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Quijingue



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Data de Criação Edição Resumo Nº Certificação
07/08/2022 2575 PORTARIA Nº 181, DE 5 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 182, DE 5 DE AGOSTO DE 2022.
C3OZD9+W/MCDRV9IEQSESA
04/08/2022 2574
-DECRETO Nº 322 DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
-RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0097/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 020/2022.
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-
XT4RUDYH0C9DJSPLPHF3KW
03/08/2022 2573 DECRETO Nº 321 DE 03 DE AGOSTO DE 2022 NQ8RWUKNEUYFWPXHBLRRYG
02/08/2022 2572 DECRETO Nº 320 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. FG5TB933JAKHGOICGUTAGW
01/08/2022 2571 ERRATA RESULTADO FINAL DO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2022. RIYOHSAEHDU/C2TSCHTAZW
29/07/2022 2570 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 074/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020. 4IMDGM0RMNDVKYAD4UST/A
28/07/2022 2569 - PORTARIA Nº 180 DE 28 DE JULHO DE 2022. EKS2JZSCP6HODJKM0H+GPG
28/07/2022 2568 RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0064/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 011/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0123/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0122/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0121/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0120/2022.
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9+LEMVU4ZB1XAM8Z4273GG
28/07/2022 2567 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 087/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2021 PREGÃO PRESENCIAL 008/2021. PQQXSDWD74JNXCIN9LINVQ
27/07/2022 2566 PORTARIA Nº 179 DE 27 DE JULHO DE 2022
-JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO POR INEXIGIBILIDADE
-EXTRATO - PUBLICAÇÃO DECISÃO FINAL DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 298/2021
-EXTRATO - PUBLICAÇÃO DECISÃO FINAL DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 326/2022
-ATA 003 DA SESSÃO ORDINÁRIA CMDCA
-ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA CMDCA DATA: 29/03/2022
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BZY/R84KOADD0T8OA73RQQ
27/07/2022 2565 • EXTRATO – PUBLICAÇÃO DECISÃO FINAL DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2021. FRPXALXEMEB3N7MTLD3HGQ
27/07/2022 2564 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 115/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2022
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CN/JIZKP6AXCCL8O/J+QYG
27/07/2022 2563 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022. P3+YIKJPYVVWTGRSIUL5OW
26/07/2022 2562 DECRETO Nº 319 DE 26 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 178 DE 26 DE JULHO DE 2022.
-RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0075/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 014/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 088/2022 - PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 075/2022
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BJ/DMHYFQCSH6X+QZ0/RGW
26/07/2022 2561 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 108/2021- PROCESSO ADM Nº 095/2021- CREDENCIAMENTO Nº 004/2021. P9LXGICABXTWR/AQOHX0NA
26/07/2022 2560 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022 TGCZOJ8XH/D88OLRDUU/DA
26/07/2022 2559 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2022. SNHMNVDV+CDNFPPUQ1F/OW
25/07/2022 2558 DECRETO FINANCEIRO 16/2022 JUNHO/2022.
-DECRETO FINANCEIRO 17/2022 JUNHO/2022.
-DECRETO FINANCEIRO 18/2022 JUNHO/2022.
-DECRETO FINANCEIRO 19/2022 JUNHO/2022.
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FWPAR8YZ4BSJUDXDHLEVWG
22/07/2022 2557
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 059/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 050/2020.
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 074/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2020.
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7YOVQPQWDOVEYYWYWRIYCG
21/07/2022 2556 DECRETO N° 318 DE 21 DE JULHO DE 2022. OPZ3CFCI40ZYUKBP9MELXG
21/07/2022 2555
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-DECRETO Nº 317, DE 20 DE JULHO DE 2022.
-ERRATAS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 CONTRATO Nº 104/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 114/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.
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P7AIAXOQILJETWIS60QECG
20/07/2022 2554 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2020. JG6VZCEKSDBR5R6AH+P/1G
20/07/2022 2553 RESOLUÇÃO N° 008 DE 14 DE JULHO DE 2022. VLSTO1TOFMEZ86IKFZ+FYW
19/07/2022 2552 EXTRATO DO CONTRATO 104/2022.
-ERRATA - CONTRATO Nº: 117/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2022
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CSH8JMBT+EA+6JFKZFFJ6G
18/07/2022 2551 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR - CONTRATO Nº 078/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021
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2TWLJYBC+UTMAMZWSOCPFQ
18/07/2022 2550 PORTARIA N° 177 DE 18 DE JULHO DE 2022. DOCJASZPV3JDEPPFP90DYW
15/07/2022 2549
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0103/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 017/2022.
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TWCJNFC5OIXA2OUJP87CNQ
15/07/2022 2548 RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0089/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022. YKK+GEHK/PTJJA35XPGECW
14/07/2022 2547
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-PORTARIA Nº 173 DE 14 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 174 DE 14 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 175 DE 14 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 176 DE 14 DE JULHO DE 2022.
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OVGOXETKDEA9Z7OTXMXQCQ
14/07/2022 2546
-DECRETO Nº 314 DE 14 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 315 DE 14 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO N.º 316 DE 14 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 172 DE 14 DE JULHO DE 2022.
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W3IRBLU/RSG84KL5RWYXUW
14/07/2022 2545 ATA 002 DA SESSÃO ORDINÁRIA CMDCA. KIQE6MWSQSHGUF/OULEP0G
13/07/2022 2544 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº. 111/2021 PROCESSO ADM Nº 098/2021 CARTA CONVITE Nº 003/2021. CFUNCSUF3INSXHQMJDDILQ
12/07/2022 2543 RESOLUÇÃO 46/2022.
-RESOLUÇÃO 47/2022.
UD0MBOJKG12IT5+OJFIOGG
12/07/2022 2542 RESOLUÇÃO CMDCA N° 004, DE 12 DE JULHO DE 2022. H0NPL+PAGLCUAHFUUEZKWG
12/07/2022 2541
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0114/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 012/2022.
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OK3YA6JLFW5ESVRHM+JUGW
11/07/2022 2540 RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0067/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 7J6NC54VSZLVV8L8WHGHYQ
11/07/2022 2539 ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR - CONTRATO Nº 053/2021 NT+L/PEJV7VWS6G8R7L1NA
08/07/2022 2538 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 053/2021. 1RQKOMKGD/C39AU/D6QAIW
08/07/2022 2537 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022. K/B5YKBYWKBGSKDEU8KDRW
07/07/2022 2536 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 090/2021. B8XDDABQEJYMREGJ3OITPG
06/07/2022 2535 DECRETO FINANCEIRO 13/2022
-DECRETO FINANCEIRO 14/2022
-DECRETO FINANCEIRO 15/2022
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44KGSOMPGTCLCOIMYJFMMG
05/07/2022 2534 DECRETO N º 313 DE 05 DE JULHO DE 2022. YF6DKR/47AP8IAY++RDYCA
04/07/2022 2533 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 103/2021 PROCESSO ADM Nº 090/2021 CARTA CONVITE Nº 002/2021. N7E8TTOT25PMTFYPP7RJDA
04/07/2022 2532 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 053/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2020. T5XY5PY+UNI69JPIBVMEHA
01/07/2022 2531
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-NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 002/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°011/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°017/2022.
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1X4Z2WAOJ0EM2UARVTR9VW
30/06/2022 2530
-DECRETO Nº 307 DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 308 DE 29 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 309 DE 29 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 310 DE 29 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 311 DE 29 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO DE N° 312 DE 29 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 169 DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA 170 DE 29 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA 171 DE 29 DE JUNHO DE 2022.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 167/2019 DISPENSA Nº 046/2019.
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ZK6SGFGJSOLN5R4PLTLUCQ
30/06/2022 2529
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-EXTRATO DE CONTRATO Nº: 108/2022 PROCESSO ADM Nº: 061/2022 CREDENCIAMENTO Nº: 003/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0108/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 044/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2022 CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2022.
-RESOLUÇÃO Nº 007 DE 29 DE JUNHO DE 2022.
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PQ/4NZA31YUMBS67PKLG3W
28/06/2022 2528
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0100/2022 CARTA CONVITE Nº 003/2022.
-RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2022 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 086/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE – Nº 003/2022.
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PRCHIJFQE0SNFQ7FU0OFXW
28/06/2022 2527 DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2022. 1M9NI20QA8HBZTN1BSRCOQ
23/06/2022 2526 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 XRNODPFPOYNYFN1MUHOG3Q
22/06/2022 2525 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°013/2022. F3GB4CQVIVUX0YYBPWS06G
22/06/2022 2524
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 107/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 093/2022.
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5STPAM637OJR7FQXHBIYUG
22/06/2022 2523 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°012/2022. HTR1E2PBXNPWBMAQ/K2RVA
20/06/2022 2522 LEI Nº 131, DE 20 DE JUNHO DE 2022 LCJRK6GBI/MBAV8GXWJBAQ
20/06/2022 2521 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 077/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 EA/4HZVSTVKCF/H4K5CJ4A
17/06/2022 2520 EXTRATO DE CONTRATO - FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA – ME E4Y+WVCVKC1X5DBU/TQ8WW
15/06/2022 2519
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-DECRETO Nº 306 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2021.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 116/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2019 CARTA CONVITE N° 004/2019.
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XEOVJUQMD7I5NZNGQHDBDW
15/06/2022 2518 DECRETO N° 305 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 082/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO – Nº 001/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2022
-PORTARIA Nº 168 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
NHRZZCCOROALFYTXCN2IOW
15/06/2022 2517 ERRATA PROCESSO ADM Nº: 060/2022 CREDENCIAMENTO Nº: 002/2022
-ERRATA CONTRATO Nº: 066/2022 PROCESSO ADM Nº: 060/2022 CREDENCIAMENTO Nº: 002/2022
-ERRATA PROCESSO ADM Nº: 060/2022 CREDENCIAMENTO Nº: 002/2022
-ERRATA CONTRATO Nº: 065/2022 PROCESSO ADM Nº: 060/2022 CREDENCIAMENTO Nº: 002/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 092/2022
-EXTRATO DO CONTRATO 089/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°015/2022
-RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022
-RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE – Nº 002/2022.
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ITLNWJCYO1FLMEVAQONZMW
14/06/2022 2516
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-DECRETO Nº 303 DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 304 DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 079/2022 CONTRATO: 092/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 009/2022.
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 079/2022 CONTRATO: 092/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 009/2022.
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HNSUKBZHQG6E086RW7T6DG
13/06/2022 2515 • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N°013/2022 - Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para confecção de materiais gráficos e de comunicação visual, visando o atendimento às demandas existentes em diversas Secretarias do Município de Quijingue/BA, conforme especificações constantes no Edital. MQ5LIRU+ACTJCDJMNMNWOQ
10/06/2022 2514
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2022 PROCESSO Nº 080/2022. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022
-ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATO Nº 093/2022 PROCESSO Nº 080/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022.
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H9+TNSNY7POFSKLXM5KNSG
09/06/2022 2513 Termo de Ratificação e Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2022 - Processo Administrativo Nº 085/2022 - Jose Nelson de Santana Souza.
-Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 085/2022 – Contrato Nº 099/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2022 - Jose Nelson de Santana Souza.
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AOY6J98KABVLIUCCJPRDQG
09/06/2022 2512 Lei Complementar nº 02, de 09 junho de 2022 - Dispõe sobre o plano de carreira, cargos e vencimentos dos motoristas condutores de ambulâncias, do quadro da Administração Pública Municipal, e dá outras providencias. NBC6TPXIXBWBMTCFY0/8HW
09/06/2022 2511 - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Quijingue.. X42ISTMFIMPT2GZ9MZV6MQ
09/06/2022 2510 Extrato de Contrato 083/2022.
-Extrato de Contrato 084/2022.
-Extrato de Contrato 085/2022.
-Extrato de Contrato 090/2022.
-Extrato de Contrato 091/2022.
-Extrato de Contrato 092/2022.
-Extrato de Contrato 093/2022.
-Extrato de Contrato 094/2022.
-Extrato de Contrato 095/2022.
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JF/POLA3I+DP7TFWP5GPWW
09/06/2022 2509 • Errata - Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 048/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de medicamentos diversos, material penso e laboratoriais, equipamentos hospitalares, visando atender as necessidades da UBS's (Unidade Básica de Saúde), Farmácia Básica, Ambulatorial, Hospitalar de média e alta complexidade e demais unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quijingue/BA. RFZCPPWBEN+0GAOW3N92PG
08/06/2022 2508 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2021 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 005/2021. 51QD5VI//STENVCRBSH6XQ
08/06/2022 2507 Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 042/2022 - Processo Administrativo Nº 083/2022
-Extrato do Contrato n. 096/2022 - Dispensa de Licitação Nº 042/2022 - Processo Administrativo: 083/2022 - Objeto: Locação de imóvel, situado no Povoado Maceté, onde funcionará a Creche Bons Momentos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, durante o exercício de 2022.
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NPZQPPATLJVVMUYZIMKFKG
08/06/2022 2506 Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Valor e Prazo Contrato Nº 088/2021. Empresa Valfredo Alves de Andrade. QSYO5GRKBBOTPOYQRV8QLW
07/06/2022 2505 EDITAL Nº 001/2022 - NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
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X94EVN+W3TQLNW9FJRJNRQ
06/06/2022 2504 Resolução Nº 44/2022 - Aprova Proposta de Implantação da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental: e-MAESM Tipo I do Município de Quijingue – Ba.
-Resolução Nº 45/2022 - Aprova a/o complementação/reajusta do Plano Municipal de Saúde 2018 a 2021, complementação/reajuste da Programação Anual de Saúde - PAS 2020 e complementação/reajuste da Programação Anual de Saúde - PAS 2021 do Município de Quijingue – Ba.
-Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - T.O. Sistemas de Informática LTDA.
-Extrato - Contrato Nº 098/2022 - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 062/2022 - T.O. Sistemas de Informática LTDA.
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IJBNK7BBQZJGTVTKH1GWHA
06/06/2022 2503 Termo de Ratificação e Homologação Credenciamento Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 060/2022. Empresa: Vanessa Santana de Andrade.
-Termo de Ratificação e Homologação Credenciamento Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 060/2022. Empresa: Fluvio Pereira de Andrade
-Extrato do Contrato Nº 065/2022 - Credenciamento Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 060/2022. Empresa: Vanessa Santana de Andrade.
-Extrato do Contrato Nº 066/2022 - Credenciamento Nº 002/2022 - Processo administrativo Nº 060/2022. Contratado: Fluvio Pereira de Andrade
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03/06/2022 2502 Decreto N° 302, de 03 de junho de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Servidor e dá outras providências. LWPYSYYVFKC2CC/DM5IT9A
03/06/2022 2501 • Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo Nº 057/2021 Dispensa de Licitação Nº 037/2021 Processo Administrativo Nº 057/2021.
-• Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 120/2020 Tomada de Preços Nº 012/2020 Processo Administrativo Nº 095/2020.
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03/06/2022 2500 Ata n° 006 da Sessão Ordinária CMAS.
-Resolução n° 006 de 13 de Maio de 2022 - Delibera sobre analise, alteração e aprovação do Regime Interno do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Quijingue, e dá outras providências.
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03/06/2022 2499 • Extrato do Contrato Carta Convite 005/2021 – Contatada: Incont Inteligência Contábil. AGDHI6O/TE5STPTZYOANBW
01/06/2022 2498 Decreto N° 301 de 01 de Junho de 2022 - Dispõe sobre a transferência da feira livre na sede do município e dá outras providências. D3YCKN59HUNVV75AXSKVKG
31/05/2022 2497 Republicação Com Correção do Decreto nº 299, de 30 de Maio de 2022 - Reconhece de interesse público municipal e de domínio e posse do município, o imóvel descrito na planta e no memorial descritivo, constante de núcleo informal consolidado, denominado de Povoado de Pau de Rato, município de Quijingue – Bahia, e dá outras providências. JWGDFGSNP9RUXIK3ZWHVHQ
30/05/2022 2496 Decreto nº 300 de 30 maio de 2022.
-Portaria nº 163 de 30 de maio de 2022.
-Portaria nº 164 de 30 de maio de 2022.
-Portaria 165 de 30 de maio de 2022.
-Portaria 166 de 30 de maio de 2022.
-Portaria nº 167 de 30 de maio de 2022.
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EKD4FIADRRNHMWTV1WCOQA
30/05/2022 2495 Decreto Nº 289, de 30 de Maio de 2002 - Reconhece de interesse público municipal e de domínio e posse do município, o imóvel descrito na planta e no memorial descritivo, constante de núcleo informal consolidado, denominado de Povoado de Tatú, município de Quijingue – Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 290, de 30 de Maio de 2022 - Reconhece de interesse público municipal e de domínio e posse do município, o imóvel descrito na planta e no memorial descritivo, constante de núcleo informal consolidado, denominado de Povoado do Rio Grande, município de Quijingue – Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 291, de 30 de Maio de 2022 - Reconhece de interesse público municipal e de domínio e posse do município, o imóvel descrito na planta e no memorial descritivo, constante de núcleo informal consolidado, denominado de Povoado do Rio Grande, município de Quijingue – Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 292, de 30 de Maio de 2022 - Reconhece de interesse público municipal e de domínio e posse do município, o imóvel descrito na planta e no memorial descritivo, constante de núcleo informal consolidado, denominado de Povoado do Alto, município de Quijingue – Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 293, de 30 de Maio de 2022 - Reconhece de interesse público municipal e de domínio e posse do município, o imóvel descrito na planta e no memorial descritivo, constante de núcleo informal consolidado, denominado de Povoado do Alto, município de Quijingue – Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 294, de 30 de Maio de 2022 - Reconhece de interesse público municipal e de domínio e posse do município, o imóvel descrito na planta e no memorial descritivo, constante de núcleo informal consolidado, denominado de Povoado de Lagoa da Barra, município de Quijingue – Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 295, de 30 de Maio de 2022 - Reconhece de interesse público municipal e de domínio e posse do município, o imóvel descrito na planta e no memorial descritivo, constante de núcleo informal consolidado, denominado de Povoado de Lagoa dos Cágados, município de Quijingue – Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 296, de 30 de Maio de 2022 - Reconhece de interesse público municipal e de domínio e posse do município, o imóvel descrito na planta e no memorial descritivo, constante de núcleo informal consolidado, denominado de Povoado de Baixa da Luva, município de Quijingue – Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 297, de 30 de Maio de 2022 - Reconhece de interesse público municipal e de domínio e posse do município, o imóvel descrito na planta e no memorial descritivo, constante de núcleo informal consolidado, denominado de Povoado de Lagoinha das Pedras, município de Quijingue – Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 298, de 30 de Maio de 2022 - Reconhece de interesse público municipal e de domínio e posse do município, o imóvel descrito na planta e no memorial descritivo, constante de núcleo informal consolidado, denominado de Povoado de Santa Rita, município de Quijingue – Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 298, de 30 de Maio de 2022 - Reconhece de interesse público municipal e de domínio e posse do município, o imóvel descrito na planta e no memorial descritivo, constante de núcleo informal consolidado, denominado de Povoado de Pau de Rato, município de Quijingue – Bahia, e dá outras providências.
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30/05/2022 2494 • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico PE 012/2021 - Processo Administrativo Nº 067/2022 - Contratação de empresa para aquisição de carga de GLP de 13 KG e vasilhame de gás GLP com capacidade de 13, kg para atender necessidade das Secretarias Municipais do Município de Quijingue/BA SI5KC+SSP7NHAZ81QMIDWQ
27/05/2022 2493 Decreto n° 285 de 27 de maio de 2022.
-Decreto n° 286 de 27 de maio de 2022.
-Decreto n° 287 de 27 de maio 2022.
-Decreto n° 288 de 27 de maio de 2022.
-Aviso de Revogação de Licitação - Concorrência nº 001/2021- Processo Administrativo nº 119/2021.
-Aviso de Revogação de Licitação - Tomada de Preço nº 004/2021 - Processo Administrativo nº118/2021.
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27/05/2022 2492 - Edital de Convocação N° 02/2022 - Torna público que realizará Audiência Pública para avaliação de Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2022. N10BCFOGLBA804SVEGECKA
26/05/2022 2491 • Aviso de Credenciamento 003/2022 - Processo Administrativo 061/2022 - Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para Prestação de Serviços de Hospedagem na cidade de Quijingue, que atenderão as Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Educação e Assistência Social. V2LBCXM3LESNVMKVQSFMRQ
26/05/2022 2490 • Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº. 001/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em Engenharia Civil para construção de 1 (uma) Quadra Poliesportiva Simples com arquibancada e 1 (uma) Praça na Comunidade Tabua no Município de Quijingue/BA. U5UFGWXU4Y8EB6NVERTNBQ
25/05/2022 2489 • Lei Nº 130, de 25 de Maio de 2022 - “Dispõe sobre o reajuste do Piso do Magistério Público Municipal e dá outras providências”. DJ2UU2J0XVQOYNAVJBCBGG
24/05/2022 2488 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
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24/05/2022 2487 Aviso de Credenciamento 002/2022 - Objeto: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para o fornecimento de refeições prontas tipo Á La Carta e/ou Marmitex, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Quijingue - Bahia e suas Secretarias e Órgãos localizados na sede e zona rural deste Município L6+/4MLPZHWIYMHNZXC7RG
24/05/2022 2486 • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 010/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de sistema voltado aos trabalhos desempenhados em setores voltados a Tributos, Certidão Negativa WEB, Patrimônio, Emissão IPTU/TFF WEB, Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, Frota, Controle Bancário e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Quijingue – BA. 6HDRRIOR3NB8JZDIT0SEXG
23/05/2022 2485 • Decreto Financeiro 10/2022 Abril/2022.
-• Decreto Financeiro 11/2022 Abril/2022.
-• Decreto Financeiro 12/2022 Abril/2022.
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FGDKBKYJ1DD87J5G+HC7SW
23/05/2022 2484 • Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 063/2021.
-• Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 064/2021.
-• Errata Processo Administrativo Nº 117/2021 Tomada de Preço Nº 003/2021.
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3MYGGX+WJ4STMZACGY9DDA
20/05/2022 2483 Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 035/2022 Processo Administrativo Nº 049/2022 - Antonio dos Santos Moura.
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 037/2022 - Processo Administrativo Nº 054/2022 - Hilda Bezerra de Santana.
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 039/2022 - Processo Administrativo Nº 056/2022 - Merse Artigos para Laboratorios LTDA.
-Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 040/2022 - Processo Administrativo Nº 059/2022 - Leonidio Soares Barreto Segundo.
-Extrato do Contrato Nº 054/2022 - Processo Administrativo Nº 049/2022 - Dispensa de Licitação Nº 035/2022- Antonio dos Santos Moura
-Extrato do Contrato Nº 059/2022 - Processo Administrativo Nº 054/2022 - Dispensa de Licitação Nº 037/2022 - Hilda Bezerra de Santana.
-Extrato do Contrato Nº 061/2022 - Dispensa de Licitação Nº 039/2022 - Processo Administrativo Nº 056/2022 - Merse Artigos para Laboratorios LTDA.
-Extrato do Contrato Nº 064/2022 - Dispensa de Licitação Nº 040/2022 - Processo Administrativ Nº 059/2022 - Leonidio Soares Barreto Segundo.
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20/05/2022 2482 • Termo De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Processo Administrativo Nº 041/2022 – Dispensa De Licitação Nº 032/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou física para Elaboração de Projeto de Engenharia Civil para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Quijingue/BA, relacionada com as demandas da Educação, abrangendo elaboração e acompanhamento de Projetos de Obras do FNDE e abastecimento do SIMEC – Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle de obras do FNDE, e demais Programas do FNDE/SIMEC/Obras, para superar as pendencias constantes no SIMEC, e acompanhamento em reuniões em Brasília/DF junto ao FNDE.
-• Extrato Do Contrato Nº. 041/2022 - Dispensa De Licitação Nº. 032/2022 – Contratada: R. R. Guimarães.
-• Termo De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Processo Administrativo Nº 053/2022 – Dispensa De Licitação Nº 036/2022 – Objeto: Contratação para Elaboração de Projeto de Engenharia para Recuperação de Estrada Vicinal com Cascalhamento no Município de Quijingue. Convênio 918426/2021 firmado entre o Município de Quijingue/BA e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – CODEVASF e Suporte Técnico para a aprovação junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional do Convênio 902502/2020 – Construção da Barragem em Quijingue Velho e Jurema.
-• Extrato Do Contrato Nº. 058/2022 - Dispensa De Licitação Nº.036/2022 - Contratada: N2A Engenharia Eireli.
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20/05/2022 2481 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n°010/2022 - Processo Administrativo nº 062/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão pública municipal por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão de dados pré-existentes, migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico, acesso remoto, visita in loco e assessoria, para os softwares: de Tributos (contendo certidão negativa web, emissão de IPTU e TFF web), NFE, Frotas, Almoxarifado, Patrimônio e Controle Bancário. GUTH3DVYA4RS2GLF8VNZGG
19/05/2022 2480 • Decreto N° 284 De 19 De Maio De 2022 - Fixa os preços públicos a serem cobrados pelo Município de Quijingue pela utilização de espaços públicos municipais exclusivamente durante o São João 2022 e dá outras providências.
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JLTKTOXFK+JVZPPD9PCGIA
17/05/2022 2479 • Portaria Nº 162 de 16 de Maio de 2022 - Dispõe sobre cumprimento da reserva técnica dos profissionais docentes do magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. GTJTSLV7BKT7OL4BGP7WNQ
16/05/2022 2478 • Portaria Nº 162 de 16 de Maio de 2021 - Dispõe sobre cumprimento da reserva técnica dos profissionais docentes do magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. HRV+SZKKNYCUTTMZ+JR3HG
16/05/2022 2477 • Errata do Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 017/2021 - Processo Administrativo N° 0126/2021. AHMNCFZTZ1XB+K0PAYK96G
16/05/2022 2476 Decreto Financeiro 9/2022 Abril/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 190.000,00 (Cento e Noventa Mil Reais) e dá outras providências. EDAXYOT5YJTFHZE1TRBKXQ
13/05/2022 2475 Certidão de Inexigibilidade de Licença Ambiental – Processo Nº. 2022/032. NWNLIRELLPRZZCD4JOSW/W
12/05/2022 2474
-Portaria Nº 160 de 12 de Maio de 2022 - nomeia e instaura comissão de processo administrativo, reconhecimento de estabilidade econômica de servidor no âmbito da administração municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 161 de 12 de Maio de 2022 - Nomeia e instaura comissão de processo administrativo, reconhecimento de estabilidade econômica de servidor no âmbito da administração municipal e dá outras providências.
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DX+FSNMLSMXS7SV2JBEGAG
12/05/2022 2473 • Decreto Nº 283 de 12 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providências. HOTSUNZHDPVG9VECEHJD+W
12/05/2022 2472 • Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 003/2021.
-• Extrato da Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 003/2021.
-• Extrato do Contrato Tomada de Preços Nº 003/2021.
-• Contrato Nº 074/2022 Tomada de Preços Nº 003/2021 do Processo Administrativo Nº 117/2021.
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SR8WLXSEFLLDFBM+ZZGNIQ
12/05/2022 2471 Lei Complementar Nº 01, de 11 maio de 2022 - Dispõe sobre o parcelamento do solo do município de Quijingue e dá outras providencias.
-Lei Nº 129, de 11 de maio de 2022 - Autoriza o Prefeito Municipal de Quijingue, Estado da Bahia a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências.
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JEBCRPWXYW1LKYYTCAFI9G
11/05/2022 2470 Aviso de Dispensa de Licitação nº 038/2022 - Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de lavanderia e higienização (saneantes) hospitalar, visando atender as necessidades do Hospital Municipal de Quijingue. ORDY3CQHBKHVMMFG0/9EXA
10/05/2022 2469 • Portaria Nº 159 de 10 de Maio de 2022 - Institui a Comissão de seleção e habilitação do Edital de Chamamento Público n° 001/2022/SEMEQ.
-• Edital Nº 001/2022 - Processo Seletivo Simplificado para voluntário, para atuarem como assistentes de alfabetização para atender ao Programa Tempo de Aprender nos termos da Portaria MEC 280/2020 em Quijingue-Ba.
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NX9YW/6OFUJPLNFNDNM99W
10/05/2022 2468 • Errata Extrato de Contrato Administrativo Nº 079/2022 Pregão Eletrônico Nº 008/2022 do Processo Administrativo Nº 050/2022. KWHBTVOU8GRR9ZDWG/IUNA
10/05/2022 2467 • Extrato do Segundo Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 031/2021 do Processo Administrativo Nº 031/2021, Inexigibilidade Nº 001/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e especializados de consultoria e assessoria nas áreas de Licitações e Contratos Públicos, atuando na análise e elaboração de editais, questionamentos, impugnações, recursos e representações; atividade a gestão de contratos oriundos de repasses de recursos realizados pelo governo Federal, Estadual e órgãos público, atuando no acompanhamento de sua execução, prestação de contas e defesa técnica, abrangendo a alimentação dos sistemas virtuais, as notificações físicas e consultoria detalhada necessários ao exercício administrativo da Prefeitura Municipal de Quijingue/BA. LJG2YCWZZBTKTPQTPD6O8G
09/05/2022 2466 • Aviso de Homologação Pregão Eletrônico – Nº 008/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para Prestação de Serviço de Manutenção e Conservação das Praças, Meios Fios, Bueiros, Estradas Vicinais, Podas de Árvores, Prédios Públicos, com disponibilização de Mão de Obra, a fim de atender as necessidades do Município de Quijingue/BA.
-• Extrato do Contrato Nº 079/2022 - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para Prestação de Serviço de Manutenção e Conservação das Praças, Meios Fios, Bueiros, Estradas Vicinais, Podas de Árvores, Prédios Públicos, com disponibilização de Mão de Obra, a fim de atender as necessidades do Município de Quijingue/BA.
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06/05/2022 2465 Errata do Resultado Final Tomada de Preços 005/2021 Processo Administrativo n° 0124/2021.
-Errata do Termo de Homologação Tomada de Preços 005/2021 Processo Administrativo n° 0124/2021.
-Errata do Termo do Adjudicação Tomada de Preços 005/2021 Processo Administrativo n° 0124/2021.
-Errata do Termo do Contratoão Tomada de Preços 005/2021 Processo Administrativo n° 0124/2021.
-Ata Final de Julgamento Referente a Licitação na Modalidade Tomada de Preços n° 005/2021 - J E Construções e Transportes Ltda Epp.
-Republicação Com Correção do Resultado Final da Tomada de Preços nº 005/2021 - J E Construções e Transportes Ltda.
-Republicação Com Correção do Termo de Homologação Tomada de Preços nº. 005/2021 - J E Construções e Transportes Ltda.
-Republicação Com Correção do Termo de Adjudicação Tomada de Preços nº. 005/2021 - J E Construções e Transportes Ltda.
-Republicação Com Correção do Extrato do Contrato nº 055/2022 Tomada de Preços nº. 005/2021 - J E Construções e Transportes Ltda.
-Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 120/2020 Tomada de Preços nº 012/2020 - DSB Construcoes Eireli.
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VHPWHZOXRCDWPAOA/KOI8Q
06/05/2022 2464 Aviso De Homologação- Pregão Eletrônico – Nº 007/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de medicamentos diversos, material penso e laboratoriais, equipamentos hospitalares, visando atender as necessidades da UBS's (Unidade Básica de Saúde), Farmácia Básica, Ambulatorial, Hospitalar de média e alta complexidade e demais unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quijingue/BA.
-Extrato Do Contrato Nº: 071/2022- Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Contratada: Pombal Med Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda.
-Extrato Do Contrato Nº: 072/2022- Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Contratada: Medisil Comercial Farmaceutica, Hospitalar, De Higiene E Transportes Ltda.
-Extrato Do Contrato Nº: 073/2022- Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Contratada: Md Material Hospitalar Eireli.
-Extrato Do Contrato Nº: 074/2022- Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Contratada: Lusmed Comércio De Produtos Médicos Hospitalares Ltda.
-Extrato Do Contrato Nº: 075/2022- Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Contratada: Medical Farma Comercio – Eireli.
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05/05/2022 2463 • Republicação RREO 6º Bimestre 2021.
-• Republicação RGF 3º Quadrimestre 2021.
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5JAJWKFP2SFR+0P6L0M6OQ
04/05/2022 2462 • Aviso de Homologação Pregão Eletrônico – Nº 005/2022 - Objeto: Contratação de empresas para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as escolas e creches da rede pública de ensino do município de Quijingue – BA, em cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP) referente ao ano letivo de 2022.
-• Extrato do Contrato nº: 070/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Processo Administrativo: 040/2022. Contratada: Alfa Comercial de Alimentos Eireli-ME
-• Extrato do Contrato nº: 068/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Processo Administrativo: 040/2022. Contratada: Vitoria Atacadista e Logística Ltda-EPP
-• Extrato do Contrato nº: 069/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Processo Administrativo: 040/2022. Contratada: Robson Guimarães Moura-ME.
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04/05/2022 2461 Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Acréscimo De Valor Em Decorrência De Reequilíbrio Econômico Financeiro- Contrato Nº 028/2022- Pregão Eletrônico Nº 020/2021- Processo Administrativo Nº 129/2021 - Contratada: Marcson Comércio De Derivados De Petróleo E Transporte Ltda. 5LQDLUETC5STBJWXSW+PKW
03/05/2022 2460 • Decreto Nº 282 De 03 De Maio De 2022 - "Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providências”. PDDBQU8SNRIRTWNAYHX9LW
03/05/2022 2459 • Portaria nº 158 de 03 de maio de 2022 - Dispõe sobre permuta de servidora vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue. TUOAPFEWDPDR8VKT/UPD+A
29/04/2022 2458 Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Odonto Prótese Laboratório de Prótese Dentária EIRELI – EPP.
-Extrato do Contrato Nº 057/2022 - Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Processo Administrativo Nº126/2021 - Odonto Prótese Laboratório de Prótese Dentária EIRELI.
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28/04/2022 2457 Decreto Nº 281 de 28 de Abril de 2022 - Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 185, de 09 de Setembro de 2021, que nomeou os membros da Comissão Municipal para Elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa da Política de Proteção à Criança e Adolescente, e dá outras providencias. SD0US33QGP6NS5DDPMUOBQ
28/04/2022 2456 • Portaria Nº 157 de 28 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. WV1DZBFUQ53JRAKTVP838A
27/04/2022 2455 Decreto n° 275 de 26 de abril de 2022.
-Decreto n° 276 de 26 de abril de 2022.
-Decreto n° 277 de 26 de abril de 2022.
-Decreto n° 278 de 26 de abril de 2022.
-Decreto n° 279 de 26 de abril de 2022.
-Decreto n° 280 de 26 de abril de 2022.
-Decreto n° 281 de 26 de abril de 2022.
-Portaria n° 154 de 26 de abril de 2022.
-Portaria n° 155 de 26 de abril de 2022.
-Portaria n° 156 de 26 de abril de 2022.
-
HYED4DB4QQFFXPMPNJXMEW
26/04/2022 2454 Decreto N° 274 de 26 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a alteração temporária do dia da feira livre da Sede do Município de Quijingue e dá outras providências. O7+JNRTAIXOUCLY7ISWOWA
26/04/2022 2453 • Portaria Nº 153 de 26 de Abril de 2022 - Dispõe sobre licença prêmio da servidora Elenilda Santos da Silva, vinculada a Secretaria de Saúde. ODKQDM6CXNLRUHZQKOHVPA
25/04/2022 2452 • Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Valor - Contrato Nº 087/2021 - Processo Administrativo Nº 079/2021 - Pregão Presencial 008/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas e desentupimento de redes e ramais de esgoto, para atender as demandas das secretarias municipais e demais órgãos da Prefeitura de Quijingue/BA. V45BX7JEUQ2ILZZMMZWGLA
22/04/2022 2451
-Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico nº 008/2022 P.A nº 050/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de manutenção e conservação das praças, meios fios, bueiros, estradas vicinais, podas de árvores, prédios públicos, com disponibilização de mão de obra, a fim de atender as necessidades do Município de Quijingue/BA.
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FZDOVV1WZ/BZGM5EEHFNVW
22/04/2022 2450 Decreto Financeiro 5/2022 março/2022.
-Decreto Financeiro 6/2022 março/2022.
-Decreto Financeiro 7/2022 março/2022.
-Decreto Financeiro 8/2022 março/2022.
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WCIAKULEXOTPZ3FQZYG5XG
20/04/2022 2449 Extrato do Contrato Pregão Eletrônico Nº 006/2022 Processo Administrativo 043/2022 Contrato Nº 051/2022 – Contratada: Rio do Ouro Veículos Ltda.
-Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 006/2022.
-Resultado Final da Chamada Pública Nº 001/2022.
-Termo de Adjudicação/Homologação Chamada Pública Nº 001/2022.
-Extrato do Contrato da Chamada Pública Nº 001/2022 Contrato Nº 062/2022.
-Extrato do Contrato da Chamada Pública Nº 001/2022 Contrato Nº 063/2022.
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FKS7+J/U2/D3706DIIGZWA
20/04/2022 2448 • Ata Nº 04 Da Sessão Ordinária Do CMAS.
-• Ata Nº 05 Da Sessão Ordinária Do CMAS.
-• Resolução Nº. 005 De 07 De Abril De 2022 - Delibera sobre analise e aprovação da Prestação de Contas referente aos Recursos Governo Estadual destinado ao Município de Quijinguê, ano de 2021 e dá outras providencias.
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KJWN/G/3BBVQU6ELRZ5I3Q
13/04/2022 2447 • Termo de Adjudicação da Tomada de Preços nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Quijingue - Bahia, conforme convênio FUNASA. SZDQPU68EQV/F94TQ8CTFQ
12/04/2022 2446 • Decreto N° 272 de 12 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Educação do Município de Quijingue e dá outras providências.
-• Decreto N° 273 de 12 de Abril de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica e dá outras providências.
-• Portaria Nº 152 de 12 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a delegação de poderes a Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Quijingue e dá outras providências.
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YKHZU6HGN1TLMQJDEAK9RQ
12/04/2022 2445 - Decreto N° 270 De 12 De Abril De 2022 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido, Da Secretária De Educação Do Município De Quijingue E Dá Outras Providências.
-- Decreto Nº 271 De 12 De Abril De 2022 - Dispõe Sobre Exoneração Do Cargo De Coordenadora De Gestão Escolar E Dá Outras Providências.
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R4CGZY9X7QKW6UXMW+OG9W
11/04/2022 2444 • Edital de Convocação para Audiência n° 01/2022. XNK6WW2PLJFAKSNZWMWOVA
11/04/2022 2443 • Termo de Adjudicação da Tomada de Preços nº 005/2021.
-• Dispensa de Licitação nº 036/2022 - Contrato nº 058/2022 - Processo Administrativo nº 053/2022.
-• Quarta Ata de Abertura da Proposta referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 003/2021 - Processo Administrativo nº 117/2021.
-• Quinta Ata Final de Julgamento da Proposta referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 003/2021 - Processo Administrativo nº 117/2021.
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ZPPMEYGOYCJCW4CKPSGSOG
11/04/2022 2442 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N°008/2022 - Processo Administrativo Nº 050/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para Prestação de Serviço de Manutenção e Conservação das Praças, Meios Fios, Bueiros, Estradas Vicinais, Podas de Árvores, Prédios Públicos, com disponibilização de Mão de Obra, conforme especificações e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Município de Quijingue/BA.
-Resultado Final – Convite Nº 001/2022 - Processo Administrativo: 051/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para Construção de Cabine Primária para funcionamento de Fonte de Energia Alternativa com fornecimento de Equipamentos, conforme Memorial Descritivo.
-Extrato Do Termo De Homologação E Adjudicação - Carta Convite Nº 001/2022 - Processo Administrativo: 051/2022.
-Extrato Do Contrato Nº. 056/2022 - Carta Convite Nº 001/2022 - Processo Administrativo: 051/2022 - Contratada: Monte Santo Empreendimentos Eireli.
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KPFTUPCUGVV2YE/LRKLUPA
08/04/2022 2441 • Portaria 149 de 08 de Abril de 2022 - Concede regime suplementar a docentes da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.
-• Portaria 150 de 08 de Abril de 2022 - Concede regime suplementar a docentes da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.
-• Portaria 151 de 08 de Abril de 2022 - Concede regime suplementar a docentes da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias
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9W9Y4WHUUXJTHJ7ZGHMXRQ
07/04/2022 2440 • Decreto Nº 269 de 07 de Abril de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica e dá outras providências. CFA+B1LR0X5LZXGAHJE5GG
07/04/2022 2439 • Decreto nº 268 de 07 de abril de 2022 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Quijingue/BA e dá outras providências. 2PCBPIGI/QWGH1LEB4YREA
06/04/2022 2438 Portaria 144 de 06 de abril de 2022.
-Portaria 145 de 06 de abril de 2022.
-Portaria 146 de 06 de abril de 2022.
-Portaria 147 de 06 de abril de 2022.
-Portaria Nº 148 de 06 de abril de 2022.
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PHXBNEBQ8RQZB8HWB8OAYG
05/04/2022 2437 • Republicação - Decreto N° 254 de 17 de Março de 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Quijingue afetadas por Estiagem Nível II – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR. 6PXYFFN66/CRRF3MVRE+ZG
04/04/2022 2436 • Resolução N. 004 de 30 de Março de 2022 - Institui a Agenda de reuniões do CMAS exercício 2022 e dá outras providencias. OIJZFOMZFEDZ5N7FTVJD4A
01/04/2022 2435 Resolução CMAS Nº 003 de 28 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre aprovação do Parecer do Conselho Municipal de Assistência Social, Demonstrativo de Gestão PBF e Índice de Gestão Descentralizada Municipal IGD, exercício 2020, Reprogramação de Saldos para o exercício de 2021 e dá outras providencias. R4ABZNFY8O6/RZHZJVDYZA
01/04/2022 2434 • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N°006/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) veículos de passeio de 1.0, com capacidade de 05 passageiros, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Quijingue – Bahia, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
-• Errata Do Extrato Do Contrato De Nº 039/2022 Do Chamamento Publico N°001/2022.
-
SJIOO9LAL1MTASTUKSCPCA
31/03/2022 2433 • Resolução Nº 002 de 28 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS – de Quijingue - Bahia, Gestão 2021-2023. MEKJIAISPC/JHSYJ1WGM8Q
30/03/2022 2432 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022. 4NRSVQ998FBS2T0+ESB1DW
30/03/2022 2431 Decreto Nº 265 De 30 De Março De 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providencias.
-Decreto Nº 266 De 30 De Março De 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providencias.
-Decreto Nº 267 De 30 De Março De 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providencias.
-Portaria N° 143 De 30 De Março De 2022 - Composição do Núcleo de Segurança do Paciente do Hospital Municipal Dr. Edenivaldo Cardoso da Silva Junior e dá outras providências.
-Errata - Portarias Nº 125 E 126, Publicadas Em 23 De Fevereiro De 2022.
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REQQ6JN3EBOYNN+WZIO0CA
30/03/2022 2430 - Resolução Nº 44 - Dispõe sobre a apreciação do Relatório Anual de Gestão - RAG e Prestação de Contas, referente ao ano de 2021, do município de Quijingue-BA.
-Parecer Nº 001/2022 - Resolve manifestar parecer favorável de todos os membros presentes na Reunião Extraordinária realizada no dia 28 de março de 2022, do Relatório Anual de Gestão e a Prestação de Contas com a Saúde referente ao ano de 2021.
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H9VGRR3VF1P/QAUZL32RGQ
29/03/2022 2429 Termo de Homologação da Tomada de Preços nº 005/2021
-Resultado Final da Tomada de Preços nº 005/2021.
-Ata Final de Julgamento referente a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 005/2021 - Processo Administrativo nº 124/2021.
-Aviso de cancelamento de Publicação - Tornar sem efeito a publicação do Relatório de Análise Técnica de Proposta de Preço (TP nº 005/2022 Processo Adm. nº 124/2022).
-3º - Ata de licitação da Tomada de Preços nº 004/2021 - Processo Administrativo nº 0118/2021.
-Extrato do Contrato nº 055/2022 - Tomada de Preços nº 005/2021 - Processo Administrativo 0124/2021.
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D2QUYMK2BUDQAE62HUUWKG
28/03/2022 2428 • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico PE 007/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de medicamentos diversos, material penso e laboratoriais, equipamentos hospitalares, visando atender as necessidades da UBS's (Unidade Básica de Saúde), Farmácia Básica, Ambulatorial, Hospitalar de média e alta complexidade e demais unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quijingue/BA. VDWNSBY7SPIKHOA69NWKRG
27/03/2022 2427 Decreto Financeiro 3/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 385.000,00 e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 4/2022 - Alteração do QDD no valor de 140.000,00 e dá outras providências.
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PZYMRDPZWYIZOXJA5XPFBW
25/03/2022 2426 • Portaria Nº 142 De 25 De Março De 2022 - Coloca à disposição à servidora pública municipal Adenilza Luna Cavalcante, professora, para prestar serviços junto a Secretaria Estadual de Educação do Estado da Bahia, e dá outras providências. 2NQ/QMRDSC/QP72JAMU6WW
25/03/2022 2425 - Decreto Nº 264 de 25 de Março de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica e dá outras providências. B/8ESDFKUMCGFU1FI8ANUA
25/03/2022 2424 Termo de Homologação Chamamento Público Nº 001/2022.
-Extrato da Homologação Chamamento Público Nº 001/2022.
-Extrato do Contrato N° 039/2022 Chamamento Público Nº 001/2022 do Processo Administrativo: 036/2022.
-Segunda Ata de Licitação Chamamento Público Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 036/2022.
-Ata de Jugamento Final da Licitação Chamamento Público Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 036/2022.
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8M9OR/1LQSDZUWDSLPSSSQ
24/03/2022 2423 • Decreto Nº 262 De 24 De Março De 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencias.
-• Decreto Nº 263 De 24 De Março De 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencia.
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UX09JYVGRE3NGDWBAEQFVG
24/03/2022 2422 • Aviso de Publicação - Chamada Pública nº 001/2022 - processo administrativo nº 043/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Física para aquisição de Gêneros Alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, referente ao ano letivo de 2022,conforme proposta.
-• Primeira Ata de Licitação do Chamamento Público nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 036/2022 - Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços nos Atendimentos, Exames e Procedimentos Odontológicos em Unidades Móveis em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Quijingue/BA.
-
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B+UU8+GLR+USRX2H/QHEXA
23/03/2022 2421 Errata da Publicação do Aviso Tomada de Preços 003/2021 Processo Administrativo 117/2021 W3ECULZCIVI8FQURITVZLA
23/03/2022 2420 Decreto Nº 257 de 23 de Março de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica e dá outras providências.
-Decreto Nº 258 de 23 de Março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
-Decreto Nº 259 de 23 de Março de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Diretora de Núcleo de Escolas Articuladas e dá outras providências.
-Decreto Nº 260 de 23 de Março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
-Decreto Nº 261 de 23 de Março de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Diretor de Escola e dá outras providências.
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FUKOK4RMJAC92QQ8QTAOYQ
23/03/2022 2419 • Aviso De Abertura De Licitação - Tomada De Preço Nº 003/2021 – Processo Administrativo Nº. 117/202.
-• Decisão - Processo Administrativo Nº: 117/2021 - Tomada De Preço Nº 003/2021- Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo em ruas do Povoado do Maceté, Município de Quijingue – Ba.
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JFMDBSRT8JZ+19ZJLESCVQ
22/03/2022 2418 • Portaria 140 de 22 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada e ou para tratar de interesse particular, a servidora Nancy Tianne Barbosa da Silva nos termos da Lei Municipal e dá outras providencias.
-• Portaria 141 de 22 de março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
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5CQMDZD9ZIEKD63ZBJQQZA
22/03/2022 2417 Decreto Nº 256 de 22 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação e atribuições da comissão de contratação e agente de contratação conforme lei 14.133/21. BSLQMUECQBZW5K/UNCMMXG
22/03/2022 2416 Resultado Final - Processo Administrativo nº 039/2022 - Credenciamento nº 001/2022 - Centercar New Auto Peças e Serviços Ltda.
-Resultado Final - Processo Administrativo nº 039/2022 - Credenciamento nº 001/2022 - Dirceu Pimentel Matos - Me.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n°005/2022 - Processo Administrativo nº 0040/2022.
-Termo de Adjudicação/Homologação - Processo Administrativo nº 039/2022 - Credenciamento nº 001/2022 - Centercar New Auto Peças e Serviços Ltda.
-Termo de Adjudicação/Homologação - Processo Administrativo nº 039/2022 - Credenciamento nº 001/2022 - Dirceu Pimentel Matos - Me.
-Extrato do Contrato de nº 043/2022 - Credenciamento nº 001/2022 - Processo Administrativo n° 039/2022.
-Extrato do Contrato nº 044/2022 - Pregão Eletrônico nº 014/2021 - Processo Administrativo 099/2021.
-Extrato do Contrato de nº 052/2022 - Credenciamento nº 001/2022 - Processo Administrativo 039/2022.
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BRVWVU43A/SKPAOLVT/C8W
21/03/2022 2415 Portaria 139 de 21 de Março de 2022 - Nomeia e instaura Comissão de Reordenamento da Rede Municipal de Educação de Quijingue e dá outras
-providências.
PKTT3KEVDPKIZGQO/MONCG
18/03/2022 2414 • Decreto Nº 255 de 18 de março de 2022 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Quijingue/BA e dá outras providências. 3ZDCCYUIYP8PEYWJQBXD5G
17/03/2022 2413 - Portaria Nº 138 De 17 De Março De 2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Não Remunerada E Ou Para Tratar De Interesse Particular, A Servidora Sandra Rodrigues Dos Santos, Nos Termos Da Lei Municipal E Dá Outras Providencias. RMU52B20VRGRUT7W0DLCIA
17/03/2022 2412 • Decreto N° 254 De 17 De Março De 2022 - Declara Situação de Emergência na zona rural do Município de Quijingue por Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providência. DQQI+JW6EQQOBXU0SO+0LA
16/03/2022 2411 • Decreto nº 253 de 16 de março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencias. D0K5TLBD4W9I4OWSBEBTGQ
16/03/2022 2410 Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico – Nº 001/2022.
-Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico – Nº 002/2022.
-Extrato do Contrato Nº 027 Pregão Eletrônico Nº 001/2022 Processo Administrativo: 027/2022.
-Extrato do Contrato Nº 033 Pregão Eletrônico Nº 002/2022 Processo Administrativo: 031/2022.
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A9PZNJDSMUSHP8Q0YGD54Q
14/03/2022 2409 • Ata da Reunião Ordinária do conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Quijingue KOPLOGVFY0DEBBFSTVUDIA
10/03/2022 2408 - Decreto Nº 252, De 10 De Março 2022.
-- Portaria Nº 137 De 10 De Março De 2022.
-- Resolução N° 44.
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U+YSESB1ZK2CKFS7KU0WRA
10/03/2022 2407 • Decreto Nº 251 de 10 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Publicação dos Representantes para composição dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA de Quijingue - Bahia, e dá outras providências. IFCDZRFYYXTI0QCOOGTQSW
10/03/2022 2406 Lei Nº 128, de 10 de Março de 2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 364.453,87 (trezentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos) para inclusão no Orçamento vigente de despesas relativas ao contrato de rateio do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Serrinha – CONPIS. NGP/AD6REREIWKYHLKCWYA
10/03/2022 2405 • Aviso De Licitação - Credenciamento N° 001/2022 – Processo Administrativo Nº 039/2022 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para realização de serviços diversos com reposição de peças para veículos leves e pesados pertencentes a frota de veículos do Município de Quijingue – Bahia. RBXRTZOXCGGP3ASMUEAHXQ
09/03/2022 2404 Decreto N° 250 de 09 de Março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de Coordenadora Pedagógica e dá outras providências. HLVVUUTBGTVA7OQY4KTAOG
08/03/2022 2403 Portaria 134 De 08 De Março De 2022 - Concede regime suplementar a docentes da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.
-Portaria 135 De 08 De Março De 2022 - Concede o regime suplementar a docentes da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.
-Portaria 136 De 08 De Março De 2022 - Concede o regime suplementar a docentes da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.
-
L3BYKOYT1JMY5Z1DXIN4OA
04/03/2022 2402 Lei Nº 125, De 03 De Março De 2022 - Dispõe sobre o procedimento de cessão e de permuta entre servidores públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo do Município de Quijingue e servidores de outros Órgãos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências.
-Lei 126, De 03 De Março De 2022 - Altera os artigos 3º, 4º, e 6º, da Lei Municipal nº 88, de 20 de fevereiro de 2021, e seu anexo, e dá outras providencias.
-Lei 127, De 03 De Março De 2022 - Dispõe sobre a política municipal dos direitos do idoso, cria o fundo municipal dos direitos do idoso, cria o conselho municipal dos direitos do idoso e dá outras providências.
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GDZ7UZAQNGM3MI6OVJTP6A
04/03/2022 2401 • Portaria Nº 133 de 04 de março de 2022 - Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias. ZSIFEOKLAVBHLIA7OSDT4A
03/03/2022 2400 • Decreto Nº 249 de 03 de Março de 2022 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Quijingue- Bahia. UCMAKOIDWMV3FNFFJ4FQDA
03/03/2022 2399 • Decreto Nº 248 de 03 de Março de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica e dá outras providências. 4IMNWAEBDNJDSTD7LW4OCG
03/03/2022 2398 • Decreto Nº 245 de 03 de março de 2022.
-• Decreto Nº 246 de 03 de março de 2022.
-• Decreto Nº 247 de 03 de março de 2022.
-• Portaria Nº 132 de 03 de março de 2022.
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8T8JTN17BLA/JFLEUZUBFW
03/03/2022 2397 - Extrato Do Terceiro Termo Aditivo De Prazo - Contrato Nº 073/2020 - Tomada De Preços Nº 006/2020 – Empresa: DSB Construções Eireli. FT3HX/EP3SQ1RMVAUIYTKQ
03/03/2022 2396 Decreto Financeiro 2/2022 – Alteração do QDD no valor de 426.800,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e oitocentos reais) e dá outras providências. T8R5U7ST7GZKN5TM3ELI4W
02/03/2022 2395 • Errata de Ratificação e Extrato de Contrato Administrativo nº 001/2022 - Dispensa de Licitação nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 001/2022. VUE3MLJI+D40/LMBWLMROA
02/03/2022 2394 • Retificação do Aviso de Adjudicação e Homologação e Extrato de Contrato Nº 028/2022. OCJNOJ3S4GVK6RPN5OIV8G
28/02/2022 2393 Decreto Nº 244 de 28 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Quijingue/BA e dá outras providências. B/HMGFPQASJHICC5B0SI9Q
28/02/2022 2392 Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021. EDPD8CZEXJ7ZKROF1L4GIG
25/02/2022 2391 • Relatório De Análise Técnica De Proposta De Preço - TP Nº 005/2022 Processo Adm Nº 124/2022 – Empresa: J E Construções E Transportes Ltda Epp.
-• Aviso De Cancelamento De Publicação - Tornar Sem Efeito A Publicação Da Errata Do Termo De Referência, Minuta De Contrato E Contrato Nº 038/2021.
-• Aviso De Licitação - Credenciamento 001/2022 - Processo Administrativo Nº 039/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para realização de serviços diversos com reposição de peças para veículos leves e pesados pertencentes a frota de veículos do Município de Quijingue – Bahia.
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H0IKHB0NCSRA2Y0/8XH9UA
24/02/2022 2390 - Portaria Nº 129 De 24 De Fevereiro De 2022.
-- Portaria Nº 130 De 24 De Fevereiro De 2022.
-- Portaria Nº 131 De 24 De Fevereiro De 2022.
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AHFW7PNE6RTHWM2ZHBSKIW
24/02/2022 2389 Decreto N° 243 de 24 de fevereiro de 2022.
-Decreto N° 243 de 24 de fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 127 de 24 de fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 128 de 24 de fevereiro de 2022.
-Anulação de Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 0013/2022.
-Anulação de Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 0013/2022 e Contrato Nº 013/2022.
-Anulação de Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 0019/2022.
-Anulação de Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 0019/2022 e Contrato Nº 019/2022.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Quijingue.
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S5CCM1MMZPMMKSFATSDWSG
24/02/2022 2388 Dispensa de Licitação Nº 032/2021 - Contrato Nº 046/2021 - Processo Administrativo Nº 046/2021. Contratada: R. R. Guimarães Assessoria e Engenharia.
-Edital de Convocação N° 01/2022
-Errata - Contrato Administrativo Nº 110/2021 - Processo Administrativo Nº 097/2021 - Tomada de Preços Nº 001/2021.
-Errata - Contrato Administrativo Nº 129/2021 - Processo Administrativo Nº 115/2021 - Pregão Presencial Nº 016/2021.
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S12ZYT1Y087AOTMFIERXOW
24/02/2022 2387 • Lei N° 124/2022, De 23 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do Município de Quijingue/Ba e da outras providencias.
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ASOIGJOZRUNK64K+CVNULA
23/02/2022 2386 • Portaria N° 124 de 23 de Fevereiro de 2022 - Altera a Composição da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH no âmbito do Hospital Municipal Dr. Edenivaldo Cardoso da Silva Junior e dá outras providências.
-• Portaria N° 125 de 23 de Fevereiro de 2022 - Altera a Composição da Comissão de Revisão de Prontuário no âmbito do Hospital Municipal Dr. Edenivaldo Cardoso da Silva Junior e dá outras providências.
-• Portaria N° 126 de 23 de Fevereiro de 2022 - Altera a Composição da Comissão de Análise de Óbito no âmbito do Hospital Municipal Dr. Edenivaldo Cardoso da Silva Junior e dá outras providências.
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HSQ7O+WS1UWBPOP0L0GSYG
22/02/2022 2385 Atos Licitatórios da Prefeitura de Quijingue BA. NVPUIHZ/CIKKX5T+TPCUUW
22/02/2022 2384 • Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 059/2020 – Contratado: DSB Construções Eireli. 8XJS3WKXGL7UZWF6GNORPG
21/02/2022 2383 Decreto Nº 242 de 21 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Quijingue/BA e dá outras providências. 2WNWZXOCMYOMJRNMOXRNLA
17/02/2022 2382 - Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 082/2020. (J.F.E. Empreendimentos e Construções Ltda). EW9HZCAVMAZ4X8+AC8YFTA
16/02/2022 2381 - Portaria 123 de 16 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Credenciamento, especialmente para realizar a avaliação da documentação e propostas das instituições e/ou empresas que se candidatarem ao credenciamento do Chamamento Público n° 001/2022. 5IAVDNNIAWLIPBXNDJM3FQ
14/02/2022 2380 • Decreto Nº 241 de 14 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Quijingue – BA e dá outras providências. J75W/BP3M2HYNYS+ILESJG
11/02/2022 2379 • Resolução 43/2022 – Aprova composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Quijingue, Biênio 2022-2024. 8XS3A/U+RQPHOEV3F6WCBA
11/02/2022 2378 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n°001/2022 - Processo Administrativo nº 027/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em hospedagem com alimentação e translado entre a contratada e os hospitais e clínicas, dos pacientes do Município de Quijingue em tratamento de saúde no Município de Salvador, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n°004/2022 - Processo Administrativo nº 033/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza, Utensílios de uso Higiênico a fim de atender a Prefeitura Municipal de Quijingue e suas Secretarias.
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HUZEABZKCHVNYKBJAQIRFG
10/02/2022 2377 • Extrato do Contrato nº: 041/2022 - Credenciamento Nº 002/2021 - Processo Administrativo: 059/2021 – Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de refeições prontas tipo “Quentinhas”, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Quijingue – Bahia, suas Secretarias e órgãos localizados na sede e zona rural deste Município, conforme especificações constantes do anexo I do edital de credenciamento 002/2021 /D6WCI4LHLR95TYQHSJ3VG
09/02/2022 2376 • Portaria Nº 122 de 09 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre instauração de sindicância para decisão de pedido de lotação de servidora e dá outras providências. PWSSKLKFCJEIJJNVF0WJJA
09/02/2022 2375 • Extrato do Terceiro Termo de Aditivo de Prazo - Contrato Nº 074/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola da um pavimento com 6 (seis) salas de aula, espaço educacional rural e urbano no povoado Lagoa do Junco deste Município de Quijingue/BA. Z5VJ105NN+GRX35XBDGZOG
09/02/2022 2374 • Portaria Nº 121 De 09 De Fevereiro De 2022 - Nomeia e Instaura Comissão de Processo Administrativo, Reenquadramento ao Quadro Funcional de Servidor no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. IQFCZRCMCLIRLPU3WUV72W
08/02/2022 2373 • Portaria Nº 120 de 08 de fevereiro de 2022 - Nomeia e Instaura Comissão de Processo Administrativo, Reconhecimento de Estabilidade Economica de Servidor no Âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. /HG1JOLHRKFSHCUXYWSVNW
07/02/2022 2372 • Aviso De Adiamento De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - P.A Nº 031/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para Consultoria em Gestão de Saúde Pública, prestação de serviços de informática especializada para a implantação e suporte técnico do prontuário eletrônico do cidadão – PEC/ESUS, treinamento, manutenção e suporte nos programas de faturamento e demais sistemas desenvolvidos pela DATASUS/Ministério Da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. SOU+BDKKRQMXORX0VOIKPW
04/02/2022 2371 • Portaria N° 119 de Fevereiro de 2022 - Interrompe e autoriza o retorno da servidora Elicarla da Costa e dá outras providências. VG2DB8PQMPEP86WDZX/MVW
04/02/2022 2370 • Portaria Nº 118 de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Diretrizes, Normas e efetivação de matrículas de discentes e organização de turmas na Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais, Educação de Pessoas Jovens, Adultos e Idosas- EPJAI e Educação Inclusiva da rede pública municipal de Quijingue- Bahia, para o Ano Letivo de 2022. QJ7CIILCB79SGVR8N9IURW
04/02/2022 2369 - Decreto Nº 240 de 04 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Quijingue – BA e dá outras providências. SWCBXHCRQGYC4XUM8E0LNQ
04/02/2022 2368 Aviso De Chamamento Publico N°001/2022.
-3º - Ata De Licitação - Tomada De Preços Nº 003/2021.
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3IV0/SXJWYS/N6+CNRCIUQ
03/02/2022 2367 Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - P.A Nº 031/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Consultoria em Gestão de Saúde Pública, prestação de serviços de informática especializada para a implantação e suporte técnico do prontuário eletrônico do cidadão – PEC/ESUS, treinamento, manutenção e suporte nos programas de faturamento e demais sistemas desenvolvidos pela DATASUS/Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. U1E7GMGJQFP4R+FXOMRIKA
02/02/2022 2366 Comunicado - Torna público que na Edição nº 2275, do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Quijingue, publicada no endereço eletrônico https://www.quijingue.ba.gov.br/, no dia 22 de outubro de 2021, não veiculamos o Extrato do Contrato Pregão Presencial Nº 012/2021. Por esse motivo segue a publicação na integra.
-Extrato Do Contrato Nº: 120/2021 Pregão Presencial Nº 012/2021 - Contratada: João Barbosa Dos Reis.
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4GE2WMI1TIMPGJ62MN+RIA
02/02/2022 2365 Decreto Financeiro 39/2021 - Alteração do QDD no valor de 234.900,00 (duzentos e trinta e quatro mil e novecentos reais) e da outras providências.
-Decreto Financeiro 40/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 4.371.712,56 (quatro milhões e trezentos e setenta e um mil e setecentos e doze reais e cinqüenta e seis centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 41/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de (setenta e nove mil e quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.
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XNETJC8LSNJDOWQU+8TDNQ
01/02/2022 2364 - Decreto N° 238 de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências.
-- Decreto N° 239 de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor e dá outras providências.
-- Portaria N° 117 de fevereiro de 2022 - Interrompe e autoriza o retorno do servidor Gustavo Barboza de Jesus e dá outras providências.
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NSLSRNINC0W6KGOAV+SZ7A
01/02/2022 2363 Decreto N° 236 de 01 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências.
-Decreto N° 237 de 01 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Vigilância Sanitária e Ambiental e dá outras providências.
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RVG8HRUWTLF/ENUG82Y+9W
28/01/2022 2362 • Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 116/2020 - Banco Bradesco S.A. SWWPWGHP90WGJKEGLCZF7G
27/01/2022 2361 Decreto nº 235, de 27 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a republicação do contrato de programa que trata de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de Quijingue – Bahia e dá outras providências.
-Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Firmado Entre o Município de Quijingue e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA Para Fins de Recomposição do Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato, Função da Incorporação de Metas Legais de Universalização e Outras Providências.
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HWK6MIQCKIORN5RJOFFTHA
27/01/2022 2360 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2021.
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4DFGRWGAU1XHOGGQZBPFAA
27/01/2022 2359 Decreto Nº 234 de 27 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Quijingue/BA e dá outras providências. LEU8PMG3HFRZQADU0RV+UG
27/01/2022 2358 • Decreto Financeiro Nº 001, de 03 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Quijingue, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. FOOPZNY9RQN89GYLZ8UWYA
26/01/2022 2357 • Ata de Licitação Deserta - Chamamento Público Nº 001/2021 - Objeto: Prestação de Serviços de Saúde em Consultas nas Áreas de Medicina de Família e Comunidade, Clínica Geral, Nutrição Enfermagem, Cardiologia, Endocrinologia, Oftalmologia e Odontologia, Conciliadas à Realização Contínua de Exames, em Conformidade com as Normas Estabelecidas neste Edital. CQC+CPNAJTOQHQHIOQUM3G
25/01/2022 2356 • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico PE 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para Consultoria em Gestão de Saúde Pública, prestação de serviços de informática especializada para a implantação e suporte técnico do prontuário eletrônico do cidadão – PEC/ESUS, treinamento, manutenção e suporte nos programas de faturamento e demais sistemas desenvolvidos pela DATASUS/Ministério Da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. NHJVPNL+SKSGJIYNVZ5YFW
24/01/2022 2355 • Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 055/2021 - Processo Administrativo Nº 114/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguros para automóveis, a fim de assegurar os veículos Peugeot – Novo Expert Minibus, 1.6 turbo, ano/modelo 2019/2019, placa PLU7F52; Fiat – Novo Uno Attractive, 1.0, 8v, evo flex, ano/modelo 2019/2020, placa PLU8D17; Fiat – Novo Uno Attractive, 1.0, 8v, evo flex, ano/modelo 2019/2020, placa PLU7F04, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Quijingue/BA
-• Extrato do Contrato Nº 128/2021 - Dispensa de Licitação Nº 055/2021 - Processo Administrativo Nº 114/2021 - Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
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HN1YN1W5P/JEW6+VDIUDRG
24/01/2022 2354 • Termo De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 054/2021 - Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
-• Extrato Do Contrato 127/2021 Dispensa De Licitação Nº 054/2021 -Contratada: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
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IYWXNOTR4PQML32ZPOJPDW
19/01/2022 2353 Decreto N° 231 de 19 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências.
-Decreto N° 232 de 19 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências.
-Decreto Nº 233, de 19 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Gestão Escolar e dá outras providências.
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ETW61QOX5H8ZD+RXXKEYTG
19/01/2022 2352 Decreto N° 230 de 19 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre o “ponto facultativo” no dia 21 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
-Ata de Nº 001/2022 da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Quijingue - BA.
-Resolução CMAS Nº 001, de 17 de janeiro de 2022
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SLPVRUTSXTT9ETYWNFQETW
18/01/2022 2351 Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 027/2022 - MC Empreendimentos em Iluminação em Produção Musical Eireli
-Extrato do Contrato 031/2022 da Dispensa de Licitação 027/2022 - MC Empreendimentos em Iluminação em Produção Musical Eireli
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JPRWGJODVBXRBVQQIOQ1LG
18/01/2022 2350 Portaria nº 116 de 18 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Licença Prêmio de servidora vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Qujingue.
-Resolução CMDCA nº 001, de 17 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre o período de Férias Livres dos Conselheiros (as) Tutelares do Município de Quijingue e da Nomeação da Suplente para o período de cinco (05) meses.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 061/2021 - Associação dos Agentes Catadores e Catadoras de Material Reciclável e Reutilizável do Estado da Bahia-5R.
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GQTOMBIGMSXABVP3BQWW1Q
14/01/2022 2349 Portaria Nº 114 de 14 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação de membros de Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo, no âmbito do Município de Quijingue e dá outras providencias.
-Portaria Nº 115 de 14 de Janeiro de 2022 - Prorroga o prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar e dá outras providências.
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6ZEQQCVL7SEOPLYEEFSNNA
13/01/2022 2348 • Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 041/2021. Empresa: ECOS – Projetos e Assessoria Sociambiental Ltda. K35WFGF7Y/QJJIM60MBXHQ
13/01/2022 2347 • Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 035/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção da rede de iluminação pública, com reposição de peças, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Quijingue - BA. BHRBEUQPWRDSJ+CQWC6EOW
13/01/2022 2346 • Aviso de Errata de Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0115/2018, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº 2345 de 13 de janeiro de 2022. XDHAB+PDRYXFVYYLY0Y7/W
13/01/2022 2345 Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 032/2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 039/2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 040/2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 044/2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 048/2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 053/2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 090/2021.
-Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0115/2018.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Nº 031/2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato Nº 045/2021.
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C90S4YCOTZSBCRCVURMJOA
06/01/2022 2344 - Decreto Nº 229 de 06 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencias. AVUWX+JXAEBLIDPTRLGVQG
05/01/2022 2343 - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Quijingue. CJZ721+ZQ84TVHCRA6PUPG
05/01/2022 2342 • Rescisão Unilateral do Contrato n°092/2017 - Contratado: J E Construções e Transportes Ltda.
-• Rescisão Unilateral do Contrato n°120/2021 - Contratado: João Barbosa dos Reis.
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ICBS3USCWPPOIWFNFITJRW
04/01/2022 2341 • Decreto nº 228 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de membros da Coordenação Municipal de Defesa Civil do Município de Quijingue e dá outras providências. NIXLPISHFREWFUX7KC9/CQ
04/01/2022 2340 Decreto Nº 227 De 04 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Quijingue/BA e dá outras providências. ZXCAYQFU4GZUHSKPDSBJ2W
03/01/2022 2339 • Portaria Nº 113 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia os membros da Comissão do Núcleo Municipal de regularização Fundiária – NMRF e dá outras providências. WKLY17RYZT8DI1E5OOTNVG
03/01/2022 2338 Decreto nº 34/2021 Novembro/2021 - Alteração de QDD
-Decreto nº 35/2021 Novembro/2021 - Crédito Suplementar por Anulação de Dotação
-Decreto nº 36/2021 Novembro/2021 - Crédito Especial por Anulação de Dotação
-Decreto nº 37, de 01 de Novembro de 2021 - Crédito Extraordinário por Anulação de Dotação
-Decreto nº 38/2021 Novembro/2021 - Crédito Suplementar por Anulação de Dotação
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EBNQ5JCLFKMMCJ+0SZXLQQ