SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Quijingue

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
11/10/2024	3347	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.	Download	Detalhes
09/10/2024	3346	PORTARIA Nº 572 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.	Download	Detalhes
07/10/2024	3345	EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 -AVISO DE RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO ADM.: Nº 040/2024 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024	Download	Detalhes
07/10/2024	3344	DECRETO N° 571 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024	Download	Detalhes
03/10/2024	3343	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 015/2024 PROCESSO ADM Nº 104/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 016/2024 PROCESSO ADM Nº 104/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. -	Download	Detalhes
02/10/2024	3342	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024	Download	Detalhes
01/10/2024	3341	EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 044/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2021 - INEXIGIBILIDADE N.º 008/2021.	Download	Detalhes
30/09/2024	3340	4° TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 044/2021	Download	Detalhes
26/09/2024	3339	RESOLUÇÃO Nº 04/2024, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
26/09/2024	3338	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
25/09/2024	3337	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024 -EXTRATO CONTRATO Nº. 153/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2024 - PROCESSO Nº. 068/2024. -EXTRATO CONTRATO Nº. 152/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2024 - PROCESSO Nº. 068/2024. -EXTRATO CONTRATO Nº. 150/2024 PROCESSO Nº. 068/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2024 -EXTRATO CONTRATO Nº. 151/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2024 - PROCESSO Nº. 068/2024. -EXTRATO DO CONTRATO 0154/2024 - INEXIGIBILIDADE: 040/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 069/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 -	Download	Detalhes
25/09/2024	3336	EDITAL DE CONVOCAÇÃO.	Download	Detalhes
24/09/2024	3335	PORTARIA N° 403 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
23/09/2024	3334	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 136/2023 - PROCESSO ADM Nº 080/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023.	Download	Detalhes
23/09/2024	3333	DECRETO Nº 029/2024- Altera o Quadro do Detalhamento da Despesa – QDD. -DECRETO Nº 030/2024 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação. -DECRETO Nº 031/ 2024- Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro Fte 661. -DECRETO Nº 032/2024- Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro Fte 569. -DECRETO Nº 033/2024- Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação Fte 600. -DECRETO Nº 034/2024- Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro Fte 569. -DECRETO Nº 035/2024- Altera o Quadro do Detalhamento da Despesa – QDD. -	Download	Detalhes
19/09/2024	3332	ERRATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024	Download	Detalhes
17/09/2024	3331	PORTARIA Nº 402 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
17/09/2024	3330	PORTARIA Nº 401 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº. 098/2023 PROCESSO Nº. 016/2023 TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023	Download	Detalhes
11/09/2024	3329	PORTARIA N° 266 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - Altera a Composição da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH no âmbito do Hospital Municipal Dr. Edenivaldo Cardoso da Silva Junior e dá outras providências.	Download	Detalhes
10/09/2024	3328	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023 -PARECER TÉCNICO -	Download	Detalhes
10/09/2024	3327	PORTARIA Nº 400 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada e ou para tratar de interesse particular, a servidora Solange Alves De Souza, nos termos da lei municipal e dá outras providencias.	Download	Detalhes
10/09/2024	3326	PORTARIA Nº 399 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - Conceder Licença Prêmio a servidora vinculada à Secretaria Municipal de Educação, LEIDIANE BATISTA DOS SANTOS CANUTO, matrícula 2247.	Download	Detalhes
09/09/2024	3325	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024.	Download	Detalhes
06/09/2024	3324	AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.	Download	Detalhes
06/09/2024	3323	DECRETO Nº 570 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - Determinar, conforme parecer da comissão, avanço vertical de mudança de nível de servidor vinculado à Secretaria Municipal de Educação.	Download	Detalhes
05/09/2024	3322	AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024 -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 -	Download	Detalhes
05/09/2024	3321	AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES DA CONCORRÊNCIA 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°062/2023 -REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº. 002/2023. -REF.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. -TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 -RESULTADOS FINAIS DOS CREDENCIAMENTOS Nº 003/2024 - - -	Download	Detalhes
05/09/2024	3320	DECRETO Nº 570 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Determinar, conforme parecer da comissão, avanço vertical de mudança de nível de servidor vinculado à Secretaria Municipal de Educação.	Download	Detalhes
05/09/2024	3319	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 114/2023.	Download	Detalhes
04/09/2024	3318	EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 114/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.	Download	Detalhes
04/09/2024	3317	EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0142/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0143/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0144/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 -AVISO DE RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 019/2024. -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 114/2023 - PROCESSO Nº. 125/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2022. -	Download	Detalhes
04/09/2024	3316	EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 021/2024 CONTRATO Nº: 0148/2024	Download	Detalhes
03/09/2024	3315	AVISO DE RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADM.: Nº 021/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0131/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0132/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0133/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0134/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0135/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0136/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0137/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 -	Download	Detalhes
03/09/2024	3314	DECRETO Nº 569 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre os novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.	Download	Detalhes
29/08/2024	3313	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0141/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024. - - -	Download	Detalhes
28/08/2024	3312	ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023. -PARECER TÉCNICO. -	Download	Detalhes
28/08/2024	3311	ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023	Download	Detalhes
28/08/2024	3310	PORTARIA Nº 398 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - Concede, conforme lei, gratificação de deslocamento para área de difícil acesso aos servidores ocupantes do cargo de Professor do quadro da Rede Pública Municipal de Ensino.	Download	Detalhes
28/08/2024	3309	DECRETO Nº 568 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidora em face de conclusão do processo administrativo disciplinar, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
28/08/2024	3308	PORTARIA Nº 397 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - Concede redução de carga horária de servidor público municipal com dependente pessoa com deficiência e dá outras providências.	Download	Detalhes
28/08/2024	3307	PORTARIA Nº 396 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a designação de servidores municipais para acompanhamento e fiscalização de contratos.	Download	Detalhes
27/08/2024	3306	PORTARIA Nº 396 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a designação de servidores municipais para acompanhamento e fiscalização de contratos.	Download	Detalhes
23/08/2024	3305	RESOLUÇÃO CMDCA N° 002.A, DE 06 DE JUNHO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS N° 008, DE 10 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
22/08/2024	3304	DECRETO Nº 022/2024. -DECRETO Nº 023/2024. -DECRETO Nº 024/2024. -DECRETO Nº 025/2024. -DECRETO Nº 026/2024. -DECRETO Nº 027/2024. -DECRETO Nº 028/2024.	Download	Detalhes
21/08/2024	3303	ERRATAS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2024. -ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024, CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.	Download	Detalhes
21/08/2024	3302	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024. -EXTRATO CONTRATO Nº 129/2024.	Download	Detalhes
21/08/2024	3301	EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. -RESULTADO FINAL DA CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.	Download	Detalhes
16/08/2024	3300	AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 026/2023 CONCORRÊNCIA – Nº 001/2023. -EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA 001/2023 CONTRATO Nº 127/2024. -EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA 001/2023 CONTRATO Nº 126/2024. -EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA 001/2023 CONTRATO Nº 128/2024.	Download	Detalhes
15/08/2024	3299	ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 104/2023.	Download	Detalhes
13/08/2024	3298	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 113/2023. -EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 087/2021. -EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº. 035/2021. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº. 104/2023. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº. 098/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2024. -RESULTADO FINAL DA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -RESULTADO FINAL CREDENCIAMENTO N° 005/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 005/2023.	Download	Detalhes
12/08/2024	3297	EXTRATO DO CONTRATO Nº 0131/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0132/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0133/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0134/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0135/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0136/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0137/2024. -AVISO DE RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.	Download	Detalhes
09/08/2024	3296	EXTRATO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 073/2020.	Download	Detalhes
08/08/2024	3295	DECRETO Nº 567 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Regulamenta o Procedimento de Reconhecimento de Dívida, e estabelece outras providências.	Download	Detalhes
07/08/2024	3294	AVISO DE REPUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.	Download	Detalhes
07/08/2024	3293	EXTRATO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 073/2020. -	Download	Detalhes
06/08/2024	3292	EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº. 111/2021 PROCESSO ADM Nº 098/2021 CARTA CONVITE Nº 003/2021	Download	Detalhes
06/08/2024	3291	ATA N° 005 DA SESSÃO ORDINÁRIA CMAS. -ATA N° 006 DA SESSÃO ORDINÁRIA CMAS. - -	Download	Detalhes
02/08/2024	3290	AVISO DE REPUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.	Download	Detalhes
01/08/2024	3289	DECRETO Nº 565 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 566 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 395 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
31/07/2024	3288	PORTARIA Nº 394 DE 31 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre instauração de sindicância para decisão de pedido de redução de carga horária de servidora efetiva em decorrência de diagnóstico de filho Portador de Paralisia Cerebral.	Download	Detalhes
30/07/2024	3287	REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 393, DE 30 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a remoção de servidor público por conveniência, necessidade e oportunidade, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
30/07/2024	3286	ATA N. 002 DA SESSÃO ORDINÁRIA CMDCA. -ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC), DE QUIJINGUE-BA. -PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) -	Download	Detalhes
30/07/2024	3285	PORTARIA Nº 393, DE 30 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a remoção de servidor público por conveniência, necessidade e oportunidade, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
26/07/2024	3284	TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024	Download	Detalhes
25/07/2024	3283	AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/202	Download	Detalhes
25/07/2024	3282	EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 074/2020 -EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 059/2020 -	Download	Detalhes
24/07/2024	3281	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
24/07/2024	3280	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 111/2024 - PROCESSO Nº. 054/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 034/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024 -	Download	Detalhes
23/07/2024	3279	EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 059/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2020	Download	Detalhes
23/07/2024	3278	EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 074/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020 -	Download	Detalhes
23/07/2024	3277	DECRETO N° 017/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FTE 550 -DECRETO Nº 015/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO -DECRETO Nº 016/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD -DECRETO Nº 018/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO -DECRETO Nº 019/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO FTE 660 -DECRETO Nº 020/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO FTE 605 -DECRETO Nº 021/2024 - CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO FTE 715 E 716 - - -	Download	Detalhes
23/07/2024	3276	RESOLUÇÃO CMDCA N. 003, DE 23 DE JULHO DE 2024 - -	Download	Detalhes
23/07/2024	3275	ERRATAS CONTRATO Nº 0113/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024.	Download	Detalhes
22/07/2024	3274	REPUBLICAÇÃO DA LEI DE CRÉDITO ESPECIAL Nº 153 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - PAULO GUSTAVO	Download	Detalhes
22/07/2024	3273	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024 CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0123/2024 -RESULTADO FINAL DA CREDENCIAMENTO Nº 002/2024	Download	Detalhes
19/07/2024	3272	DECRETO Nº 564 DE 19 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencias.	Download	Detalhes
18/07/2024	3271	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 124/2024 - PROCESSO Nº. 057/2024 - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024 -RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 -	Download	Detalhes
18/07/2024	3270	ERRATAS CONTRATO Nº 0113/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.	Download	Detalhes
16/07/2024	3269	ERRATAS DE EXTRATOS CONTRATOS Nº 0119/2024 e 0122/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. -ERRATAS CONTRATO Nº 0113/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 -ERRATAS CONTRATO Nº 0113/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 127/2024 - CONCORRÊNCIA 001/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 126/2024 - CONCORRÊNCIA 001/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 128/2024 - CONCORRÊNCIA 001/2023. -AVISO DE ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 -RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2023 - -	Download	Detalhes
15/07/2024	3268	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024	Download	Detalhes
12/07/2024	3267	PORTARIA Nº 392 DE 12 DE JULHO DE 2024 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, e dá outras providências.	Download	Detalhes
11/07/2024	3266	DECISÃO REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº: 026/2023 -RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA 001/2023. -CONCORRÊNCIA 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 026/2023 -EDITAL DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0113/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0114/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0115/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0116/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0117/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022/2024. -EXTRATO DO CONTRATO nº: 0118/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0119/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0120/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0121/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022/2024. -EXTRATO DO CONTRATO nº: 0122/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022/2024. -AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. -AVISO DE RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO ADM.: Nº 022/2024 -AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 -	Download	Detalhes
11/07/2024	3265	PORTARIA Nº 391 DE 11 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre prorrogação de licença maternidade de servidora vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue em decorrência do nascimento de bebê prematuro.	Download	Detalhes
11/07/2024	3264	PORTARIA Nº 387 DE 11 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 388 DE 11 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 389 DE 11 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 390 DE 11 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
10/07/2024	3263	PORTARIA Nº 386 DE 10 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre licença prêmio de servidor vinculado ao Gabinete do Prefeito de Quijingue.	Download	Detalhes
09/07/2024	3262	EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 098/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2022 - PREGAO ELETRONICO N° 010/2022 -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 103/2021 - PROCESSO ADM Nº 090/2021 - CARTA CONVITE Nº 002/2021 -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº. 100/2022 - PROCESSO ADM. Nº 086/2022 - CARTA CONVITE Nº 003/2022 -	Download	Detalhes
09/07/2024	3261	PORTARIA N° 385 DE 09 DE JULHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
08/07/2024	3260	DECRETO N° 563 DE 05 DE JULHO DE 2024 -AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024 - -	Download	Detalhes
05/07/2024	3259	DECRETO Nº 560 DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 561 DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 562 DE 05 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
05/07/2024	3258	AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024. -EDITAL DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0 03/2024. -	Download	Detalhes
05/07/2024	3257	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024.	Download	Detalhes
04/07/2024	3256	DECRETO 15/2024 - Crédito Suplementar por Anulação de Dotação. -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024. -EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0 03/2024.	Download	Detalhes
04/07/2024	3255	DECRETO N° 559 DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 384 DE 04 DE JULHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
04/07/2024	3254	DECRETO N° 555 DE 04 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 556 DE 04 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 557 DE 04 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 558 DE 04 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
03/07/2024	3253	DECRETO N° 553 DE 03 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre o deferimento de pedido de desincompatibilização de servidor e dá outras providências. -DECRETO N° 554 DE 03 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre o deferimento de pedido de desincompatibilização de servidor e dá outras providências.	Download	Detalhes
03/07/2024	3252	DECRETO N° 550 DE 03 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 551 DE 03 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 552 DE 03 DE JULHO DE 2024. -RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 002/2024 - APOIO AO AUDIOVISUAL DE QUIJINGUE -	Download	Detalhes
01/07/2024	3251	AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES DA CONCORRÊNCIA 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2023. -RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA 001/2023. - -	Download	Detalhes
28/06/2024	3250	AVISO - REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024.	Download	Detalhes
27/06/2024	3249	AVISO - REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024. -EDITAL DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0 02/2024.	Download	Detalhes
27/06/2024	3248	ERRATA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024.	Download	Detalhes
26/06/2024	3247	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.	Download	Detalhes
25/06/2024	3246	AVISO CREDEN 002/2024. -EDITAL CREDEN 002/2024.	Download	Detalhes
21/06/2024	3245	REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024.	Download	Detalhes
20/06/2024	3244	ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023. -ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023. -DECRETO 11/2024- Crédito Suplementar por Anulação de Dotação. -DECRETO 12/2024- Alteração de QDD. -DECRETO 13/2024- Crédito Suplementar por Superávit Financeiro. -DECRETO 14/2024- Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação. -	Download	Detalhes
20/06/2024	3243	EDITAL DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0 02/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024	Download	Detalhes
20/06/2024	3242	LEI Nº 157, DE 19 DE JUNHO 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Download	Detalhes
19/06/2024	3241	RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 002/2024 – APOIO AO AUDIOVISUAL DE QUIJINGUE	Download	Detalhes
18/06/2024	3240	DECRETO N° 531 DE 14 DE MAIO DE 2024 - Proíbe a venda e circulação de bebidas em garrafas e/ou recipientes de vidro de bebidas alcoólicas, refrigerantes e similares, por bares/restaurantes, pizzarias, lanchonetes, barracas e vendedores ambulantes, acondicionadas em recipiente de garrafas de vidro na área do arraia do triunfo e dá outras providências.	Download	Detalhes
14/06/2024	3239	DECRETO Nº 549 DE 14 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
14/06/2024	3238	DECRETO N° 547 DE 14 DE JUNHO DE 2024 - EXONERADO O SERVIDOR JOSÉ LEONIDA OLIVEIRA SANTOS, DO CARGO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE. -DECRETO N° 548 DE 14 DE JUNHO DE 2024 - NOMEADO O SERVIDOR JUSCEMÁRIO REIS SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE. - -	Download	Detalhes
13/06/2024	3237	EXTRATO CONTRATO Nº. 106/2024 PROCESSO Nº. 049/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024	Download	Detalhes
12/06/2024	3236	EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 078/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2021. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 077/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 014/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 035/2023. - -	Download	Detalhes
12/06/2024	3235	RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 01/2024 - PRÊMIO FAZEDORES DE ARTE E CULTURA DE QUIJINGUE	Download	Detalhes
12/06/2024	3234	EXTRATO DO CONTRATO 094/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 095/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 096/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 097/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 098/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 101/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 102/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 103/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 104/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024 -	Download	Detalhes
12/06/2024	3233	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024	Download	Detalhes
11/06/2024	3232	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024 -EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024	Download	Detalhes
07/06/2024	3231	DECRETO Nº 546 DE 07 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 382 DE 07 DE JUNHO DE 2024. -RESOLUÇÃO N° 60. - -	Download	Detalhes
07/06/2024	3230	ATA N° 003 DA SESSÃO ORDINÁRIA CMAS. -ATA N° 004 DA SESSÃO ORDINÁRIA CMAS. - -	Download	Detalhes
06/06/2024	3229	-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. -TERMO DE REFERÊNCIA. -	Download	Detalhes
06/06/2024	3228	DECRETO N° 543 DE 06 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO N° 544 DE 06 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 545 DE 06 DE JUNHO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2024. -RESULTADO FINAL DA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 079/2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº. 091/2023.	Download	Detalhes
06/06/2024	3227	EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. - -	Download	Detalhes
05/06/2024	3226	DECRETO N° 542 DE 05 DE JUNHO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. -PORTARIA Nº 381 DE 05 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
04/06/2024	3225	AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM. -PORTARIA Nº 380 DE 04 DE JUNHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
03/06/2024	3224	AVISO DE REPUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. -TERMO DE REFERÊNCIA. -	Download	Detalhes
03/06/2024	3223	RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 01/2024 - PRÊMIO FAZEDORES DE ARTE E CULTURA DE QUIJINGUE. - -	Download	Detalhes
03/06/2024	3222	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024. - -	Download	Detalhes
29/05/2024	3221	ATA Nº 003 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CMAS -DECRETO N° 541 DE 29 DE MAIO DE 2024. -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE 2024 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE 2024 -RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2024	Download	Detalhes
28/05/2024	3220	-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. - -	Download	Detalhes
28/05/2024	3219	DECRETO Nº 539 DE 28 DE MAIO DE 2024. -DECRETO N° 540 DE 28 DE MAIO DE 2024. -DECRETO N° 541 DE 28 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 376 DE 28 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 378 DE 28 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 377 DE 28 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 379 DE 28 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
28/05/2024	3218	EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0100/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 084/2023.	Download	Detalhes
27/05/2024	3217	ERRATAS DO EXTRATO DO CONTRATO 087/2024 E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 020/2024.	Download	Detalhes
27/05/2024	3216	EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - VANESSA SANTANA DE ANDRADE. -RESULTADO FINAL DA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - VANESSA SANTANA DE ANDRADE. -RESULTADO FINAL DA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - FLUVIO PEREIRA DE ANDRADE. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - FLUVIO PEREIRA DE ANDRADE. -RESULTADO FINAL DA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - ELISANGELA MOTA DA SILVA.	Download	Detalhes
24/05/2024	3215	EXTRATOS DO CONTRATOS. -DECRETO Nº 008/2024 - Crédito Suplementar por Anulação de Dotação. -DECRETO Nº 009/2024 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa. -DECRETO Nº 010/2024 - Crédito Suplementar por Superávit Financeiro. -TERCEIRA ATA DE LICITAÇÃO (ABERTURA DE PROPOSTAS) CONCORRÊNCIA Nº 001/2023. -RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023. -AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 084/2023 TOMADA DE PREÇO – Nº 004/2023. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.	Download	Detalhes
24/05/2024	3214	DECRETO Nº 538 DE 24 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
24/05/2024	3213	DECRETO Nº 537 DE 24 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
24/05/2024	3212	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02/2024.	Download	Detalhes
22/05/2024	3211	ATA DE REALIZAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023. -AVISO DE CONVOCAÇÃO ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2023 CONCORRÊNCIA N° 001/2023. -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 046/2022.	Download	Detalhes
22/05/2024	3210	PORTARIA Nº 375 DE 22 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
22/05/2024	3209	ATA N° 001. -ATA N° 002. -RESOLUÇÃO CMDCA N° 001, DE 21 DE MAIO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMDCA N° 002, DE 21 DE MAIO DE 2024. -RESOLUÇÃO N° 005, DE 17 DE MAIO DE 2024. -RESOLUÇÃO N° 006, DE 17 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
21/05/2024	3208	PORTARIA Nº 373 DE 21 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 374 DE 21 DE MAIO DE 2024 -	Download	Detalhes
21/05/2024	3207	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024. -EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 064/2021. -EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 063/2021.	Download	Detalhes
17/05/2024	3206	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024. -EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. - -	Download	Detalhes
17/05/2024	3205	DECRETO Nº 536 DE 17 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
16/05/2024	3204	ERRATA DO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 064/2021.	Download	Detalhes
16/05/2024	3203	DECRETO Nº 535 DE 16 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 372 DE 16 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
15/05/2024	3202	EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 063/2021. -EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 064/2021. - -	Download	Detalhes
15/05/2024	3201	DECRETO Nº 534 DE 15 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
14/05/2024	3200	ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023. -ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇO TOMADA DE PREÇO N° 004/2023. - -	Download	Detalhes
14/05/2024	3199	REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.	Download	Detalhes
14/05/2024	3198	EXTRATO – PUBLICAÇÃO DECISÃO FINAL DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 369/2024. -DECRETO Nº 532 DE 14 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 533 DE 14 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 369 DE 14 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 370 DE 14 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 371 DE 14 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
14/05/2024	3197	DECRETO N° 530 DE 14 DE MAIO DE 2024. -DECRETO N° 531 DE 14 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
14/05/2024	3196	EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2024. -RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. -AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO – Nº 002/2023.	Download	Detalhes
14/05/2024	3195	DECRETO Nº 529, DE 13 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
10/05/2024	3194	EDITAL Nº 001/2024. -PORTARIA SME Nº 001/2024. - -	Download	Detalhes
10/05/2024	3193	ATA N° 001 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CMAS. -ATA N° 002 DA SESSÃO ORDINÁRIA CMAS. -EXTRATO – PUBLICAÇÃO DECISÃO FINAL DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 381/2024. -RESOLUÇÃO CMAS N° 004, DE 10 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
09/05/2024	3192	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 085/2024 -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR - CONTRATO Nº. 079/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022	Download	Detalhes
09/05/2024	3191	PORTARIA Nº 368 DE 09 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
09/05/2024	3190	DECRETO Nº 528 DE 09 DE MAIO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024. - -	Download	Detalhes
09/05/2024	3189	DECRETO Nº 527 DE 09 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
07/05/2024	3188	DECRETO Nº 526 DE 07 DE MAIO DE 2024. - - - -	Download	Detalhes
03/05/2024	3187	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 124/2022. - -	Download	Detalhes
03/05/2024	3186	ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE/BA.	Download	Detalhes
02/05/2024	3185	PORTARIA Nº 366 DE 30 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 367 DE 02 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
30/04/2024	3184	PORTARIA Nº 365 DE 30 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
30/04/2024	3183	DECISÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. -DESPACHO DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR EM RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. -RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. -RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS -Nº 002/2023 - PH CONSTRUTURA LTDA. -PORTARIA Nº 358 DE 30 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 359 DE 30 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 360 DE 30 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 361 DE 26 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 362 DE 30 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 363 DE 30 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 364 DE 30 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
26/04/2024	3182	PORTARIA Nº 353 DE 26 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 354 DE 26 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 355 DE 26 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 356 DE 26 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 357 DE 26 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
26/04/2024	3181	EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2024.	Download	Detalhes
25/04/2024	3180	DECRETO N° 525 DE 25 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
25/04/2024	3179	DECRETO Nº 524 DE 25 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
24/04/2024	3178	EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2024. -AVISO DE RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.	Download	Detalhes
24/04/2024	3177	PORTARIA Nº 350 DE 24 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 351 DE 24 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 352 DE 24 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
24/04/2024	3176	AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2024.	Download	Detalhes
23/04/2024	3175	DECRETO Nº 005 - Crédito Suplementar por Anulação de Dotação. -DECRETO Nº 006 - Alteração de QDD. -DECRETO Nº 007 - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação FTE 1708.	Download	Detalhes
22/04/2024	3174	AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 024/2024. -EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024. - -	Download	Detalhes
22/04/2024	3173	AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023.	Download	Detalhes
19/04/2024	3172	AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES DA TOMADA DE PREÇO 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2023. -RECURSO ADMINISTRATIVO REF.: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 -	Download	Detalhes
19/04/2024	3171	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.	Download	Detalhes
18/04/2024	3170	EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 007/2023. - -	Download	Detalhes
18/04/2024	3169	AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023. -EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2023. -	Download	Detalhes
18/04/2024	3168	EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. - - - -	Download	Detalhes
18/04/2024	3167	DECRETO N° 523 DE 18 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 348 DE 18 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 349 DE 18 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
18/04/2024	3166	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024.	Download	Detalhes
17/04/2024	3165	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. - -	Download	Detalhes
17/04/2024	3164	AVISO DE PUBLICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. -AVISO DE PUBLICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024. - -	Download	Detalhes
16/04/2024	3163	AVISO DE PUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024. -AVISO DE PUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024. -PORTARIA Nº 347 DE 16 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
12/04/2024	3162	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 054/2023. - -	Download	Detalhes
12/04/2024	3161	DECRETO Nº 522 DE 12 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 346 DE 12 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
12/04/2024	3160	PORTARIA Nº 345 DE 12 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
11/04/2024	3159	ATO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023. -ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇO TOMADA DE PREÇO N°002/2023. - -	Download	Detalhes
11/04/2024	3158	DECRETO N° 521 DE 11 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 344 DE 11 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
10/04/2024	3157	EXTRATO DO CONTRATO Nº: 072/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 073/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 075/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 071/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 070/2024 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 -AVISO DE RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023	Download	Detalhes
10/04/2024	3156	DECRETO N° 520 DE 10 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
08/04/2024	3155	EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA.	Download	Detalhes
08/04/2024	3154	DECRETO N° 519 DE 08 DE ABRIL DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. - -	Download	Detalhes
08/04/2024	3153	EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 055/2022.	Download	Detalhes
04/04/2024	3152	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2024 -TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATO Nº 018/2022 -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 055/2022	Download	Detalhes
04/04/2024	3151	EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - -	Download	Detalhes
04/04/2024	3150	DECRETO Nº 03_2024 - Crédito Suplementar por Anulação de Dotação. -DECRETO Nº 04_2024 - Alteração de QDD.	Download	Detalhes
03/04/2024	3149	LEI Nº 156, DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 335 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 336 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 337 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 338 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 339 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 340 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 341 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 342 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 343 DE 03 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
03/04/2024	3148	PORTARIA Nº 331 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 333 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 334 DE 03 DE ABRIL DE 2024. - - - -	Download	Detalhes
02/04/2024	3147	EXTRATO – PUBLICAÇÃO DECISÃO FINAL DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 299/2024 -DECRETO Nº 518 DE 02 DE ABRIL DE 2024 -PEDIDO DE EXONERAÇÃO. -PORTARIA Nº 330 DE 02 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA Nº 332 DE 02 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
01/04/2024	3146	DECRETO Nº 515 DE 01 DE ABRIL DE 2024 -DECRETO Nº 516 DE 01 DE ABRIL DE 2024 -DECRETO Nº 517 DE 01 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA Nº 329 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - -	Download	Detalhes
28/03/2024	3145	EXTRATO DO CONTRATO 069/2024 -AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADM: Nº 007/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024	Download	Detalhes
27/03/2024	3144	LEI Nº 155, DE 27 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 324 DE 27 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 325 DE 27 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 326 DE 27 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 327 DE 27 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 328 DE 27 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
27/03/2024	3143	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
26/03/2024	3142	EXTRATO – PUBLICAÇÃO DECISÃO FINAL DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 360/2024 -EXTRATO – PUBLICAÇÃO DECISÃO FINAL DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 359/2024 -	Download	Detalhes
26/03/2024	3141	ATA N° 001 DA SESSÃO ORDINÁRIA CMAS -DECRETO Nº 513 DE 26 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO Nº 514 DE 26 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 320 DE 26 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 321 DE 26 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 322 DE 26 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 323 DE 26 DE MARÇO DE 2024 -RESOLUÇÃO N° 56 -RESOLUÇÃO N° 57 -RESOLUÇÃO N° 58 -RESOLUÇÃO N° 59	Download	Detalhes
25/03/2024	3140	LEI Nº 154, DE 25 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
22/03/2024	3139	AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2021.	Download	Detalhes
21/03/2024	3138	EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE VALOR EM DECORRÊNCIA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO CONTRATO 031/2021.	Download	Detalhes
21/03/2024	3137	EXTRATO – PUBLICAÇÃO DECISÃO FINAL DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 351/2024	Download	Detalhes
21/03/2024	3136	ERRATA DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2023.	Download	Detalhes
18/03/2024	3135	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 058/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - -	Download	Detalhes
18/03/2024	3134	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº. 0020/2023 - -	Download	Detalhes
14/03/2024	3133	EXTRATO DO CONTRATO: 065/2024 -EXTRATO DO CONTRATO: 026/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024	Download	Detalhes
14/03/2024	3132	PORTARIA Nº 319 DE 14 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
14/03/2024	3131	EXTRATOS DOS CONTRATOS. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. -PORTARIA Nº 316 DE 14 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 317 DE 14 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 318 DE 14 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
13/03/2024	3130	TERCEIRA ATA DE LICITAÇÃO (ABERTURA DE PROPOSTAS) TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - -	Download	Detalhes
11/03/2024	3129	TERCEIRA ATA DE LICITAÇÃO (ABERTURA DE PROPOSTAS) TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 -EXTRATO DO CONTRATO 026/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 -TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº. 027/2022 -OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 073/2020	Download	Detalhes
11/03/2024	3128	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024	Download	Detalhes
08/03/2024	3127	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.	Download	Detalhes
07/03/2024	3126	DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO, PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº: 056/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 -AVISO DE CONVOCAÇÃO ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2023 TOMADA DE PREÇO N°002/2023 -	Download	Detalhes
06/03/2024	3125	DECRETO Nº 508 DE 06 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 509 DE 06 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 509 DE 06 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 511 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - ERRATA -DECRETO Nº 512 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - ERRATA. -PORTARIA Nº 314 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - ERRATA. -PORTARIA Nº 315 DE 06 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
05/03/2024	3124	SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 030/2022	Download	Detalhes
05/03/2024	3123	EXTRATOS DOS CONTRATOS. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023. - - - -	Download	Detalhes
05/03/2024	3122	PORTARIA Nº 313 DE 05 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
04/03/2024	3121	AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO TP 03/23 PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº065/2023	Download	Detalhes
01/03/2024	3120	LEI Nº 153, DE 01 DE MARÇO DE 2024. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 023/2023. - -	Download	Detalhes
01/03/2024	3119	AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 -AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 -AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 -REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023	Download	Detalhes
29/02/2024	3118	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2024 - -	Download	Detalhes
29/02/2024	3117	PORTARIA Nº 312 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
28/02/2024	3116	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE 2023 - CONSOLIDADO.	Download	Detalhes
28/02/2024	3115	PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº. 093/2023. -EXTRATOS DOS CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. - -	Download	Detalhes
28/02/2024	3114	TERCEIRA ATA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023.	Download	Detalhes
27/02/2024	3113	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2024	Download	Detalhes
27/02/2024	3112	EXTRATOS DOS CONTRATOS. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 024/2023. - - - -	Download	Detalhes
26/02/2024	3111	EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR EM DECORRÊNCIA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO CONTRATO 137/2021.	Download	Detalhes
23/02/2024	3110	AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2023.	Download	Detalhes
23/02/2024	3109	TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 020/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023. -ERRATA AVISO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.	Download	Detalhes
22/02/2024	3108	EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.	Download	Detalhes
20/02/2024	3107	EXTRATO DO CONTRATO 027/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024. - -	Download	Detalhes
20/02/2024	3106	EXTRATO DO CONTRATO 028/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024. - -	Download	Detalhes
16/02/2024	3105	EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2023- CONTRATO Nº: 020/2024 -EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2023- CONTRATO Nº: 021/2024. -EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2023- CONTRATO Nº: 022/2024. -EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2023- CONTRATO Nº: 023/2024. -EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2023- CONTRATO Nº: 024/2024. -EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2023- CONTRATO Nº: 025/2024. -ATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023. -PARECER TÉCNICO TP Nº 004/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 021/2023. -	Download	Detalhes
09/02/2024	3104	EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA Nº 310 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 311 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
09/02/2024	3103	ATA DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. -PARECER TÉCNICO DA ÁNALISE DAS AMOSTRAS DA CHAMADA PÚBLICA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE QUIJINGUE - BA. -AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. -AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.	Download	Detalhes
08/02/2024	3102	DECRETO Nº 507 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS N° 001, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS N° 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
07/02/2024	3101	DECRETO N° 504 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO N° 505 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO N° 506 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
07/02/2024	3100	DECRETOS.	Download	Detalhes
07/02/2024	3099	AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES DA TOMADA DE PREÇO 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2023. -RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO 002/2023. - -	Download	Detalhes
07/02/2024	3098	DECRETO N.º 476, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
06/02/2024	3097	AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2023	Download	Detalhes
06/02/2024	3096	DECRETO Nº 478 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 479 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 480 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 481 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 482 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 483 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 484 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 485 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
06/02/2024	3095	ATA DO CMDCA N° 08 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. -ATA DO CMDCA N° 11 DA SESSÃO ORDINÁRIA. -ATA DO CMDCA N° 12 DA SESSÃO ORDINÁRIA. -DECRETO Nº 476 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 477 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
06/02/2024	3094	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024. -	Download	Detalhes
05/02/2024	3093	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024. -EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 059/2020. -EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 074/2020.	Download	Detalhes
05/02/2024	3092	DECRETO N.º 475, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
03/02/2024	3091	DECRETO N.º 469, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO N.º 470, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO N.º 471, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO N.º 472, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO N.º 473, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO N.º 474, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
02/02/2024	3090	DECRETO Nº 468 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
02/02/2024	3089	DECRETO Nº 467, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO TOMADA DE PREÇO 003/2023 - CONTRATO Nº 019/2024. - -	Download	Detalhes
01/02/2024	3088	DECRETO Nº 52 - Crédito Suplementar por Anulação de Dotação. -DECRETO Nº 53 - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação Fte 706. -DECRETO Nº 54 - Alteração de QDD. -DECRETO Nº 55 - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação Fte 605. -DECRETO Nº 57 - Alteração de QDD. -DECRETO Nº 58 - Crédito Suplementar por Superávit Financeiro Fte 749. -DECRETO Nº 59 - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação Fte 570. -DECRETO Nº 60 - Crédito Suplementar por Superávit Financeiro Fte 553. - -DECRETO Nº 61 - Crédito Suplementar por Superávit Financeiro Fte 550. -DECRETO Nº 62 - Crédito Suplementar por Anulação de Dotação. -DECRETO Nº 63 - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação Fte 550. -DECRETO Nº 64 - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação Fte 661. -DECRETO Nº 65 - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação Fte 660. -DECRETO Nº 66 - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação Fte 542. -DECRETO Nº 67 - Alteração de QDD. -DECRETO Nº 68 - Crédito Suplementar por Anulação de Dotação. -DECRETO Nº 69 - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação Fte 605. -DECRETO Nº 70 - Crédito Suplementar por Anulação de Dotação -PORTARIA Nº 308 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 309 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
31/01/2024	3087	EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2024. -AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 065/2023 TOMADA DE PREÇO – Nº 003/2023. - -	Download	Detalhes
30/01/2024	3086	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º - QUADRIMESTRE 2023. -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE 2023.	Download	Detalhes
29/01/2024	3085	DECRETO N° 466 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
26/01/2024	3084	ATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023. - -	Download	Detalhes
26/01/2024	3083	DECRETO Nº 465 DE 26 DE JANEIRO DE 2024. -COMUNICADO 15 PROCESSO SELETIVO- 001/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 015/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0014/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 023/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 013/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 012/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 011/2024. -PORTARIA Nº 304 DE 26 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 305 DE 26 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 306 DE 26 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 307 DE 26 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
25/01/2024	3082	PORTARIA Nº 303 DE 25 DE JANEIRO DE 2024. -EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 116/2020. - -	Download	Detalhes
24/01/2024	3081	DECRETO Nº 464 DE 24 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
19/01/2024	3080	COMUNICADO 13 PROCESSO SELETIVO - 001/2023 EDITAL DO RESULTADO PARCIAL DO PLANO DE GESTÃO. -COMUNICADO 14 PROCESSO SELETIVO - 001/2023 EDITAL DO RESULTADO PARCIAL DA ANÁLISE DE TÍTULOS -	Download	Detalhes
18/01/2024	3079	ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024. -EXTRATO DO CONTRATO 004/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024. -EXTRATO DO CONTRATO 008/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 025/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2023. -AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2023.	Download	Detalhes
18/01/2024	3078	ANEXOS AO DECRETO MUNICIPAL 460 DE 17 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
18/01/2024	3077	DECRETO N° 463 DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2021 - -	Download	Detalhes
18/01/2024	3076	EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2021. -EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2021.	Download	Detalhes
17/01/2024	3075	DECRETO Nº 462, 17 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
17/01/2024	3074	EXTRATO DO CONTRATO Nº: 003/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 020/2023. - -	Download	Detalhes
17/01/2024	3073	DECRETO Nº 461, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
17/01/2024	3072	DECRETO Nº 460, 17 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
17/01/2024	3071	PORTARIA Nº 302 DE 17 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
16/01/2024	3070	-CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 -	Download	Detalhes
12/01/2024	3069	DECRETO Nº 459, 12 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
12/01/2024	3068	TERCEIRA ATA DE LICITAÇÃO (ABERTURA DE PROPOSTAS) TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. -EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº: 001/2024. -EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº: 002/2024. -EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº: 006/2024. -EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº: 007/2024. -EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº: 005/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 018/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 017/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 016/2023.	Download	Detalhes
10/01/2024	3067	AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023. - -	Download	Detalhes
10/01/2024	3066	DECRETO Nº 457 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO N° 458 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. - - - -	Download	Detalhes
10/01/2024	3065	AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023.	Download	Detalhes
08/01/2024	3064	EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023. - -	Download	Detalhes
08/01/2024	3063	ERRATA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 039/2021. -ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023 – CREDENCIAMENTO Nº 007/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 137/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2023.	Download	Detalhes
08/01/2024	3062	LEI Nº 152, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.	Download	Detalhes
06/01/2024	3061	PORTARIA Nº 301 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023	Download	Detalhes
05/01/2024	3060	DECRETO Nº 456 DE 05 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
04/01/2024	3059	DECRETO FINANCEIRO Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
02/01/2024	3058	DECRETO FINANCEIRO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023. -CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. -	Download	Detalhes

Outubro - 2024

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11/10/2024 - Edição nº 3347

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.

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09/10/2024 - Edição nº 3346

Resumo: PORTARIA Nº 572 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

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07/10/2024 - Edição nº 3345

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
-AVISO DE RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO ADM.: Nº 040/2024
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

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07/10/2024 - Edição nº 3344

Resumo: DECRETO N° 571 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024

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03/10/2024 - Edição nº 3343

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 015/2024 PROCESSO ADM Nº 104/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 016/2024 PROCESSO ADM Nº 104/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
-

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02/10/2024 - Edição nº 3342

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024

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01/10/2024 - Edição nº 3341

Resumo: EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 044/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2021 - INEXIGIBILIDADE N.º 008/2021.

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Setembro - 2024

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30/09/2024 - Edição nº 3340

Resumo: 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 044/2021

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26/09/2024 - Edição nº 3339

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 04/2024, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

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26/09/2024 - Edição nº 3338

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
-

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25/09/2024 - Edição nº 3337

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº. 153/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2024 - PROCESSO Nº. 068/2024.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 152/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2024 - PROCESSO Nº. 068/2024.
-EXTRATO CONTRATO Nº. 150/2024 PROCESSO Nº. 068/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2024
-EXTRATO CONTRATO Nº. 151/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2024 - PROCESSO Nº. 068/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO 0154/2024 - INEXIGIBILIDADE: 040/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 069/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024
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25/09/2024 - Edição nº 3336

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

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24/09/2024 - Edição nº 3335

Resumo: PORTARIA N° 403 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

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23/09/2024 - Edição nº 3334

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 136/2023 - PROCESSO ADM Nº 080/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023.

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23/09/2024 - Edição nº 3333

Resumo: DECRETO Nº 029/2024- Altera o Quadro do Detalhamento da Despesa – QDD.
-DECRETO Nº 030/2024 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação.
-DECRETO Nº 031/ 2024- Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro Fte 661.
-DECRETO Nº 032/2024- Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro Fte 569.
-DECRETO Nº 033/2024- Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação Fte 600.
-DECRETO Nº 034/2024- Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro Fte 569.
-DECRETO Nº 035/2024- Altera o Quadro do Detalhamento da Despesa – QDD.
-

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19/09/2024 - Edição nº 3332

Resumo: ERRATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024

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17/09/2024 - Edição nº 3331

Resumo: PORTARIA Nº 402 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.

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17/09/2024 - Edição nº 3330

Resumo: PORTARIA Nº 401 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº. 098/2023 PROCESSO Nº. 016/2023 TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023

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11/09/2024 - Edição nº 3329

Resumo: PORTARIA N° 266 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - Altera a Composição da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH no âmbito do Hospital Municipal Dr. Edenivaldo Cardoso da Silva Junior e dá outras providências.

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10/09/2024 - Edição nº 3328

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023
-PARECER TÉCNICO
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10/09/2024 - Edição nº 3327

Resumo: PORTARIA Nº 400 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada e ou para tratar de interesse particular, a servidora Solange Alves De Souza, nos termos da lei municipal e dá outras providencias.

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10/09/2024 - Edição nº 3326

Resumo: PORTARIA Nº 399 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - Conceder Licença Prêmio a servidora vinculada à Secretaria Municipal de Educação, LEIDIANE BATISTA DOS SANTOS CANUTO, matrícula 2247.

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09/09/2024 - Edição nº 3325

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024.

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06/09/2024 - Edição nº 3324

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.

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06/09/2024 - Edição nº 3323

Resumo: DECRETO Nº 570 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - Determinar, conforme parecer da comissão, avanço vertical de mudança de nível de servidor vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

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05/09/2024 - Edição nº 3322

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
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05/09/2024 - Edição nº 3321

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES DA CONCORRÊNCIA 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°062/2023
-REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº. 002/2023.
-REF.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
-TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-RESULTADOS FINAIS DOS CREDENCIAMENTOS Nº 003/2024
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05/09/2024 - Edição nº 3320

Resumo: DECRETO Nº 570 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Determinar, conforme parecer da comissão, avanço vertical de mudança de nível de servidor vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

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05/09/2024 - Edição nº 3319

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 114/2023.

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04/09/2024 - Edição nº 3318

Resumo: EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 114/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.

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04/09/2024 - Edição nº 3317

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0142/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0143/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0144/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024
-AVISO DE RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 019/2024.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 114/2023 - PROCESSO Nº. 125/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2022.
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04/09/2024 - Edição nº 3316

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 021/2024 CONTRATO Nº: 0148/2024

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03/09/2024 - Edição nº 3315

Resumo: AVISO DE RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADM.: Nº 021/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0131/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0132/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0133/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0134/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0135/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0136/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0137/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
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03/09/2024 - Edição nº 3314

Resumo: DECRETO Nº 569 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre os novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.

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Agosto - 2024

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29/08/2024 - Edição nº 3313

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0141/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024.
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28/08/2024 - Edição nº 3312

Resumo: ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023.
-PARECER TÉCNICO.
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28/08/2024 - Edição nº 3311

Resumo: ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023

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28/08/2024 - Edição nº 3310

Resumo: PORTARIA Nº 398 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - Concede, conforme lei, gratificação de deslocamento para área de difícil acesso aos servidores ocupantes do cargo de Professor do quadro da Rede Pública Municipal de Ensino.

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28/08/2024 - Edição nº 3309

Resumo: DECRETO Nº 568 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidora em face de conclusão do processo administrativo disciplinar, e dá outras providencias.

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28/08/2024 - Edição nº 3308

Resumo: PORTARIA Nº 397 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - Concede redução de carga horária de servidor público municipal com dependente pessoa com deficiência e dá outras providências.

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28/08/2024 - Edição nº 3307

Resumo: PORTARIA Nº 396 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a designação de servidores municipais para acompanhamento e fiscalização de contratos.

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27/08/2024 - Edição nº 3306

Resumo: PORTARIA Nº 396 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a designação de servidores municipais para acompanhamento e fiscalização de contratos.

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23/08/2024 - Edição nº 3305

Resumo: RESOLUÇÃO CMDCA N° 002.A, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 008, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
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22/08/2024 - Edição nº 3304

Resumo: DECRETO Nº 022/2024.
-DECRETO Nº 023/2024.
-DECRETO Nº 024/2024.
-DECRETO Nº 025/2024.
-DECRETO Nº 026/2024.
-DECRETO Nº 027/2024.
-DECRETO Nº 028/2024.

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21/08/2024 - Edição nº 3303

Resumo: ERRATAS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2024.
-ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024, CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.

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21/08/2024 - Edição nº 3302

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-EXTRATO CONTRATO Nº 129/2024.

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21/08/2024 - Edição nº 3301

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
-RESULTADO FINAL DA CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.

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16/08/2024 - Edição nº 3300

Resumo: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 026/2023 CONCORRÊNCIA – Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA 001/2023 CONTRATO Nº 127/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA 001/2023 CONTRATO Nº 126/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA 001/2023 CONTRATO Nº 128/2024.

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15/08/2024 - Edição nº 3299

Resumo: ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 104/2023.

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13/08/2024 - Edição nº 3298

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 113/2023.
-EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 087/2021.
-EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº. 035/2021.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº. 104/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº. 098/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2024.
-RESULTADO FINAL DA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-RESULTADO FINAL CREDENCIAMENTO N° 005/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 005/2023.

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12/08/2024 - Edição nº 3297

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 0131/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0132/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0133/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0134/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0135/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0136/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0137/2024.
-AVISO DE RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.

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09/08/2024 - Edição nº 3296

Resumo: EXTRATO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 073/2020.

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08/08/2024 - Edição nº 3295

Resumo: DECRETO Nº 567 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Regulamenta o Procedimento de Reconhecimento de Dívida, e estabelece outras providências.

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07/08/2024 - Edição nº 3294

Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.

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07/08/2024 - Edição nº 3293

Resumo: EXTRATO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 073/2020.
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06/08/2024 - Edição nº 3292

Resumo: EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº. 111/2021 PROCESSO ADM Nº 098/2021 CARTA CONVITE Nº 003/2021

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06/08/2024 - Edição nº 3291

Resumo: ATA N° 005 DA SESSÃO ORDINÁRIA CMAS.
-ATA N° 006 DA SESSÃO ORDINÁRIA CMAS.
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02/08/2024 - Edição nº 3290

Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.

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01/08/2024 - Edição nº 3289

Resumo: DECRETO Nº 565 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 566 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 395 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
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Julho - 2024

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31/07/2024 - Edição nº 3288

Resumo: PORTARIA Nº 394 DE 31 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre instauração de sindicância para decisão de pedido de redução de carga horária de servidora efetiva em decorrência de diagnóstico de filho Portador de Paralisia Cerebral.

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30/07/2024 - Edição nº 3287

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 393, DE 30 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a remoção de servidor público por conveniência, necessidade e oportunidade, e dá outras providencias.

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30/07/2024 - Edição nº 3286

Resumo: ATA N. 002 DA SESSÃO ORDINÁRIA CMDCA.
-ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC), DE QUIJINGUE-BA.
-PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
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30/07/2024 - Edição nº 3285

Resumo: PORTARIA Nº 393, DE 30 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a remoção de servidor público por conveniência, necessidade e oportunidade, e dá outras providencias.

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26/07/2024 - Edição nº 3284

Resumo: TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024

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25/07/2024 - Edição nº 3283

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/202

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25/07/2024 - Edição nº 3282

Resumo: EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 074/2020
-EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 059/2020
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24/07/2024 - Edição nº 3281

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024.

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24/07/2024 - Edição nº 3280

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 111/2024 - PROCESSO Nº. 054/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 034/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024
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23/07/2024 - Edição nº 3279

Resumo: EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 059/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2020

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23/07/2024 - Edição nº 3278

Resumo: EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 074/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020
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23/07/2024 - Edição nº 3277

Resumo: DECRETO N° 017/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FTE 550
-DECRETO Nº 015/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO Nº 016/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD
-DECRETO Nº 018/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
-DECRETO Nº 019/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO FTE 660
-DECRETO Nº 020/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO FTE 605
-DECRETO Nº 021/2024 - CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO FTE 715 E 716
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23/07/2024 - Edição nº 3276

Resumo: RESOLUÇÃO CMDCA N. 003, DE 23 DE JULHO DE 2024
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23/07/2024 - Edição nº 3275

Resumo: ERRATAS CONTRATO Nº 0113/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024.

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22/07/2024 - Edição nº 3274

Resumo: REPUBLICAÇÃO DA LEI DE CRÉDITO ESPECIAL Nº 153 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - PAULO GUSTAVO

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22/07/2024 - Edição nº 3273

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024 CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0123/2024
-RESULTADO FINAL DA CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

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19/07/2024 - Edição nº 3272

Resumo: DECRETO Nº 564 DE 19 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencias.

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18/07/2024 - Edição nº 3271

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 124/2024 - PROCESSO Nº. 057/2024 - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024
-RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
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18/07/2024 - Edição nº 3270

Resumo: ERRATAS CONTRATO Nº 0113/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.

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16/07/2024 - Edição nº 3269

Resumo: ERRATAS DE EXTRATOS CONTRATOS Nº 0119/2024 e 0122/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
-ERRATAS CONTRATO Nº 0113/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
-ERRATAS CONTRATO Nº 0113/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 127/2024 - CONCORRÊNCIA 001/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 126/2024 - CONCORRÊNCIA 001/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 128/2024 - CONCORRÊNCIA 001/2023.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023
-RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2023
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15/07/2024 - Edição nº 3268

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

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12/07/2024 - Edição nº 3267

Resumo: PORTARIA Nº 392 DE 12 DE JULHO DE 2024 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, e dá outras providências.

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11/07/2024 - Edição nº 3266

Resumo: DECISÃO REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº: 026/2023
-RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA 001/2023.
-CONCORRÊNCIA 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 026/2023
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0113/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0114/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0115/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0116/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0117/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO nº: 0118/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0119/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0120/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0121/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO nº: 0122/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022/2024.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
-AVISO DE RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO ADM.: Nº 022/2024
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
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11/07/2024 - Edição nº 3265

Resumo: PORTARIA Nº 391 DE 11 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre prorrogação de licença maternidade de servidora vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue em decorrência do nascimento de bebê prematuro.

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11/07/2024 - Edição nº 3264

Resumo: PORTARIA Nº 387 DE 11 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 388 DE 11 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 389 DE 11 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 390 DE 11 DE JULHO DE 2024.
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10/07/2024 - Edição nº 3263

Resumo: PORTARIA Nº 386 DE 10 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre licença prêmio de servidor vinculado ao Gabinete do Prefeito de Quijingue.

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09/07/2024 - Edição nº 3262

Resumo: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 098/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2022 - PREGAO ELETRONICO N° 010/2022
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 103/2021 - PROCESSO ADM Nº 090/2021 - CARTA CONVITE Nº 002/2021
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº. 100/2022 - PROCESSO ADM. Nº 086/2022 - CARTA CONVITE Nº 003/2022
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09/07/2024 - Edição nº 3261

Resumo: PORTARIA N° 385 DE 09 DE JULHO DE 2024.
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08/07/2024 - Edição nº 3260

Resumo: DECRETO N° 563 DE 05 DE JULHO DE 2024
-AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024
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05/07/2024 - Edição nº 3259

Resumo: DECRETO Nº 560 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 561 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 562 DE 05 DE JULHO DE 2024.
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05/07/2024 - Edição nº 3258

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0 03/2024.
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05/07/2024 - Edição nº 3257

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024.

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04/07/2024 - Edição nº 3256

Resumo: DECRETO 15/2024 - Crédito Suplementar por Anulação de Dotação.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0 03/2024.

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04/07/2024 - Edição nº 3255

Resumo: DECRETO N° 559 DE 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 384 DE 04 DE JULHO DE 2024.
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04/07/2024 - Edição nº 3254

Resumo: DECRETO N° 555 DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 556 DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 557 DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 558 DE 04 DE JULHO DE 2024.

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03/07/2024 - Edição nº 3253

Resumo: DECRETO N° 553 DE 03 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre o deferimento de pedido de desincompatibilização de servidor e dá outras providências.
-DECRETO N° 554 DE 03 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre o deferimento de pedido de desincompatibilização de servidor e dá outras providências.

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03/07/2024 - Edição nº 3252

Resumo: DECRETO N° 550 DE 03 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 551 DE 03 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO N° 552 DE 03 DE JULHO DE 2024.
-RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 002/2024 - APOIO AO AUDIOVISUAL DE QUIJINGUE
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01/07/2024 - Edição nº 3251

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES DA CONCORRÊNCIA 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2023.
-RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA 001/2023.
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Junho - 2024

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28/06/2024 - Edição nº 3250

Resumo: AVISO - REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024.

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27/06/2024 - Edição nº 3249

Resumo: AVISO - REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0 02/2024.

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27/06/2024 - Edição nº 3248

Resumo: ERRATA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024.

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26/06/2024 - Edição nº 3247

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.

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25/06/2024 - Edição nº 3246

Resumo: AVISO CREDEN 002/2024.
-EDITAL CREDEN 002/2024.

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21/06/2024 - Edição nº 3245

Resumo: REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024.

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20/06/2024 - Edição nº 3244

Resumo: ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023.
-ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023.
-DECRETO 11/2024- Crédito Suplementar por Anulação de Dotação.
-DECRETO 12/2024- Alteração de QDD.
-DECRETO 13/2024- Crédito Suplementar por Superávit Financeiro.
-DECRETO 14/2024- Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação.
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20/06/2024 - Edição nº 3243

Resumo: EDITAL DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0 02/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024

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20/06/2024 - Edição nº 3242

Resumo: LEI Nº 157, DE 19 DE JUNHO 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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19/06/2024 - Edição nº 3241

Resumo: RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 002/2024 – APOIO AO AUDIOVISUAL DE QUIJINGUE

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18/06/2024 - Edição nº 3240

Resumo: DECRETO N° 531 DE 14 DE MAIO DE 2024 - Proíbe a venda e circulação de bebidas em garrafas e/ou recipientes de vidro de bebidas alcoólicas, refrigerantes e similares, por bares/restaurantes, pizzarias, lanchonetes, barracas e vendedores ambulantes, acondicionadas em recipiente de garrafas de vidro na área do arraia do triunfo e dá outras providências.

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14/06/2024 - Edição nº 3239

Resumo: DECRETO Nº 549 DE 14 DE JUNHO DE 2024

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14/06/2024 - Edição nº 3238

Resumo: DECRETO N° 547 DE 14 DE JUNHO DE 2024 - EXONERADO O SERVIDOR JOSÉ LEONIDA OLIVEIRA SANTOS, DO CARGO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE.
-DECRETO N° 548 DE 14 DE JUNHO DE 2024 - NOMEADO O SERVIDOR JUSCEMÁRIO REIS SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE.
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13/06/2024 - Edição nº 3237

Resumo: EXTRATO CONTRATO Nº. 106/2024 PROCESSO Nº. 049/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024

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12/06/2024 - Edição nº 3236

Resumo: EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 078/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2021.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 077/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 014/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 035/2023.
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12/06/2024 - Edição nº 3235

Resumo: RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 01/2024 - PRÊMIO FAZEDORES DE ARTE E CULTURA DE QUIJINGUE

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12/06/2024 - Edição nº 3234

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO 094/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 095/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 096/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 097/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 098/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 101/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 102/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 103/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 104/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024
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12/06/2024 - Edição nº 3233

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024

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11/06/2024 - Edição nº 3232

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

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07/06/2024 - Edição nº 3231

Resumo: DECRETO Nº 546 DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 382 DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 60.
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07/06/2024 - Edição nº 3230

Resumo: ATA N° 003 DA SESSÃO ORDINÁRIA CMAS.
-ATA N° 004 DA SESSÃO ORDINÁRIA CMAS.
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06/06/2024 - Edição nº 3229

Resumo:
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA.
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06/06/2024 - Edição nº 3228

Resumo: DECRETO N° 543 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N° 544 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 545 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2024.
-RESULTADO FINAL DA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 079/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº. 091/2023.

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06/06/2024 - Edição nº 3227

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
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05/06/2024 - Edição nº 3226

Resumo: DECRETO N° 542 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
-PORTARIA Nº 381 DE 05 DE JUNHO DE 2024.

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04/06/2024 - Edição nº 3225

Resumo: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM.
-PORTARIA Nº 380 DE 04 DE JUNHO DE 2024.
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03/06/2024 - Edição nº 3224

Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA.
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03/06/2024 - Edição nº 3223

Resumo: RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 01/2024 - PRÊMIO FAZEDORES DE ARTE E CULTURA DE QUIJINGUE.
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03/06/2024 - Edição nº 3222

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024.
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Maio - 2024

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29/05/2024 - Edição nº 3221

Resumo: ATA Nº 003 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CMAS
-DECRETO N° 541 DE 29 DE MAIO DE 2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE 2024
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE 2024
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2024

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28/05/2024 - Edição nº 3220

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
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28/05/2024 - Edição nº 3219

Resumo: DECRETO Nº 539 DE 28 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO N° 540 DE 28 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO N° 541 DE 28 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 376 DE 28 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 378 DE 28 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 377 DE 28 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 379 DE 28 DE MAIO DE 2024.

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28/05/2024 - Edição nº 3218

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0100/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 084/2023.

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27/05/2024 - Edição nº 3217

Resumo: ERRATAS DO EXTRATO DO CONTRATO 087/2024 E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 020/2024.

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27/05/2024 - Edição nº 3216

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - VANESSA SANTANA DE ANDRADE.
-RESULTADO FINAL DA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - VANESSA SANTANA DE ANDRADE.
-RESULTADO FINAL DA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - FLUVIO PEREIRA DE ANDRADE.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - FLUVIO PEREIRA DE ANDRADE.
-RESULTADO FINAL DA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - ELISANGELA MOTA DA SILVA.

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24/05/2024 - Edição nº 3215

Resumo: EXTRATOS DO CONTRATOS.
-DECRETO Nº 008/2024 - Crédito Suplementar por Anulação de Dotação.
-DECRETO Nº 009/2024 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
-DECRETO Nº 010/2024 - Crédito Suplementar por Superávit Financeiro.
-TERCEIRA ATA DE LICITAÇÃO (ABERTURA DE PROPOSTAS) CONCORRÊNCIA Nº 001/2023.
-RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 084/2023 TOMADA DE PREÇO – Nº 004/2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.

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24/05/2024 - Edição nº 3214

Resumo: DECRETO Nº 538 DE 24 DE MAIO DE 2024.

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24/05/2024 - Edição nº 3213

Resumo: DECRETO Nº 537 DE 24 DE MAIO DE 2024.

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24/05/2024 - Edição nº 3212

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02/2024.

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22/05/2024 - Edição nº 3211

Resumo: ATA DE REALIZAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2023 CONCORRÊNCIA N° 001/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 046/2022.

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22/05/2024 - Edição nº 3210

Resumo: PORTARIA Nº 375 DE 22 DE MAIO DE 2024.
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22/05/2024 - Edição nº 3209

Resumo: ATA N° 001.
-ATA N° 002.
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 001, DE 21 DE MAIO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 002, DE 21 DE MAIO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 005, DE 17 DE MAIO DE 2024.
-RESOLUÇÃO N° 006, DE 17 DE MAIO DE 2024.

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21/05/2024 - Edição nº 3208

Resumo: PORTARIA Nº 373 DE 21 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 374 DE 21 DE MAIO DE 2024
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21/05/2024 - Edição nº 3207

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024.
-EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 064/2021.
-EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 063/2021.

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17/05/2024 - Edição nº 3206

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
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17/05/2024 - Edição nº 3205

Resumo: DECRETO Nº 536 DE 17 DE MAIO DE 2024.
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16/05/2024 - Edição nº 3204

Resumo: ERRATA DO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 064/2021.

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16/05/2024 - Edição nº 3203

Resumo: DECRETO Nº 535 DE 16 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 372 DE 16 DE MAIO DE 2024.
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15/05/2024 - Edição nº 3202

Resumo: EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 063/2021.
-EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 064/2021.
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15/05/2024 - Edição nº 3201

Resumo: DECRETO Nº 534 DE 15 DE MAIO DE 2024.
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14/05/2024 - Edição nº 3200

Resumo: ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023.
-ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇO TOMADA DE PREÇO N° 004/2023.
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14/05/2024 - Edição nº 3199

Resumo: REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.

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14/05/2024 - Edição nº 3198

Resumo: EXTRATO – PUBLICAÇÃO DECISÃO FINAL DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 369/2024.
-DECRETO Nº 532 DE 14 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 533 DE 14 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 369 DE 14 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 370 DE 14 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 371 DE 14 DE MAIO DE 2024.

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14/05/2024 - Edição nº 3197

Resumo: DECRETO N° 530 DE 14 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO N° 531 DE 14 DE MAIO DE 2024.
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14/05/2024 - Edição nº 3196

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2024.
-RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO – Nº 002/2023.

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14/05/2024 - Edição nº 3195

Resumo: DECRETO Nº 529, DE 13 DE MAIO DE 2024.

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10/05/2024 - Edição nº 3194

Resumo: EDITAL Nº 001/2024.
-PORTARIA SME Nº 001/2024.
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10/05/2024 - Edição nº 3193

Resumo: ATA N° 001 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CMAS.
-ATA N° 002 DA SESSÃO ORDINÁRIA CMAS.
-EXTRATO – PUBLICAÇÃO DECISÃO FINAL DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 381/2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 004, DE 10 DE ABRIL DE 2024.

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09/05/2024 - Edição nº 3192

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 085/2024
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR - CONTRATO Nº. 079/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022

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09/05/2024 - Edição nº 3191

Resumo: PORTARIA Nº 368 DE 09 DE MAIO DE 2024.

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09/05/2024 - Edição nº 3190

Resumo: DECRETO Nº 528 DE 09 DE MAIO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
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09/05/2024 - Edição nº 3189

Resumo: DECRETO Nº 527 DE 09 DE MAIO DE 2024.

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07/05/2024 - Edição nº 3188

Resumo: DECRETO Nº 526 DE 07 DE MAIO DE 2024.
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03/05/2024 - Edição nº 3187

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 124/2022.
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03/05/2024 - Edição nº 3186

Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE/BA.

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02/05/2024 - Edição nº 3185

Resumo: PORTARIA Nº 366 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 367 DE 02 DE MAIO DE 2024.
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Abril - 2024

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30/04/2024 - Edição nº 3184

Resumo: PORTARIA Nº 365 DE 30 DE ABRIL DE 2024.

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30/04/2024 - Edição nº 3183

Resumo: DECISÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023.
-DESPACHO DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR EM RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023.
-RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023.
-RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS
-Nº 002/2023 - PH CONSTRUTURA LTDA.
-PORTARIA Nº 358 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 359 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 360 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 361 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 362 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 363 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 364 DE 30 DE ABRIL DE 2024.

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26/04/2024 - Edição nº 3182

Resumo: PORTARIA Nº 353 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 354 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 355 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 356 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 357 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
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26/04/2024 - Edição nº 3181

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2024.

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25/04/2024 - Edição nº 3180

Resumo: DECRETO N° 525 DE 25 DE ABRIL DE 2024.
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25/04/2024 - Edição nº 3179

Resumo: DECRETO Nº 524 DE 25 DE ABRIL DE 2024.
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24/04/2024 - Edição nº 3178

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2024.
-AVISO DE RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.

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24/04/2024 - Edição nº 3177

Resumo: PORTARIA Nº 350 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 351 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 352 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
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24/04/2024 - Edição nº 3176

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2024.

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23/04/2024 - Edição nº 3175

Resumo: DECRETO Nº 005 - Crédito Suplementar por Anulação de Dotação.
-DECRETO Nº 006 - Alteração de QDD.
-DECRETO Nº 007 - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação FTE 1708.

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22/04/2024 - Edição nº 3174

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 024/2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024.
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22/04/2024 - Edição nº 3173

Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023.

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19/04/2024 - Edição nº 3172

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES DA TOMADA DE PREÇO 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2023.
-RECURSO ADMINISTRATIVO REF.: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
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19/04/2024 - Edição nº 3171

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.

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18/04/2024 - Edição nº 3170

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 007/2023.
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18/04/2024 - Edição nº 3169

Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023.
-EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2023.
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18/04/2024 - Edição nº 3168

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
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18/04/2024 - Edição nº 3167

Resumo: DECRETO N° 523 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 348 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 349 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
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18/04/2024 - Edição nº 3166

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024.

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17/04/2024 - Edição nº 3165

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
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17/04/2024 - Edição nº 3164

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
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16/04/2024 - Edição nº 3163

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024.
-PORTARIA Nº 347 DE 16 DE ABRIL DE 2024.

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12/04/2024 - Edição nº 3162

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 054/2023.
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12/04/2024 - Edição nº 3161

Resumo: DECRETO Nº 522 DE 12 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 346 DE 12 DE ABRIL DE 2024.
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12/04/2024 - Edição nº 3160

Resumo: PORTARIA Nº 345 DE 12 DE ABRIL DE 2024.
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11/04/2024 - Edição nº 3159

Resumo: ATO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023.
-ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇO TOMADA DE PREÇO N°002/2023.
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11/04/2024 - Edição nº 3158

Resumo: DECRETO N° 521 DE 11 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 344 DE 11 DE ABRIL DE 2024.
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10/04/2024 - Edição nº 3157

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº: 072/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 073/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 075/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 071/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 070/2024
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
-AVISO DE RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023

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10/04/2024 - Edição nº 3156

Resumo: DECRETO N° 520 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
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08/04/2024 - Edição nº 3155

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA.

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08/04/2024 - Edição nº 3154

Resumo: DECRETO N° 519 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
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08/04/2024 - Edição nº 3153

Resumo: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 055/2022.

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04/04/2024 - Edição nº 3152

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2024
-TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATO Nº 018/2022
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 055/2022

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04/04/2024 - Edição nº 3151

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
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04/04/2024 - Edição nº 3150

Resumo: DECRETO Nº 03_2024 - Crédito Suplementar por Anulação de Dotação.
-DECRETO Nº 04_2024 - Alteração de QDD.

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03/04/2024 - Edição nº 3149

Resumo: LEI Nº 156, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 335 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 336 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 337 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 338 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 339 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 340 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 341 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 342 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 343 DE 03 DE ABRIL DE 2024.

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03/04/2024 - Edição nº 3148

Resumo: PORTARIA Nº 331 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 333 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 334 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
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02/04/2024 - Edição nº 3147

Resumo: EXTRATO – PUBLICAÇÃO DECISÃO FINAL DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 299/2024
-DECRETO Nº 518 DE 02 DE ABRIL DE 2024
-PEDIDO DE EXONERAÇÃO.
-PORTARIA Nº 330 DE 02 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 332 DE 02 DE ABRIL DE 2024

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01/04/2024 - Edição nº 3146

Resumo: DECRETO Nº 515 DE 01 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 516 DE 01 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 517 DE 01 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 329 DE 01 DE ABRIL DE 2024
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Março - 2024

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28/03/2024 - Edição nº 3145

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO 069/2024
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADM: Nº 007/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

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27/03/2024 - Edição nº 3144

Resumo: LEI Nº 155, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 324 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 325 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 326 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 327 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 328 DE 27 DE MARÇO DE 2024.

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27/03/2024 - Edição nº 3143

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.

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26/03/2024 - Edição nº 3142

Resumo: EXTRATO – PUBLICAÇÃO DECISÃO FINAL DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 360/2024
-EXTRATO – PUBLICAÇÃO DECISÃO FINAL DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 359/2024
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26/03/2024 - Edição nº 3141

Resumo: ATA N° 001 DA SESSÃO ORDINÁRIA CMAS
-DECRETO Nº 513 DE 26 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 514 DE 26 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 320 DE 26 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 321 DE 26 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 322 DE 26 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 323 DE 26 DE MARÇO DE 2024
-RESOLUÇÃO N° 56
-RESOLUÇÃO N° 57
-RESOLUÇÃO N° 58
-RESOLUÇÃO N° 59

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25/03/2024 - Edição nº 3140

Resumo: LEI Nº 154, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
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22/03/2024 - Edição nº 3139

Resumo: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2021.

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21/03/2024 - Edição nº 3138

Resumo: EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE VALOR EM DECORRÊNCIA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO CONTRATO 031/2021.

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21/03/2024 - Edição nº 3137

Resumo: EXTRATO – PUBLICAÇÃO DECISÃO FINAL DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 351/2024

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21/03/2024 - Edição nº 3136

Resumo: ERRATA DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2023.

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18/03/2024 - Edição nº 3135

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 058/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
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18/03/2024 - Edição nº 3134

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº. 0020/2023
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14/03/2024 - Edição nº 3133

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO: 065/2024
-EXTRATO DO CONTRATO: 026/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

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14/03/2024 - Edição nº 3132

Resumo: PORTARIA Nº 319 DE 14 DE MARÇO DE 2024.

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14/03/2024 - Edição nº 3131

Resumo: EXTRATOS DOS CONTRATOS.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-PORTARIA Nº 316 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 317 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 318 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
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13/03/2024 - Edição nº 3130

Resumo: TERCEIRA ATA DE LICITAÇÃO (ABERTURA DE PROPOSTAS) TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
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11/03/2024 - Edição nº 3129

Resumo: TERCEIRA ATA DE LICITAÇÃO (ABERTURA DE PROPOSTAS) TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
-EXTRATO DO CONTRATO 026/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024
-TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº. 027/2022
-OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 073/2020

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11/03/2024 - Edição nº 3128

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024

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08/03/2024 - Edição nº 3127

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.

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07/03/2024 - Edição nº 3126

Resumo: DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO, PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº: 056/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023
-AVISO DE CONVOCAÇÃO ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2023 TOMADA DE PREÇO N°002/2023
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06/03/2024 - Edição nº 3125

Resumo: DECRETO Nº 508 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 509 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 509 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 511 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - ERRATA
-DECRETO Nº 512 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - ERRATA.
-PORTARIA Nº 314 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - ERRATA.
-PORTARIA Nº 315 DE 06 DE MARÇO DE 2024.

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05/03/2024 - Edição nº 3124

Resumo: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 030/2022

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05/03/2024 - Edição nº 3123

Resumo: EXTRATOS DOS CONTRATOS.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.
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05/03/2024 - Edição nº 3122

Resumo: PORTARIA Nº 313 DE 05 DE MARÇO DE 2024.

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04/03/2024 - Edição nº 3121

Resumo: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO TP 03/23 PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº065/2023

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01/03/2024 - Edição nº 3120

Resumo: LEI Nº 153, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 023/2023.
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01/03/2024 - Edição nº 3119

Resumo: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022
-AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022
-AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023

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Fevereiro - 2024

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29/02/2024 - Edição nº 3118

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2024
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29/02/2024 - Edição nº 3117

Resumo: PORTARIA Nº 312 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

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28/02/2024 - Edição nº 3116

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE 2023 - CONSOLIDADO.

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28/02/2024 - Edição nº 3115

Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº. 093/2023.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023.
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28/02/2024 - Edição nº 3114

Resumo: TERCEIRA ATA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023.

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27/02/2024 - Edição nº 3113

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2024

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27/02/2024 - Edição nº 3112

Resumo: EXTRATOS DOS CONTRATOS.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 024/2023.
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26/02/2024 - Edição nº 3111

Resumo: EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR EM DECORRÊNCIA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO CONTRATO 137/2021.

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23/02/2024 - Edição nº 3110

Resumo: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2023.

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23/02/2024 - Edição nº 3109

Resumo: TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 020/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023.
-ERRATA AVISO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.

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22/02/2024 - Edição nº 3108

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.

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20/02/2024 - Edição nº 3107

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO 027/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024.
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20/02/2024 - Edição nº 3106

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO 028/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024.
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16/02/2024 - Edição nº 3105

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2023- CONTRATO Nº: 020/2024
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2023- CONTRATO Nº: 021/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2023- CONTRATO Nº: 022/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2023- CONTRATO Nº: 023/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2023- CONTRATO Nº: 024/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2023- CONTRATO Nº: 025/2024.
-ATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023.
-PARECER TÉCNICO TP Nº 004/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 021/2023.
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09/02/2024 - Edição nº 3104

Resumo: EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 310 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 311 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
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09/02/2024 - Edição nº 3103

Resumo: ATA DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.
-PARECER TÉCNICO DA ÁNALISE DAS AMOSTRAS DA CHAMADA PÚBLICA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE QUIJINGUE - BA.
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.

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08/02/2024 - Edição nº 3102

Resumo: DECRETO Nº 507 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 001, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

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07/02/2024 - Edição nº 3101

Resumo: DECRETO N° 504 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N° 505 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N° 506 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
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07/02/2024 - Edição nº 3100

Resumo: DECRETOS.

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07/02/2024 - Edição nº 3099

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES DA TOMADA DE PREÇO 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2023.
-RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO 002/2023.
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07/02/2024 - Edição nº 3098

Resumo: DECRETO N.º 476, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
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06/02/2024 - Edição nº 3097

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2023

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06/02/2024 - Edição nº 3096

Resumo: DECRETO Nº 478 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 479 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 480 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 481 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 482 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 483 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 484 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 485 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

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06/02/2024 - Edição nº 3095

Resumo: ATA DO CMDCA N° 08 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
-ATA DO CMDCA N° 11 DA SESSÃO ORDINÁRIA.
-ATA DO CMDCA N° 12 DA SESSÃO ORDINÁRIA.
-DECRETO Nº 476 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 477 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

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06/02/2024 - Edição nº 3094

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024.
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05/02/2024 - Edição nº 3093

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024.
-EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 059/2020.
-EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 074/2020.

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05/02/2024 - Edição nº 3092

Resumo: DECRETO N.º 475, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
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03/02/2024 - Edição nº 3091

Resumo: DECRETO N.º 469, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N.º 470, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N.º 471, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N.º 472, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N.º 473, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N.º 474, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.

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02/02/2024 - Edição nº 3090

Resumo: DECRETO Nº 468 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
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02/02/2024 - Edição nº 3089

Resumo: DECRETO Nº 467, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO TOMADA DE PREÇO 003/2023 - CONTRATO Nº 019/2024.
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01/02/2024 - Edição nº 3088

Resumo: DECRETO Nº 52 - Crédito Suplementar por Anulação de Dotação.
-DECRETO Nº 53 - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação Fte 706.
-DECRETO Nº 54 - Alteração de QDD.
-DECRETO Nº 55 - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação Fte 605.
-DECRETO Nº 57 - Alteração de QDD.
-DECRETO Nº 58 - Crédito Suplementar por Superávit Financeiro Fte 749.
-DECRETO Nº 59 - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação Fte 570.
-DECRETO Nº 60 - Crédito Suplementar por Superávit Financeiro Fte 553.
-
-DECRETO Nº 61 - Crédito Suplementar por Superávit Financeiro Fte 550.
-DECRETO Nº 62 - Crédito Suplementar por Anulação de Dotação.
-DECRETO Nº 63 - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação Fte 550.
-DECRETO Nº 64 - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação Fte 661.
-DECRETO Nº 65 - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação Fte 660.
-DECRETO Nº 66 - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação Fte 542.
-DECRETO Nº 67 - Alteração de QDD.
-DECRETO Nº 68 - Crédito Suplementar por Anulação de Dotação.
-DECRETO Nº 69 - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação Fte 605.
-DECRETO Nº 70 - Crédito Suplementar por Anulação de Dotação
-PORTARIA Nº 308 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 309 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

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Janeiro - 2024

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31/01/2024 - Edição nº 3087

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2024.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 065/2023 TOMADA DE PREÇO – Nº 003/2023.
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30/01/2024 - Edição nº 3086

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º - QUADRIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE 2023.

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29/01/2024 - Edição nº 3085

Resumo: DECRETO N° 466 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
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26/01/2024 - Edição nº 3084

Resumo: ATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023.
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26/01/2024 - Edição nº 3083

Resumo: DECRETO Nº 465 DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
-COMUNICADO 15 PROCESSO SELETIVO- 001/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 015/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0014/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 023/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 013/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 012/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 011/2024.
-PORTARIA Nº 304 DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 305 DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 306 DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 307 DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

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25/01/2024 - Edição nº 3082

Resumo: PORTARIA Nº 303 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 116/2020.
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24/01/2024 - Edição nº 3081

Resumo: DECRETO Nº 464 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
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19/01/2024 - Edição nº 3080

Resumo: COMUNICADO 13 PROCESSO SELETIVO - 001/2023 EDITAL DO RESULTADO PARCIAL DO PLANO DE GESTÃO.
-COMUNICADO 14 PROCESSO SELETIVO - 001/2023 EDITAL DO RESULTADO PARCIAL DA ANÁLISE DE TÍTULOS
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18/01/2024 - Edição nº 3079

Resumo: ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO 004/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO 008/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 025/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2023.
-AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2023.

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18/01/2024 - Edição nº 3078

Resumo: ANEXOS AO DECRETO MUNICIPAL 460 DE 17 DE JANEIRO DE 2024.

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18/01/2024 - Edição nº 3077

Resumo: DECRETO N° 463 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2021
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18/01/2024 - Edição nº 3076

Resumo: EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2021.
-EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2021.

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17/01/2024 - Edição nº 3075

Resumo: DECRETO Nº 462, 17 DE JANEIRO DE 2024.
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17/01/2024 - Edição nº 3074

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº: 003/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 020/2023.
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17/01/2024 - Edição nº 3073

Resumo: DECRETO Nº 461, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
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17/01/2024 - Edição nº 3072

Resumo: DECRETO Nº 460, 17 DE JANEIRO DE 2024.
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17/01/2024 - Edição nº 3071

Resumo: PORTARIA Nº 302 DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
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16/01/2024 - Edição nº 3070

Resumo:
-CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
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12/01/2024 - Edição nº 3069

Resumo: DECRETO Nº 459, 12 DE JANEIRO DE 2024.

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12/01/2024 - Edição nº 3068

Resumo: TERCEIRA ATA DE LICITAÇÃO (ABERTURA DE PROPOSTAS) TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº: 001/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº: 002/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº: 006/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº: 007/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº: 005/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 018/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 017/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 016/2023.

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10/01/2024 - Edição nº 3067

Resumo: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023.
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10/01/2024 - Edição nº 3066

Resumo: DECRETO Nº 457 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO N° 458 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
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10/01/2024 - Edição nº 3065

Resumo: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023.

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08/01/2024 - Edição nº 3064

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023.
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08/01/2024 - Edição nº 3063

Resumo: ERRATA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 039/2021.
-ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023 – CREDENCIAMENTO Nº 007/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 137/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2023.

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08/01/2024 - Edição nº 3062

Resumo: LEI Nº 152, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

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06/01/2024 - Edição nº 3061

Resumo: PORTARIA Nº 301 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

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05/01/2024 - Edição nº 3060

Resumo: DECRETO Nº 456 DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
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04/01/2024 - Edição nº 3059

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.

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02/01/2024 - Edição nº 3058

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023.
-CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
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Outubro 2024 Publicações: 7

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
11/10/2024	3347	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.	Download	Detalhes
09/10/2024	3346	PORTARIA Nº 572 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.	Download	Detalhes
07/10/2024	3345	EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 -AVISO DE RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PROCESSO ADM.: Nº 040/2024 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024	Download	Detalhes
07/10/2024	3344	DECRETO N° 571 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024	Download	Detalhes
03/10/2024	3343	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 015/2024 PROCESSO ADM Nº 104/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 016/2024 PROCESSO ADM Nº 104/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. -	Download	Detalhes
02/10/2024	3342	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024	Download	Detalhes
01/10/2024	3341	EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 044/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2021 - INEXIGIBILIDADE N.º 008/2021.	Download	Detalhes

Setembro 2024 Publicações: 27

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/09/2024	3340	4° TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 044/2021	Download	Detalhes
26/09/2024	3339	RESOLUÇÃO Nº 04/2024, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
26/09/2024	3338	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
25/09/2024	3337	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024 -EXTRATO CONTRATO Nº. 153/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2024 - PROCESSO Nº. 068/2024. -EXTRATO CONTRATO Nº. 152/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2024 - PROCESSO Nº. 068/2024. -EXTRATO CONTRATO Nº. 150/2024 PROCESSO Nº. 068/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2024 -EXTRATO CONTRATO Nº. 151/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2024 - PROCESSO Nº. 068/2024. -EXTRATO DO CONTRATO 0154/2024 - INEXIGIBILIDADE: 040/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 069/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 -	Download	Detalhes
25/09/2024	3336	EDITAL DE CONVOCAÇÃO.	Download	Detalhes
24/09/2024	3335	PORTARIA N° 403 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
23/09/2024	3334	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 136/2023 - PROCESSO ADM Nº 080/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023.	Download	Detalhes
23/09/2024	3333	DECRETO Nº 029/2024- Altera o Quadro do Detalhamento da Despesa – QDD. -DECRETO Nº 030/2024 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação. -DECRETO Nº 031/ 2024- Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro Fte 661. -DECRETO Nº 032/2024- Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro Fte 569. -DECRETO Nº 033/2024- Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação Fte 600. -DECRETO Nº 034/2024- Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro Fte 569. -DECRETO Nº 035/2024- Altera o Quadro do Detalhamento da Despesa – QDD. -	Download	Detalhes
19/09/2024	3332	ERRATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024	Download	Detalhes
17/09/2024	3331	PORTARIA Nº 402 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
17/09/2024	3330	PORTARIA Nº 401 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº. 098/2023 PROCESSO Nº. 016/2023 TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023	Download	Detalhes
11/09/2024	3329	PORTARIA N° 266 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - Altera a Composição da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH no âmbito do Hospital Municipal Dr. Edenivaldo Cardoso da Silva Junior e dá outras providências.	Download	Detalhes
10/09/2024	3328	REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023 -PARECER TÉCNICO -	Download	Detalhes
10/09/2024	3327	PORTARIA Nº 400 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada e ou para tratar de interesse particular, a servidora Solange Alves De Souza, nos termos da lei municipal e dá outras providencias.	Download	Detalhes
10/09/2024	3326	PORTARIA Nº 399 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - Conceder Licença Prêmio a servidora vinculada à Secretaria Municipal de Educação, LEIDIANE BATISTA DOS SANTOS CANUTO, matrícula 2247.	Download	Detalhes
09/09/2024	3325	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024.	Download	Detalhes
06/09/2024	3324	AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.	Download	Detalhes
06/09/2024	3323	DECRETO Nº 570 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - Determinar, conforme parecer da comissão, avanço vertical de mudança de nível de servidor vinculado à Secretaria Municipal de Educação.	Download	Detalhes
05/09/2024	3322	AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024 -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 -	Download	Detalhes
05/09/2024	3321	AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES DA CONCORRÊNCIA 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°062/2023 -REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº. 002/2023. -REF.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. -TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 -RESULTADOS FINAIS DOS CREDENCIAMENTOS Nº 003/2024 - - -	Download	Detalhes
05/09/2024	3320	DECRETO Nº 570 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Determinar, conforme parecer da comissão, avanço vertical de mudança de nível de servidor vinculado à Secretaria Municipal de Educação.	Download	Detalhes
05/09/2024	3319	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 114/2023.	Download	Detalhes
04/09/2024	3318	EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 114/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.	Download	Detalhes
04/09/2024	3317	EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0142/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0143/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0144/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 -AVISO DE RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 019/2024. -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 114/2023 - PROCESSO Nº. 125/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2022. -	Download	Detalhes
04/09/2024	3316	EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 021/2024 CONTRATO Nº: 0148/2024	Download	Detalhes
03/09/2024	3315	AVISO DE RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADM.: Nº 021/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0131/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0132/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0133/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0134/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0135/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0136/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0137/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 -	Download	Detalhes
03/09/2024	3314	DECRETO Nº 569 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre os novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.	Download	Detalhes

Agosto 2024 Publicações: 25

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
29/08/2024	3313	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0141/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024. - - -	Download	Detalhes
28/08/2024	3312	ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023. -PARECER TÉCNICO. -	Download	Detalhes
28/08/2024	3311	ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023	Download	Detalhes
28/08/2024	3310	PORTARIA Nº 398 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - Concede, conforme lei, gratificação de deslocamento para área de difícil acesso aos servidores ocupantes do cargo de Professor do quadro da Rede Pública Municipal de Ensino.	Download	Detalhes
28/08/2024	3309	DECRETO Nº 568 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidora em face de conclusão do processo administrativo disciplinar, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
28/08/2024	3308	PORTARIA Nº 397 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - Concede redução de carga horária de servidor público municipal com dependente pessoa com deficiência e dá outras providências.	Download	Detalhes
28/08/2024	3307	PORTARIA Nº 396 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a designação de servidores municipais para acompanhamento e fiscalização de contratos.	Download	Detalhes
27/08/2024	3306	PORTARIA Nº 396 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a designação de servidores municipais para acompanhamento e fiscalização de contratos.	Download	Detalhes
23/08/2024	3305	RESOLUÇÃO CMDCA N° 002.A, DE 06 DE JUNHO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS N° 008, DE 10 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
22/08/2024	3304	DECRETO Nº 022/2024. -DECRETO Nº 023/2024. -DECRETO Nº 024/2024. -DECRETO Nº 025/2024. -DECRETO Nº 026/2024. -DECRETO Nº 027/2024. -DECRETO Nº 028/2024.	Download	Detalhes
21/08/2024	3303	ERRATAS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2024. -ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024, CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.	Download	Detalhes
21/08/2024	3302	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024. -EXTRATO CONTRATO Nº 129/2024.	Download	Detalhes
21/08/2024	3301	EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. -RESULTADO FINAL DA CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.	Download	Detalhes
16/08/2024	3300	AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 026/2023 CONCORRÊNCIA – Nº 001/2023. -EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA 001/2023 CONTRATO Nº 127/2024. -EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA 001/2023 CONTRATO Nº 126/2024. -EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA 001/2023 CONTRATO Nº 128/2024.	Download	Detalhes
15/08/2024	3299	ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 104/2023.	Download	Detalhes
13/08/2024	3298	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 113/2023. -EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 087/2021. -EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº. 035/2021. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº. 104/2023. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº. 098/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2024. -RESULTADO FINAL DA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -RESULTADO FINAL CREDENCIAMENTO N° 005/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 005/2023.	Download	Detalhes
12/08/2024	3297	EXTRATO DO CONTRATO Nº 0131/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0132/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0133/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0134/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0135/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0136/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0137/2024. -AVISO DE RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.	Download	Detalhes
09/08/2024	3296	EXTRATO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 073/2020.	Download	Detalhes
08/08/2024	3295	DECRETO Nº 567 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Regulamenta o Procedimento de Reconhecimento de Dívida, e estabelece outras providências.	Download	Detalhes
07/08/2024	3294	AVISO DE REPUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.	Download	Detalhes
07/08/2024	3293	EXTRATO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 073/2020. -	Download	Detalhes
06/08/2024	3292	EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº. 111/2021 PROCESSO ADM Nº 098/2021 CARTA CONVITE Nº 003/2021	Download	Detalhes
06/08/2024	3291	ATA N° 005 DA SESSÃO ORDINÁRIA CMAS. -ATA N° 006 DA SESSÃO ORDINÁRIA CMAS. - -	Download	Detalhes
02/08/2024	3290	AVISO DE REPUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.	Download	Detalhes
01/08/2024	3289	DECRETO Nº 565 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 566 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 395 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes

Julho 2024 Publicações: 38

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
31/07/2024	3288	PORTARIA Nº 394 DE 31 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre instauração de sindicância para decisão de pedido de redução de carga horária de servidora efetiva em decorrência de diagnóstico de filho Portador de Paralisia Cerebral.	Download	Detalhes
30/07/2024	3287	REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 393, DE 30 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a remoção de servidor público por conveniência, necessidade e oportunidade, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
30/07/2024	3286	ATA N. 002 DA SESSÃO ORDINÁRIA CMDCA. -ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC), DE QUIJINGUE-BA. -PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) -	Download	Detalhes
30/07/2024	3285	PORTARIA Nº 393, DE 30 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a remoção de servidor público por conveniência, necessidade e oportunidade, e dá outras providencias.	Download	Detalhes
26/07/2024	3284	TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024	Download	Detalhes
25/07/2024	3283	AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/202	Download	Detalhes
25/07/2024	3282	EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 074/2020 -EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 059/2020 -	Download	Detalhes
24/07/2024	3281	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
24/07/2024	3280	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 111/2024 - PROCESSO Nº. 054/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 034/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024 -	Download	Detalhes
23/07/2024	3279	EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 059/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2020	Download	Detalhes
23/07/2024	3278	EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 074/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020 -	Download	Detalhes
23/07/2024	3277	DECRETO N° 017/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FTE 550 -DECRETO Nº 015/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO -DECRETO Nº 016/2024 - ALTERAÇÃO DE QDD -DECRETO Nº 018/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO -DECRETO Nº 019/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO FTE 660 -DECRETO Nº 020/2024 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO FTE 605 -DECRETO Nº 021/2024 - CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO FTE 715 E 716 - - -	Download	Detalhes
23/07/2024	3276	RESOLUÇÃO CMDCA N. 003, DE 23 DE JULHO DE 2024 - -	Download	Detalhes
23/07/2024	3275	ERRATAS CONTRATO Nº 0113/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024.	Download	Detalhes
22/07/2024	3274	REPUBLICAÇÃO DA LEI DE CRÉDITO ESPECIAL Nº 153 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - PAULO GUSTAVO	Download	Detalhes
22/07/2024	3273	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024 CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0123/2024 -RESULTADO FINAL DA CREDENCIAMENTO Nº 002/2024	Download	Detalhes
19/07/2024	3272	DECRETO Nº 564 DE 19 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencias.	Download	Detalhes
18/07/2024	3271	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 124/2024 - PROCESSO Nº. 057/2024 - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024 -RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 -	Download	Detalhes
18/07/2024	3270	ERRATAS CONTRATO Nº 0113/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.	Download	Detalhes
16/07/2024	3269	ERRATAS DE EXTRATOS CONTRATOS Nº 0119/2024 e 0122/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. -ERRATAS CONTRATO Nº 0113/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 -ERRATAS CONTRATO Nº 0113/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 127/2024 - CONCORRÊNCIA 001/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 126/2024 - CONCORRÊNCIA 001/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 128/2024 - CONCORRÊNCIA 001/2023. -AVISO DE ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 -RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2023 - -	Download	Detalhes
15/07/2024	3268	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024	Download	Detalhes
12/07/2024	3267	PORTARIA Nº 392 DE 12 DE JULHO DE 2024 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, e dá outras providências.	Download	Detalhes
11/07/2024	3266	DECISÃO REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº: 026/2023 -RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA 001/2023. -CONCORRÊNCIA 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 026/2023 -EDITAL DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0113/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0114/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0115/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0116/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0117/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022/2024. -EXTRATO DO CONTRATO nº: 0118/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0119/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0120/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0121/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022/2024. -EXTRATO DO CONTRATO nº: 0122/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022/2024. -AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. -AVISO DE RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO ADM.: Nº 022/2024 -AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 -	Download	Detalhes
11/07/2024	3265	PORTARIA Nº 391 DE 11 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre prorrogação de licença maternidade de servidora vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue em decorrência do nascimento de bebê prematuro.	Download	Detalhes
11/07/2024	3264	PORTARIA Nº 387 DE 11 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 388 DE 11 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 389 DE 11 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 390 DE 11 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
10/07/2024	3263	PORTARIA Nº 386 DE 10 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre licença prêmio de servidor vinculado ao Gabinete do Prefeito de Quijingue.	Download	Detalhes
09/07/2024	3262	EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 098/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2022 - PREGAO ELETRONICO N° 010/2022 -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 103/2021 - PROCESSO ADM Nº 090/2021 - CARTA CONVITE Nº 002/2021 -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº. 100/2022 - PROCESSO ADM. Nº 086/2022 - CARTA CONVITE Nº 003/2022 -	Download	Detalhes
09/07/2024	3261	PORTARIA N° 385 DE 09 DE JULHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
08/07/2024	3260	DECRETO N° 563 DE 05 DE JULHO DE 2024 -AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024 - -	Download	Detalhes
05/07/2024	3259	DECRETO Nº 560 DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 561 DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 562 DE 05 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
05/07/2024	3258	AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024. -EDITAL DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0 03/2024. -	Download	Detalhes
05/07/2024	3257	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024.	Download	Detalhes
04/07/2024	3256	DECRETO 15/2024 - Crédito Suplementar por Anulação de Dotação. -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024. -EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0 03/2024.	Download	Detalhes
04/07/2024	3255	DECRETO N° 559 DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 384 DE 04 DE JULHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
04/07/2024	3254	DECRETO N° 555 DE 04 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 556 DE 04 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 557 DE 04 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 558 DE 04 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
03/07/2024	3253	DECRETO N° 553 DE 03 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre o deferimento de pedido de desincompatibilização de servidor e dá outras providências. -DECRETO N° 554 DE 03 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre o deferimento de pedido de desincompatibilização de servidor e dá outras providências.	Download	Detalhes
03/07/2024	3252	DECRETO N° 550 DE 03 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 551 DE 03 DE JULHO DE 2024. -DECRETO N° 552 DE 03 DE JULHO DE 2024. -RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 002/2024 - APOIO AO AUDIOVISUAL DE QUIJINGUE -	Download	Detalhes
01/07/2024	3251	AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES DA CONCORRÊNCIA 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2023. -RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA 001/2023. - -	Download	Detalhes

Junho 2024 Publicações: 29

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
28/06/2024	3250	AVISO - REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024.	Download	Detalhes
27/06/2024	3249	AVISO - REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024. -EDITAL DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0 02/2024.	Download	Detalhes
27/06/2024	3248	ERRATA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024.	Download	Detalhes
26/06/2024	3247	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.	Download	Detalhes
25/06/2024	3246	AVISO CREDEN 002/2024. -EDITAL CREDEN 002/2024.	Download	Detalhes
21/06/2024	3245	REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024.	Download	Detalhes
20/06/2024	3244	ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023. -ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023. -DECRETO 11/2024- Crédito Suplementar por Anulação de Dotação. -DECRETO 12/2024- Alteração de QDD. -DECRETO 13/2024- Crédito Suplementar por Superávit Financeiro. -DECRETO 14/2024- Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação. -	Download	Detalhes
20/06/2024	3243	EDITAL DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0 02/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024	Download	Detalhes
20/06/2024	3242	LEI Nº 157, DE 19 DE JUNHO 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Download	Detalhes
19/06/2024	3241	RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 002/2024 – APOIO AO AUDIOVISUAL DE QUIJINGUE	Download	Detalhes
18/06/2024	3240	DECRETO N° 531 DE 14 DE MAIO DE 2024 - Proíbe a venda e circulação de bebidas em garrafas e/ou recipientes de vidro de bebidas alcoólicas, refrigerantes e similares, por bares/restaurantes, pizzarias, lanchonetes, barracas e vendedores ambulantes, acondicionadas em recipiente de garrafas de vidro na área do arraia do triunfo e dá outras providências.	Download	Detalhes
14/06/2024	3239	DECRETO Nº 549 DE 14 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
14/06/2024	3238	DECRETO N° 547 DE 14 DE JUNHO DE 2024 - EXONERADO O SERVIDOR JOSÉ LEONIDA OLIVEIRA SANTOS, DO CARGO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE. -DECRETO N° 548 DE 14 DE JUNHO DE 2024 - NOMEADO O SERVIDOR JUSCEMÁRIO REIS SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE. - -	Download	Detalhes
13/06/2024	3237	EXTRATO CONTRATO Nº. 106/2024 PROCESSO Nº. 049/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024	Download	Detalhes
12/06/2024	3236	EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 078/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2021. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 077/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 014/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 035/2023. - -	Download	Detalhes
12/06/2024	3235	RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 01/2024 - PRÊMIO FAZEDORES DE ARTE E CULTURA DE QUIJINGUE	Download	Detalhes
12/06/2024	3234	EXTRATO DO CONTRATO 094/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 095/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 096/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 097/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 098/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 101/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 102/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 103/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 104/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024 -	Download	Detalhes
12/06/2024	3233	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024	Download	Detalhes
11/06/2024	3232	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024 -EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024	Download	Detalhes
07/06/2024	3231	DECRETO Nº 546 DE 07 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 382 DE 07 DE JUNHO DE 2024. -RESOLUÇÃO N° 60. - -	Download	Detalhes
07/06/2024	3230	ATA N° 003 DA SESSÃO ORDINÁRIA CMAS. -ATA N° 004 DA SESSÃO ORDINÁRIA CMAS. - -	Download	Detalhes
06/06/2024	3229	-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. -TERMO DE REFERÊNCIA. -	Download	Detalhes
06/06/2024	3228	DECRETO N° 543 DE 06 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO N° 544 DE 06 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 545 DE 06 DE JUNHO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2024. -RESULTADO FINAL DA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 079/2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº. 091/2023.	Download	Detalhes
06/06/2024	3227	EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. - -	Download	Detalhes
05/06/2024	3226	DECRETO N° 542 DE 05 DE JUNHO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. -PORTARIA Nº 381 DE 05 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
04/06/2024	3225	AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM. -PORTARIA Nº 380 DE 04 DE JUNHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
03/06/2024	3224	AVISO DE REPUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. -TERMO DE REFERÊNCIA. -	Download	Detalhes
03/06/2024	3223	RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 01/2024 - PRÊMIO FAZEDORES DE ARTE E CULTURA DE QUIJINGUE. - -	Download	Detalhes
03/06/2024	3222	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024. - -	Download	Detalhes

Maio 2024 Publicações: 37

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
29/05/2024	3221	ATA Nº 003 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CMAS -DECRETO N° 541 DE 29 DE MAIO DE 2024. -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE 2024 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE 2024 -RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2024	Download	Detalhes
28/05/2024	3220	-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. - -	Download	Detalhes
28/05/2024	3219	DECRETO Nº 539 DE 28 DE MAIO DE 2024. -DECRETO N° 540 DE 28 DE MAIO DE 2024. -DECRETO N° 541 DE 28 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 376 DE 28 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 378 DE 28 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 377 DE 28 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 379 DE 28 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
28/05/2024	3218	EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0100/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 084/2023.	Download	Detalhes
27/05/2024	3217	ERRATAS DO EXTRATO DO CONTRATO 087/2024 E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 020/2024.	Download	Detalhes
27/05/2024	3216	EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - VANESSA SANTANA DE ANDRADE. -RESULTADO FINAL DA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - VANESSA SANTANA DE ANDRADE. -RESULTADO FINAL DA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - FLUVIO PEREIRA DE ANDRADE. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - FLUVIO PEREIRA DE ANDRADE. -RESULTADO FINAL DA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - ELISANGELA MOTA DA SILVA.	Download	Detalhes
24/05/2024	3215	EXTRATOS DO CONTRATOS. -DECRETO Nº 008/2024 - Crédito Suplementar por Anulação de Dotação. -DECRETO Nº 009/2024 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa. -DECRETO Nº 010/2024 - Crédito Suplementar por Superávit Financeiro. -TERCEIRA ATA DE LICITAÇÃO (ABERTURA DE PROPOSTAS) CONCORRÊNCIA Nº 001/2023. -RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023. -AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 084/2023 TOMADA DE PREÇO – Nº 004/2023. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.	Download	Detalhes
24/05/2024	3214	DECRETO Nº 538 DE 24 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
24/05/2024	3213	DECRETO Nº 537 DE 24 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
24/05/2024	3212	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02/2024.	Download	Detalhes
22/05/2024	3211	ATA DE REALIZAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023. -AVISO DE CONVOCAÇÃO ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2023 CONCORRÊNCIA N° 001/2023. -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 046/2022.	Download	Detalhes
22/05/2024	3210	PORTARIA Nº 375 DE 22 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
22/05/2024	3209	ATA N° 001. -ATA N° 002. -RESOLUÇÃO CMDCA N° 001, DE 21 DE MAIO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMDCA N° 002, DE 21 DE MAIO DE 2024. -RESOLUÇÃO N° 005, DE 17 DE MAIO DE 2024. -RESOLUÇÃO N° 006, DE 17 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
21/05/2024	3208	PORTARIA Nº 373 DE 21 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 374 DE 21 DE MAIO DE 2024 -	Download	Detalhes
21/05/2024	3207	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024. -EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 064/2021. -EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 063/2021.	Download	Detalhes
17/05/2024	3206	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024. -EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. - -	Download	Detalhes
17/05/2024	3205	DECRETO Nº 536 DE 17 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
16/05/2024	3204	ERRATA DO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 064/2021.	Download	Detalhes
16/05/2024	3203	DECRETO Nº 535 DE 16 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 372 DE 16 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
15/05/2024	3202	EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 063/2021. -EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 064/2021. - -	Download	Detalhes
15/05/2024	3201	DECRETO Nº 534 DE 15 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
14/05/2024	3200	ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023. -ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇO TOMADA DE PREÇO N° 004/2023. - -	Download	Detalhes
14/05/2024	3199	REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.	Download	Detalhes
14/05/2024	3198	EXTRATO – PUBLICAÇÃO DECISÃO FINAL DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 369/2024. -DECRETO Nº 532 DE 14 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 533 DE 14 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 369 DE 14 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 370 DE 14 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 371 DE 14 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
14/05/2024	3197	DECRETO N° 530 DE 14 DE MAIO DE 2024. -DECRETO N° 531 DE 14 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
14/05/2024	3196	EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2024. -RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. -AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO – Nº 002/2023.	Download	Detalhes
14/05/2024	3195	DECRETO Nº 529, DE 13 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
10/05/2024	3194	EDITAL Nº 001/2024. -PORTARIA SME Nº 001/2024. - -	Download	Detalhes
10/05/2024	3193	ATA N° 001 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CMAS. -ATA N° 002 DA SESSÃO ORDINÁRIA CMAS. -EXTRATO – PUBLICAÇÃO DECISÃO FINAL DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 381/2024. -RESOLUÇÃO CMAS N° 004, DE 10 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
09/05/2024	3192	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 085/2024 -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR - CONTRATO Nº. 079/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022	Download	Detalhes
09/05/2024	3191	PORTARIA Nº 368 DE 09 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
09/05/2024	3190	DECRETO Nº 528 DE 09 DE MAIO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024. - -	Download	Detalhes
09/05/2024	3189	DECRETO Nº 527 DE 09 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
07/05/2024	3188	DECRETO Nº 526 DE 07 DE MAIO DE 2024. - - - -	Download	Detalhes
03/05/2024	3187	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 124/2022. - -	Download	Detalhes
03/05/2024	3186	ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE/BA.	Download	Detalhes
02/05/2024	3185	PORTARIA Nº 366 DE 30 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 367 DE 02 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes

Abril 2024 Publicações: 39

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/04/2024	3184	PORTARIA Nº 365 DE 30 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
30/04/2024	3183	DECISÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. -DESPACHO DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR EM RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. -RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. -RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS -Nº 002/2023 - PH CONSTRUTURA LTDA. -PORTARIA Nº 358 DE 30 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 359 DE 30 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 360 DE 30 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 361 DE 26 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 362 DE 30 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 363 DE 30 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 364 DE 30 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
26/04/2024	3182	PORTARIA Nº 353 DE 26 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 354 DE 26 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 355 DE 26 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 356 DE 26 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 357 DE 26 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
26/04/2024	3181	EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2024.	Download	Detalhes
25/04/2024	3180	DECRETO N° 525 DE 25 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
25/04/2024	3179	DECRETO Nº 524 DE 25 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
24/04/2024	3178	EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2024. -AVISO DE RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.	Download	Detalhes
24/04/2024	3177	PORTARIA Nº 350 DE 24 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 351 DE 24 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 352 DE 24 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
24/04/2024	3176	AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2024.	Download	Detalhes
23/04/2024	3175	DECRETO Nº 005 - Crédito Suplementar por Anulação de Dotação. -DECRETO Nº 006 - Alteração de QDD. -DECRETO Nº 007 - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação FTE 1708.	Download	Detalhes
22/04/2024	3174	AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 024/2024. -EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024. - -	Download	Detalhes
22/04/2024	3173	AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023.	Download	Detalhes
19/04/2024	3172	AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES DA TOMADA DE PREÇO 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2023. -RECURSO ADMINISTRATIVO REF.: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 -	Download	Detalhes
19/04/2024	3171	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.	Download	Detalhes
18/04/2024	3170	EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 007/2023. - -	Download	Detalhes
18/04/2024	3169	AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023. -EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2023. -	Download	Detalhes
18/04/2024	3168	EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. - - - -	Download	Detalhes
18/04/2024	3167	DECRETO N° 523 DE 18 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 348 DE 18 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 349 DE 18 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
18/04/2024	3166	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024.	Download	Detalhes
17/04/2024	3165	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024. -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. - -	Download	Detalhes
17/04/2024	3164	AVISO DE PUBLICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. -AVISO DE PUBLICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024. - -	Download	Detalhes
16/04/2024	3163	AVISO DE PUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024. -AVISO DE PUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024. -PORTARIA Nº 347 DE 16 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
12/04/2024	3162	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 054/2023. - -	Download	Detalhes
12/04/2024	3161	DECRETO Nº 522 DE 12 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 346 DE 12 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
12/04/2024	3160	PORTARIA Nº 345 DE 12 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
11/04/2024	3159	ATO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023. -ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇO TOMADA DE PREÇO N°002/2023. - -	Download	Detalhes
11/04/2024	3158	DECRETO N° 521 DE 11 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 344 DE 11 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
10/04/2024	3157	EXTRATO DO CONTRATO Nº: 072/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 073/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 075/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 071/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 070/2024 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 -AVISO DE RESULTADO FINAL E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023	Download	Detalhes
10/04/2024	3156	DECRETO N° 520 DE 10 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
08/04/2024	3155	EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA.	Download	Detalhes
08/04/2024	3154	DECRETO N° 519 DE 08 DE ABRIL DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2024. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. - -	Download	Detalhes
08/04/2024	3153	EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 055/2022.	Download	Detalhes
04/04/2024	3152	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2024 -TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATO Nº 018/2022 -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 055/2022	Download	Detalhes
04/04/2024	3151	EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - -	Download	Detalhes
04/04/2024	3150	DECRETO Nº 03_2024 - Crédito Suplementar por Anulação de Dotação. -DECRETO Nº 04_2024 - Alteração de QDD.	Download	Detalhes
03/04/2024	3149	LEI Nº 156, DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 335 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 336 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 337 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 338 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 339 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 340 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 341 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 342 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 343 DE 03 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
03/04/2024	3148	PORTARIA Nº 331 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 333 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 334 DE 03 DE ABRIL DE 2024. - - - -	Download	Detalhes
02/04/2024	3147	EXTRATO – PUBLICAÇÃO DECISÃO FINAL DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 299/2024 -DECRETO Nº 518 DE 02 DE ABRIL DE 2024 -PEDIDO DE EXONERAÇÃO. -PORTARIA Nº 330 DE 02 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA Nº 332 DE 02 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
01/04/2024	3146	DECRETO Nº 515 DE 01 DE ABRIL DE 2024 -DECRETO Nº 516 DE 01 DE ABRIL DE 2024 -DECRETO Nº 517 DE 01 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA Nº 329 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - -	Download	Detalhes

Março 2024 Publicações: 27

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
28/03/2024	3145	EXTRATO DO CONTRATO 069/2024 -AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADM: Nº 007/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024	Download	Detalhes
27/03/2024	3144	LEI Nº 155, DE 27 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 324 DE 27 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 325 DE 27 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 326 DE 27 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 327 DE 27 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 328 DE 27 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
27/03/2024	3143	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
26/03/2024	3142	EXTRATO – PUBLICAÇÃO DECISÃO FINAL DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 360/2024 -EXTRATO – PUBLICAÇÃO DECISÃO FINAL DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 359/2024 -	Download	Detalhes
26/03/2024	3141	ATA N° 001 DA SESSÃO ORDINÁRIA CMAS -DECRETO Nº 513 DE 26 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO Nº 514 DE 26 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 320 DE 26 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 321 DE 26 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 322 DE 26 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 323 DE 26 DE MARÇO DE 2024 -RESOLUÇÃO N° 56 -RESOLUÇÃO N° 57 -RESOLUÇÃO N° 58 -RESOLUÇÃO N° 59	Download	Detalhes
25/03/2024	3140	LEI Nº 154, DE 25 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
22/03/2024	3139	AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2021.	Download	Detalhes
21/03/2024	3138	EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE VALOR EM DECORRÊNCIA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO CONTRATO 031/2021.	Download	Detalhes
21/03/2024	3137	EXTRATO – PUBLICAÇÃO DECISÃO FINAL DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 351/2024	Download	Detalhes
21/03/2024	3136	ERRATA DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2023.	Download	Detalhes
18/03/2024	3135	EXTRATO DO CONTRATO Nº. 058/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - -	Download	Detalhes
18/03/2024	3134	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº. 0020/2023 - -	Download	Detalhes
14/03/2024	3133	EXTRATO DO CONTRATO: 065/2024 -EXTRATO DO CONTRATO: 026/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024	Download	Detalhes
14/03/2024	3132	PORTARIA Nº 319 DE 14 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
14/03/2024	3131	EXTRATOS DOS CONTRATOS. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. -PORTARIA Nº 316 DE 14 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 317 DE 14 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 318 DE 14 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
13/03/2024	3130	TERCEIRA ATA DE LICITAÇÃO (ABERTURA DE PROPOSTAS) TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - -	Download	Detalhes
11/03/2024	3129	TERCEIRA ATA DE LICITAÇÃO (ABERTURA DE PROPOSTAS) TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 -EXTRATO DO CONTRATO 026/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 -TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº. 027/2022 -OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 073/2020	Download	Detalhes
11/03/2024	3128	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024	Download	Detalhes
08/03/2024	3127	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 -EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.	Download	Detalhes
07/03/2024	3126	DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO, PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº: 056/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 -AVISO DE CONVOCAÇÃO ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2023 TOMADA DE PREÇO N°002/2023 -	Download	Detalhes
06/03/2024	3125	DECRETO Nº 508 DE 06 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 509 DE 06 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 509 DE 06 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 511 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - ERRATA -DECRETO Nº 512 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - ERRATA. -PORTARIA Nº 314 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - ERRATA. -PORTARIA Nº 315 DE 06 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
05/03/2024	3124	SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 030/2022	Download	Detalhes
05/03/2024	3123	EXTRATOS DOS CONTRATOS. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023. - - - -	Download	Detalhes
05/03/2024	3122	PORTARIA Nº 313 DE 05 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
04/03/2024	3121	AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO TP 03/23 PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº065/2023	Download	Detalhes
01/03/2024	3120	LEI Nº 153, DE 01 DE MARÇO DE 2024. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 023/2023. - -	Download	Detalhes
01/03/2024	3119	AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 -AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 -AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 -REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023	Download	Detalhes

Fevereiro 2024 Publicações: 31

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29/02/2024	3118	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2024 - -	Download	Detalhes
29/02/2024	3117	PORTARIA Nº 312 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
28/02/2024	3116	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE 2023 - CONSOLIDADO.	Download	Detalhes
28/02/2024	3115	PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº. 093/2023. -EXTRATOS DOS CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. - -	Download	Detalhes
28/02/2024	3114	TERCEIRA ATA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023.	Download	Detalhes
27/02/2024	3113	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2024	Download	Detalhes
27/02/2024	3112	EXTRATOS DOS CONTRATOS. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 024/2023. - - - -	Download	Detalhes
26/02/2024	3111	EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR EM DECORRÊNCIA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO CONTRATO 137/2021.	Download	Detalhes
23/02/2024	3110	AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2023.	Download	Detalhes
23/02/2024	3109	TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 020/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023. -ERRATA AVISO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.	Download	Detalhes
22/02/2024	3108	EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.	Download	Detalhes
20/02/2024	3107	EXTRATO DO CONTRATO 027/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024. - -	Download	Detalhes
20/02/2024	3106	EXTRATO DO CONTRATO 028/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024. - -	Download	Detalhes
16/02/2024	3105	EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2023- CONTRATO Nº: 020/2024 -EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2023- CONTRATO Nº: 021/2024. -EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2023- CONTRATO Nº: 022/2024. -EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2023- CONTRATO Nº: 023/2024. -EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2023- CONTRATO Nº: 024/2024. -EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2023- CONTRATO Nº: 025/2024. -ATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023. -PARECER TÉCNICO TP Nº 004/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 021/2023. -	Download	Detalhes
09/02/2024	3104	EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA Nº 310 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 311 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
09/02/2024	3103	ATA DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. -PARECER TÉCNICO DA ÁNALISE DAS AMOSTRAS DA CHAMADA PÚBLICA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE QUIJINGUE - BA. -AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. -AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.	Download	Detalhes
08/02/2024	3102	DECRETO Nº 507 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS N° 001, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS N° 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
07/02/2024	3101	DECRETO N° 504 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO N° 505 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO N° 506 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
07/02/2024	3100	DECRETOS.	Download	Detalhes
07/02/2024	3099	AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES DA TOMADA DE PREÇO 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2023. -RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO 002/2023. - -	Download	Detalhes
07/02/2024	3098	DECRETO N.º 476, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
06/02/2024	3097	AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2023	Download	Detalhes
06/02/2024	3096	DECRETO Nº 478 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 479 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 480 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 481 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 482 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 483 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 484 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 485 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
06/02/2024	3095	ATA DO CMDCA N° 08 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. -ATA DO CMDCA N° 11 DA SESSÃO ORDINÁRIA. -ATA DO CMDCA N° 12 DA SESSÃO ORDINÁRIA. -DECRETO Nº 476 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 477 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
06/02/2024	3094	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024. -	Download	Detalhes
05/02/2024	3093	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024. -EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 059/2020. -EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 074/2020.	Download	Detalhes
05/02/2024	3092	DECRETO N.º 475, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
03/02/2024	3091	DECRETO N.º 469, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO N.º 470, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO N.º 471, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO N.º 472, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO N.º 473, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO N.º 474, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
02/02/2024	3090	DECRETO Nº 468 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
02/02/2024	3089	DECRETO Nº 467, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO TOMADA DE PREÇO 003/2023 - CONTRATO Nº 019/2024. - -	Download	Detalhes
01/02/2024	3088	DECRETO Nº 52 - Crédito Suplementar por Anulação de Dotação. -DECRETO Nº 53 - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação Fte 706. -DECRETO Nº 54 - Alteração de QDD. -DECRETO Nº 55 - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação Fte 605. -DECRETO Nº 57 - Alteração de QDD. -DECRETO Nº 58 - Crédito Suplementar por Superávit Financeiro Fte 749. -DECRETO Nº 59 - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação Fte 570. -DECRETO Nº 60 - Crédito Suplementar por Superávit Financeiro Fte 553. - -DECRETO Nº 61 - Crédito Suplementar por Superávit Financeiro Fte 550. -DECRETO Nº 62 - Crédito Suplementar por Anulação de Dotação. -DECRETO Nº 63 - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação Fte 550. -DECRETO Nº 64 - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação Fte 661. -DECRETO Nº 65 - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação Fte 660. -DECRETO Nº 66 - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação Fte 542. -DECRETO Nº 67 - Alteração de QDD. -DECRETO Nº 68 - Crédito Suplementar por Anulação de Dotação. -DECRETO Nº 69 - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação Fte 605. -DECRETO Nº 70 - Crédito Suplementar por Anulação de Dotação -PORTARIA Nº 308 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 309 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes

Janeiro 2024 Publicações: 30

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31/01/2024	3087	EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2024. -AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 065/2023 TOMADA DE PREÇO – Nº 003/2023. - -	Download	Detalhes
30/01/2024	3086	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º - QUADRIMESTRE 2023. -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE 2023.	Download	Detalhes
29/01/2024	3085	DECRETO N° 466 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
26/01/2024	3084	ATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023. - -	Download	Detalhes
26/01/2024	3083	DECRETO Nº 465 DE 26 DE JANEIRO DE 2024. -COMUNICADO 15 PROCESSO SELETIVO- 001/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 015/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0014/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 023/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 013/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 012/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 011/2024. -PORTARIA Nº 304 DE 26 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 305 DE 26 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 306 DE 26 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 307 DE 26 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
25/01/2024	3082	PORTARIA Nº 303 DE 25 DE JANEIRO DE 2024. -EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 116/2020. - -	Download	Detalhes
24/01/2024	3081	DECRETO Nº 464 DE 24 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
19/01/2024	3080	COMUNICADO 13 PROCESSO SELETIVO - 001/2023 EDITAL DO RESULTADO PARCIAL DO PLANO DE GESTÃO. -COMUNICADO 14 PROCESSO SELETIVO - 001/2023 EDITAL DO RESULTADO PARCIAL DA ANÁLISE DE TÍTULOS -	Download	Detalhes
18/01/2024	3079	ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024. -EXTRATO DO CONTRATO 004/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024. -EXTRATO DO CONTRATO 008/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 025/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2023. -AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2023.	Download	Detalhes
18/01/2024	3078	ANEXOS AO DECRETO MUNICIPAL 460 DE 17 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
18/01/2024	3077	DECRETO N° 463 DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2021 - -	Download	Detalhes
18/01/2024	3076	EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2021. -EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2021.	Download	Detalhes
17/01/2024	3075	DECRETO Nº 462, 17 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
17/01/2024	3074	EXTRATO DO CONTRATO Nº: 003/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 020/2023. - -	Download	Detalhes
17/01/2024	3073	DECRETO Nº 461, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
17/01/2024	3072	DECRETO Nº 460, 17 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
17/01/2024	3071	PORTARIA Nº 302 DE 17 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
16/01/2024	3070	-CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 -	Download	Detalhes
12/01/2024	3069	DECRETO Nº 459, 12 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
12/01/2024	3068	TERCEIRA ATA DE LICITAÇÃO (ABERTURA DE PROPOSTAS) TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. -EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº: 001/2024. -EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº: 002/2024. -EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº: 006/2024. -EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº: 007/2024. -EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº: 005/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 018/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 017/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 016/2023.	Download	Detalhes
10/01/2024	3067	AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023. -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023. - -	Download	Detalhes
10/01/2024	3066	DECRETO Nº 457 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO N° 458 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. - - - -	Download	Detalhes
10/01/2024	3065	AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023.	Download	Detalhes
08/01/2024	3064	EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023. - -	Download	Detalhes
08/01/2024	3063	ERRATA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 039/2021. -ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023 – CREDENCIAMENTO Nº 007/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 137/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2023.	Download	Detalhes
08/01/2024	3062	LEI Nº 152, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.	Download	Detalhes
06/01/2024	3061	PORTARIA Nº 301 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023	Download	Detalhes
05/01/2024	3060	DECRETO Nº 456 DE 05 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
04/01/2024	3059	DECRETO FINANCEIRO Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
02/01/2024	3058	DECRETO FINANCEIRO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023. -CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. -	Download	Detalhes

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