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Diário Oficial
Últimas diários oficias publicadas no site
Total de 1 diários
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26/02/2021 - Edição nº 2046
• Decreto Nº 128 de 26 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Quijingue. Nº certificação: SWYHFMVU95TALMBSL78J1Q
Contratos
Últimos contratos publicadas no site
Total de 6 contratos
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- Dispensa
R$ 19.498,80
CNPJ: 06.645.243/0001-63 -
- Dispensa
R$ 10.500,00
CNPJ: 07.865.568/0001-14 -
- Dispensa
R$ 85.300,00
CNPJ: 07.865.568/0001-14 -
- Dispensa
R$ 9.600,00
CNPJ: 14.619.648/0001-55 -
- Dispensa
R$ 12.500,00
CNPJ: 16.803.619/0001-20 -
- Dispensa
R$ 4.800,00
CNPJ: 27.739.998/0001-05
Contratações Diretas
Últimas contratações diretas publicadas no site
Total de 3 licitações
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01/07/2020
Seleção de Organização Social(OS) para celebração de parceria com a Administração Pública, por meio de Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação, visando a implantação de um Centro de Tratamento para o COVID-19, com implementação de Leitos Em Andamento -
16/06/2020
Aquisição de epi's para a Secretaria de Assistência Social, Cultura, Esporte e Lazer, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrentes do coronavírus(COVID-19), para o Município de Quijingue. Finalizado -
17/04/2020
AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL 70% E LUVAS DE PROCEDIMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA O MUNICÍPIO DE QUIJINGUE - BAHIA. Finalizado -
17/04/2020
Contratação de empresa para prestação de serviço de aluguel de Ventilador Mecânico referente a três meses, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrentes do coronavírus (COVID – 19), para o município de Quijingue - Bahia. Finalizado -
17/04/2020
Aquisição de equipamentos e material de consumo, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrentes do coronavírus (COVID – 19), para o Município de Quijingue – Bahia Finalizado -
17/04/2020
Aquisição de mascaras em tnt camada dupla, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrentes do coronavírus (covid – 19), para o município de Quijingue – Bahia Finalizado
Legislação
Lista de leis quem compõem nossa legislação
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Decretos (17)
Ementa
Decreto N° 471 de 20 de Março de 2020 - Institui, temporariamente, Ga... Nº 471/2020Ementa
Decreto nº 472 de 22 de março de 2020- Dispõe sobre o cancelamento da... Nº 472/2020Ementa
Decreto nº 473 de 24 de março de 2020 - Dispõe sobre novas medidas pa... Nº 473/2020Ementa
Decreto Nº 474 de 30 De Março De 2020 - Altera o decreto nº 471, de 1... Nº 474/2020Ementa
Decreto Nº 475 de 03 de abril de 2020 - Prorroga o prazo de vigência ... Nº 475/2020Ementa
Decreto nº 483, de 20 de abril de 2020 - Da nova redação ao Decreto 4... Nº 483/2020Ementa
Decreto Nº 489, de 04 de Maio de 2020 - Da nova redação ao decreto 48... Nº 489/2020Ementa
Decreto Nº 493, de 18 de Maio de 2020 - Da nova redação ao decreto 48... Nº 493/2020Ementa
Decreto Nº 495, de 01 de Junho de 2020. - Nova redação ao decreto 493... Nº 495/2020Ementa
Decreto nº 499, de 10 de junho de 2020 - Dispõe de novas medidas de p... Nº 499/2020Ementa
Decreto Nº 500, de 16 de Junho de 2020. - Da nova redação ao decreto ... Nº 500/2020Ementa
Decreto Nº 501 de 23 de Junho de 2020 - Determina toque de recolher e... Nº 501/2020Ementa
Decreto nº 502 de 30 de Junho de 2020 - Prorroga toque de recolher em... Nº 502/2020Ementa
Decreto Nº 510 de 13 de Julho de 2020 - Prorroga Toque de Recolher em... Nº 510/2020Ementa
Decreto nº 509 de 10 de Julho de 2020 - Prorroga toque de recolher em... Nº 509/2020
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