1833

Prefeitura Municipal de Quijingue

Bahia

|

Ajustes

Por favor, ajuste suas preferências

Verifique se as suas preferências estão ajustadas. Você poderá modificá-las a qualquer momento

Idioma
PT Português

Contraste
Cores Originais
Alto Contraste

Fonte
Original
Aumentar fonte

Mais recursos de acessibilidade

Última atualização: 19 maio 2022 01:17:25

Diário Oficial

Maio - 2022

JSON

17/05/2022 - Edição nº 2479

Resumo: • Portaria Nº 162 de 16 de Maio de 2022 - Dispõe sobre cumprimento da reserva técnica dos profissionais docentes do magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

Nº certificação: GTJTSLV7BKT7OL4BGP7WNQ

16/05/2022 - Edição nº 2478

Resumo: • Portaria Nº 162 de 16 de Maio de 2021 - Dispõe sobre cumprimento da reserva técnica dos profissionais docentes do magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

Nº certificação: HRV+SZKKNYCUTTMZ+JR3HG

16/05/2022 - Edição nº 2477

Resumo: • Errata do Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 017/2021 - Processo Administrativo N° 0126/2021.

Nº certificação: AHMNCFZTZ1XB+K0PAYK96G

16/05/2022 - Edição nº 2476

Resumo: Decreto Financeiro 9/2022 Abril/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 190.000,00 (Cento e Noventa Mil Reais) e dá outras providências.

Nº certificação: EDAXYOT5YJTFHZE1TRBKXQ

13/05/2022 - Edição nº 2475

Resumo: Certidão de Inexigibilidade de Licença Ambiental – Processo Nº. 2022/032.

Nº certificação: NWNLIRELLPRZZCD4JOSW/W

12/05/2022 - Edição nº 2474

Resumo:
-Portaria Nº 160 de 12 de Maio de 2022 - nomeia e instaura comissão de processo administrativo, reconhecimento de estabilidade econômica de servidor no âmbito da administração municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 161 de 12 de Maio de 2022 - Nomeia e instaura comissão de processo administrativo, reconhecimento de estabilidade econômica de servidor no âmbito da administração municipal e dá outras providências.
-

Nº certificação: DX+FSNMLSMXS7SV2JBEGAG

12/05/2022 - Edição nº 2473

Resumo: • Decreto Nº 283 de 12 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providências.

Nº certificação: HOTSUNZHDPVG9VECEHJD+W

12/05/2022 - Edição nº 2472

Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 003/2021.
-• Extrato da Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 003/2021.
-• Extrato do Contrato Tomada de Preços Nº 003/2021.
-• Contrato Nº 074/2022 Tomada de Preços Nº 003/2021 do Processo Administrativo Nº 117/2021.
-

Nº certificação: SR8WLXSEFLLDFBM+ZZGNIQ

12/05/2022 - Edição nº 2471

Resumo: Lei Complementar Nº 01, de 11 maio de 2022 - Dispõe sobre o parcelamento do solo do município de Quijingue e dá outras providencias.
-Lei Nº 129, de 11 de maio de 2022 - Autoriza o Prefeito Municipal de Quijingue, Estado da Bahia a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências.
-

Nº certificação: JEBCRPWXYW1LKYYTCAFI9G

11/05/2022 - Edição nº 2470

Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação nº 038/2022 - Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de lavanderia e higienização (saneantes) hospitalar, visando atender as necessidades do Hospital Municipal de Quijingue.

Nº certificação: ORDY3CQHBKHVMMFG0/9EXA

10/05/2022 - Edição nº 2469

Resumo: • Portaria Nº 159 de 10 de Maio de 2022 - Institui a Comissão de seleção e habilitação do Edital de Chamamento Público n° 001/2022/SEMEQ.
-• Edital Nº 001/2022 - Processo Seletivo Simplificado para voluntário, para atuarem como assistentes de alfabetização para atender ao Programa Tempo de Aprender nos termos da Portaria MEC 280/2020 em Quijingue-Ba.
-

Nº certificação: NX9YW/6OFUJPLNFNDNM99W

10/05/2022 - Edição nº 2468

Resumo: • Errata Extrato de Contrato Administrativo Nº 079/2022 Pregão Eletrônico Nº 008/2022 do Processo Administrativo Nº 050/2022.

Nº certificação: KWHBTVOU8GRR9ZDWG/IUNA

10/05/2022 - Edição nº 2467

Resumo: • Extrato do Segundo Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 031/2021 do Processo Administrativo Nº 031/2021, Inexigibilidade Nº 001/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e especializados de consultoria e assessoria nas áreas de Licitações e Contratos Públicos, atuando na análise e elaboração de editais, questionamentos, impugnações, recursos e representações; atividade a gestão de contratos oriundos de repasses de recursos realizados pelo governo Federal, Estadual e órgãos público, atuando no acompanhamento de sua execução, prestação de contas e defesa técnica, abrangendo a alimentação dos sistemas virtuais, as notificações físicas e consultoria detalhada necessários ao exercício administrativo da Prefeitura Municipal de Quijingue/BA.

Nº certificação: LJG2YCWZZBTKTPQTPD6O8G

09/05/2022 - Edição nº 2466

Resumo: • Aviso de Homologação Pregão Eletrônico – Nº 008/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para Prestação de Serviço de Manutenção e Conservação das Praças, Meios Fios, Bueiros, Estradas Vicinais, Podas de Árvores, Prédios Públicos, com disponibilização de Mão de Obra, a fim de atender as necessidades do Município de Quijingue/BA.
-• Extrato do Contrato Nº 079/2022 - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para Prestação de Serviço de Manutenção e Conservação das Praças, Meios Fios, Bueiros, Estradas Vicinais, Podas de Árvores, Prédios Públicos, com disponibilização de Mão de Obra, a fim de atender as necessidades do Município de Quijingue/BA.
-

Nº certificação: PMJAQDETSHBE7FTRJWDD3A

06/05/2022 - Edição nº 2465

Resumo: Errata do Resultado Final Tomada de Preços 005/2021 Processo Administrativo n° 0124/2021.
-Errata do Termo de Homologação Tomada de Preços 005/2021 Processo Administrativo n° 0124/2021.
-Errata do Termo do Adjudicação Tomada de Preços 005/2021 Processo Administrativo n° 0124/2021.
-Errata do Termo do Contratoão Tomada de Preços 005/2021 Processo Administrativo n° 0124/2021.
-Ata Final de Julgamento Referente a Licitação na Modalidade Tomada de Preços n° 005/2021 - J E Construções e Transportes Ltda Epp.
-Republicação Com Correção do Resultado Final da Tomada de Preços nº 005/2021 - J E Construções e Transportes Ltda.
-Republicação Com Correção do Termo de Homologação Tomada de Preços nº. 005/2021 - J E Construções e Transportes Ltda.
-Republicação Com Correção do Termo de Adjudicação Tomada de Preços nº. 005/2021 - J E Construções e Transportes Ltda.
-Republicação Com Correção do Extrato do Contrato nº 055/2022 Tomada de Preços nº. 005/2021 - J E Construções e Transportes Ltda.
-Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 120/2020 Tomada de Preços nº 012/2020 - DSB Construcoes Eireli.
-

Nº certificação: VHPWHZOXRCDWPAOA/KOI8Q

06/05/2022 - Edição nº 2464

Resumo: Aviso De Homologação- Pregão Eletrônico – Nº 007/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de medicamentos diversos, material penso e laboratoriais, equipamentos hospitalares, visando atender as necessidades da UBS's (Unidade Básica de Saúde), Farmácia Básica, Ambulatorial, Hospitalar de média e alta complexidade e demais unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quijingue/BA.
-Extrato Do Contrato Nº: 071/2022- Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Contratada: Pombal Med Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda.
-Extrato Do Contrato Nº: 072/2022- Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Contratada: Medisil Comercial Farmaceutica, Hospitalar, De Higiene E Transportes Ltda.
-Extrato Do Contrato Nº: 073/2022- Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Contratada: Md Material Hospitalar Eireli.
-Extrato Do Contrato Nº: 074/2022- Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Contratada: Lusmed Comércio De Produtos Médicos Hospitalares Ltda.
-Extrato Do Contrato Nº: 075/2022- Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Contratada: Medical Farma Comercio – Eireli.
-

Nº certificação: C+ZKUABBUW6G6TJUY0GUHA

05/05/2022 - Edição nº 2463

Resumo: • Republicação RREO 6º Bimestre 2021.
-• Republicação RGF 3º Quadrimestre 2021.
-

Nº certificação: 5JAJWKFP2SFR+0P6L0M6OQ

04/05/2022 - Edição nº 2462

Resumo: • Aviso de Homologação Pregão Eletrônico – Nº 005/2022 - Objeto: Contratação de empresas para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as escolas e creches da rede pública de ensino do município de Quijingue – BA, em cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP) referente ao ano letivo de 2022.
-• Extrato do Contrato nº: 070/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Processo Administrativo: 040/2022. Contratada: Alfa Comercial de Alimentos Eireli-ME
-• Extrato do Contrato nº: 068/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Processo Administrativo: 040/2022. Contratada: Vitoria Atacadista e Logística Ltda-EPP
-• Extrato do Contrato nº: 069/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Processo Administrativo: 040/2022. Contratada: Robson Guimarães Moura-ME.
-

Nº certificação: L4PTQNKETRY2FSNDXKVQIW

04/05/2022 - Edição nº 2461

Resumo: Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Acréscimo De Valor Em Decorrência De Reequilíbrio Econômico Financeiro- Contrato Nº 028/2022- Pregão Eletrônico Nº 020/2021- Processo Administrativo Nº 129/2021 - Contratada: Marcson Comércio De Derivados De Petróleo E Transporte Ltda.

Nº certificação: 5LQDLUETC5STBJWXSW+PKW

03/05/2022 - Edição nº 2460

Resumo: • Decreto Nº 282 De 03 De Maio De 2022 - "Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providências”.

Nº certificação: PDDBQU8SNRIRTWNAYHX9LW

03/05/2022 - Edição nº 2459

Resumo: • Portaria nº 158 de 03 de maio de 2022 - Dispõe sobre permuta de servidora vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.

Nº certificação: TUOAPFEWDPDR8VKT/UPD+A
Abril - 2022

JSON

29/04/2022 - Edição nº 2458

Resumo: Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Odonto Prótese Laboratório de Prótese Dentária EIRELI – EPP.
-Extrato do Contrato Nº 057/2022 - Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Processo Administrativo Nº126/2021 - Odonto Prótese Laboratório de Prótese Dentária EIRELI.
-
-

Nº certificação: 58OPLUFSZUATNFKFMFL/LA

28/04/2022 - Edição nº 2457

Resumo: Decreto Nº 281 de 28 de Abril de 2022 - Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 185, de 09 de Setembro de 2021, que nomeou os membros da Comissão Municipal para Elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa da Política de Proteção à Criança e Adolescente, e dá outras providencias.

Nº certificação: SD0US33QGP6NS5DDPMUOBQ

28/04/2022 - Edição nº 2456

Resumo: • Portaria Nº 157 de 28 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

Nº certificação: WV1DZBFUQ53JRAKTVP838A

27/04/2022 - Edição nº 2455

Resumo: Decreto n° 275 de 26 de abril de 2022.
-Decreto n° 276 de 26 de abril de 2022.
-Decreto n° 277 de 26 de abril de 2022.
-Decreto n° 278 de 26 de abril de 2022.
-Decreto n° 279 de 26 de abril de 2022.
-Decreto n° 280 de 26 de abril de 2022.
-Decreto n° 281 de 26 de abril de 2022.
-Portaria n° 154 de 26 de abril de 2022.
-Portaria n° 155 de 26 de abril de 2022.
-Portaria n° 156 de 26 de abril de 2022.
-

Nº certificação: HYED4DB4QQFFXPMPNJXMEW

26/04/2022 - Edição nº 2454

Resumo: Decreto N° 274 de 26 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a alteração temporária do dia da feira livre da Sede do Município de Quijingue e dá outras providências.

Nº certificação: O7+JNRTAIXOUCLY7ISWOWA

26/04/2022 - Edição nº 2453

Resumo: • Portaria Nº 153 de 26 de Abril de 2022 - Dispõe sobre licença prêmio da servidora Elenilda Santos da Silva, vinculada a Secretaria de Saúde.

Nº certificação: ODKQDM6CXNLRUHZQKOHVPA

25/04/2022 - Edição nº 2452

Resumo: • Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Valor - Contrato Nº 087/2021 - Processo Administrativo Nº 079/2021 - Pregão Presencial 008/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas e desentupimento de redes e ramais de esgoto, para atender as demandas das secretarias municipais e demais órgãos da Prefeitura de Quijingue/BA.

Nº certificação: V45BX7JEUQ2ILZZMMZWGLA

22/04/2022 - Edição nº 2451

Resumo:
-Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico nº 008/2022 P.A nº 050/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de manutenção e conservação das praças, meios fios, bueiros, estradas vicinais, podas de árvores, prédios públicos, com disponibilização de mão de obra, a fim de atender as necessidades do Município de Quijingue/BA.
-

Nº certificação: FZDOVV1WZ/BZGM5EEHFNVW

22/04/2022 - Edição nº 2450

Resumo: Decreto Financeiro 5/2022 março/2022.
-Decreto Financeiro 6/2022 março/2022.
-Decreto Financeiro 7/2022 março/2022.
-Decreto Financeiro 8/2022 março/2022.
-

Nº certificação: WCIAKULEXOTPZ3FQZYG5XG

20/04/2022 - Edição nº 2449

Resumo: Extrato do Contrato Pregão Eletrônico Nº 006/2022 Processo Administrativo 043/2022 Contrato Nº 051/2022 – Contratada: Rio do Ouro Veículos Ltda.
-Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 006/2022.
-Resultado Final da Chamada Pública Nº 001/2022.
-Termo de Adjudicação/Homologação Chamada Pública Nº 001/2022.
-Extrato do Contrato da Chamada Pública Nº 001/2022 Contrato Nº 062/2022.
-Extrato do Contrato da Chamada Pública Nº 001/2022 Contrato Nº 063/2022.
-

Nº certificação: FKS7+J/U2/D3706DIIGZWA

20/04/2022 - Edição nº 2448

Resumo: • Ata Nº 04 Da Sessão Ordinária Do CMAS.
-• Ata Nº 05 Da Sessão Ordinária Do CMAS.
-• Resolução Nº. 005 De 07 De Abril De 2022 - Delibera sobre analise e aprovação da Prestação de Contas referente aos Recursos Governo Estadual destinado ao Município de Quijinguê, ano de 2021 e dá outras providencias.
-
-

Nº certificação: KJWN/G/3BBVQU6ELRZ5I3Q

13/04/2022 - Edição nº 2447

Resumo: • Termo de Adjudicação da Tomada de Preços nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Quijingue - Bahia, conforme convênio FUNASA.

Nº certificação: SZDQPU68EQV/F94TQ8CTFQ

12/04/2022 - Edição nº 2446

Resumo: • Decreto N° 272 de 12 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Educação do Município de Quijingue e dá outras providências.
-• Decreto N° 273 de 12 de Abril de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica e dá outras providências.
-• Portaria Nº 152 de 12 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a delegação de poderes a Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Quijingue e dá outras providências.
-

Nº certificação: YKHZU6HGN1TLMQJDEAK9RQ

12/04/2022 - Edição nº 2445

Resumo: - Decreto N° 270 De 12 De Abril De 2022 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido, Da Secretária De Educação Do Município De Quijingue E Dá Outras Providências.
-- Decreto Nº 271 De 12 De Abril De 2022 - Dispõe Sobre Exoneração Do Cargo De Coordenadora De Gestão Escolar E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: R4CGZY9X7QKW6UXMW+OG9W

11/04/2022 - Edição nº 2444

Resumo: • Edital de Convocação para Audiência n° 01/2022.

Nº certificação: XNK6WW2PLJFAKSNZWMWOVA

11/04/2022 - Edição nº 2443

Resumo: • Termo de Adjudicação da Tomada de Preços nº 005/2021.
-• Dispensa de Licitação nº 036/2022 - Contrato nº 058/2022 - Processo Administrativo nº 053/2022.
-• Quarta Ata de Abertura da Proposta referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 003/2021 - Processo Administrativo nº 117/2021.
-• Quinta Ata Final de Julgamento da Proposta referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 003/2021 - Processo Administrativo nº 117/2021.
-

Nº certificação: ZPPMEYGOYCJCW4CKPSGSOG

11/04/2022 - Edição nº 2442

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N°008/2022 - Processo Administrativo Nº 050/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para Prestação de Serviço de Manutenção e Conservação das Praças, Meios Fios, Bueiros, Estradas Vicinais, Podas de Árvores, Prédios Públicos, com disponibilização de Mão de Obra, conforme especificações e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Município de Quijingue/BA.
-Resultado Final – Convite Nº 001/2022 - Processo Administrativo: 051/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para Construção de Cabine Primária para funcionamento de Fonte de Energia Alternativa com fornecimento de Equipamentos, conforme Memorial Descritivo.
-Extrato Do Termo De Homologação E Adjudicação - Carta Convite Nº 001/2022 - Processo Administrativo: 051/2022.
-Extrato Do Contrato Nº. 056/2022 - Carta Convite Nº 001/2022 - Processo Administrativo: 051/2022 - Contratada: Monte Santo Empreendimentos Eireli.
-

Nº certificação: KPFTUPCUGVV2YE/LRKLUPA

08/04/2022 - Edição nº 2441

Resumo: • Portaria 149 de 08 de Abril de 2022 - Concede regime suplementar a docentes da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.
-• Portaria 150 de 08 de Abril de 2022 - Concede regime suplementar a docentes da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.
-• Portaria 151 de 08 de Abril de 2022 - Concede regime suplementar a docentes da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias
-

Nº certificação: 9W9Y4WHUUXJTHJ7ZGHMXRQ

07/04/2022 - Edição nº 2440

Resumo: • Decreto Nº 269 de 07 de Abril de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica e dá outras providências.

Nº certificação: CFA+B1LR0X5LZXGAHJE5GG

07/04/2022 - Edição nº 2439

Resumo: • Decreto nº 268 de 07 de abril de 2022 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Quijingue/BA e dá outras providências.

Nº certificação: 2PCBPIGI/QWGH1LEB4YREA

06/04/2022 - Edição nº 2438

Resumo: Portaria 144 de 06 de abril de 2022.
-Portaria 145 de 06 de abril de 2022.
-Portaria 146 de 06 de abril de 2022.
-Portaria 147 de 06 de abril de 2022.
-Portaria Nº 148 de 06 de abril de 2022.
-

Nº certificação: PHXBNEBQ8RQZB8HWB8OAYG

05/04/2022 - Edição nº 2437

Resumo: • Republicação - Decreto N° 254 de 17 de Março de 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Quijingue afetadas por Estiagem Nível II – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.

Nº certificação: 6PXYFFN66/CRRF3MVRE+ZG

04/04/2022 - Edição nº 2436

Resumo: • Resolução N. 004 de 30 de Março de 2022 - Institui a Agenda de reuniões do CMAS exercício 2022 e dá outras providencias.

Nº certificação: OIJZFOMZFEDZ5N7FTVJD4A

01/04/2022 - Edição nº 2435

Resumo: Resolução CMAS Nº 003 de 28 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre aprovação do Parecer do Conselho Municipal de Assistência Social, Demonstrativo de Gestão PBF e Índice de Gestão Descentralizada Municipal IGD, exercício 2020, Reprogramação de Saldos para o exercício de 2021 e dá outras providencias.

Nº certificação: R4ABZNFY8O6/RZHZJVDYZA

01/04/2022 - Edição nº 2434

Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N°006/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) veículos de passeio de 1.0, com capacidade de 05 passageiros, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Quijingue – Bahia, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
-• Errata Do Extrato Do Contrato De Nº 039/2022 Do Chamamento Publico N°001/2022.
-

Nº certificação: SJIOO9LAL1MTASTUKSCPCA
Março - 2022

JSON

31/03/2022 - Edição nº 2433

Resumo: • Resolução Nº 002 de 28 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS – de Quijingue - Bahia, Gestão 2021-2023.

Nº certificação: MEKJIAISPC/JHSYJ1WGM8Q

30/03/2022 - Edição nº 2432

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.

Nº certificação: 4NRSVQ998FBS2T0+ESB1DW

30/03/2022 - Edição nº 2431

Resumo: Decreto Nº 265 De 30 De Março De 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providencias.
-Decreto Nº 266 De 30 De Março De 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providencias.
-Decreto Nº 267 De 30 De Março De 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providencias.
-Portaria N° 143 De 30 De Março De 2022 - Composição do Núcleo de Segurança do Paciente do Hospital Municipal Dr. Edenivaldo Cardoso da Silva Junior e dá outras providências.
-Errata - Portarias Nº 125 E 126, Publicadas Em 23 De Fevereiro De 2022.
-

Nº certificação: REQQ6JN3EBOYNN+WZIO0CA

30/03/2022 - Edição nº 2430

Resumo: - Resolução Nº 44 - Dispõe sobre a apreciação do Relatório Anual de Gestão - RAG e Prestação de Contas, referente ao ano de 2021, do município de Quijingue-BA.
-Parecer Nº 001/2022 - Resolve manifestar parecer favorável de todos os membros presentes na Reunião Extraordinária realizada no dia 28 de março de 2022, do Relatório Anual de Gestão e a Prestação de Contas com a Saúde referente ao ano de 2021.
-

Nº certificação: H9VGRR3VF1P/QAUZL32RGQ

29/03/2022 - Edição nº 2429

Resumo: Termo de Homologação da Tomada de Preços nº 005/2021
-Resultado Final da Tomada de Preços nº 005/2021.
-Ata Final de Julgamento referente a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 005/2021 - Processo Administrativo nº 124/2021.
-Aviso de cancelamento de Publicação - Tornar sem efeito a publicação do Relatório de Análise Técnica de Proposta de Preço (TP nº 005/2022 Processo Adm. nº 124/2022).
-3º - Ata de licitação da Tomada de Preços nº 004/2021 - Processo Administrativo nº 0118/2021.
-Extrato do Contrato nº 055/2022 - Tomada de Preços nº 005/2021 - Processo Administrativo 0124/2021.
-

Nº certificação: D2QUYMK2BUDQAE62HUUWKG

28/03/2022 - Edição nº 2428

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico PE 007/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de medicamentos diversos, material penso e laboratoriais, equipamentos hospitalares, visando atender as necessidades da UBS's (Unidade Básica de Saúde), Farmácia Básica, Ambulatorial, Hospitalar de média e alta complexidade e demais unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quijingue/BA.

Nº certificação: VDWNSBY7SPIKHOA69NWKRG

27/03/2022 - Edição nº 2427

Resumo: Decreto Financeiro 3/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 385.000,00 e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 4/2022 - Alteração do QDD no valor de 140.000,00 e dá outras providências.
-

Nº certificação: PZYMRDPZWYIZOXJA5XPFBW

25/03/2022 - Edição nº 2426

Resumo: • Portaria Nº 142 De 25 De Março De 2022 - Coloca à disposição à servidora pública municipal Adenilza Luna Cavalcante, professora, para prestar serviços junto a Secretaria Estadual de Educação do Estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: 2NQ/QMRDSC/QP72JAMU6WW

25/03/2022 - Edição nº 2425

Resumo: - Decreto Nº 264 de 25 de Março de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica e dá outras providências.

Nº certificação: B/8ESDFKUMCGFU1FI8ANUA

25/03/2022 - Edição nº 2424

Resumo: Termo de Homologação Chamamento Público Nº 001/2022.
-Extrato da Homologação Chamamento Público Nº 001/2022.
-Extrato do Contrato N° 039/2022 Chamamento Público Nº 001/2022 do Processo Administrativo: 036/2022.
-Segunda Ata de Licitação Chamamento Público Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 036/2022.
-Ata de Jugamento Final da Licitação Chamamento Público Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 036/2022.
-

Nº certificação: 8M9OR/1LQSDZUWDSLPSSSQ

24/03/2022 - Edição nº 2423

Resumo: • Decreto Nº 262 De 24 De Março De 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencias.
-• Decreto Nº 263 De 24 De Março De 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencia.
-

Nº certificação: UX09JYVGRE3NGDWBAEQFVG

24/03/2022 - Edição nº 2422

Resumo: • Aviso de Publicação - Chamada Pública nº 001/2022 - processo administrativo nº 043/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Física para aquisição de Gêneros Alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, referente ao ano letivo de 2022,conforme proposta.
-• Primeira Ata de Licitação do Chamamento Público nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 036/2022 - Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços nos Atendimentos, Exames e Procedimentos Odontológicos em Unidades Móveis em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Quijingue/BA.
-
-

Nº certificação: B+UU8+GLR+USRX2H/QHEXA

23/03/2022 - Edição nº 2421

Resumo: Errata da Publicação do Aviso Tomada de Preços 003/2021 Processo Administrativo 117/2021

Nº certificação: W3ECULZCIVI8FQURITVZLA

23/03/2022 - Edição nº 2420

Resumo: Decreto Nº 257 de 23 de Março de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica e dá outras providências.
-Decreto Nº 258 de 23 de Março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
-Decreto Nº 259 de 23 de Março de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Diretora de Núcleo de Escolas Articuladas e dá outras providências.
-Decreto Nº 260 de 23 de Março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
-Decreto Nº 261 de 23 de Março de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Diretor de Escola e dá outras providências.
-

Nº certificação: FUKOK4RMJAC92QQ8QTAOYQ

23/03/2022 - Edição nº 2419

Resumo: • Aviso De Abertura De Licitação - Tomada De Preço Nº 003/2021 – Processo Administrativo Nº. 117/202.
-• Decisão - Processo Administrativo Nº: 117/2021 - Tomada De Preço Nº 003/2021- Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo em ruas do Povoado do Maceté, Município de Quijingue – Ba.
-

Nº certificação: JFMDBSRT8JZ+19ZJLESCVQ

22/03/2022 - Edição nº 2418

Resumo: • Portaria 140 de 22 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada e ou para tratar de interesse particular, a servidora Nancy Tianne Barbosa da Silva nos termos da Lei Municipal e dá outras providencias.
-• Portaria 141 de 22 de março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
-

Nº certificação: 5CQMDZD9ZIEKD63ZBJQQZA

22/03/2022 - Edição nº 2417

Resumo: Decreto Nº 256 de 22 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação e atribuições da comissão de contratação e agente de contratação conforme lei 14.133/21.

Nº certificação: BSLQMUECQBZW5K/UNCMMXG

22/03/2022 - Edição nº 2416

Resumo: Resultado Final - Processo Administrativo nº 039/2022 - Credenciamento nº 001/2022 - Centercar New Auto Peças e Serviços Ltda.
-Resultado Final - Processo Administrativo nº 039/2022 - Credenciamento nº 001/2022 - Dirceu Pimentel Matos - Me.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n°005/2022 - Processo Administrativo nº 0040/2022.
-Termo de Adjudicação/Homologação - Processo Administrativo nº 039/2022 - Credenciamento nº 001/2022 - Centercar New Auto Peças e Serviços Ltda.
-Termo de Adjudicação/Homologação - Processo Administrativo nº 039/2022 - Credenciamento nº 001/2022 - Dirceu Pimentel Matos - Me.
-Extrato do Contrato de nº 043/2022 - Credenciamento nº 001/2022 - Processo Administrativo n° 039/2022.
-Extrato do Contrato nº 044/2022 - Pregão Eletrônico nº 014/2021 - Processo Administrativo 099/2021.
-Extrato do Contrato de nº 052/2022 - Credenciamento nº 001/2022 - Processo Administrativo 039/2022.
-

Nº certificação: BRVWVU43A/SKPAOLVT/C8W

21/03/2022 - Edição nº 2415

Resumo: Portaria 139 de 21 de Março de 2022 - Nomeia e instaura Comissão de Reordenamento da Rede Municipal de Educação de Quijingue e dá outras
-providências.

Nº certificação: PKTT3KEVDPKIZGQO/MONCG

18/03/2022 - Edição nº 2414

Resumo: • Decreto Nº 255 de 18 de março de 2022 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Quijingue/BA e dá outras providências.

Nº certificação: 3ZDCCYUIYP8PEYWJQBXD5G

17/03/2022 - Edição nº 2413

Resumo: - Portaria Nº 138 De 17 De Março De 2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Não Remunerada E Ou Para Tratar De Interesse Particular, A Servidora Sandra Rodrigues Dos Santos, Nos Termos Da Lei Municipal E Dá Outras Providencias.

Nº certificação: RMU52B20VRGRUT7W0DLCIA

17/03/2022 - Edição nº 2412

Resumo: • Decreto N° 254 De 17 De Março De 2022 - Declara Situação de Emergência na zona rural do Município de Quijingue por Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providência.

Nº certificação: DQQI+JW6EQQOBXU0SO+0LA

16/03/2022 - Edição nº 2411

Resumo: • Decreto nº 253 de 16 de março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencias.

Nº certificação: D0K5TLBD4W9I4OWSBEBTGQ

16/03/2022 - Edição nº 2410

Resumo: Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico – Nº 001/2022.
-Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico – Nº 002/2022.
-Extrato do Contrato Nº 027 Pregão Eletrônico Nº 001/2022 Processo Administrativo: 027/2022.
-Extrato do Contrato Nº 033 Pregão Eletrônico Nº 002/2022 Processo Administrativo: 031/2022.
-

Nº certificação: A9PZNJDSMUSHP8Q0YGD54Q

14/03/2022 - Edição nº 2409

Resumo: • Ata da Reunião Ordinária do conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Quijingue

Nº certificação: KOPLOGVFY0DEBBFSTVUDIA

10/03/2022 - Edição nº 2408

Resumo: - Decreto Nº 252, De 10 De Março 2022.
-- Portaria Nº 137 De 10 De Março De 2022.
-- Resolução N° 44.
-

Nº certificação: U+YSESB1ZK2CKFS7KU0WRA

10/03/2022 - Edição nº 2407

Resumo: • Decreto Nº 251 de 10 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Publicação dos Representantes para composição dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA de Quijingue - Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: IFCDZRFYYXTI0QCOOGTQSW

10/03/2022 - Edição nº 2406

Resumo: Lei Nº 128, de 10 de Março de 2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 364.453,87 (trezentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos) para inclusão no Orçamento vigente de despesas relativas ao contrato de rateio do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Serrinha – CONPIS.

Nº certificação: NGP/AD6REREIWKYHLKCWYA

10/03/2022 - Edição nº 2405

Resumo: • Aviso De Licitação - Credenciamento N° 001/2022 – Processo Administrativo Nº 039/2022 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para realização de serviços diversos com reposição de peças para veículos leves e pesados pertencentes a frota de veículos do Município de Quijingue – Bahia.

Nº certificação: RBXRTZOXCGGP3ASMUEAHXQ

09/03/2022 - Edição nº 2404

Resumo: Decreto N° 250 de 09 de Março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de Coordenadora Pedagógica e dá outras providências.

Nº certificação: HLVVUUTBGTVA7OQY4KTAOG

08/03/2022 - Edição nº 2403

Resumo: Portaria 134 De 08 De Março De 2022 - Concede regime suplementar a docentes da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.
-Portaria 135 De 08 De Março De 2022 - Concede o regime suplementar a docentes da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.
-Portaria 136 De 08 De Março De 2022 - Concede o regime suplementar a docentes da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.
-

Nº certificação: L3BYKOYT1JMY5Z1DXIN4OA

04/03/2022 - Edição nº 2402

Resumo: Lei Nº 125, De 03 De Março De 2022 - Dispõe sobre o procedimento de cessão e de permuta entre servidores públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo do Município de Quijingue e servidores de outros Órgãos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências.
-Lei 126, De 03 De Março De 2022 - Altera os artigos 3º, 4º, e 6º, da Lei Municipal nº 88, de 20 de fevereiro de 2021, e seu anexo, e dá outras providencias.
-Lei 127, De 03 De Março De 2022 - Dispõe sobre a política municipal dos direitos do idoso, cria o fundo municipal dos direitos do idoso, cria o conselho municipal dos direitos do idoso e dá outras providências.
-

Nº certificação: GDZ7UZAQNGM3MI6OVJTP6A

04/03/2022 - Edição nº 2401

Resumo: • Portaria Nº 133 de 04 de março de 2022 - Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.

Nº certificação: ZSIFEOKLAVBHLIA7OSDT4A

03/03/2022 - Edição nº 2400

Resumo: • Decreto Nº 249 de 03 de Março de 2022 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Quijingue- Bahia.

Nº certificação: UCMAKOIDWMV3FNFFJ4FQDA

03/03/2022 - Edição nº 2399

Resumo: • Decreto Nº 248 de 03 de Março de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica e dá outras providências.

Nº certificação: 4IMNWAEBDNJDSTD7LW4OCG

03/03/2022 - Edição nº 2398

Resumo: • Decreto Nº 245 de 03 de março de 2022.
-• Decreto Nº 246 de 03 de março de 2022.
-• Decreto Nº 247 de 03 de março de 2022.
-• Portaria Nº 132 de 03 de março de 2022.
-

Nº certificação: 8T8JTN17BLA/JFLEUZUBFW

03/03/2022 - Edição nº 2397

Resumo: - Extrato Do Terceiro Termo Aditivo De Prazo - Contrato Nº 073/2020 - Tomada De Preços Nº 006/2020 – Empresa: DSB Construções Eireli.

Nº certificação: FT3HX/EP3SQ1RMVAUIYTKQ

03/03/2022 - Edição nº 2396

Resumo: Decreto Financeiro 2/2022 – Alteração do QDD no valor de 426.800,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e oitocentos reais) e dá outras providências.

Nº certificação: T8R5U7ST7GZKN5TM3ELI4W

02/03/2022 - Edição nº 2395

Resumo: • Errata de Ratificação e Extrato de Contrato Administrativo nº 001/2022 - Dispensa de Licitação nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 001/2022.

Nº certificação: VUE3MLJI+D40/LMBWLMROA

02/03/2022 - Edição nº 2394

Resumo: • Retificação do Aviso de Adjudicação e Homologação e Extrato de Contrato Nº 028/2022.

Nº certificação: OCJNOJ3S4GVK6RPN5OIV8G
Fevereiro - 2022

JSON

28/02/2022 - Edição nº 2393

Resumo: Decreto Nº 244 de 28 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Quijingue/BA e dá outras providências.

Nº certificação: B/HMGFPQASJHICC5B0SI9Q

28/02/2022 - Edição nº 2392

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.

Nº certificação: EDPD8CZEXJ7ZKROF1L4GIG

25/02/2022 - Edição nº 2391

Resumo: • Relatório De Análise Técnica De Proposta De Preço - TP Nº 005/2022 Processo Adm Nº 124/2022 – Empresa: J E Construções E Transportes Ltda Epp.
-• Aviso De Cancelamento De Publicação - Tornar Sem Efeito A Publicação Da Errata Do Termo De Referência, Minuta De Contrato E Contrato Nº 038/2021.
-• Aviso De Licitação - Credenciamento 001/2022 - Processo Administrativo Nº 039/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para realização de serviços diversos com reposição de peças para veículos leves e pesados pertencentes a frota de veículos do Município de Quijingue – Bahia.
-

Nº certificação: H0IKHB0NCSRA2Y0/8XH9UA

24/02/2022 - Edição nº 2390

Resumo: - Portaria Nº 129 De 24 De Fevereiro De 2022.
-- Portaria Nº 130 De 24 De Fevereiro De 2022.
-- Portaria Nº 131 De 24 De Fevereiro De 2022.
-

Nº certificação: AHFW7PNE6RTHWM2ZHBSKIW

24/02/2022 - Edição nº 2389

Resumo: Decreto N° 243 de 24 de fevereiro de 2022.
-Decreto N° 243 de 24 de fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 127 de 24 de fevereiro de 2022.
-Portaria Nº 128 de 24 de fevereiro de 2022.
-Anulação de Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 0013/2022.
-Anulação de Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 0013/2022 e Contrato Nº 013/2022.
-Anulação de Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 0019/2022.
-Anulação de Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 0019/2022 e Contrato Nº 019/2022.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Quijingue.
-

Nº certificação: S5CCM1MMZPMMKSFATSDWSG

24/02/2022 - Edição nº 2388

Resumo: Dispensa de Licitação Nº 032/2021 - Contrato Nº 046/2021 - Processo Administrativo Nº 046/2021. Contratada: R. R. Guimarães Assessoria e Engenharia.
-Edital de Convocação N° 01/2022
-Errata - Contrato Administrativo Nº 110/2021 - Processo Administrativo Nº 097/2021 - Tomada de Preços Nº 001/2021.
-Errata - Contrato Administrativo Nº 129/2021 - Processo Administrativo Nº 115/2021 - Pregão Presencial Nº 016/2021.
-

Nº certificação: S12ZYT1Y087AOTMFIERXOW

24/02/2022 - Edição nº 2387

Resumo: • Lei N° 124/2022, De 23 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do Município de Quijingue/Ba e da outras providencias.
-
-

Nº certificação: ASOIGJOZRUNK64K+CVNULA

23/02/2022 - Edição nº 2386

Resumo: • Portaria N° 124 de 23 de Fevereiro de 2022 - Altera a Composição da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH no âmbito do Hospital Municipal Dr. Edenivaldo Cardoso da Silva Junior e dá outras providências.
-• Portaria N° 125 de 23 de Fevereiro de 2022 - Altera a Composição da Comissão de Revisão de Prontuário no âmbito do Hospital Municipal Dr. Edenivaldo Cardoso da Silva Junior e dá outras providências.
-• Portaria N° 126 de 23 de Fevereiro de 2022 - Altera a Composição da Comissão de Análise de Óbito no âmbito do Hospital Municipal Dr. Edenivaldo Cardoso da Silva Junior e dá outras providências.
-

Nº certificação: HSQ7O+WS1UWBPOP0L0GSYG

22/02/2022 - Edição nº 2385

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Quijingue BA.

Nº certificação: NVPUIHZ/CIKKX5T+TPCUUW

22/02/2022 - Edição nº 2384

Resumo: • Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 059/2020 – Contratado: DSB Construções Eireli.

Nº certificação: 8XJS3WKXGL7UZWF6GNORPG

21/02/2022 - Edição nº 2383

Resumo: Decreto Nº 242 de 21 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Quijingue/BA e dá outras providências.

Nº certificação: 2WNWZXOCMYOMJRNMOXRNLA

17/02/2022 - Edição nº 2382

Resumo: - Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 082/2020. (J.F.E. Empreendimentos e Construções Ltda).

Nº certificação: EW9HZCAVMAZ4X8+AC8YFTA

16/02/2022 - Edição nº 2381

Resumo: - Portaria 123 de 16 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Credenciamento, especialmente para realizar a avaliação da documentação e propostas das instituições e/ou empresas que se candidatarem ao credenciamento do Chamamento Público n° 001/2022.

Nº certificação: 5IAVDNNIAWLIPBXNDJM3FQ

14/02/2022 - Edição nº 2380

Resumo: • Decreto Nº 241 de 14 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Quijingue – BA e dá outras providências.

Nº certificação: J75W/BP3M2HYNYS+ILESJG

11/02/2022 - Edição nº 2379

Resumo: • Resolução 43/2022 – Aprova composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Quijingue, Biênio 2022-2024.

Nº certificação: 8XS3A/U+RQPHOEV3F6WCBA

11/02/2022 - Edição nº 2378

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n°001/2022 - Processo Administrativo nº 027/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em hospedagem com alimentação e translado entre a contratada e os hospitais e clínicas, dos pacientes do Município de Quijingue em tratamento de saúde no Município de Salvador, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n°004/2022 - Processo Administrativo nº 033/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza, Utensílios de uso Higiênico a fim de atender a Prefeitura Municipal de Quijingue e suas Secretarias.
-

Nº certificação: HUZEABZKCHVNYKBJAQIRFG

10/02/2022 - Edição nº 2377

Resumo: • Extrato do Contrato nº: 041/2022 - Credenciamento Nº 002/2021 - Processo Administrativo: 059/2021 – Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de refeições prontas tipo “Quentinhas”, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Quijingue – Bahia, suas Secretarias e órgãos localizados na sede e zona rural deste Município, conforme especificações constantes do anexo I do edital de credenciamento 002/2021

Nº certificação: /D6WCI4LHLR95TYQHSJ3VG

09/02/2022 - Edição nº 2376

Resumo: • Portaria Nº 122 de 09 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre instauração de sindicância para decisão de pedido de lotação de servidora e dá outras providências.

Nº certificação: PWSSKLKFCJEIJJNVF0WJJA

09/02/2022 - Edição nº 2375

Resumo: • Extrato do Terceiro Termo de Aditivo de Prazo - Contrato Nº 074/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola da um pavimento com 6 (seis) salas de aula, espaço educacional rural e urbano no povoado Lagoa do Junco deste Município de Quijingue/BA.

Nº certificação: Z5VJ105NN+GRX35XBDGZOG

09/02/2022 - Edição nº 2374

Resumo: • Portaria Nº 121 De 09 De Fevereiro De 2022 - Nomeia e Instaura Comissão de Processo Administrativo, Reenquadramento ao Quadro Funcional de Servidor no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: IQFCZRCMCLIRLPU3WUV72W

08/02/2022 - Edição nº 2373

Resumo: • Portaria Nº 120 de 08 de fevereiro de 2022 - Nomeia e Instaura Comissão de Processo Administrativo, Reconhecimento de Estabilidade Economica de Servidor no Âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: /HG1JOLHRKFSHCUXYWSVNW

07/02/2022 - Edição nº 2372

Resumo: • Aviso De Adiamento De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - P.A Nº 031/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para Consultoria em Gestão de Saúde Pública, prestação de serviços de informática especializada para a implantação e suporte técnico do prontuário eletrônico do cidadão – PEC/ESUS, treinamento, manutenção e suporte nos programas de faturamento e demais sistemas desenvolvidos pela DATASUS/Ministério Da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: SOU+BDKKRQMXORX0VOIKPW

04/02/2022 - Edição nº 2371

Resumo: • Portaria N° 119 de Fevereiro de 2022 - Interrompe e autoriza o retorno da servidora Elicarla da Costa e dá outras providências.

Nº certificação: VG2DB8PQMPEP86WDZX/MVW

04/02/2022 - Edição nº 2370

Resumo: • Portaria Nº 118 de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Diretrizes, Normas e efetivação de matrículas de discentes e organização de turmas na Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais, Educação de Pessoas Jovens, Adultos e Idosas- EPJAI e Educação Inclusiva da rede pública municipal de Quijingue- Bahia, para o Ano Letivo de 2022.

Nº certificação: QJ7CIILCB79SGVR8N9IURW

04/02/2022 - Edição nº 2369

Resumo: - Decreto Nº 240 de 04 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Quijingue – BA e dá outras providências.

Nº certificação: SWCBXHCRQGYC4XUM8E0LNQ

04/02/2022 - Edição nº 2368

Resumo: Aviso De Chamamento Publico N°001/2022.
-3º - Ata De Licitação - Tomada De Preços Nº 003/2021.
-

Nº certificação: 3IV0/SXJWYS/N6+CNRCIUQ

03/02/2022 - Edição nº 2367

Resumo: Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - P.A Nº 031/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Consultoria em Gestão de Saúde Pública, prestação de serviços de informática especializada para a implantação e suporte técnico do prontuário eletrônico do cidadão – PEC/ESUS, treinamento, manutenção e suporte nos programas de faturamento e demais sistemas desenvolvidos pela DATASUS/Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: U1E7GMGJQFP4R+FXOMRIKA

02/02/2022 - Edição nº 2366

Resumo: Comunicado - Torna público que na Edição nº 2275, do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Quijingue, publicada no endereço eletrônico https://www.quijingue.ba.gov.br/, no dia 22 de outubro de 2021, não veiculamos o Extrato do Contrato Pregão Presencial Nº 012/2021. Por esse motivo segue a publicação na integra.
-Extrato Do Contrato Nº: 120/2021 Pregão Presencial Nº 012/2021 - Contratada: João Barbosa Dos Reis.
-

Nº certificação: 4GE2WMI1TIMPGJ62MN+RIA

02/02/2022 - Edição nº 2365

Resumo: Decreto Financeiro 39/2021 - Alteração do QDD no valor de 234.900,00 (duzentos e trinta e quatro mil e novecentos reais) e da outras providências.
-Decreto Financeiro 40/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 4.371.712,56 (quatro milhões e trezentos e setenta e um mil e setecentos e doze reais e cinqüenta e seis centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 41/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de (setenta e nove mil e quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.
-

Nº certificação: XNETJC8LSNJDOWQU+8TDNQ

01/02/2022 - Edição nº 2364

Resumo: - Decreto N° 238 de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências.
-- Decreto N° 239 de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor e dá outras providências.
-- Portaria N° 117 de fevereiro de 2022 - Interrompe e autoriza o retorno do servidor Gustavo Barboza de Jesus e dá outras providências.
-

Nº certificação: NSLSRNINC0W6KGOAV+SZ7A

01/02/2022 - Edição nº 2363

Resumo: Decreto N° 236 de 01 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências.
-Decreto N° 237 de 01 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Vigilância Sanitária e Ambiental e dá outras providências.
-

Nº certificação: RVG8HRUWTLF/ENUG82Y+9W
Janeiro - 2022

JSON

28/01/2022 - Edição nº 2362

Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 116/2020 - Banco Bradesco S.A.

Nº certificação: SWWPWGHP90WGJKEGLCZF7G

27/01/2022 - Edição nº 2361

Resumo: Decreto nº 235, de 27 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a republicação do contrato de programa que trata de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de Quijingue – Bahia e dá outras providências.
-Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Firmado Entre o Município de Quijingue e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA Para Fins de Recomposição do Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato, Função da Incorporação de Metas Legais de Universalização e Outras Providências.
-

Nº certificação: HWK6MIQCKIORN5RJOFFTHA

27/01/2022 - Edição nº 2360

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2021.
-

Nº certificação: 4DFGRWGAU1XHOGGQZBPFAA

27/01/2022 - Edição nº 2359

Resumo: Decreto Nº 234 de 27 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Quijingue/BA e dá outras providências.

Nº certificação: LEU8PMG3HFRZQADU0RV+UG

27/01/2022 - Edição nº 2358

Resumo: • Decreto Financeiro Nº 001, de 03 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Quijingue, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Nº certificação: FOOPZNY9RQN89GYLZ8UWYA

26/01/2022 - Edição nº 2357

Resumo: • Ata de Licitação Deserta - Chamamento Público Nº 001/2021 - Objeto: Prestação de Serviços de Saúde em Consultas nas Áreas de Medicina de Família e Comunidade, Clínica Geral, Nutrição Enfermagem, Cardiologia, Endocrinologia, Oftalmologia e Odontologia, Conciliadas à Realização Contínua de Exames, em Conformidade com as Normas Estabelecidas neste Edital.

Nº certificação: CQC+CPNAJTOQHQHIOQUM3G

25/01/2022 - Edição nº 2356

Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico PE 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para Consultoria em Gestão de Saúde Pública, prestação de serviços de informática especializada para a implantação e suporte técnico do prontuário eletrônico do cidadão – PEC/ESUS, treinamento, manutenção e suporte nos programas de faturamento e demais sistemas desenvolvidos pela DATASUS/Ministério Da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: NHJVPNL+SKSGJIYNVZ5YFW

24/01/2022 - Edição nº 2355

Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 055/2021 - Processo Administrativo Nº 114/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguros para automóveis, a fim de assegurar os veículos Peugeot – Novo Expert Minibus, 1.6 turbo, ano/modelo 2019/2019, placa PLU7F52; Fiat – Novo Uno Attractive, 1.0, 8v, evo flex, ano/modelo 2019/2020, placa PLU8D17; Fiat – Novo Uno Attractive, 1.0, 8v, evo flex, ano/modelo 2019/2020, placa PLU7F04, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Quijingue/BA
-• Extrato do Contrato Nº 128/2021 - Dispensa de Licitação Nº 055/2021 - Processo Administrativo Nº 114/2021 - Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
-

Nº certificação: HN1YN1W5P/JEW6+VDIUDRG

24/01/2022 - Edição nº 2354

Resumo: • Termo De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 054/2021 - Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
-• Extrato Do Contrato 127/2021 Dispensa De Licitação Nº 054/2021 -Contratada: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
-

Nº certificação: IYWXNOTR4PQML32ZPOJPDW

19/01/2022 - Edição nº 2353

Resumo: Decreto N° 231 de 19 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências.
-Decreto N° 232 de 19 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências.
-Decreto Nº 233, de 19 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Gestão Escolar e dá outras providências.
-

Nº certificação: ETW61QOX5H8ZD+RXXKEYTG

19/01/2022 - Edição nº 2352

Resumo: Decreto N° 230 de 19 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre o “ponto facultativo” no dia 21 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
-Ata de Nº 001/2022 da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Quijingue - BA.
-Resolução CMAS Nº 001, de 17 de janeiro de 2022
-

Nº certificação: SLPVRUTSXTT9ETYWNFQETW

18/01/2022 - Edição nº 2351

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 027/2022 - MC Empreendimentos em Iluminação em Produção Musical Eireli
-Extrato do Contrato 031/2022 da Dispensa de Licitação 027/2022 - MC Empreendimentos em Iluminação em Produção Musical Eireli
-

Nº certificação: JPRWGJODVBXRBVQQIOQ1LG

18/01/2022 - Edição nº 2350

Resumo: Portaria nº 116 de 18 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Licença Prêmio de servidora vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Qujingue.
-Resolução CMDCA nº 001, de 17 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre o período de Férias Livres dos Conselheiros (as) Tutelares do Município de Quijingue e da Nomeação da Suplente para o período de cinco (05) meses.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 061/2021 - Associação dos Agentes Catadores e Catadoras de Material Reciclável e Reutilizável do Estado da Bahia-5R.
-

Nº certificação: GQTOMBIGMSXABVP3BQWW1Q

14/01/2022 - Edição nº 2349

Resumo: Portaria Nº 114 de 14 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação de membros de Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo, no âmbito do Município de Quijingue e dá outras providencias.
-Portaria Nº 115 de 14 de Janeiro de 2022 - Prorroga o prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar e dá outras providências.
-

Nº certificação: 6ZEQQCVL7SEOPLYEEFSNNA

13/01/2022 - Edição nº 2348

Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 041/2021. Empresa: ECOS – Projetos e Assessoria Sociambiental Ltda.

Nº certificação: K35WFGF7Y/QJJIM60MBXHQ

13/01/2022 - Edição nº 2347

Resumo: • Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 035/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção da rede de iluminação pública, com reposição de peças, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Quijingue - BA.

Nº certificação: BHRBEUQPWRDSJ+CQWC6EOW

13/01/2022 - Edição nº 2346

Resumo: • Aviso de Errata de Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0115/2018, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº 2345 de 13 de janeiro de 2022.

Nº certificação: XDHAB+PDRYXFVYYLY0Y7/W

13/01/2022 - Edição nº 2345

Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 032/2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 039/2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 040/2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 044/2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 048/2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 053/2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 090/2021.
-Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0115/2018.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Nº 031/2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato Nº 045/2021.
-

Nº certificação: C90S4YCOTZSBCRCVURMJOA

06/01/2022 - Edição nº 2344

Resumo: - Decreto Nº 229 de 06 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencias.

Nº certificação: AVUWX+JXAEBLIDPTRLGVQG

05/01/2022 - Edição nº 2343

Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Quijingue.

Nº certificação: CJZ721+ZQ84TVHCRA6PUPG

05/01/2022 - Edição nº 2342

Resumo: • Rescisão Unilateral do Contrato n°092/2017 - Contratado: J E Construções e Transportes Ltda.
-• Rescisão Unilateral do Contrato n°120/2021 - Contratado: João Barbosa dos Reis.
-
-

Nº certificação: ICBS3USCWPPOIWFNFITJRW

04/01/2022 - Edição nº 2341

Resumo: • Decreto nº 228 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de membros da Coordenação Municipal de Defesa Civil do Município de Quijingue e dá outras providências.

Nº certificação: NIXLPISHFREWFUX7KC9/CQ

04/01/2022 - Edição nº 2340

Resumo: Decreto Nº 227 De 04 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Quijingue/BA e dá outras providências.

Nº certificação: ZXCAYQFU4GZUHSKPDSBJ2W

03/01/2022 - Edição nº 2339

Resumo: • Portaria Nº 113 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia os membros da Comissão do Núcleo Municipal de regularização Fundiária – NMRF e dá outras providências.

Nº certificação: WKLY17RYZT8DI1E5OOTNVG

03/01/2022 - Edição nº 2338

Resumo: Decreto nº 34/2021 Novembro/2021 - Alteração de QDD
-Decreto nº 35/2021 Novembro/2021 - Crédito Suplementar por Anulação de Dotação
-Decreto nº 36/2021 Novembro/2021 - Crédito Especial por Anulação de Dotação
-Decreto nº 37, de 01 de Novembro de 2021 - Crédito Extraordinário por Anulação de Dotação
-Decreto nº 38/2021 Novembro/2021 - Crédito Suplementar por Anulação de Dotação
-

Nº certificação: EBNQ5JCLFKMMCJ+0SZXLQQ

w3c