Prefeitura Municipal de Quijingue

Diário Oficial

• Outubro - 2020

  26/10/2020 - Edição nº 1970

  Resumo: - Decreto Nº 534 de 26 de outubro de 2020 - Transfere a feira livre da Sede do Município do dia 02 de novembro para o dia 03 de novembro e dá outras providências.

  Nº certificação: XSYYURDNVMH4PIIJI7XKWA

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  23/10/2020 - Edição nº 1969

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 32/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 1.785.000,00 (um milhão e setecentos e oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 33/2020 - Alteração do QDD no valor de 94.000,00 (noventa e quatro mil reais) e dá outras providências.
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  Nº certificação: F9A7VMXRKEIWOAISHLEADW

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  22/10/2020 - Edição nº 1968

  Resumo: Portaria Nº 506, de 22 de outubro de 2020 - Conceder remoção/lotação de servidora vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: DBATYHU4+FFPNUQJKPTHCW

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  20/10/2020 - Edição nº 1967

  Resumo:
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 021/2020 Processo Administrativo nº 096/2020 - Contratação de empresa para aquisição de material de construção, para atender às necessidades das secretarias do município de Quijingue – Bahia.
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  Nº certificação: NHWSUEWKI06ZVOIZUYE88W

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  19/10/2020 - Edição nº 1966

  Resumo:
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 020/2020 Processo Administrativo nº 091/2020 - Contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras e protetores para a frota de veículos pertencentes ao Município de Quijingue/BA.
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  Nº certificação: KDBIZSAEP5P2ID1XLHX1PG

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  15/10/2020 - Edição nº 1965

  Resumo: Decreto Nº 533, de 15 de outubro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencias.

  Nº certificação: BCYYRMIX7RR/AZPAAGRZSW

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  08/10/2020 - Edição nº 1964

  Resumo: Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Nº 092/2017 - J.F. da Silva Andrade Eireli - ME.
  -Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 092/2017 - J.F. da Silva Andrade Eireli - ME.
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  Nº certificação: LDEQ/SUJCF2EKIKPDVAUHG

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  02/10/2020 - Edição nº 1963

  Resumo: Decreto Nº 532, de 02 de outubro de 2020 - Dá nova redação ao Decreto Nº 527 de 04 de setembro de 2020, que dispõe sobre medidas de emergência em saúde pública, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19), promovendo a alteração e inclusão de dispositivos e dá outras providências.

  Nº certificação: A3UACNIUGX+PHO5HRVVSZA

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  02/10/2020 - Edição nº 1962

  Resumo: Aviso De Licitação Tomada De Preço TP 012/2020 Processo Administrativo Nº 095/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo nas ruas do entorno do Colégio Estadual (Rua Presidente Médici e Rua Joaquim P. de Oliveira), ambas localizadas no Município de Quijingue/BA.

  Nº certificação: WSGIFM8ULIGHMLNUFG+HAQ

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  01/10/2020 - Edição nº 1961

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 102/2020. (ASM Associação Saúde em Movimento).
  -Extrato de primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 102/2020. (ASM Associação Saúde em Movimento).
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  Nº certificação: LZZ0JRY+D9YCIUTRS+T3MA

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  01/10/2020 - Edição nº 1960

  Resumo: Decreto N° 34, de 01 de Setembro de 2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 370.085,47 (trezentos e setenta mil e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) para custeio das ações de enfretamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).
  -Decreto Financeiro N° 34/2020 de Setembro de 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 370.085,47 (trezentos e setenta mil e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) e dá outras providências.
  -Decreto N° 35, de 21 de Setembro de 2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais) para custeio das ações de enfretamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).
  -Decreto Financeiro N° 35/2020 de Setembro de 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais) e dá outras providências.
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  Nº certificação: M6EPMTY6OFDWQVWM2EHLXA

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• Setembro - 2020

  30/09/2020 - Edição nº 1959

  Resumo: - Errata da Ata Final de Julgamento da Tomada de Preços 006/2020 Processo Administrativo Nº 059/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula espaço educativo rural e urbano, na sede do município de Quijingue/BA.

  Nº certificação: 2CONDNOTB7MSQF8RDA1GXQ

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  30/09/2020 - Edição nº 1958

  Resumo: Aviso de Resultado de Licitação – Resultado Final da Tomada de Preços N° 009/2020 - Processo Administrativo Nº 085/2020 - J e Construções e Transportes LTDA.
  -Extrato de Homologação - Tomada de Preços N° 009/2020– J e Construções e Transportes LTDA.
  -Extrato - Contrato Nº 099/2020 - Tomada de Preços N° 009/2020– Processo Administrativo Nº 085/2020 – J e Construções e Transportes LTDA.
  -Aviso de Julgamento - Ata Final - Tomada de Preços N° 009/2020 – Processo Administrativo Nº 085/2020 – J e Construções e Transportes LTDA.
  -Relatório de Análise Técnica de Proposta de Preço - Tomada de Preços N° 009/2020 – Processo Administrativo Nº 085/2020 – J e Construções e Transportes LTDA.
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  Nº certificação: 2WHQLNSAGE2SE4AZV9UJGG

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  29/09/2020 - Edição nº 1957

  Resumo: • Decreto Nº 531, de 29 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre delimitação de área objeto de REURB inominada, e dá outras providencias.

  Nº certificação: UEKQML80AJBUTEFS1WWRLQ

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  28/09/2020 - Edição nº 1956

  Resumo: Decreto Financeiro 31/2020 Setembro/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 10.000,00 (Dez Mil Reais) e dá outras providências.

  Nº certificação: T6EBCNWL7EEXBUNYUV5REW

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  28/09/2020 - Edição nº 1955

  Resumo: • Decreto Nº 530 de 28 de Setembro de 2020 - Transfere a feira livre da Sede do Município do dia 12 de outubro para o dia 13 de outubro e dá outras providências.

  Nº certificação: 6OVOV65E3CV29NTU2ZTBOW

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  25/09/2020 - Edição nº 1954

  Resumo: - Edital de Convocação N° 02/2020.

  Nº certificação: 4EEDTWQ++S04ONJU50I4TA

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  24/09/2020 - Edição nº 1953

  Resumo: - Decreto nº 529 de 24 de setembro de 2020- Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencias.

  Nº certificação: 9+Y6OH388JXJRV8T0RLN1A

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  24/09/2020 - Edição nº 1952

  Resumo:
  -Decreto nº 528 de 24 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidor publico municipal aposentado e, dá outras providencias.
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  Nº certificação: NER/Q/5DDVLWSTW6M2BIAW

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  24/09/2020 - Edição nº 1951

  Resumo: - Portaria nº 504 de 23 de setembro de 2020- Revogar Portaria de licença Classista.
  -- Portaria nº 505 de 23 de setembro de 2020- Dispõe sobre a Concessão de Licença Classista a servidora Odislea Farias Fontes.
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  Nº certificação: 0TH7M+XHMVYBC+R/DLNPBW

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  23/09/2020 - Edição nº 1950

  Resumo: - Termo de Convênio de Cessão de Servidor Público.

  Nº certificação: WPXP318PVXGCEGD3LINCQW

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  23/09/2020 - Edição nº 1949

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: JO1ZE4T+RWZHOBWTYZJWNQ

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  22/09/2020 - Edição nº 1948

  Resumo: • Resolução Nº 25 - Dispõe Sobre a Apreciação da Prestação de Contas e do Relatório de Produção, Referente ao I Quadrimestre do Ano de 2020, do Município de Quijingue - BA.
  -• Parecer Nº. 002/2020 - Manifestar Parecer Favorável Pela Aprovação Por Unanimidade, da Prestação de Contas Com a Saúde Referente ao I Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: 0G1GOJUVREVIHKYM+XGC8A

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  22/09/2020 - Edição nº 1947

  Resumo: Decreto Financeiro 28/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 2.140.000,00 (Dois Milhões e Cento e Quarenta Mil Reais) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 29/2020 - Alteração do QDD no valor de 233.100,00 (Duzentos e Trinta e Três Mil e Cem Reais ) e dá outras providências.
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  Nº certificação: Y/ZV5+T+PQN4A77QYMOXZG

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  22/09/2020 - Edição nº 1946

  Resumo: Aviso de Adjudicação - Tomada de Preços TP008/2020 - Processo Administrativo Nº 068/2020 - J.F.E. Empreendimentos e Construções LTDA.

  Nº certificação: J/Z/UJAUDACDGPVH4H6HZA

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  15/09/2020 - Edição nº 1945

  Resumo: • Resolução CMAS N° 006, de 10 de setembro de 2020 - O CMAS, no uso de suas atribuições legais que lhe compete, conforme Lei Municipal n° 029/95, apreciou e aprovou a Prestação de Contas Recursos Federal referente ao exercício 2019, Reprogramação de Saldo e Apreciação Prestação de Contas Parcial Recurso Estadual Exercício 2020 - da área da Assistência Social e dá outras providências.

  Nº certificação: 0D9LRA0X2IH2WVZKJUME8A

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  08/09/2020 - Edição nº 1944

  Resumo: Decreto N° 30, de 25 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: LEZGHELE85AT5Y91Q6YV0Q

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  04/09/2020 - Edição nº 1943

  Resumo: Decreto Nº 527 de 04 de Setembro de 2020 - Prorroga até 30 de setembro a vigência do decreto nº 525 que institui a segunda fase do plano de reabertura e funcionamento da rede de comércios e serviços no município de Quijingue e dá outras providências.

  Nº certificação: TQOIVNOUM/BZNECGIRC4QW

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  04/09/2020 - Edição nº 1942

  Resumo:
  -Republicação de Licitação Pregão eletrônico N.º 003/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica e equiparadas para a prestação de serviços gráficos diversos para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quijingue/BA.
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  Nº certificação: EKR/XXRUFPXNHEEIQUHQGG

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  03/09/2020 - Edição nº 1941

  Resumo: - Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº: 045/2020 Pregão Presencial Nº 014/2019 Empresa: Comercial de Gás Silva Ltda-EPP
  -- Extrato Do Contrato - Contrato nº: 054/2019 - Pregão Presencial Nº 014/2019 Processo Administrativo: 045/2019 Contratada: Comercial de Gás Silva Ltda-EPP
  -- Termo De Homologação - Processo Administrativo Nº: 090/2020 Pregão Presencial Nº 019/2019 Empresa: João Barbosa dos Reis
  -- Extrato do Contrato - Contrato nº: 117/2019 Pregão Presencial Nº 019/2019 Processo Administrativo: 090/2019 Contratada: João Barbosa dos Reis
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  Nº certificação: AVBECPDEEJSXGMSSNCAE4G

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  03/09/2020 - Edição nº 1940

  Resumo: - Aviso de Cancelamento de Publicação do Contrato N° 065/2020 da Chamada Publica Pública N°001/2020.
  -- Ato Justificatório de Desistência de Item da Chamada Pública N°001/2020.
  -- Aviso de Convocação de Interessados Que Ofertaram o Item 06- Banana Prata – na Chamada Pública N°001 - 2020.
  -- Termo Aditivo de Correção N°001/2020 da Chamada Pública N°001/2020 – Contratada: Josias da Silva.
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  Nº certificação: WBEI6EQXFPKOBL6K0CYBOQ

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  03/09/2020 - Edição nº 1939

  Resumo: Portaria nº 503 de 03 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre licença Maternidade da Servidora Leidiane Batista dos Santos Canuto, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.

  Nº certificação: FHOJ7CRGRBFS5X0+TRJPSQ

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  02/09/2020 - Edição nº 1938

  Resumo:
  -Extrato da Homologação - Tomada de Preços Nº 006/2020 - Processo Administrativo Nº 059/2020 – DSB Construções EIRELI.
  -Extrato do Contrato - Tomada de Preços Nº 006/2020 - Processo Administrativo Nº 059/2020 – Contrato Nº 073/2020 - DSB Construções EIRELI.
  -Ata Final de Julgamento Referente a Licitação - Tomada de Preços Nº 006/2020 - Processo Administrativo Nº 059/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula espaço educativo rural e urbano, na sede do município de Quijingue – Ba.
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  Nº certificação: CXYGVA/U+VC00H9UXH8HWG

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  01/09/2020 - Edição nº 1937

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 003/2020 Processo Administrativo nº 081/2020 - Contratação de pessoa jurídica ou equiparadas para prestação de serviços gráficos diversos para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quijingue/BA.
  -• Ata de Licitação Tomada de Preços n° 008/2020 Processo Administrativo n° 068/2020 - Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de casas visando melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas no município de Quijingue-BA.
  -• 1º Ata de Licitação Tomada de Preços nº 009/2020 Processo Administrativo nº 085/2020 - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de reforma da escola do Tatú, no Povoado Tatú, Município de Quijingue-BA.
  -• 1º Ata de Licitação Tomada de Preços nº 010/2020 Processo Administrativo nº 059/2020 - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo nos povoados Lagoa do Capim, Lagoa do Fechado e Serrote do Meio, ambos localizados no município de Quijingue – BA.
  -• 1º Ata de Licitação Tomada de Preços nº 011/2020 Processo Administrativo nº 087/2020 - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo na Sede do Município, na Rua Tancredo Neves, Rua Manoel Fidelis e Emilia Almeida Silva, todas localizadas no município de Quijingue – BA.
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  Nº certificação: PLJZJ7JGAVCAXYDZUNSXDQ

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  01/09/2020 - Edição nº 1936

  Resumo: • Portaria N. 501, de 1º de setembro de 2020 - Dispõe sobre arquivamento de PAD (processo administrativo disciplinar) e dá outras providencias.

  Nº certificação: BNAQY5NMHYIBCOHV12TVEQ

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• Agosto - 2020

  31/08/2020 - Edição nº 1935

  Resumo: Decreto N° 526 de 31 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre na sede do município e dá outras providências.

  Nº certificação: EGUJZBJ/GTWI5JH0WDLRCW

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  31/08/2020 - Edição nº 1934

  Resumo: Lei N. 96, de 31 de Agosto de 2020. - Dispõe sobre a criação do dia do “Fogo de Maceté”, no dia 26 de maio, como data comemorativa e histórica do município e dá outras providencias.
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  Nº certificação: BBGDYTNZALOCBZWKCBYTYG

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  31/08/2020 - Edição nº 1933

  Resumo: - Errata do Edital de Licitação - Processo Administrativo N° 085/2020 Tomada de Preços 009/2020

  Nº certificação: KC+X5V5EAOOSRKUNJK1AOA

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  25/08/2020 - Edição nº 1932

  Resumo: Decreto nº 27, de 03 de Agosto de 2020 - Crédito Extraordinário por Anulação de Dotação - Ações do COVID.

  Nº certificação: U58K7QVY6PHVHEIVZDZ17G

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  24/08/2020 - Edição nº 1931

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2020.

  Nº certificação: HUHWNATLROPNKEXXSHO7PQ

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  22/08/2020 - Edição nº 1930

  Resumo: Decreto Nº 525 De 21 De Agosto De 2020 - Institui a segunda fase do plano de reabertura e funcionamento da rede de comércios e serviços no município de Quijingue e dá outras providências.

  Nº certificação: 7GDRY2XZXKKQLEXQ2AT1WG

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  21/08/2020 - Edição nº 1929

  Resumo: • Ata Final de Julgamento Referente a Licitação na Modalidade Tomada de Preços n° 008/2020 Processo Administrativo nº 068/2020 - J.F.E. Empreendimentos e Construções Ltda.

  Nº certificação: URK57TSVRTTZ7F0XUCF6GG

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  21/08/2020 - Edição nº 1928

  Resumo: • Errata do Edital de Licitação Processo Administrativo N° 087/2020 Tomada de Preços 011/2020.
  -• Resposta à Impugnação de Edital Tomada de Preço Nº 011/2020 - Cetral Construções e Serviços LTDA.
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  Nº certificação: DOIPLXMIQTVZOF5JP4SI+G

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  19/08/2020 - Edição nº 1927

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 23/2020 - Abre Credito Suplementar no valor de 1.637.000,00 (um milhão e seiscentos e trinta e sete mil reais) e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro Nº 24/2020 - Alteração do QDD no valor de 72.000,00 (setenta e dois mil reais) e dá outras providências.
  -• Decreto N° 25, de 01 de julho de 2020 - Abre Credito Adicional Extraordinário no valor de R$357.700,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e setecentos reais) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Publica decorrente do Coronavírus (Covid-19).
  -• Decreto Financeiro Nº 25/2020 - Abre Credito Extraordinário no valor de 357.700,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e setecentos reais) e dá outras providências.
  -• Decreto N° 26, de 13 de julho de 2020 - Abre Credito Adicional Extraordinário no valor de R$105.740,00 (cento e cinco mil e setecentos e quarenta reais) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Publica decorrente do Coronavírus (Covid-19).
  -• Decreto Financeiro Nº 26/2020 - Abre Credito Extraordinário no valor de 105.740,00 (cento e cinco mil e setecentos e quarenta reais) e dá outras providências.
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  Nº certificação: 39VNCFT4JMFUT03T4CPWQQ

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  19/08/2020 - Edição nº 1926

  Resumo: Resposta à Impugnação de Edital Tomada de Preço Nº 010/2020 - CETRAL Construções e Serviços Ltda.

  Nº certificação: EFNMAIZGQTMD8MUA450GRA

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  19/08/2020 - Edição nº 1925

  Resumo: • Errata do Edital de Licitação Processo Administrativo N° 086/2020 Tomada de Preço N° 010/2020.

  Nº certificação: G9A/9FRI18EWJI0JI66BWW

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  17/08/2020 - Edição nº 1924

  Resumo:
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019 2020 - Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, utensílios de uso domésticos, utensílios de uso higiênico, a fim de atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Quijingue - Bahia, conforme proposta.
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  Nº certificação: 73PEF4UWESHQR/SPTILVFA

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  14/08/2020 - Edição nº 1923

  Resumo: Aviso De Licitação Tomada De Preço Tp 009/2020.
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial Pp 017/2020.
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial Pp 018/2020.
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial Pp 014/2020.
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  Nº certificação: /AJG/UHKJVM8+30LKKBD9Q

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  13/08/2020 - Edição nº 1922

  Resumo: Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 038/2018 Concorrência Nº 001/2018 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
  -Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 121/2018 - Litoral Construtora e Terraplanagem Eireli.
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  Nº certificação: SW+V/H53TTJIJFRAEDIEQG

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  13/08/2020 - Edição nº 1921

  Resumo: Termo de Homologação/Adjudicação Processo Licitatório nº 067/2020 Pregão Presencial nº 016/2020 - ISAS - Instituto de Saúde e Ação Social.
  -Extrato de Contrato Nº 089/2020 Pregão Presencial nº 016/2020 - ISAS - Instituto de Saúde e Ação Social.
  -Extrato da Homologação Tomada de Preços Nº 008/2020 - J.F.E. Empreendimentos e Construções Ltda.
  -Extrato do Contrato Nº 082/2020 Tomada de Preços Nº 008/2020 - J.F.E. Empreendimentos e Construções Ltda.
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  Nº certificação: 0Q5CTVAD5YTS+/14R1RADG

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  13/08/2020 - Edição nº 1920

  Resumo: Lei Nº 85, De 12 De Agosto De 2020 - Dispõe sobre cessão por comodato do imóvel descritos neste projeto de lei, pertencentes ao patrimônio público municipal em favor da Associação dos Moradores Tabua Serrinha e dá outras providencias.
  -Lei Nº 95, De 12 De Agosto De 2020 - Dispõe Sobre Denominação de prédio público Escola Municipal Deputado João Carlos Paolilo Bacelar, situada no Distrito de Algodões, com 12 (doze) salas de aulas, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: /X0XAF3I7VUXESMVFAIIVA

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  12/08/2020 - Edição nº 1919

  Resumo: • Decreto n° 523 de 12 de agosto de 2020 - Dispõe sobre o deferimento de pedido de desincompatibilização de servidor e dá outras providências.
  -• Decreto n° 524 de 12 de agosto de 2020 - Dispõe sobre o deferimento de pedido de desincompatibilização de servidor e dá outras providências.
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  Nº certificação: BRF8EUNSEQRIGD3OBCUQKG

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  12/08/2020 - Edição nº 1918

  Resumo: - Decreto n° 521 de 12 de agosto de 2020- Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências.
  -- Decreto n° 522 de 12 de agosto de 2020- Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências.
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  Nº certificação: LQGRIVPO7M8MDI4D6WBRTA

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  12/08/2020 - Edição nº 1917

  Resumo: • Portaria N° 498 de 12 de Agosto de 2020 - Altera a composição da comissão de controle de infecção hospitalar - CCIH no âmbito do Hospital Municipal Dr. Edenivaldo Cardoso da Silva Junior e dá outras providências.
  -• Portaria N° 499 de 12 de Agosto de 2020 - altera a composição da comissão de revisão de prontuário no âmbito do Hospital Municipal Dr. Edenivaldo Cardoso da Silva Junior e dá outras providências.
  -• Portaria N° 500 de 12 de Agosto de 2020 - Altera a composição da comissão de análise de óbito no âmbito do Hospital Municipal Dr. Edenivaldo Cardoso da Silva Junior e dá outras providências.
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  Nº certificação: CYS7PBUHM1ZQ2G7QNIKEKW

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  12/08/2020 - Edição nº 1916

  Resumo: - Decreto n° 519 de 12 de agosto de 2020- Dispõe sobre o deferimento de pedido de desincompatibilização de servidor e dá outras providências.
  -- Decreto n° 520 de 12 de agosto de 2020- Dispõe sobre o deferimento de pedido de desincompatibilização de servidor e dá outras providências.
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  Nº certificação: GJ4KTUBVQSTPITRQNDU60A

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  11/08/2020 - Edição nº 1915

  Resumo: • Decreto N° 516 de 11 de Agosto de 2020 - Dispõe Sobre o Deferimento de Pedido de Desincompatibilização de servidor e dá outras Providências.
  -• Decreto n° 517 de 11 de Agosto de 2020 - Dispõe Sobre o Deferimento de Pedido de Desincompatibilização de Servidor e dá Outras Providências.
  -• Decreto N° 518 de 11 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre o Deferimento de Pedido de Desincompatibilização de servidor e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: CVPA0123DAG5D/M6DAMZDA

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  11/08/2020 - Edição nº 1914

  Resumo: Errata do Extrato do Contrato Nº 065/2020 Chamada Pública Nº 001/2020.

  Nº certificação: JGGEPPTBKB0PB4XFYYB4/W

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  11/08/2020 - Edição nº 1913

  Resumo:
  -Portaria nº 497 de 11 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do chefe de Serviço da Junta Militar, nos termos da lei municipal e dá outras providencias.
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  Nº certificação: UIYD/RVXYRFPESVF4D9TGW

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  10/08/2020 - Edição nº 1912

  Resumo: • Decreto Nº 515 de 10 de Agosto de 2020 - Determinar a substituição de membro do grupo colaborativo do Plano Municipal de Educação – PME.

  Nº certificação: HRN9LQFO64L+GKLKWGKYNW

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  10/08/2020 - Edição nº 1911

  Resumo: • Portaria Nº 496, de 10 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a remoção de lotação de servidores públicos por conveniência, necessidade e oportunidade, e dá outras providencias.

  Nº certificação: 0ZFPDIKCEXQDBLFMFW51/Q

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  10/08/2020 - Edição nº 1910

  Resumo: • Comunicado - Proibido Manter material de construção sobre a calçada ou vias públicas. Assim, solicitamos que seja retirado no prazo de 15 dias qualquer material de construção dos logradouros.

  Nº certificação: BU2G5TTQNQJLFDPCMF0OJG

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  10/08/2020 - Edição nº 1909

  Resumo: - Decreto N° 515 de 10 de agosto de 2020 - Declara Situação de Emergência nas Áreas do Município Afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016.

  Nº certificação: ERSJ1NJTLNIOYZQF0RAT+W

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  07/08/2020 - Edição nº 1908

  Resumo:
  -Resultado Final de Julgamento - Chamada Pública N° 002/2020 - Processo Administrativo Nº 051/2020 - Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos ou econômicos, devidamente qualificados como organização social, em conformidade com a lei nº 15/2017 e decreto nº 174/2017 e alterações posteriores, a fim de gerenciamento, operacionalização e execução das ações e servidores de saúde, voltados ao Hospital Edenivaldo Cardoso da Silva Junior de Quijingue e outras unidades de saúde.
  -Termo de Homologação - Chamamento Público Nº 002/2020 - Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos ou econômicos, devidamente qualificados como organização social, em conformidade com a lei nº 15/2017 e decreto nº 174/2017 e alterações posteriores, a fim de gerenciamento, operacionalização e execução das ações e servidores de saúde, voltados ao Hospital Edenivaldo Cardoso da Silva Junior de Quijingue e outras unidades de saúde.
  -Extrato da Homologação - Chamamento Público Nº 002/2020 - Processo Administrativo Nº 051/2020 - Associação Saúde em Movimento.
  -Extrato do Contrato de Gestão - Chamamento Público Nº 002/2020 - Processo Administrativo Nº 051/2020 - Contrato Nº 106/2020 - Associação Saúde em Movimento – ASM.
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  Nº certificação: T2PZYRZFZL7DW3ISBVMP8W

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  07/08/2020 - Edição nº 1907

  Resumo: Errata Decreto nº 512 de 28 de Julho de 2020.

  Nº certificação: 9PWSQ9E3AMBVB5GN4OG6KA

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  07/08/2020 - Edição nº 1906

  Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação da TP 005/2020 - Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução Da Construção De Escola De Um Pavimento Com 06 Salas De Aula Espaço Educativo Rural E Urbano, No Povoado Sitio, No Município De Quijingue - Ba
  -Estrato do Contrato da TP 005/2020 Processo Administrativo: 050/2020 Contratada: DBS Construções Eireli
  -Aviso de Homologação e Adjudicação da TP 007/2020 - Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução Da Construção De Escola De Um Pavimento Com 06 Salas De Aula Espaço Educativo Rural E Urbano, No Povoado Lagoa do Junco, No Município De Quijingue - Ba
  -Extrato do Contrato da TP 007/2020 Processo Administrativo: 060/2020. Contratada: Empresa J.F.E. Empreendimentos e Construções Ltda
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  Nº certificação: 1WV3KUAHRNFJN/GC73UTDW

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  06/08/2020 - Edição nº 1905

  Resumo: Decreto Nº 514, de 06 de agosto de 2020 - Dá nova redação ao Decreto Nº 511 de 23 de julho de 2020, que dispõe sobre medidas de emergência em saúde pública, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19), promovendo a alteração e inclusão de dispositivos e dá outras providências.

  Nº certificação: VAH4L3O4N5AX5ER1CUAGTA

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  05/08/2020 - Edição nº 1904

  Resumo: • Ata Final de Julgamento Referente a Licitação na Modalidade Tomada de Preços n° 005/2020. (DBS Construções Eireli).
  -• Ata Final de Julgamento Referente a Licitação na Modalidade Tomada de Preços n° 007/2020. (J.F.E. Empreendimentos e Construções Ltda).
  -• Ata de Julgamento de Documentação Habilitação da Tomada de Preços nº 008/2020. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para construção de casas visando melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas no Município de Quijingue-BA.
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  Nº certificação: 5AYT9J3CPKT4SS5HTVHPJG

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  04/08/2020 - Edição nº 1903

  Resumo: Relatório de Análise Técnica de Proposta de Preço TP Nº 006/2020. (DSB Construções Eireli).
  -Relatório de Análise Técnica de Proposta de Preço TP Nº 007/2020. (JFE Empreendimentos e Construções Ltda).
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  Nº certificação: 7UZYCRHX97TMXBB08SYEAW

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  04/08/2020 - Edição nº 1902

  Resumo: Relatório de Análise Técnica de Proposta de Preço TP Nº 005/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Para Execução da Construção de Escola de Um Pavimento Com 06 Salas de Aula Espaço Educativo Rural e Urbano, no Povoado Sitio, no Município de Quijingue – Ba.

  Nº certificação: CUEZSGSQZLUTP0OFSQOFDA

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  04/08/2020 - Edição nº 1901

  Resumo: Terceira Ata de Licitação Tomada de Preços 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, Espaço Educativo Rural e Urbano No Povoado Sitio no Município de Quijingue-BA.

  Nº certificação: SCKW0HVU05WZIWODVJ695W

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  04/08/2020 - Edição nº 1900

  Resumo: Aviso de Reabertura da Licitação Tomada de Preço Nº 008/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de casas visando melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas no Município de Quijingue-Ba.
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  Nº certificação: VZILLHRDXK83JHPBJECDRW

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  04/08/2020 - Edição nº 1899

  Resumo: • Decreto nº 513 de 04 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, Acompanhamento e Fiscalização, em âmbito municipal, referente à Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de cultural e, dá outras providencias.

  Nº certificação: +1XPCWV/0CXWLK90DYZIDA

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  04/08/2020 - Edição nº 1898

  Resumo: Aviso De Licitação Tomada De Preço TP 010/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo nos povoados Lagoa do Capim, Lagoa do Fechado e Serrote do Meio, ambos localizados no município de Quijingue - Ba.
  -Aviso De Licitação Tomada De Preços TP 011/ 2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo na Sede do Município, na Rua Tancredo Neves e Rua Manoel Fidelis, ambas localizadas no município de Quijingue – Ba.
  -

  Nº certificação: VEPYNAO9JJCAZHCF1CG+4G

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  03/08/2020 - Edição nº 1897

  Resumo: • Resolução CMAS Nº 005, de 03 de Agosto de 2020 - O CMAS, no uso de suas atribuições legais que lhe compete, conforme lei municipal nº 029/95, apreciou e aprovou o termo de aceite cofinanciamento estadual de benefício eventual funeral – da área da assistência social – COVID-19 e dá outras providencias.

  Nº certificação: XI8HYL5IL05WJRMMNOR4ZG

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  03/08/2020 - Edição nº 1896

  Resumo: - Aviso de Abertura de Licitação Tomada de Preço Nº 005/2020.

  Nº certificação: MKOMPQDJDJZGX/LIBO92SG

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  03/08/2020 - Edição nº 1895

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 001/2020 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica ou Equiparadas Para Prestação de Serviços Gráficos Diversos Para Atender as Necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Quijingue/Ba.
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 002/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Material de Expediente Para Atender às Necessidades de Todas as Secretarias do Município de Quijingue/Ba.
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  Nº certificação: C/SDZKC1+TMKRJ9B3HSKXQ

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 1894

  Resumo: Extrato de Termo de Colaboração Dispensa Nº 036/2020 Processo de Dispensa de Chamamento Público Nº 036/2020 da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: PH57PL3MZ9HGMBIDCEGLAA

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  29/07/2020 - Edição nº 1893

  Resumo:
  -Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre de 2020.
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  Nº certificação: FPY+8PCBL/8GMAT6QNZDFQ

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  28/07/2020 - Edição nº 1892

  Resumo: Decisão de Recurso - Tomada de Preço Nº 005/2020 - Recorrente: Moura Construções e Locações EIRELI (Moura Serviços).
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  -

  Nº certificação: IPXENWMZOGLIRYYV8XLBNA

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  28/07/2020 - Edição nº 1891

  Resumo: Decreto Financeiro 20/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 404.000,00 (Quatrocentos e Quatro Mil Reais) e dá outras Providências.
  -Decreto Financeiro 21/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 775.637,49 (Setecentos e Setenta e Cinco Mil e Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Quarenta e Nove Centavos) e dá outras Providências.
  -Decreto Financeiro 22/2020 - Alteração do QDD no valor de 76.200,00 (Setenta e Seis Mil e Duzentos Reais) e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: A2AJQX2A+XTHQOKU7EDBLW

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  28/07/2020 - Edição nº 1890

  Resumo: Decreto Nº 512 de 28 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidor publico municipal aposentado e, dá outras providencias.

  Nº certificação: 7FXUMIWFI0CZR3KVPUN6DA

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  23/07/2020 - Edição nº 1889

  Resumo: Decreto Nº 511 de 23 de Julho de 2020 - Dá nova redação ao Decreto Nº 510 de 13 de Julho de 2020, que dispõe sobre medidas de emergência em saúde pública, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid 19), promovendo a alteração e inclusão de dispositivos e dá outras providências.

  Nº certificação: IC6S7WWVQNC3ZBDN+UYZWQ

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  20/07/2020 - Edição nº 1888

  Resumo: - Resolução CMAS Nº 004, de 13 de Julho de 2020 - O CMAS, no Uso de Suas Atribuições Legais Que Lhe Compete, Conforme Lei Municipal Nº 029/95, Apreciou e Aprovou o Termo de Aceite e Compromisso Para Requerimento da Segunda Parcela de Recursos Federais Para EPI da Área da Assistência Social – Covid-19 e dá Outras Providencias.

  Nº certificação: /RAD/3YV698M7OMBFWMR/A

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  20/07/2020 - Edição nº 1887

  Resumo: Errata Para Correção de Erro Material, Por Digitação, da Lei Municipal Nº. 80, de 03 de Outubro de 2019.

  Nº certificação: PDAWSX9R0MWXSHON4O9N8A

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  17/07/2020 - Edição nº 1886

  Resumo: Decreto N° 19, de 16 de junho de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$106.050,00 (canto e seis mil e cinquenta reais) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Publica decorrente do Coronavírus (Covid-19).
  -Decreto Financeiro Nº 19/2020, de 16 de Junho de 2020 - Abre Credito Extraordinário no valor de 106.050,00 (cento e seis mil e cinquenta reais) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 4MPBPDKYBUUV+24Z3SIVCW

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  13/07/2020 - Edição nº 1885

  Resumo: Decreto Nº 510 de 13 de Julho de 2020 - Prorroga Toque de Recolher em todo o território do Município de Quijingue para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.

  Nº certificação: WH+DG6RTUYVEUJDMKE8S5W

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  10/07/2020 - Edição nº 1884

  Resumo: Decreto nº 509 de 10 de Julho de 2020 - Prorroga toque de recolher em todo o território do Município de Quijingue para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.

  Nº certificação: HTT7G/IHSHBGSTY7Q+ICDQ

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  10/07/2020 - Edição nº 1883

  Resumo: Decreto Nº 508 de 10 de Julho de 2020 - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para a composição do Pregão Eletrônico do Município de Quijingue, conforme Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.

  Nº certificação: WXHR/TXRR0W4XXONW9X4SQ

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  09/07/2020 - Edição nº 1882

  Resumo: Portaria nº 494 de 09 de julho de 2020 - Prorroga o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
  -Portaria nº 495 de 09 de julho de 2020 - Prorroga o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
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  Nº certificação: PFLHAVGLWP4OVYY6ULSW5W

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  09/07/2020 - Edição nº 1881

  Resumo: Portaria Nº 493, de 09 de Julho de 2020 - Dispõe sobre publicação de decisão instauradora de REURB, processo administrativo 261/2019, requerente Edmeia Andrade de Matos, bem como publica decisão conclusiva, e dá outras providencias.

  Nº certificação: SVQEF8JUURJNP1FOPQMLEG

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  08/07/2020 - Edição nº 1880

  Resumo: Pregão Presencial Nº 015/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de frutas, verduras, legumes e tubérculos, destinados às demandas das secretarias municipais de saúde, educação, ação social, infraestrutura e agricultura deste município de Quijingue/BA.
  -Aviso de Credenciamento Nº 001/2020 Por Inexigibilidade Nº 010/2020 Processo Administrativo Nº 076/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de reposição de peças de veículos leves e pesados, e serviços de pintura na frota de veículos pertencentes ao município de Quijingue/BA.
  -
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  Nº certificação: MIDV5SRGI+8KSAFHGM/XWG

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  06/07/2020 - Edição nº 1879

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preço TP 008/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de casas visando melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas no município de Quijingue-Ba.

  Nº certificação: +J5UQCGG5NGGY9NRVA8OAW

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  03/07/2020 - Edição nº 1878

  Resumo: Decreto N° 507, de 03 de julho de 2020 - Dispõe sobre revogação de Decretos Municipais Nº 504, 505 e 506, de 01 de Julho de 2020.

  Nº certificação: FVGT4NWTAUSLUQCKCFYENA

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  03/07/2020 - Edição nº 1877

  Resumo: Portaria Nº 492 de 03 de Julho de 2020 - Concede o regime suplementar a docentes da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.

  Nº certificação: EXB0R5V3B/NAATJXIWZWAG

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  01/07/2020 - Edição nº 1876

  Resumo: - -
  --
  -- Decreto Financeiro 016/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 71.000,00 (setenta e um mil reais) e dá outras providências.
  -- Decreto Financeiro 017/2020 - Alteração no QDD no valor de 3.000,00 (três mil reais) e dá outras providências.
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  Nº certificação: IPBO/NXT/5AH4EEYRDGFBQ

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  01/07/2020 - Edição nº 1875

  Resumo: Decreto n° 504 de 01 de julho de 2020 - Dispõe sobre o deferimento de pedido de desincompatibilização de servidor e dá outras providências.
  -Decreto n° 505 de 01 de julho de 2020 - Dispõe sobre o deferimento de pedido de desincompatibilização de servidor e dá outras providências.
  -Decreto n° 506 de 01 de julho de 2020 - Dispõe sobre o deferimento de pedido de desincompatibilização de servidor e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QK5KYOYIRNPG0JTZIL5CYA

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 1874

  Resumo: Decreto nº 502 de 30 de Junho de 2020 - Prorroga toque de recolher em todo o território do município de Quijingue para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.
  -Decreto n° 503 de 30 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 2UQXRDLODVM9DMF+C73N8A

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  29/06/2020 - Edição nº 1873

  Resumo: Pregão Presencial Nº 016/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito privado com fins lucrativos, sem fins lucrativos ou filantrópica para prestar serviços de saúde e permitir o atendimento aos usuários dos serviços de saúde do município, em unidade (s) móvel(is), em prevenção à pandemia do Coronavírus (COVID-19) no Município de Quijingue/BA.

  Nº certificação: T/JQYV5ZTXUSIB/LR64OHW

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  26/06/2020 - Edição nº 1872

  Resumo: - Aviso de Abertura de Licitação Tomada de Preço Nº 006/2020.
  -Aviso de Abertura de Licitação Tomada de Preço Nº 007/2020.
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  Nº certificação: VIXLEHQZ6P9EMNH0IICLOA

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  24/06/2020 - Edição nº 1871

  Resumo: - Lei n° 93/2020, de 24 de junho de 2020- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -- Lei Complementar nº 94, de 24 de junho de 2020- Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargo de professor, para o fim especifico de adequação ao Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério público da Educação Básica e fundamental, n os termos da Lei Federal 11.738/2008, e da Portaria Interministerial n. 3, de 3 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ZFML2TZHKI8LMHLO6NHBHA

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  24/06/2020 - Edição nº 1870

  Resumo: - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 186/2019 Tomada de Preços Nº 006/2019. (JFE Empreendimentos e Construções Ltda.)
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Valor Contrato Nº 188/2018 Concorrência Nº 004/2018. (Acisa Construção e Empreendimentos Eireli.)
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  Nº certificação: VP+9OMYMIIQFJDELSCPHLQ

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  23/06/2020 - Edição nº 1869

  Resumo: • Decreto Nº 501 de 23 de Junho de 2020 - Determina toque de recolher em todo o território do município de Quijingue para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.

  Nº certificação: RBLC47YWUIMVSE0Z/YXHQQ

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  23/06/2020 - Edição nº 1868

  Resumo: • Resolução CMAS N° 003 de 23 de Junho de 2020.

  Nº certificação: IINUJSKOZWAIK+ORQ7XOFW

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  17/06/2020 - Edição nº 1867

  Resumo: Decreto Nº 18, de 16 de junho de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 19.950,00 (dezenove mil, novecentos e cinquenta reais) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: HWWGBZG38O6PVRIACYWDBG

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  17/06/2020 - Edição nº 1866

  Resumo:
  -• Decreto Nº 500, de 16 de Junho de 2020. - Da nova redação ao decreto 499 de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre medidas de emergência em saúde pública, em decorrência da infecção humana pelo Novo Coronavirus (Covid 19), promovendo a alteração e inclusão de dispositivos e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BRLVXQZ79XPHXBN3XMYU5A

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  16/06/2020 - Edição nº 1865

  Resumo: • Primeiro Termo Aditivo de Prazo - Contrato Nº 116/2019. (TFAB – Túlio Ferreira de Abreu Barreto – Me).
  -• Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo - Contrato Nº 116/2019. (Túlio Ferreira de Abreu Barreto - Me).
  -

  Nº certificação: 4TDDB8GHWRUYX4D0WEMS6W

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  15/06/2020 - Edição nº 1864

  Resumo: Portaria Nº 490 de 15 de junho de 2020 - Exonera Servidora vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
  -Portaria Nº 491 de 15 de junho de 2020 - Dispõe sobre licença Prêmio de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
  -

  Nº certificação: CJCGZXKGPKYVR4+AHW2ZTW

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  10/06/2020 - Edição nº 1863

  Resumo: • Decreto nº 499, de 10 de junho de 2020 - Dispõe de novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo CORONAVIRUS no Municipio de Quijingue – Bahia.

  Nº certificação: D+STRXILC0VUXGYLDA3U/W

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  10/06/2020 - Edição nº 1862

  Resumo: 2º Ata de Licitação Tomada de Preços Nº 005/2020 Aos cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte.
  -2º Ata de Licitação Tomada de Preços Nº 006/2020 Aos oito dias do mês de junho de dois mil e vinte.
  -2º Ata de Licitação Tomada de Preços Nº 007/2020 Aos oito dias do mês de junho de dois mil e vinte.
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  Nº certificação: PLVTX3XIBZTPVJLER9W0OA

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  10/06/2020 - Edição nº 1861

  Resumo: - Decreto Nº 496 de 10 de Junho de 2020 - Determinar Avanço Vertical de Mudança de Nível as Servidores Vinculados a Secretaria Municipal de Educação.
  -- Decreto Nº 497 de 10 de Junho de 2020 - Determinar Avanço Vertical de Mudança de Nível as Servidores Vinculados a Secretaria Municipal de Educação.
  -- Decreto Nº 498 de 10 de Junho de 2020 - Determinar Avanço Vertical de Mudança de Nível a Servidora Vinculada a Secretaria Municipal de Educação.
  -- Portaria Nº 489 de 10 de Junho de 2020 - Dispõe Sobre Nomeação de Coordenadora Pedagógica Vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
  -- Resolução Nº 23 - Dispõe Sobre Apreciação da Prestação de Contas Com a Saúde do 3º Quadrimestre de 2019, do Município de Quijingue-Ba.
  -- Resolução Nº 24 - Dispõe Sobre a Apreciação do Relatório Anual de Gestão – RAG e Prestação de Contas, Referente ao Ano de 2019, do Município de Quijingue-Ba.
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  Nº certificação: M2R4T4IPCKYJWT7ZGS8YMW

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  03/06/2020 - Edição nº 1860

  Resumo: • 1ª Ata de Licitação Tomada de Preços Nº 007/2020 Processo Administrativo Nº 060/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, Espaço Educativo Rural e Urbano no povoado Lagoa do Junco do Município de Quijingue-BA.

  Nº certificação: /SS4XZ1JEO9+QJSMFVZ5WG

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  03/06/2020 - Edição nº 1859

  Resumo: Republicação Por Incorreções - Decreto nº 11, de 16 de abril de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 124.910,58 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e dez reais e cinquenta e oito centavos) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).
  -Decreto nº 014_2020 - Crédito Suplementar por Anulação de Dotação.
  -Decreto nº 015_2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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  Nº certificação: WPFYEKQ0D3PZEQSVAJSHIQ

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  02/06/2020 - Edição nº 1858

  Resumo: Decreto Nº 495, de 01 de Junho de 2020 - Da nova redação ao decreto 493 de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas de emergência em saúde pública, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavirus (COVID 19), promovendo a alteração e inclusão de dispositivos e dá outras providências.

  Nº certificação: L+/FRHCEYSWMSAUW/ZTTLW

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  01/06/2020 - Edição nº 1857

  Resumo: • Decreto Nº 495, de 01 de Junho de 2020. - Nova redação ao decreto 493 de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas de emergência em saúde pública, em decorrência da infecção humana pelo Novo Coronavirus (Covid 19), promovendo a alteração e inclusão de dispositivos e dá outras providências.

  Nº certificação: XDR0KSLLCS5IU2XX6H+M9A

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 1856

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
  -• Ata de Licitação do Chamamento Público nº 002/2020-Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos ou econômicos, devidamente qualificados como organização social, em conformidade com a lei nº 15/2017 e decreto nº 177/2017 e alterações posteriores, a fim de gerenciamento, operacionalização e execução das ações e servidores de saúde, voltados ao Hospital Edenivaldo Cardoso da Silva Junior de Quijingue e outras unidades de saúde.
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  Nº certificação: TWRFNKQHVSGCFFBF/O7YGG

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  28/05/2020 - Edição nº 1855

  Resumo: Portaria Nº 488 de 28 de maio de 2020 - Dispõe sobre designação de Comissão Especial de Seleção, instituída nos termos do Decreto Municipal n. 174, de 16 de agosto de 2017, e dá outras providencias.

  Nº certificação: BBT8XKAERMV5MXI8NNETIG

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  27/05/2020 - Edição nº 1854

  Resumo: • 1º Ata de Licitação da Tomada de Preços nº 006/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, Espaço Educativo Rural e Urbano na sede do Município de Quijingue-BA.

  Nº certificação: CX+KNW86O9LYYBLPRU2TNW

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  27/05/2020 - Edição nº 1853

  Resumo: - Portaria nº 487 de 27 de maio de 2020- Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação. (CME).

  Nº certificação: ZQ1ZMSWBIRP8CW5A8JIJIG

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  26/05/2020 - Edição nº 1852

  Resumo: Aviso De Prorrogação De Licitação Na Modalidade Chamamento Público Nº 002/2020- Processo Administrativo: 051/2020 - Seleção de Entidade de Direito Privado sem Fins Lucrativos ou Econômicos, devidamente qualificados como Organização Social, em conformidade com a Lei nº 15/2017 e Decreto nº 177/2017 e alterações posteriores, a fim de gerenciamento, operacionalização e execução das ações e servidores de saúde, voltados ao Hospital Edenivaldo Cardoso Da Silva Junior de Quijingue e Outras Unidades de Saúde.
  -Aviso De Prorrogação De Licitação Da Tomada De Preço Nº 006/2020 - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, Espaço Educativo Rural e Urbano Na sede do Município de Quijingue-BA.
  -Aviso De Prorrogação De Licitação Na Modalidade Chamamento Público Nº 003/2020 - Processo Administrativo Nº 052/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras para Prestação de Serviços Bancários para recolhimentos de Tributos Municipais devidos, através das Guias emitidas pela Municipalidade, em Padrão FEBRAN, por intermédio de suas agências, ampliando a rede de atendimento aos seus contribuintes.
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  Nº certificação: HPIDMES8X1AXEM3IFHSUGG

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  26/05/2020 - Edição nº 1851

  Resumo: • Edital nº 002/2020 - Audiência publica 1º quadrimestre de 2020 da prefeitura de Quijingue.

  Nº certificação: F/JFBVO6FOM5JZL+G4U5WQ

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  25/05/2020 - Edição nº 1850

  Resumo: • Portaria Nº 486 de 25 de Maio de 2020 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.

  Nº certificação: O8AR6JFD7VMH/HRXLPMJCA

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  22/05/2020 - Edição nº 1849

  Resumo: Errata do Edital de Licitação - Processo Administrativo N° 059/2020 - Pregão N° 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, e uma quadra poliesportiva, no Espaço Educativo Rural e Urbano na sede do Município de Quijingue-Ba.

  Nº certificação: JLTUF2D4TJNP9TY1HCFDQQ

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  21/05/2020 - Edição nº 1848

  Resumo: Portaria Nº 485 de 21 de Maio de 2020 - Dispõe sobre licença Maternidade da servidora Liliane Reis da Costa Mota Souza vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.

  Nº certificação: GJRTEQSCHMSPGWPLRSEW7G

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  20/05/2020 - Edição nº 1847

  Resumo: • Aviso de Abertura de Licitação Tomada de Preço nº 005/2020.

  Nº certificação: 7DQYA7QG19YCQHO6TAXSGG

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  19/05/2020 - Edição nº 1846

  Resumo: Decreto Nº 494, de 19 de maio de 2020 - Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa da Política de Proteção à Criança e Adolescente.
  -Portaria Nº 484, de 19 de maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Quijingue, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
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  Nº certificação: YKRK+YMQPLOHJ6SZMNOQGA

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  19/05/2020 - Edição nº 1845

  Resumo: Decreto Nº 493, de 18 de Maio de 2020 - Da nova redação ao decreto 489 de 04 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas de emergência em saúde pública, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavirus (COVID 19), promovendo a alteração e inclusão de dispositivos e dá outras providências.

  Nº certificação: QWWDYQUH/DHFEWDQE1RK5G

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  18/05/2020 - Edição nº 1844

  Resumo: - Decreto Financeiro 8/2020-Março/2020-Alteração do QDD no valor de 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais) e dá outras providências.
  -- Decreto Financeiro 9/2020-Março/2020- Abre Crédito Suplementar no valor de 546.500,00 (quinhentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
  -- Decreto Financeiro 10/2020-Março/2020- Abre Crédito Suplementar no valor de 440.950,00 (quatrocentos e quarenta mil e novecentos e cinqüenta reais ) e dá outras providências.
  -- Decreto Financeiro 12/2020-Março/2020- Abre Crédito Suplementar no valor de 512.610,02 (quinhentos e doze mil e seiscentos e dez reais e dois centavos) e dá outras providências.
  -- Decreto Financeiro 13/2020-Março/2020- Abre Crédito Suplementar no valor de 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e dá outras providências.
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  Nº certificação: AANGI3FTRH2GBZAYMSPBOG

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  15/05/2020 - Edição nº 1843

  Resumo: • Decreto nº 492 de 15 de maio de 2020 - Fica a Srª. Zerlande Santana Araújo, primeira suplente conforme Decreto Municipal nº 449/2020 para exercer a função de Conselheira Tutelar baseada na Resolução CMDCA nº 001/2020, residente na Comunidade de Serrote do Meio, município de Quijingue-Ba.

  Nº certificação: LU30W+LX2PGFOAMB74IS8W

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  15/05/2020 - Edição nº 1842

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preço N°. 007/2020 - Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, Espaço Educativo Rural e Urbano no Povoado Lagoa do Junco do Município de Quijingue-Ba.

  Nº certificação: 9ZO8I9MTOZJAIXXRC0LRFG

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  14/05/2020 - Edição nº 1841

  Resumo: • Decreto Nº 491 de 14 de Maio de 2020 - Determinar avanço vertical de mudança de nível as servidores vinculados a secretaria municipal de Educação.

  Nº certificação: YLQVYO5WJW/GNLOFKZRCGW

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  13/05/2020 - Edição nº 1840

  Resumo: • Resolução N°.001, de 12 de Maio de 2020 – Dispõe sobre férias livres conselheiros tutelares e nomeação da suplente no período de (60) dias, e outras providencias.

  Nº certificação: GEMNFKW/Y45UDFWEEXA7DA

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  13/05/2020 - Edição nº 1839

  Resumo: Decreto Nº 490, de 13 de Maio de 2020 - Dispõe sobre criação de comitê gestor municipal que tem por finalidade promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios do municipio.

  Nº certificação: XCVCAHUN05KSOD2FCD7TJA

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  12/05/2020 - Edição nº 1838

  Resumo: - Termo de Aditivo de Prazo CONC.003/2018 - Segundo Termo Aditivo de Prazo - Contrato Nº 176/2018
  -- Quinto Termo de Aditivo de Prazo Pregão Eletrônico 009/2017 - Quinto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 089/2017
  -- Segundo Termo de Aditivo de Valor Pregão Eletrônico 009/2017 Segundo Termo Aditivo de Valor Contrato Nº 089/2017
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  Nº certificação: 9PDASZEFHEKM4TGX0IUU2W

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  11/05/2020 - Edição nº 1837

  Resumo: • Tomada de Preço Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, espaço educativo rural e urbano na sede do município de Quijingue - BA.

  Nº certificação: BMUVBUTMI6X9LZ84F/IGCG

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  08/05/2020 - Edição nº 1836

  Resumo: - 1° Ata de Licitação - Tomada de Preços N° 005/2020 Processo Administrativo N° 050/2020

  Nº certificação: 8H17VZFWLUB5VVV3M83SZQ

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  05/05/2020 - Edição nº 1835

  Resumo: • Decreto nº 489, de 04 de maio de 2020 - Da nova redação ao Decreto 483 de 20 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de emergência em saúde pública, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavirus (COVID 19), promovendo a alteração e inclusão de dispositivos e dá outras providências.

  Nº certificação: +T90IRI7ADO5RE0OMTF2SG

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  05/05/2020 - Edição nº 1834

  Resumo: Portaria Nº 482 de 05 de Maio de 2020 - Dispõe sobre nomeação de coordenadora pedagógica vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
  -Portaria Nº 483 de 05 de Maio de 2020 - Dispõe sobre nomeação de vice - diretora vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
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  Nº certificação: KC7TRF5ME4XGUP3MO1ZHZG

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  05/05/2020 - Edição nº 1833

  Resumo: Decreto Nº 489, de 04 de Maio de 2020 - Da nova redação ao decreto 483 de 20 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de emergência em saúde pública, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavirus (COVID 19), promovendo a alteração e inclusão de dispositivos e dá outras providências.

  Nº certificação: P1ZVXUW0OYFK/YRVIKD67Q

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  04/05/2020 - Edição nº 1832

  Resumo: • Errata do Edital de Licitação - Processo Administrativo N° 050/2020 Pregão N° 005/2020.

  Nº certificação: SVQEGNCJ391IW7I3SO+YNA

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 1831

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 058/2020 Dispensa de Licitação Nº 017/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 068/2020 Dispensa de Licitação Nº 019/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 069/2020 Dispensa de Licitação Nº 020/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 070/2020 Dispensa de Licitação Nº 021/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 071/2020 Dispensa de Licitação Nº 022/2020.
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  Nº certificação: NIPLYMML/AAJLEQMIE2VQA

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  27/04/2020 - Edição nº 1830

  Resumo: - Errata - Decreto Nº 487, publicada em 24 de abril de 2020.

  Nº certificação: QJVJ9BTYB4PLQLKZB8RG1Q

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  24/04/2020 - Edição nº 1829

  Resumo: • Decreto Nº 487 de 24 de Abril de 2020. - Determinar a substituição de membro do grupo colaborativo do plano municipal de educação – PME.
  -• Decreto Nº 488 de 24 de Abril de 2020. - Estabelecer o comitê municipal para acompanhamento e controle da distribuição de “kit alimentação” aos pais e ou responsáveis por alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do município de Quijingue- Bahia.
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  Nº certificação: LBOFBZJKA1SXA+MFURBDKA

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  24/04/2020 - Edição nº 1828

  Resumo: • Aviso de Licitação Chamamento Público Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 052/2020 - Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimentos de tributos municipais devidos, através das guias emitidas pela municipalidade, em padrão FEBRAN, por intermédio de suas agências, ampliando a rede de atendimento aos seus contribuintes.

  Nº certificação: XB955AAT2IGCSEC8411RDW

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  23/04/2020 - Edição nº 1827

  Resumo: • Chamamento Publico Nº 002/2020 Processo Administrativo: 051/2020 - Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins ou econômicos, devidamente qualificados como organização social, em conformidade com a lei nº 15/2017 e decreto nº 177/2017 e alterações posteriores, a fim de gerenciamento, operacionalização e execução das ações e servidores de saúde, voltados ao Hospital Edenivaldo Cardoso da Silva Junior de Quijingue e outras unidades de saúde.

  Nº certificação: CE91RZBJDQAWQGU6RQEYZW

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  22/04/2020 - Edição nº 1826

  Resumo: • Decreto Nº 485 de 22 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidor publico municipal aposentado e, dá outras providencias.
  -• Decreto Nº 486 de 22 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidor publico municipal aposentado e, dá outras providencias.
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  Nº certificação: IJK8FSPKJRM6ZLFT6AKYXQ

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  22/04/2020 - Edição nº 1825

  Resumo: • Decreto Nº 483, de 20 de Abril de 2020 - Da nova redação ao Decreto 475 de 03 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de emergência em saúde pública, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavirus (COVID 19), promovendo a alteração e inclusão de dispositivos e dá outras providências.

  Nº certificação: KAOISMZW9LUD4TJCPWVJEG

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  22/04/2020 - Edição nº 1824

  Resumo: • Tomada de Preço Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, espaço educativo rural e urbano no Povoado Sitio no município de Quijingue - BA.

  Nº certificação: G1NXWIMQOMKOAK6KEBENMA

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  20/04/2020 - Edição nº 1823

  Resumo: • Decreto nº 483, de 20 de abril de 2020 - Da nova redação ao Decreto 475 de 03 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de emergência em saúde pública, em decorrência da infecção humana pelo NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), promovendo a alteração e inclusão de dispositivos e dá outras providências.
  -• Decreto nº 484 de 20 de abril de 2020 - Determinar avanço vertical de mudança de nível as servidores vinculados a Secretaria Municipal de Educação.
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  Nº certificação: EPRNIYJ4RGVBZ1XCZOKB9A

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  20/04/2020 - Edição nº 1822

  Resumo: • Decreto Nº 481 de 20 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencias.

  Nº certificação: NO5GPYLVVOHUAJRO2DB/LQ

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  16/04/2020 - Edição nº 1821

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 11, de 15 de Abril de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 124.910,58 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e dez reais e cinquenta e oito centavos) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: TDA/84ZNCSH9IXDVK5QPMA

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  15/04/2020 - Edição nº 1820

  Resumo: Decreto Nº 482 de 15 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencias.
  -Resolução CMAS Nº 002, de 15 de Abril de 2020 - O CMAS, no uso de suas atribuições legais que lhe compete, conforme lei municipal nº 029/95, Aprova prestação de Contas dos Recursos Estadual referente ao exercício de 2019 e dá outras providências.
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  Nº certificação: KOOLZCHZOSSQYPHYV5NXPQ

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  15/04/2020 - Edição nº 1819

  Resumo: - Decreto n° 479 de 14 de abril de 2020- Dispõe sobre a exoneração de servidora e dá outras providências.

  Nº certificação: XWPRZ4D2A8CPOGKYXKGKWW

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  14/04/2020 - Edição nº 1818

  Resumo: - Decreto Nº 480 de 14 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencias.

  Nº certificação: NMDIPWEGYEZTXQ5PUOI/TA

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  14/04/2020 - Edição nº 1817

  Resumo: Portaria N° 481 de 14 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a delegação de poderes a Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Quijingue e dá outras providências.

  Nº certificação: NODARQHBSVDN8OSLBYEIDW

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  14/04/2020 - Edição nº 1816

  Resumo: - Portaria N. 480, de 14 de Abril de 2020 - “Dispõe Sobre Designação de Comissão Especial de Seleção, Instituída Nos Termos do Decreto Municipal N. 174, de 16 de Agosto de 2017, e dá Outras Providencias”.

  Nº certificação: CCJQATU1WOWJFYOAQFZUDG

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  14/04/2020 - Edição nº 1815

  Resumo: Decreto N° 478 de 14 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Educação do município de Quijingue e dá outras providências.

  Nº certificação: A/W2UHK2WG7IXVLHXBGECA

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  14/04/2020 - Edição nº 1814

  Resumo: - Decreto n° 477 de 14 de abril de 2020- Dispõe sobre a exoneração de servidora e dá outras providências.

  Nº certificação: THE4LT3HM3CRYU4JPQIZ5W

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  08/04/2020 - Edição nº 1813

  Resumo: • Termo de Homologação / Adjudicação Pregão Presencial Nº 008/2019 - OSMOSE Reverse Desalinizadora Ltda.
  -• Extrato de Contrato Nº 050/2020 Pregão Presencial Nº 012/2020 - OSMOSE Reverse Desalinizadora Ltda.
  -• Termo de Homologação / Adjudicação Pregão Presencial Nº 006/2020 - Via Verde Gramas Bahia Ltda.
  -• Extrato do Contrato Nº 013/2020 Pregão Presencial Nº 006/2020 - Via Verde Grama Bahia Ltda.
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  Nº certificação: LP0YKWTHC2HOP9SWRFTZOW

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  06/04/2020 - Edição nº 1812

  Resumo: • Portaria Nº 479, de 06 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a publicação de acordo celebrado entre o município e servidores e dá outras providências.

  Nº certificação: 2W0ERJX0XKFXMOOA/FUINA

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  03/04/2020 - Edição nº 1811

  Resumo: - Decreto N° 476 de 03 de Abril de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor e dá Outras Providências.

  Nº certificação: RIKJDSJ+XGVV1K0NZUMDLQ

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  03/04/2020 - Edição nº 1810

  Resumo: - Decreto Nº 475, de 03 de abril de 2020 - Prorroga o prazo de vigência do decreto 470/2020 de 18 de março de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente do coronavirus (covid 19), no âmbito do município de Quijingue/Ba, promovendo a alteração e inclusão de dispositivos e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 477 de 03 de Abril de 2020 - Concede o regime suplementar a docentes da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.
  -- Portaria nº 478 de 03 de abril de 2020 - Dispõe sobre licença Maternidade da servidora Maiane Moura Gomes vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Quijingue
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  Nº certificação: CK+NQZZF6B0BJEVAEGXW6A

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  02/04/2020 - Edição nº 1809

  Resumo: • Extrato da Homologação Carta Convite Nº 002/2020 - Empresa J.F. da Silva Andrade Eireli-EPP.
  -• Termo de Homologação/Adjudicação Processo Licitatório nº 033/2020, na modalidade Pregão Presencial nº 008/2020 - Empresa Educare Distribuidora de Materiais Didáticos Eireli.
  -• Extrato do Contrato 024/2020 Carta Convite Nº 002/2020 - Contratada: J.F. da Silva Andrade Eireli-EPP.
  -• Extrato do Contrato nº: 042/2020 Pregão Presencial Nº 008/2020 - Contratada: Educare Distribuidora de Materiais Didáticos Eireli.
  -

  Nº certificação: R6U4YRRRFIRGOWNBQJAT/G

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• Março - 2020

  30/03/2020 - Edição nº 1808

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: NFSJVQ5RSUHMYPU9Z5IYLW

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  30/03/2020 - Edição nº 1807

  Resumo: Decreto Nº 474, De 30 De Março De 2020 - Altera o decreto nº 471, de 19 de março de 2020, “Declara situação de emergência em saúde pública no Município em razão do surto de doença respiratória coronavírus (COVID-19), dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e para o seu enfrentamento e dá outras providências”.
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  Nº certificação: PIU5Z5XWTV4NAD5KJSR8CA

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  25/03/2020 - Edição nº 1806

  Resumo: Portaria Nº 476 de 25 de Março de 2020 - Dispõe sobre licença Maternidade da servidora Nancy Tiane Barbosa da Silva, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.

  Nº certificação: H0NBUYVQFV6PG9NYZEIBCA

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  25/03/2020 - Edição nº 1805

  Resumo: - Decreto Nº 473 de 24 de março de 2020 - Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: XDBOX7KLAT6RXQLW5KPAIA

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  24/03/2020 - Edição nº 1804

  Resumo: • Decreto nº 473 de 24 de março de 2020 - Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: JXMJM2CDBL8WC2I/BR8TBW

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  24/03/2020 - Edição nº 1803

  Resumo: Lei Nº 92, de 24 de Março de 2020 - Dispõe sobre a autorização de abertura de Créditos Adicionais ao Orçamento vigente e dá outras providências.

  Nº certificação: QDQZMNYPOL6KABQCELQMMG

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  24/03/2020 - Edição nº 1802

  Resumo: • Decreto Financeiro 5/2020 de Fevereiro/2020 - Alteração do QDD no Valor de 368.000,00 (Trezentos e Sessenta e Oito Mil Reais) e dá Outras Providências.
  -• Decreto Financeiro 6/2020 de Fevereiro/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 730.000,00 (Setecentos e Trinta Mil Reais) e dá Outras Providências.
  -• Decreto Financeiro 7/2020 de Fevereiro/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais) e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: 0GY6ND4FW/71TOQSS7IB8Q

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  24/03/2020 - Edição nº 1801

  Resumo: Lei Nº 87, de 24 de Março de 2020 - Institui o Código Sanitário, dispõe sobre normas relativas à saúde no Município de Quijingue, estabelece penalidades, revoga a Lei Municipal n. 011, de 14 de outubro de 2008, e dá outras providências.

  Nº certificação: VIHCLSTMU6CD6H9SW6VHTQ

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  23/03/2020 - Edição nº 1800

  Resumo: Aviso De Cancelamento De Licitação Tomada De Preço 004/2020 - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, e quadra poliesportiva, Espaço Educativo Rural e Urbano No Povoado Sitio no Município de Quijingue-BA.

  Nº certificação: CGCKFVLXBCMIUB410MOAAG

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  23/03/2020 - Edição nº 1799

  Resumo: - Decreto nº 472 de 22 de março de 2020- Dispõe sobre o cancelamento das feiras livres em todo território do município de Quijingue como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: CHM6UASOL3UQX9J45203RW

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  20/03/2020 - Edição nº 1798

  Resumo: Decreto N° 471 de 20 de Março de 2020 - Institui, temporariamente, Gabinete de Crise do Município de Quijingue, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020.

  Nº certificação: JCS/IQ6ZF9F4SXP46EKOZG

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  20/03/2020 - Edição nº 1797

  Resumo: Decreto Nº 471, de 19 de Março de 2020 - Declara situação de emergência em saúde pública no Município em razão do surto de doença respiratória coronavírus (COVID-19), dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e para o seu enfrentamento e dá outras providências.

  Nº certificação: ON5GFW64AMNGL/HIWPV32Q

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  19/03/2020 - Edição nº 1796

  Resumo: Portaria Nº 475 de 19 de março de 2020 - Nomeia e Instaura Comissão de processo administrativo, reconhecimento de estabilidade econômica de Servidor no Âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: E4R52XJRH72F3Z7XFIH5UW

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  19/03/2020 - Edição nº 1795

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial 013/2020 Processo Administrativo Nº 044/2020 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: contratação de empresa especializada para locação de softwares a fim de atender os departamentos de Transparência Pública - Lei Complementar 131/2009; e Sistema de Gestão de Contratos no município de Quijingue/BA.

  Nº certificação: UQOL/5DQOZZPL280W0717Q

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  18/03/2020 - Edição nº 1794

  Resumo: - Decreto Nº 470 de 18 de Março de 2020 - Dispõe Sobre Medidas Para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus, no Âmbito do Município de Quijingue/Ba e dá Outras Providências.

  Nº certificação: NVET4ULKJ/0UZ7OLNUHNEA

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  17/03/2020 - Edição nº 1793

  Resumo: Aviso de Convocação de Terceiro Colocado Lote V do Pregão Presencial 002/2020.

  Nº certificação: OZRTOQ2B1NI5G5WU1YRTKW

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  13/03/2020 - Edição nº 1792

  Resumo: - Portaria nº 474, de 13 de março de 2020- Dispõe sobre a remoção de lotação de servidores públicos por conveniência, necessidade e oportunidade, e dá outras providencias.
  -- Aviso de Convocação de Segundo Colocado Lote VI do Pregão Presencia 002/2020.
  -- Aviso de Convocação de Segundo Colocado Lote V do Pregão Presencia 002/2020.
  -

  Nº certificação: MIB39EBNMYVVYOUSFKQLRW

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  13/03/2020 - Edição nº 1791

  Resumo: • Portaria nº 470 de 13 de Março de 2020 - Dispõe sobre licença Prêmio de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
  -• Portaria nº 471 de 13 de Março de 2020 - Dispõe sobre licença Prêmio de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
  -• Portaria nº 472 de 13 de Março de 2020 - Dispõe sobre licença Prêmio de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
  -• Portaria nº 473 de 13 de Março de 2020 - Dispõe sobre licença Prêmio de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
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  Nº certificação: TE/69NSXESLLHTIWWF6IFA

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  12/03/2020 - Edição nº 1790

  Resumo: • Errata de Publicação Processo Administrativo Nº 041/2020 modalidade: Pregão Presencial Nº 012/2020.

  Nº certificação: 29RQOJTWW41NGIREC157CG

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  12/03/2020 - Edição nº 1789

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 034/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 035/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 036/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 038/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 039/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -

  Nº certificação: ZZCHIBPNEP82F1LEZWYWBA

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  12/03/2020 - Edição nº 1788

  Resumo: • Tomada de Preço 012/2020 Processo Administrativo Nº 041/2020 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de poços artesianos, com fornecimento de peças para o Município de Quijingue/BA.
  -• Pregão Presencial 003/2020 Processo Administrativo Nº 006/2020 Tipo: Menor Preço por Lote - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos destinados a atenção básica e vigilância epidemiológica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quijingue - Ba.
  -

  Nº certificação: AADMSA0LWK9RXQIBZXPU8G

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  11/03/2020 - Edição nº 1787

  Resumo: - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo - Contrato Nº 178/2019 Empresa: Danila Dias da Silva - ME

  Nº certificação: OU3Q6JPL4CTLXST7OJ5NYW

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  10/03/2020 - Edição nº 1786

  Resumo: • Aviso de Publicação de Prorrogação da Chamada Pública nº 001/2020- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural para atender as escolas e creches da rede pública municipal de ensino em cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP Novo Mais Educação E Escola Do Adolescente) referente ao ano letivo de 2020.

  Nº certificação: TCVR+QTGZAAUY2NXXR4UWA

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  10/03/2020 - Edição nº 1785

  Resumo: Portaria Nº 469, de 10 de Março de 2020 - Nomeia e instaura comissão de processo administrativo disciplinar, para apuração de conduta de funcionário do município de Quijingue – Bahia e dá outras providencias.

  Nº certificação: LY8XGATIR6D9YC7L5KDDSA

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  09/03/2020 - Edição nº 1784

  Resumo: • Portaria nº 465 de 09 de Março de 2020 - Dispõe sobre Permuta de servidora vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
  -• Portaria Nº 466 de 09 de Março de 2020 - Concede o regime suplementar a docentes da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.
  -• Portaria Nº 467 de 09 de Março de 2020 - Concede, conforme lei, gratificação de deslocamento para área de difícil acesso aos servidores ocupantes do cargo de Professor do quadro da Rede Pública Municipal de Ensino.
  -• Portaria nº 468 de 09 de Março de 2020 - Dispõe sobre licença Prêmio de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
  -

  Nº certificação: TRKWA+TYQ0DYAC9UKTBWTA

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  06/03/2020 - Edição nº 1783

  Resumo: • Decreto Financeiro 3/2020 - Alteração do QDD no valor de 125.049,43 (Cento e vinte e cinco mil e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro 4/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 7WD5QCMEEO0DVRJXHLCIFA

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  05/03/2020 - Edição nº 1782

  Resumo: • Tomada de Preço 004/2020.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial PP 009/2020.
  -• Atos Totalitários.
  -

  Nº certificação: PEZR2IWI0KXQ/CJIO3JEVA

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  04/03/2020 - Edição nº 1781

  Resumo: Lei N. 91, de 04 de Março de 2020 - Dispõe sobre autorização de abertura de Créditos Adicionais ao Orçamento vigente e dá outras providências.

  Nº certificação: BVZ2GFYOAPNAU87WAWK72A

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  04/03/2020 - Edição nº 1780

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial PP 008/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material pedagógico complementar para atender as unidades escolares do município de Quijingue - Bahia.

  Nº certificação: GGMJEVQ6/HPKCACXOQFJPG

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  02/03/2020 - Edição nº 1779

  Resumo: • Decreto N° 469 de 28 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do secretário de saúde do município de Quijingue e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 461 de 28 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a designação do secretário de saúde para delegação de poderes e da outras providencias.
  -

  Nº certificação: PA/C63NHDJIHYY0W4ULPIW

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  02/03/2020 - Edição nº 1778

  Resumo: - Aviso de Cancelamento de Licitação da Chamada Pública 002/2020- Objeto: Seleção de Entidade de Direito Privado sem Fins ou Econômicos, devidamente qualificados como Organização Social.

  Nº certificação: A16VZHZ3ZJ/VUB+FTK+MXW

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 1777

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de grama natural em placas, do tipo Esmeralda, para plantio no Estádio Municipal Antônio da Silva, objetivando desenvolver as atividades esportivas no município de Quijingue/BA.
  -Ata de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº 006/2020.
  -

  Nº certificação: 4VDXQEBKIRKUU5HIFRON8Q

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  28/02/2020 - Edição nº 1776

  Resumo: Portaria Nº 462 de 28 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada e ou para tratar de interesse particular, o servidor Edimar da Silva Lima nos termos da lei municipal e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 463 de 28 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre licença Prêmio de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
  -Portaria Nº 464 de 28 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre definição de portes das escolas da rede pública Municipal de Quijingue.
  -

  Nº certificação: RA3CRKGQAYW5LRDAXXJSPW

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  28/02/2020 - Edição nº 1775

  Resumo: Decreto N° 468 de 28 de fevereiro de 2020 - Fica exonerada a Srª. Ana Carolina Ribeiro Campos dos Santos.
  -Decreto N° 469 de 28 de fevereiro de 2020 - Fica nomeado o Sr. José Vilson Andrade de Nascimento.
  -Portaria Nº 461 de 28 de fevereiro de 2020 - Designar e nomear o Secretário Municipal de Saúde José Vilson Andrade de Nascimento.
  -

  Nº certificação: WDLB3E2SLSN6AKSNZUL7SG

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  27/02/2020 - Edição nº 1774

  Resumo: - Portaria n° 460 de 27 de fevereiro de 2020- Dispõe sobre a remoção de lotação de servidor público por conveniência, necessidade e oportunidade, e dá outras providencias.

  Nº certificação: ZNENVVJOLAPEHOKMX+JWVG

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  27/02/2020 - Edição nº 1773

  Resumo: • Edital de Convocação n° 01/2020- Audiência Pública para Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais Referente ao 3º quadrimestre do Exercício de 2019.

  Nº certificação: +T1V3P+WEQ6PW/YHTFG0WA

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  21/02/2020 - Edição nº 1772

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Tomada de Preços 001/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula Espaço Educativo Rural e Urbano, no povoado Lagoa do Junco, Município de Quijingue-Ba.
  -Aviso de Cancelamento de Licitação Tomada de Preços 002/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, no Espaço Educativo Rural e Urbano na sede do Município de Quijingue-Ba.
  -Aviso de Cancelamento de Licitação Tomada de Preços 003/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, Espaço Educativo Rural e Urbano no povoado Sitio no Município de Quijingue-Ba.
  -Errata do Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 008/2020 Pregão N° 004/2020.
  -

  Nº certificação: BT3PAUEJCNWZBDOTOG94JG

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  20/02/2020 - Edição nº 1771

  Resumo: - Lei nº 88, de 20 de fevereiro de 2020- Dispõe sobre a criação do Departamento municipal de Vigilância sanitária e ambiental, Cria cargos e dá outras Providências.

  Nº certificação: CJRKUYLHIDDOE1O4KEH5BA

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  19/02/2020 - Edição nº 1770

  Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 027/2020 / Dispensa de Licitação Nº008/2020.
  -• Extrato do Contrato da Dispensa de Licitação Nº 008/2020 Processo Administrativo:027/2020 Contrato 030/2020.
  -

  Nº certificação: 99QTX8E665B5VIQFYXEQHG

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  19/02/2020 - Edição nº 1769

  Resumo: Decreto Nº 467 de 19 de Fevereiro de 2020 - Determinar avanço vertical de mudança de nível os servidores vinculados a secretaria municipal de Educação.
  -Portaria Nº 458 de 19 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada e ou para tratar de interesse particular, a servidora Elicarla da Costa nos termos da lei municipal e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 459 de 19 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre licença Prêmio de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
  -
  -

  Nº certificação: JC8Y4MRTQT+NB7BHRGB0XG

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  17/02/2020 - Edição nº 1768

  Resumo: Aviso de Publicação da Prorrogação - Processo Administrativo Nº 009/2020 - Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural para atender as escolas e creches da rede pública municipal de ensino em cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP Novo Mais Educação e Escola do Adolescente) referente ao ano letivo de 2020.
  -Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 047/2017 - U M C Construções e Serviços LTDA – ME.
  -Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 047/2017 – U M C Construções e Serviços LTDA – ME.
  -

  Nº certificação: VZ7TXDIWSYLUK4+BRIUK4W

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  17/02/2020 - Edição nº 1767

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartucho e manutenção preventiva e corretiva de impressoras e serviços de locação de copiadoras multifuncionais digitais, incluindo toner, cilindro, revelador e manutenção para as secretarias municipais.

  Nº certificação: /LZPJFVFOEKFOOZEZ9YUEA

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  14/02/2020 - Edição nº 1766

  Resumo: - Pregão Presencial 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de grama natural em placas, do tipo Esmeralda, para plantio no Estádio Municipal Antônio da Silva, objetivando desenvolver as atividades esportivas no município de Quijingue/BA.

  Nº certificação: JXCSD8UWVJFFCPSYILWF7Q

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  12/02/2020 - Edição nº 1765

  Resumo: - Decreto nº 465 de 12 de fevereiro de 2020- Determinar avanço vertical de mudança de nível os servidores vinculados a secretaria municipal de Educação.
  -- Decreto nº 466 de 12 de fevereiro de 2020- Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: 988J9KLYM7P4R6BMBJWWKA

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  12/02/2020 - Edição nº 1764

  Resumo: Extrato do Termo de Parceria - IBHASES – Instituto Beneficiente de Habitação, de Assistência Social, de Educação e de Saúde.

  Nº certificação: JPNSCXP+JJCKEOBX619SKQ

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  11/02/2020 - Edição nº 1763

  Resumo: Decreto N° 463 de 11 de fevereiro de 2020 - Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por estiagem – Cobrade 1.4.1.1.0, conforme instrução normativa do Ministério da Integração Nacional Nº 02, de 20 de dezembro de 2016.
  -Decreto Nº 464 de 11 de fevereiro de 2020 - Exonerar a pedido a servidora municipal, Durvalina Alves Barbosa Brito.
  -Portaria N° 457 de 11 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Campeonato de Futebol Amador Segunda Divisão - 2019 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 0HQK93UMAZ3JRKTDRJBLMG

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  11/02/2020 - Edição nº 1762

  Resumo: - Aviso de Chamada Pública 002/2020 Processo Administrativo: 030/20207
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Valor - Contrato Nº 176/2018
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato de Valor Nº 141/2019 Inexibilidade Nº 038/2019
  -- Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo - Contrato Nº 067/2019 Tomada de Preço Nº 002/2019
  -

  Nº certificação: KZXZ66RD4KMLTQRAUJDWGA

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  10/02/2020 - Edição nº 1761

  Resumo: Decreto Nº 462, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.

  Nº certificação: KYEATLTFEBCZSULWJRTUMW

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  10/02/2020 - Edição nº 1760

  Resumo: - Tomada de Preço n°001/2020 P.A.022/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula Espaço Educativo Rural e Urbano, No Povoado Lagoa do Junco, Município de Quijingue-Ba.
  -- Tomada de Preço n°002/2020 P.A.023/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, no Espaço Educativo Rural e Urbano Na Sede do Município de Quijingue-Ba.
  -- Tomada de Preço n°003/2020 P.A.024/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, Espaço Educativo Rural e Urbano No Povoado Sitio no Município de Quijingue-Ba.
  -

  Nº certificação: O3YF232QN306Z+JTZZCDJG

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  07/02/2020 - Edição nº 1759

  Resumo: Portaria N° 456 de 07 de fevereiro de 2020 - Designa Comissão destinada a homologação da premiação do Campeonato Quijinguense de Futebol Amador Segunda Divisão - 2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: DYJUOPLDXKNDFFH1KIGTSW

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  07/02/2020 - Edição nº 1758

  Resumo: Decreto N° 461 De 07 De Fevereiro De 2020 - Estabelece os valores das premiações do Campeonato Quijinguense de Futebol Amador Segunda Divisão - 2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: ELNIQKSNA9DGTJUXWTXQ/A

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  07/02/2020 - Edição nº 1757

  Resumo: Decreto Nº 460 de 07 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencias.
  -Portaria nº 455 de 07 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre alteração de carga horária de servidora vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
  -

  Nº certificação: TXYQ2HVLDQR9GBIMSIAK7G

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  06/02/2020 - Edição nº 1756

  Resumo: • Decreto N.º 459 de 06 de Fevereiro de 2020 - Fixa o calendário fiscal de tributos e de rendas do município de Quijingue(Ba) para o exercício de 2020, e da outras providências.

  Nº certificação: CE24GGTNYDE4X/4HLHVARA

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  05/02/2020 - Edição nº 1755

  Resumo: Portaria Nº 454 de 05 de Fevereiro de 2020 - Prorroga o prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar, e dá outras providências.

  Nº certificação: A9TRET/HYWYS5RXOBEHNBG

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  04/02/2020 - Edição nº 1754

  Resumo: • Portaria N. 453, de 04 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre designação de Comissão Especial de Seleção, instituída nos termos do Decreto Municipal n. 174, de 16 de agosto de 2017, e dá outras providencias.

  Nº certificação: 1VRDUBATW1ZVXJSM5NUEAA

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  04/02/2020 - Edição nº 1753

  Resumo: Decreto Nº 458, de 04 de Fevereiro de 2020 - Qualifica como Organização Social o Instituto de Assistência a Saúde e Promoção Social – 5 S Sáude, e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 453, de 04 de Fevereiro de 2020 - Autoriza o servidor Ivanildo Mendonça da Silva Junior, o retorno ao cargo efetivo de Profissional com Especialização em Auditoria.
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  Nº certificação: CTX68RHCOXFHLPI54ATBKW

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  04/02/2020 - Edição nº 1752

  Resumo: • Portaria Nº 452, de 04 de Fevereiro de 2020 - Dispõe a Substituição de Membro do Conselho de Regularização Fundiária Alterando Sua Composição Disciplinada Pela Portaria 4121, de 14 de Outubro de 2019, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: PXBL+A2TEUPQWG2WMXORQA

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  03/02/2020 - Edição nº 1751

  Resumo: Decreto nº 035/19 de dezembro de 2019- Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019.
  -Decreto n° 036/19 de dezembro de 2019- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
  -Decreto Financeiro n° 037/19 de 2 de dezembro de 2019- Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 2.512.800,00 (dois milhões, quinhentos e doze mil e oitocentos reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto nº 038/19 de dezembro de 2019- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
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  Nº certificação: TJV1WPZEP1W9QG8PH4ANQG

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 1750

  Resumo: Decreto Nº 455, de 31 de Janeiro de 2020 - Reconhece de interesse público municipal e de domínio e posse do município, o imóvel descrito na planta e no memorial descritivo, constante de núcleo informal consolidado, denominado de Distrito Sede, município de Quijingue – Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 456, de 31 de Janeiro de 2020 - Reconhece de interesse público municipal e de domínio e posse do município, o imóvel descrito na planta e no memorial descritivo, constante de núcleo informal consolidado, denominado de Povoado de Sítio, município de Quijingue – Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 457, de 31 de Janeiro de 2020 - Reconhece de interesse público municipal e de domínio e posse do município, o imóvel descrito na planta e no memorial descritivo, constante de núcleo informal consolidado, denominado de Povoado de Lagoa do Junco, município de Quijingue – Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: LIMR+P31WZYUWHISSS8ZWG

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  31/01/2020 - Edição nº 1749

  Resumo: • Portaria Nº 451, 31 de Janeiro de 2020. - Dispõe a instauração de requerimento de qualificação de organização social e dá outras providências.

  Nº certificação: TR9NU++E2JBVMFN+6VMX6W

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  31/01/2020 - Edição nº 1748

  Resumo: • Decreto Nº 454, De 31 De Janeiro De 2020 - Reconhece de interesse social, a áreas descritas no auto de demarcação dos núcleos urbanos informais, denominados neste decreto, e dá outras providências.

  Nº certificação: PGJOLFVPDG4RFZKTG6BOPW

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  30/01/2020 - Edição nº 1747

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: 9IQK694BLS3R6JT6EBMKXG

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  30/01/2020 - Edição nº 1746

  Resumo: - Errata do Aviso de Licitação CH 001/2020 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar e Do Empreendedor Rural Para Atender as Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino Em Cumprimento aos Programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP Novo Mais Educação e Escola do Adolescente) Referente ao Ano Letivo de 2020.
  -- Errata do Aviso de Licitação PP 002/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Contratação de Empresa, Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender as Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino em Cumprimento aos Programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP Novo Mais Educação e Escola do Adolescente) Referente ao Ano Letivo de 2020.
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  Nº certificação: XIINIPVS/JXJK7G9Y4GL9Q

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  29/01/2020 - Edição nº 1745

  Resumo: Portaria Nº 450, 29 de janeiro de 2020.

  Nº certificação: J++5KFS6HMOHPUDLWZRLBW

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  29/01/2020 - Edição nº 1744

  Resumo: - Decreto nº 452 de 28 de janeiro de 2020- Determinar avanço vertical de mudança de nível os servidores vinculados a secretaria municipal de Educação.
  -- Decreto nº 453 de 28 de janeiro de 2020- Determinar a substituição de membro do grupo colaborativo do Plano Municipal de Educação – PME.
  -- Extrato do Contrato nº 008/2020 da Dispensa de Licitação nº 004/2020- Contratada: MXS Diagnóstica Comercio e Serviços de Produtos Médicos e Laboratoriais Ltda.
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  Nº certificação: XQWWLZWHHTDGTLIQNBUFOQ

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  28/01/2020 - Edição nº 1743

  Resumo: Portaria Nº 449 de 28 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre licença Maternidade da servidora Edcleia Galvão Gama, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: TZO07BIGKWPRTHGMTEAKTW

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  24/01/2020 - Edição nº 1742

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2020-Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Contratação de empresa, para aquisição de gêneros alimentícios para atender as escolas e creches da rede pública municipal de ensino em cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP Novo Mais Educação e Escola do Adolescente) referente ao ano letivo de 2020.
  -- Aviso de Chamamento Público 001/2020-Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural para atender as escolas e creches da rede pública municipal de ensino em cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP Novo Mais Educação e Escola do Adolescente) referente ao ano letivo de 2019.
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  Nº certificação: OU+YHGH6QKWBN64PE2BI9A

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  23/01/2020 - Edição nº 1741

  Resumo: Portaria. Nº 448, de 23 de janeiro de 2020.

  Nº certificação: EJP+NX5II44U41HNSMJMHG

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  23/01/2020 - Edição nº 1740

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização e realização de eventos, incluindo, show cultural, ornamentação, buffet, material visual e gráfico, mestre de cerimônia, equipe de som e equipamentos eletrônicos, visando atender a secretaria municipal de educação em evento do encontro pedagógico a se realizar nos dias 05, 06 e 07 de fevereiro do corrente ano, no município de Quijingue - BA.

  Nº certificação: 4VWHJJGG3AWMDJ1HWIUVTG

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  21/01/2020 - Edição nº 1739

  Resumo: Portaria Nº 447 de 21 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos e ou para tratar de interesse particular, a servidora Marília Villela de Carvalho, nos termos da lei municipal e dá outras providencias.

  Nº certificação: P1TEDKZY9J3CWPJ3JMPZVG

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  17/01/2020 - Edição nº 1738

  Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 061/2019
  -- Extrato do Contrato - Contrato 200/2019 Dispensa de Licitação Nº 061/2019
  -- Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 063/2019
  -- Extrato do Contrato - Contrato 214/2019 Dispensa de Licitação Nº 063/2019
  -- Termo de Ratificação - Homologação – Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 051/2019
  -- Extrato do Contrato da Inexibilidade 051/2019 Processo Administrativo: 148/2019 Contrato nº: 178/2019
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  Nº certificação: AH5TKCQ5QIIEZMH+R0KG5A

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  17/01/2020 - Edição nº 1737

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Quijingue.

  Nº certificação: GUHPIXWPEQ4BEP8HCIW2LA

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  16/01/2020 - Edição nº 1736

  Resumo: • Decreto N° 451 de 16 de Janeiro de 2020 - Proíbe a venda de bebidas em garrafas de vidro, bem como a utilização de copos de vidro oferecidos aos consumidores, nas barracas e bares, na forma que especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 3DWM8US3POPJFV0CVG9QWQ

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  16/01/2020 - Edição nº 1735

  Resumo: - Portaria. Nº 445, de 16 de Janeiro de 2020 - Trata-Se de requerimento formulado pelo legitimado, devidamente qualificado, postulando a instauração formal da regularização fundiária por interesse social – REURB-E, e com o requerimento vieram documentos.
  -Portaria Nº 446, de 16 de Janeiro de 2020 - Trata-Se de requerimento formulado pelo legitimado, devidamente qualificado, postulando a instauração formal da regularização fundiária por interesse social – Reurb-E, e com o requerimento vieram documentos.
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  Nº certificação: Y8DCYCJVFB0JV2G1SA//VA

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  16/01/2020 - Edição nº 1734

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados do petróleo, com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda para suprir as necessidades da prefeitura do município de Quijingue/BA.

  Nº certificação: LOIYIJ0ZM/QKVULHJAM+HG

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  15/01/2020 - Edição nº 1733

  Resumo: Decreto Nº 450 de 15 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencias.

  Nº certificação: 8DYI9S7SCVQVI4EE+NNCUQ

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  14/01/2020 - Edição nº 1732

  Resumo: - Decreto Nº 449, de 14 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a atualização da unidade fiscal padrão do município de Quijingue (BA) – UFM, nos termos do art. 218, da lei municipal nº 016, de 13 de dezembro de 2002, código tributário municipal.

  Nº certificação: 9JVWMF3MZOFWR0BM4GAARG

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  14/01/2020 - Edição nº 1731

  Resumo: - Portaria Nº 444, de 14 de janeiro de 2020 - Coloca à disposição à servidora pública municipal Adenilza Luna Cavalcante, professora, para prestar serviços junto a Secretaria Estadual de Educação do Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: POAWEGX21REUIPVW8SJVAQ

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  14/01/2020 - Edição nº 1730

  Resumo: - Decreto Nº 449 de 14 de Janeiro de 2020 - “Dispõe Sobre a Nomeação de Conselheiros Tutelares do Município de Quijingue – Ba, Para o Quadriênio 2020/2023 e dá Outras Providencias”.

  Nº certificação: AFMHQCCX4BAVNXTGO0MLYQ

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  09/01/2020 - Edição nº 1729

  Resumo: Decreto Nº 448, de 09 de Janeiro de 2020 - Qualifica como Organização Social a Associação de Proteção à Maternidade e Infancia Ubaira – S3 – Estratégias e Soluções Em Saúde, e dá outras providencias.

  Nº certificação: WJDAKG83I2W3J/4M1KEY4G

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  08/01/2020 - Edição nº 1728

  Resumo: • Republicação do Decreto Financeiro 39/2019 - Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Quijingue, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: DRMZGY3R+HPHDUTKN+2X8A

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  07/01/2020 - Edição nº 1727

  Resumo: - Decreto n° 444 de 07 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências.
  -- Decreto n° 445 de 07 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.
  -- Decreto nº 446 de 07 de janeiro de 2020- Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, no âmbito deste município de Quijingue.
  -- Decreto nº 447 de 07 de janeiro 2020- Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação, no âmbito municipal.
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  Nº certificação: PFSO0HF342JVQFIOJKFVWQ

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  07/01/2020 - Edição nº 1726

  Resumo: - Decreto nº 443 de 07 de janeiro de 2020- Antecipa a feira livre do dia 22 de janeiro de 2020 do distrito de Algodões e dá outras providências.
  -- Resolução nº 007, de 18 de dezembro de 2019- Dispõe sobre a Deliberação e Aprovação da Prestação de Contas dos Recursos Federal referente ao exercício de 2018, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: TOEBHY1RCAIS05MSNILDYQ

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  06/01/2020 - Edição nº 1725

  Resumo: - Decreto n° 442 de 06 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências.
  -- Portaria nº 443, de 06 de janeiro de 2020- Dispõe sobre licença Maternidade da servidora Raiane Alves de Almeida, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
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  Nº certificação: LQFRQ/OVEVB4CWBNEKDCQA

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