Prefeitura Municipal de Quijingue

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  26/10/2021 - Edição nº 2280

  Resumo: - Portaria Nº 94 De 26 De Outubro De 2021 - Nomeia Os Membros Do Conselho De Alimentação Escolar-(CAE) Do Município De Quijingue-Bahia.

  Nº certificação: C2+HEUP2NOGUFVMKZJ++WQ

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  26/10/2021 - Edição nº 2279

  Resumo: • Decreto Nº 211 De 26 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencias.

  Nº certificação: JXSW0UL18ASYDEOKFEKBLG

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  25/10/2021 - Edição nº 2278

  Resumo: - Lei Nº 118, de 25 de outubro de 2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 153.749,62 (cento e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos) para inclusão no Orçamento vigente de despesas relativas ao contrato de rateio do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Serrinha – CONPIS.

  Nº certificação: 5PXWXYXLLZC1AKLY3MUUNQ

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  25/10/2021 - Edição nº 2277

  Resumo: Decreto Financeiro 28/2021 Setembro/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 4.943.600,00 (Quatro Milhões e Novecentos e Quarenta e Três Mil e Seiscentos Reais) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 29/2021 Setembro/2021 - Alteração do QDD no valor de 128.400,00 (Cento e Vinte e Oito Mil e Quatrocentos Reais) e dá outras providências.
  -Decreto N° 30, de 01 de setembro de 2021 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor R$ 70.000,00 (setembro mil reais), para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavirus (COVID-19).
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  Nº certificação: ZFDI8D4HZ7TFBJ/0HRWUTA

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  25/10/2021 - Edição nº 2276

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 015/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locações de Sistemas de Gestão Pública Municipal, englobando os serviços de instalação, implantação, conversão, treinamento, manutenção mensal que garantam as alterações legais, corretivas, evolutivas e atendimento técnico para os softwares, conforme quantitativos e características descritas no termo de referência, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quijingue - Bahia.

  Nº certificação: PZHPK4IHYQBIKJ4FL+N5AW

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  22/10/2021 - Edição nº 2275

  Resumo: • Credenciamento Nº 005/2021 Extrato Do Contrato De Nº 115/2021- Contratada: Center Car Auto ´Peças E Serviços Ltda.
  -• Credenciamento Nº 005/2021 Extrato Do Contrato De Nº 116/2021- Contratada: Dirceu Pimentel Matos.
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  Nº certificação: T3KNLWEU20XJWKWF+KTCCW

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  22/10/2021 - Edição nº 2274

  Resumo: Decreto Nº 210 De 22 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Quijingue/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: QPACR6+BBUZFGP3PSXM4OG

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  22/10/2021 - Edição nº 2273

  Resumo: • Decreto N° 209 de 22 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais e dá outras providências.

  Nº certificação: R33RLIVMP/GU3CULBA0FNQ

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  22/10/2021 - Edição nº 2272

  Resumo: • Tornar Sem Efeito A Errata - Processo Administrativo Nº 097/2021 - Tomada De Preço Nº 001/2021 - Contrato Nº 10/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de casas visando melhorias habitacionais para o controle da Doença de Chagas no município de Quijingue-Ba.
  -• Errata - Processo Administrativo Nº 097/2021 - Tomada De Preço Nº 001/2021 - Contrato Nº 10/2021.
  -• Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº 002/2021 - Objeto Contratação de Instituição com ou sem fins lucrativos, prestadora de serviços de atenção à saúde para oferta de serviços de atenção primária e especializada à saúde, contemplando a realização de consultas médicas, consultas de enfermagem, consultas nutricionais, realização dos exames, emissão e resultados de laudos com eventual fornecimento de prótese dentária e de óculos, equipe técnica suficiente para o bom funcionamento das atividades, atividades de educação permanente, apoio matricial, telemedicina e material de consumo e para realização das atividades, por um período de até 180 (cento e oitenta) dias no município de Quijingue/BA.
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  Nº certificação: CANZT8I8UXM/OXJCQGGURA

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  21/10/2021 - Edição nº 2271

  Resumo: • Decreto Nº 208 de 21 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencias.

  Nº certificação: KZC8AWOND/+YLOG+4SYIMG

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  21/10/2021 - Edição nº 2270

  Resumo: Decreto Nº 207 de 21 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor e dá outras providências.

  Nº certificação: YJGZGFAJISBKVR+NQD7OGW

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  20/10/2021 - Edição nº 2269

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 014/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de serviços técnicos especializados para execução, acompanhamento, treinamento prático e teórico abordando o novo sistema de registro, elaborado pelo Governo Federal para facilitar a administração de informações relativas aos trabalhadores de forma padronizada e simplificada, denominado eSocial.
  -• Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n°016/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos visando atender as necessidades do Município de Quijingue - BA.
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  Nº certificação: ACVE80KMW9AZZAG1WLQWUW

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  19/10/2021 - Edição nº 2268

  Resumo: • Errata - Contrato Nº 10/2021 - Tomada De Preço Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 097/2021.

  Nº certificação: QCNJ7RXTYLYVIKUXMUTH3W

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  19/10/2021 - Edição nº 2267

  Resumo: • Portaria nº 93 de 19 de Outubro de 2021 - Nomeia os membros da Comissão do Núcleo Municipal de regularização Fundiária – NMRF e dá outras providências.

  Nº certificação: V/PRUHMAP1XVYDWHKBFKMQ

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  15/10/2021 - Edição nº 2266

  Resumo: Decreto Nº 206 De 15 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Quijingue/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: 7/A+HB5FECFMKRSERPBNJA

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  14/10/2021 - Edição nº 2265

  Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 035/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção da rede de iluminação pública, com reposição de peças, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Quijingue – BA.

  Nº certificação: URJUYF7J6UKEHL1IBWNV/W

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  14/10/2021 - Edição nº 2264

  Resumo: • Aviso De Cancelamento De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, visando atender as necessidades do Município de Quijingue/Ba.

  Nº certificação: 1EPWKPOVJR5VU2CEN5L3GW

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  14/10/2021 - Edição nº 2263

  Resumo: • Decreto Nº 204 de 14 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencias.
  -• Decreto Nº 205 de 14 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencias.
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  Nº certificação: WDK4FSYQZHMCIIMPQHKGHG

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  13/10/2021 - Edição nº 2262

  Resumo: Lei Nº 114, de 13 de agosto de 2021 - Define as diretrizes básicas da política municipal de Educação Contextualizada e de Educação do Campo e dá outras providências.

  Nº certificação: KJXI42CUKEMXVD2ZKCJILW

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  08/10/2021 - Edição nº 2261

  Resumo: • Decreto Nº 203 de 08 de outubro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Quijingue/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: 5UH3FHKAWHSKANJGZ31AVA

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  08/10/2021 - Edição nº 2260

  Resumo: • Decreto Nº 203, de 08 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre delimitação de área objeto de REURB nominada (s ou e) e inominada, e dá outras providencias.

  Nº certificação: IKHQLQMNOHRBASKDJKQ8RQ

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  07/10/2021 - Edição nº 2259

  Resumo:
  -Decreto nº 202, de 07 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre delimitação de área objeto de REURB Inominada, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: UKSV3PIE6J1HI62PYO43MW

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  06/10/2021 - Edição nº 2258

  Resumo: • Decreto N° 201 de 06 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre o “ponto facultativo” no dia 11 de outubro de 2021 e dá outras providências.
  -• Extrato Publicação Decisão Final da Instauração de Sindicância Investigativa Instaurada Mediante Portaria Nº 81/2021 - Processo Administrativo Nº 302/2021
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  Nº certificação: MN/RTTCA9GYEOFWGECYBJQ

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  06/10/2021 - Edição nº 2257

  Resumo: • Decreto Nº 200 De 06 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor e dá outras providências.

  Nº certificação: V2QB/H/GC2WNJGC2U2VLRQ

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  06/10/2021 - Edição nº 2256

  Resumo: Extrato do Contrato 114/2021 Pregão Presencial 010/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP)

  Nº certificação: 6QJSP8MZKRYHZ95Y3D90UW

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  01/10/2021 - Edição nº 2255

  Resumo: - Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 042/2020. (Educare Distribuidora de Materiais Didáticos Eireli).
  -- Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato Nº 053/2020. (GPI Sistemas Ltda).
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato Nº 095/2020. (CADS Grafica e Papelaria Eireli).
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  Nº certificação: ACYX3I/6KQT7FCWON38RFQ

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  01/10/2021 - Edição nº 2254

  Resumo: • Decreto nº 199 de 01 de outubro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Quijingue/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: PPNN6UKB3DWCFVID8WKAIA

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• Setembro - 2021

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  30/09/2021 - Edição nº 2253

  Resumo: • Decreto Nº 197 de 30 de setembro de 2021 - Dispõe sobre atualização dos nomes para grupo colaborativo do plano municipal de educação- PME do município de Quijingue, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 198 de 30 de setembro de 2021 - Determinar a substituição de membros do Plano Municipal de Educação – PME.
  -• Portaria Nº 92 de 30 de setembro de 2021 - Substituir membros do Fórum Municipal de Euducação FME e dá outras providências.
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  Nº certificação: 0GTXT4I3PSBGZ/RSDQZ5VG

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  30/09/2021 - Edição nº 2252

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N°015/2021 - Processo Administrativo Nº 105/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos visando atender as necessidades do Município de Quijingue - Ba

  Nº certificação: HID1VF+FGR1WHXL2X1YWZA

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  29/09/2021 - Edição nº 2251

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2021.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2021.
  -• Extrato do Contrato 065/2021 Credenciamento 002/2021.
  -• Extrato do Contrato 091/2021
  -• Extrato do Contrato 100/2021
  -• Extrato do Contrato 101/2021
  -• Extrato do Contrato 102/2021
  -• Extrato do Contrato 110/2021
  -• Extrato do Contrato 117/2021
  -• Extrato do Contrato 118/2021
  -• Extrato do Contrato 121/2021
  -• Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo Contrato 073/2020
  -• Extrato do Quinto Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato 092/2017
  -• Ata Final de Julgamento Referente a Licitação na Modalidade Tomada de Preços 001/2021
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  Nº certificação: SXUVAPDFQUDOYYMVBQ5PLG

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  29/09/2021 - Edição nº 2250

  Resumo: Edital De Convocação N° 04/2021 - Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais referente ao 4º Bimestre do RREO e 2º Quadrimestre do RGF exercício de 2021.

  Nº certificação: PNGLRKGHFXJSM2FEV65GQQ

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  27/09/2021 - Edição nº 2249

  Resumo: - Decreto Nº 025/2021 - Crédito Suplementar por Anulação de Dotação.
  -- Decreto Nº 026/2021 - Altera o Quadro do Detalhamento da Despesa.
  -- Decreto Nº 027/2021 - Crédito Extraordinário por Anulação de Dotação.
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  Nº certificação: SZNTLMOUHPR7BM+QLKFTRQ

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  23/09/2021 - Edição nº 2248

  Resumo: Aviso de Licitação – Credenciamento Nº 005/2021 – Processo Administrativo Nº 102/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços diversos com reposição de peças, para veículos leves e pesados, pertencentes a frota de veículos do Município de Quijingue/BA, conforme especificações no termo de referência.

  Nº certificação: UONNCMTKCRZDLN1KIZUBZA

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  23/09/2021 - Edição nº 2247

  Resumo: • Portaria Nº 91 de 23 de Setembro de 2021 - Determinar em face do servidor Marcelo Cardoso Andrade, Professor, Matricula 2292, a aplicação da penalidade de advertência escrita por violação da proibição prevista nos Arts. 66 e 82 da Lei de 21/ 2009.

  Nº certificação: WDT5EGZU8GO5XG7CIVNA6W

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  23/09/2021 - Edição nº 2246

  Resumo: - Decreto N.º 196 De 23 De Setembro De 2021 - Fixa O Calendário Fiscal De Tributos E De Rendas Do Município De Quijingue (BA) Para O Exercício De 2021, E Da Outras Providências.

  Nº certificação: KNGHCH87LPVW7CXQX+8WCA

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  22/09/2021 - Edição nº 2245

  Resumo: • Decreto nº 195 de 22 de setembro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Quijingue/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: JV9KWKQIC7STHKFMOFJYWG

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  20/09/2021 - Edição nº 2244

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n°013/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras e serviços de locação de copiadoras multifuncionais digitais, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Quijingue – Bahia.

  Nº certificação: SY7IAMC5JBRVSDZ+P/VWLG

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  17/09/2021 - Edição nº 2243

  Resumo: • Decreto Nº 193, De 16 De Setembro De 2021 - Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela Lei Federal nº 14.150, de 12 de maio de 2021, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
  -• Decreto Nº 194, De 16 De Setembro De 2021 - Nomeia os membros do Grupo de Trabalho de acompanhamento e fiscalização da Lei nº 14.017/2020 e Lei nº 14.150/2021 no Município de Quijingue.
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  Nº certificação: CUFNTE3PP+ADTED72CBKWA

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  17/09/2021 - Edição nº 2242

  Resumo: • Decreto n° 192 de 17 de setembro de 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela estiagem – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020.

  Nº certificação: RHFQBWNJLLCBR9/2UB9RFG

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  16/09/2021 - Edição nº 2241

  Resumo: • Decreto Nº 191 de 16 de setembro de 2021 - Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências para sua realização.
  -• Resolução Nº 40/2021 - Dispõe sobre a realização da 6ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
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  Nº certificação: YKF0/48M9F2T0MGDINY/EA

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  16/09/2021 - Edição nº 2240

  Resumo: • Portaria Nº 90 De 16 De Setembro De 2021- Dispõe Sobre Licença Maternidade Da Servidora Marisete Cavalcante Dos Reis, Vinculada A Secretaria Municipal De Educação De Quijingue.

  Nº certificação: YNLFLKYO428UVFEKFORCBG

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  15/09/2021 - Edição nº 2239

  Resumo: • Decreto Nº 190 de 15 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidora e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 89 de 15 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre Licença Maternidade da servidora Tatiane Costa do Vale, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
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  Nº certificação: VYU6J8ZYYKGLSCJWILZT8A

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  15/09/2021 - Edição nº 2238

  Resumo: Decreto Nº 189 de 15 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Quijingue/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: N3ITAV8PH+SSSJIHC6I4EG

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  14/09/2021 - Edição nº 2237

  Resumo: Decreto n° 187 de 14 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação a exoneração de Subcoordenador de Programas Especiais e dá outras providências.
  -Decreto n° 188 de 14 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Programas Especiais e dá outras providências.
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  Nº certificação: UM6NF62KJQ0FICCYEQSPPG

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  10/09/2021 - Edição nº 2236

  Resumo: • Portaria Nº 88, de 10 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a remoção de lotação de servidores públicos por conveniência, necessidade e oportunidade, e dá outras providencias.

  Nº certificação: 9BOLKCDNESUIA0E0HTBIVG

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  10/09/2021 - Edição nº 2235

  Resumo:
  -• Portaria Nº 86, De 10 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a remoção de lotação de servidores públicos por conveniência, necessidade e oportunidade, e dá outras providencias.
  -• Portaria Nº 87, De 10 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a remoção de lotação de servidores públicos por conveniência, necessidade e oportunidade, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: CU5LVHTVDMGKWFMQF4W91A

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  10/09/2021 - Edição nº 2234

  Resumo: Decreto Nº 186 de 10 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Quijingue/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: WL/VLXREZONNNCLMSZ2YXW

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  09/09/2021 - Edição nº 2233

  Resumo:
  -Decreto nº 185 de 09 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 494, de 19 de maio de 2020, que cria a Comissão Municipal para Elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa da Política de Proteção à Criança e Adolescente, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: ZW1KVXRGKT+YIXL48UGBNQ

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  08/09/2021 - Edição nº 2232

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 012/2021 - Processo Administrativo Nº 106/2021 - Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, utensílios de uso domésticos, utensílios de uso higiênico, a fim de atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Quijingue - Bahia.

  Nº certificação: 127YOAH9JC2E0VKN2ENHPQ

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  03/09/2021 - Edição nº 2231

  Resumo: • Decreto N° 184 De 03 De Setembro De 2021 - Determinar, conforme parecer da comissão, avanço vertical de mudança de nível de servidores vinculados a Secretaria Municipal de Educação.
  -• Portaria Nº 85 De 03 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre licença maternidade da servidora Vanessa Santana Ferreira, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
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  Nº certificação: RBRASRWNAVT1TLQOPZXWGQ

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  02/09/2021 - Edição nº 2230

  Resumo: • Aviso de Reabertura da Licitação - Pregão Eletrônico N° 014/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de Serviço de Transporte Escolar, visando atender as necessidades dos alunos da rede pública de ensino do Município de Quijingue – Bahia.

  Nº certificação: OMTHR0UQ617RABCSPPPRXA

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 2229

  Resumo: • Portaria Nº 84 De 31 De Agosto De 2021 - Nomeia e Instaura Comissão de Processo Administrativo, reconhecimento de estabilidade econômica de servidor no âmbito da administração municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: 4MW/FEFOXLAWHRJQDSYBXQ

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  31/08/2021 - Edição nº 2228

  Resumo: Decreto N° 183 De 31 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre o “ponto facultativo” no dia 06 de setembro de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: IZWT2L/IQZ99L4SBWVFNXW

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  27/08/2021 - Edição nº 2227

  Resumo: - Extrato do Quinto Termo Aditivo de Prazo e Valor - Contrato Nº 092/2017. (J E Construcoes e Transportes Ltda).
  -- Errata Credenciamento Nº 004/2021 - Contrato Nº 108/2021. (Jeferson Santana Mendes).
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  Nº certificação: 6ZZ2KXKTS1CBJEWWA4RK0A

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  27/08/2021 - Edição nº 2226

  Resumo: • Edital de Convocação N° 03/2021 - Construção do PPA - Plano Plurianual 2022 - 2025

  Nº certificação: GAVTX+6HEDQ+XEKRFDP21Q

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  26/08/2021 - Edição nº 2225

  Resumo: • Portaria Nº 83 De 26 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre licença Maternidade da servidora Andreia Cavalcante Correia, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.

  Nº certificação: VAFYB67DBLRTBSVL9QPKWQ

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  24/08/2021 - Edição nº 2224

  Resumo: - Decreto Financeiro N°22/2021- Abre Crédito Suplementar No Valor De 1.829.150,00 (Um Milhão E Oitocentos E Vinte E Nove Mil E Cento E Cinqüenta Reais ) E Dá Outras Providências.
  -- Decreto Financeiro N° 23/2021 - Alteração Do QDD No Valor De 203.500,00 (Duzentos E Três Mil E Quinhentos Reais) E Dá Outras Providências.
  -- Decreto N°24, De 01 De Julho De 2021 - Abre Crédito Adicional Extraordinário No Valor R$ 155.000,00 (Cento E Cinqüenta E Cinco Mil Reais), Para Custeio Das Ações De Enfretamento Da Emergência De Saúde Pública Decorrente Do Coronavíus (Covid-19).
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  Nº certificação: HPMLND96FDVMABGTCSGQJQ

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  24/08/2021 - Edição nº 2223

  Resumo: • Lei Municipal N. 115/2021, de 24 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a alteração do nome da “Unidade Básica de Saúde Sede 03” e dá outras providências.

  Nº certificação: +QJXT6GBJHGYEIXJFJ4DMW

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  20/08/2021 - Edição nº 2222

  Resumo: • Decreto Nº 182 de 20 de agosto de 2021 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao covid-19 no âmbito do município de Quijingue/BA e dá outras providências

  Nº certificação: NGHAZADOF7IWVRDCOOEVNW

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  20/08/2021 - Edição nº 2221

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 011/2021 - Processo Administrativo nº 103/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de recarga de gás oxigênio medicinal para cilindros de 1m³, 2,5m³ e 10m³, para atender a unidade hospitalar e demais órgãos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Quijingue – Bahia.

  Nº certificação: TWAA778PVJ5EAYWYO4KYNA

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  18/08/2021 - Edição nº 2220

  Resumo: Decreto Nº 181 De 18 De Agosto De 2021 - Atualiza Comitê Municipal Para Acompanhamento E Controle Da Distribuição De “Kit Alimentação” Aos Pais E Ou Responsáveis Por Alunos Matriculados Na Rede Pública Municipal De Ensino Do Município De Quijingue- Bahia.
  -Resolução Nº 37 - Dispõe Sobre Apreciação Dos Indicadores Da Pactuação Interfederativa De 2021 - SISPACTO.
  -Resolução Nº 38 - Dispõe Sobre A Apreciação Da Programação Anual De Saúde De 2021 - PAS, Do Município De Quijingue-Ba.
  -Resolução Nº 39 - Dispõe Sobre Apreciação Do Protocolo Sanitário De Retorno As Aulas No Município De Quijingue-Ba.
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  Nº certificação: YPW1R80MJFTIIPFL4OAJWG

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  18/08/2021 - Edição nº 2219

  Resumo: Decreto Nº 180, de 18 de agosto de 2021 - Dispõe sobre delimitação de área objeto de REURB Inominada, e dá outras providências.

  Nº certificação: GYNSSKSNLG6VHGBO2BQBBW

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  18/08/2021 - Edição nº 2218

  Resumo: • Errata Do Contrato E Do Processo Nº 076/2021 - Processo Administrativo Nº 073/2021 - Pregão Presencial Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras e protetores para a frota de veículos pertencentes ao Município de Quijingue/BA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Anexo II do edital.

  Nº certificação: PPAYGLAOSI01CXMA+QMAIG

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  16/08/2021 - Edição nº 2217

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 010/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação em jornal de grande circulação, e no Diário Oficial da União (D.O.U.) e de licenciamento de uso de sistema informatizado para publicação, operação, e manutenção de diário oficial eletrônico e dos atos da L.C. nº 131/09 do município de Quijingue/BA.

  Nº certificação: V6HQ57XSNIKKDUDIG2WEQA

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  13/08/2021 - Edição nº 2216

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 014/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de Serviço de Transporte Escolar, visando atender as necessidades dos alunos da rede pública de ensino do Município de Quijingue – Bahia.

  Nº certificação: P9VHE7VZP+LB2+PTLFQMEQ

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  13/08/2021 - Edição nº 2215

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico N°014/2021 do Processo Administrativo Nº 099/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de Serviço de Transporte Escolar, visando atender as necessidades dos alunos da rede pública de ensino do Município de Quijingue – Bahia.

  Nº certificação: 3QQJNEECFEAYRH4AN7S/KQ

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  13/08/2021 - Edição nº 2214

  Resumo: • Decreto Nº 178, de 13 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 179, de 13 agosto de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidora e dá outras providências.
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  Nº certificação: RPCRDRIX5IJCP1U2YT2FIG

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  11/08/2021 - Edição nº 2213

  Resumo: Extrato Do Contrato Nº: 076/2021- Pregão Presencial Nº 005/2021 - Contratada: J D Da Silva.
  -Extrato De Contrato Nº 086/2021- Pregão Presencial Nº 007/2021 - Contratada: Edenivaldo Cardoso Da Silva.
  -Extrato Do Contrato Nº: 087 /2021- Pregão Presencial Nº 008/2021 - Contratada: Ubiratan Macedo Costa – Me.
  -Extrato Do Contrato De Nº 107/2021- Dispensa De Licitação Nº 049/2021 - Contratado: Ecos Projetos & Assessoria Socioambiental Ltda.
  -Extrato Do Contrato Nº: 108/2021- Credenciamento Nº 004/2021 - Contratada: Jeferson Santana Mendes.
  -Extrato Do Contrato Nº 109/2021- Dispensa De Licitação Nº 050/2021 - Contratada: Topogec Topografia E Georreferenciamento Canario Ltda.
  -Extrato Do Sétimo Termo Aditivo De Prazo E Valor- Contrato Nº 048/2017 – Empresa: STAF Tecnologia Ltda.
  -Extrato Do Segundo Termo Aditivo De Prazo- Carta Convite Nº 004/2020- Contrato Nº 051/2020 - Pessoa Jurídica: Monte Santo Empreendimentos Ltda.
  -Extrato Do Segundo Termo Aditivo De Prazo- Contrato Nº 059/2020 - Empresa DSB Construções Eireli.
  -Extrato Do Segundo Termo Aditivo De Prazo- Contrato Nº 074/2020 – Empresa: JFE Empreendimentos E Construções Ltda.
  -Extrato Do Segundo Termo Aditivo De Prazo- Contrato Nº 082/2020 – Empresa: J.F.E. Empreendimentos E Construções Ltda.
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  Nº certificação: Y3ERDKIEDDSR/N7DABZU9W

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  10/08/2021 - Edição nº 2212

  Resumo: Errata De Publicação Do Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 009/2021- 3 – Ano / Nº 2191

  Nº certificação: 70TXQ32SCDK0TMIMAFBBQA

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  09/08/2021 - Edição nº 2211

  Resumo: • Decreto N. 177, de 09 de Agosto de 2021 - “Dispõe sobre a regulamentação do serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Quijingue-Ba”.

  Nº certificação: EG8WEGVDNQRVRI1+MJSO7G

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  09/08/2021 - Edição nº 2210

  Resumo: • Decreto n° 177, de 09 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a regulamentação do serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Quijingue-BA.

  Nº certificação: MOWOWZ0XW3WJFDVSXXM+IA

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  06/08/2021 - Edição nº 2209

  Resumo: Decreto Nº 176 de 06 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Quijingue/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: CTNBAMP2C+HBEWUYVJZKCA

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  06/08/2021 - Edição nº 2208

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Nº 028/2021 - Dispensa Nº 028/2021 - Elielson Francisco da Costa.

  Nº certificação: S1DXMJB++UP7R8GFWK0OHQ

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  06/08/2021 - Edição nº 2207

  Resumo: • Extrato Do Contrato Nº. 111/2021 - Carta Convite Nº 003/2021 - Processo Administrativo: 098/2021 - Contratada: R C S Visão Contabil Eireli.

  Nº certificação: 0Q8JOTLZHYYIT3CWSNRLJW

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  05/08/2021 - Edição nº 2206

  Resumo: • Portaria nº 82 de 05 de agosto de 2021 - Designa Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Quijingue e dá outras providências.

  Nº certificação: NPX2WLOBE2XLKFYZJ8BSEG

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  04/08/2021 - Edição nº 2205

  Resumo: • Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Quijingue.
  -• Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Quijingue.
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  Nº certificação: ILF1XDDHUKG/ZWYUK6SJQA

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  04/08/2021 - Edição nº 2204

  Resumo: • Resolução Nº 003 de 30 de julho de 2021 - Institui a Comissão Organizadora da 9ª Conferencia Municipal de Assistência Social de Quijingue – Bahia.

  Nº certificação: GYECAY1/7DLH0Q+R1HRJDQ

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  03/08/2021 - Edição nº 2203

  Resumo: • Aviso de Anulação da Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico N°011/2021 do Processo Administrativo N°084/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de Serviço de Transporte Escolar, visando atender as necessidades dos alunos da rede pública Municipal e Estadual de Ensino do Município de Quijingue – Bahia, tipo menor preço por item.

  Nº certificação: 5OL+B011RCXOAWAJCABVLW

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 2202

  Resumo: Aviso De Licitação Tomada De Preço Nº 001/2021 - Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de casas visando melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas no município de Quijingue-BA.

  Nº certificação: IHEDKZKFIVG2Y21BY4RBVA

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  29/07/2021 - Edição nº 2201

  Resumo: • Decreto Nº De 175 De 29 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a convocação ordinária da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Quijingue – Ba.

  Nº certificação: RRSFRXKLV36FJQDKTAQHKQ

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  28/07/2021 - Edição nº 2200

  Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: WBD7ZUEYFPHHJ7SOIYWPTQ

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  28/07/2021 - Edição nº 2199

  Resumo: • Decreto nº 174 de 28 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencias.
  -• Portaria nº 81 de 28 de julho de 2021 - Dispõe sobre instauração de sindicância investigativa e dá outras providencias.
  -• Resolução nº 005, de 27 de julho de 2021 - Dispõe sobre a carga horária do Conselho Tutelar e dar outras providencias.
  -

  Nº certificação: WNNTWFOQNHTDSWW1GYRBMW

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  28/07/2021 - Edição nº 2198

  Resumo: Ata da Sessão Extraordinária CMDCA 22/07/2021.
  -Resolução 002 de 22 julho de 2021.
  -Ata da Sessão ordinária do CMDCA 27/07/2021.
  -Resolução n° 003, de 27 de julho de 2021.
  -Resolução n° 004, de 27 de julho de 2021.
  -Ata de n° 002 de Reunião do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente - CMDA.
  -

  Nº certificação: S63UU9/K88Q+2E5PRGBJPG

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  23/07/2021 - Edição nº 2197

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 18/2021 - Alteração do QDD no valor de 1.150.900,00 (um milhão e cento e cinqüenta mil e novecentos reais) e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro Nº 19/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 538.000,00 (quinhentos e trinta e oito mil reais) e dá outras providências.
  -• Decreto N° 20, De 01 De Junho De 2021 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor R$564.500,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil, e quinhentos reais), para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).
  -• Decreto Financeiro Nº 21/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 634.000,00 (seiscentos e trinta e quatro mil reais) e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 79 De 23 De Julho De 2021 - Nomeia e Instaura Comissão de Processo Administrativo, Reconhecimento de Estabilidade Econômica de Servidor no Âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 80 De 23 De Julho De 2021 - Nomeia e Instaura Comissão de Processo Administrativo, Reconhecimento de Estabilidade Econômica de Servidor no Âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: U6AETKCETEPJ8KUGSDEAFQ

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  23/07/2021 - Edição nº 2196

  Resumo: • Decreto Nº 173 De 23 De Julho De 2021 - Dispõe sobre criação do conselho escolar ampliado - CEA, em conformidade com as orientações de implementação de protocolos de retorno das atividades presenciais nas escolas de educação básica do Municipio de Quijingue-Bahia.
  -• Portaria Nº 78 De 23 De Julho De 2021 - Dispõe sobre criação e nomeação de membros para Comissão de Avaliação e Parecer de documentos comprobatórios de processos para mudança de nível da rede Pública Municipal de Ensino.
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  Nº certificação: W8GVZ6WYUBY/9XWNJI5MUQ

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  23/07/2021 - Edição nº 2195

  Resumo: • Decreto Nº 172 de 23 de Julho de 2021 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Quijingue/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: OC+WSLJ/L5NJYZRFEH//EW

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  23/07/2021 - Edição nº 2194

  Resumo: Aviso De Republicação De Licitação- Pregão Eletrônico N°011/2021- Processo Administrativo N°084/2021 - Contratação de empresa para a Prestação de Serviço de Transporte Escolar, visando atender as necessidades dos alunos da rede pública Municipal e Estadual de Ensino do Município de Quijingue – Bahia.

  Nº certificação: BSGEIQ6FL2FM6OYOCJXZ3Q

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  22/07/2021 - Edição nº 2193

  Resumo: Decreto Nº 171 de 22 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a designação da Secretária Municipal de Assistência Social a função de gestora municipal do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providencias.

  Nº certificação: 9WBX2ZHUEJ0ST46RFOWIAQ

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  22/07/2021 - Edição nº 2192

  Resumo: • Resolução Nº 34 - Dispõe Sobre A Apreciação Da Solicitação Da Proposta De Pactuação Da Implantação Da Base Descentralizada Do SAMU 192 Regional No Município De Quijingue.
  -• Resolução Nº 35 - Dispõe Sobre A Apreciação Da Prestação De Contas Referente Ao I Quadrimestre Do Ano De 2021, Do Município De Quijingue-Ba.
  -- Resolução Nº 36 - Dispõe Sobre A Apreciação Da Celebração Da Proposta De Convênio Com O Governo Do Estado Para Aquisição De Equipamentos: Aquisição De Micro-Ônibus Destinado Ao Programa De Tratamento Fora Do Domicilio – TFD.
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  Nº certificação: YKKAFMTPCZ5BDXKWQKNW1W

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  22/07/2021 - Edição nº 2191

  Resumo: • Aviso de Credenciamento 004/2021 - Objeto: Contratação de pessoas jurídicas e/ou físicas, para prestação de serviços de captação e fornecimento de água potável para atender as necessidades do município de Quijingue – Bahia.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 009/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material de Construção, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Quijingue – Bahia.
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  Nº certificação: IJLNNRQGHL/85YDAWRYHGQ

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  21/07/2021 - Edição nº 2190

  Resumo: • Errata Do Contrato Nº 090/2021 - Processo Administrativo Nº 081/2021 - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet Banda Larga para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quijingue Bahia e suas Secretarias e demais órgãos, com uma velocidade de 500MB (quinhentos megabits) full, em operação 24 horas por dia. Devendo ser instalados na sede desta prefeitura e na sede dos fundos municipais.

  Nº certificação: 7Y01XXYE32BEDFXYGBRXYQ

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  20/07/2021 - Edição nº 2189

  Resumo: • Extrato Do Contrato Nº 084/2021 - Dispensa De Licitação Nº 043/2021 - Processo Administrativo: 076/2021 - Contratada: Emy S Comercial De Eletrônicos Ltda.
  -• Extrato Do Contrato Nº 092/2021 - Processo Administrativo Nº. 046/2021 - Carta Convite Nº 001/2021 - Contratada: Emy S Comercial De Eletrônicos Ltda.
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  Nº certificação: C/YT2GRXQSOPOLNVWCAJTW

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  16/07/2021 - Edição nº 2188

  Resumo: • Portaria Nº 77 de 16 de Julho de 2021 - Prorroga o prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar e dá outras providências.

  Nº certificação: PRKI3FBR2PEUGV4KXVJBFQ

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  16/07/2021 - Edição nº 2187

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N°011/2021 - Processo Administrativo Nº 084/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de Serviço de Transporte Escolar, visando atender as necessidades dos alunos da rede pública Municipal e Estadual de ensino do Município de Quijingue – Bahia.

  Nº certificação: SGHQHCKQEZ7OBTDGDJ3FTG

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  14/07/2021 - Edição nº 2186

  Resumo:
  -Errata do Aviso de Adjudicação/Homologação e Extrato de Contrato de nº 095/2021.
  -

  Nº certificação: HVEKRS8ALXRG4UGBRK7QMA

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  14/07/2021 - Edição nº 2185

  Resumo: • Extrato De Contrato - Extrato Do Termo De Cooperação No 001/2021 – Conveniado: ICP – Instituto Comunidade De Políticas Públicas.

  Nº certificação: XQYZWFNQHUNHLF7ESOF+CG

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  13/07/2021 - Edição nº 2184

  Resumo: • Decreto Nº 170 De 13 De Julho De 2021 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao Covid-19 no âmbito do município de Quijingue/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: MOFZMXFGQ+3ML139D47STW

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  13/07/2021 - Edição nº 2183

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N°012/2021 - Processo Administrativo Nº 089/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender às necessidades detodas as secretarias do Município de Quijingue/BA.

  Nº certificação: ZK8UVZ021WPI5COCCDGBKQ

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  08/07/2021 - Edição nº 2182

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N°010/2021 - Processo Administrativo Nº 082/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Medicamentos diversos, Material Penso e Laboratoriais, e Equipamentos Hospitalares, visando atender as necessidades das UBS´s Unidade Básica de Saúde), farmácia básica, ambulatorial, hospitalar de média e alta complexidade e demais unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quijingue/Ba.

  Nº certificação: +2GL8TUCR3LCZAH/51GGGW

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  06/07/2021 - Edição nº 2181

  Resumo: • Aviso de Adiamento Pregão Presencial Nº 007/2021 P.A Nº 078/2021 - Contratação de Empresa Para Aquisição de Frutas, Verduras, Legumes e Tubérculos, Destinados às Demandas das Secretarias Municipais de Quijingue - BA.

  Nº certificação: JYWTBPZQTN1YIR0YRONEZW

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  06/07/2021 - Edição nº 2180

  Resumo: Decreto Nº 169 de 06 de Julho de 2021 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Quijingue/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: FRNRW/W36M8IT1P9WNZ+BA

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  05/07/2021 - Edição nº 2179

  Resumo: - Decreto Nº 168, De 05 De Julho De 2021 - Dispõe Sobre Delimitação De Área Objeto De REURB INOMINADA, E Dá Outras Providencias.

  Nº certificação: J5B4JSGWQ3/H4TDF5LTS7A

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  01/07/2021 - Edição nº 2178

  Resumo: • Portaria nº 76 de 30 de junho de 2021 - Nomeia Comissão Especial para elaboração do plano detalhado acerca das etapas e procedimentos a serem adotados para implementação do SIAFIC de que trata o Decreto Municipal nº 148/2021.

  Nº certificação: 97/IH3Z9MAHUZVP2MQ6KTW

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  01/07/2021 - Edição nº 2177

  Resumo: • Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico – Nº 006/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartucho, serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras e serviços de locação de copiadoras multifuncionais digitais, incluindo toner, cilindro, revelador e manutenção para as Secretarias Municipais.
  -• Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico – Nº 009/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet Banda Larga para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quijingue Bahia e suas Secretarias e demais órgãos, com uma velocidade de 500MB (quinhentos megabits) full, em operação 24 horas por dia.
  -• Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de Valor em Decorrência de Alteração de Meta Física - Contrato Nº 159/2019 - Je Construções e Transportes Ltda
  -• Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de Valor em Decorrência de Alteração de Meta Física - Contrato Nº 099/2020 - Je Construções e Transportes Ltda
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  Nº certificação: GAXMMI06HRU36COGQA6NSA

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 2176

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº. 008/2021 - Contratação de empresa Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza de Fossas Sépticas e Desentupimento de redes e Ramais de Esgoto, Para atender as Demandas das Secretarias Municipais e Demais Órgãos da Prefeitura de Quijingue/BA.
  -Extrato Do Contrato Nº: 053/2021- Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Contratada: Algodões.Net Serviços De Comunicação E Provedores Eireli – Me.
  -Extrato Do Contrato Nº: 090/2021- Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Contratada: Algodões.Net Serviços De Comunicação E Provedores Eireli – Me.
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  Nº certificação: LNRBMGTDMCRBSNWSJO72HW

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  29/06/2021 - Edição nº 2175

  Resumo: Portaria Nº 71, de 29 de junho de 2021 - Dispõe sobre licença PRÊMIO de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
  -Portaria Nº 72, de 29 de junho de 2021 - Dispõe sobre definição de portes das escolas da rede pública Municipal de Quijingue
  -Portaria Nº 73, de 29 de junho de 2021 - Conceder remoção/lotação de servidora vinculada a Secretaria Municipal de Educação.
  -Portaria Nº 74, de 29 de junho de 2021 - Conceder remoção/lotação de servidor(a) vinculado a Secretaria Municipal de Educação.
  -Portaria Nº 75, de 29 de junho de 2021 - Conceder remoção/lotação de servidor(a) vinculado a Secretaria Municipal de Educação.
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  Nº certificação: D46LCJXQMAZC0/E7YHHZ3G

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  29/06/2021 - Edição nº 2174

  Resumo: • Recomendação Nº 002/2021 - Idea N° 681.9.115683/2019.

  Nº certificação: DGON3MKMA2MOMYP5TXDRSW

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  29/06/2021 - Edição nº 2173

  Resumo: Decreto N° 167 de 29 de Junho de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica e dá outras providências.

  Nº certificação: 0BYWC42OYYGAXSUDNYNKTW

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  29/06/2021 - Edição nº 2172

  Resumo: Portaria Nº 68, de 29 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a remoção de lotação de servidores públicos por conveniência, necessidade e oportunidade, e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 69, de 29 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a remoção de lotação de servidores públicos por conveniência, necessidade e oportunidade, e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 70, de 29 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a remoção de lotação de servidores públicos por conveniência, necessidade e oportunidade, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: J6B7UGLRUIMJLA6QQN+3LQ

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  29/06/2021 - Edição nº 2171

  Resumo: • Decreto Nº 166 de 29 de Junho de 2021 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Quijingue/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: 6XQFAFRXRBFJWNN3XD9XEQ

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  29/06/2021 - Edição nº 2170

  Resumo: • Aviso De Convocação - Tomada De Preços Nº 003/2018 - Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nas ruas Serra Branca e Alagoinhas das Pedras no Município de Quijingue – Bahia

  Nº certificação: U594HU/R3WNY9METNQZQ6A

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  28/06/2021 - Edição nº 2169

  Resumo: Lei Nº 107, de 28 de Junho de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 do município de Quijingue – Estado da Bahia e dá outras providências

  Nº certificação: GTC4LAHFAIBBDM9ODVASZQ

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  25/06/2021 - Edição nº 2168

  Resumo: Extrato – Publicação Decisão Final da Instauração de Processo Administrativo Nº 289/2019
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  Nº certificação: SMLDRNTNC62YKYFCBXDEVQ

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  25/06/2021 - Edição nº 2167

  Resumo: Decreto Financeiro 15/2021 - Alteração do QDD no valor de 64.000,00 (Sessenta e quatro mil reais ) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 16/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 502.000,00 (Quinhentos e dois mil reais ) e dá outras providências.
  -Decreto n° 17, de 03 de Maio de 2021 - Abre crédito adicional extraordinário no valor R$ 82.500,00 (Oitenta e dois mil e quinhentos reais), para custeio das ações de enfretamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).
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  Nº certificação: QTLLE8AH8UFEU2FDZI2YBQ

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  23/06/2021 - Edição nº 2166

  Resumo: • Portaria Nº 66 de 23 de Junho de 2021 - Dispõe sobre o retorno de licença de servidor às atividades laborais.
  -• Portaria Nº 67, de 23 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a remoção de lotação de servidores públicos por conveniência, necessidade e oportunidade, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: 8BORTDN+UGSQJ1UHDN7GRA

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  22/06/2021 - Edição nº 2165

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº. 005/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Pneus, Câmaras E Protetores Para A Frota De Veículos Pertencentes Ao Município De Quijingue/Ba.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº. 007/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Frutas, Verduras, Legumes E Tubérculos, Destinados Às Demandas Das Secretarias Municipais De Quijingue/Ba.
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  Nº certificação: IERGIVSNRWOFC7WWQNX5JQ

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  22/06/2021 - Edição nº 2164

  Resumo: - Decreto Nº 165 de 22 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencias.

  Nº certificação: 2UKA/TXEBESVV7NJSQ53KQ

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  22/06/2021 - Edição nº 2163

  Resumo: • Portaria Nº 65 de 22 de Junho de 2021 - Prorroga o prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar e dá outras providências.

  Nº certificação: 0ESBOUXECO+HGVXQUFAMVA

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  22/06/2021 - Edição nº 2162

  Resumo: • Decreto Nº 164 De 22 De Junho De 2021- Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Quijingue/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: KRZJQL87L2INATU3XXPE0A

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  16/06/2021 - Edição nº 2161

  Resumo: Extrato – Publicação Decisão Final da Instauração de Processo Administrativo Nº 105/2019

  Nº certificação: /+ODSSOLMCMURT1TAYKXIW

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  16/06/2021 - Edição nº 2160

  Resumo: Extrato – Publicação Decisão Final da Instauração de Processo Administrativo Nº 195/2019

  Nº certificação: 52UJJYPPPKNHPGFBKEXYOA

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  15/06/2021 - Edição nº 2159

  Resumo:
  -Decreto Nº 163, de 15 de Junho de 2021 - Dispõe Sobre Novas Medidas Excepcionais, Urgentes e Temporárias Para a Prevenção e Controle no Enfrentamento ao COVID-19 no Âmbito do Município de Quijingue/Ba e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 7YKBQFLOCHW0SD3SWMHS6G

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  14/06/2021 - Edição nº 2158

  Resumo: • Decreto Nº 162, De 11 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no Município de Quijingue – Estado Da Bahia, nos termos do levantamento planialtimétrico e coordenadas geográficas e mapa anexo, e dá outras providencias.

  Nº certificação: 5FHNSEKMF8LGR+VBJKJC7G

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  09/06/2021 - Edição nº 2157

  Resumo: • Aviso De Credenciamento 003/2021.
  -• Extrato Do Contrato Nº: 093/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 003/2021.
  -• Extrato Do Contrato Nº: 094/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 003/2021.
  -• Extrato Do Contrato Nº: 095/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 003/2021.
  -• Extrato Do Contrato Nº: 096/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 003/2021.
  -- Aviso De Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico – Nº 003/2021
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  Nº certificação: VR0ZF4TB1SQ2UKPM8RQESQ

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  09/06/2021 - Edição nº 2156

  Resumo: • Errata de Publicação de Extrato de Contrato nº 082/2020 da Tomada de Preços 008/2020 - Processo Administrativo nº 068/2020.

  Nº certificação: NLDCN7ZSU10QFWJIIVGZIA

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  09/06/2021 - Edição nº 2155

  Resumo: - Extrato do Contrato Nº 083/2021 Dispensa de Licitação Nº 042/2021 Processo Administrativo Nº 075/2021. (Prime Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares Eireli.)

  Nº certificação: DSVPYAHH3FVJI7OYE/OF9A

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  08/06/2021 - Edição nº 2154

  Resumo: • Extrato da Publicação Decisão Final da Instauração de Processo Administrativo Portaria Nº 44/2021

  Nº certificação: SU94DEGRLSFOPP3WOAES1A

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  08/06/2021 - Edição nº 2153

  Resumo: Decreto Nº 161 de 08 de Junho de 2021 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Quijingue/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: S2BSJ1LCV74XAL9HMTJQDA

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  08/06/2021 - Edição nº 2152

  Resumo: • Lei N. 112, De 07 De Junho De 2021 - Estabelece obrigatoriedade na fixação do símbolo do autismo em órgãos públicos e nos estabelecimentos privados, bem como o atendimento prioritário às pessoas com transtorno do espectro autista – autismo, e da outras providencias.

  Nº certificação: YWRQOMUCYV3UANZYO2XO2Q

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  04/06/2021 - Edição nº 2151

  Resumo: Portaria Nº 62 De 04 De Junho De 2021 - Nomeia e instaura Comissão de Processo Administrativo, reconhecimento de estabilidade econômica de servidor no âmbito da administração municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 63 De 04 De Junho De 2021 - Nomeia e instaura Comissão de Processo Administrativo, reconhecimento de estabilidade econômica de servidor no âmbito da administração municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 64 De 04 De Junho De 2021 - Concede regime suplementar a docente da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: 7XCGDGUPKX0T8ZI4/NEQDA

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  02/06/2021 - Edição nº 2150

  Resumo: Edital de Concurso Nº 001/2021 1º Concurso de Desenho-AEPETI - Vamos Juntos Eliminar o Trabalho Infantil em 2021

  Nº certificação: D0UW3KHTGXLBPQ44WJ6R1A

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  01/06/2021 - Edição nº 2149

  Resumo: Portaria Nº 60 de 01 de Junho de 2021 - Concede, conforme lei, gratificação de deslocamento para área de difícil acesso aos servidores ocupantes do cargo de Professor do quadro da Rede Pública Municipal de Ensino.
  -Portaria Nº 61 de 01 de Junho de 2021 - Concede regime suplementar a docente da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.
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  Nº certificação: IG0FO8PZW163TQSCCDSGCW

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  01/06/2021 - Edição nº 2148

  Resumo: • Decreto Nº 160 de 01 de junho de 2021 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Quijingue/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: YQOA03PWIBHQ8TAPGOZU9G

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  01/06/2021 - Edição nº 2147

  Resumo: • Decreto N° 159 de 01 de Junho de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Ouvidor Geral e dá outras providências.

  Nº certificação: N6ISBTLJKDKM+DI2S5SWRG

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  01/06/2021 - Edição nº 2146

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N°003/2021 - Processo Administrativo Nº 071/2021 - Contratação de empresa para aquisição de água mineral e vasilhames para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Quijingue/BA.
  -• Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N°004/2021 - Processo Administrativo Nº 072/2021 - Contratação de empresa para aquisição de carga e vasilhame de gás GLP p. 13 kg para atender as necessidades das Secretarias do Município de Quijingue/BA.
  -• Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N°005/2021 - Processo Administrativo Nº 072/2021 - Contratação de empresa para aquisição de carga e vasilhame de gás GLP p. 13 kg para atender as necessidades das Secretarias do Município de Quijingue/BA.
  -• Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N°009/2021 - Processo Administrativo Nº 081/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet Banda Larga para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quijingue Bahia e suas Secretarias e demais órgãos, com uma velocidade de 500MB (quinhentos megabits) full, em operação 24 horas por dia. Devendo ser instalados na sede desta prefeitura e na sede dos fundos municipais.
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  Nº certificação: 9BKURQOWGYDUGKSJZDZ+MQ

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• Maio - 2021

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  28/05/2021 - Edição nº 2145

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: MUC/UBC4HZUEDX6VJ2GIVW

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  27/05/2021 - Edição nº 2144

  Resumo: • Decreto nº 158 de 27 de maio de 2021 - dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal do SUS/Ouvidoria Setorial e dá outras providências.
  -• Portaria nº 59 de 27 de maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor do SUS e dá outras providencias.
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  Nº certificação: GKQVUEXWII31JQ8M5SZYXW

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  27/05/2021 - Edição nº 2143

  Resumo: • Portaria Nº 58 de 27 de maio de 2021 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação. (CME).

  Nº certificação: X2IF4ZSHM1NVQUPZPTIB+W

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  26/05/2021 - Edição nº 2142

  Resumo: - Portaria Nº 57 De 26 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre O Retorno De Licença De Servidor Às Atividades Laborais.

  Nº certificação: XN3GPHPGKCEQKCS0BCJHAG

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  26/05/2021 - Edição nº 2141

  Resumo: • Portaria Nº 56 de 26 de Maio de 2021 - Concede o regime suplementar a docentes da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.

  Nº certificação: OHE6SONZR4NSHL26CYVHRQ

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  25/05/2021 - Edição nº 2140

  Resumo: • Decreto Nº 154, de 25 de Maio de 2021 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação da posse e das benfeitorias dos imóveis medindo 40.115,00m², sendo este o Imóvel 01, e com área de 6.380,14m² sendo este o imóvel 02, situados: o imóvel 01 na zona rural deste município e o imóvel 02 no perímetro urbano do Povoado de Maceté, neste município e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 155 de 25 de Maio de 2021 - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Quijingue.
  -• Edital de Convocação N° 02/2021.
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  Nº certificação: BTBJHUECZMX2IM7QH5XDIG

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  25/05/2021 - Edição nº 2139

  Resumo: Republicação - Lei Nº 110, de 21 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a criação da ouvidoria Geral do Município de Quijingue, revoga a Lei Municipal 82, de 12 de dezembro de 2019, que criou a ouvidoria do SUS neste Município, cria novos dispositivos a Lei Municipal Nº 01/2017, de 04 de Janeiro de 2017

  Nº certificação: WKMFVQLJIDQSYXLW10NVZQ

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  24/05/2021 - Edição nº 2138

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 012/2021 - Crédito Suplementar no valor de 592.600,00 (Quinhentos e Noventa e Dois Mil e Seiscentos Reais) e dá outras providências.
  -• Decreto N° 13, de 01 de abril de 2021 - Crédito Extraordinário no valor R$ 23.000,00 (Vinte e Três mil reais), para custo das ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Publica decorrente do Coronavírus (COVID).
  -• Decreto Financeiro N°14 - Alteração do QDD no valor de 227.00,00 (Duzentos e Vinte Sete Mil reais) e dá outras providências.
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  Nº certificação: ARVQA2TX+ZVOMUAHQP3S/A

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  21/05/2021 - Edição nº 2137

  Resumo: • Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico – SRP Nº 005/2021 - objeto: contratação de pessoa jurídica/cooperativa para prestação de serviços de apoio administrativo e operacional em diversas áreas, conforme indicado no termo de referência,visando atender as demandas do município de Quijingue/Ba.
  -• Aviso De Extrato Do Contrato Nº: 052/2021- Pregão Eletrônico - SRP Nº 005/2021 - Processo Administrativo: 052/2021 - Contratada: Cooperativa De Trabalho De Servicos Administrativos E De Manutenção – COOPERSAM.
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  Nº certificação: U15KVDCU+UBDFIEMFZJL7A

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  21/05/2021 - Edição nº 2136

  Resumo: Lei Nº 110, de 21 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a criação da ouvidoria Geral do Município de Quijingue, revoga a Lei Municipal 82, de 12 de dezembro de 2019, que criou a ouvidoria do SUS neste Município, cria novos dispositivos a Lei Municipal Nº 01/2017, de 04 de Janeiro de 2017

  Nº certificação: KIISWJF9PF981YLLGQI7BW

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  21/05/2021 - Edição nº 2135

  Resumo: • Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 074/2021- Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Hidráulicos, com Aquisição de peças para manutenção dos equipamentos dos Sistemas de Abastecimento de água do Município de Quijingue - Bahia.

  Nº certificação: JY+9HY/L+BVMANQCEUVTQA

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  21/05/2021 - Edição nº 2134

  Resumo: • Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 051/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de poços artesianos, com fornecimento de peças para o município de Quijingue/BA

  Nº certificação: TKXJK4Z5HKUN4OF76M8Y6A

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  20/05/2021 - Edição nº 2133

  Resumo: • Tomada de Preços Nº 012/2020 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo - Contrato Nº 120/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo nas ruas do entorno do Colégio Estadual (Rua Presidente Médici e Rua Joaquim P. de Oliveira), ambas localizadas no Município de Quijingue/BA.
  -• Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 002/2021 - Contrato Nº: 058/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de urnas funerárias, objetivando atender, as necessidades das famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade, com concessão de benefícios eventuais, conforme acompanhamento e registro da Secretaria Municipal de Assistência de Social, Cultura, Esporte e Lazer.
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  Nº certificação: QKG6QGRQWIRTSLEPTKG1UG

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  20/05/2021 - Edição nº 2132

  Resumo:
  -• Extrato do Quinto Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato Nº 048/2017. (Staf Tecnologia Ltda).
  -• Extrato do Contrato Nº: 059/2021. (Pousada Churrascaria e Pizzaria Andrade).
  -• Extrato do Contrato Nº 067/2021. (Johanmes de Jesus Pereira).
  -• Extrato do Contrato Nº 079/2021. (Paulo Rogério Ferraz Treinamentos e Eventos – Me).
  -• Extrato do Contrato Nº 080/2021. (Josinelia dos Santos Moreira).
  -• Extrato do Contrato Nº 081/2021. (Jorge Luiz Nery de Santana).
  -• Extrato do Contrato Nº: 082/2021. (Veronica Alves de Almeida Santana).
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  Nº certificação: PLHW19RQS5HHBV4TIY9HYQ

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  19/05/2021 - Edição nº 2131

  Resumo: Extrato Do Contrato 050/2021- Dispensa De Licitação Nº 034/2021 - Locador: Helena Maria Da Silva Santos.
  -Extrato Do Contrato Nº 055/2021- Dispensa De Licitação Nº 035/2021 - Contratada: Johanmes De Jesus Pereira.
  -Extrato Do Contrato Nº 062/2021- Dispensa De Licitação Nº 039/2021 - Contratada: Jeferson Santana Mendes.
  -Extrato Do Segundo Termo Aditivo De Valor Contrato Nº 126/2019 - Empresa Valfredo Alves De Andrade.
  -Extrato Do Terceiro Termo Aditivo De Prazo- Contrato Nº 046/2019- Contrato Nº 046/2019 – Empresa: Associação Dos Catadores E Catadoras De Materiais Recicláveis Da Bahia – ASCOBA.
  -Extrato Do Terceiro Termo Aditivo De Prazo Contrato Nº 088/2020 – Empresa: Monte Santo Empreendimentos Ltda.
  -Extrato Do Sexto Termo Aditivo De Prazo Contrato Nº 022/2017 – Empresa: Instituto Municipal De Administração Pública (IMAP).
  -Extrato Do Segundo Termo Aditivo De Prazo Contrato Nº 108/2019- Convite Nº 002/2019 - Contratação de empresa especializada em gestão da informação, ETCM (Gerenciamento de Digitalização de Conteúdo Corporativo) para serviço de tratamento, digitalização e microfilmagem dos documentos do acervo desta prefeitura e suas secretarias e fundos, além de sistema de gestão eletrônico de documentos para acesso de usuários de consultas, ilimitados, e disponibilização em mídia dos documentos digitalizados (equipamentos, assinaturas e licenciamento de uso).
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  Nº certificação: JCL8FEV7LIV4RK5PPARO+W

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  19/05/2021 - Edição nº 2130

  Resumo: • Decreto Nº 153 De 19 De Maio De 2021 - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Quijingue.

  Nº certificação: D1NGMZRDP93OQX5DXJGAGW

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  18/05/2021 - Edição nº 2129

  Resumo: • Portaria nº 55 de 18 de Maio de 2021- Nomeia e instaura Comissão de Processo Administrativo disciplinar, para apuração de conduta de funcionário do Município de Quijingue - Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: 4FGFJKRAHKSAWJYVOZCV8Q

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  18/05/2021 - Edição nº 2128

  Resumo: • Decreto nº 152 de 18 de maio de 2021 - Exonerada a pedido a partir do dia 11 de maio de 2021, a Servidora Municipal, Maria Deroildes Silva Passos, pertencente ao Quadro Próprio de Pessoal em cargos de provimento lotada na secretaria Municipal de Educação, Efetivo de Professor Nível II, 40 Horas.

  Nº certificação: 2AIQBVI3NCLSNCUYYA0FKQ

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  17/05/2021 - Edição nº 2127

  Resumo: • Aviso de Adiamento Pregão Presencial Nº 001/2021 P.A Nº 051/2021 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Manutenção de Poços Artesianos, com Fornecimento de Peças para o Município de Quijingue/BA.

  Nº certificação: OWXOTHEXBRTIU1Q+FWI22W

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  17/05/2021 - Edição nº 2126

  Resumo: • Errata Da Terceira Ata De Licitação Da Tomada De Preços Nº 010/2020- Processo Administrativo Nº 086/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo nos povoados Lagoa do Capim, Lagoa do Fechado e Serrote do Meio, ambos localizados no município de Quijingue – BA.
  -• Errata Da Terceira Ata De Licitação Da Tomada De Preços Nº 011/2020 Processo Administrativo Nº 087/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo na Sede do Município, na Rua Tancredo Neves, Rua Manoel Fidelis e Emília Almeida Silva, todas localizadas no município de Quijingue – BA.
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  Nº certificação: XYNAA9QJOFHVBYAJWPS1LW

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  14/05/2021 - Edição nº 2125

  Resumo: - Decisão Autoridade Superior em Recurso Administrativo Processo Administrativo Nº: 052/2021 Pregão Eletrônico Nº 005/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 038/2021 Contrato Nº 061/2021 Processo Administrativo Nº 061/2021. (Associação dos Agentes Catadores e Catadoras de Material Reciclável e Reutilizável do Estado da Bahia-5R.)
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  Nº certificação: DO7IKSLBMNCOH6GH7IUKIW

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  13/05/2021 - Edição nº 2124

  Resumo: - Decisão De Recurso Administrativo De Licitação Do Pregão Eletrônico N° 005/2021 - Empresa: Cooperativa De Trabalho De Serviços Administrativos E De Manutenção COOPERSAM.

  Nº certificação: CUIHNKUUM3VBOK0WJHRYSW

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  13/05/2021 - Edição nº 2123

  Resumo: Portaria Nº 54 de 13 de Maio de 2021 - Dispõe sobre novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.

  Nº certificação: Y1NXJODDYVSGTJHH3W8PHQ

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  13/05/2021 - Edição nº 2122

  Resumo: - Decreto Nº 151, De 13 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre Delimitação De Área Objeto De REURB Inominada, E Dá Outras Providencias.

  Nº certificação: J7QROTNHN6DKH6GQ2XF3QW

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  12/05/2021 - Edição nº 2121

  Resumo: • Lei nº 52, de 12 de maio de 2021 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.
  -• Lei nº. 109, de 12 de maio de 2021 - Fica o Município de Quijingue autorizado a adquirir, por meio de desapropriação amigável ou judicial, os seguintes imóveis:
  -• Lei nº 111 , de 12 de maio de 2021 - O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Quijingue - CACS-FUNDEB, criado nos termos da Lei nº municipal n. 57, de 30 de outubro de 2007, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, 25 de dezembro de 2020, fica reestruturado de acordo com as disposições desta lei.
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  Nº certificação: 5QJLPW9VJWIF4PENPPAI8W

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  11/05/2021 - Edição nº 2120

  Resumo: Decreto nº 08/2021 Março/2021 - Alteração de QDD
  -Decreto nº 09/2021 Março/2021 - Crédito Suplementar por Anulação de Dotação
  -Decreto nº 10, de 01 de Março de 2021 - Crédito Extraordinário por Anulação de Dotação FMS
  -Decreto nº 11/2021 Março/2021 - Crédito Especial por Anulação de Dotação
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  Nº certificação: GB7KXQYJQZ8LR6GQAKDEKQ

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  11/05/2021 - Edição nº 2119

  Resumo: - Portaria Nº 53 De 11 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre Licença Maternidade Da Servidora Tatiane Costa Do Vale, Vinculada A Secretaria Municipal De Educação De Quijingue.

  Nº certificação: AAJQIA88O4IUF1ZJSDTIFA

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  11/05/2021 - Edição nº 2118

  Resumo: • Errata Da Portaria Nº 51, Publicada Em 07 De Maio De 2021.

  Nº certificação: 18HSQHCJU9P5AN2S5EOJVQ

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  10/05/2021 - Edição nº 2117

  Resumo: - Decreto Nº 150 De 10 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre Novas Medidas Para O Enfrentamento Da Calamidade Pública De Saúde Decorrente Do Coronavírus (Covid-19), No Âmbito Do Município De Quijingue

  Nº certificação: 6UEJJBUTKUVFPC5XCU1OJA

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  07/05/2021 - Edição nº 2116

  Resumo: Decreto Nº 149 De 07 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial das Ações Estratégicas de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – COMPETI.

  Nº certificação: OQPDWUVX+ARZVLMWC+MJOW

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  07/05/2021 - Edição nº 2115

  Resumo: Portaria Nº 52 de 07 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.

  Nº certificação: X7W3QWY9U7ZHRXLJGT8YWA

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  07/05/2021 - Edição nº 2114

  Resumo: • Portaria Nº 51 de 07 de maio de 2021 - Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar-(CAE) do município de Quijingue-Bahia.

  Nº certificação: L+CF7+U03QN6EDRPEOLOSQ

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  05/05/2021 - Edição nº 2113

  Resumo: • Decreto Nº 148/2021, de 04 de maio de 2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.
  -• Aviso para Entrega das Amostras do Pregão Eletrônico N°003/2021 - Objeto: Contratação de empresas para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as escolas e creches da rede pública de ensino do município de Quijingue – BA.
  -

  Nº certificação: IM81VYYU270F655E3ENBGA

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  05/05/2021 - Edição nº 2112

  Resumo: • Portaria Nº 50 de 05 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.

  Nº certificação: 0EHYNQ1HXDF4IUZ2DDAENA

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  05/05/2021 - Edição nº 2111

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartucho, serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras e Serviços de locação de copiadoras multifuncionais digitais, incluindo toner, cilindro, revelador e manutenção para as Secretarias Municipais.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet Banda Larga para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quijingue Bahia e suas Secretarias e demais órgãos, com uma velocidade de 500MB (quinhentos megabits) full, em operação 24 horas por dia.
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 108/2019
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 114/2019
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  Nº certificação: ULT6QCGDYS6RT/STY7HSNA

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  04/05/2021 - Edição nº 2110

  Resumo:
  -• Extrato da Homologação do Pregão Eletrônico Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção da rede de iluminação pública, com reposição de peças, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Quijingue - BA,
  -• Extrato do Contrato do Pregão Eletrônico Nº 004/2021 do Processo Administrativo: 035/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção da rede de iluminação pública, com reposição de peças, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Quijingue – BA.
  -

  Nº certificação: 3GCKLVLSISBFMCIAAUL7KA

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  03/05/2021 - Edição nº 2109

  Resumo: • Republicação do Extrato do Quinto Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 121/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nas ruas Serra Branca e Lagoinha das Pedras no Município de Quijingue. Empresa Litoral Construtora e Terraplanagem Eireli.

  Nº certificação: 2WC/FVHZ1IF4JFLVI65POW

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  03/05/2021 - Edição nº 2108

  Resumo: • Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 051/2020 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Manutenção De Poços Artesianos, Com Fornecimento De Peças Para O Município De Quijingue/BA.
  -• Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 002/2021 - Processo Administrativo N° 058/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Urnas Funerárias, Objetivando Atender As Necessidades Das Famílias De Baixa Renda, Em Situação De Vulnerabilidade, Com Concessão De Benefícios Eventuais, Conforme Acompanhamento E Registro Da Secretaria Municipal De Assistência Social, Cultura, Esporte E Lazer.
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  Nº certificação: SSI/HLBQSRFBVSGZFI2IGQ

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  03/05/2021 - Edição nº 2107

  Resumo: Decreto Nº 147 De 03 De Maio De 2021 - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Quijingue.

  Nº certificação: WH5ZTIBHPUV4KBJI/Y9HAG

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 2106

  Resumo: • Decreto Nº 145 de 30 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencias.
  -• Decreto Nº 146, 30 de abril de 2021 - Cria comissão para a elaboração da planta genérica devalores para o exercício de 2022, para o município de Quijingue.
  -

  Nº certificação: H2K9IVNPKZAG5YNWRP+NRG

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  30/04/2021 - Edição nº 2105

  Resumo: - Ata De Licitação Da Chamada Pública Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar, Empreendedor Rural Familiar, Associações Ou Cooperativas Da Agricultura Familiar, Para Atender Aos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Quijingue, Bahia, No Ano Letivo De 2021. Atendendo Os Programas Do Governo Federal – FNDE, (PNAE/PNAC/PNAP E Integral).

  Nº certificação: H80QCLSHDVNO1UJHOUKW3A

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  29/04/2021 - Edição nº 2104

  Resumo: • Errata de Publicação do 2º Aditivo de Valor 12 – Ano / Nº 2025.

  Nº certificação: T28OKCWQXFGO41OWHWRN4W

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  29/04/2021 - Edição nº 2103

  Resumo: Decreto N° 144 De 29 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências.

  Nº certificação: 4KXJRVLKYQFQ1UCXZWMLMW

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  28/04/2021 - Edição nº 2102

  Resumo: • Republicação Dos Extratos Do Contrato 121/2018 Tomada De Preço 003/2018.

  Nº certificação: ZMHSRDQJWBTUCV7ZEPZ07A

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  28/04/2021 - Edição nº 2101

  Resumo: Aviso de Licitação Aviso de Reabertura de Lote Pregão Eletrônico N° 003/2021 - Objeto: Contratação de empresas para aquisição de gêneros alimentícios para atender as escolas e creches da rede pública de ensino do município de Quijingue – BA.
  -Errata do Contrato e do Processo Administrativo Pregão Eletrônico Nº 001/2021.
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  -

  Nº certificação: Q2IRRM7YRKYVS3CIDGPF1G

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  26/04/2021 - Edição nº 2100

  Resumo: Portaria Nº 49 de 26 de abril de 2021 - Prorrogar Regime Suplementar dos professores da rede pública municipal de ensino.

  Nº certificação: YVZMBFTVO/SC4L0ZUQEQKA

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  26/04/2021 - Edição nº 2099

  Resumo: Decreto Nº 143 de 26 de Abril de 2021 - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Quijingue.

  Nº certificação: 2DX2WFEOS3O+KAHGOU5QZG

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  23/04/2021 - Edição nº 2098

  Resumo: • Portaria Nº 48 de 23 de Abril de 2021 - “Cria comissão para estudo, parecer, normas e critérios sobre Artigo 39, da Lei 22 de 23 de dezembro de 2009”.

  Nº certificação: 3JSBMSU4S87KNVNUEAKDNG

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  23/04/2021 - Edição nº 2097

  Resumo: • Portaria Nº 47 De 23 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Licença Prêmio De Servidores Vinculados À Secretaria Municipal De Educação De Quijingue.

  Nº certificação: TXY2TWS90JWHVVP/PFGDSQ

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  23/04/2021 - Edição nº 2096

  Resumo: • Aviso De Credenciamento 001/2021 - Processo Administrativo 036/2021 - Objeto: Contratação de empresa para manutenção e reposição de peças que serão utilizadas nas máquinas pesadas, solicitado pela secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos da cidade de Quijingue/BA. .
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  Nº certificação: YPX0BT46N6PSLY3BOLALLW

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  21/04/2021 - Edição nº 2095

  Resumo: Aviso de Credenciamento 002/2021 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de refeições prontas tipo “Quentinhas”, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Quijingue – Bahia, suas Secretarias e órgãos localizados na sede e zona rural deste Município.

  Nº certificação: YLJRXRB3XCELXNL8M0FB6A

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  20/04/2021 - Edição nº 2094

  Resumo: - Decreto N.º 142 De 20 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Criação Da Comissão Intersetorial Das Ações Estratégicas De Prevenção E Erradicação Do Trabalho Infantil – COMPETI.

  Nº certificação: PNUOJ75UQEA6MLOO/K+HBG

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  19/04/2021 - Edição nº 2093

  Resumo: Decreto Nº 141, de 19 de abril de 2021 - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Quijingue.

  Nº certificação: XMMSXBNMWDB5Q2VBJFRFTQ

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  16/04/2021 - Edição nº 2092

  Resumo: • Republicação Decreto nº 12.1 - Crédito Suplementar Especial por Superávit Financeiro FTE 44.
  -• Republicação Decreto nº 12.2 - Crédito Suplementar Anulação por Superávit Financeiro FTE 44.
  -

  Nº certificação: OFTHTTGOMBET1T7V2O5+PA

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  14/04/2021 - Edição nº 2091

  Resumo: • Portaria N° 46 de 14 de Abril de 2021 - Interrompe e autoriza o retorno da servidora Paula Cristina Carvalho e dá outras providências.
  -• Extrato da Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº. 011/2020 Processo Administrativo: 087/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo na Sede do Município, na Rua Tancredo Neves, Rua Manoel Fidelis e Emília Almeida Silva, todas localizadas no município de Quijingue – BA.
  -• Extrato do Contrato Nº: 064/2021 Tomada de Preços Nº. 011/2020 – Empresa: ACISA Construções E Empreendimentos Eireli.
  -• Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 108/2019 Convite Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão da informação, ECM (Gerenciamento de Digitalização de Conteúdo Corporativo) para serviço de tratamento, digitalização e microfilmagem dos documentos do acervo desta prefeitura e suas secretarias e fundos, além de sistema de gestão eletrônico de documentos para acesso de usuários de consultas, ilimitados, e disponibilização em mídia dos documentos digitalizados (equipamentos, assinaturas e licenciamento de uso).
  -• Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 108/2019 Convite Nº 002/2019.
  -• Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 114/2019 Convite Nº 003/2019.
  -

  Nº certificação: CQCEJCDBVTX0K56FNXBJJA

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  14/04/2021 - Edição nº 2090

  Resumo: - Aviso De Cancelamento De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº. 002/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Medicamentos Diversos, Material Penso E Laboratoriais, E Equipamentos Hospitalares, Visando Atender As Necessidades Das UBS´s Unidade Básica De Saúde), Farmácia Básica, Ambulatorial, Hospitalar De Média E Alta Complexidade E Demais Unidades Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Quijingue/Ba.

  Nº certificação: EOYWSH2R/GLQ8T9E78RLMA

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  14/04/2021 - Edição nº 2089

  Resumo:
  -Extrato da Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº. 010/2020 Processo Administrativo nº 086/2020 - Acisa Construções e Empreendimentos Eireli.
  -

  Nº certificação: RSTKK/+IL3BKBLVRBW8/TQ

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  14/04/2021 - Edição nº 2088

  Resumo: • Extrato Do Contrato Nº 063/2021 Da Tomada De Preços Nº 010/2020 Processo Administrativo N° 086/2020 - Contratada: Empresa Acisa Construções E Empreendimentos Eireli.

  Nº certificação: 4YGSW7Q8NWOATSJSPJSNKW

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  13/04/2021 - Edição nº 2087

  Resumo: Decreto Financeiro 4/2021 Fevereiro/2021
  -Decreto Financeiro 5/2021 Fevereiro/2021
  -Decreto Financeiro 6/2021 Fevereiro/2021
  -
  -

  Nº certificação: YMBSBSGPNNXYMI6A8GX/ZW

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  12/04/2021 - Edição nº 2086

  Resumo: • Decreto Nº 140 de 12 de Abril de 2021 - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Quijingue.

  Nº certificação: /HUO1UCE9A7CG7VRALDNHW

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  09/04/2021 - Edição nº 2085

  Resumo: • Atos Licitatório.
  -• Terceira Ata De Licitação TP Nº 011/2020 - Processo Administrativo Nº 087/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo na Sede do Município, na Rua Tancredo Neves, Rua Manoel Fidelis e Emília Almeida Silva, todas localizadas no município de Quijingue – BA.
  -• Quarta Ata Final De Julgamento Referente A Licitação Na Modalidade Tomada De Preços N° 011/2020 - Processo Administrativo Nº 087/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo na Sede do Município, na Rua Tancredo Neves, Rua Manoel Fidelis e Emília Almeida Silva, todas localizadas no município de Quijingue – BA.
  -

  Nº certificação: OW404WRTKL7RS2YOZRBF3Q

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  08/04/2021 - Edição nº 2084

  Resumo: Portaria Nº 45 de 08 de Abril de 2021 - Nomeia e instaura comissão de processo administrativo disciplinar, para apuração de solicitação de servidora de reintegração ao quadro de professores de 40 horas do municipio de Quijingue e dá outras providencias.

  Nº certificação: D+IUTZZEN92CE4FZZTULYQ

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  08/04/2021 - Edição nº 2083

  Resumo:
  -Portaria nº 44 de 08 de Abril de 2021 - Nomeia e instaura comissão de processo administrativo, reconhecimento de estabilidade economica de servidor no âmbito da administração municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: EE1LTBFFP49LYBEMDRLRRA

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  08/04/2021 - Edição nº 2082

  Resumo: • Atos Licitatórios.
  -• Extrato Da Homologação/Adjudicação - Tomada De Preços Nº. 012/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo nas ruas do entorno do Colégio Estadual (Rua Presidente Médici e Rua Joaquim P. de Oliveira), ambas localizadas no Município de Quijingue/BA.
  -• Extrato Do Contrato Nº: 120/2020 - Tomada De Preços Nº. 012/2020 - Processo Administrativo Nº 095/2020 – Contratada DSB Construções Eireli.
  -• Terceira Ata De Licitação - Tomada De Preços Nº 010/2020 - Processo Administrativo Nº 086/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo nos povoados Lagoa do Capim, Lagoa do Fechado e Serrote do Meio, ambos localizados no município de Quijingue – BA.
  -

  Nº certificação: TIBEM3YKL2EDNKXKYADZ7Q

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  07/04/2021 - Edição nº 2081

  Resumo: Portaria nº 40 de 07 de Abril de 2021 - Conceder estabilidade econômica a servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria nº 41 de 07 de Abril de 2021 - Conceder estabilidade econômica a servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria nº 42 de 07 de Abril de 2021 - Conceder estabilidade econômica a servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria nº 43 de 07 de Abril de 2021 - Nomeia e instaura comissão de processo administrativo, reconhecimento de estabilidade economica de servidor no âmbito da administração municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: Y6MC5NHCJBAUXPRZE9ODCG

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  07/04/2021 - Edição nº 2080

  Resumo: Decreto nº 139 de 07 de Abril de 2021 - Exonera servidora vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
  -Portaria nº 39 de 07 de Abril de 2021 - Concede o regime suplementar a docentes da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: JZ1GRXEGS5H0LLMI2E9VAG

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  07/04/2021 - Edição nº 2079

  Resumo: • Portaria Nº 35 de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
  -• Portaria Nº 36 de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
  -• Portaria Nº 37 de 31 de Março de 2021 - Concede o regime suplementar a docentes da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.
  -• Portaria Nº 38 de 07 de Abril de 2021 - Dispõe sobre permuta de servidora vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
  -

  Nº certificação: 8VFDTPNS40M3EOR22EG2TQ

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  06/04/2021 - Edição nº 2078

  Resumo: Decreto Nº 138, de 06 de abril de 2021 - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Quijingue.

  Nº certificação: Q7HB2KJ31/LPXXWCGLQWOA

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 2077

  Resumo: • Aviso de Abertura de Licitação Tomada de Preço Nº 010/2020 - Processo Administrativo Nº. 086/2020.
  -• Aviso de Abertura de Licitação Tomada de Preço Nº 011/2020 - Processo Administrativo Nº. 087/2020.
  -

  Nº certificação: V4LLV1DL8VKBCMTV6G3LGQ

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  31/03/2021 - Edição nº 2076

  Resumo: • Decreto Nº 137 de 31 de Março de 2021 - Altera o Decreto nº 133 de 16 de Março de 2021 e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 34 de 31 de Março de 2021 - Concede, conforme lei, gratificação de deslocamento para área de difícil acesso aos servidores ocupantes do cargo de Professor do quadro da Rede Pública Municipal de Ensino.
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  Nº certificação: QZSGFLN6SAAJENMOIANU5Q

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  31/03/2021 - Edição nº 2075

  Resumo: • Aviso de Dispensa de Licitação Chamada Pública Nº. 001/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor rural familiar, associações ou cooperativas da agricultura familiar, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Quijingue-Bahia, no ano letivo de 2021.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N°003/2021 - Objeto: Contratação de empresas para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as escolas e creches da rede pública de ensino do município de Quijingue – BA, em cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP novo mais educação e escola do adolescente) referente ao ano letivo de 2021.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP N°005/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica/Cooperativa para Prestação de Serviços de apoio Administrativo e Operacional em diversas áreas, conforme indicado no Termo de Referência, visando atender as demandas do Município de Quijingue/BA.
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  Nº certificação: ZMRWSUEP6ZGSJ+8K97ZG6W

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  30/03/2021 - Edição nº 2074

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: RDW741HV3DMXNSXZL5XZLA

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  30/03/2021 - Edição nº 2073

  Resumo: • Portaria Nº 33 de 30 de Março de 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.
  -• Resolução Nº 32 - Dispõe sobre a apreciação da Prestação de Contas e do Relatório de Produção, referente ao III Quadrimestre do ano de 2020, do município de Quijingue-BA.
  -• Resolução Nº 33 - Dispõe sobre a apreciação do Relatório Anual de Gestão - RAG e Prestação de Contas, referente ao ano de 2020, do município de Quijingue-BA.
  -• Parecer Nº 001/2021
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  Nº certificação: 4WUFUNEM4VGLVZSRP+YOOA

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  30/03/2021 - Edição nº 2072

  Resumo: • Portaria Nº 30 de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
  -• Portaria Nº 31 de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
  -• Portaria Nº 32 de 30 de Março de 2021 - Concede o regime suplementar a docentes da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.
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  Nº certificação: NAPHK6U4MA2TKT+Y4FYQIA

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  29/03/2021 - Edição nº 2071

  Resumo: • Republicação - Segundo Aditivo De Prazo TP 006_2019 - Contrato Nº 186/2019 – Contratada: JFE Empreendimentos E Constroções Ltda.
  -• Republicação - Extrato Do Segundo Aditivo De Prazo TP 006_2019 - Contrato Nº 186/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Quijingue – Bahia.
  -• Republicação – Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 002 2021 - Processo Administrativo N° 028/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Medicamentos diversos, Material Penso e Laboratoriais, e Equipamentos Hospitalares, visando atender as necessidades das UBS´s Unidade Básica de Saúde), farmácia básica, ambulatorial, hospitalar de média e alta complexidade e demais unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quijingue/Ba.
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  Nº certificação: HMLWHKRTWIJZGQJNMJ/N0W

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  28/03/2021 - Edição nº 2070

  Resumo: • Portaria Nº 28 de 10 de Março de 2021 - Concede o regime suplementar a docentes da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.
  -• Portaria Nº 29 de 10 de março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de membros de Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo, no âmbito do Município de Quijingue e dá outras providencias.
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  Nº certificação: OXO4JFWI6RXTQSALFLBL5G

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  26/03/2021 - Edição nº 2069

  Resumo: • Decreto Nº 136 De 26 De Março De 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Quijingue e dá outras providências.

  Nº certificação: NOBQJRNJHK5ZCZDODLDNMW

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  26/03/2021 - Edição nº 2068

  Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 082/2020, oriundo da Tomada de Preços nº 008/2020, Processo Administrativo nº 068/2020 - Empresa J.F.E. Empreendimentos e Construções Ltda

  Nº certificação: CURGRXSZBGI19CLMIG3UUW

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  24/03/2021 - Edição nº 2067

  Resumo: • Decreto N° 07, De 01 De Fevereiro De 2021- Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: PV231FTEGFOBDSRA95BY+G

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  23/03/2021 - Edição nº 2066

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Quijingue.

  Nº certificação: EDJ2JEA6BMNH/XGQIPE43Q

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  22/03/2021 - Edição nº 2065

  Resumo: • Decreto N° 134 de 22 de Março de 2021 - Declara situação de emergência nas áreas do município, afetadas pela estiagem – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020.

  Nº certificação: VWQ3+WDQHD/VBBP6YHYPQW

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  18/03/2021 - Edição nº 2064

  Resumo: Resultado Final do Pregão Eletrônico N° 001/2021 - Processo Administrativo Nº 027/2021 – Marcson Comercio de Derivados de Petroleo e Transportes LTDA.
  -Extrato da Homologação - Pregão Eletrônico N° 001/2021 - Processo Administrativo Nº 027/2021 - Marcson Comercio de Derivados de Petroleo e Transportes LTDA.
  -Extrato do Contrato Nº 027/2021 – Pregão Eletrônico N° 001/2021 - Processo Administrativo Nº 027/2021 - Marcson Comercio de Derivados de Petroleo e Transportes LTDA.
  -

  Nº certificação: HQPPXNC4YABDONQAREOUPW

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  17/03/2021 - Edição nº 2063

  Resumo: - Ata Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Quijingue, 11 de Fevereiro de 2021.

  Nº certificação: YH8G2CH2HOU6NC1MP/6XNW

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  17/03/2021 - Edição nº 2062

  Resumo: • Portaria N° 32 17 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Licença Prêmio De Servidora Vinculada À Secretaria Municipal De Educação De Quijingue.
  -• Portaria N° 33 De 17 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Permuta De Servidora Vinculada À Secretaria Municipal De Educação De Quijingue.
  -

  Nº certificação: IAH7TYEV6ASWDLAECMYSKQ

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  17/03/2021 - Edição nº 2061

  Resumo:
  -Portaria nº 31 de 17 de Março de 2021 - Instituir a Câmara Técnica de Investigação de Óbitos Infantil, Fetal, Mulheres em Idade Fértil – MIF e maternos do município de Quijingue.
  -

  Nº certificação: KR80C76D3KVFNH9OWUZ27Q

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  16/03/2021 - Edição nº 2060

  Resumo: • Decreto Nº. 133 De 16 De Março De 2021 – Estabelece novas medidas para o enfrentamento da calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavirus (COVID-19), no âmbito do Município de Quijingue.

  Nº certificação: /PHZQGMYQLTA3WYIWZYM2G

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  15/03/2021 - Edição nº 2059

  Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N°002/2021 -Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Medicamentos diversos, Material Penso e Laboratoriais, e Equipamentos Hospitalares, visando atender as necessidades das UBS´s Unidade Básica de Saúde), farmácia básica, ambulatorial, hospitalar de média e alta complexidade e demais unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quijingue/Ba.
  -• Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N°004/2021 -Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção da rede de iluminação pública, com reposição de peças, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Quijingue - BA.
  -

  Nº certificação: XWOGWRGNQZMLBZWKUXC6PA

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  12/03/2021 - Edição nº 2058

  Resumo: Portaria Nº 28 de 10 de Março de 2021 - Concede o regime suplementar a docentes da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 29 de 10 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de membros de Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo, no âmbito do Município de Quijingue e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: EWQMHUREFSWEWCKVFWMCOQ

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  11/03/2021 - Edição nº 2057

  Resumo: Lei N° 105, de 11 de Março de 2021 - Dispõe sobre denominação de Prédio Público Centro Cultural Homero Brito de Almeida e dá outras providencias.

  Nº certificação: RN1OULXXEYWRXAWVNQLMWW

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  11/03/2021 - Edição nº 2056

  Resumo: Portaria Nº 30 de 11 de Março de 2021 - Dispõe sobre instauração de sindicância investigativa e dá outras providencias.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura de Quijingue BA.
  -

  Nº certificação: NOFXEUD+R9HEXQB7CXFG0A

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  11/03/2021 - Edição nº 2055

  Resumo: - Decreto Nº 132 de 11 de Março de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencias.

  Nº certificação: AREBUGQWY7NKBHS+SI0JWW

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  05/03/2021 - Edição nº 2054

  Resumo: • Decreto N° 131 de 05 de março de 2021 - Transfere a feira livre da Sede do Município de Quijingue e dá outras providências.

  Nº certificação: 5EIGQIVBS6CBEYWU7ARUCA

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  04/03/2021 - Edição nº 2053

  Resumo:
  -Portaria nº 27 de 04 de Março de 2021 - Concede o regime suplementar a docentes da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: CHY0YGNHH3YR+ZFAV7B9VQ

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  03/03/2021 - Edição nº 2052

  Resumo: - Decreto Nº 130 de 03 de março de 2021 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 26 de 03 de março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada e ou para tratar de interesse particular, ao servidor Gustavo Barboza de Jesus, nos termos da lei municipal e dá outras providencias.
  -- Declaração. (Luís Lindemberg Souza Abreu).
  -

  Nº certificação: PVGYR5GXBMXSPNZZHN0BPQ

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  03/03/2021 - Edição nº 2051

  Resumo: Portaria Nº 25 de 03 de Março de 2021 - Concede o regime suplementar a docentes da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.

  Nº certificação: H8OX7OMBZK8PEFCRKHVIOA

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  02/03/2021 - Edição nº 2050

  Resumo: • Decreto Nº 129, de 02 de Março de 2021 - Dispõe sobre delimitação de área objeto de REURB Inominada, e dá outras providencias.

  Nº certificação: DSHIKRYBV3TXQF0PTX6UJW

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  02/03/2021 - Edição nº 2049

  Resumo: Ata de Nº 002 da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Quijingue - BA.

  Nº certificação: UIVWLYY2JVZ2QOWHERSR5G

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  02/03/2021 - Edição nº 2048

  Resumo: Portaria Nº 23 de 02 de Março de 2021 - Dispõe sobre Permuta de servidora vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
  -Portaria Nº 24 de 02 de Março de 2021 - Institui o grupo técnico local assim como o coordenador e subcoordenador do projeto Farmácia Viva do município de Quijingue e dá outras providencias.
  -Termo de Cooperação N° 001/2021 - Integração e Desenvolvimento do Sistema Educacional dos Municípios.
  -

  Nº certificação: 1AL7SGMAB7BTCNE/L7YFAW

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 2047

  Resumo: • Portaria N° 22, de 26 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre designação de Comissão coordenadora para participação na elaboração de critérios referente ao Enquadramento dos Servidores em Regime Suplementar, e dá outras providencias.

  Nº certificação: IAPF/QJPDCZOWUDKXV6N9G

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  26/02/2021 - Edição nº 2046

  Resumo: • Decreto Nº 128 de 26 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Quijingue.

  Nº certificação: SWYHFMVU95TALMBSL78J1Q

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  25/02/2021 - Edição nº 2045

  Resumo: Portaria Nº 21, de 25 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre designação de Comissão coordenadora para participação na elaboração de critérios referente ao Enquadramento dos Servidores Em Regime Suplementar, e dá outras providencias.

  Nº certificação: N8H204GQ59T6LSE/7WYO7G

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  25/02/2021 - Edição nº 2044

  Resumo: Portaria Nº 20 de 25 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada e ou para tratar de interesse particular, a servidora Paula Cristina Carvalho, nos termos da lei municipal e dá outras providencias.

  Nº certificação: O31NZVDTWJZLDB3ASHFMOA

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  24/02/2021 - Edição nº 2043

  Resumo: Errata Decreto Nº 84 de 27 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 117 de 24 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 118 de 24 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 119 de 24 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 120 de 24 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 121 de 24 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 122 de 24 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 123 de 24 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 124 de 24 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 125 de 24 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 126, de 24 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 127, de 24 de Fevereiro de 2021
  -

  Nº certificação: VNHH14/PXZV6JJLBTYVANA

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  24/02/2021 - Edição nº 2042

  Resumo: Decreto Financeiro 3/2021 Janeiro/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 90.000,00 (Noventa Mil Reais) e dá outras providências.

  Nº certificação: 8JSNB/QV6HHNQOLMRRJHPG

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  23/02/2021 - Edição nº 2041

  Resumo: • Lei Nº 104, De 23 De Fevereiro De 2021 - Autoriza A Abertura De Créditos Adicionais Ao Orçamento Vigente E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: X1H6ZI5SIQXLNIOHIAZREG

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  22/02/2021 - Edição nº 2040

  Resumo: Decreto Nº 112, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.
  -Decreto Nº 113, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.
  -Decreto Nº 114, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.
  -Decreto Nº 115, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.
  -Decreto Nº 116, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.
  -Portaria Nº 19 de 22 de Fevereiro de 2021 - Designa servidora vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para chefe de setor de protocolo da SEMEQ.
  -Errata do Decreto Nº 42 de 26 de Janeiro de 2021.
  -Errata Decreto Nº 36 de 26 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: IAH/WBDPAILHHFEI+JEK0Q

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  22/02/2021 - Edição nº 2039

  Resumo: - Ata - Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Quijingue, 11 de Fevereiro de 2021.

  Nº certificação: 7NFUDH9KXYBF2CKPMNAJCG

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  19/02/2021 - Edição nº 2038

  Resumo: Portaria Nº 16 De 19 De Fevereiro De 2021 - Fica Disposto À Cessão Do Servidor Público Municipal Anderson Gonçalves Dos Santos, Educador Físico, Matricula Nº 3801, Para O Município De Cansanção, Sem Ônus Para O Município Cedente.
  -Portaria Nº 17 De 19 De Fevereiro De 2021 - Fica Disposto A Cessão Da Servidora Pública Municipal Cristiane Carvalho Góis, Psicóloga, Matricula Nº 4229, Para O Município De Uauá, Sem Ônus Para O Município Cedente.
  -Portaria Nº 18 De 19 De Fevereiro De 2021 - Fica Disposto A Cessão Da Servidor Público Municipal Marcelo Cardoso Andrade, Professor, Para O Município De Euclides Da Cunha, Sem Ônus Para O Município Cedente.
  -

  Nº certificação: ILBQAH7VLMAVMCHTPZL6AG

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  19/02/2021 - Edição nº 2037

  Resumo:
  -Decreto n° 111 de 19 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NSLBVQE1FOHM5UO8VG2X2G

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  18/02/2021 - Edição nº 2036

  Resumo: • Decreto Nº 109 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 110 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 13, de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a remoção de lotação de servidores públicos por conveniência, necessidade e oportunidade, e dá outras providencias.
  -• Portaria Nº 14 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a remoção de lotação de servidores públicos por conveniência, necessidade e oportunidade, e dá outras providencias.
  -• Portaria Nº 15 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada e ou para tratar de interesse particular, a servidora Elizabete Maria dos Santos, nos termos da lei municipal e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: Q/YWXKMLPNNPM+PQWLUJQQ

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  12/02/2021 - Edição nº 2035

  Resumo: • Resolução CMAS Nº 002, de 09 de fevereiro de 2021 – o CMAS, no uso de suas atribuições legais que lhe compete, conforme Lei Municipal nº 029/95, apreciou e aprovou a prestação de contas recursos estadual referente ao exercício 2020, demonstrativo sintético anual físico financeiro e reprogramação de saldo para o exercício 2021 – da área da assistência social e dá outras providências.

  Nº certificação: BYMIFU8K7W21BPDSPOTQSQ

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  11/02/2021 - Edição nº 2034

  Resumo: Portaria Nº 12 de 11 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre licença Maternidade da servidora Ana Rita de Oliveira vinculada a Secretaria Municipal de Finanças de Quijingue.

  Nº certificação: S6TTCLURE/P0RHY9K6YKUA

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  11/02/2021 - Edição nº 2033

  Resumo: • Decreto N° 108 de 11 de Fevereiro de 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020.

  Nº certificação: 7UAG8+HP5045DLFXNGBSUQ

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  10/02/2021 - Edição nº 2032

  Resumo: • Aviso de Licitação de Republicação do Pregão Eletrônico N° 001/2021 do Processo Administrativo N° 027/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados de petróleo, com fornecimento contínuo e fracionados, conforme demanda, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Quijingue e suas Secretarias.
  -• Extrato do Quarto Termo Aditivo de Valor do Contrato Nº 092/2017. (J E Construções e Transportes Ltda).
  -

  Nº certificação: AJMQCQCAIYGMHOSS7KK9NG

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  09/02/2021 - Edição nº 2031

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 116/2020 Chamamento Público nº 003/2020 - Banco Bradesco S.A

  Nº certificação: TNHQB573W0DLQ+XB177T+A

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  08/02/2021 - Edição nº 2030

  Resumo: Republicação do Extrato do Contrato nº: 010/2020 - Pregão Presencial Nº 004/2020 - Processo Administrativo: 008/2020. Contratada: Sérgio Ricardo Siqueira César.
  -Republicação do Extrato do Contrato nº: 011/2020 - Pregão Presencial Nº 004/2020 - Processo Administrativo: 008/2020. Contratada: Douglas de Almeida Gonçalves.
  -Republicação do Extrato do Contrato n. 058/2020 - Dispensa de Licitação Nº 017/2020. Contratada: CELL Store Comércio e Distribuição de Aparelhos de Telefonia Ltda.
  -Republicação do Contrato Nº 067/2020 - Dispensa de Licitação Nº 018/2020 - Contratada: R. R. Guimarães Assessoria e Engenharia.
  -Republicação do Extrato do Contrato n. 068/2020 - Dispensa de Licitação Nº 019/2020. Contratada: LUSMED comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.
  -Republicação do Extrato do Contrato n. 069/2020 - Dispensa de Licitação Nº 020/2020. Contratada: LUSMED comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.
  -Republicação do Extrato do Contrato n. 070/2020 - Dispensa de Licitação Nº 021/2020. Contratada: RCM Comercio e Serviços e Representações Ltda.
  -Republicação do Extrato do Contrato n. 071/2020 - Dispensa de Licitação Nº 022/2020. Contratada: J de S Souza.
  -Republicação do Extrato do Contrato n. 080/2020 Da Dispensa de Licitação Nº 028/2020. Contratada: Banco do Brasil S.A.
  -Republicação do Extrato do Contrato n. 086/2020 - Dispensa de Licitação Nº 032/2020. Contratada: CADS Gráfica e Papelaria Eireli EPP
  -

  Nº certificação: 6VURJJSF8X7XGGCEZKZFKG

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  08/02/2021 - Edição nº 2029

  Resumo: Decreto Nº de 107 de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Quijingue e dá outras providências.

  Nº certificação: QIQS5XK5O41LW++JVRBQVW

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  04/02/2021 - Edição nº 2028

  Resumo: - Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 027/2021- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados de petróleo, com fornecimento contínuo e fracionados, conforme demanda, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Quijingue e suas Secretarias.

  Nº certificação: LQSCEH8R+GLVAUQRFENBNA

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  02/02/2021 - Edição nº 2027

  Resumo: - Decreto N° 105 De 02 De Fevereiro De 2021.
  -- Decreto N° 106 De 02 De Fevereiro De 2021.
  -- Portaria Nº 11 De 02 De Fevereiro De 2021.
  -

  Nº certificação: DEF6QYZU9JN0IMHISO301Q

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  01/02/2021 - Edição nº 2026

  Resumo: • Decreto Nº 103 de 01 de Fevereiro de 2021 - "Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencias”.
  -• Decreto Nº 104 de 01 de Fevereiro de 2021 - "Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencias”.
  -• Ata CMAS n. 001/2021
  -

  Nº certificação: 75Z5MPARRZPMGLHQWORIHG

  ---

• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 2025

  Resumo: - Decreto Nº 102 de 29 de janeiro de 2021
  -- Portaria Nº 10 de 29 de janeiro de 2021.
  -- Resolução CMAS nº 001, de 28 de janeiro de 2021.
  -- Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Quijingue – Bahia.
  -

  Nº certificação: ZTEW2FS/VTOIMDNANFWBWG

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  29/01/2021 - Edição nº 2024

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária ¬6º Bimestre 2020
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020
  -

  Nº certificação: GFTQLPBYE8EPX/OWRH5BGA

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  28/01/2021 - Edição nº 2023

  Resumo: Decreto N° 97, de 28 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Subcoordenador de Farmácia e dá outras providências.
  -Decreto N° 98, de 28 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Subcoordenador de Programas Especiais e dá outras providências.
  -Decreto N° 99, de 28 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação da Primeira Suplente Conselheira Tutelar para substituição de férias livres dos(as) Conselheiros(as) Tutelares do município de Quijingue e dá outras providências.
  -Decreto N° 100, de 28 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor e dá outras providências.
  -Decreto N° 101, de 28 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 3SGQADLJGRDFPHTPOCD4LA

  ---

  27/01/2021 - Edição nº 2022

  Resumo: • Decreto n° 57 à n° 96 de 27 de Janeiro de 2021.

  Nº certificação: MUE3BV7QMCMTG6/6TJVYQA

  ---

  26/01/2021 - Edição nº 2021

  Resumo: • Decretos da Prefeitura Municipal de Quijingue.

  Nº certificação: IKVERUY/6V2ELK8UIC41NQ

  ---

  26/01/2021 - Edição nº 2020

  Resumo: • Decreto N° 26 de 26 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Proteção Social Básica e dá outras providências.
  -• Decreto N° 27 de 26 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor e dá outras providências.
  -• Decreto N° 28 de 26 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: CMUXQCOYLJHO5ZVVDNU2SQ

  ---

  25/01/2021 - Edição nº 2019

  Resumo:
  -Portaria N° 08 de 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Gestor Municipal do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
  -Portaria Nº 09 de 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o retorno de licença de servidor às atividades laborais.
  -
  -

  Nº certificação: LQFMAGYOPTA6OI8FUON+YQ

  ---

  25/01/2021 - Edição nº 2018

  Resumo: • Decreto Financeiro N. 51/2020 - Alteração do QDD no valor de 12.000,00 (Doze Mil Reais) e dá outras providências.

  Nº certificação: SP53P2TZZULHBOSNSOBUVG

  ---

  22/01/2021 - Edição nº 2017

  Resumo: • Decreto Financeiro 48/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 3.238.700,24 (Três milhões e duzentos e trinta e oito mil e setecentos reais e vinte e quatro centavos) e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro 49/2020 - Alteração do QDD no valor de 38.988,13 (trinta e oito mil e novecentos e oitenta e oito reais e treze centavos) e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro 50/2020 - Abre Credito Suplementar no valor de 46.300,00 (quarenta e seis mil e trezentos reais ) e dá outras providências.
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  Nº certificação: MXIWZ/FSCAGPNTICRFUYAG

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  19/01/2021 - Edição nº 2016

  Resumo: • Decreto N° 25 de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Programas Sociais e dá outras providências.

  Nº certificação: D5ZYKIDMIUDZ33X/XRXJ3A

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  19/01/2021 - Edição nº 2015

  Resumo: • Decreto N° 24 De 19 De Janeiro De 2021 - Torna sem efeito o decreto nº 11 de 06 de janeiro de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: OO+IYBZ80VHLN7GOXYKNVA

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  18/01/2021 - Edição nº 2014

  Resumo: • Lei Municipal N°. 003/91 – Institui o Fundo Municipal de Saúde – FUMSAUDE e dá outras providências.

  Nº certificação: VZL5YN2PRHDRW57F6RU9KG

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  18/01/2021 - Edição nº 2013

  Resumo: Decreto N° 23 de 15 de Janeiro de 2021 - Transfere a feira livre do dia 20 de janeiro de 2021 do distrito de Algodões e dá outras providências

  Nº certificação: JRLPEPLMJQKQ5QXOXDIDFQ

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  15/01/2021 - Edição nº 2012

  Resumo: • Decreto N° 21 De 15 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a estruturação do comitê gestor municipal do programa criança feliz e dá outras providências.
  -• Decreto N° 22 De 15 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a estruturação do grupo gestor local do programa BPC na escola e dá outras providências.
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  Nº certificação: AEAOPCMBCCJ7FFAPUYCIIW

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  14/01/2021 - Edição nº 2011

  Resumo: - Decreto N° 20 de 14 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos do município de Quijingue e dá outras providências.

  Nº certificação: DDD+HCZJQGJKUCGT3ANFYW

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  12/01/2021 - Edição nº 2010

  Resumo: Resolução Nº 001, de 11 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre Férias Livres aos Conselheiros Tutelares e Nomeação da Suplente no período de (05) meses, e outras providencias.

  Nº certificação: WO6DGQCF57R8H7EBJOFJTG

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  11/01/2021 - Edição nº 2009

  Resumo: • Portaria N° 07 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Municipal de Avaliação e Reavaliação de Imóveis no Município de Quijingue e dá outras providências.

  Nº certificação: +5PB0SOCB1NBERTSNIEWCG

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  08/01/2021 - Edição nº 2008

  Resumo: - Decreto N° 12 de 08 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N° 13 de 08 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N° 14 de 08 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N° 15 de 08 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N° 16 de 08 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N° 17 de 08 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N° 18 de 08 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N° 19 de 08 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: WRZ3PXKLK+XQTDRWXS5PEG

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  06/01/2021 - Edição nº 2007

  Resumo: Portaria Nº 06 De 06 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre o término da Cessão de servidora pública municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: J/8MBDJDWMUZX97SKLUYRG

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  06/01/2021 - Edição nº 2006

  Resumo: • Decreto N° 10 de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Atualização da Unidade Fiscal Padrão do Município de Quijingue (BA) –UFP, nos termos do Art.218, da Lei Municipal Nº 016, de 13 de dezembro de 2002, Código Tributário Municipal.
  -• Decreto N° 11 de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor Municipal do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
  -• Decreto N° 12 de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Administração Geral e dá outras providências.
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  Nº certificação: CJ2GW8DFV35AA/MKZ5PMFG

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  05/01/2021 - Edição nº 2005

  Resumo: Decreto N° 08, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Procurador Jurídico do Município de Quijingue e dá outras providências.
  -Decreto N° 09, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Controlador Interno do Município de Quijingue e dá outras providências.
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  Nº certificação: WHPCVNEEYIV6MARJC5OA4Q

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  04/01/2021 - Edição nº 2004

  Resumo:
  -Portaria Nº 01 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Finanças para delegação de poderes e da outras providências.
  -Portaria Nº 02 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação do Secretário de Saúde para delegação de poderes e da outras providencias. Portaria Nº 03 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a delegação de poderes a Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Quijingue e dá outras providências.
  -Portaria Nº 04 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação da Secretária Municipal de Assistência Social, Cultura, Esporte e Lazer para delegação de poderes e da outras providências.
  -Portaria Nº 05 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente para delegação de poderes e da outras providências.
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  Nº certificação: L7RDNASQGYSI3EPWGUNC4Q

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  04/01/2021 - Edição nº 2003

  Resumo: - Decreto N° 01 de 04 de janeiro de 2021.
  -- Decreto N° 02 de 04 de janeiro de 2021.
  -- Decreto N° 03 de 04 de janeiro de 2021.
  -- Decreto N° 04 de 04 de janeiro de 2021.
  -- Decreto N° 05 de 04 de janeiro de 2021.
  -- Decreto N° 06 de 04 de janeiro de 2021.
  -- Decreto N° 07 de 04 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: CHQUZZ7+40AZYVZ015CS5Q

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  04/01/2021 - Edição nº 2002

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 001, De 01 De Janeiro De 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro Nº 002, De 01 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a programação financeira do orçamento fiscal e da seguridade social dos órgãos e fundos do município de Quijingue, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
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  Nº certificação: S0TTGEJJIHKAQXOCSGBFWQ

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