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Foram encontrados 27 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - AGOSTO
10/08/2020 - Portarias - Portaria Nº 496, de 10 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a remoção de lotação de servidores públicos por conveniência, necessidade e oportunidade, e dá outras providencias.
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2020 - JULHO
28/07/2020 - Tomada de preço - Decisão de Recurso - Tomada de Preço Nº 005/2020 - Recorrente: Moura Construções e Locações EIRELI (Moura Serviços).
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2020 - MAIO
25/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 486 de 25 de Maio de 2020 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
22/05/2020 - Pregão Presencial - Errata do Edital de Licitação - Processo Administrativo N° 059/2020 - Pregão N° 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, e uma quadra poliesportiva, no Espaço Educativo Rural e Urbano na sede do Município de Quijingue-Ba.
19/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 494, de 19 de maio de 2020 - Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa da Política de Proteção à Criança e Adolescente.
19/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 484, de 19 de maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Quijingue, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
14/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 491 de 14 de Maio de 2020 - Determinar avanço vertical de mudança de nível as servidores vinculados a secretaria municipal de Educação.
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2020 - ABRIL
22/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 483, de 20 de Abril de 2020 - Da nova redação ao Decreto 475 de 03 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de emergência em saúde pública, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavirus (COVID 19), promovendo a alteração e inclusão de dispositivos e dá outras providências.
15/04/2020 - Decretos - Decreto n° 479 de 14 de abril de 2020- Dispõe sobre a exoneração de servidora e dá outras providências.
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2020 - MARÇO
19/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 013/2020 Processo Administrativo Nº 044/2020 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: contratação de empresa especializada para locação de softwares a fim de atender os departamentos de Transparência Pública - Lei Complementar 131/2009; e Sistema de Gestão de Contratos no município de Quijingue/BA.
13/03/2020 - Portarias - Portaria nº 470 de 13 de Março de 2020 - Dispõe sobre licença Prêmio de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
13/03/2020 - Portarias - Portaria nº 471 de 13 de Março de 2020 - Dispõe sobre licença Prêmio de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
13/03/2020 - Portarias - Portaria nº 472 de 13 de Março de 2020 - Dispõe sobre licença Prêmio de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
12/03/2020 - Pregão Presencial - Errata de Publicação Processo Administrativo Nº 041/2020 modalidade: Pregão Presencial Nº 012/2020.
12/03/2020 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 003/2020 Processo Administrativo Nº 006/2020 Tipo: Menor Preço por Lote - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos destinados a atenção básica e vigilância epidemiológica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quijingue - Ba.
12/03/2020 - Tomada de preço - Tomada de Preço 012/2020 Processo Administrativo Nº 041/2020 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de poços artesianos, com fornecimento de peças para o Município de Quijingue/BA.
10/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 469, de 10 de Março de 2020 - Nomeia e instaura comissão de processo administrativo disciplinar, para apuração de conduta de funcionário do município de Quijingue ? Bahia e dá outras providencias.
04/03/2020 - Leis - Lei N. 91, de 04 de Março de 2020 - Dispõe sobre autorização de abertura de Créditos Adicionais ao Orçamento vigente e dá outras providências.
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2020 - FEVEREIRO
21/02/2020 - Pregão Presencial - Errata do Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 008/2020 Pregão N° 004/2020.
21/02/2020 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento de Licitação Tomada de Preços 001/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula Espaço Educativo Rural e Urbano, no povoado Lagoa do Junco, Município de Quijingue-Ba.
21/02/2020 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento de Licitação Tomada de Preços 002/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, no Espaço Educativo Rural e Urbano na sede do Município de Quijingue-Ba.
21/02/2020 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento de Licitação Tomada de Preços 003/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, Espaço Educativo Rural e Urbano no povoado Sitio no Município de Quijingue-Ba.
17/02/2020 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 047/2017 - U M C Construções e Serviços LTDA ? ME.
17/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 047/2017 ? U M C Construções e Serviços LTDA ? ME.
17/02/2020 - Outros - Aviso de Publicação da Prorrogação - Processo Administrativo Nº 009/2020 - Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural para atender as escolas e creches da rede pública municipal de ensino em cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP Novo Mais Educação e Escola do Adolescente) referente ao ano letivo de 2020.
04/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 452, de 04 de Fevereiro de 2020 - Dispõe a Substituição de Membro do Conselho de Regularização Fundiária Alterando Sua Composição Disciplinada Pela Portaria 4121, de 14 de Outubro de 2019, e dá Outras Providências.
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2020 - JANEIRO
31/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 454, De 31 De Janeiro De 2020 - Reconhece de interesse social, a áreas descritas no auto de demarcação dos núcleos urbanos informais, denominados neste decreto, e dá outras providências.e.
