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Prefeitura Municipal de
Quijingue



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 2504 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - AGOSTO

    10/08/2020 - Portarias - Portaria Nº 496, de 10 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a remoção de lotação de servidores públicos por conveniência, necessidade e oportunidade, e dá outras providencias.

    7D21B1C4-EDC4-9C6E-6AD60ABD02CB651B.pdf

    29/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 176/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 049/2019 - Acácio da Cruz Pereira - ME.

    B20F9A65-E52D-49C2-F10E928F6EDB667A.pdf

    29/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 177/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 050/2019 - Shirley dos Santos Lima.

    B20F9A70-9C21-A2E5-1D7EA1B98169CE75.pdf

    23/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 386, de 23 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre instituição de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar e justificar o período de serviço de Ivani Celestina da Costa, e dá outras providências.

    7E7C1AD2-D21A-A9AE-6E2D7C15257A48CC.pdf

    23/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 385, de 23 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a divulgação da determinação do tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia ? TCM-Ba, e determinar que a Administração Pública proceda com as perquirições de esclarecimentos e a abertura dos respectivos processos administrativos para solucionar as pendencias, dá outras providências.

    7E7C1A93-F566-E584-695DD7D90E46322B.pdf

    23/08/2019 - Outros - Oficio Controladoria n° 047/2019.

    7E7C1AC6-C27D-8465-9CCBF660DEE5E5C4.pdf

    23/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 406 de 23 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal aposentado e, dá outras providencias.

    7A8C8D62-B97E-A93D-C5DF41E1B0BC909D.pdf

    23/08/2019 - Outros - Relatório de Análise Técnica de Prosposta de Preço (TP Nº 004/2019 Processo Administrativo Nº 130/2019).

    7A8C8DB6-F0DF-6374-0F0AAC1FD54A5E30.pdf

    23/08/2019 - Tomada de preço - Ata Final de Julgamento referente a Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 004/2019 Processo Administrativo Nº 130/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de um pavimento com 04 salas de aula , Espaço Educativo Rural e Urbano de 04 salas de aula e uma Quadra de Esportes.

    7A8C8D6B-96AB-2865-DD656B86A2D918E2.pdf

    16/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 404, de 16 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidora e da outras providencias.

    102D9519-F086-E6BF-CB1C08F82BE11D29.pdf

    15/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 383, De 15 De Agosto De 2019 - Dispõe sobre a publicação das escalas dos enfermeiros e técnicos de enfermagem do Hospital Municipal Dr Edenivaldo Cardoso da Silva Junior, e determinar a data da comissão de avaliação do contrato de gestão do hospital municipal; e dá outras providências.

    E472D1C7-E208-CBB8-99C7315FD51AFD9D.pdf

    15/08/2019 - Resoluções - Resolução CMDCA Nº 011, de 14 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a Relação dos Candidatos APTOS (AS) do Exame Psicológico, realizando no dia 12 de Agosto do ano em curso e dá outras providências.

    D6572E51-CA66-A052-3C314A7DBE15433C.pdf

    15/08/2019 - Outros - Resultado da Avaliação Psicológica - Cargo de Conselheiros(as) Tutelares

    D6572E6B-A622-2100-16CDFCF4104373A5.pdf

    14/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 382, 14 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a instauração de sindicância investigativa e dá outras providências.

    A6BF805F-F32C-A9EE-CF5FCCA473AEAE2D.pdf

    12/08/2019 - Decretos - Decreto N° 403 De 12 De Agosto De 2019 - Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por estiagem ? Cobrade 1.4.1.1.0, conforme Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016.

    3AFB2A70-DD3E-6B2E-F3838B1311FB23E1.pdf

    09/08/2019 - Decretos - Decreto N° 402 de 09 de Agosto de 2019 - Torna sem efeito o Decreto nº 400/2019 que declara de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem.

    A9E4556D-CC4F-1AA4-1762A13F2FC0B411.pdf

    09/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 401, de 09 de agosto de 2019 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora e dá outras providências.

    A51C9ED2-CDC6-163B-477E2378ADA7BC3E.pdf

    09/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 380, de 09 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a remoção de lotação de servidores públicos por conveniência, necessidade e oportunidade, e dá outras providencias.

    A51C9EE1-F77E-DF3F-6CD7E829996FA3B2.pdf

    07/08/2019 - Outros - Retificação Lista de classificados para Terceira Etapa Processo Escolha Unificada para Conselheiros Tutelares ? 2020/2023.

    429914FE-9880-7528-252BD492810CB528.pdf

    07/08/2019 - Resoluções - Resolução Nº. 10, de 06 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a alteração do item 10, inciso IV do edital nº 001/2019, considerando a Resolução nº 170 do CONANDA, da quantidade mínima dos Candidatos para Conselheiros Tutelares ? quadriênio 2020/2023, e dá outras providencias.

    41D49284-F232-B1CF-EA6C0FB495A6A3A7.pdf

    07/08/2019 - Outros - Resultado Final de Avaliação - processo de escolha unificada para conselheiros tutelares - Edital Nº 01/2019 ? Resolução 08 e 09/2019

    41D492EA-DC4F-5603-901048C35F5A5419.pdf

    02/08/2019 - Decretos - Decreto N° 400 de 02 de Agosto de 2019 - Fica declarada Situação de Emergência, nas áreas afetadas, conforme o Formulário de Informações do Desastre ? FIDE ? registrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres ? S2ID em virtude do desastre classificado e codificado como ESTIAGEM ? COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional Nº 02, de 20 de dezembro de 2016.

    3D02FD66-2AFB-6E0E-6E24E03B0F07AF37.pdf

    23/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 099/2018 Carta Convite 003/2018-EXPERT Soluções Contábeis-Sociedade Simples.

    067B5E31-0757-9455-55B78FFBBF0C3443.pdf

    23/08/2018 - Decretos - Decreto N° 335 de 23 de agosto de 2018-Fica declarada Situação de Emergência, nas áreas afetadas, conforme o Formulário de Informações do Desastre ? FIDE ? registrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres ? S2ID em virtude do desastre classificado e codificado como ESTIAGEM ? COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional Nº 02, de 20 de dezembro de 2016.

    03430594-CBD6-017D-BE45A84BD146BB7F.pdf

    22/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Presencial Nº. 039/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossas do Município de Quijingue ? Bahia.

    D57BF551-BEC6-0191-C277A2A988FFCC94.pdf

    21/08/2018 - Leis - Lei Nº 56 de 21 de Agosto de 2018 - Dispõe sobre Cessão por Comodato do Imóvel Descritos neste projeto de lei, pertencentes ao patrimônio público municipal em favor da associação comunitária de desenvolvimento sustentável da fazenda Poço Danta - Acds e dá outras providencias.

    A886C8D1-C951-60D3-1C0007C8562A27A5.pdf

    21/08/2018 - Portarias - Portaria N. 283, de 21 de agosto de 2018-Dispõe sobre o arquivamento do processo administrativo disciplinar PAD 092/2018, tendo em a acumulação licita de cargos, apurada pela Comissão em processo administrativo disciplinar e dá outras providencias.

    9B859462-EF41-AF46-7E55E88555216BDA.pdf

    20/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 281, de 20 de agosto de 2018-Dispõe sobre a alteração da Portaria n. 223, de 25 de abril de 2018, e dá outras providencias;

    73408440-F184-DE90-671456633BE27818.pdf

    17/08/2018 - Outros - Edital de Citação de Servidor - Processo Administrativo Disciplinar Nº 126/2018. (Nívea Cely dos Santos Ferreira).

    D84D800B-E575-254C-EDE5EC342B6207C0.pdf

    17/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 277, de 17 de Agosto de 2018 - Dispõe sobre a remoção de lotação de servidores públicos por conveniência, necessidade e oportunidade, e dá outras providencias.

    D5499DF8-018C-E3E9-447A1C146138BA14.pdf

    17/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 278, de 17 de Agosto de 2018 - Dispõe sobre a remoção de lotação de servidores públicos por conveniência, necessidade e oportunidade, e dá outras providencias.

    D5499E03-C520-4BEE-9BB1909D5E0AA832.pdf

    17/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 279, de 17 de Agosto de 2018 - Dispõe sobre a remoção de lotação de servidores públicos por conveniência, necessidade e oportunidade, e dá outras providencias.

    D5499E0E-A19B-AEF9-A63E0D157E4F75FA.pdf

    17/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 280, de 17 de Agosto de 2018 - Dispõe sobre a remoção de lotação de servidores públicos por conveniência, necessidade e oportunidade, e dá outras providencias.

    D5499E18-DECA-8D64-770C38A2A656A5F7.pdf

    17/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP 035/2018-Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviço de levantamento planialtimétrico das ruas da sede 15 de Novembro, Presidente Vargas, Domingos de Almeida, Joana de Almeida, Clériston de Andrade, Bezerra Neto, Elias Custódio da Silva, Guilherme Cavalcante, Pedro Ângelo de Souza, Antônio Rabelo Aurelino de Andrade. E dos povoados de Monte Cruzeiro, Lagoa da Barra, Sitio, Poço Dantas, Maceté, Algodões, Baixa da Luva e levantamento planialtimétrico georreferenciado de 630ha no entorno da sede do Município de Quijingue ? Bahia.

    C6BE2A1D-D5E0-3EF3-D3E0D11458552741.pdf

    16/08/2018 - Portarias - Portaria N° 276 de 16 de agosto de 2018-Designa Comissão destinada a homologação da premiação do Campeonato Quijinguense de Futebol Amador Masculino 2018 e dá outras providências

    9A9D26BB-F793-F3D5-ED8EEF9C045DE228.pdf

    15/08/2018 - Leis - Lei Nº 55, de 15 de Agosto de 2018 - Dispõe sobre cessão por comodato dos imóveis descritos neste projeto de lei, pertencentes ao patrimônio público municipal em favor da associação dos pequenos produtores do povoado de queimadas e dá outras providencias.

    6FB25AC4-CCD2-42E6-A9E2B073238FDF6A.pdf

    15/08/2018 - Leis - Lei Nº 57, de 15 de Agosto de 2018 - Dispõe sobre cessão por comodato do imóvel descritos neste projeto de lei, pertencentes ao patrimônio público municipal em favor da associação dos pequenos produtores rurais de Monte Cruzeiro e dá outras providencias.

    6FB25ACF-CC9D-2346-03D86C48C0F14A67.pdf

    15/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 275, de 15 de agosto de 2018 - Dispõe sobre a conclusão de comissão em processo administrativo disciplinar, de n. 099/2018, instaurada pela portaria n. 209, de 26 de março de 2018 e dá outras providências.

    6F442D91-CA2E-7FAF-207B3370CD82DD47.pdf

    15/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 331 de 15 de Agosto de 2018-Determinar avanço vertical de mudança de nível as servidores vinculados a secretaria municipal de Educação.

    6CCF6C13-B9C9-516E-6A4F0F32643B8F4A.pdf

    15/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 274 de 15 de agosto de 2018-Dispõe sobre licença Maternidade da servidora Jaciara Oliveira das Neves, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.

    6CCF6C26-90A7-C860-6265D6F27DAD9530.pdf

    13/08/2018 - Pregão Presencial - - Resultado Final - Pregão Presencial Nº. 036/2018 Empresas Vencedoras: Comercial Leite de Calçados Ltda e Trinca Esporte Ltda - Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº. 036/2018 - Objeto: contratação de empresa para para fornecimento de material esportivo, visando as demandas da Secretaria de Assistência Social, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Quijingue, - Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 036/2018 Empresas Vencedoras: Comercial Leite de Calçados Ltda e Trinca Esporte Ltda - Extrato do Contrato - Contrato nº: 167/2018 Pregão Presencial Nº 036/2018.Contratada: comercial leite de Calçados Ltda - Extrato do Contrato Pregão Presencial Nº 036/2018. Contrato nº: 166/2018 Contratada: Trinca Esporte Ltda

    0BA132D5-F3F4-8F29-4A4FBCE7064B0C11.pdf

    08/08/2018 - Leis - Lei Nº 50 de 08 de Agosto de 2018 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação- FME e dá outras providências.

    0C7F1883-DBA1-485F-AE8F69412E41A6E1.pdf

    08/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 084/2018. Contratado: (Algodoes Comercial de Alimentos Eireli ? Epp).

    07E0ABA7-03D0-253A-F093FC8FDAAFDFC7.pdf

    08/08/2018 - Pregão Presencial - Resultado Final - Pregão Presencial Nº 027/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios em geral, material de higiene, limpeza e descartáveis, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Quijingue e suas Secretarias (Administração / Saúde / Educação / Assistência Social, Cultura, Esporte e Lazer / Infraestrutura Desenvolvimento Urbano e Transporte / Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente). Empresa: (Algodoes Comercial de Alimentos Eireli ? Epp).

    07E0AB88-9CE0-3EA1-8F1CBE3F740058BA.pdf

    08/08/2018 - Pregão Presencial - Extrato da Homologação - Pregão Presencial Nº 027/2018. Empresa: (Algodoes Comercial de Alimentos Eireli ? Epp).

    07E0AB91-EB9B-4D33-E3B4623E0DAF6B2A.pdf

    08/08/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação - Pregão Presencial Nº 027/2018. Empresa: (Algodoes Comercial de Alimentos Eireli ? Epp).

    07E0AB9D-A163-25FE-D6E231A008E4C9A3.pdf

    07/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 328 de 07 de Agosto de 2018 - Dispõe sobre a exoneração, de servidor e dá outras providências.

    D5951622-E389-08D7-E7AEB294A44C7168.pdf

    07/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 329 de 07 de Agosto de 2018 - Dispõe sobre a nomeação, de servidor e dá outras providências.

    D595162E-E9C5-BF9F-98DC6AE1FCD8149F.pdf

    07/08/2018 - Portarias - - Portaria Nº 269 de 07 de agosto de 2018 - Nomeia e Instaura Comissão de Processo Administrativo, Reconhecimento de Estabilidade Econômica de servidor no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências - Portaria Nº 270 de 07 de agosto de 2018 - Nomeia e Instaura Comissão de Processo Administrativo, de Reconhecimento de Estabilidade Econômica de servidor no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências - Portaria Nº 271 de 07 de agosto de 2018 - Conceder lotação de servidora vinculada a Secretaria Municipal de Educação

    D47440D7-A7F7-1068-5FC9574C3F904270.pdf

    07/08/2018 - Deserta - Ata Deserta do Pregão Presencial do dia 30 de Julho de 2018.

    CEE6BAC9-B2A7-93AB-73CF5A78006A83F8.pdf

    06/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 267, de 06 de agosto de 2018-Dispõe sobre a destituição da comissão processante da portaria n. 118, de 29 de setembro de 2017 e nomeia e instaura comissão de processo administrativo disciplinar, para apuração de conduta de funcionário do município de Quijingue ? Bahia e dá outras providencias.

    9D98B45C-ACDF-5F69-CED8F958FB418E51.pdf

    02/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PP038/2018 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de ambulância tipo A, simples remoção, modelo furgoneta, para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

    AB4735E5-9E64-0422-9C7847E741B9495D.pdf

    02/08/2018 - Outros - Resultados dos Processos Licitatórios, Homologações e Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Quijingue ? Bahia.

    DB0915E1-CDD5-AE6C-EAAFF119BB7D83BE.pdf

    01/08/2018 - Portarias - Portaria N° 266 de 01 de agosto de 2018-Dispõe sobre a delegação de poderes ao Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Quijingue e dá outras providências.

    9A0B906E-0D7D-4939-DC7AEF2791332FFF.pdf

    31/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 178, de 31 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências.

    40600558-9FFB-FAE0-05211321043DF2EE.pdf

    31/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 179, 31 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.

    40600563-C638-032D-CB2BE1524EDF8CFB.pdf

    31/08/2017 - Decretos - - Decreto N° 16/2017, julho de 2017 - Abre crédito suplementar no valor de 2.113.141,00 (dois milhões e cento e treze mil e cento e quarenta e um reais) e dá outras providências.

    DACD5670-E53B-1AC7-DA5079B736490372.pdf

    31/08/2017 - Decretos - - Decreto N° 17/2017, julho de 2017 - Alteração do QDD no valor de 854.309,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e nove reais) e dá outras providências.

    DACD567B-D5F2-E70A-95D32678AA5EF4F1.pdf

    31/08/2017 - Pregão Presencial - - Retificação de Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 064-2017-PP - Objetivando a contratação de empresa do ramo para o fornecimento de material de uso médico hospitalar, equipamentos laboratoriais e equipamentos para acondicionamento e transporte de vacinas

    DACD5686-F1ED-423A-80359E300FA6A15B.pdf

    31/08/2017 - Decretos - - Decreto Nº 177, de 30 de agosto de 2017 - Qualifica como Organização Social o IDEAS - Instituto de Desenvolvimento Ensino e Assistencia a Sáude.

    DAC53143-E366-14FF-4DCCA6D00609CF0C.pdf

    30/08/2017 - Outros - Processo Administrativo N. 024/2017 - Parecer Sobre o Pedido dE Qualificação como Organização Social Requerido por: Ideas Instituto Desenvolvimento Ensino e Assistência a Saúde.

    0FCEDAE8-A3F3-F71C-332AB7AB8A9CF402.pdf

    30/08/2017 - Contratos e Adtivos - Notificação ? Rescisão Unilateral de Contrato Nº 017/2017. (Leondez Nunes Arruda).

    080756E2-CF73-4858-7A71EBCD92507811.pdf

    30/08/2017 - Decretos - Decreto n° 014/17 de julho de 2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.

    FE96926A-CAE6-9AE0-897DD96729495F66.pdf

    30/08/2017 - Decretos - Decreto nº 015/17 de julho de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2017.

    FE96927A-A498-9268-0DDD09CD8CD1A026.pdf

    25/08/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 026/2017 - Resultado Final - Objeto: Contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração da folha de pagamento dos servidores públicos municipais e sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Quijingue - BA.

    086BA61E-030D-C585-F868E0585ABDFA52.pdf

    25/08/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 026/2017 - Extrato da Homologação - Objeto: Contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração da folha de pagamento dos servidores públicos municipais e sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Quijingue - BA.

    086BA626-05B3-E50E-A1DD4773C1777C07.pdf

    25/08/2017 - Atas - Ata da Reunião do CMDS- Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, realizada no dia 16 de maio de 2017. (Definição dos novos membros da diretoria).

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    25/08/2017 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 001/2017 Resultado Final - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de projetos de divulgação de atos, programas, serviços e campanhas, da Administração Direta e Indireta, compreendendo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a supervisão da execução externa e a distribuição de peças e campanhas de interesse do Poder Executivo aos veículos e demais meios de divulgação.

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    25/08/2017 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 001/2017 Extrato da Homologação - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de projetos de divulgação de atos, programas, serviços e campanhas, da Administração Direta e Indireta, compreendendo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a supervisão da execução externa e a distribuição de peças e campanhas de interesse do Poder Executivo aos veículos e demais meios de divulgação.

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    25/08/2017 - Outros - Edital de Covocação nº 001/2017 - Convidar a comunidade em geral, representantes de entidades governamentais, classistas, sindicais, setoriais, comunitárias e outras devidamente instituída para participar da Audiência Pública, que será realizada no espaço do auditório da Câmara Municipal de vereadores, às 09 horas do dia 28/08/2017, como parte do processo de construção do PPA ? Plano Plurianual 2018 ? 2021.

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    23/08/2017 - Decretos - Decreto nº. 176, de 22 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a convocação da 1º Conferência Municipal de Vigilância em Saúde, e dá outras providências.

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    23/08/2017 - Portarias - Portaria nº 92 de 22 de agosto de 2017 - Dispõe sobre licença prêmio da professora Maria Selma de Santana, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.

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    23/08/2017 - Portarias - Portaria nº 93, de 22 de agosto de 2017 - Concede o regime suplementar a docentes da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.

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    23/08/2017 - Portarias - Portaria nº 94 de 22 de agosto de 2017 - Dispõe sobre licença prêmio da professora Maristélia Costa Souza Santana, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.

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    23/08/2017 - Portarias - Portaria nº 95 de 22 de agosto 2017 - Dispõe sobre licença prêmio de servidores vinculados a Secretaria Municipal de Administração de Quijingue.

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    23/08/2017 - Resoluções - Resolução CME nº 001/2017, de 16 de agosto de 2017 - Define Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Pleno e das Câmaras do Conselho Municipal de Educação de Quijingue.

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    23/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 96, de 23 de Agosto de 2017 - Dispõe sobre a remoção de lotação de servidores públicos por conveniência, necessidade e oportunidade, e dá outras providencias.

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    21/08/2017 - Pregão Presencial - Errata Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2017.

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    17/08/2017 - Decretos - Decreto nº 174 de 16 de Agosto de 2017 - Art. 1º- Determina que os Profissionais de Serviços Administrativos educacionais e ou profissionais do Magistério Público Municipal que requererem a progressão vertical (mudança de nível), passem a integrar o quadro funcional.

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    17/08/2017 - Decretos - Decreto nº 175 de 16 de Agosto de 2017 - Art. 1º- Determina que os Profissionais de Serviços Administrativos educacionais e ou profissionais do Magistério Público Municipal que requererem a progressão vertical (mudança de nível), passem a integrar o quadro funcional.

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    17/08/2017 - Portarias - Portaria nº 90 de 16 de Agosto de 2017 - Dispõe sobre licença maternidade da professora Rita Cátia Oliveira de Jesus, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.

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    17/08/2017 - Portarias - Portaria nº 91 de 16 de Agosto de 2017 - Institui o Fórum Municipal de Educação ? FME, nomeia seus membros e dá outras providências.

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    17/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 022/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material desportivo, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cultura, Esporte e Lazer, bem como aos Projetos e Programas assistidos por esta Secretaria.

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    17/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 023/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de oxigênio medicinal, a fim de atender as necessidades dos pacientes do Hospital Municipal de Quijingue - BA.

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    17/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 024/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Materiais de lavanderia e higienização (saneantes) hospitalar, visando atender as necessidades do Hospital Municipal de Quijingue, durante o exercício de 2017.

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    16/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº022/2017 Pregão Presencial nº001/2017.(Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP).

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    16/08/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 026/2017 - Aviso de Prorrogação - Objeto: Seleção de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Quijingue - BA.

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    16/08/2017 - Decretos - - Decreto Nº 174, de 16 de Agosto de 2017-Regulamenta a Lei municipal nº 15/2017, que "cria o programa municipal de incentivos às organizações sociais, estabelece requisitos para a qualificação das entidades, define critérios para a publicização de atividades e serviços no Município de Quijingue e dá outras providências.

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    15/08/2017 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 154/2017 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 022/2017 - Objeto: Contratação do artista Nino Coutinho e Banda Imortal, através de empresário exclusivo, para apresentação, durante o festejo na Tradicional Festa do ?Povoado de Lagoa do Junco", no dia 15 de Agosto do corrente ano, do município de Quijingue/BA.

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    15/08/2017 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 156/2017 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 023/2017 - Objeto: Contratação do artista Nildo è Show, através de empresário exclusivo, para apresentação, durante o festejo na Tradicional Festa do ?Povoado de Lagoa do Junco", no dia 15 de Agosto do corrente ano, do município de Quijingue/BA

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    11/08/2017 - Leis - Lei Nº 18, de 11 de Agosto de 2017 - Fica instituído, no município de Quijingue ? Estado da Bahia, Programa Municipal de Arborização Urbana, destinado a desenvolver ações para implantação, gestão e conservação das áreas verdes, com o objetivo de ampliar a cobertura vegetal urbana.

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    10/08/2017 - Decretos - - Decreto Nº 173 de 09 de agosto de 2017 - Dispõe sobre Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

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    10/08/2017 - Resoluções - - Resolução CMAS Nº 007 de 09 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a Convocação da VII - Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Quijingue - BA e dá outras providências

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    10/08/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº. 026/2017 - Aviso de Licitação - Objeto: Seleção de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Quijingue - BA.

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    07/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 87, de 07 de Agosto de 2017 - Nomeia e Instaura Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para Apuração de Conduta de Funcionário do Município de Quijingue ? Bahia e dá outras providencias.

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    04/08/2017 - Decretos - Decreto N. 170, de 04 de Agosto de 2017-Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Quijingue e dá outras providências.

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    04/08/2017 - Leis - Lei Nº 15, de 04 de agosto de 2017 - Institui o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais e estabelecem outras providencias

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    02/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 169 de 02 de Agosto de 2017 - Estabelece prazo para regularização das pendências de documentos comprobatórios de estudo específico, conforme lei 22 de 23/12/2009.

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    02/08/2017 - Portarias - Portaria nº 86 de 02 de Agosto de 2017 - Dispõe sobre licença prêmio daprofessora Maria Andrade Ferreira do Carmo Santos, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.

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    31/08/2016 - Decretos - Decreto Municipal N.º 044/2016 de 31 de Agosto de 2016 - Antecipa Feira Livre, e dá Outras Providências.

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    31/08/2016 - Outros - Extrato de Contrato: Nº 131/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Maquinas e Assessorios de Costura para Implantação de uma Mini Fabrica Conforme Programa de Qualificação Profissional.

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    31/08/2016 - Outros - Extrato de Contrato: Nº 132/2016 - Objeto: Fornecimento de materiais Eletrico para Manutenção da rede de Iluminação Publica deste Municipio.

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    31/08/2016 - Outros - Extrato de Contrato: Nº 135/2016 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Enxovais de bebê para serem distribuidas a familias carentes deste Municipio Conforme Lei de Beneficios Eventuais.

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    30/08/2016 - Outros - Demonstrativo das Licitações Homologadas no Mês de Agosto/2016 Processo 0478/2016 Pregão Presencial Nº 20/2016 Contrato N° 131/2016 - Empresa: JM Distribuidora e Serviços Ltda.

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    30/08/2016 - Outros - Processo 0488/2016 Pregão Presencial Nº 21/2016 Contrato N° 132/2016 - Empresa: Freitas Empreendimentos Ltda.

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    30/08/2016 - Outros - Processo 0494/2016 Pregão Presencial Nº 22/2016 Contrato N° 135/2016 - Empresa: Joana de Oliveira Me.

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    26/08/2016 - Contratos e Adtivos - - Aditivo N° 01/2016 Termo Aditivo ao Contrato Nº 46/2016 Contratada: Freitas Empreendimentos Ltda-ME

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    09/08/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 23/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para O fornecimento de materiais de higiene e limpeza hospitalar.

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    09/08/2016 - Resoluções - - Resolução CMAS nº 0004/2016 - Aprova a prestação de contas do Co-financiamento do Sistema Único da Assistência Social do Governo Federal referente ao exercício de 2015, e da outras providências.

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    09/08/2016 - Resoluções - - Resolução CMAS nº 0005/2016 - Aprova a reprogramação do saldo financeiro do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2015, oriundo do FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social, através do Co-financiamento do Governo Federal, e dá outras providências.

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    09/08/2016 - Resoluções - - Resolução CMAS nº 006/2016 - Aprova O Plano de Ação para co-financiamento do Sistema Único da Assistência Social, repasse do Governo Federal, referente ao exercício de 2015, e da outras providências.

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    08/08/2016 - Outros - Decreto Municipal N.º 043/2016 de 08 de agosto de 2016 - Decreta Luto de 03 (três) dias.

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    03/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Pregão Presencial Nº 22/2016 - Objeto: Fornecimento de Kits de Enxovias de Bebe para Serem Distribuídos a Famílias Carentes deste Município.

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    31/08/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 213/2015. Contratado (a): Baketa produções LTDA-ME- Objeto: Locação de equipamentos de sonorização: iluminação, palco, som flay, toldos, banheiros químicos, geradores e minitrio, para as realizações de festejos tradicionais no município.

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    31/08/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 214/2015. Contratado: AJM Construções Serviços e Manutenção LTDA-ME- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma de salas do prédio onde funcionava a antiga creche no Distrito de Algodões e a da Sede do Município para Atendimento do Programa Bolsa Família.

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    31/08/2015 - Decretos - Decreto nº 101 de 31 de agosto de 2015 - Dispõe sobre transferência do dia da Feira Livre e dá outras providencias.

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    28/08/2015 - Decretos - - Decreto Nº 099 de 28 de Agosto de 2015 - Convocar a Conferência Municipal da Mulher, de acordo com a competência delegada pelo Governador do Estado da Bahia, através da Lei n.º 12.212 de 04 de maio de 2011, preconizada através da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia.

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    26/08/2015 - Outros - - Homologação de Ato de Inexigibilidade Nº 11/2015 - Objeto: Contratação de produtora musical para a realização do tradicional festejo do Povoado de Maceté, para o dia 29 de agosto, com as seguintes bandas: Puro Desejo, os Clones e Rozi Matos.

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    26/08/2015 - Outros - - Extrato de Contrato Nº 210/2015 - Contratado (a): Baketa Produções LTDA-ME.

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    25/08/2015 - Inexigibilidade - - Aviso de Inexigibilidade Nº 11/2015 - Objeto: Contratação de produtora musical para a realização do tradicional Festejo do Povoado de Maceté, para o dia 29 de Agosto, com as seguintes Bandas: os Clones, Rozi Matos e Puro Desejo.

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    25/08/2015 - Outros - Extrato de Contrato Nº 202/2015 Pregão Presencial Nº25/2015 - Objeto: Fornecimento de materiais de oficinas para atender as necessidades dos Programas Sociais da Secretaria de Assistência Social, conforme proposta apresentada pela empresa para os lotes 01, 02, 03, 04 e 05 do pregão presencial. Contratado: J. M. Distribuidora e Serviços Ltda.

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    24/08/2015 - Decretos - Errata do Decreto nº 098/2015 de 17 de agosto de 2015.

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    20/08/2015 - Outros - - Aditivo N° 01/2015 Termo Aditivo Ao Contrato Nº 117/2015 - Contratada: J.M Distribuidora e Serviços LTDA.

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    20/08/2015 - Outros - - Aditivo N° 01/2015 Termo Aditivo Ao Contrato Nº 81/2015 - Contratada: J.M Distribuidora e Serviços LTDA.

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    17/08/2015 - Portarias - - Portaria Nº 002/2015, de 17 de Agosto de 2015 - Prorrogar por mais 60 (sessenta dias) o prazo para Conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2015.

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    13/08/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 194/2015 - Objeto: Contratação de produtora musical para a realização do tradicional festejo da padroeira nossa senhora da assunção no povoado de lagoa do junco, para o dia 15 de agosto, com as seguintes bandas: Zezinho da Ema a favorita do brasil, Paixão Latina e Namoro Online

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    12/08/2015 - Inexigibilidade - Aviso de Inexigibilidade nº 10/2015 - Objeto: Contratação de Produtora Musical para a realização do tradicional Festejo da Padroeira Nossa Senhora da Assunção no Povoado de Lagoa do Junco, para o dia 15 de agosto, com as seguintes Bandas: Zezinho da Ema a Favorita do Brasil, Paixão Latina e Namoro Online.

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    11/08/2015 - Resoluções - Resolução N° 006 de 10 de agosto de 2015 - Dispõe sobre a Deliberação para Processo da Homologação da Candidatura para o Pleito Eleitoral dos Candidatos para Cargo de Conselheiros Tutelares - 2016/2019 e de outras providências.

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    10/08/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 191/2015 - Objeto: contratação de empresa de engenharia para a conclusão do Centro de Artesanato e Cultura do Município de Quijingue.

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    07/08/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 191/2015 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a conclusão do Centro de Artesanato e Cultura do Município de Quijingue.

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    07/08/2015 - Carta convite - Homologação do Convite Nº 02/2015 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a conclusão do Centro de Artesanato e Cultura do Município de Quijingue.

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    05/08/2015 - Outros - Resultado do processo seletivo para Conselheiro tutelar do municipio - Realizado no dia 26 de julho de 2015.

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    05/08/2015 - Carta convite - Julgamento Final da Carta Convite Nº 02/2015 - Em favor da empresa AJM Construções Serviços E Manutenção Ltda-ME.

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    05/08/2015 - Carta convite - Carta Convite N° 03/2015 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma de uma sala do prédio onde funcionava a antiga Creche no Distrito de Algodões para atendimento do Bolsa Família.

    E71684C2-B235-F549-543A16C3F4380E9B.pdf

    04/08/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 177/2015 - Objeto: Fornecimento de gás GLP para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Quijingue (Contratado: chama azul comercio de GLP LTDA-ME)

    C9C69DE3-DC3D-CA50-C67909646E2119B5.pdf

    04/08/2015 - Outros - Demonstrativo da Licitação Homologada no Mês de Julho/2015 - Objeto: Fornecimento de gás GLP para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Quijingue (Contratado: Chama Azul Comercio de GLP LTDA-ME)

    C9C69DB8-E532-E2B0-4F7976BD06CB41EF.pdf

    04/08/2015 - Decretos - Decreto Nº096/2015 - Convoca a II Conferência Municipal de Juventude, sendo etapa Preparatória para a 3ª Conferência Nacional de Juventude, e designa Comissão Organizadora.

    BF0563DD-081F-B90E-85E888B9C9BB0F7C.pdf

    03/08/2015 - Decretos - Decreto nº 097 de 03 de Agosto de 2015 - Dispõe sobre a convocação da VI conferencia municipal de assistência social e dá outras providencias.

    89D0AA07-DF9D-059F-5F56AFF289CA9C37.pdf

    03/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 007/2015 - Dispõe sobre a lotação de servidora pública

    85060715-C90D-470A-0402B4C129FC011A.pdf

    03/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 043/2015 - Concede Licença-prêmio à servidora da Educação

    8506076F-E635-FE0D-BD0A5C2652B54D90.pdf

    27/08/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 15/2014 - Objeto: Contratação de apresentação artística para a realização do tradicional festejo do Povoado de Maceté nos dias 30 e 31 de agosto, neste Município, empresa ? Baketa Produções Ltda-Me.

    EA3B7D0E-D7FA-BF67-A5DE8660F556639C.pdf

    27/08/2014 - Outros - Demonstrativo Das Licitações Homologadas No Mês De Julho/2014.

    EA3B7E45-A9BA-0238-143CB22F7DFF3DF7.pdf

    21/08/2014 - Outros - Parecer Jurídico Contrato Administrativo Nº 188/2014.

    BDE0785C-D699-01E2-780CD47179E3A69F.pdf

    21/08/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 36/2014.

    BDE077F9-A572-E31B-41E45D221B7E9753.pdf

    21/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação PP Nº 21/2014 Contrato nº 188/2014.

    BDE07819-AFFD-0889-9FD93F5DDC34558F.pdf

    21/08/2014 - Pregão Presencial - Republicação Pregão Presencial nº 28/2014.

    BDE0783A-CE4C-534A-08F89AFA92279426.pdf

    21/08/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 35/2014 - Objeto: Aquisição de Veículo Zero-Km Ano e Modelo 2014 para Atender as Necessidades da Secretaria de Assistência Social

    B38AEE29-A894-25B8-481B498F9C21D507.pdf

    20/08/2014 - Leis - Lei Municipal Nº 05/2014, de 13 de Agosto de 2014 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015 e dá outras providências.

    8A26263A-9837-7E60-58D39C6602B68D93.pdf

    14/08/2014 - Decretos - Decreto Municipal N° 096/2014 de 14 de Agosto de 2014 - Decreta ponto Facultativo.

    4D8BAEBF-00A6-A4A5-09500977647CCCA3.pdf

    13/08/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 14/2014 - Objeto: Contratação de Apresentação Artística para a Realização do Tradicional Festejo do Povoado de Lagoa do Junco, neste Município.

    22E4ED2A-9243-392F-A9769379F340CA62.pdf

    29/08/2013 - Outros - Demonstrativo das Licitações Homologadas no Mês de Maio/2013.

    F3F39087-C299-B984-745409CF208E3FD2.pdf

    19/08/2013 - Pregão Presencial - PP Nº 30/2013 (SRP) - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao programa topa.

    DFF03990-EF91-89F3-E7FE0E7E977B8083.pdf

    02/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 117, de 02 de Agosto de 2013 - Exonera Servidor que Indica e dá outras Providencias

    7B7926A0-0F64-0908-E988118E14573AA2.pdf

    02/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 118, de 02 de Agosto de 2013 - Exonera Servidor que Indica e dá outras Providencias

    7B792789-EF8F-45F3-160A108A056CBD2E.pdf

    31/08/2012 - Outros - Aviso De Homologação Pregão Presencial Nº 009/201 ? (Contratada: Juliana Leite Gama).

    88AB83C8-B5D4-FAE3-39B733E674AF18DB.pdf

    17/08/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2012 - Objeto: Aquisição de fardamento escolar para alunos da Rede Municipal de Ensino do Municipio de Quijingue.

    1976DEB8-C0A9-ACF4-2B7C137BE4969E81.pdf

    13/08/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 009/2012.

    4DE757AF-DB6D-16A3-80906D6A5183C8B7.pdf

    10/08/2012 - Leis - Lei Municipal n° 09 de 17 de Julho de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências.

    B0F4AA18-F67E-697A-54C71EDB049E39BC.pdf

    10/08/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 008/2012.

    AF2124F9-AF9B-F497-F9F4B3A623870209.pdf

    01/08/2012 - Leis - Lei Municipal Nº. 08 de 03 de julho de 2012 - Define obrigação de pequeno valor, atendimento ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009, revogando integralmente a Lei Municipal nº 018/2005 e dá outras providências.

    E04D0231-0BB5-A471-A73A999FE6C35806.pdf

    30/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 211/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para alimentação escolar. (Contratado. Associaçao dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Cagados).

    133D1AB1-B569-4CB1-893A4FFCAED54C3E.pdf

    30/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 212/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para alimentação escolar. (Contratado. Associaçao dos Pequenos Produtores do Povoado de Lagoa da Barra).

    133D1AC7-FD41-5082-01EAD05662018571.pdf

    30/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº213/2011 - Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, para o Municipio de Quijingue. (Contratado. BAMAQ S/A Bandeirantes Maquinas E Equipamentos).

    133D1AE5-A8DF-CDCF-6B924B0B6CC74EDB.pdf

    30/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº214/2011 - Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, para o Municipio de Quijingue. (Contratado. SCHOENHERR & CIA Ltda).

    133D1AFA-CD32-6404-12B3161128A15FA0.pdf

    29/08/2011 - Outros - Termo de Homologação - Chamada Pública N° 001/201 - (Em favor: Associação dos Pequenos Produtores do Povoado de Lagoa da Barra/Associação dos Pequenos Produtores da Fazenda cagados)

    E037BFEF-9FF4-E9D0-98B8D0C48FEEEAFD.pdf

    29/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 007/2011 - (Empresas: BAMAQ S/A Bandeirantes Maquinas e Equipamentos)

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    17/08/2011 - Outros - Aviso de Licitação - Chamada pública n° 001/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

    72BE5F5E-CFF6-53A0-C95571A5A33C95C0.pdf

    12/08/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 007/2011 - Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Municipio de Quijingue.

    75244558-9640-31B2-B690EBCF396FC421.pdf

    08/08/2011 - Leis - Lei Municipal Nº. 46 de 17 de junho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências.

    A85D1888-B3BD-6469-E6957FE42934235E.pdf

    11/08/2009 - Leis - Lei Municipal N° 10/2009 de 09 de julho de 2009 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências.

    0A78726D-1125-A47E-CD11E300ADA3DDC5.pdf

    05/08/2009 - Leis - - Lei Municipal n. 07/2009 de 17 de março de 2009 ? Autoriza a desafetação e a doação de imóvel público municipal ao instituto nacional de seguridade social ? INSS e dá outras Providências.

    0A49827F-1125-A47E-CD73FA712B1DF77C.pdf

    05/08/2009 - Leis - - Lei Municipal n. 16/2009 de 24 de Julho de 2009 ? Altera dispositivo que indica, da lei Municipal n. 07, de 17 de março de 2009 e dá outras providencias.

    0A49828F-1125-A47E-CD49B94BB5C56CBA.pdf

    15/08/2007 - Outros - Edital de Convocação - Convoca o senhor Jorge Márcio Santos Barreto matricula nº 2223, lotado na Escola Municipal Waldir Magalhães de Andrade a comparecer a Secretaria Municipal de Educação para retornar o exercício de suas atividades docentes como professor de Nível I, no prazo máximo de 30 (trinta) dias sob cominações legais.

    C53F2DF9-1125-A47E-CD8EC039265CFA3F.doc

  • 2020 - JULHO

    28/07/2020 - Tomada de preço - Decisão de Recurso - Tomada de Preço Nº 005/2020 - Recorrente: Moura Construções e Locações EIRELI (Moura Serviços).

    E2CD95B4-AB1B-82D1-F3BB9639094EFBD5.pdf

    30/07/2019 - Contratos e Adtivos - Errata ao Contrato Inexigibilidade de Licitação, Publicado no dia 04/06/2019 2019 no Diário Oficial do Município ? em 05 de junho de 2019 ? 4 ano ? n° 1565.

    A993BA3B-2AFB-6E0E-6E2C5AFB064B5D72.pdf

    30/07/2019 - Outros - Errata Extrato do Contrato Nº 155/2019 Pregão Presencial Nº 036/2019.

    A8577CCF-2AFB-6E0E-6E264813AB9D4273.pdf

    30/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2019.

    A12B1430-2AFB-6E0E-6E2277F08805E367.pdf

    29/07/2019 - Decretos - Decreto n° 17 - 2019 - Alteração de QDD.

    67F3AB12-2AFB-6E0E-6E25FC864F6321AA.PDF

    29/07/2019 - Decretos - Decreto n° 18 - 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação.

    67F3AD11-2AFB-6E0E-6E2F659849DDFE92.PDF

    29/07/2019 - Decretos - Decreto n° 19 - 2019 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

    67F3AD1E-2AFB-6E0E-6E20B6B84521D6C8.PDF

    26/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 376 de 26 de Julho de 2019 - Dispõe sobre licença Maternidade da servidora Deisielle Mota de Santana, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

    CD4CDD38-2AFB-6E0E-6E25126EAC359ED8.pdf

    25/07/2019 - Outros - Retificação do Edital 001/2019 - Errata

    A54AEB57-2AFB-6E0E-6E2754AF6CF3051A.pdf

    25/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 375 de 25 de Julho de 2019 - Dispõe sobre encerramento de permuta entre servidores dos municípios de Banzaê e Qujingue.

    9F0F5E24-2AFB-6E0E-6E289B11A4EBF9C0.pdf

    24/07/2019 - Outros - Gabarito da Prova Objetiva - Processo de Escolha Unificada Para Conselheiros Tutelares Edital Nº 01/2019 ? Resolução 08 e 09/2019.

    678FD27A-2AFB-6E0E-6E2AE48A199B4DA0.pdf

    19/07/2019 - Portarias - Portaria N° 370 de 19 de julhode 2019 - Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Campeonato de Futebol Amador Masculino ? Edição 2019 e dá outras providências.

    6988E777-2AFB-6E0E-6E238FD6BF8816FB.pdf

    18/07/2019 - Portarias - Portaria nº 369 de 18 de Julho de 2019 - Dispõe sobre licença Prêmio de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Qujingue

    392E9CD0-2AFB-6E0E-6E291276954C26F6.pdf

    17/07/2019 - Outros - Resposta À Impugnação De Edital- Tomada De Preço Nº 004/2019 Impugnante: Cetral Construções E Serviços LTDA.

    1119F751-2AFB-6E0E-6E2A164521384718.pdf

    17/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 389, de 30 de Maio de 2019 ? Aprova o plano de saneamento básico de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do município de Quijingue ? Bahia, e dá outras providências.

    0C0E1506-2AFB-6E0E-6E22C4DD635ED286.pdf

    16/07/2019 - Portarias - Portaria N° 368 de 16 de Julho de 2019 - Designa Comissão Destinada a Homologação da Premiação do Campeonato Quijinguense de Futebol Amador Masculino 2019 e dá Outras Providências

    CCB19E28-2AFB-6E0E-6E29B9D980645FA4.pdf

    31/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 262 de 31 de Julho de 2018 - Concede o regime suplementar a docente da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.

    6DE52D4A-ECAC-DA51-E7AB863E947D5B7D.pdf

    31/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 263 de 31 de Julho de 2018 - Concede o regime suplementar a docente da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.

    6DE52D55-F1F7-BB42-A1757F0BA3FC6EA9.pdf

    31/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 264 de 31 de Julho de 2018 - Nomeia e instaura comissão de processo administrativo disciplinar, para apuração de conduta de funcionário do município de Quijingue ? Bahia e dá outras providencias.

    6DE52D61-E1FA-4743-B9B0BAF471A1EF87.pdf

    31/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 265 de 31 de Julho de 2018 - Dispõe sobre licença prêmio de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Qujingue.

    6DE52D6B-0494-9CE4-45D6994DDEEB275E.pdf

    31/07/2018 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 003, de 23 de Julho de 2018 ? Dispõe sobre parecer favorável ao termo de aceite da oferta do serviço de acolhimento para as mulheres em situação de violência mediante implantação da casa de abrigo regional para a mulher e outras providências.

    6C91FF83-DB7D-F60E-ADA0D4069C20E196.pdf

    27/07/2018 - Decretos - Decreto N° 015/18 de Junho de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2018.

    9F3A1C59-EA04-F2A8-AAF601C45F7A516B.PDF

    27/07/2018 - Decretos suplementares - Decreto Nº 013/18 de Junho de 2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.

    9F3A1C40-D4FF-DB70-A19F512B3D681C86.PDF

    27/07/2018 - Decretos suplementares - Decreto Nº 014/18 de Junho de 2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.

    9F3A1C4E-D746-B0CF-00042D5335D1F88B.PDF

    25/07/2018 - Decretos - Errata do Decreto nº 326 de 23 de Julho de 2018.

    38C9B0CD-D637-CD0E-AAC83ECB4C3BC4DA.pdf

    25/07/2018 - Portarias - Errata do Decreto nº 326 de 23 de Julho de 2018.

    38C9B0D9-A0AD-D506-1245430D3DAD951E.pdf

    23/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 323 de 23 de Julho de 2018 - Determinar exoneração do cargo a servidora vinculada à secretaria municipal de Educação.

    D121FF1A-D750-4664-7F765D0FDDF5E214.pdf

    23/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 324 de 23 de Julho de 2018 - Nomear servidora vinculada à secretaria municipal de Educação.

    D121FF25-A503-11F7-A85E616D6B9AD271.pdf

    23/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 325 de 23 de Julho de 2018 - Nomear servidora vinculada à secretaria municipal de Educação.

    D121FF31-E883-DCC3-8F8B49D886FEB6DC.pdf

    23/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 326 de 23 de Julho de 2018 - Determinar avanço vertical de mudança de nível a servidora Tatiane Costa do Vale.

    D121FF3D-F694-09AC-7358FA04B4CE70ED.pdf

    19/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 321, de 19 de Julho de 2018 - Dispõe sobre a exoneração, de servidor e dá outras providências

    013BF537-C796-F217-D73085E21076F505.pdf

    19/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 322, de 19 de Julho de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.

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    19/07/2018 - Portarias - Portaria nº 256 de 19 de Julho de 2018 - Dispõe sobre licença Prêmio

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    19/07/2018 - Portarias - Portaria nº 257 de 19 de Julho de 2018 - Dispõe sobre licença prêmio da servidora Maria do Carmo dos Santos, vinculada à Secretaria de Saúde.

    013BF555-C2AE-2E25-86BB2CD140E80A5C.pdf

    19/07/2018 - Portarias - Portaria nº 258 de 19 de Julho de 2018 - Dispõe sobre licença prêmio do servidor Manoel Cavalcante da Costa, vinculado à Secretaria de Infraestrutura.

    013BF55F-A4F5-4B51-D6D3E971A142ABB1.pdf

    18/07/2018 - Concorrência pública - Aviso de Licitação - Concorrencia Nº 002/2018 (Cancelada) - Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 12 salas de aula, Espaço Educativo Urbano de 12 Salas de Aula no Município de Quijingue-Ba

    A6C85273-F386-1635-4113D25839DC7C30.pdf

    13/07/2018 - Portarias - Portaria nº 253 de 13 de Julho de 2018 - Autoriza a servidora Thais Oliveira Primo o retorno ao cargo efetivo de agente administrativo da rede pública municipal.

    CDB26606-0A85-1060-66FEA837CE9229D7.pdf

    13/07/2018 - Portarias - Portaria nº 254 de 13 de Julho de 2018 - Dispõe sobre licença prêmio do servidor José Djalma Andrade Silva, vinculado à Secretaria de Finanças.

    CDB26610-94BC-9A4B-1E42A4865D034CD8.pdf

    13/07/2018 - Portarias - Portaria nº 255 de 13 de Julho de 2018 - Dispõe sobre licença Prêmio de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Qujingue.

    CDB2661A-FC8D-8220-D83FD34ED5E2C246.pdf

    12/07/2018 - Portarias - Portaria nº 252 de 12 de Julho de 2018 - Nomeia Pregoeiro, no âmbito deste município de Quijingue.

    9AE2D59C-04F1-094F-2694EE0E87573702.pdf

    10/07/2018 - Portarias - Portaria N°251 de 10 de julho de 2018-Dispõe sobre a remoção de lotação de servidor público por conveniência, necessidade e oportunidade, e dá outras providências.

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    03/07/2018 - Decretos - Decreto Nº011/2018 de Maio de 2018-Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.

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    03/07/2018 - Decretos - Decreto Nº012/2018 de Maio de 2018-Altera o Quadro de Detalhamento da Despensa do Orçamento Programa 2018.

    BF8B46AC-9D35-08E2-D7362AB21C06CBCB.PDF

    31/07/2017 - Decretos - Decreto nº 011/17 de Junho 2017 - Abre Crédito suplementar por anulação de Dotação no orçamento Programa 2017

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    31/07/2017 - Decretos - Decreto nº 012/17 de Junho 2017 - Altera o quadro de detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2017.

    F4D46150-F963-A28B-DA041A6327C151EF.pdf

    31/07/2017 - Decretos - Decreto nº 013/17 de Junho 2017 - Abre Crédito suplementar por Anulação de dotação no orçamento Programa 2017.

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    28/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2017

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    27/07/2017 - Leis - Lei N º 21, de 27 de julho de 2017 - que institui o ?Programa de Vacinação Domiciliar para Idosos?, no âmbito do Município de Quijingue e dá outras providências

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    21/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 166, de 21 de julho de 2017 - Determinar que os Profissionais de Serviços Administrativos educacionaise ou profissionais do Magistério Público Municipal que requererem a progressão vertical (mudança de nível), passem a integrar o quadro funcionalconforme tabela abaixo, considerandoque consta processo individual na SEMQ- Secretaria Municipal de Educação.

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    21/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 167 de 21 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a prorrogação de mandato dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

    F68036DE-FB46-0925-C30992375206D142.pdf

    21/07/2017 - Portarias - Portaria 82 de 21 de Julho de 2017 - Concede, conforme lei, gratificação de deslocamento para área de difícil acesso aos servidores ocupantes do cargo de Professor do quadro da Rede Pública Municipal de Ensino.

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    21/07/2017 - Portarias - Portaria nº 83 de 21 de Julho de 2017 - Dispõe sobre licença prêmio de servidores vinculados a Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.

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    21/07/2017 - Portarias - Portaria nº 84, de 21 de Julho de 2017 - Dispõe sobre licença prêmio de servidores vinculados a Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.

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    21/07/2017 - Portarias - Portaria nº 85 de 21 de Julho de 2017 - Dispõe sobre licença prêmio de servidores vinculados a Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.

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    11/07/2017 - Decretos - Decreto Nº. 165, de 11 de julho de 2017 - Aprova o novo Regulamento da Lei Municipal nº. 07 de 12 de maio de 2017, que com este se publica.

    F89FE36F-B8C5-D24E-C2EFBA9B2C212335.pdf

    10/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 76 de 10 de Julho de 2017 - Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento.

    C1989EC3-DAD5-EE23-6EB87A318D429016.pdf

    10/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 77 de 10 de Julho de 2017 - Concede Licença para participar de Curso de Mestrado a servidora da Educação.

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    10/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 78 de 10 de Julho de 2017 - Dispõe sobre licença prêmio de servidores vinculados a Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.

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    10/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 79 de 10 de Julho de 2017 - Designa servidor vinculado à Secretaria Municipal de Educação, para chefe de setor de protocolo da SEMEQ.

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    05/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 010/2017 Aviso de Convocação - Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a contratação de serviço de acesso a internet banda larga para atendes as necessidades das diversas secretarias do Município de Quijingue ? BA ? Empresa: (Linknet Tecnologia e Comunicação Ltda ? ME).

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    05/07/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 010/2017 Aviso de Desclassificação - Empresa: Algodoes.net Serviços de Comunicação e Provedores Ltda - Me.

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    04/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Desclassificação Pregão Presencial Nº. 010/2017 (Empresa Top Net Serviços Ltda - ME).

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    04/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação Pregão Presencial Nº 010/2017 (Empresa Algodoes.Net Serviços de comunicação e Provedores Ltda - ME)

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    04/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 73 de 04 de Julho de 2017 - Concede licença prêmio a servidora Joaquina Maria de Jesus.

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    04/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 74 de 04 de Julho de 2017 - Concede licença prêmio a servidora Maria Auxiliadora Pereira de Andrade.

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    04/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 75 de 04 de Julho de 2017 - Concede licença prêmio a servidora Edmeia Andrade de Matos.

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    03/07/2017 - Decretos - Decreto N. 163, de 30 de Junho de 2017 - Dispõe sobre doação de bem imóvel do Município de Quijingue, que indica e dá outras providências.

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    27/07/2016 - Outros - Apostilamento Ao Contrato Nº 16/2015 - Objeto Do Presente Instrumento: Incluir Na Cláusula Segunda (Dotação Orçamentaria) Do Contrato De Locação De Veículos Com Motorista Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Quijingue, Conforme Proposta Apresentada Pela Empresa Vencedora Para O Lote-03 Da Concorrência Pública Nº 02/2014, Acrescentando Mais Uma Dotação Orçamentária.

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    27/07/2016 - Decretos - Decreto Municipal nº 04/2013 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Sra. Islane Mirella Lima Abreu para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Quijingue-BA, a qual será responsável pela movimentação de todas as contas pertencentes ao Fundo Municipal de Assistência Social.

    A979701E-E77A-F611-42135C78FD9ACC7F.pdf

    26/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2016.

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    18/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Pregão Presencial Nº 21/2016 - Objeto: Fornecimento de Materiais Elétricos para a Manutenção da Rede de Iluminação Pública.

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    13/07/2016 - Portarias - Portaria N.º 026/2016 De 13 De Junho De 2016- Exonera Servidor Sr Marcelo Cardoso, E Dá Outras Providências.

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    12/07/2016 - Decretos - Errata do Decreto Nº 040/2016, de 01 de julho de 2016

    BC162D01-021C-F746-EA2C575EEB985D73.pdf

    08/07/2016 - Decretos - Decreto Municipal N° 045/2016 - Nomeia os membros Representantes da Comissão Municipal de Licitação.

    EF114847-0F89-9098-0E6E9FE5991C285A.pdf

    06/07/2016 - Leis - Lei Municipal Nº 008/2016, de 06 de Julho de 2016 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Quijingue, seus princípios, objetivos, estrutura, Organização, gestão, inter-relações entre os seus Componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

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    05/07/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2015 Aditivo n° 03/2016 Fundo Municipal de Saúde (Contratada: CS Med Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda)

    5AE9BA63-CB97-A59E-1107F5C8472C6565.pdf

    05/07/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2015 Aditivo n° 03/2016 Fundo Municipal de Saúde (Contratada: CS Med Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda)

    5AE9BA6B-A29E-C0A4-CCC3FDC99A02C9F3.pdf

    05/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 111/2016 - Contratado: Gilson Oliveira Rocha Mercearias-ME

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    05/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 112/2016 - Contratado: Everaldo Freire Nascimento-ME

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    05/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 113/2016 - Contratado: Everaldo Freire Nascimento-ME

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    05/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 122/2016 - Contratado: J. M. Distribuidora e Serviços LTDA

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    05/07/2016 - Inexigibilidade - Ratificação/Homologação da Inexigibilidade Nº 08/2016 ? Objeto: Contratação de produtora musical para a realização do tradicional festejo junino denominado de arraia do triunfo 2016, na sede do município, para os dias 22, 23 e 24 de junho, com as seguintes bandas: André E Mauro, Forró Maior, França, Fábio Oliveira & Xêro, Puro Desejo, Tops da Balada, Caciques do Nordeste e Acácio e Festa do Padroeiro Com Atrações Religiosas.

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    05/07/2016 - Pregão Presencial - Republicação Pregão Presencial Nº 19/2016 - Objeto: Aquisição de pontos eletrônicos, para atender as necessidades das unidades de saúde do Município.

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    04/07/2016 - Portarias - Portaria N.º 023/2016 - Publicar o Regimento Escolar Unificado 2016.

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    01/07/2016 - Decretos - Decreto Municipal N.º 026 a 033 de junho de 2016.

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    01/07/2016 - Portarias - - Portaria N.º 021 de 01 de Julho de 2016 - Concede licença prêmio à servidora da administração.

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    01/07/2016 - Portarias - - Portaria N.º 022 de 01 de Julho de 2016 - Concede licença prêmio à servidora da educação.

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    31/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 096/2015 - Convoca a I Conferência Municipal de Juventude, sendo etapa Preparatória para a 3ª Conferência Nacional de Juventude, e designa Comissão Organizadora.

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    31/07/2015 - Outros - - Comunicado - Conferência Municipal de Assistência Social.

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    30/07/2015 - 3º Bimestre - Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.

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    28/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015

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    27/07/2015 - Outros - Processo Seletivo para Conselheiro Tutelar do Município de Quijingue ? BA.

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    23/07/2015 - Carta convite - Carta Convite Nº 02/2015 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a conclusão dos serviços do Centro de Artesanato e Cultural.

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    21/07/2015 - Portarias - - Portaria n. 006/2015 - ?Dispõe sobre as lotações de servidores públicos?.

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    21/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 94/2015 - A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90.

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    21/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 041/2015 - Dispõe sobre remoção de servidora pública municipal, por conveniência e necessidade administrativa e dá outras providências.

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    21/07/2015 - Outros - Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária para aprovação do Estatuto, criação, eleição e posse dos cargos da 1ª Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Quijingue- BA.

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    20/07/2015 - Portarias - Errata da Portaria Nº 040/2015, de 17 de julho de 2015 - Concede licença por direito adquirido às servidoras públicas ocupantes de cargo efetivo vinculado à Secretaria de Educação e dá outras providências

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    20/07/2015 - Portarias - Errata da Portaria nº 040/2015, de 17 de Julho de 2015.

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    17/07/2015 - Portarias - Portaria Nº 040/2015 - Concede licença por direito adquirido às servidoras públicas ocupantes de cargo efetivo vinculado à Secretaria de Educação e dá outras providências

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    17/07/2015 - Decretos - Decreto Municipal nº 093/2015 - Nomeia os membros representantes da comissão municipal de licitação.

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    17/07/2015 - Pregão Presencial - PP Nº 30/2015 - Objeto: Empresa para fornecimento de materiais de oficinas para atender as necessidades dos Programas Sociais da Secretaria de Assistência Social.

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    14/07/2015 - Decretos - Decreto Municipal Nº 093/2015 de 14 de julho de 2015 - Decreta luto de 02 (dois) dias

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    14/07/2015 - Leis - - Lei Nº 07/2015 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.

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    09/07/2015 - Resoluções - Resolução n° 003 de 09 de Julho de 2015 - O Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente de Quijingue ? CMDCA, no uso de suas atribuições legais, Institui critérios e procedimentos para concessão e revalidação de registro de entidades e inscrição dos programas, conforme previsto nos artigos 90; 91 e 101; do Estatuto da Criança e do Adolescente ? ECA nº. 8.069/90 e Lei vigente nº. 12.010/2009.

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    09/07/2015 - Resoluções - Resolução n° 004 de 09 de Julho de 2015 - Dispõe sobre a deliberação para regulamentação e funcionalidade dos termos legais do FMDCA e dá outras providências.

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    09/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 037/2015 - Concede licença- prêmio à servidora da educação.

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    07/07/2015 - Leis - Projeto de Lei Nº 07/2015 de 15 de Abril de 2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016 e dá outras providências.

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    07/07/2015 - Outros - Demonstrativo da Licitação Homologada no Mês de Junho/2015 Pregão Presencial Nº 19/2015 ? Objeto: Fornecimento de peças de reposição com serviços mecânico para o veículo fiat ducato pertencente a frota da secretaria municipal de saúde.

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    07/07/2015 - Outros - Extrato de Contrato Nº 156/2015 Pregão Presencial Nº 19/2015 ? Contratada: Fiori Veículo LTDA.

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    07/07/2015 - Outros - Complementar Nº 001/2015 ao Edital 001/2015 ? CMDCA - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Quijingue torna público o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quatriênio 2016/2019.

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    01/07/2015 - Decretos - Decreto Municipal Nº 090/2015 de 01 de Julho de 2015 - Decreta ponto facultativo, e dá outras providências

    EA5DC36C-DEAB-E8B0-E70B0E8E2B4423F9.pdf

    31/07/2014 - Leis - Lei Municipal N.º 004/2014, De 30 De Julho De 2014 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares à despesa fixada no Orçamento Municipal do Exercício de 2014 e dá outras providências.

    876D784A-F627-483F-47ABB6240D500D08.pdf

    31/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 33/2014 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Raio-X.

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    30/07/2014 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Junho de 2014

    4385D54E-0662-766F-F63DA09704E1ADFA.pdf

    29/07/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 093/2014, de 24 de Julho de 2014 - Dispõe Sobre a Nomeação do Grupo Colaborativo do Plano Municipal de Educação - PME do Município de Quijingue, e dá outras Providências

    1F2EB61C-9B46-E739-B4D63B940B809FE9.pdf

    29/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 029/2014 - Concede licença por direito adquirido aos servidores públicos ocupantes de cargo efetivo vinculado à Secretaria de Educação e da outras providências.

    1DB7DADF-F3E6-8A62-FA5F9C06EDBB3BE6.pdf

    28/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.

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    25/07/2014 - Leis - Lei Municipal Nº 003, de 23 de julho de 2014.

    5112C96D-B3BB-BB20-D0325DC8BF0650A9.pdf

    23/07/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 281/2014 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços Visando a Requalificação da Praça Tiradentes, no Município.

    DBE0C13F-D730-2FD4-F72D962745ED83A5.pdf

    22/07/2014 - Inexigibilidade - - Demonstrativo das Inexigibilidades Homologadas em Junho/2014.

    B2C504A2-B412-CA84-DAF9A32C934A4041.pdf

    22/07/2014 - Inexigibilidade - - Demonstrativo das Licitações Homologadas no Mês de Junho/2014.

    B2C504AD-CC67-90D2-598898F44BF04830.pdf

    21/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 32/2014 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em Gestão da Informação, ECM (Gerenciamento de Digitalização de Conteúdo Corporativo) para serviço de tratamento, digitalização e microfilmagem dos documentos do acervo desta Prefeitura (Secretaria Municipal de Educação), Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social e sistema de gestão eletrônica de documentos para acessos de usuários de consulta, ilimitados, além de disponibilização em mídia dos documentos digitalizados.

    87A9C20E-FE99-3674-B5B92BC49E0E1090.pdf

    10/07/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 092/2014 - Nomeia os membros Representantes da Comissão Municipal de Licitação.

    4B8E9A1E-E780-C17A-E49B15CBF640CA80.pdf

    10/07/2014 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao pregão presencial Nº 15/2013 - Objeto: Prestação de Serviço Especializado na Administração da Casa de Saúde Localizada em Salvador com Serviços de Alimentação, Limpeza, Transportes de Pacientes, Marcação de Exames e Consultas, Organização do Fluxo de Pacientes Encaminhados por este Município para Tratamento de Saúde em Salvador.

    4321DA38-CA34-27BC-9AC6F9F589B8FF8E.pdf

    10/07/2014 - Outros - Decisão em Recurso administrativo Referente ao Processo Administrativo nº 001.2013

    41AB8CED-C093-A9CF-792A5542FCE370B5.pdf

    09/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 028/2014 - Dispõe sobre remoção de servidora pública municipal, por conveniência e necessidade administrativa e dá outras providências.

    16136CEE-E6B8-96D4-55F485C4FBB583FC.pdf

    08/07/2014 - Portarias - Portaria nº 027/2014 - Dispõe sobre remoção de servidora pública municipal, por conveniência e necessidade administrativa e dá outras providências.

    D9CCFE69-EC99-C239-151CE6FAB0B942CB.pdf

    08/07/2014 - Portarias - Portaria nº 028/2014 - Dispõe sobre remoção de servidora pública municipal, por conveniência e necessidade administrativa e dá outras providências.

    D9CCFEF6-FE72-41D8-3AAE7E6C354E3355.pdf

    03/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 258/2014 - Objeto: Aquisição de Veículo Acessíveis de Transporte Escolar Diário de Estudantes.

    DAA37FC7-DF7A-5BD0-A781F2E11ED0E16A.pdf

    01/07/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 91/2014 de 30 de junho de 2014 - Exonera servidor que indica e dá outras providencias.

    7B425D27-F2A5-8560-3A1D5FBD308F8C0F.pdf

    01/07/2014 - Contratos e Adtivos - Aditivo N° 01/2014 Termo Aditivo ao Contrato Nº 11/2014.

    787B5E48-D21F-38CC-76F7F3E0635C9577.pdf

    30/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 55/2013, de 29 de Julho de 2013 - Concede licença por direito adquirido ao servidor público ocupante de cargo efetivo vinculado à Secretaria de Educação e da outras providencias

    E29332EB-F0CE-518C-988369E9714AB1AA.pdf

    30/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2013

    E29332C3-0FFD-DAB6-0E05B502A434F868.pdf

    29/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso PP Nº 29/2013 - Objeto: Contratação de empresa para levantamento topográfico planialtimétrico, semi-cadastral em área urbana da cidade e povoado de algodões.

    B823BED5-9933-3546-E59460B4F92041D1.pdf

    29/07/2013 - Decretos - Decreto Nº. 106 de 15 de Julho de 2013.

    A9FC9215-EE90-153D-DF222C9B3A0B33E1.pdf

    29/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 50/2013 de 19 de Julho de 2013.

    A9FC9234-9577-9720-7AD29507859A74EE.pdf

    29/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 51/2013, de 19 de Julho de 2013

    A9FC925D-BEB4-F862-BC5057FEB615E2C6.pdf

    29/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 52/2013 de 19 de Julho de 2013.

    A9FC9274-BEE3-A0C9-918ACFB53348023C.pdf

    29/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 52/2013 de 19 de Julho de 2013.

    A9FC928A-ECD8-CB8A-6ECB2E3B525528B2.pdf

    29/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 54/2013, de 19 de Julho de 2013.

    A9FC92A0-F6D8-B328-B2E939CA55FED140.pdf

    29/07/2013 - Resoluções - Resolução CMAS nº 07/2013, de 18 de Julho 2013.

    A9FC92B6-AB55-7EC5-60A92ABC3C470A85.pdf

    26/07/2013 - Portarias - Republicação Portaria Nº 49/2013, de 17 de Julho de 2013 - Nomeia os membros da Vigilância Sanitária Municipal e da outras providencias.

    0CAAA2DF-C89B-EE8F-93DE85EEBC76DB5B.pdf

    25/07/2013 - Decretos - Decreto nº 103 de 08 de julho de 2013 - Exonera Servidor que indica e dá outras providencias.

    E34B3C14-A229-33F6-47DD945A1A67CD18.pdf

    25/07/2013 - Decretos - Decreto nº 104 de 08 de julho de 2013 - Exonera Servidor que indica e dá outras providencias.

    E34B3C3B-0BD3-A96A-D53DE05337529CE5.pdf

    25/07/2013 - Decretos - Decreto nº 105 de 08 de julho de 2013 - Nomeia Servidor que indica e dá outras providencia.

    E34B3C8F-90B9-0313-EA969C4DA32B1E46.pdf

    25/07/2013 - Decretos - Decreto nº 107 de 16 de julho de 2013 - Aprova a atualização, para o exercício de 2013, os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno constantes da Planta Genérica de Valores, as faixas de valor venal para incidência da progressividade em razão do valor venal, por logradouro.

    E34B3CB7-E917-BF29-7B46EE5B05DD7726.pdf

    25/07/2013 - Decretos - Decreto nº 108 de 03 de julho de 2013 - Nomeia Servidor que indica e dá outras providencia.

    E34B3D01-C484-CEB3-05174C38771E154C.pdf

    25/07/2013 - Decretos - Decreto nº 109 de 17 de julho de 2013 - Exonera Servidor que indica e dá outras providencias.

    E34B3D25-F869-429E-580748B3140D385B.pdf

    25/07/2013 - Decretos - Decreto nº 110 de 17 de julho de 2013 - Nomeia Servidor que indica e dá outras providencia.

    E34B3D44-CD89-9BB3-7DF1250630EE4E2B.pdf

    25/07/2013 - Decretos - Decreto nº 111 de 17 de julho de 2013 - Nomeia Servidor que indica e dá outras providencia.

    E34B3E26-F5AE-FA04-C8CF7613ADD788D8.pdf

    25/07/2013 - Portarias - Portaria nº 46/2013 de 28 de junho de 2013 - Concede licença por direito adquirido ao Servidor Público ocupante de cargo efetivo vinculado à Secretaria de Saúde e da outras providencias.

    E34B3E7E-E115-17EB-3ECF82B5B552F172.pdf

    25/07/2013 - Portarias - Portaria nº 47/2013 de 28 de junho de 2013 - Concede licença por direito adquirido ao Servidor Público ocupante de cargo efetivo vinculado à Secretaria de Saúde e da outras providencias.

    E34B3E99-C0E6-E8E6-C772E83B9AF7AEBB.pdf

    25/07/2013 - Portarias - Portaria nº 48/2013 de 17 de julho de 2013 - Concede licença por direito adquirido ao Servidor Público ocupante de cargo efetivo vinculado à Secretaria de Saúde e da outras providencias.

    E34B3EC0-F491-4743-9FAC823C5D828C06.pdf

    25/07/2013 - Portarias - Portaria nº 49/2013 de 17 de julho de 2013 - Nomeia a equipe da Vigilância Sanitária Municipal e da outras providencias.

    E34B3EDF-D207-6B7B-F511205BDE3786DD.pdf

    18/07/2013 - Pregão Presencial - Republicação PP Nº 20/2013 (SRP) - Objeto: Fornecimentos de materiais de construção, hidráulico e elétrico, para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município.

    79065019-C6CA-72C1-3A30C04E9984CFE2.pdf

    18/07/2013 - Pregão Presencial - Republicações PP Nº 22/2013 (SRP) - Objeto: Fornecimentos de oxigênio, para atender as necessidades do Hospital Municipal deste Município.

    79065026-A735-CF55-EF33A7965FC67719.pdf

    18/07/2013 - Pregão Presencial - Republicação PP Nº 23/2013 (SRP) - Objeto: Fornecimentos de materiais fisioterápicos, para atender as necessidades da Sec. Municipal de Saúde.

    79065035-01F9-37C9-208663DC26173970.pdf

    18/07/2013 - Pregão Presencial - Republicação PP Nº 25/2013 (SRP) - Objeto: Fornecimentos de pneus e peças de reposição para a frota municipal.

    79065043-AB5C-C4C0-FC6CFA059D1CBCF6.pdf

    15/07/2013 - Outros - Edital de Credenciamento Nº 01/2013.

    E5E8921F-A161-51FC-B2D052EBB8F5A783.pdf

    15/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 27/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicação, para atender ao distrito de algodões.

    E528D0B9-C4CB-D717-96075B2B65A36C68.pdf

    15/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 28/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de limpa fossa por retirada dos prédios públicos Municipais.

    E528D0C6-A9DA-6957-9F644FA7B2B34C51.pdf

    09/07/2013 - Pregão Presencial - PP Nº 26/2013 - Objeto: Transporte Escolar, em virtude do cancelamento do lote-01 do PP nº 16/2013 e Locação de veículo para atender a necessidade do Programa de Endemias

    A0E1F533-05CA-0459-0E9FAFF500936468.pdf

    08/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 103 de 08 de Julho de 2013 - Exonera Servidor que Indica e dá Outras Providencias

    7A46B81A-DFED-F9B7-10DC10BDB75A31BB.pdf

    08/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 104, de 08 de Julho de 2013 - Exonera Servidor que Indica e dá Outras Providencia

    7A46B841-05C7-65D2-95CA4B6B942A10CD.pdf

    08/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 105 de 08 de Julho de 2013 - Nomeia Servidor que Indica e dá Outras Providencia.

    7A46B868-B5DA-98B6-19D73612CDE89173.pdf

    03/07/2013 - Decretos - Decreto Municipal Nº 66, de 08 de abril de 2013

    6C093041-073F-B317-BEE799B7AAFD7F93.pdf

    03/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 41/2013, de 05 de Junho de 2013

    6C0930A9-A8D3-D550-F0AFE6BB48602A58.pdf

    03/07/2013 - Portarias - Portaria Municipal Nº 45, 10 de Junho de 2013

    6C0930DD-9E15-0656-CDAAA0C2BEAB26EA.pdf

    03/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 46/2013 de 28 de Junho de 2013

    6C093205-F930-A35D-4BB68BAC4A40AEF1.pdf

    03/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 47/2013 de 28 de Junho de 2013

    6C093503-A3E7-6C09-7F3F4062D102AAC6.pdf

    03/07/2013 - Outros - Edital de Convocação Nº 005/2013

    6C093544-EED4-6414-ECB5DFA752BCB88B.pdf

    27/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2012.

    E293B48A-0847-76C9-8975347F8E16781D.pdf

    27/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2012

    D916121D-B28D-45B7-CBFB6F425D29AFCB.pdf

    27/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2012

    D916122B-F0D6-7F78-F73030ACAC9F302F.pdf

    18/07/2012 - Concorrência pública - Aviso de Licitação Deserta da Concorrência Nº. 001/2012 - Objeto: Seleção de instituição financeira para ocupar e explorar, a titulo precário, através de concessão onerosa de uso pelo período de 05 (cinco) anos.

    13AA0442-0FCF-1407-91394D6B7A772305.pdf

    18/07/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº. 06/2012 - Objeto: Prestação de Serviços de contratação de consultoria e assessoria tributária. (Contratado: GS Serviços de Assessoria Técnica e Consultoria Ltda).

    13AA0451-9BE3-BFE6-E994B4A0D28D2A72.pdf

    29/07/2011 - Outros - Errata - Edição nº 101349161173, publicada em 18/07/2011.

    9933CE47-C6E8-637A-DC879BD9563DF5EF.pdf

    28/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 01B de 01 de Fevereiro de 2011 - Fica nomeada a Srª Maria Elízia Santana Reis, como Gestora do Fundo Municipal de Saúde.

    6FD17DB0-F3B7-784C-A46B59C26E6F0BBF.pdf

    28/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3ª Bimestre 2011.

    6BC2E5E2-9B34-529F-794AAE6D83691D52.pdf

    27/07/2011 - Portarias - Portaria Nº 01B de 31 de Janeiro de 2011 - Fica nomeada a Srª Maria Elízia Santana Reis, como Gestora do Fundo Municipal de Saúde.

    3C2B97D9-B82D-FE8C-09ACE2CD37CD1B43.pdf

    18/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 200/2011 - Objeto: Aquisição de generos alimentícios, para serem consumidos nas secretarias pertecentes a este Municipio de Quijingue. (Contratado. Distribuição & Comércio MAXXYMUS Ltda).

    66C83872-B603-7118-65478F1530D6CBD7.pdf

    18/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 201/2011 - Objeto: Aquisição de Materiais de Expedientes, para Serem Utilizados nas Secretarias Pertecentes a este Municipio de Quijingue. (Contratado. Dinubia Comercial de Papeis Ltda).

    66C8388D-A26C-18B6-8DE47BB8F81211E8.pdf

    18/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 202/2011 - Objeto: Aquisição de Utensilios Domestico, Produtos de Uso Doméstico, Produtos de Limpeza, produtos de uso higienico, para serem utilizados nas secretarias Pertecentes a este Municipio de Quijingue. (Contratado. VIC Comercial de Alimentos Ltda).

    66C838AE-D628-6C10-C22183ADD3B3EBA3.pdf

    06/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 006/2011 - (Empresas: Distribuição & Comércio MAXXYMUS Ltda, DINUBIA Comercial de Papeis Ltda, Comercial de Alimentos Ltda).

    02982046-F589-CC16-630C26BE5F81931F.pdf

    30/07/2010 - Outros - Aviso de Licitação Chamada Pública nº 001/2010 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.

    2522EBC5-1125-A47E-CD02485468CC09A3.pdf

    28/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2010

    1A36E6D3-1125-A47E-CD21ACD49902F365.pdf

    31/07/2009 - Leis - Lei Municipal nº 13/2009 de 07 de julho de 2009 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências.

    D6852F36-F41B-8A62-656CEF7D42E01814.pdf

    28/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2009.

    C2813E4E-1125-A47E-CD64582340AA1B6C.pdf

    23/07/2009 - Decretos - Decreto n° 07/2009, de 21 de Julho de 2009 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento e dá outras providências

    A8F1B88B-1125-A47E-CD98208ADBB85702.pdf

    22/07/2009 - Leis - Lei Municipal nº. 15/2009 de 21 de Julho de 2009 - Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

    A47030A6-1125-A47E-CD794483CBAEA8CD.pdf

    22/07/2009 - Outros - Relação do Primeiro Escalão.

    A47030B5-1125-A47E-CD7A7966DC626958.pdf

    22/07/2009 - Leis - Lei Municipal n° 10/2009 de 09 de Julho de 2009 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências.

    A2767BE5-1125-A47E-CDA625190F700775.pdf

    03/07/2009 - Resoluções - Resolução nº 01/2009 - Aprova o Relatório de Gestão, exercício 2008, da secretaria municipal de saúde de Quijingue.

    416E353C-1125-A47E-CD52BE3FF54C9C85.pdf

    01/07/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 001/2009 - (Homologada: Universal Med-Distribuidora de Medicamentos e Equipamentos Hospitalar Ltda.).

    374DC997-1125-A47E-CD123F2B7E4D456B.pdf

    01/07/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 002/2009 - (Homologada: Weligton Cavalcante de Gois).

    374DC9A6-1125-A47E-CD79B3569E9A0D08.pdf

    31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

    7F71CAF5-1125-A47E-CD05812598F08804.PDF

    31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

    7F71CB05-1125-A47E-CD8477F36D7AAA65.PDF

    31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

    7F71CB14-1125-A47E-CDDA7F3F7D449F53.PDF

    31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

    7F71CB24-1125-A47E-CDF88B708E9A8348.PDF

    31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

    7F71CB33-1125-A47E-CDC9E9BAAB1A8FB0.PDF

    31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

    7F71CB43-1125-A47E-CD4206374E0F4B8B.PDF

    31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

    7F71CB53-1125-A47E-CD496CBD318CE1E3.PDF

    31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

    7F71CB62-1125-A47E-CDB24AB660AE2C1A.PDF

    31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

    7F71CB72-1125-A47E-CD923DAD960AE114.PDF

    31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.

    7F71CB82-1125-A47E-CD8E61F3D28C005E.PDF

  • 2020 - MAIO

    25/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 486 de 25 de Maio de 2020 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.

    FF2A346A-BBBE-0736-31BA28749EF848E1.pdf

    22/05/2020 - Pregão Presencial - Errata do Edital de Licitação - Processo Administrativo N° 059/2020 - Pregão N° 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, e uma quadra poliesportiva, no Espaço Educativo Rural e Urbano na sede do Município de Quijingue-Ba.

    6B4B00C4-990C-B1F9-E7D268C2F79647BB.pdf

    19/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 494, de 19 de maio de 2020 - Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa da Política de Proteção à Criança e Adolescente.

    CC6B5153-F153-7C9D-54FB47DE97449666.pdf

    19/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 484, de 19 de maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Quijingue, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

    CC6B549A-9AC9-9E4E-E2FC79DE4021389D.pdf

    14/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 491 de 14 de Maio de 2020 - Determinar avanço vertical de mudança de nível as servidores vinculados a secretaria municipal de Educação.

    C60A4C02-F514-78DA-7803383F0EBA0FDA.pdf

    30/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 390 de 30 de Maio de 2018 - Determinar exoneração do cargo o servidor vinculado à secretaria municipal de Educação.

    5E8E5CC3-0F9C-0B5C-D0BB2F0E28885F75.pdf

    30/05/2019 - Outros - Suplementar Edital 01/2019.

    5DD175A3-F714-F732-92E3A34FDFCE5C19.pdf

    30/05/2019 - Outros - Ata de Reunião da Comissão Especial Eleitoral do Processo unificado do Conselho Tutelar - 2020/2023.

    5DD175CA-01A1-C6D8-3CC54EC512B1F057.pdf

    29/05/2019 - Leis - Lei N° 075, de 29 de Maio de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

    2D60563C-A229-721A-2CB2D2A2714CB2DE.pdf

    29/05/2019 - Portarias - Portaria 362 de Maio de 2019 - Altera calendário Escolar de 2019 para garantir os 200 dias letivos.

    2D60564F-B7C4-4065-07D041435A7D7893.pdf

    28/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 361 de 28 de Maio de 2019 - Dispõe sobre licença Maternidade da servidora Vilma Ferreira Cavalcante, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.

    017F9DFF-C78A-81E7-95B0D0728B6D2879.pdf

    28/05/2019 - Outros - VII Concurso Municipal de Quadrilhas Junina de Quijingue - Regulamento do VII Concurso Municipal de Quadrilhas Juninas de Quijingue, Ba.

    017F9E0F-F6A9-4530-ACBDDE1F146FFFE0.pdf

    28/05/2019 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2019

    FB622F41-9FC1-C262-BCB02FDD77E74754.pdf

    28/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2019

    FB622F36-0570-8BF8-96170389C40DCDFD.pdf

    28/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2019

    FB622F2A-D453-749E-AFE17058FCBB6629.pdf

    27/05/2019 - Outros - Edital de Convocação N° 02/2019 - Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais referente ao 1° Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do 2° Bimestre do Relatório Resumido de Execução Orçamentária(RREO) do exercício de 2019.

    C2A16170-C218-E3CD-5D97531DA2516BCF.pdf

    16/05/2019 - Outros - Errata da Portaria n° 359 de 08 de Maio de 2019 Publicada em 08 de Maio de 2019 no Diário Oficial do Município, Edição nº 1533.

    9212A295-AB56-FBA4-47115141E4EB6DBE.pdf

    16/05/2019 - Outros - Ata de Reunião da Comissão Especial Eleitoral do Processo Unificado do Conselho Tutelar - 2020/2023 aos Quinze Dias do Mês de Maio de Dois Mil e Dezenove (15.05.2019).

    90E04E8E-BC91-39E5-AEADAD5CEDDE3BDD.pdf

    15/05/2019 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial PP 027/2019 Processo Administrativo 106/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos em geral e material penso, para atender as necessidades das UBS?s (Unidade Básica de Saúde), farmácia básica e demais unidades pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do município de Quijingue - BA.

    4C77B0B4-CBD5-0925-6F6A433A83D8F676.pdf

    13/05/2019 - Leis - Lei Nº 63, de 13 de maio de 2019 - Institui o serviço voluntário no âmbito da administração direta e indireta do município de Quijingue ? Bahia, disciplinando sua prestação nas condições que especifica e dá outras providencias?

    F28C1368-CDE7-BFEE-6CCB35DCF3EDEEB8.pdf

    13/05/2019 - Leis - Lei Nº 69, de 13 de maio e 2019 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providencias

    F28C137F-E895-886F-48B2852B3B2EAB85.pdf

    08/05/2019 - Portarias - Portaria nº 359 de 08 de Maio de 2019 - Dispõe sobre membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

    F0F6141F-EFC3-90EF-5386598F5C4DF218.pdf

    07/05/2019 - Tomada de preço - - Ata Final de Julgamento Referente a Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 002/2019 Processo Administrativo Nº 056/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de engenharia e de urbanização no entorno da escola de educação infantil tipo B, na sede do Município de Quijingue - Bahia.

    B787248F-CE18-B3A9-B6EF0B33751BC22D.pdf

    07/05/2019 - Tomada de preço - - Relatório de Análise de Prosposta Tomada de Preço 002/2019 Empresas: F da Silva Andrade Eireli - ME e a JFE Empreendimentos e Construções

    B78724B0-DBE6-81F2-603A779866899B44.pdf

    07/05/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial PP 024/2019 Processo Administrativo 100/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de equipamentos de infraestrutura para a realização dos eventos tradicionais do Município de Quijingue/BA.

    B1596FC6-A42A-BF4E-393311485794E03D.pdf

    07/05/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial PP 025/2019 Processo Administrativo 101/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender às necessidades de todas as Secretarias do Município de Quijingue-BA.

    B1596FD1-F070-751B-AF57A3DBBD973B38.pdf

    07/05/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial PP 026/2019 Processo Administrativo 102/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos, para atender às necessidades de diversas secretarias, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

    B1596FDB-DCD0-15DF-4BA4E1C98C008308.pdf

    06/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 354 de 06 de Maio de 2019 - Determinar a instauração de Processo Administrativo para apuração de possível Estabilidade Econômica do servidor S.S.O., tipificada no artigo 76, § 1º inciso I e II, § 2º e 3º da Lei 102, de 09 de abril de 2001 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quijingue).

    927FCC21-0A6F-D649-9D757707E98C9E29.pdf

    06/05/2019 - Portarias - - Portaria Nº 355 de 06 de Maio de 2019 - Determinar a instauração de Processo Administrativo para apuração de possível Estabilidade Econômica do servidor R.O.C., tipificada no artigo 76, § 1º inciso I e II, § 2º e 3º da Lei 102, de 09 de abril de 2001 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quijingue).

    927FCC2D-D090-E460-4321332371A2C3FB.pdf

    06/05/2019 - Portarias - - Portaria Nº 356 de 06 de Maio de 2019 - Determinar a instauração de Processo Administrativo para apuração de possível Estabilidade Econômica da servidora M.A.S., tipificada no artigo 76, § 1º inciso I e II, § 2º e 3º da Lei 102, de 09 de abril de 2001 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quijingue).

    927FCC39-BABB-F772-01D6E4E878B377D0.pdf

    03/05/2019 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial PP 016/2019 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de frutas, verduras, legumes e tubérculos, para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Quijingue - Bahia.

    E0CD369D-F58B-6255-4F0CF00BC09E9984.pdf

    02/05/2019 - Portarias - Errata Portaria Nº 349, publicada em 30 de abril de 2019.

    BE25E506-EABD-5D3C-9DDD11F196E5029A.pdf

    02/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 350 de 02 de Maio de 2019 - Dispõe sobre licença prêmio de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Qujingue.

    BE25E51F-AC95-236D-9CE8D201302404CA.pdf

    30/05/2018 - Concorrência pública - Errata do Aviso - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 002/2018 - Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 12 salas de aula, Espaço Educativo Urbano de 12 Salas de Aula no Município de Quijingue-Ba.

    FC4D2A21-D93D-F2F0-D025784F391739A6.pdf

    30/05/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 003/2018 - Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 12 salas de aula, Espaço Educativo Urbano de 12 Salas de Aula no Município de Quijingue-Ba.

    FC4D2A17-BFF5-90ED-786C6BB573817FC7.pdf

    28/05/2018 - Decretos - Decreto Nº302, de 25 de maio de 2018-Declara situação de emergência no Município de Quijingue-Estado da Bahia, em decorrência do desabastecimento e/ou escassez de insumos no âmbito do Município, que afeta a prestação dos serviços públicos, ocasionando prejuízos de grande repercussão.

    5F90C35A-D93E-88E3-070B653906D87321.pdf

    28/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 236, de 28 de maio de 2018-Prorrogar, por mais de 60 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos das Comissões dos Processos Administrativos Disciplinares, designadas pelas Portarias nº 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212 de 26 de Março de 2018, publicada no Diário Oficial do Município, em face das razões apresentadas pelos Presidentes das Comissões Processantes constantes nos Ofícios em anexo de cada processo, de 25 de maio de 2018.

    8FDF5046-C2F3-3023-EFF6EA9D3573AD19.pdf

    28/05/2018 - Decretos - Decreto Nº009/18 de Abril de 2018-Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.

    830F57B1-F937-77FF-F0DDC4F08A71815E.pdf

    28/05/2018 - Decretos - Decreto Nº010/18 de Abril de 2018-Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2018.

    830F57BB-FF96-4E33-04CE00B93D82BE17.PDF

    25/05/2018 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2018.

    F553FAEE-E383-DD89-CCC2325FE4BC44CE.pdf

    25/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2018.

    F553FAFD-9101-AB9C-8430F9731984E534.pdf

    25/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2018.

    F553FAE3-DCE8-44DF-FEAD28099135C6F9.pdf

    25/05/2018 - Outros - Edital de Convocação N° 02/2018- Audiência Pública.

    F09E87F7-A145-8F49-428640889143B2AB.pdf

    25/05/2018 - Decretos - Decreto Nº301 de 25 de Maio de 2018-Determinar avanço vertical de mudança de nível aos servidores vinculados a secretaria municipal de Educação.

    E91B6DEC-0B44-7111-EA732F8CFF96E24A.pdf

    25/05/2018 - Portarias - Portaria Nº234 de 25 de Maio de 2018-Dispõe sobre licença Prêmio de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Qujingue.

    E91B6E00-C8F2-B84D-4564561F11D0B8F2.pdf

    25/05/2018 - Portarias - Portaria Nº235 de 25 de Maio de 2018-Dispõe sobre licença Maternidade da servidora Rosiane Quirino da Silva, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.

    E91B6E12-E3DF-434D-F2065A21C264C580.pdf

    23/05/2018 - Portarias - Portaria N°233 de 23 de maio de 2018-Dispões sobre a regulação dos espaços públicos para a festividade do São João Batista do Município de Quijingue e dá outras providências.

    89A1CDD1-DDB5-B327-8466E0295BE96FC6.pdf

    22/05/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 026/2018 Aviso de Cancelamento de Licitação - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossas e desentupimento de redes e ramais de esgoto do Município de Quijingue/BA. Sessão de Abertura que seria realizada: às 10:00 horas do dia 24/05/2018 na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Quijingue ? Bahia.

    5A86ED41-B0C4-49F8-CE8A1933763D4EE6.pdf

    22/05/2018 - Concorrência pública - Termo de Homologação Concorrência Nº 001/2018 (Empresa WTN Construções e Transportes Ltda).

    59A088D8-B435-1655-39542489B4C4BDC8.pdf

    22/05/2018 - Concorrência pública - Extrato da Homologação Concorrência Nº 001/2018 (Empresa WTN Construções e Transportes Ltda).

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    21/05/2018 - Portarias - Portaria nº 230 de 16 de Maio de 2018 - Estabelece os requisitos e exigências para o funcionamento, licenciamento, fiscalização e controle dos estabelecimentos que exerçam a atividade de comércio atacadista e varejista nos segmentos de açougue, em todo o Município de Quijingue.

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    15/05/2018 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº. 004/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de produção do evento e decoração / ornamentação da praça de eventos e ruas da sede da cidade de Quijingue, durante os festejos juninos.

    E608496E-0F9A-CD94-3DD03EBB87459E90.pdf

    15/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 023/2018, Processo Administrativo 073/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tecidos para as atividades desenvolvidas nos CRAS, SCFV, CREAS e Departamento de Cultura, para manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cultura, Esporte e Lazer, aos Projetos e Programas por esta Secretaria assistidos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Anexo II do edital.

    E608493F-A660-5C70-384E363A1F5DAD9A.pdf

    15/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 026/2018, Processo Administrativo 083/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossas e desentupimento de redes e ramais de esgoto do Município de Quijingue/BA.

    E6084948-FF0F-743D-B026F5C650ECD40A.pdf

    15/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 030/2018, Processo Administrativo 087/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de poços artesianos, com fornecimento de peças, no Município de Quijingue - Ba.

    E6084952-93A3-CBBB-73F6D53109168708.pdf

    15/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 032/2018 Processo Administrativo 089/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos do sistema de telefonia da Sede da Prefeitura Municipal e das Secretarias: Secretaria de Ação Social, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Saúde do Município de Quijingue, e manutenção para circuito fechado de TVS nas escolas municipais: Escola Municipal do Povoado de Lagoa do Junco, Escola Municipal Tertuliano Francisco da Silva-Maceté, Escola Municipal da Fazenda Lagoa da Barra, Escola Municipal Tancredo Neves no Distrito de Algodões, Escola Municipal Manoel Fidelis da Silva na sede do Município.

    E608495B-03FB-9198-2A3FDFB1BD5B31D6.pdf

    15/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 033/2017 Processo Administrativo 090/2018 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender às necessidades das Secretarias do Município de Quijingue-BA.

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    14/05/2018 - Concorrência pública - Resultado Final Concorrência Nº. 001/2018 - Objeto: Contratação de empresa Especializada de engenharia para execução de obra de recuperação de estradas vicinais, localizadas na zona rural do município de Quijingue - Bahia. (Empresa Vencedora: WTN Construções e Transportes Ltda.).

    BBD85B1B-EE64-680B-C97142980B562704.pdf

    11/05/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço 001/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da reforma e adequação do Mercado Municipal de Quijingue-Ba.

    FCA2595A-0087-BA57-33199742E32D90AC.pdf

    11/05/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço 002/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção da Praça da Rua Castro Alves e Reforma das Praças Hermógenes José da Silva, Praça Felisberto José da Silva e Praça do Quiosque no Município de Quijingue-Ba.

    FCA25964-D85F-C600-513388B120ABF69D.pdf

    09/05/2018 - Contratos e Adtivos - Torna sem Efeito a publicação do aditivo de prazo ao contrato nº 092/2017 firmado em 20/06/2017 com a empresa JF da Silva Andrade Eirelli ? ME, publicado na edição nº 1070 de 27/12/2017 do Diário Oficial do Município.

    BB50C4BF-DE2B-97A6-F854B0D4C3F7EAA5.pdf

    03/05/2018 - Concorrência pública - - Aviso de Continuidade Licitação Concorrência 001/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de recuperação de estradas vicinais, localizadas na Zona Rural do Município de Quijingue-Bahia.

    754BEE14-C23B-FA76-DAD21C156B1016E5.pdf

    02/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 225, de 02 de maio de 2018 - Portaria instauradora de processo administrativo disciplinar, por inassiduidade habitual de servidor e dá outras providencias

    504179BC-C268-7321-C8195F269C7AF063.pdf

    02/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 226, de 2 de maio de 2018 - Portaria instauradora de processo administrativo disciplinar, por inassiduidade habitual de servidor e dá outras providencias

    504179C7-900D-D289-C6F38C3ADE287C4A.pdf

    02/05/2018 - Portarias - Portaria nº 224 de 30 de Abril de 2018 - Dispõe sobre concessão de licença para tratar de assunto de interesse particular, ao servidor Edenilson Soares de Andrade, nos termos da lei municipal e dá outras providencias.

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    02/05/2018 - Decretos - Decreto N.290, de 02 de maio de 2018-Dispõe sobre a nomeação de servidor e da outras providencias.

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    02/05/2018 - Concorrência pública - Aviso de Continuidade de Licitação Concorrência nº001/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de recuperação de estradas vicinais, localizadas na zona rural do município de Quijingue-Bahia.

    12839FAE-D1F7-C9F3-D3993DECD922BB5D.pdf

    31/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 016/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de poços artesianos, com fornecimento de peças, no Município de Quijingue - Ba. - -

    BD3B5098-B8AB-80D8-7157D80B5AC0EAC9.pdf

    29/05/2017 - Outros - Edital de Convocação da Consulta Pública Para Premar II ? Convoca toda a sociedade civil do Município de Quijingue a comparecer no dia de 07 de junho de 2017, no período das 09:00 horas às 12:00 horas no Auditório da Secretaria de Assistência Social, Esporte, Cultura e Lazer, Município de Quijingue, a fim de participar da Consulta Pública para definir a malha viária que deverá receber as soluções previstas pelo Componente de Estradas Vicinais do Premar II em seu Município.

    5286A9BD-C257-3DB9-C28F1194F4781272.pdf

    29/05/2017 - Portarias - SEM Portaria Nº 51 DE 29 DE Maio de 2017 - Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo e dar outras providencias.

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    29/05/2017 - Portarias - CME Portaria Nº 52 DE 29 DE Maio de 2017 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação. (CME).

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    29/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 53 DE 29 DE Maio de 2017 - Autoriza a servidora Monica de Macedo Costa o retorno ao cargo efetivo de professora da rede pública municipal.

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    29/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 54 DE 29 DE Maio de 2017 - Dispõe sobre licença prêmio de servidores vinculados a Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.

    515F759D-BD94-8C76-C18D02F9060748FF.pdf

    25/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 017/2017 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de limpeza publica na sede e povoados da cidade de Quijingue ? BA.

    8D499715-030F-B990-27700A8E69270C92.pdf

    23/05/2017 - Outros - Errata-Aviso de Chamada Pública nº001/2017-Objeto:Contratação de grupos formais e informais para aquisições de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

    257FF41E-F59A-B03D-4433566011F20003.pdf

    22/05/2017 - Portarias - Portaria N.02, de 22 de Maio de 2017-Dispõe sobre a nomeação da Comissão dos representantes do TFD.

    F27BDF02-BEDC-37A5-76075CB0251BE2F8.pdf

    22/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 155, de 22 de maio de 2017 - Institui feriados e pontos facultativos, no município de Quijingue, no exercício de 2017 e dá outras providencias

    F1E013F4-AE3C-BDFD-DB4753DC94092B6D.pdf

    22/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 50, de 22 de maio de 2017 - Dispõe sobre a remoção de lotação de servidores públicos por conveniência, necessidade e oportunidade, e dá outras providencias

    F1E01401-D852-D87C-B1BE9FE08D67BB70.pdf

    18/05/2017 - Dispensa - - Extrato do Contrato Dispensa de Licitação Nº 006/2017 Contrato 014/2017

    229F060F-C316-CF0F-B96DE114B8B0CFFD.pdf

    18/05/2017 - Dispensa - - Extrato do Contrato Dispensa Emergencial de Licitação Nº 012/2017 Contrato 024/2017

    229F0618-03D3-8A70-3BEF709AA4C03841.pdf

    18/05/2017 - Dispensa - - Extrato do Contrato Dispensa Emergencial de Licitação Nº 013/2017 Contrato 025/2017.

    229F0625-9DF3-750C-A8F2901949686E8C.pdf

    18/05/2017 - Dispensa - - Extrato do Contrato Dispensa de Licitação Nº 014/2017 Contrato 026/2017

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    18/05/2017 - Dispensa - - Extrato do Contrato Dispensa de Licitação Nº 017/2017 Contrato 030/2017

    229F0637-0362-055A-AF523EA0D4A92F16.pdf

    18/05/2017 - Dispensa - - Extrato do Contrato Dispensa de Licitação Nº 018/2017 Contrato: 031/2017

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    18/05/2017 - Dispensa - - Extrato do Contrato Dispensa de Licitação Nº 019/2017 Contrato 032/2017

    229F0649-D528-E7A2-4B738C59B23C21C6.pdf

    18/05/2017 - Dispensa - - Extrato do Contrato Dispensa de Licitação Nº 020/2017 Contrato 033/2017.

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    18/05/2017 - Dispensa - - Extrato do Contrato Dispensa de Licitação Nº 021/2017 Contrato 034/2017

    229F065A-F30F-97EF-D469A78B638F87B7.pdf

    18/05/2017 - Inexigibilidade - - Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2017 Contrato 035/2017.

    229F0663-08C6-E6CC-7C1618BCD53A2EA1.pdf

    18/05/2017 - Inexigibilidade - - Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2017 Contrato 038/2017

    229F066C-B855-5C68-1F5B6DB6ED5AFEBF.pdf

    18/05/2017 - Inexigibilidade - - Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2017 Contrato 011/2017

    229F0604-DCE0-29B0-BB90D723F62A139D.pdf

    18/05/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Reabertura Pregão Presencial Nº. 011/2017 Processo Administrativo 064/2017

    229F05FB-C6A8-9CD1-2298EE3BCC36A86F.pdf

    18/05/2017 - Decretos - Decreto N. 152, de 18 de maio de 2017 - Dispõe sobre a demissão de servidor efetivo Damião Adagilson Matos Da Silva por abandono do cargo público e dá outras providencias

    17E2A33B-EB44-7095-7771B695966CDB58.pdf

    18/05/2017 - Decretos - Decreto N. 153, de 18 de maio de 2017 - Dispõe sobre a autorização ao Procurador Jurídico do Município para assinar documentos do setor de Recursos Humanos e dá outras providencias

    17E2A347-A8AF-68ED-54FC0D8B4BD606D9.pdf

    18/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 013/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossas e desentupimento de redes e ramais de esgoto do Município de Quijingue/BA.

    153C804C-C79B-DD61-DABC5B2852116D1E.pdf

    18/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 015/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos, para atender às necessidades de diversas secretarias, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

    153C8057-B280-9C7D-ACC7F62BD35E97F3.pdf

    18/05/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº. 007/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão da informação

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    17/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Desclassificação - Pregão Presencial Nº 010/2017 ? Objeto: Prestação de serviço de acesso à internet banda larga para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Quijingue - BA

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    17/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação - Pregão Presencial Nº 010/2017 ? Objeto: Prestação de serviço de acesso à internet banda larga para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Quijingue - BA

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    16/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 151, de 16 de Maio de 2017 - Aprova o novo Regulamento da Lei Municipal nº. 07, de 12 de Maio de 2017, que com este se publica.

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    16/05/2017 - Decretos - Lei N° 09/2017, 15 de maio de 2017 - Cria o Conselho Municipal em Defesa do de Meio Ambiente de Quijingue ? CONDEMA e dá outras providencias

    AC46304A-F229-B6BD-D773168BF36EA081.pdf

    15/05/2017 - Leis - Procuradoria Jurídica do Município Lei Nº. 07/2017, de 12 de maio de 2017 - Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente ? FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente ? SISMUMA, do Município de Quijingue, Bahia e dá outras providências

    5DE970A1-9F9D-894C-CD8B8F57912AF255.pdf

    15/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 150, de 13 de Maio de 2017 - Dispõe sobre luto oficial de 7 (sete) dias, pelo falecimento do Ex-Prefeito Reinaldo Oliveira e dá outras providencias.

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    12/05/2017 - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico Nº. 009/2017 Resultado Final ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para transporte escolar, a fim de atender as necessidades de alunos da rede pública do Município de Quijingue - BA.

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    12/05/2017 - Pregão Eletrônico - Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 009/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para transporte escolar, a fim de atender as necessidades de alunos da rede pública do Município de Quijingue - BA.

    B69274D1-D6C6-EF94-3A7D75349DB8B0F2.pdf

    12/05/2017 - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico Nº 009/2017 Extrato da Homologação ? Contratada: (Sol Dourado Comercio, Representações, Serviços e Transportes Eireli).

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    10/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 145, de 08 de maio de 2017 - Dispõe sobre a prorrogação de mandato dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

    5A14654D-D228-FAB8-457799138CB20AF3.pdf

    10/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 146, de 09 de maio de 2017 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.

    5A146556-A5C3-F4B2-2D6F3EADCAC13638.pdf

    10/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 147 de 10 de Maio de 2017 - Determinar que os Profissionais de Serviços Administrativos educacionaise ou profissionais do Magistério Público Municipal que requererem a progressão vertical (mudança de nível), passem a integrar o quadro funcional conforme tabela abaixo, considerando que consta processo individual na SEMQ- Secretaria Municipal de Educação

    5A146561-C5A1-C971-B9C122E7E8507879.pdf

    10/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 148, de 09 de maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do grupo colaborativo do plano municipal de educação- PME do município de Quijingue, e dá outras providências.

    5A14656A-EDCE-6BDB-6570EE23482E26D6.pdf

    10/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 149, de 09 de maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.

    5A146573-05BD-06A9-804653CD6A728AFA.pdf

    10/05/2017 - Portarias - Portaria nº 43 de 09 de maio de 2017 - Dispõe sobre licença prêmio de servidores vinculados a Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.

    5A14657D-02F7-7497-2C4477364D7530A5.pdf

    10/05/2017 - Portarias - Portaria nº 46 de 09 de maio de 2017 - Dispõe sobre licença prêmio de servidores vinculados a Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.

    5A146587-FCA8-1932-396BB30E8E51A5F6.pdf

    10/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 47 de 09 de Maio de 2017 - Concede, conforme lei, gratificação de deslocamento para área de difícil acesso aos servidores ocupantes do cargo de Professor do quadro da Rede Pública Municipal de Ensino.

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    10/05/2017 - Concurso - V Concurso Municipal de Quadrilhas Junina de Quijingue, BA.

    5A1465A4-FEB4-2FB1-4FF27B4A846CE727.pdf

    10/05/2017 - Outros - Aviso de Chamada Pública 001/2017 ? Objeto: Contratação de grupos formais e informais para aquisições de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino

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    08/05/2017 - Decretos - Decreto nº 05 de 01/03/2017 ? Abre Crédito Suplementar por anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.

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    08/05/2017 - Decretos - Decreto nº 06 de 01/03/2017 - Alteração do Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2017.

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    30/05/2016 - Outros - Edital de Convocação Nº 002/2016 - Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade, na Sessão Legislativa do dia 31/05/2016, quando, em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal ? com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2016.

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    25/05/2016 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre de 2016

    00163C7E-09BE-2FD6-62A00EA3910ACC51.pdf

    25/05/2016 - 2º Bimestre - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? 2º Bimestre de 2016

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    24/05/2016 - Portarias - - Portaria Nº 001/2016 - Designar os servidores, abaixo relacionados, para integrarem a comissão de Processo Administrativo, objetivando analisar o requerimento formulado por João do Carmo Oliveira e Maria Nubia de Matos tendo como marco legal a legislação municipal.

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    24/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 022 - 24 de maio de 2016 - Decreta ponto facultativo, e dá outras providências.

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    23/05/2016 - Portarias - - Portaria Nº 018 de 20 de Maio de 2016 - Requerimento de alteração de jornada de trabalho para professores da rede municipal de ensino.

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    10/05/2016 - Outros - Aviso De Nulidade De Extrato De Contrato Nº 86/2016 ? Objeto: Fornecimento De Gêneros Alimentícios E Hotifrutigranjeiro Da Agricultura Familiar Para Preparação Da Alimentação Escolar, Creches, Programa Mais Educação, Casa Dos Estudantes, Hospital Municipal E Centro De Atenção Psicossocial (Caps).

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    04/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 86/2016 - Em favor da Cooperativa de Trabalho dos Agricultores Familiares de Quijingue e Semiarido Ltda-COOAFAQS.

    DC80E27C-F016-A865-EF1720D48E2EC8BA.pdf

    04/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 89/2016 - Em favor da empresa Selma Gonçalves Ribeiro.

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    04/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 92/2016 - Em favor da empresa J. M. Distribuidora e Serviços Ltda.

    DC80E28D-CC00-9C8A-F35FD19417A2C8EC.pdf

    04/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 93/2016 - Em favor da empresa Ubiratan Macedo Costa-ME.

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    04/05/2016 - Outros - Resultado da Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2016 - Homologada no mês de abril/2016.

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    04/05/2016 - Carta convite - Aditivo n° 02/2016 Termo Aditivo ao Contrato nº 191/2015 Carta Convite de nº 02/2015 (Contratada: AJM Construções Serviços e Manutenção Ltda-ME).

    D9747647-02B7-803B-955F81F97E051C25.pdf

    04/05/2016 - Carta convite - Aditivo N° 02/2016 Termo Aditivo ao Contrato Nº 214/2015 Carta Convite de nº 01/2014 (Contratada: AJM Construções Serviços e Manutenção Ltda-ME)

    D9747635-0984-72EC-3D5D7432996E8E0C.pdf

    04/05/2016 - Tomada de preço - Aditivo n° 03/2016 Termo Aditivo ao Contrato nº 281/2014 Tomada de Preço nº 01/2014 (Contratada: Construtora Civil 1 Ltda-ME)

    D974763E-9388-3F82-846185A1CF3AE4DE.pdf

    03/05/2016 - Outros - - Demonstrativo das Licitações Homologadas no Mês de Abril/2016.

    EFD9869A-CAE0-4574-96F34AB026132FEC.pdf

    28/05/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 27/2015

    1BD5ACDD-E30A-EC67-F5ED7F59CB1273C6.pdf

    28/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2015

    1BD5AC33-A1EB-7B26-057B05983509331C.pdf

    28/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2015

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    19/05/2015 - Decretos - Errata do Decreto Nº 079/2015 - Leia-se: Fica a Senhora Adalgisia Maria da Conceição Brito, nomeada Controladora Geral, lotada no Gabinete.

    41CFAF85-C293-0A82-C32A24DF66076BBA.pdf

    15/05/2015 - Decretos - Decreto n° 080, de 15 de Maio de 2015 - Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros que compõem o conselho tutelar do município e dá outras providências.

    7ACE22D2-C293-0A82-C7BFA8216FAE26D1.pdf

    15/05/2015 - Portarias - Portaria nº 025/2015 - Dispõe sobre remoção de servidor público municipal, por conveniência e necessidade administrativa e dá outras providências.

    7ACE2303-C293-0A82-CB6E138E0A6B31B5.pdf

    12/05/2015 - Portarias - - Portaria Nº 024/2015 - Conceder licença sem remuneração à servidora Tainá Pereira Santos, ocupante do cargo de Agente Administrativo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, no período de 12 de maio de 2015 a 12 de maio de 2017.

    D8D4F9A9-C293-0A82-CA43B77565BB36ED.pdf

    08/05/2015 - Decretos - Decreto Municipal N.º076/2015 De 08 De Maio De 2015 - Exonera a pedido, servidora efetiva, e dá outras providências.

    03ABC0E1-C293-0A82-C01875E9C5020B58.pdf

    07/05/2015 - Decretos - Decreto nº 074, de 07 de Maio de 2015 - Dispõe sobre a nomeação do grupo colaborativo do plano municipal de educação- PME do município de Quijingue, e dá outras providências.

    D6F476E4-C293-0A82-C33A410CA2D1741E.pdf

    07/05/2015 - Decretos - Decreto Municipal nº 075/2015 07 de Maio de 2015 - Fica a senhora Ana Karina Santos de Santana nomeada para ocupar o cargo de assessoria técnica administrativa, vinculado ao gabinete.

    D6F4772A-C293-0A82-C7061AF608213705.pdf

    05/05/2015 - Decretos - - Decreto Municipal N.º 073/2015 05 de Maio de 2015 - Senhor Jair Araujo Anunciação nomeado para ocupar o cargo de Coordenador de Apoio Administrativo, vinculado à Secretária Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

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    04/05/2015 - Outros - - Tomada De Preço Nº 01/2015

    351873E7-C293-0A82-C2BBFAD12F1F0C3A.pdf

    27/05/2014 - Outros - Demonstrativo das Licitações Homologadas no Mês de Abril/2014

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    22/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.

    6F562131-D2BA-81AE-FD68E1311E72EAD2.pdf

    22/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.

    6F56209F-A93C-5B14-1AE818FA902CE49C.pdf

    21/05/2014 - Decretos - Decreto Municipal nº 082/2014 de 30 de abril de 2014 ? Ementa: Exonera servidor que indica e dá outras providencias.

    3B597132-CE03-A41E-F18C3CC12B061FB3.pdf

    21/05/2014 - Decretos - Decreto Municipal nº 083/2014 de 01 de Maio de 2014 ? Ementa: Nomeia servidor que indica e dá outras providencias.

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    21/05/2014 - Leis - Lei Municipal nº 001/2014 de 09 de abril de 2014 ? Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar adesão a Programas Habitacionais de interesse social como (Minha Casa, Minha Vida e outros) e dá outras providencias.

    3B59711F-DD36-D0A3-5779C58C4C3777DE.pdf

    16/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 026 a 030/2014

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    16/05/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 081/2014, de 15 de Maio de 2014- Exonera servidor que indica e dá outras providencias.

    3AC834A9-D1E4-2EEB-81C71C32438D9BA9.pdf

    15/05/2014 - Outros - Decisão do Processo Administrativo N° 001/2013.

    FBD6ADD5-C9C4-92FB-439DDF1741F0C306.pdf

    15/05/2014 - Outros - Decisão do Processo Administrativo n° 001/2014.

    FBD6AE09-DCC5-B762-8DAA636A42D73717.pdf

    15/05/2014 - Portarias - Processo Administrativo n° 001/2014 Portaria de nº 008 Decreto Municipal de nº 11/2014 - Apurar responsabilidades pelas multas de trânsito aplicadas aos veículos da frota municipal no ano de 2012.

    FB84F90E-FC94-5E5B-E23BC21C7F0D919C.pdf

    15/05/2014 - Outros - Processo Administrativo N° 001/2013 - Garantir a ampla defesae contraditório divulgou edital de notificação em Diário Oficial do Município, apresentando-se 26 servidores, devidamente representados por advogado. 

    FB84FB69-C3DD-BF90-A389ACF6C5B8C838.pdf

    14/05/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 080/2014, de 08 de Maio de 2014 - Exonera Servidor que Indica e dá Outras Providencias.

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    09/05/2014 - Decretos - Decretos.

    CC1AB57E-09FD-BE31-A9C462AC7E81947D.pdf

    31/05/2013 - Leis - Lei Municipal N.º11/2013, de 06 de maio de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar no orçamento do Município de Quijingue, para o exercício de 2013. Projeto de Lei Municipal N.º 16/2013 de 06 de maio 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar no orçamento do Município de Quijingue, para o exercício de 2013.

    FF8FF391-9698-C3D7-A0E7E540552F7730.pdf

    31/05/2013 - Leis - Lei municipal N.º12, de 24 de maio de 2013 - Dispõe sobre a recomposição da perda do poder aquisitivo dos servidores públicos municipais (exceto os servidores da educação), do quadro permanente e dá outras providências.

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    31/05/2013 - Leis - Lei Municipal N.º13, de 24 de maio de 2013 - Dispõe sobre a recomposição da perda do poder aquisitivo dos profissionais da Educação (exceto os servidores das demais Secretarias Municipais), e dá outras providências.

    FF8FF3C8-CE84-46F9-7BBFE787807D8AB5.pdf

    31/05/2013 - Portarias - Portaria Municipal Nº 35, de 29 de maio de 2013 - Determina a instauração de Processo Administrativo para apurar eventuais irregularidades na concessão de vantagem pessoal, denominada estabilidade econômica, a servidores efetivos do Município.

    FF8FF3DF-CA63-BE77-7F4C576CF4D1CF5E.pdf

    29/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.

    737019E2-0D18-85AC-FDF1617B31D9B69A.pdf

    29/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2013.

    737019C7-B229-9B48-9D88B119E3EE4A3B.pdf

    24/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação PP Nº 14/2013 - Objeto: Seguros de Veículos, para Segurar os Carros Pertencentes à Frota Oficial da Prefeitura Municipal

    64E34AD5-AEE4-9873-F26718C159107A3C.pdf

    22/05/2013 - Decretos - Errata no Decreto Municipal n° 23/2013 de 02 de Janeiro de 2013.

    F95A4C6E-CD65-9FAB-A05D840CBAC107AB.pdf

    21/05/2013 - Portarias - Portaria 31/2013 - Remoção de Servidora do quadro efetivo, para Servir a Secretaria de Educação, e dá outras providências.

    C70D602A-A2AE-F71A-52DA8EB0C11CC065.pdf

    20/05/2013 - Decretos - Decreto Municipal Nº 081/2013/GAB 1 0 De Maio 2013 - Nomeia Servidora Que Indica E Dá Outras Providências

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    17/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 16/2013 - Objeto: Transporte Escolar e Locação de Veículos leve e pesados para atender as necessidades das diversas Secretarias (por lotes)

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    16/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 13/2013 (SRP) - Objeto: Fornecimento de GÁS GLP para atender as necessidades das diversas Secretarias.

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    16/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 14/2013 - Objeto: Serviços no ramo de seguros de veículos, para segurar os carros pertencentes à frota oficial da Prefeitura Municipal.

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    16/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 15/2013 - Objeto: Serviços especializados na administração da casa de apoio a saúde em salvador com serviços de alimentação, limpeza, transportes de pacientes, marcação de exames e consultas, organização do fluxo de pacientes encaminhados por este município para o tratamento de saúde em salvador.

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    10/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 088, de 08 de Maio de 2013 - Anula os atos administrativos de permissão de uso de quiosques e trailers no município de Quijingue e dá outras providências

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    09/05/2013 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 86 De 02 De Maio De 2013 - Dispõe sobre a revogação do horário diferenciado de trabalho nos órgãos públicos municipais.

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    09/05/2013 - Portarias - Republicação da Portaria Nº 28 De 02 De Maio De 2013 - Concede licença por direito adquirido ao servidor público ocupante de cargo efetivo vinculado à Secretaria de Educação e da outras providências.

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    09/05/2013 - Portarias - Republicação da Portaria Nº 29 De 02 De Maio De 2013 - Concede licença por direito adquirido ao servidor público ocupante de cargo efetivo vinculado à Secretaria de Educação e da outras providências.

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    07/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 87/2013 de 03 de maio de 2013 - Nomeia a equipe de coordenação responsável pela condução do PPA-Participativo 2014-2017 e dá outras providências.

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    07/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação PP Nº 12-2013 (SRP) - Objeto: Fornecimento de Medicamentos e materiais penso Hospitalar.

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    30/05/2012 - Tomada de preço - Homologação da Tomada de Preços Nº. 004/2012 - Em favor da empresa: ASS Construtora Transporte Serviços Ltda.

    39AD0FAA-C53F-CF67-B518898812E23125.pdf

    30/05/2012 - Tomada de preço - Homologação da Tomada de Preços Nº. 005/2012 - Em favor da empresa: ASS Construtora Transporte Serviços Ltda.

    39AD101A-DA9F-2B02-42A6EAC2F19434D1.pdf

    30/05/2012 - Resoluções - Resolução Nº 001/2012 - Aprova relatório de Gestão, exercício 2011, da Secretaria Municipal de Saúde de Quijingue.

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    29/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2012.

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    29/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2012.

    019CEC12-B9DF-9F50-6FF8A74E85895519.pdf

    21/05/2012 - Outros - Aviso de Licitação Chamada Pública nº 001/2012 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar.

    655B074B-D134-5F37-31B9C02FC89B2EC7.pdf

    21/05/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 006/2012

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    30/05/2011 - Resoluções - Resolução N 01/2011 - Aprova o Relatório de Gestão Exercício 2011, da Secretaria Municipal de saúde de Quinjingue.

    9FC9278C-B3CA-0D4B-DCAECE701018538E.pdf

    30/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1ª Quadrimestre 2011.

    9FC9275E-A0DA-6706-3324EB7C070FF011.pdf

    30/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2ª Bimestre 2011.

    9FC9273E-C0A4-5881-2769EF17E5C11AB0.pdf

    20/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº183 /2011 - Objeto: Prestação de serviços visando a execução de serviços de limpeza/esgotamento de fossas sépticas da sede e povoados deste municipio de quijingue. (Contratado. Ubiratan Macedo Costa).

    8C69A008-0DA1-7C0C-F65B527AFCB566F7.pdf

    20/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 184 /2011 - Objeto: Contratação de empresa de construção civil para execução de obras de Construção, Ampliação e reformas nas Escolas da Sede e Povoados, pertencentes a este Município de Quijingue. (Contratado. Primazia Construtora Civil Ltda).

    8C69A025-037F-2679-559F81E7FEC4D903.pdf

    20/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Inexigibilidade nº. 03/2011. Contrato nº 185/2011 - Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria no Desenvolvimento e Implantação das rotinas do Controle Interno. (Contratado: Rencont Consultoria e Assessoria Contábil Sociedade Simples Ltda).

    8C69A04C-F86E-A190-6A0710536C07FC6A.pdf

    16/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2011 - Objeto: Aquisição de Materiais de Expedientes e outros para as Escolas Municipais Pertencentes a este Município de Quijingue.

    B86FC516-0E62-05C8-C33F6933EEF59140.pdf

    03/05/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 004/2011 - Empresa: Ubiratan Macedo Costa.

    281B1F39-FF8F-DF02-2F7B64310C4349EB.pdf

    03/05/2011 - Tomada de preço - Homologação - Tomada de Preços N º 001/2011 - Empresa: Primazia Construtora Civil Ltda.

    281B1F1A-C883-7EF6-BD5A18281B854420.pdf

    02/05/2011 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 002/2011 - Objeto: Execução de obras de pavimentação na sede e povoados deste Municipio de Quijingue.

    F24B7B1B-E59D-F6F0-4FBAA08F9169B6EB.pdf

    31/05/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/2010 - Objeto: Locação/Instalação e Operação de Equipamentos para Eventos.

    EF02FA24-1125-A47E-CDFB43B1CA288CE3.pdf

    31/05/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 004/2010 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Outros para Secretarias Municipais.

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    25/05/2010 - Tomada de preço - Termo de Homologação Tomada de Preços n º 001/2010 - (Empresas: M M Andrade de Santana & CIA LTDA.-COLT- Construções, Limpeza e Transporte).

    D0A70F87-1125-A47E-CDF4AB68BF0509FD.pdf

    25/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1° quadrimestre 2010.

    CF4D1566-1125-A47E-CDB478D830871F51.pdf

    25/05/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2010.

    CF4D1556-1125-A47E-CDC56E15F4303A76.pdf

    14/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 211/2010 - Contratado. VIC Comercial de Alimentos Ltda.

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    14/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 212/2010 - Contratado. Dinubia comercial de papeis ltda.

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    14/05/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 003/2010 - Objeto: Locação/instalação e operação de equipamentos para eventos.

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    14/05/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 002/2010 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios p/ merenda escolar.

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    14/05/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 004/2010 - Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios e outros para secretarias municipais.

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    12/05/2010 - Leis - Lei Municipal nº 30/2010 de 11 de maio de 2010 - Altera a Lei Municipal nº 24/2010, de 29 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

    8D38E1E9-1125-A47E-CDEC64D2A845EC46.pdf

    11/05/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 001/2010 - (Empresa: VIC Comercial de Alimentos Ltda e Dinubia Comercial de Papeis Ltda).

    883430B0-1125-A47E-CD2CAA93D34B8F25.pdf

    06/05/2010 - Outros - Resolução Nº 01/2010 - Aprova o Relatório de Gestão, exercício 2009, da secretaria municipal de saúde de Quijingue.

    6E577670-1125-A47E-CD456EB047A186C7.pdf

    07/05/2009 - Leis - Lei Municipal nº. 08/2009 de 07 de abril de 2009 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento com a Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A., a Oferecer garantias e dá outras providências.

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    24/05/2008 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 01/2008 - Objeto: recuperação de crédito financeiros dos valores exigidos indevidamente pelo INSS.

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    20/05/2008 - Tomada de preço - Aviso de Licitação na Modalidade tomada de Preços nº. 001/2008 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços com pavimentação em paralelepípedo e assentamento de meio fio, nas ruas localizada na sede deste município de Quijingue.

    0661A88A-1125-A47E-CD8A1AD07DF9EAE3.pdf

    13/05/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 05/2008 - Objeto: Locação com doação ao final dos pagamentos de um Micro Ônibus com capacidade para 32 passageiros sentados mais o motorista, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

    E25F42DF-1125-A47E-CD75750BD14992D8.pdf

  • 2020 - ABRIL

    22/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 483, de 20 de Abril de 2020 - Da nova redação ao Decreto 475 de 03 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de emergência em saúde pública, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavirus (COVID 19), promovendo a alteração e inclusão de dispositivos e dá outras providências.

    5CAB090B-B7B1-344B-9682104F62751F21.pdf

    15/04/2020 - Decretos - Decreto n° 479 de 14 de abril de 2020- Dispõe sobre a exoneração de servidora e dá outras providências.

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    30/04/2019 - Decretos - - Decreto N° 008/19 de Março de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019. - Decreto N° 009/19 de Março de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019. - Decreto Financeiro N° 010/19 de 1 de março de 2019 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 407.000,00 (quatrocentos e sete mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências

    468CDB21-9029-7879-1918BFDF55D3E795.pdf

    23/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2019 Processo Administrativo N° 084/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos, para atender às necessidades de diversas Secretarias.

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    23/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 347 de 23 de abril de 2019-Concede, conforme lei, gratificação de deslocamento para área de difícil acesso aos servidores ocupantes do cargo de Professor do quadro da Rede Pública Municipal de Ensino.

    E6590A4C-E211-487D-0A517825F8C52622.pdf

    17/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Aditivo do Contrato Nº001/2017-Instituto Desenvolvimento Ensino e Assistencia ?a Saúde - IDEAS

    B9EC703E-9CF9-5979-DFE3496386632B82.pdf

    16/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 385 de 16 de Abril de 2019 - Determinar avanço vertical de mudança de nível as servidores vinculados a secretaria municipal de Educação.

    8069F49F-CA4C-3A75-DCB5841A5970EF23.pdf

    12/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 345 de 12 de Abril de 2019-Dispõe sobre licença Maternidade da servidora Rita Cátia Oliveira de Jesus, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.

    B42607A8-AB96-6508-4DE50FD35EDC2411.pdf

    12/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 344, de 12 De Abril de 2019 - Dispõe Sobre a Remoção de Lotação de Servidores Públicos Por Conveniência, Necessidade e Oportunidade, e dá Outras Providencias.

    B0991A3C-CC39-59D3-5CCC65AA7F537FBF.pdf

    09/04/2019 - Outros - Edital de Convocação-Audiência Pública para discussão da elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias ? LDO, para o exercício de 2020

    1E18741F-9121-074F-8E505C713DAB0BD6.pdf

    08/04/2019 - Resoluções - Errata à Resolução Nº. 006, de 02 de abril de 2019.

    E905E9AA-0A04-9E73-699B654B04CF1DB5.pdf

    08/04/2019 - Resoluções - Resolução Nº. 007, de 05 de abril de 2019 - Dispõe sobre a Aprovação do Edital 001/2019, para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar de Quijingue ? Ba, e outras providencias?.

    E905E9C0-EA2D-3E5D-16281367B9CE4121.pdf

    08/04/2019 - Outros - Edital 001/2019 - Processo de escolha unificada para Conselheiros Tutelares

    E905E9D5-99F7-2CDB-AC1EBDF7996A32E2.pdf

    08/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 072/2019 Pregão Presencial Nº011/2019-Comercial de Gás Silva Ltda

    E6935D2F-97AB-5310-FEC7B224B2451199.pdf

    08/04/2019 - Pregão Presencial - Resultado Final Pregão Presencial Nº011/2019-Comercial de Gás Silva Ltda

    E6935D16-C1C4-5F86-433C66EFD84CD791.pdf

    08/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Pregão Presencial Nº011/2019-Comercial de Gás Silva Ltda

    E6935D25-CECF-20E3-F44E136CE44E4C6E.pdf

    04/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 071/2019 Pregão Presencial Nº010/2019-Comercial de Gás Silva Ltda

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    04/04/2019 - Pregão Presencial - Resultado Final Pregão Presencial Nº010/2019-Comercial de Gás Silva Ltda

    17EDB554-CD8E-D7D2-011E981824C45994.pdf

    04/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Pregão Presencial Nº010/2019-Comercial de Gás Silva Ltda

    17EDB564-B0E1-B5BE-3070094AD7093148.pdf

    03/04/2019 - Decretos - - Decreto N° 005/19 de Fevereiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019.

    D97172AF-041E-D50B-D2F641DDD29D811A.PDF

    03/04/2019 - Decretos - - Decreto N° 006/19 de Fevereiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.

    D97172B7-F413-5EF8-44D72EAE952B0C34.PDF

    03/04/2019 - Decretos - - Decreto Financeiro N° 007/19 de 1 de fevereiro de 2019 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.

    D97172C1-A818-318D-6DAC05FC0DA6936C.PDF

    01/04/2019 - Decretos - Decreto nº 384 de 01 de Abril de 2019 - Determinar avanço vertical de mudança de nível as servidores vinculados a secretaria municipal de Educação.

    8594AE5C-EBDF-7151-E8B29AB76E58539E.pdf

    01/04/2019 - Portarias - Portaria nº 342 de 01 de Abril de 2019 - Dispõe sobre licença Prêmio de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Qujingue.

    8594AE64-A855-B3D2-6173E66EBD3A8F33.pdf

    01/04/2019 - Contratos e Adtivos - Cancelamento do Extrato de Termo de Contrato Nº146/2018 Credenciamento: Nº 004/2018-Ivonildo Cavalcante Costa

    80ECA51F-CA0C-EA51-DB7E05B16707048B.pdf

    01/04/2019 - Tomada de preço - Errata da Ata do Processo Administrativo Nº 020/2019 Tomada de Preço Nº 001/2019

    7E75A1EE-EE04-594C-02143026C05CA5FE.pdf

    01/04/2019 - Outros - Edital nº02/2019- Disponibilidade das Contas Públicas do Exercício Financeiro de 2018 .

    79BF1FA3-EF17-C6D4-05938A0CAD3A6860.pdf

    26/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 289, de 26 de abril de 2018 - Decreta ponto facultativo no dia 30 de abril de 2018 e dá outras providencias.

    1B54DEB9-06C7-48A7-2764DE47A911E0C8.pdf

    26/04/2018 - Outros - Edital 001/2018 - Convoca a sociedade civil para o 1º Fórum Municipal de Cultura e estabelece o processo eleitoral para composição do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Quijingue para o período de 2018 a 2020.

    19F5BB4C-FE93-6A7D-AA0675435A843009.pdf

    25/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 223, de 25 de Abril de 2018 - Dispõe sobre a instituição de comissão de avaliação do contrato de gestão 001/2017 e dá outras providências.

    DF0C174A-0027-3EE8-6E5FD45C8FF5936E.pdf

    25/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 069/2018 Processo Administrativo: 069/2018 - Contratada: RC de Moura Empreendimentos e Serviços Eireli.

    DD811523-A4FF-1A28-274ECC1683ECEE03.pdf

    25/04/2018 - Carta convite - Resultado Final Convite Nº 002/2018 - Empresa Vencedora: RC de Moura Empreendimentos e Serviços Eireli.

    DD811511-9020-73A1-D6A41333C1ED1E85.pdf

    25/04/2018 - Carta convite - Extrato da Homologação Carta Convite Nº 002/2018 - Empresa : RC de Moura Empreendimentos e Serviços Eireli.

    DD81151A-92DD-6219-1987C367E3B90058.pdf

    25/04/2018 - Decretos - - Decreto Nº 288, de 24 de abril de 2018 - Qualifica como Organização Social o Instituto Euvaldo Lodi (IEL/BA) e dá outras providencias

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    25/04/2018 - Portarias - - Portaria Nº 221, de 24 de abril de 2018 - Portaria instauradora de processo administrativo disciplinar, por inassiduidade habitual de servidor e dá outras providencias

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    25/04/2018 - Portarias - - Portaria Nº 222, de 24 de abril de 2018 - Portaria instauradora de processo administrativo disciplinar, por inassiduidade habitual de servidor e dá outras providencias

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    24/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 286 de 24 de abril de 2018 - Determinar avanço vertical de mudança de nível as servidores vinculados a secretaria municipal de Educação.

    BD3A332A-986A-1BFE-6270D79298CA5F51.pdf

    24/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 287 de 24 de abril de 2018 - Determinar avanço vertical de mudança de nível as servidores vinculados a secretaria municipal de Educação.

    BD3A3334-026B-E0BF-C048AE8243D3A0F1.pdf

    24/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 218 de 24 de abril de 2018 - Institui a Comissão de seleção e habilitação do Edital de Chamamento Público n° 001/2018/SEMEQ.

    BD3A333E-B55A-9D55-C6F1268F80070237.pdf

    24/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 219, de 24 de abril de 2018 - Conceder remoção de servidor(a) vinculado a Secretaria Municipal de Educação.

    BD3A3348-DE74-9100-AE400265B9A1B37D.pdf

    24/04/2018 - Portarias - Portaria nº 220 de 24 de abril de 2018 - Dispõe sobre Licença Prêmio de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Qujingue.

    BD3A3351-C003-7406-7C378ED3BC76E8C6.pdf

    24/04/2018 - Outros - Edital n° 002/ 2018 Processo Seletivo Simplificado de Monitores para atuarem no Programa Mais Alfabetização.

    BD3A335B-D60D-DBE0-03201AD1F4839A4B.pdf

    19/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Pregão Presencial Nº 016/2018.

    AE760DEA-A481-9FC9-499D35D309FFE334.pdf

    19/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Dispensa de Licitação Nº 006/2018

    AE760DF3-9AD8-CDCB-A8BD4EF829C6293B.pdf

    19/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Dispensa de Licitação Nº 025/2018

    AE760DFC-BE48-DF2A-44BC025DBE39B114.pdf

    19/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Dispensa de Licitação Nº 026/2018

    AE760E07-D914-F5E2-CFEFB1F5A2F06E68.pdf

    19/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Dispensa de Licitação Nº 027/2018

    AE760E13-F90F-957F-4216F41EE11C6E28.pdf

    19/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Dispensa de Licitação Nº 028/2018

    AE760E1E-FBF1-DC46-F1B9CE0256302D94.pdf

    19/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Dispensa de Licitação Nº 029/2018

    AE760E29-B3A4-7819-950DC3AC99EC569E.pdf

    19/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Dispensa de Licitação Nº 030/2018

    AE760E35-0F42-233D-094531E37A91A8B1.pdf

    19/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Dispensa de Licitação Nº 031/2018

    AE760E40-A8E5-94BB-6EE016DFD0B4578C.pdf

    19/04/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 065/2018 ? Dispensa de Licitação Nº 025/2018

    AE760D99-C567-D34C-B06BB3E45553ED55.pdf

    19/04/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 066/2018 ? Dispensa de Licitação Nº 026/2018

    AE760DA7-E82A-5B43-4C192D889FCD54E2.pdf

    19/04/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 076/2018 ? Dispensa de Licitação Nº 027/2018

    AE760DB6-0DFC-5EE5-EC3FFB33D32244B8.pdf

    19/04/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 077/2018 ? Dispensa de Licitação Nº 028/2018

    AE760DC0-B17E-DB22-AB39AD7DDAF59266.pdf

    19/04/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 078/2018 ? Dispensa de Licitação Nº029/2018

    AE760DCB-D0AD-5898-5CB2F0DEB6D766B6.pdf

    19/04/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 079/2018 ? Dispensa de Licitação Nº 030/2018

    AE760DD6-E86E-F080-DBDC6B09B895283C.pdf

    19/04/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 080/2018 ? Dispensa de Licitação Nº 031/2018

    AE760DDF-EB5A-7987-EC723D0D84012FC0.pdf

    19/04/2018 - Pregão Presencial - Extrato da Homologação - Pregão Presencial Nº 016/2018

    AE760D8F-A5D1-F1E3-F36287BF9D1252C7.pdf

    18/04/2018 - Decretos - Decreto Nº285, de 18 de abril de 2018-Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor e dá outras providências.

    81123C18-D890-4E66-3ECAD352BC5D6920.pdf

    18/04/2018 - Outros - Aviso de Credenciamento 002/2018 - Objeto: Contratação de empresas para a prestação de serviços de oficina mecânica para a manutenção dos veículos leves, pesados e utilitários da frota municipal, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante, de interesse da secretaria Municipal de Administração de Quijingue ? BA.

    7E1F758D-D034-17AD-2396678F735286C3.pdf

    18/04/2018 - Outros - Aviso de Credenciamento 003/2018 - Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de peças para a manutenção dos veículos leves, pesados e utilitários da frota municipal., mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante, de interesse da secretaria Municipal de Administração de Quijingue ? BA.

    7E1F7596-CD94-04E4-15DBABC262C67A5B.pdf

    18/04/2018 - Concorrência pública - - Aviso de Habilitação Concorrência 001/2018 - Decisão - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de recuperação de estradas vicinais, localizadas na zona rural do município de Quijingue, Estado da Bahia

    721FB6E0-D075-F04A-38F25A63946D526D.pdf

    17/04/2018 - Decretos - Decreto Nº282 de 17 de Abril de 2018-Determinar avanço vertical de mudança de nível as servidores vinculados a secretaria municipal de Educação.

    46F81EEA-BDFD-7F08-08B989C725A7D7EB.pdf

    17/04/2018 - Decretos - Decreto Nº283 de 17 de Abril de 2018-Determinar avanço vertical de mudança de nível as servidores vinculados à secretaria municipal de Educação.

    46F81EF5-A20D-7691-CA44345929D62766.pdf

    17/04/2018 - Decretos - Decreto Nº284 de 17 de Abril de 2018-Determinar avanço vertical de mudança de nível as servidores vinculados a secretaria municipal de Educação.

    46F81F01-A877-B9D1-74E4C671BE9A104E.pdf

    13/04/2018 - Decretos - Decreto Nºde 280 de 13 de abril de 2018-Regulamenta e institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no Município de Quijingue(BA), e dá outras providências.

    7E8CA68D-EAD6-C643-DB346B46EA5F46F9.pdf

    13/04/2018 - Decretos - Decreto N.º281 de 13 de abril de 2018-Fixa o Calendário Fiscal de Tributos e de rendas do Município de Quijingue(BA) para o exercício de 2018, e da outras providências.

    7E8CA696-D2F5-BE78-DFA3A57E5809BC01.pdf

    10/04/2018 - Decretos - Decreto nº 279, de 10 de abril de 2018 - Dispõe sobre a exoneração de servidora em face de conclusão do processo administrativo disciplinar, e dá outras providencias.

    E294F47A-BE97-5A37-64BAA9A88527EF02.pdf

    09/04/2018 - Portarias - Portaria nº 213 de 09 de Abril de 2018 - Dispõe sobre licença Prêmio de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Qujingue.

    B3B96EE7-FA1F-1A3C-24A7344DEF9ED7E9.pdf

    09/04/2018 - Outros - Edital 001/2018 - Audiência Pública e Consulta Pública referentes ao Plano Municipal de Educação do Município de Quijingue/BA.

    B3B96EF1-C1BE-677E-2C1BBE09F576F722.pdf

    09/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 278, de 07 de abril de 2018 - Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias, pelo falecimento do Ex-Vereador Adão Batista de Souza e dá outras providencias.

    A45E030B-C3EB-54F1-AF033142AD7EB51D.pdf

    06/04/2018 - Outros - Aviso de Cancelamento Chamamento Público nº002/2018, publicado na edição nº 1159, de 02/04/2018, no Diário Oficial no Município.

    17FF87E6-BAF3-458D-323ECC5382058C07.pdf

    06/04/2018 - Leis - Lei Nº 36, de 06 de Abril de 2018 - Autoriza a prorrogação por mais 60 dias da licença-maternidade.

    0F173BC5-AF60-EE4B-340FDFDA42894113.pdf

    04/04/2018 - Leis - Lei Nº35, de 03 de abril de 2018-Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências.

    B0CD180B-E714-BA10-ACB55D4DFA31E7CD.pdf

    04/04/2018 - Leis - Lei Nº 32, de 03 de abril de 2018 - Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Quijingue ? Estado da Bahia e dá outras providências

    AF4187DB-A0DD-CD8C-58472D6EB32646FE.pdf

    02/04/2018 - Outros - - Aviso de Licitação Chamada Publica 001/2018 ? Objeto: Contratação de grupos formais e informais para aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE).

    29EEE169-A412-B460-E846015130EEAEC9.pdf

    02/04/2018 - Outros - Chamamento Público nº. 002/2018 ? Objeto: Selecionar instituição que atue como intermediação, na condição de agente de integração, de estágios supervisionados, visando possibilitar oportunidades de aperfeiçoamento da formação profissional de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos

    44128D2C-AB10-CD95-737E7CEEAB6A0A9A.pdf

    27/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 143, de 27 de Abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.

    E26415E0-9C3E-05C7-F1616FA28A529A3E.pdf

    26/04/2017 - Outros - Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Administrativo nº038/2017. (Onix Construções e Transportes Ltda ? Me).

    AF466C73-DBF2-6EF4-B8F863D50ED355D5.pdf

    26/04/2017 - Pregão Eletrônico - Errata: Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 009/2017 - Recebimento e abertura das propostas e da referência de tempo.

    AF466C66-DC1D-B062-36F4747912BC844D.pdf

    26/04/2017 - Pregão Presencial - Errata: Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 010/2017 ? Modificação: Foi incluso ao edital os itens e subitens.

    AF466C59-A42D-1E08-A666CE5D54B90891.pdf

    26/04/2017 - Decretos - - Decreto N. 142, de 25 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.

    9E0B6D41-FD88-787A-483DF5C855163F74.pdf

    25/04/2017 - Portarias - Portaria nº 38 de 25 de abril de 2017 - Concede o regime suplementar aos docentes da Rede Municipal de Ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.

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    25/04/2017 - Portarias - Portaria nº 38 de 25 de abril de 2017 - Concede o regime suplementar aos docentes da Rede Municipal de Ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.

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    25/04/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 012/2017. - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de sistema voltado aos trabalhos desempenhados em setores voltados a tributos, certidão negativa web, patrimônio, emissão IPTU/TFF web, nota fiscal de serviços eletrônica, frota, controle bancário e almoxarifado da prefeitura municipal de Quijingue - BA.

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    20/04/2017 - Decretos - Decreto N. 141, de 20 de abril de 2017 - Dispõe sobre a declaração de interesse social e utilidade pública para fins de desapropriação de área localizada no perímetro deste município de Quijingue, para construção de habitações de interesse social, do programa minha casa minha vida, mediante convenio a ser celebrado com os agentes do Governo Federal e dá outras providencias.

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    20/04/2017 - Leis - Lei Nº. 08/2017, de 20 de Abril de 2017 - Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal e Vegetal no Município de Quijingue, e dá outras providências.

    7486C24F-90D0-5CC1-F06599E7D1C04367.pdf

    20/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 140 de 19 de Abril de 2017-Dispõe sobre alteração do dia da feira livre da sede do município de Quijingue- Bahia e dá outras providências.

    6F379569-E313-30CA-EA0DE109F5065F0C.pdf

    19/04/2017 - Outros - Procuradoria Jurídica do Município - Dispõe sobre parecer de veto total ao Projeto de Lei 05/2017: ?que institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal ? REFIS, no município de Quijingue e dá outras providencias.

    54F2830B-0920-05FE-6F07F3BCA5A9DE4B.pdf

    19/04/2017 - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico Nº. 009/2017 Aviso de Licitação - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para transporte escolar, a fim de atender as necessidades de alunos da rede pública do Município de Quijingue ? BA.

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    19/04/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 010/2017 Aviso de Licitação - Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a prestação de serviço de acesso à internet banda larga para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quijingue ? Bahia.

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    19/04/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 011/2017 Aviso de Licitação - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados, com e sem motorista, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quijingue e suas Secretarias

    54F282FC-A065-644E-7A55CF58263B2DE5.pdf

    07/04/2017 - Pregão Presencial - Resultado Final - Pregão Presencial Nº. 008/2017

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    07/04/2017 - Pregão Presencial - Extrato da Homologação - Pregão Presencial Nº 008/2017

    D8872125-971F-D69D-311BDE8A16605EAE.pdf

    07/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº: 047/2017 Pregão Presencial Nº 005/2017.

    D87F4B94-DDF1-8E14-26915CB2650106DB.pdf

    07/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº: 036/2017 Pregão Presencial Nº 004/2017.

    D87F4B78-D405-26A0-2D84308149827CCA.pdf

    07/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº: 017/2017 Pregão Presencial Nº 002/2017.

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    07/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº: 017A/2017 Pregão Presencial Nº 002/2017.

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    07/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº: 023/2017 Pregão Presencial Nº 003/2017.

    D87F4B48-0C98-6FEB-7A5B6532542A8368.pdf

    07/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº: 023A/2017 Pregão Presencial Nº 003/2017.

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    07/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº: 023B/2017 Pregão Presencial Nº 003/2017.

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    07/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº: 048/2017 Pregão Presencial Nº 006/2017.

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    07/04/2017 - Pregão Presencial - Resultado Final - Pregão Presencial Nº. 004/2017

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    07/04/2017 - Pregão Presencial - Extrato da Homologação - Pregão Presencial Nº 004/2017

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    07/04/2017 - Pregão Presencial - Resultado Final - Pregão Presencial Nº. 003/2017

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    07/04/2017 - Pregão Presencial - Extrato da Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2017

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    07/04/2017 - Pregão Presencial - Resultado Final - Pregão Presencial Nº. 005/2017

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    07/04/2017 - Pregão Presencial - Extrato da Homologação - Pregão Presencial Nº 005/2017

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    07/04/2017 - Pregão Presencial - Resultado Final - Pregão Presencial Nº. 006/2017

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    07/04/2017 - Pregão Presencial - Extrato da Homologação - Pregão Presencial Nº 006/2017

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    07/04/2017 - Pregão Presencial - Resultado Final - Pregão Presencial Nº. 001/2017

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    07/04/2017 - Pregão Presencial - Extrato da Homologação - Pregão Presencial Nº 001/2017

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    07/04/2017 - Pregão Presencial - Resultado Final - Pregão Presencial Nº. 002/2017

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    07/04/2017 - Pregão Presencial - Extrato da Homologação - Pregão Presencial Nº 002/2017

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    04/04/2017 - Decretos - - Decreto Nº 136, de 04 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.

    3D9BB73E-F4B2-3FB6-9C297C2BBD6CA359.pdf

    04/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 135, de 03 de Abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.

    3743D0D0-C5B3-EF16-508CCA633CAF2180.pdf

    03/04/2017 - Decretos - - Decreto Nº 134, de 03 de abril de 2017 - Decreta situação de emergência em todas as áreas atingidas por estiagem no município de Quijingue, Estado da Bahia e dá outras providências.

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    03/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 133, de 03 de abril de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de servidor de servidor e dá outras providências.

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    29/04/2016 - Pregão Presencial - - Termo Aditivo N° 02/2016 Ao Contrato Nº 196/2014 - Referente ao Pregão Presencial Nº 22/2014. (Contratada: Porto Seguro Compainha de Seguros Gerais).

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    29/04/2016 - Outros - - Aditivo N° 01/2016 - Termo Aditivo ao Contrato Nº 80/2016 ? Contratada: JM Distribuidora e Serviços LTDA.

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    27/04/2016 - Decretos - Portaria N.º 017/2016 de 27 de abril de 2016 - Fica Exonerada a Servidora Ariane de Andrade Freitas da Comissão para Análise de Cursos ligada à Secretaria Municipal de educação.

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    27/04/2016 - Resoluções - Resolução CMAS nº 001/2016 - Aprova a prestação de contas do Cofinanciamento do Sistema Único da Assistência Social do Governo Estadual, referente ao exercício de 2015, e da outras providências.

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    27/04/2016 - Resoluções - Resolução CMAS nº 002/2016 - Aprova a reprogramação do saldo financeiro do FMAS ? Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2015, oriundo do FEAS ? Fundo Estadual de Assistência Social, através do Co-financiamento do Governo do Estado, e dá outras providências.

    722DDF14-C52A-A7DE-603D15A8FC55ECE4.pdf

    27/04/2016 - Resoluções - Resolução CMAS nº 003/2016 - Aprova O Plano de Ação para Cofinanciamento estadual, referente ao exercício de 2015, e da outras providências.

    722DDF47-BD47-4E2D-E46473C1CCDD616C.pdf

    27/04/2016 - Portarias - - Portaria N.º 016/2016, de 27 de Abril de 2016 - Nomeia comissão de processo disciplinar para apuração de conduta de servidor do município de Quijingue/ba, e dá outras providências.

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    26/04/2016 - Portarias - Errata da Portaria nº 014 de 06 de abril de 2016.

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    20/04/2016 - Decretos - - Decreto Municipal N.º 021/2016 de 20 de abril de 2016 - Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências.

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    14/04/2016 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial nº 15/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de implantação de sistema de gerenciamento de tributos, locação e sessão de uso de sistema

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    07/04/2016 - Contratos e Adtivos - Aditivo N° 02/2016 Termo Aditivo ao Contrato Nº 80/2015 - Contratada: CS MED Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda.

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    07/04/2016 - Contratos e Adtivos - Aditivo N° 02/2016 Termo Aditivo ao Contrato Nº 86/2015 - Contratada: CS MED Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda.

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    06/04/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 14/2016 - Objeto: Fornecimento de materiais, equipamentos e prestação de serviços para serem utilizados na manutenção preventiva e corretiva dos poços artesianos do sistema de abastecimento de água das comunidades da zona rural do município de Quijingue.

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    06/04/2016 - Portarias - - Portaria Nº 014/ 2016 - Instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento

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    05/04/2016 - Inexigibilidade - - Inexigibilidades Homologadas em Março/2016.

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    05/04/2016 - Outros - - Demonstrativo das Licitações Homologadas no Mês de Março/2016.

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    05/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 013/2016 - Concede Licença- prêmio à servidora da Secretaria de Educação.

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    05/04/2016 - Decretos - Decreto Municipal N.º 019/2016 de 05 de abril de 2016 - Nomeia Servidores, e dá Outras Providências.

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    04/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 012/2016 - Concede Licença-prêmio às servidoras da Secretaria Municipal de Educação.

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    01/04/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 017 de 31 de março de 2016 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Quijingue afetadas por Estiagem.

    47A0E1ED-9D9D-469C-7AA8E2A40EC7BCE2.pdf

    27/04/2015 - Decretos - Decreto Municipal nº 067/2015 27 de Abril de 2015.

    009DACAE-C293-0A82-CAF3EF6AD1CAF63B.pdf

    27/04/2015 - Decretos - Decreto Municipal nº 068/2015 27 de Abril de 2015.

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    27/04/2015 - Decretos - Decreto Municipal nº 069/2015 27 de Abril de 2015.

    009DACD9-C293-0A82-CC7763B5A421D499.pdf

    27/04/2015 - Decretos - Decreto Municipal nº 070/2015 27 de Abril de 2015.

    009DACEC-C293-0A82-C6D85CAAFAE95743.pdf

    27/04/2015 - Decretos - Decreto Municipal nº 071/2015 27 de Abril de 2015.

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    27/04/2015 - Decretos - Decreto Municipal nº 072/2015 27 de Abril de 2015.

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    27/04/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato Administrativo nº 236/2011.

    009DAD8E-C293-0A82-C9E1CE640AD7D36B.pdf

    30/04/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo N° 04/2014 ao Contrato Nº 235/2011

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    30/04/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo N° 05/2014 ao Contrato Nº 236/2011

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    30/04/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo N° 04/2014 ao Contrato Nº 106/2012

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    30/04/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo N° 04/2014 ao Contrato Nº 116/2012

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    30/04/2014 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo ao Pregão Presencial Nº 26/2013

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    30/04/2014 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 314/2013

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    28/04/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 073/2014 de 28 de Abril de 2014 - Exonera servidor que indica e dá outras providências.

    9D1D4648-953D-2660-AE29F1EC61A3F2A6.pdf

    28/04/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 074/2014 de 28 de Abril de 2014 - Nomeia servidor que indica e dá outras providências.

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    23/04/2014 - Leis - Lei Municipal Nº 004/2014 de 19 de Março de 2002 - Dispõe sobre celebração de convênios e assinatura de contratos entre o poder público municipal e instituições financeiras, entidades públicas e privadas

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    15/04/2014 - Pregão Presencial - Demonstrativo das Licitações Homologadas no Mês de Março/2014

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    14/04/2014 - Outros - - Homologadas no Mês de Fevereiro/2014.

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    11/04/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 25/2014 - Objeto: Fornecimento de Moveis, Carteiras Escolares, Eletroeletrônicos e Brinquedos para Atender as Necessidades das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino

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    09/04/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 007/2014, de 13 de Janeiro de 2014

    CA688D30-CAD0-57EC-F559CE27B8E65C5B.pdf

    09/04/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 09-A/2014, de 13 de Janeiro de 2014

    CA688D5C-B105-2460-B84EFFA02E8EB68B.pdf

    09/04/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 022-A/2014, de 06 de Fevereiro de 2014

    CA688D86-E02C-53C5-843682B2CE82336D.pdf

    09/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 28/2014, de 24 de Fevereiro de 2014

    CA688DB6-A9BD-3572-E60D6AE6699240E7.pdf

    09/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 049/2014, de 25 de Março de 2014

    CA688DDF-B5FF-D5FF-AB4FA7088E32B089.pdf

    09/04/2014 - Portarias - Portaria/CAE Nº 01, de 18 de Março de 2014

    CA688DF8-9FE1-CF41-A7C8B7E65D3C4308.pdf

    30/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 27 de 29 de Abril de 2013 - Disciplina a utilização do protesto extrajudicial por falta de pagamento de Certidões de Dívida Ativa

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    26/04/2013 - Pregão Presencial - PP Nº 10/13 - Objeto: Locação de veículos com e sem motorista.

    C4DDA4F5-B541-AB1C-418E811D408239CF.pdf

    26/04/2013 - Pregão Presencial - PP Nº 11/13 - Objeto: Transporte Escolar.

    C4DDA505-C18F-CD14-C9CDBA1E839DF74C.pdf

    26/04/2013 - Pregão Presencial - PP Nº 12/13 - Objeto: Fornecimento de Medicamentos e materiais penso Hospitalar.

    C4DDA51A-9A10-D007-757D243194510B04.pdf

    25/04/2013 - Decretos - Decreto Municipal n° 78/2013 de 25 março de 2013 - Nomeia servidor que indica e dá outras providencias.

    8E3874DA-023A-1E40-1FA2AFAC53A52FA8.pdf

    25/04/2013 - Portarias - Portaria n° 25 de 23 de abril de 2013 - Constituir o Comitê Local do plano de Metas Compromisso todos pela Educação composto por associações de empresários, trabalhadores, sociedade civil, Ministério Publico, Conselho Tutelar e dirigentes do sistema educacional público.

    8E38754E-9410-46F0-3CB85B72BBA344E9.pdf

    24/04/2013 - Decretos - Decreto Municipal Nº 11/2013.

    65BC400A-E190-A0D6-9CD535297C3B170C.pdf

    24/04/2013 - Decretos - Decreto Municipal Nº 74/2013.

    65BC404D-BAD8-8B41-A3A48ED74D0BFCBE.pdf

    24/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 02/2013.

    65BC4081-CF6D-5EA9-12213B49F07865D4.pdf

    24/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 20/2013.

    65BC40A6-A490-57E1-58201F7954043649.pdf

    24/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 21/2013.

    65BC40CF-BBA8-6F25-8650215284F4AAE0.pdf

    24/04/2013 - Concurso - Edital de Convocação Nº 01/2013.

    65BC4109-9AEA-77C9-DE42973FDDA8B854.pdf

    24/04/2013 - Concurso - Termo de Posse.

    65BC4128-91DF-3D33-4564CAC2D5F6AEEC.pdf

    23/04/2013 - Decretos - Decreto de n° 074/2013 de 18 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a Designação do Conselho Municipal de Assistência Social a atuar como a Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família.

    2B8EF867-A35E-BD10-34F9DBD8B5B3C60A.pdf

    19/04/2013 - Decretos - Decreto Municipal N.º 75/2013 de 04 de Abril de 2013 - Nomeia servidor que indica e dá outras providências

    5C061E61-FBF8-2946-3981CA2CD0C638BF.pdf

    19/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 076/2013 de 18 de Abril de 2013 - Institui comissão que compõe a mesa de negociação para discussão de reajuste salarial e o plano de cargos de salário dos servidores públicos do Município de Quijingue.

    5C061E82-C771-44E9-4B0541FE1CBD5B91.pdf

    19/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 077/2013 de 18 de Abril de 2013 - Institui comissão que compõe a mesa de negociação para discussão de reajuste salarial e o plano de cargos de salário dos servidores públicos do Município de Quijingue.

    5C061EA9-086F-AC1D-E00F6FE5AC10BFE7.pdf

    18/04/2013 - Concorrência pública - Concorrência Publica Nº 02/2013 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para manutenção de prédios escolares e creches, postos e unidades de saúde, demais prédios públicos e das vias de acesso, na sede e distritos.

    24D72D58-D1AC-7BC8-B1FE90C35142D8A0.pdf

    18/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 10/2013 - Objeto: Locação de veículos com e sem motorista.

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    18/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 11/2013 - Objeto: Transporte Escolar.

    24D72D40-E7A9-2E55-322C4A827A776660.pdf

    16/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 19 de 15 de Abril de 2013 - Nomeia membros do Conselho Alimentação Escolar - CAE, do Município de Quijingue

    BDB8D1BF-BFCA-1374-6781141F6A6A910C.pdf

    11/04/2013 - Outros - Chamada Pública Nº 01/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.

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    11/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 06/2013 (Registro de Preço) - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a preparação da alimentação escolar e creches da rede municipal de ensino.

    B952A80C-F859-1C88-32B986A3A2F3F627.pdf

    11/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 07/2013 (Registro de Preço) - Objeto: Fornecimento de Materiais de limpeza e Higiene, para atender as necessidades das diversas Secretarias

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    11/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 08/2013 (Registro de preço) - Objeto: Fornecimento de refeição acondicionada em embalagem tipo quentinha.

    B952A863-96BC-EAE9-F30D03A9CB969B79.pdf

    11/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 09/2013 (Registro de preço) - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para diversas Secretarias.

    B952A888-CA2E-08CA-B97EA3D80ACD07AA.pdf

    05/04/2013 - Portarias - Republicação da Portaria 17/2013 - Nomeia os membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundeb.

    9871234F-B60D-6A97-7807A4EA59C82A3A.pdf

    04/04/2013 - Decretos - Decreto 49/2013.

    5C47CA8F-F3BF-E68F-E6AB0BC185F8F1BF.pdf

    04/04/2013 - Decretos - Decreto 50/2013.

    5C47CB19-BF14-E803-B75182698A6B1D2B.pdf

    04/04/2013 - Decretos - Decreto 69/2013.

    5C47CC3E-DD56-60B9-831AB2650AB9FC49.pdf

    04/04/2013 - Leis - Lei Municipal N° 02/2013.

    5C47C9AD-D4CE-0DEA-4A91A38D9B4F31E1.pdf

    04/04/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 07/2013.

    5C47C9C4-9B68-DC17-CF5284DD3E28B278.pdf

    04/04/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 08/2013.

    5C47C9E5-CFB5-8E5E-AB76BEA5C9CB6C8E.pdf

    04/04/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 09/2013.

    5C47CA07-C1D7-BF6B-51393CAF34A7A034.pdf

    04/04/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 10/2013.

    5C47CA1F-F66F-9199-018F71CA28C04AEA.pdf

    04/04/2013 - Portarias - Portaria 08/2013.

    5C47D004-05D0-318C-1FAA9DC4DF03C029.pdf

    04/04/2013 - Portarias - Portaria 17/2013.

    5C47D403-AEFF-D228-39033F7405E32C1E.pdf

    04/04/2013 - Outros - Ordem de Serviços 001/2013.

    5C47D8BF-F023-91EF-0ECCE4A791E245CE.pdf

    03/04/2013 - Pregão Presencial - Anulação de Lotes e Licitação PP Nº 04/13 - Objeto: Anulação dos lotes 02 Mat. de Limpeza e 03 Mat. de Higiene do PP nº 02/13 e Anulada a Licitação PP nº 04/13 de gêneros alimentícios para a preparação da alimentação escolar e creches.

    285D756D-B9DC-F8EB-973A9FFC9DFAB076.pdf

    02/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento - PP Nº 02 e 04/13

    EFED9DA2-B533-D6ED-9755244471450551.pdf

    30/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Aditivo Contratual de Prazo nº: 183/2011 - Objeto: Prestação de serviços visando a execução de serviços de limpeza/esgotamento de fossas sépticas da sede e povoados deste Município de Quijingue. (Contratado: Ubiratan Macedo Costa.)

    29223AE9-AA2F-AF2B-4551649C6CB7E723.pdf

    27/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 106/2012

    930BFABE-0B9B-22A6-8397EAE818049162.pdf

    27/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 116/2012

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    27/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 117/2012

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    27/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 118/2012

    930BFB0B-DB88-557F-823579B9FE1697BE.pdf

    24/04/2012 - Outros - Quadro dos Dados Contábeis Consolidados Municipais

    EF3B09A7-E445-D6BD-6ED18022E231DE98.pdf

    24/04/2012 - Outros - Cadastro de Operações de Crédito

    EF3B09B6-A914-1BC2-58731B867F7E3EBD.pdf

    04/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº 005/2012

    F36FF4BA-C493-3ABB-A54048616B0D66EB.pdf

    04/04/2012 - Tomada de preço - Termo de Homologação - Tomada de Preços nº 002/2012

    F36FF4CC-0E35-CE8B-3E1162DC40F1D579.pdf

    04/04/2012 - Tomada de preço - Termo de Homologação - Tomada de Preços nº 003/2012

    F36FF4E3-A5A7-15B5-8F1A84E711CD9D83.pdf

    27/04/2011 - Outros - Balanço Patrimonial 2010.

    E3AE190A-E6B6-3F65-690BDEAA5C08EADA.pdf

    13/04/2011 - Outros - - Aviso de Retificação - aviso de publicação no IMAP em 12/04/2011. Onde se lê modalidade Concorrência Pública Nº. 001/2011, leia-se Tomada de Preço Nº 002/2011.

    1CD642B1-BABE-F4E3-2748EE5BA20071E2.pdf

    13/04/2011 - Decretos - Decreto Municipal N° 10/2011, de 01 de Fevereiro de 2011 ? Nomeia a Sra. Marta Elízia Santana Reis, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Saúde.

    19EF52B9-BC43-99BB-DAE7408A864ED663.pdf

    13/04/2011 - Outros - Aviso de Retificação - Onde se lê modalidade Concorrência Pública nº 001/2011, leia-se Tomada de Preço nº 002/2011.

    18027481-C027-69C9-C4EFA7BB08F4DFBC.pdf

    11/04/2011 - Concorrência pública - Concorrência Pública Nº 001/2011 - Objeto: Execução de obras de pavimentação na sede e povoados deste Município de Quijingue.

    AF4EFC57-F0CB-23D1-9E108562204B02BA.pdf

    11/04/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 003/2011 ? Objeto: Prestação de serviços, visando à execução de serviços de limpeza/esgotamento de fossas sépticas da sede e povoados deste Município de Quijingue.

    AF4EFC85-E23F-E649-7C25F88F1583A435.pdf

    11/04/2011 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 001/2011 - Objeto: Construção, ampliação e reformas nas escolas da sede e povoados deste Município de Quijingue.

    AF4EFC42-A4FA-0A0B-45A5AB58F04B2616.pdf

    05/04/2011 - 3º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2010.

    878E4431-E7DC-A80A-9AE52CF27CD49599.pdf

    28/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Inexigibilidade nº. 02/2010 - Objeto: Aquisição de peças com assistência técnica para serem utilizados no aparelho de Raio-X, pertencente ao Setor de Saúde, deste Município de Quijingue.(Contratado: Micro Comercio e Serviços Ltda me)

    645F7FE3-1125-A47E-CD82E2CD582D94FB.pdf

    26/04/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 001/2010 - Objeto: Construção, Ampliação e Reformas nas Escolas da Sede e Povoados.

    3B34A76D-1125-A47E-CD87F75CFBA04CA5.pdf

    26/04/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2010 - Objeto: Aquisição de Materiais de Expedientes e Outros, para as Escolas Municipais.

    3B34A77D-1125-A47E-CDD9D5FD3096C666.pdf

    05/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação processo de Termo aditivo Pregão Eletrônico nº 001/2009 - Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar no Município de Quijingue. (Contratado: Transervice H2 Tansporte Escolar Ltda).

    D04F2D3B-1125-A47E-CDDD1C6F5C50BC7F.pdf

    05/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do Resumo do Contrato nº 130/2009 Pregão Eletrônico nº 001/2009 - Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar no Município de Quijingue. (Contratado: Transservice H2 Transporte Escolar Ltda).

    D04F2D4B-1125-A47E-CD67D6F6E09E693D.pdf

    30/04/2009 - Dispensa - - Extrato para Publicação Processo de Dispensa nº 41/2009 da FURP - Objeto: Aquisição de Medicamentos. (Contratado: FURP ? Fundação Para o Remédio Popular).

    0D864184-1125-A47E-CD8435D6B4E3DB5A.pdf

    30/04/2009 - Dispensa - - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato nº 201/2009 - Dispensa nº 41/2009 com o FURP. (Contratado: FURP ? Fundação Para o Remédio Popular).

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    29/04/2009 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº.05/2009 - Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria no Desenvolvimento e Implantação das Rotinas do Controle Interno. (Contratado:Rencont Consultoria e Assessoria Contábil S/C Ltda).

    F3D14B7A-1125-A47E-CDB7D8C578EB6799.pdf

    29/04/2009 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Inexigibilidade nº.06/2009 - Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria de Licitação e Contrato Administrativos. (Contratado: Sensatha-Assessoria & Consultoria Ltda).

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    27/04/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 215/2009 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de veículos com e sem motoristas,para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    E87DCBA1-1125-A47E-CD44B4892A899B9B.pdf

    27/04/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Eletrônico nº. 002/2009 - Em favor da Empresa: M.M.Andrade de Santana & Cia Ltda.

    E87EA920-1125-A47E-CD4C2210F4062D86.pdf

    24/04/2009 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 003/2009 Processo Administrativo nº 022/09 - Objeto: Aquisição de Combustivel e Derivados de Petroleo para o Exercício de 2009.

    D95F8C29-1125-A47E-CD8F7A0A2317DC57.pdf

    22/04/2009 - Decretos - Decreto nº 002 - A/2009 02 de Janeiro de 2009 - Aprova para o exercício financeiro de 2009, a Programação Financeira dos Gastos Públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.

    CECF4667-1125-A47E-CDB80F818FA833BB.pdf

    22/04/2009 - Decretos - Decreto Financeiro - nº. 003 - A/2009 de 02 de janeiro de 2009 - Aprova, para o exercício financeiro de 2009, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

    CECF4677-1125-A47E-CD4A821E310D7F50.pdf

    22/04/2009 - Leis - Lei Municipal nº. 014/2008 de 22 de Dezembro de 2008 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quijingue para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

    CECF4657-1125-A47E-CDA91BE9B396AAC8.pdf

    22/04/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 130/2009 - Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de transportes escolar no Município de Quijingue. (Contratado: Transervice H2 Transporte Escolar Ltda.)

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    22/04/2009 - Pregão Eletrônico - Aviso de Homologação Pregão Eletrônico nº 001/2009 - Em favor da Empresa: Transervice H2 Transporte Escolar Ltda.

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    01/04/2009 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2009 - Processo Administrativo nº 021/09 - Objeto: Prestação de serviços na locação de veículos para atender as Secretarias Municipais do Município de Quijingue.

    EE1E75DF-1125-A47E-CDA6F42DEF847257.pdf

    28/04/2008 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº 04/2008 - Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria e atendimento Jurídico que ficarão restritos à atuação na capital do Estado da Bahia (Contratada: Batista e Barreto Advogados Associados / SC).

    95110720-1125-A47E-CD286858692A0EEF.pdf

    28/04/2008 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº 05/2008 - Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e consultoria, apoio organização administrativa municipal, elaboração e acompanhamento de projeto e expediente de interesse do município em órgão dos Governos Estadual e Federal (Contratada: Assessoria e Organização Administrativa Empresarial Ltda).

    95110730-1125-A47E-CD245BF84B4D71CC.pdf

    28/04/2008 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº 06/2008 - Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica à Prefeitura Municipal de Quijingue (Contratada: Paulo Roberto Sampaio Tavares Conceição).

    95110740-1125-A47E-CDE3B895D1633326.pdf

  • 2020 - MARÇO

    19/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 013/2020 Processo Administrativo Nº 044/2020 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: contratação de empresa especializada para locação de softwares a fim de atender os departamentos de Transparência Pública - Lei Complementar 131/2009; e Sistema de Gestão de Contratos no município de Quijingue/BA.

    722ADF6A-C9B1-E580-D07A8E530C4C1943.pdf

    13/03/2020 - Portarias - Portaria nº 470 de 13 de Março de 2020 - Dispõe sobre licença Prêmio de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.

    4E020734-B5B0-6F69-5CB6040EE0F69AB1.pdf

    13/03/2020 - Portarias - Portaria nº 471 de 13 de Março de 2020 - Dispõe sobre licença Prêmio de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.

    4E02074B-AB84-AA93-AF82C7F01CAC1990.pdf

    13/03/2020 - Portarias - Portaria nº 472 de 13 de Março de 2020 - Dispõe sobre licença Prêmio de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.

    4E020762-D5D9-CE13-5480E5FEE736889A.pdf

    12/03/2020 - Pregão Presencial - Errata de Publicação Processo Administrativo Nº 041/2020 modalidade: Pregão Presencial Nº 012/2020.

    1F05BD9F-A357-BB3D-7B14D995C053F409.pdf

    12/03/2020 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 003/2020 Processo Administrativo Nº 006/2020 Tipo: Menor Preço por Lote - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos destinados a atenção básica e vigilância epidemiológica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quijingue - Ba.

    0AFF4DED-9E41-FBD1-FF9142964CFF4A77.pdf

    12/03/2020 - Tomada de preço - Tomada de Preço 012/2020 Processo Administrativo Nº 041/2020 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de poços artesianos, com fornecimento de peças para o Município de Quijingue/BA.

    0AFF4DDF-D8CE-D0A1-D5FC274FC2988607.pdf

    10/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 469, de 10 de Março de 2020 - Nomeia e instaura comissão de processo administrativo disciplinar, para apuração de conduta de funcionário do município de Quijingue ? Bahia e dá outras providencias.

    AD76A937-C829-02CB-9A6DBF8775008DA2.pdf

    04/03/2020 - Leis - Lei N. 91, de 04 de Março de 2020 - Dispõe sobre autorização de abertura de Créditos Adicionais ao Orçamento vigente e dá outras providências.

    7A4E5BB8-D13F-A346-9A4D238A8B60A555.pdf

    29/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP 019/2019-Objeto:Contratação de empresa, para aquisição de gêneros alimentícios para atender as escolas e creches da rede pública municipal de ensino em cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP Novo Mais Educação e Escola do Adolescente) referente ao ano letivo de 2019

    D8A5BE34-9A65-EA2C-0BDD2AA790AA2C29.pdf

    28/03/2019 - Leis - Lei Municipal nº 68 de 28 de março de 2019- Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo conceder reajuste salarial aos servidores públicos ativos da Rede municipal de educação e dá outras providencias.

    ACA69D53-0B9D-1A90-06BFBB578B6F5CE1.pdf

    27/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato 097/2019 Pregão Presencial Nº013/2019-GGS Indústria, Comércio e Serviços Ltda

    809B4E54-B29C-DB61-D34A6A427F511775.pdf

    27/03/2019 - Pregão Presencial - Resultado Final Pregão Presencial Nº013/2019-GGS Indústria, Comércio e Serviços Ltda

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    27/03/2019 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Pregão Presencial Nº013/2019-GGS Indústria, Comércio e Serviços Ltda

    809B4E4B-05A1-AB29-0DC13D675264C157.pdf

    27/03/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 008/2019 - Aviso de Lote Fracassado - Objeto: Contratação de empresa, para aquisição de gêneros alimentícios para atender as escolas e creches da rede pública municipal de ensino em cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP Novo Mais Educação e Escola do Adolescente) referente ao ano letivo de 2019.

    7ECF4D4B-E957-DDEC-769538D1002516C1.pdf

    27/03/2019 - Outros - Parecer Técnico Comunicado de Resultado das Amostras Empresas Processo Administrativo n° 055/2019 Chamada Pública n° 001/2019.

    7CFF6DD2-F7F2-F155-1BA205B5035C9C18.pdf

    26/03/2019 - Contratos e Adtivos - Pregão Presencial Nº 008/2019 - Extrato do Contrato Nº: 060/2019 - Contratada: Silvio Herbeth Gomes Rodrigues Eireli.

    51083E60-D039-DBB4-288466C38EFDB3AF.pdf

    26/03/2019 - Contratos e Adtivos - Pregão Presencial Nº 008/2019 - Extrato do Contrato Nº: 061/2019 - Contratada: Comercio Rosário Eireli ? Mei.

    51083E6E-938E-A237-67667C52D0DE8807.pdf

    26/03/2019 - Contratos e Adtivos - Pregão Presencial Nº 008/2019 - Extrato do Contrato Nº: 062/2019 - Contratada: Edenivaldo Cardoso da Silva.

    51083E7C-B937-776C-D25C11F72C7521E7.pdf

    26/03/2019 - Contratos e Adtivos - Pregão Presencial Nº 008/2019 - Extrato do Contrato Nº: 063/2019 - Contratada: Terra Ricca Empreendimentos Ltda.

    51083E8A-B583-327B-19E33D2CA99FA0E4.pdf

    26/03/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 008/2019 ? Homologação/Adjudicação ? Objeto: Contratação de empresa, para aquisição de gêneros alimentícios para atender as escolas e creches da rede pública municipal de ensino em cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP Novo Mais Educação e Escola do Adolescente) referente ao ano letivo de 2019.

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    26/03/2019 - Outros - Resultado Final Pregão Presencial nº 008/2019 Processo Administrativo: 05/2019 - Contratação de empresa, para aquisição de gêneros alimentícios para atender as escolas e creches da rede pública municipal de ensino em cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP NOVO MAIS EDUCAÇÃO E ESCOLA DO ADOLESCENTE) referente ao ano letivo de 2019.

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    25/03/2019 - Decretos - - Decreto Nº383, de 25 de março de 2019 - Dispõe sobre o cumprimento de jornada de trabalho por todos os servidores da administração pública municipal e dá outras providências .

    1D4AA574-A73A-16AE-06A2BB5BF4453241.pdf

    25/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº: 0064/2019 - Pregão Presencial Nº 009/2019 - Contratada: HM Móveis Ltda ? Epp.

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    25/03/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 009/2019 - Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo Nº 054/2019 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário para uso da Secretaria de Educação, Creches e Escolas da Rede Municipal de ensino da cidade de Quijingue ? Bahia.

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    25/03/2019 - Pregão Presencial - Resultado Final - Processo Administrativo 054/2019 - Pregão Presencial Nº 009/2019 Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário para uso da Secretaria de Educação, Creches e Escolas da rede municipal de ensino da cidade de Quijingue/BA.

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    21/03/2019 - Decretos - Decreto N° 382 De 21 De Março De 2019 - Homologa o Regimento Interno da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Quijingue e dá outras providências. Regimento Interno Da 5ª Conferência Municipal De Saúde De Quijingue, BA.

    4F4003C2-C198-A482-87CCB9310BB98DB7.pdf

    21/03/2019 - Decretos - Decreto N° 381 de 21 de março de 2019-Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 362/2019, da convocação do segundo suplente para substituição de férias livres dos (as) Conselheiros(as) Tutelares do município de Quijingue, no período de (4) meses, e dá outras providencias

    4D835EBF-FD45-FA01-B33A4DBFDFFD974E.pdf

    20/03/2019 - Portarias - Portaria nº 340 de 20 de março de 2019 - Dispõe sobre licença prêmio da professora Aline Silva da Costa, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Quijingue. Portaria nº 341 de 20 de março de 2019 - Dispõe sobre licença prêmio da professora Carine Almeida Barbosa, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.

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    19/03/2019 - Portarias - Portaria nº 339, de 19 de Março de 2019 - Dispõe sobre instauração de comissão de reconhecimento de dívida, nos termos do requerimento formulado por Leondez Nunes Arruda, e dá outras providencias.

    EC41B2B9-9266-4051-B5092F45436353C4.pdf

    19/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação de Terceiro Colocado Pregão Presencial 008/2019.

    E5B7175E-BC60-C621-042E267C05DA0C65.pdf

    19/03/2019 - Decretos - Decreto N. 377, de 19 de Março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e da outras providencias.

    E4988E0D-F5F7-A7CD-35323314350271BD.pdf

    19/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 378 de 19 de Março de 2019 - Determinar exoneração do cargo o(a) servidor(a) vinculado à secretaria municipal de Educação.

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    19/03/2019 - Pregão Presencial - Comunicado Resultado das Amostras Empresas 3º Colocada Proc. Administrativo Nº052/2019 Pregão Presencial Nº008/2019 - Objeto: Contratação de empresa, para aquisição de gêneros alimentícios para atender as escolas e creches da rede pública municipal de ensino em cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP Novo mais Educação e Escola do Adolescente) referente ao ano letivo de 2019.

    E4988E1F-AAE8-CD4D-C55005BB284423F9.pdf

    19/03/2019 - Pregão Presencial - Parecer Técnico Pregão Presencial Nº 008/2019 ? Processo Administrativo Nº 052/2019 ? Empresa: (Terra Rica Empreendimentos Ltda ?ME).

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    18/03/2019 - Leis - Projeto de Lei Nº 65, de 18 de Março de 2019-Dispõe sobre a denominação do cemitério municipal do Povoado de Tanque do Rumo, do Município de Quijingue ? localizado de frente para a BR 116, e dá outras providências.

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    18/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 376 de 18 de Março de 2019 - Determinar avanço vertical de mudança de nível as servidores vinculados a secretaria municipal de Educação.

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    13/03/2019 - Outros - Aviso de Credenciamento 001/2019 Inexigibilidade 017/2019-Objeto:Contratação de pessoas jurídicas e/ou físicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a lacart e quentinhas, que atenderão aos servidores municipais, quando em regime especial de trabalho, assessores a serviço da Administração Municipal, desde que previsto em contrato ou convênio, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante, de interesse da secretaria Municipal de Administração de Quijingue ? BA.

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    13/03/2019 - Outros - Aviso de Credenciamento 002/2019 Inexigibilidade 018/2019-Objeto:Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de hospedagem na Cidade de Quijingue, que atenderão as Secretarias Municipais: Saúde, Administração, Educação e Assistência Social, desde que previsto em contrato ou convênio, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante, de interesse da secretaria Municipal de Administração de Quijingue ? BA.

    AFA7DBA4-A450-EA29-5E4EB3BD720C0B9C.pdf

    13/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 334 de 13 de março de 2019 - Dispõe sobre Licença Prêmio de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

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    13/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 335 de 13 de março de 2019 - Concede, conforme lei, gratificação de deslocamento para área de difícil acesso aos servidores ocupantes do cargo de Professor do quadro da Rede Pública Municipal de Ensino.

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    13/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 336 de 13 de março de 2019 - Concede, conforme lei, gratificação de deslocamento para área de difícil acesso aos servidores ocupantes do cargo de Professor do quadro da Rede Pública Municipal de Ensino.

    AC499F07-D6C3-B6C9-0D0F6984AA2140CB.pdf

    12/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação de Terceiro Colocado Pregão Presencial 008/2019.

    83F41E62-0B08-94E6-EDBFC2271CE9DA73.pdf

    12/03/2019 - Decretos - - Decreto N 371 de 12 de março de 2019 - Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Quijingue e dá outras providências. - Decreto N° 372 de 12 de março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidora e dá outras providências. - Decreto N° 373 de 12 de março de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de Subcoordenador de Preservação do Meio Ambiente e dá outras providências. - Decreto N° 374 de 12 de março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.

    7C6F8185-FF91-FE41-6C137C451554CA1C.pdf

    12/03/2019 - Resoluções - Resolução Nº 11/2019 - Dispõe sobre a convocação para 5ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências para sua realização.

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    08/03/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 011/2019 Processo Administrativo 061/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de água mineral sem gás em galões e vasilhames de 20L, e copo de 200 ml para atender as demandas das diversas secretarias municipais da Prefeitura de Quijingue/BA, com fornecimento contínuo e fracionado durante os 12 (doze) meses do exercício de 2019.

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    07/03/2019 - Resoluções - Resolução Nº. 002, de 27 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre afastamento da Conselheira Tutelar do Município de Quijingue ? Ba e dá outras providências. Resolução Nº. 003, de 27 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a posse da primeira suplente para o Cargo de Conselheira Tutelar do município de Quijingue- Ba, e dá outras providencias. Resolução Nº. 004, de 27 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 362/2019, da convocação do segundo suplente para substituição de férias livres dos (as) Conselheiros(as) Tutelares do município de Quijingue, no período de (4) meses, e dá outras providencias.

    7A832486-B8BF-A89B-BA66C1C90FF80D97.pdf

    07/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação de Segundo Colocado - Pregão Presencial 008/2019.

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    28/03/2018 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato do Contrato Pregão Presencial nº 003/2018.

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    28/03/2018 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato do Contrato Pregão Presencial nº 005/2018.

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    28/03/2018 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato do Contrato Pregão Presencial nº 006/2018.

    55C331FA-D3DF-0E55-531959DB99E6BA2F.pdf

    28/03/2018 - Decretos - Decreto de 276 de 28 de Março de 2018 - Constitui e nomeia membros para compor a Comissão de Qualificação de Organizações Sociais no âmbito do município de Quijingue, Estado da Bahia e dá outras providências.

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    28/03/2018 - Decretos - - Decreto N° 005/18 de Fevereiro de 2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.

    489DE949-0947-2D95-DBC33EE64AD6BFB6.PDF

    28/03/2018 - Decretos - - Decreto N° 006/18 de Fevereiro de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2018.

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    28/03/2018 - Decretos - - Decreto N°274 de 28 de março de 2018 - Dispõe sobre a exoneração de servidora e dá outras providências.

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    28/03/2018 - Decretos - - Decreto N° 275 de 28 de março de 2018 - Nomeia servidora e dá outras providências.

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    28/03/2018 - Dispensa - - Errata do Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2018

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    28/03/2018 - Inexigibilidade - - Extrato do Contrato - Contrato 067/2018 Processo Administrativo: 067/2018 Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2018

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    28/03/2018 - Inexigibilidade - - Termo de Ratificação e Homologação Processo Administrativo Nº 067/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº016/2018

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    28/03/2018 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2018

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    28/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº052/2018 Inexigibilidade de Licitação nº014/2018.(Lidolfo Rebouças Sociedade Individual de Advocacia).

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    28/03/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº014/2018.(Lidolfo Rebouças Sociedade Individual de Advocacia).

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    28/03/2018 - Inexigibilidade - Ratificação/Resultado do Processo Inexigibilidade de Licitação nº015/2018.(Gráfica da Bahia-EGBA).

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    27/03/2018 - Dispensa - Processo Administrativo Nº. 055/2018 - Dispensa de Licitação Nº. 022/2018 Errata da Publicação da Ratificação/Resultado do Processo

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    27/03/2018 - Dispensa - Errata do Extrato de Dispensa de Licitação (Contrato).

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    26/03/2018 - Leis - Veto Total ao Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Legislativo nº PL/001/18 - Dispõe sobre a criação da Lei Municipal que regula, erradica o cultivo e a implantação do NIM ?azadirachta, Indica? no município de Quijingue, em propriedades, praças, jardins, reflorestamento ou qualquer área de nossa abrangência?, de autoria da Nobre vereadora Sélia Alves Soares, encaminhado a este Poder Executivo.

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    16/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 272 de 16 de março de 2018 - Exonera Servidora vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Qujingue.

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    16/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 271, de 16 de março de 2018 - Revoga portaria e dar outras providências.

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    16/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 188 de 16 de Março de 2018 - Concede, conforme lei, gratificação de deslocamento para área de difícil acesso aos servidores ocupantes do cargo de Professor do quadro da Rede Pública Municipal de Ensino.

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    16/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 189 de 16 de Março de 2018 - Dispõe sobre licença prêmio de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Qujingue.

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    16/03/2018 - Portarias - Decreto Nº 190 de 16 de março de 2018 - Exonera Servidora vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Qujingue.

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    16/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 191 de 16 de março de 2018 - Dispõe sobre licença prêmio de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Qujingue.

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    16/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 192 de 16 de março de 2018 - Dispõe sobre licença prêmio de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Qujingue.

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    16/03/2018 - Contratos e Adtivos - Credenciamento Nº 001/2018 Extrato do Contrato - Contratada: (Fluvio Pereira de Andrade).

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    16/03/2018 - Contratos e Adtivos - Credenciamento Nº 001/2018 Extrato do Contrato - Contratada: (Veronica Alves de Almeida).

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    16/03/2018 - Contratos e Adtivos - Credenciamento Nº 001/2018 Extrato do Contrato - Contratada: (Pedrina Izabel da Silva).

    E2579AC4-9BE6-9881-27DF405F0ACE1DB1.pdf

    16/03/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologaçãoinexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 022/2018 ? Credenciamento Nº001/2018 ? Objeto: Contratação de pessoas jurídicas e/ou físicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a lacart e quentinhas, que atenderão aos servidores municipais, quando em regime especial de trabalho, assessores a serviço da Administração Municipal, desde que previsto em contrato ou convênio, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante, de interesse da secretaria Municipal de Administração.

    E2579AA7-DC6B-4CB9-15FC19D0FE43B980.pdf

    14/03/2018 - Decretos - Decreto Nº270 de 14 de março de 2018-Dispõe sobre o feriado municipal no âmbito do Município de Quijingue(BA) e dá outras providencias.

    720A0464-93DF-CC86-AF9B2336F127A32E.pdf

    13/03/2018 - Decretos - - Decreto Nº269 de 13 de Março de 2018-Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencias.

    46187430-C34C-946A-FB95714963A8F94F.pdf

    13/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Prorrogação Pregão Presencial Nº. 013/2018 - Objeto: Contratação de empresa Aquisição de materiais e equipamentos destinados ao Centro de Saúde de Quijingue USF Sede I. UBS? S Federais, Unidade de Saúde da Família Dra. Zilda Arns e Unidade de Saúde da Família Sede III de Quijingue-BA.

    3C72137B-E2D4-BC9C-96AE870EF86CD9D6.pdf

    13/03/2018 - Pregão Presencial - - Resultado Final Pregão Presencial Nº. 002/2018 Processo Administrativo: 007/2018 - Resultado Final Pregão Presencial Nº. 003/2018 Processo Administrativo: 011/2018 - Resultado Final Pregão Presencial Nº. 004/2018 Processo Administrativo: 015/2018 - Resultado Final Pregão Presencial Nº. 005/2018 Processo Administrativo: 016/2017 - Resultado Final Pregão Presencial Nº. 006/2018 Processo Administrativo: 017/2018 - Resultado Final Pregão Presencial Nº. 007/2018 Processo Administrativo: 019/2018 - Resultado Final Pregão Presencial Nº. 008/2018 Processo Administrativo: 023/2018 - Resultado Final Pregão Presencial Nº. 011/2018 Processo Administrativo: 030/2018 - Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 002/2018 Processo Administrativo nº 007/2018 - Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 003/2018 Processo Administrativo nº 011/2018 - Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 004/2018 Processo Administrativo nº 015/2018 - Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 005/2018 Processo Administrativo nº 016/2018 - Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 006/2018 Processo Administrativo nº 017/2018 - Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 007/2018 Processo Administrativo nº 019/2018 - Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 008/2018 Processo Administrativo nº 023/2018 - Extrato da Homologação Pregão Presencial Nº 011/2018 Processo Administrativo nº 030/2018 - Extrato do Contrato - Contrato nº:007/2017 Pregão Presencial Nº 002/2018 Processo Administrativo:007/2018 - Extrato do Contrato - Contrato nº: 011/2018 Pregão Presencial Nº 003/2018. Processo Administrativo: 011/2018 - Extrato do Contrato - Contrato nº: 015/2018 Pregão Presencial Nº 004/2018 Processo Administrativo: 015/2018 - Extrato do Contrato - Contrato nº: 016/2018 Pregão Presencial Nº 005/2018 Processo Administrativo: 016/2018 - Extrato do Contrato - Contrato nº: 017/2018 Pregão Presencial Nº 006/2018 Processo Administrativo: 017/2018 - Extrato do Contrato - Contrato nº: 019/2018 Pregão Presencial Nº 007/2018 Processo Administrativo: 019/2018 - Extrato do Contrato - Contrato nº: 023/2018 Pregão Presencial Nº 008/2018 Processo Administrativo: 023/2018 - Extrato do Contrato - Contrato nº: 023A/2018 Pregão Presencial Nº 008/2018. Processo Administrativo: 023/2018 - Extrato do Contrato - Contrato nº: 030/2018 Pregão Presencial Nº 011/2018 Processo Administrativo: 030/2018 - Extrato do Contrato - Contrato nº: 030A/2018 Pregão Presencial Nº 011/2018 Processo Administrativo: 030A/2018 - Extrato do Contrato - Contrato nº: 030B/2018 Pregão Presencial Nº 011/2018 Processo Administrativo: 030B/2018

    3A2959B2-992F-14D3-E2C120C74F5D7E45.pdf

    12/03/2018 - Carta convite - Resultado Final da Carta Convite nº 001/2018, Processo Administrativo nº 053/2018 (Empresa Vencedora: I. Mauricio Santos Filho - ME).

    1757410E-F2EA-9D18-E8980F6A45E8B690.pdf

    12/03/2018 - Carta convite - Extrato da Homologação Carta Convite Nº 001/2018 Processo Administrativo nº 053/2018 (Empresa Vencedora: I. Mauricio Santos Filho - ME).

    17574117-CDAD-1295-BC3A86DB8C6BB5F6.pdf

    12/03/2018 - Carta convite - Extrato do Contrato Nº 053/2018 Carta Convite Nº 001/2018 Processo Administrativo Nº 053/2018. (Contratada: I. Mauricio Santos Filho - ME).

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    12/03/2018 - Atas de conselhos municipais - Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de Quijingue

    0A2984ED-DD3B-93D3-6CC974B9F3102801.pdf

    12/03/2018 - Resoluções - Resolução CMAS Nº. 002, de 07 de março de 2018 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Para Co-financiamento do Governo do Estado para o Município de Quijingue -BA, exercício de 2018 e outras providências;

    0A2984B3-F640-64EB-D22C6CC606D92733.pdf

    09/03/2018 - Decretos - - Ratificação do Decreto N° 259 de 08 de março de 2018, sobre a nomeação de servidor

    7A2863C5-DEDD-30B5-E8DB763E33D8EBF8.pdf

    09/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 186, de 09 de março de 2018 - Designa o servidor para responder pela Coordenação de Gestão de Pessoas ? RH (Recursos Humanos) e dá outras providências.

    77F14D97-0C51-5318-AD69FB6854349344.pdf

    09/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 262 de 09 de Março de 2018 - Determinar exoneração do cargo o(a) servidor(a) vinculado à secretaria municipal de Educação.

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    09/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 263 de 09 de Março de 2018 - Determinar exoneração do cargo o(a) servidor(a) vinculado à secretaria municipal de Educação.

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    09/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 264 de 09 de Março de 2018 - Nomear servidora vinculado à secretaria municipal de Educação.

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    09/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 265 de 09 de Março de 2018 - Nomear servidora vinculado à secretaria municipal de Educação.

    7569CB5E-C9EC-13E1-0B4664C1E3F6E106.pdf

    09/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 184 de 09 de março de 2018 - Dispõe sobre licença prêmio de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Qujingue.

    7569CB68-C815-E001-3B258362C81F2DF6.pdf

    09/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 185 de 09 de março de 2018 - Dispõe sobre licença prêmio de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Qujingue.

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    09/03/2018 - Decretos - Decreto Nº261, de 09 de março de 2018-Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.

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    08/03/2018 - Outros - Aviso de Licitação Concorrência 001/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de recuperação de estradas vicinais, localizadas na zona rural do município de Quijingue-Bahia.

    20EEEEDE-9E42-2B0B-5ED7272892A6C122.pdf

    08/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 259, de 08 de março de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.

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    08/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 258, de 08 de março de 2018 - Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.

    44B90FCD-CCA4-98D7-1195E897CEE30648.pdf

    08/03/2018 - Decretos - Decreto Nº257 de 08 de março de 2018-Nomeia servidor e dá outras providencias.

    420C65C0-B28F-B810-2A06A55D546E711F.pdf

    08/03/2018 - Resoluções - Portaria Nº183 de 08 de Março de 2018-Concede o regime suplementar a docentes da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.

    420C65CC-094A-AFB7-ACB7BC03E9BAA021.pdf

    06/03/2018 - Decretos - Decreto N°256 de 06 de março de 2018-Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por estiagem ? COBRADE 1.4.1.1.0, conforme instrução normativa do ministério da integração nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016.

    D6BCC050-C1B6-66D1-7AAEBDB8E9F719C9.pdf

    05/03/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial PP017/2018 - Objeto: Contratação de empresa Aquisição de materiais e equipamentos destinados ao Centro de Saúde de Quijingue USF Sede I. UBS? S Federais, Unidade de Saúde da Família Dra. Zilda Arns e Unidade de Saúde da Família Sede III de Quijingue-BA

    7FDB5C71-9CF7-8DD4-3D20CC84B53CD5D3.pdf

    29/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 003/17 de fevereiro de 2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.

    E85E1DC4-E865-E352-12AB7108596E3C3E.PDF

    29/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 004/2017 de fevereiro de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2017.

    E85E1DD0-ACC1-B9E3-23D4998772AF8338.pdf

    29/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 130, de 23 de Março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidora e dá outras providências.

    046EA36B-E924-5C1C-69BF386D2BE1D539.pdf

    29/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 131, de 23 de Março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidora e dá outras providências.

    046EA374-9CFC-E287-E07A17F9AB5FA456.pdf

    28/03/2017 - Portarias - Errata - Retificação da publicação da Portaria n.002, de 06 de janeiro de 2017 e publicada aos 06 de janeiro de 2017, edição 796, no Diário Oficial dos Municípios.

    E397C06A-DB5F-2D66-E9E709C540A9218D.pdf

    28/03/2017 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 1º Bimestre.

    E10892A2-BDF9-5616-595199B3AA959EBC.pdf

    28/03/2017 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre.

    E1089299-F25A-2F33-6274C914F851B0FA.pdf

    24/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 129, de 23 de Março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.

    00EE738B-984E-74C0-3629795E74CE5C5A.pdf

    24/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 26/2017 - Dispõe sobre criação e nomeação de membros para Comissão de Avaliação e Parecer de documentos comprobatórios de processos para mudança de nível da rede Pública Municipal de Ensino.

    00EE7396-FC23-E6A1-C947E8F076F81D86.pdf

    24/03/2017 - Portarias - Portaria 27 / 2017 - Dispõe sobre licença prêmio de servidores vinculados a Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.

    00EE73A4-A4A6-3697-F22E4DC635B6B353.pdf

    24/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 28, de 23 de Março de 2017 - Dispõe sobre licença maternidade de servidores vinculados a Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.

    00EE73B2-0410-7037-C29A32DC73BC1C8D.pdf

    24/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 29, de 23 de Março de 2017 - Dispõe sobre licença maternidade de servidores vinculados a Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.

    00EE73BF-92B5-C9EC-0D45FD2FA87849E3.pdf

    24/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 30, de 23 de Março de 2017 - Dispõe sobre licença prêmio de servidores vinculados a Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.

    00EE73C9-B201-BE55-AD32AADA7531E2D0.pdf

    21/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 22/2017-Dispõe sobre remoção de professor da Rede Pública de Ensino de Quijingue.

    6EE43B8B-08D8-17B2-A1CC6D5CA7DBE16D.pdf

    21/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 23 de 21 de Março de 2017-Dispõe sobre licença prêmio de servidores vinculados a Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.

    6EE43B9A-DF10-E368-CC8DBBF03AABED67.pdf

    21/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 24 de 21 de Março de 2017-Dispõe sobre licença prêmio de servidores vinculados a Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.

    6EE43BA6-B74C-320C-6FCDAF0D00ADA15D.pdf

    21/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 25 de 21 de Março de 2017 -Dispõe sobre licença prêmio de servidores vinculados a Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.

    6EE43BB5-A309-3D9E-4F2B728897BBEA74.pdf

    21/03/2017 - Pregão Presencial - Errata do Processo Administrativo do Pregão Presencial Nº 001/2017.

    6EE43BC2-F34E-2989-7C74014867E07EA4.pdf

    17/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 127, de 16 de Março de 2017-Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências

    A8643D77-90FF-931D-F31EEAADAA6AF734.pdf

    17/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 128, de 16 de Março de 2017-Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.

    A8643D87-B2DF-DD9E-51E2492B32CE6B4D.pdf

    17/03/2017 - Pregão Presencial - Errata do Processo Administrativo do Pregão Presencial Nº 001/2017.

    A8643DCF-B398-7316-A899339B615FAF7D.pdf

    14/03/2017 - Decretos - Decreto nº 01 de janeiro de 2017- Abre Crédito Suplementar por anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.

    06F878DF-B8FA-B0CF-DB57DB9FD197C11A.PDF

    14/03/2017 - Decretos - Decreto nº 02 de janeiro de 2017 - Altera de QDD do Orçamento Programa de 2017.

    06F878E7-F680-CD6D-357761A951C4ECE5.PDF

    09/03/2017 - Decretos - - Decreto nº 125 de 09 de Março de 2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA

    2F824C79-999F-6280-17EDCA7BD3B077A3.pdf

    09/03/2017 - Leis - - Lei Nº 004/2017 - Autoriza o Prefeito Municipal de Quijingue, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências.

    2F824C6E-0867-971E-3016932A7B60B65F.pdf

    09/03/2017 - Portarias - - Portaria Nº 21, de 09 de março de 2017 - Nomeia e Instaura Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de conduta de funcionário do Município de Quijingue - Bahia e dá outras providencias.

    2F824C85-AC74-677D-6E77E218F1D7818C.pdf

    09/03/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia

    2F824C8F-A69A-CE48-B86EAC295C8F73E2.pdf

    09/03/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 002/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados de petróleo, com fornecimento contínuo e fracionados, conforme demanda, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Quijingue - BA

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    09/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Republicação Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº. 025/2017 Dispensa de Licitação Nº. 013/2017

    2F6D45B7-AEF1-0564-C79E250FDE05A455.pdf

    09/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Dispensa Emergencial de Licitação Nº 012/2017 Processo Administrativo 024/2017 Contrato 024/2017 Contratada: KR Empreendimentos e Engenharia Ltda - ME.

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    09/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Dispensa Emergencial de Licitação Nº 013/2017 Processo Administrativo 025/2017 Contrato 025/2017 Contratada: DISMED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda.

    2F6D45CA-0BAC-1CB8-EB2EB64474859849.pdf

    09/03/2017 - Dispensa - - Republicação Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº. 024/2017 Dispensa de Licitação Nº. 012/2017

    2F6D45AD-9FCD-33A9-CD7CED7BC5C29173.pdf

    09/03/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 003/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria e consultoria na gestão de convênios e obras, em conformidade com a solicitação expressa da Secretaria Municipal de Administração.

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    09/03/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 003/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as escolas e creches da rede pública municipal de ensino em cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP) referente ao ano letivo de 2017.

    2F6D45A2-AE98-6905-7B965BB0E0F31660.pdf

    06/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 121 de 06 de março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.

    943EC1F9-CC22-2258-F27DF2C0B1EB8522.pdf

    06/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 122, de 06 de março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.

    943EC205-E624-76AC-4982E8F6ACB7D9F2.pdf

    06/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 123, de 06 de março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.

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    06/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 124, de 06 de março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.

    943EC220-C2A8-479A-CDA8C7091205530D.pdf

    06/03/2017 - Outros - Errata do Decreto Nº 112, publicado em 03 de março de 2017.

    943EC22C-C6AD-2E2A-7A0E18F8A096DA74.pdf

    06/03/2017 - Outros - Errata do Decreto Nº 115, publicado em 03 de Março de 2017.

    943EC239-07B6-F6C0-40F66D92242C9550.pdf

    06/03/2017 - Outros - Errata do Decreto Nº 102, publicado em 03 de Março de 2017.

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    06/03/2017 - Outros - Errata do Decreto Nº 101, publicado em 03 de Março de 2017.

    943EC253-0EE4-0F8E-3EF901A0AB823883.pdf

    06/03/2017 - Outros - Errata do Decreto Nº 95, publicado em 03 de Março de 2017.

    943EC261-E02F-56F4-5F67B248737A5987.pdf

    06/03/2017 - Outros - Errata do Decreto Nº 99, publicado em 03 de Março de 2017.

    943EC26F-D14A-4343-433526195AF87D2B.pdf

    03/03/2017 - Decretos - Decretos de Nº 092 a 107, de 03 de março de 2017

    DA5FC976-FC12-C116-3EC02AEE808C3FF1.pdf

    03/03/2017 - Decretos - Decretos de Nº 108 a 115, de 02 de março de 2017

    DA5FC987-9378-CCA2-06D4A0DA4E48D45E.pdf

    03/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 116, de 03 de março de 2017

    DA5FC999-EC03-EC02-84DDA6700967B15F.pdf

    03/03/2017 - Decretos - Decretos de Nº 117 a 120, de 03 de março de 2017

    DA5FC9A8-09AF-EF45-A1BF26CAD1AAF9E6.pdf

    03/03/2017 - Portarias - Portaria Nº 18/2017

    DA5FC9B2-F6DE-D251-65AFA922FD8A1681.pdf

    31/03/2016 - Outros - Edital Nº 02 de 31 de Março de 2016

    044DC45E-0E2D-534B-18DA5C3891BEB872.pdf

    30/03/2016 - Contratos e Adtivos - Aditivo N° 02/2016 Termo Aditivo ao Contrato Nº 88/2015 - Contratada: JM Distribuidora e Serviços Ltda.

    CF87C3F8-D965-180A-8331DC6D9C070429.pdf

    29/03/2016 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2016.

    A5878858-C7FA-A42F-B602AB5F7F69C999.pdf

    29/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2016.

    A5878840-C968-054F-C04387648FE2FBC9.pdf

    23/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 011/2016 - Concede Licença prêmio à servidora da Secretaria de Educação

    6228FC66-EEDE-870B-ED15E0D8D5445458.pdf

    22/03/2016 - Decretos - Decreto Municipal N.º 016/2016 de 22 de Março de 2016 - Fica decretado Ponto Facultativo no dia 24 de março de 2016 em virtude do calendário religioso, para celebração da Quinta-Feira Maior, Sexta-Feira da Paixão e Páscoa.

    34EB6374-AB89-5C50-94816C68D2AB6A4B.pdf

    22/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 010/2016 - Concede Licença-Prêmio à servidora Luzia Nascimento da Silva, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 04 de abril de 2016 a 03 de julho de 2016, com retorno no dia 04 de julho de 2016

    34EB6384-03B0-C217-ACAD5E17E5CFA5E4.pdf

    21/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 009/2016 - Concede Regime Suplementar a docentes da Rede Municipal de Ensino, em virtude da necessidade e Interesse Público e dá outras providências.

    071230C9-C45A-FF79-B4D19B685D0D6E55.pdf

    18/03/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato: Nº 71/2016 Tomada de Preço nº 02/2015 Contratada: Oliveira Silva Construtora Ltda-ME

    50ED0AC4-F0D2-FF15-A06389518E12ED0C.pdf

    16/03/2016 - Tomada de preço - Homologação Tomada de preço Nº 02/2015 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para a conclusão da Escola Pró-Infância (Escola Infantil tipo B) conforme termo de compromisso PAC 201347/2011. (Empresa Oliveira Silva Construtora Ltda-ME)

    08F42D46-E791-D582-68FCDA2FB89DE3CC.pdf

    16/03/2016 - Decretos - Decreto Nº 015, de 16 de março de 2016 - Exonera servidora, e dá outras providências

    049E200A-CF6A-7F43-B1EFDF42A6F9847F.pdf

    16/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 007/2016 - Concede licença prêmio à servidora da Secretaria de Educação

    049E2033-F146-5FBA-1C6E5197EA71D2E3.pdf

    16/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 008/2016 - Concede licença prêmio ao servidor do Gabinete do Prefeito

    049E2060-C5F3-2FC9-0B770E326411543D.pdf

    14/03/2016 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei Nº 003, de 14 de março de 2016 - Autoriza o Município de Quijingue a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos.

    9C18929B-B96F-9794-25411F0FD5C7A676.pdf

    11/03/2016 - Contratos e Adtivos - - Aditivo N° 03/2016 Termo Aditivo ao Contrato Nº 38/2015. - Marcson Comercio de Derivados de Petroleo e Transportes Ltda-Me.

    07D5500B-D466-B7DE-4DF342CB871FEC1D.pdf

    11/03/2016 - Decretos - Decreto Municipal N.º 015/2016 de 11 de março de 2016 - Decreta Feriado Municipal, e dá outras providências.

    FB1FDB22-FCB4-6D49-F392BB36FEFB2760.pdf

    10/03/2016 - Decretos - Decreto Municipal N.º 014/2016 de 10 de Março de 2016 - Decreta Luto de 03 (três) dias.

    D2B822A6-E6CD-BEBD-14A4143EE47F1238.pdf

    10/03/2016 - Decretos - - Decreto Municipal N.º 014/2016 de 10 de março de 2016 - Decreta Luto de 03 (Três) Dias -

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    08/03/2016 - Pregão Presencial - PP Nº 11/2016 - Objeto: Fornecimento de Kits de Materiais Escolares, para serem distribuídos com Alunos da Rede Municipal de Ensino.

    57C7006E-E22E-834A-4C080563D3AC4A7D.pdf

    08/03/2016 - Pregão Presencial - PP Nº 12/2016 - Objeto: Fornecimento de Fardamento Escolar, para serem distribuídos com Alunos da Rede Municipal de Ensino.

    57C7007C-C4C2-0086-A4619C137D1BE66B.pdf

    07/03/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 60/2015 Pregão Presencial nº 44/2015 Processo Administrativo nº 0569/2015 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para preparação da alimentação escolar, creches e o Programa Mais Educação, na forma dos lotes: 01, 02, 03 e 04 do edital. (Contratado: D?Mixplus Comercio, Serv. e Transportes Ltda)

    5ADB0A87-FA7F-C23B-22AAFD5E330B08E4.pdf

    07/03/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 63/2015 Pregão Presencial nº 05/2016 Processo Administrativo nº 060/2016 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Hospital Municipal, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Casa dos Estudantes (CAQCTUS).( Contratado: J.R Filho de Quijingue).

    5ADB0A95-A114-0377-3FCA25E515ACB934.pdf

    07/03/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 65/2015 Pregão Presencial Nº 08/2016 Processo Administrativo nº 071/2016 - Objeto: Fornecimento de peças de reposição com serviços mecânico, pneus, câmaras de ar e protetores para os veículos pertencentes a frota da Prefeitura. (Contratado: Copel Auto Center Ltda ).

    5ADB0AA6-FA21-978B-54EA7FA61BAF15C1.pdf

    07/03/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 61/2016 Pregão Presencial nº 45/2015 Processo Administrativo nº 0570/2015 - Objeto: Fornecimento de refeições acondicionadas em embalagem tipo quentinhas, para Policiais Civil/Militar, presos, técnicos e profissionais que prestam serviços as Sec. de Administração, Educação, Infraestrutura, Cultura e Unidades de Saúde (PSFS). (Contratado: Elisangela Mota da Silva-ME ).

    5ADB0AB5-E4B1-CEC4-4FA8DBA233B54E96.pdf

    07/03/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 62/2016 Pregão Presencial nº 02/2016 - Objeto: Fornecimento de Gás GLP para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quijingue (Contratado: Chama Azul Comercio de GLP Ltda-ME).

    5ADB0AC3-A6AE-6DE2-7B3BF887F7382BCD.pdf

    07/03/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 64/2016 Pregão Presencial nº 06/2016 Processo Administrativo nº 062/2016 - Objeto: Fornecimento de materiais de oficinas para atender as necessidades dos programas sociais da secretaria de assistência social, conforme proposta apresentada pela empresa para os lotes 01, 02, 03, 04 e 05 do Pregão Presencial. (Contratado: J. M. Distribuidora e Serviços Ltda).

    5ADB0AD2-F828-A0CD-A80E99CE79780CD1.pdf

    04/03/2016 - Outros - Demonstrativo das Licitações Homologadas no Mês de Fevereiro/2016.

    95C7583C-B661-76D2-5BE09F5B0BAE9127.pdf

    26/03/2015 - Portarias - - Portaria Nº 016/2015 - ?Dispõe sobre remoção de servidora pública municipal, por conveniência e necessidade administrativa e dá outras providências?.

    652EAC77-C652-71A4-70F0A71560162432.pdf

    26/03/2015 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° bimestre 2015.

    652EAAED-968B-37FF-FF742AD1898E7517.pdf

    05/03/2015 - Portarias - Portaria nº 012/2015 - Estabelece o horário da jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Quijingue, e dá outras providências.

    32943F38-BA0E-B7DE-FDA0CC480BCF9428.pdf

    04/03/2015 - Decretos - Decreto Municipal N.º 043/2015 de 03 de março de 2015.

    F8383816-9B03-AF9C-08D2336C89E71393.pdf

    04/03/2015 - Leis - Lei Nº 001 de 03 de março de 2015.

    F838375E-BD6F-6832-C57ABD871C7844EB.pdf

    04/03/2015 - Leis - Projeto de Lei Nº 002/2015.

    F83837AF-975E-D760-D782ED6027723D8F.pdf

    04/03/2015 - Portarias - Portaria Nº 008/2015.

    F838384A-C7E1-AE86-FCDA410CF5269758.pdf

    04/03/2015 - Portarias - Portaria Nº 009/2015.

    F838387F-F6F9-8FB6-BAEF377EFA8E801A.pdf

    04/03/2015 - Portarias - Portaria N º 011/2015 de 02 de março de 2015.

    F83838B6-AD6C-40C0-CE714234DAF54B55.pdf

    02/03/2015 - Portarias - Portaria N º 011/2015 de 02 de março de 2015 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.

    91B2E9C9-F125-9E5E-BDE00FC1C4435F14.pdf

    31/03/2014 - Outros - Edital Nº 003 de 31 de Março de 2014 - Objeto: Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Quijingue

    EE602AA6-96C7-AA1E-D3EB9897541DBA60.pdf

    27/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 2014.

    33904192-D81D-C6AE-A9434124EA62499E.pdf

    24/03/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 033/2014, de 05 de Março de 2014 - Nomeia Servidor que Indica e dá outras Providencias

    8F8BA999-9DE8-2001-27D20C16BA6521C6.pdf

    24/03/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 034/2014, de 12 de Março de 2014 - Exonera Servidor que Indica e dá outras Providencias

    8F8BA9BE-ECB2-CCEF-C5CC75D84DA09431.pdf

    24/03/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 035/2014, de 12 de Março de 2014 - Nomeia Servidor que Indica e dá outras Providencias

    8F8BA9DE-FA94-DEB8-BE1028C11024FB5A.pdf

    24/03/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 036/2014, de 12 de Março de 2014 - Nomeia Servidor Que Indica e dá outras Providencias

    8F8BA9FF-B9F5-1CDA-D63C45C23A95E9C1.pdf

    24/03/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 044/2014, de 21 de Março de 2014 - Exonera Servidor Que Indica e dá outras Providencias

    8F8BAAE5-E01E-3635-586372941F94B8FD.pdf

    24/03/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 045/2014, de 21 de Março de 2014 - Nomeia Servidor Que Indica e dá outras Providencias

    8F8BAAFB-D264-9F7A-06DA15990EC86F1A.pdf

    20/03/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 23/2014 - Objeto: Contratação de Empresa de Publicidade para Criação, Produção de Peças Publicitárias, Peças de Comunicação Visual, Divulgação de Eventos e Campanhas nas Mídias de Rádio e Carro de Som.

    C96DE7DB-0AB8-C45A-A215712650BA2B9E.pdf

    20/03/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 24/2014 - Objeto: Fornecimento de kits de Materiais Escolares, para serem distribuídos com Alunos da Rede Municipal de Ensino.

    C96DE821-E958-C5BD-8F0D9CAC66F4095F.pdf

    18/03/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 21/2014.

    5B589E23-0082-17E0-FCED3845ED10F09D.pdf

    17/03/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo N° 03/2014 ao Contrato Nº 199/2011.

    3006A8C2-C888-A94C-4FD53134A296AD3B.pdf

    13/03/2014 - Portarias - Prorrogação do Prazo da Portaria Municipal de Nº 008 de 13 de Janeiro de 2014.

    675E5970-F6EC-95B7-837EC7B82AC8AF97.pdf

    12/03/2014 - Contratos e Adtivos - Aditivo N° 03/2014 Termo Aditivo ao Contrato Nº 116/2012.

    2B6176FB-BDDC-CA74-B26E5FA6D93EAA94.pdf

    12/03/2014 - Contratos e Adtivos - Aditivo N° 03/2014 Termo Aditivo ao Contrato Nº 235/2011.

    2B61770A-F709-B9F3-198149D7FB7BB027.pdf

    12/03/2014 - Contratos e Adtivos - Aditivo N° 04/2014 Termo Aditivo ao Contrato Nº 236/2011.

    2B61771D-BF61-033E-81311C9F75702A82.pdf

    28/03/2013 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2013

    A3FDA0ED-E8C0-4F94-743C6D2EE41D5DB4.pdf

    11/03/2013 - Leis - Lei Nº 03 De 06 De Março De 2013 - Modifica O Artigo 1° Do Projeto De Lei N° 03/2013 De 07 De Janeiro De 2013.

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    11/03/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 04/2013 De 06 De Março De 2013 - Revoga A Lei Municipal N°. 05 De 30 De Abril De 2012, Que Dispõe Sobre Alteração Do Número De Vagas Dos Cargos Constante Da Lei Municipal N°. 35 DE 22 De Fevereiro De 2011, E Dá Outras Providências.

    88D509D1-BD75-06D8-5D3F7843C49AA7DD.pdf

    11/03/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 05 De 06 De Março De 2013 - Revoga A Lei Municipal N°. 14 de 20 De Novembro De 2012, Que Dispõe Sobre Alteração Da Carga Horária Dos Servidores Em Regime Suplementar Em Reconhecimento Ao Tempo De Serviço Trabalhado Pelos Profissionais Do Magistério Público Municipal E Dá Outras Providências.

    88D509F7-9144-90D3-C231A03DE22DA0FC.pdf

    11/03/2013 - Leis - Lei Municipal Nº 06 De 06 De Março De 2013 - Revoga A Lei Municipal N°. 04/2009 De 17 De Março De 2009 E Dá Outras Providências.

    88D50A13-FF44-B9C6-529104B9CCB6EB31.pdf

    11/03/2013 - Leis - Lei Complementar Nº 01 de 27 de Fevereiro de 2013 - Ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal ? CONSISAL e dá outras providências.

    8616386C-AF29-3040-089160E75E2F4EB1.pdf

    11/03/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação PP Nº 03/2013 - Objeto: Cancelamento da Licitação do Transporte Escolar

    836B752C-B0DD-796B-B86F590C1263DBC0.pdf

    08/03/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação PP Nº 04/2013 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a preparação da alimentação escolar e creches da rede municipal de ensino.

    2026532C-D205-0175-018D9A33F30B93B0.pdf

    30/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 105/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios destinados a alimentação escolar. (Contratada: Vic Comercial de Alimentos Ltda).

    F0505A66-FD93-D7D3-9A5ED183822D4622.pdf

    30/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 106/2012 - Objeto: Execução da obra de pavimentação no distrito de Algodões. (Contratada: ASS Construtora Transporte Serviços Ltda).

    F0505A79-F231-6192-B1C2017C6D6BF126.pdf

    30/03/2012 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2012.

    1CE668D6-F737-9B6A-AB28C99EEBFA2A8D.pdf

    29/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº115/2012 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo Fiat Ducato Minibus 2011/2012. (Contratado. Disvel Distribuidora de Veículos Ltda)

    BE383895-A84C-253E-6B1FD10B90D157C8.pdf

    29/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 004/2012. Empresa: Disvel Distribuidora de Veiculos Ltda

    BE38387B-FE1C-FA08-4C9BA540165F703E.pdf

    28/03/2012 - 3º Quadrimestre - Republicação do Anexo II do Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2011.

    88DA176A-AA0F-DC97-0CE1F5D8A052ED7F.pdf

    28/03/2012 - 6º Bimestre - Republicação do Anexo VI do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2011

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    12/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 004/2012 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo capacidade 16 lugares zero km.

    4CA32BFA-0E0E-A147-6B1A511BED4D377A.pdf

    12/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 005/2012 - Objeto: Locação/instalação e operação de equipamentos para eventos.

    4CA32C14-C2BC-AC87-CFE2D050F2D3C1A0.pdf

    12/03/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 002/2012 - Objeto: Contratação de empresa de construção civil para execução da obra da quadra escolar coberta, no povoado de Maceté, neste municipio de Quijingue. através do têrmo de compromisso PAC 202303/2011.

    4CA32BC5-985F-B0FC-2B10A4F90D21AD6E.pdf

    12/03/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 003/2012 - Objeto: contratação de empresa de construção civil para execução de reforma nas unidades básicas de saúde da sede e povoados pertecentes a este municipio de Quijingue.

    4CA32BD9-D787-69FA-5819654BDB7FFEA8.pdf

    05/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 102/2012 - Objeto: Aquisição de combustiveis e derivados de petróleo. (Contratada: Leondez Nunes Arruda).

    E79D5BFD-C744-8CE2-1DAF158DC27685AE.pdf

    02/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 100/2012 - Objeto: Prestação de serviços de licenciamento de uso de locação de sistemas de informatização pública. (Contratada: Simweb Serviços de Informática Ltda).

    4E4BF61E-917E-D261-6AC65D00F9706A45.pdf

    29/03/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1ª Bimestre 2011.

    2180CDE7-D5BB-7619-D585ED879702BE9E.pdf

    24/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 140/2011 - Objeto: Aquisição de Generos Alimenticios destinados a Alimentação Escolar das Escolas Pertecentes a este Municipio D!e Quijingue. (Contratado. WELIGTON Cavalcante de Góis).

    0DD83C24-C843-20C5-B8EC4F7EA17AC3B6.pdf

    24/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 141/2011 - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar. (Contratado. CRIS MED Distribuidora DE Medicamentos e Equipamentos hospitalar Ltda).

    0DD83C54-00D1-2C66-5BAAA24278402AF6.pdf

    18/03/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 002/2011 - (Empresa: Weligton Cavalcante de Góis.)

    807AF263-B531-4005-5A5C2F2DE54A8B11.pdf

    18/03/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2011 - (Empresa: Cris Med Distribuidora de Medicamentos e Equipamentos Hospitalar Ltda)

    807AF287-F5D5-7C0A-25C60630D6F907D7.pdf

    11/03/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo do Pregão Eletrônico Nº. 001/2009 - Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar. (Contratado: Transervice H2 Trasporte Escolar Ltda).

    A671506E-1A64-71E6-4CBF087E82717C55.pdf

    11/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº. 125/2011 - Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar. (Contratado: Transervice H2 Trasporte Escolar Ltda).

    A671507D-1A64-71E6-4C9DE8490435E02E.pdf

    11/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato nº 123/2011 - Objeto: Aquisição de combustiveis e derivados de petroleo para abastecimento dos veiculos da frota do municipio, locados e demais motores, movidos a derivados de petroleo deste municipio de Quijingue. (Contratado: Leondez Nunes Arruda).

    A5814B9B-1A64-71E6-4C27C36F99EA65A0.pdf

    03/03/2011 - Outros - Credenciamento Nº 001/2011 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas para prefeitura municipal de Quijingue.

    7C3A1907-1A64-71E6-4CEB73CA3E44A60F.pdf

    03/03/2011 - Outros - Credenciamento Nº 002/2011 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de hospedagem para prefeitura municipal de Quijingue.

    7C3A1917-1A64-71E6-4C275AAC6CDBF0D1.pdf

    01/03/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2011 - Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios P/ Merenda Escolar.

    73103992-1A64-71E6-4C2E069FE45CF4A5.pdf

    01/03/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2011 - Objeto: Aquisição De Medicamentos E Materiais Hospitalar.

    731039A2-1A64-71E6-4C489052D5ED2DAF.pdf

    30/03/2010 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2010

    B186FE35-1125-A47E-CD114513B7BEF3E1.pdf

    26/03/2010 - Outros - Quadro dos Dados Contábeis Consolidados Municipais e Pesquisa de Identificação da Administração Indireta

    EEFF96B5-1125-A47E-CD91CD64DAC03304.pdf

    26/03/2010 - Outros - Cadastro de Operações de Crédito - Demonstrativo das Operações de Crédito que Compõem o Saldo da Dívida Consolidada.

    EEFF96C5-1125-A47E-CD86814BCFB3444D.pdf

    30/03/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2009

    57BFCFD2-1125-A47E-CDBC6C5DE82BDB51.pdf

    13/03/2009 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº. 001/2009 - Processo Administrativo nº. 020/09 - Objeto: Trasnporte escolar para o exercício de 2009.

    FFC3E745-1125-A47E-CDC31B405E86306E.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    21/02/2020 - Pregão Presencial - Errata do Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 008/2020 Pregão N° 004/2020.

    1BCFC772-9070-3F80-FDF64F82C8267C27.pdf

    21/02/2020 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento de Licitação Tomada de Preços 001/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula Espaço Educativo Rural e Urbano, no povoado Lagoa do Junco, Município de Quijingue-Ba.

    1BCFC749-BD4E-3B00-E81108F1153FD92A.pdf

    21/02/2020 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento de Licitação Tomada de Preços 002/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, no Espaço Educativo Rural e Urbano na sede do Município de Quijingue-Ba.

    1BCFC758-D506-9CCD-8FD5993ED3D6216D.pdf

    21/02/2020 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento de Licitação Tomada de Preços 003/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, Espaço Educativo Rural e Urbano no povoado Sitio no Município de Quijingue-Ba.

    1BCFC766-9167-3ED1-57FE058628256A4B.pdf

    17/02/2020 - Contratos e Adtivos - Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 047/2017 - U M C Construções e Serviços LTDA ? ME.

    4E0ABB04-C5A0-5A47-E77E918C6A4726C9.pdf

    17/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 047/2017 ? U M C Construções e Serviços LTDA ? ME.

    4E0ABB37-C7D3-ADAB-FD6207A86B462A6A.pdf

    17/02/2020 - Outros - Aviso de Publicação da Prorrogação - Processo Administrativo Nº 009/2020 - Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural para atender as escolas e creches da rede pública municipal de ensino em cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP Novo Mais Educação e Escola do Adolescente) referente ao ano letivo de 2020.

    4E0ABABB-0AB6-9EF8-9F16461A395D5ADA.pdf

    04/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 452, de 04 de Fevereiro de 2020 - Dispõe a Substituição de Membro do Conselho de Regularização Fundiária Alterando Sua Composição Disciplinada Pela Portaria 4121, de 14 de Outubro de 2019, e dá Outras Providências.

    A9715E13-DCE6-2869-F3498FA7C2BC892F.pdf

    28/02/2019 - Leis - Lei Nº 67, de 28 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a autorização ao chefe do executivo a conceder reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e adota outras providências.

    100B3265-0FB0-F7C0-59F7F8CC346B944F.pdf

    25/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 331, de 25 de fevereiro de 2019-Dispõe sobre o arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar ? PAD 001-2019.

    78846426-CAF6-5021-451A9F09AE250D37.pdf

    25/02/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº01/2019-Audiência Pública Para Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais Referente ao 3° Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do 6° Bimestre do Relatório Resumido de Execução Orçamentária(RREO) do Exercício de 2018

    726E09DD-B61F-EB56-4FB04FCB0647E1FE.pdf

    21/02/2019 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº 071/2016. (Construtora Ribeiro Silva Ltda-Me).

    B07050AE-A3E0-9B4E-4AB5B94A6458C35E.pdf

    20/02/2019 - Resoluções - Resolução CMAS Nº003, de 20 de Fevereiro de 2019-Dispõe sobre a Deliberação e Aprovação do Plano de Ação do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para o Biênio 2019-2020 e outras providências;

    75DCC979-FB07-9753-B17B9BF17C542935.pdf

    19/02/2019 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato do Contrato Nº 033/2019 - Errata da publicação do extrato de contrato, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Quijingue ? Bahia, edição 45 do dia 08/02/2019, referente ao Contrato nº. 033/2019.

    41A9BF86-CA37-6FB0-31D8F01A671B5F22.pdf

    15/02/2019 - Tomada de preço - Ata Final de Julgamento referente a Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 001/2019 Processo Administrativo Nº 020/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras e serviços de reforma de 12 escolas no Município de Quijingue-Ba.

    6C223764-D183-BF65-6DA3481B67BC0412.pdf

    13/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 365, de 13 fevereiro de 2019-Estabelece procedimentos para o recebimento de doação de bens, serviços ou valores pecuniários e o estabelecimento de parcerias de colaboração com a iniciativa privada.

    071289EA-9DEE-B398-68F7AE76552410AD.pdf

    05/02/2019 - Decretos - Decreto N° 363 de 05 de fevereiro de 2019-Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidora e dá outras providências.

    7295757E-0F51-A868-2F7F9F7DF9916FE1.pdf

    05/02/2019 - Outros - Aviso Chamamento Publico Chamada Publica Nº. 001/2019-Objeto:Contratação de grupos formais e informais para aquisições de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).) referente ao ano letivo de 2019Contratação de grupos formais e informais para aquisições de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).) referente ao ano letivo de 2019

    6275C80E-E012-D807-7DD5E48783161BF0.pdf

    28/02/2018 - Decretos - Decreto N° 003/18 de Janeiro de 2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.

    9EFDE02A-0C0F-7ABA-A5131E56EBAFBC17.PDF

    28/02/2018 - Decretos - Decreto N° 004/18 de Janeiro de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2018.

    9EFDE034-B747-D883-D2F6EA6AEAF3CD0D.PDF

    26/02/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial PP015/2018 Processo Administrativo 039/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos em geral, para atender as necessidades das UBS?s (Unidade Básica de Saúde), farmácia básica e demais unidades pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do município de Quijingue - BA

    12E87D27-AAD8-7087-AB29295E2D184098.pdf

    26/02/2018 - Outros - Circular Informativa de Obrigação Legal.

    3AC36536-C5F7-A280-93287DA8FFF1A8D6.pdf

    20/02/2018 - Portarias - Portaria nº 181 de 20 de Fevereiro de 2018 - Permuta de Servidor Público Municipal do quadro de Efetivos

    09B4EA5F-B61D-D79A-D0C5E3C81A19BB00.pdf

    19/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 252 de 19 de Fevereiro de 2018 - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Assistência Estudantil (CMAE), com fulcro no Art. 6º da Lei nº 018/2009, nas configurações descritas no anexo.

    D781531D-CA3B-9DD3-FEC9249774B8DE88.pdf

    16/02/2018 - Decretos - Decreto Nº249 de 16 de fevereiro de 2018-Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Quijingue-Bahia e dá outras providências.

    3E8A7D1A-ED2A-F4C5-230421FCECB724D9.pdf

    16/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 247 de 16 de Fevereiro de 2018 - Determinar exoneração do cargo, a pedido da servidora vinculada à secretaria municipal de Educação.

    3BE854FF-C859-E8C4-E921878A681959C7.pdf

    16/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 248 de 16 de Fevereiro de 2018 - Nomear servidor para do cargo de Diretor escolar e dá outras providências

    3BE85509-C8C0-61CE-02B90B6BA1BC6725.pdf

    16/02/2018 - Portarias - Portaria nº 176 de 16 de Fevereiro de 2018 - Dispõe sobre licença Prêmio de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Qujingue.

    3BE85513-919A-D7E4-A46740A7C7E8363C.pdf

    16/02/2018 - Portarias - Portaria nº 177 de 16 de Fevereiro de 2018 - Dispõe sobre licença Prêmio de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Qujingue.

    3BE8551D-FA95-B6CC-E7E62B5F5301606E.pdf

    16/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 178, de 16 de Fevereiro de 2018 - Agrega Escola Municipal do povoado da Lagoa do Ouricurí à Gestão administrativa da Escola Municipal do Povoado Lagoa da Barra, núcleo 5- Zumbi.

    3BE85526-CD8E-1D04-D330AD1D3D07283F.pdf

    15/02/2018 - Pregão Presencial - Cancelamento Pregão Presencial nº012/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário, a fim de atender as necessidades de estudantes da rede pública municipal da cidade de Quijingue ? BA, em cumprimento ao termo do acordado no PAR sob o nº do processo 23400.009714/2013-07.

    0DCCE44A-A4ED-B9E0-64CB2F1F0196FDC8.pdf

    15/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº013/2018-Objeto:Contratação de empresa Aquisição de materiais e equipamentos destinados ao Centro de Saúde de Quijingue USF Sede I. UBS? S Federais, Unidade de Saúde da Família Dra. Zilda Arns e Unidade de Saúde da Família Sede III de Quijingue-BA, conforme especificações e quantidade abaixo relacionadas, em cumprimento ao termo do acordado no PAR sob o nº do processo N° da proposta:10411..656000/1160-01.

    0DCCE453-C1EF-015E-AC6C2AFBF9D2233B.pdf

    07/02/2018 - Pregão Presencial - Errata da Licitação, Referente ao Pregão Presencial Nº 012/2018.

    462E2E32-EEE3-8516-38A2C035CF6C1542.pdf

    07/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PP012/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário, a fim de atender as necessidades de estudantes da rede pública municipal da cidade de Quijingue ? BA.

    462E2E3B-FD13-6466-CE02E1E9D080E1B6.pdf

    07/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PP013/2018 - Objeto: Contratação de empresa Aquisição de materiais e equipamentos destinados ao Centro de Saúde de Quijingue USF Sede I. UBS? S Federais, Unidade de Saúde da Família Dra. Zilda Arns e Unidade de Saúde da Família Sede III de Quijingue-BA.

    462E2E44-CAF1-5671-D98BD50AF847680F.pdf

    06/02/2018 - Portarias - Portaria Nº175 de 06 de Fevereiro de 2018-Dispõe sobre licença prêmio do servidor José Lino de Jesus Oliveira, vinculado a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

    39CB3908-FE14-FB57-23DE6EBEF292D879.pdf

    01/02/2018 - Portarias - Portaria Nº174, de 1º de fevereiro de 2018-Dispõe sobre a remoção de lotação de servidores públicos por conveniência, necessidade e oportunidade, e dá outras providencias.

    36EBF2E4-9EAE-4598-DC36649C9D29F522.pdf

    01/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 172, de 01 de fevereiro de 2018 - Autoriza a servidora Nívia Cely dos Santos Ferreira, o retorno ao cargo efetivo de Professora.

    2F807773-B262-3C2B-52351312EC45BD9A.pdf

    01/02/2018 - Outros - Aviso de Credenciamento 001/2018 do Processo Administrativo 022/2018 - Objeto: contratação de pessoas jurídicas e/ou físicas, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a lacart e quentinhas, que atenderão aos servidores municipais, quando em regime especial de trabalho, assessores a serviço da Administração Municipal.

    2E2F2E7B-D902-A22E-8EDE640622B79B0E.pdf

    01/02/2018 - Pregão Presencial - Errata de Licitação - Pregão Presencial Nº. 011/2018 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as escolas e creches da rede pública municipal de ensino em cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP) referente ao ano letivo de 2018

    2C7B977C-955B-21A6-6A054CB323BC9A53.pdf

    23/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 091, de 23 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.

    39A5EDB0-ED5B-AF10-CC6326E6F287A4FC.pdf

    23/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 39, de 21 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.

    2FF18C0E-F20A-0ECB-AE5BC8B4138A69E5.pdf

    23/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 088, de 22 de fevereiro de 2017 - Dispõe acerca da nomeação de Conselho Municipal de Defesa Civil, no âmbito do município de Quijingue, Estado da Bahia e dá outras providências.

    2FF18C1B-E376-F0F6-8A2B89E92670F77E.pdf

    23/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 089, de 22 de fevereiro de 2017 - Dispõe acerca da nomeação de Coordenação Municipal de Defesa Civil, no âmbito do município de Quijingue e dá outras providências.

    2FF18C27-A5E0-9AF7-E5ABE925AF065EDF.pdf

    23/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 17/2017 - Dispõe sobre definição de portes das escolas da rede pública Municipal de Ensino de Quijingue.

    2FF18C34-E7E1-8E07-3277AA39DD11C355.pdf

    21/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 087, de 20 de fevereiro de 2017 - Dispõe acerca da nomeação de Comissão para análise dos levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo, emissão de relatório conclusivo e dá outras providências.

    C3360163-C368-406D-7F4418F798B3B406.pdf

    17/02/2017 - Decretos - - Decreto Nº 086, de 15 de fevereiro de 2017 - Dispõe acerca da nomeação de Comissão para análise dos levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo, emissão de relatório conclusivo e dá outras providências.

    0429C9A3-02E5-EC91-F9AF9CA9028CD738.pdf

    17/02/2017 - Portarias - - Portaria nº 16, de 17 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a remoção de lotação de servidores públicos por conveniência, necessidade e oportunidade, para modificar a portaria n. 15, de 13 de fevereiro de 2017 e dá outras providencias.

    0429C9AD-F50C-1B8D-48CBFEB68472514D.pdf

    14/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 15, de 13 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a remoção de lotação de servidores públicos por conveniência, necessidade e oportunidade e dá outras providencias.

    5BE97592-C011-AF29-5442DB8508A33CF2.pdf

    13/02/2017 - Outros - Errata Decreto de nº 01 a 86, publicado de 05 de janeiro a 08 de Fevereiro de 2017.

    23C0A292-016A-6AFC-2C1197CF6B9792B3.pdf

    13/02/2017 - Outros - Errata Decreto de nº 40 a 44, publicado em 25 e 26 de janeiro 2017

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    13/02/2017 - Outros - Errata Portaria de nº 01 de 14 publicado em 25 e 26 de janeiro 2017

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    09/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 86, de 09 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.

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    09/02/2017 - Outros - Errata - Decreto Nº 64, publicado em 08 de fevereiro de 2017. Errata - Decreto Nº 72, publicado em 08 de fevereiro de 2017. Errata - Decreto Nº 73, publicado em 08 de fevereiro de 2017. Errata - Decreto Nº 78, publicado em 08 de fevereiro de 2017. Errata - Decreto Nº 85, publicado em 08 de fevereiro de 2017. Errata - Decreto Nº 65, publicado em 08 de fevereiro de 2017. Errata - Decreto Nº 67, publicado em 08 de fevereiro de 2017. Errata - Portaria Nº 14, de 31 de Janeiro de 2017.

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    08/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 61, De 08 De Fevereiro De 2017. Decreto Nº 62, De 08 De Fevereiro De 2017. Decreto Nº 63, De 08 De Fevereiro De 2017. Decreto Nº 64, De 08 De Fevereiro De 2017. Decreto Nº 65, De 08 De Fevereiro De 2017. Decreto Nº 66, De 08 De Fevereiro De 2017. Decreto Nº 67, De 08 De Fevereiro De 2017. Decreto Nº 68, De 08 De Fevereiro De 2017. Decreto Nº 69, De 08 De Fevereiro De 2017. Decreto Nº 70, De 08 De Fevereiro De 2017. Decreto Nº 71, De 08 De Fevereiro De 2017. Decreto Nº 72, De 08 De Fevereiro De 2017. Decreto Nº 73, De 08 De Fevereiro De 2017. Decreto Nº 74, De 08 De Fevereiro De 2017. Decreto Nº 75, De 08 De Fevereiro De 2017. Decreto Nº 76, De 08 De Fevereiro De 2017. Decreto Nº 77, De 08 De Fevereiro De 2017. Decreto Nº 78, De 08 De Fevereiro De 2017. Decreto Nº 79, De 08 De Fevereiro De 2017. Decreto Nº 80, De 08 De Fevereiro De 2017. Decreto Nº 81, De 08 De Fevereiro De 2017. Decreto Nº 82, De 08 De Fevereiro De 2017. Decreto Nº 83, De 08 De Fevereiro De 2017. Decreto Nº 84, De 08 De Fevereiro De 2017. Decreto Nº 85, De 08 De Fevereiro De 2017.

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    08/02/2017 - Portarias - Portaria Nº14 De 30 De Janeiro De /2017.

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    07/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 10, de 06 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do chefe de Serviço de Identificação do órgão municipal que representa o Instituto de Identificação Pedro Mello, nos termos da lei municipal e dá outras providencias.

    F426C429-C488-52A4-F176CDAD57F1E5E3.pdf

    07/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 11, de 06 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do chefe de Serviço da Junta Militar, nos termos da lei municipal e dá outras providencias.

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    07/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 12, de 06 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, a servidora Vaneide Firmo Oliveira, nos termos da lei municipal e dá outras providencias.

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    07/02/2017 - Portarias - Portaria Nº 13, de 06 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial, que determinou a reintegração do servidor público Clovis Cavalcante da Silva, em caráter liminar; nos termos da lei municipal e dá outras providencias.

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    07/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 49, de 30 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências

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    07/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 50, de 06 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências

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    07/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 51, de 06 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências

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    07/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 52, de 06 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências

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    07/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 53, de 06 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências

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    07/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 54, de 06 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências

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    07/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 55, de 06 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências

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    07/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 56, de 06 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências

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    07/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 57, de 06 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências

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    07/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 58, de 06 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências

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    07/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 59, de 06 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências

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    07/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 60, de 06 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências

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    03/02/2017 - Portarias - - Portaria N. 09, de 1º de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre os poderes de representatividade do Procurador Jurídico do Município, nos termos da lei municipal n. 01/2017.

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    26/02/2016 - Pregão Presencial - Republicação Pregão Presencial PP Nº 07/2016 - Objeto: Fornecimento de combustíveis e lubrificantes para o abastecimento da frota de veículos e locados a Prefeitura, em virtude de ser deserta.

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    23/02/2016 - Decretos - Decreto Municipal N.º 12/2016 De 23 De Fevereiro De 2016 ? objeto: Fica o Sr. Gilberto Rocha Oliveira do Carmo, nomeado para ocupar o cargo de Chefia de Protocolo Geral, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.

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    23/02/2016 - Portarias - Portaria Nº 006/2016 ? objeto: Dispõe Sobre A Nomeação De Comissão Coordenadora Para Participação No Processo Formativo De Elaboração/Adequação E Gestão Do Plano De Carreira E Remuneração Dos Profissionais Da Educação Do Município De Quijingue, E Dá Outras Providências.

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    23/02/2016 - Outros - Edital De Convocação Nº 001/2016.

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    19/02/2016 - Outros - Chamada Pública da Agricultura Familiar Nº 01/2016 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e Hortifrutigranjeiro da Agricultura Familiar para preparação da alimentação Escolar, Creches, Programa Mais Educação, Hospital Municipal e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

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    17/02/2016 - Portarias - - Portaria Nº 005/2016 de 17 de Fevereiro de 2016 - Concede o regime suplementar a docentes da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.

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    17/02/2016 - Decretos - Decreto Municipal N.º 011/2016 de 16 de Fevereiro de 2016 - Institui Comissão Preparatória para a Conferencia Municipal das Cidades e dá Outras Providências.

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    05/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 01/2016

    EFB817DD-9878-0992-A6B34294DA6E1094.pdf

    05/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 02/2016

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    05/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 03/2016

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    05/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 04/2016

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    05/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 05/2016

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    05/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 06/2016

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    05/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 09/2016

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    05/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 10/2016

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    05/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 30/2016

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    05/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 33/2016

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    05/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 38/2016

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    05/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 40/2016

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    05/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 41/2016

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    05/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 42/2016

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    05/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 43/2016

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    05/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 44/2016

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    05/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 45/2016

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    05/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 46/2016

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    04/02/2016 - Outros - Demonstrativo das Licitações Homologadas em janeiro/2016.

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    04/02/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 10/2016 - Objeto: Aquisição de moveis, eletroeletrônicos e informática, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município.

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    03/02/2016 - Inexigibilidade - - Errata de Publicação - Publicação das Inexigibilidades Homologadas em Janeiro/2016

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    02/02/2016 - Outros - Homologadas Em Janeiro/2016 ? objeto: serviço de assessoria técnica contábil na classificação e escrituração da contabilidade de acordo com as normas e princípios contábeis vigentes, disciplinados por legislação específica, além do acompanhamento interno da execução orçamentária de receitas e despesas.

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    02/02/2016 - Pregão Presencial - Pregão presencial nº 09/2016 ? objeto: Contratação de empresa especializada em Gestão da Informação, ECM Gerenciamento de Digitalização de Conteúdo Corporativo.

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    25/02/2015 - Decretos - Decreto municipal N.º 041/2015 de 25 de Fevereiro de 2015.

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    25/02/2015 - Decretos - Decreto Municipal N.º 042/2015 de 25 de Fevereiro de 2015.

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    25/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 010/2015

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    25/02/2015 - Contratos e Adtivos - Aditivo N° 03/2014 - Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2014

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    25/02/2015 - Contratos e Adtivos - Aditivo N° 06/2014 - Termo Aditivo ao Contrato Nº 106/2012.

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    25/02/2015 - Contratos e Adtivos - Aditivo N° 05/2014 - Termo Aditivo ao Contrato Nº 106/2012.

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    25/02/2015 - Contratos e Adtivos - Aditivo N° 07/2014 - Termo Aditivo ao Contrato Nº 236/2011.

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    24/02/2015 - Portarias - Portaria/CAE nº 01 de 24 de Fevereiro de 2015.

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    24/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 008/2015 - Concede Licença para participar de Curso de Mestrado a o servidor da Educação.

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    24/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 009/2015 - Concede Licença para participar de Curso de Mestrado a servidora da Educação.

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    18/02/2015 - Decretos - Decreto Municipal N.º 034/2015 de 13 de fevereiro de 2015 - Nomeia servidor, e dá outras providências.

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    18/02/2015 - Decretos - Decreto Municipal N.º 035/2015 de 13 de fevereiro de 2015 - Nomeia servidor, e dá outras providências.

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    18/02/2015 - Decretos - Decreto Municipal N.º 036/2015 de 13 de janeiro de 2015 - Exonera servidor, e dá outras providências.

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    18/02/2015 - Decretos - Decreto Municipal N.º 037/2015 de 13 de fevereiro de 2015 - Nomeia servidora, e dá outras providências.

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    18/02/2015 - Decretos - Decreto Nº 038, de 13 de fevereiro de 2015 - Exonera servidores, e dá outras providências.

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    18/02/2015 - Decretos - Decreto Nº 039, de 13 de fevereiro de 2015 - Nomeia servidores, e dá outras providências.

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    12/02/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo n° 01/2014 ao Contrato nº 281/2014 (Contratada: construtora Civil 1 LTDA-ME).

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    12/02/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 14/2015 - Objeto: Fornecimento de carteiras escolares, para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino.

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    12/02/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 15/2015 - Objeto: Fornecimento de materiais odontológicos, laboratoriais e hospitalares.

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    11/02/2015 - Outros - Edital de convocação para apresentação da Audiência Pública, para apresentação dos resultados fiscais do último quadrimestre do exercício de 2014.

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    03/02/2015 - Decretos - Decreto Municipal N.º 032/2015 de 30 de Janeiro de 2015 - Senhora Adalgisia Maria da Conceição Brito, exonerada do cargo de Controladora Geral, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 30 de janeiro de 2015.

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    03/02/2015 - Decretos - Decreto Municipal N.º 033/2015 de 02 de Fevereiro de 2015 - Senhora Pollyana Neri de Barros Teixeira, nomeada Controladora Geral, ligada à Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 02 de fevereiro de 2015.

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    27/02/2014 - Decretos - Decreto Municipal nº 031/2014, de 26 de Fevereiro de 2014 - Dispõe sobre a revogação do horário diferenciado de trabalho nos órgãos públicos municipais, regulamentando novo horário de trabalho e dá outras providências.

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    27/02/2014 - Decretos - Decreto Municipal nº 032/2014, de 26 de Fevereiro de 2014 - Nomeia o Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na escola e dá outras providências.

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    27/02/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 17/2014.

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    27/02/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 18/2014.

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    20/02/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 004/2014, de 02 de Janeiro de 2014.

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    20/02/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 015/2014, de 03 de Fevereiro de 2014.

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    20/02/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 019/2014, de 03 de Fevereiro de 2014.

    1709FF5F-B9CE-9036-4929B106ECEB46E5.pdf

    20/02/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 021/2014, de 03 de Fevereiro de 2014.

    1709FF81-B17B-FCF9-8D01C65E8C5DCC77.pdf

    20/02/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 022/2014, de 06 de Fevereiro de 2014.

    1709FFA1-A40C-8FC9-A61570890CA156A6.pdf

    20/02/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 024/2014, de 17 de Fevereiro de 2014.

    1709FFB4-C9EC-5EBE-C8BD6EB176E64EFF.pdf

    20/02/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 025/2014, de 17 de Fevereiro de 2014.

    1709FFC5-D1C2-82AC-4B31FF90EB155357.pdf

    20/02/2014 - Portarias - Errata da Portaria Nº 10/2014

    1709FFD6-E197-31AC-CA9BC1BB28B124AA.pdf

    20/02/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 004/2014, de 02 de Janeiro de 2014.

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    20/02/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 015/2014, de 03 de Fevereiro de 2014.

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    20/02/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 019/2014, de 03 de Fevereiro de 2014.

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    20/02/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 021/2014, de 03 de Fevereiro de 2014.

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    20/02/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 022/2014, de 06 de Fevereiro de 2014.

    1709EAF3-0BCD-61F4-037F580A04C42B65.pdf

    20/02/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 024/2014, de 17 de Fevereiro de 2014.

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    20/02/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 025/2014, de 17 de Fevereiro de 2014.

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    20/02/2014 - Portarias - Errata da Portaria Nº 10/2014

    1709EB28-982C-3B17-E5447C93D05B6A76.pdf

    17/02/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 12/2014

    862F1AB1-D5E3-0EA5-F741BD26179EAF53.pdf

    17/02/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 13/2014

    862F1ACF-078A-E7D9-E55B397CAC0E1C97.pdf

    17/02/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 14/2014

    862F1AE9-C12D-729B-EAD29128373E2BB1.pdf

    17/02/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 15/2014

    862F1B00-BFE7-2CF8-A3B98F71FB8A6219.pdf

    17/02/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 16/2014

    862F1B10-B385-DC1C-25F8F340218A678E.pdf

    13/02/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 016/2014, de 03 de Fevereiro de 2014 - Exonera Servidor que Indica e dá outras Providencias

    B5E7AD1B-EE7B-1C28-A61FA865A5F8E4E1.pdf

    13/02/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 017/2014, de 03 de Fevereiro de 2014 - Exonera Servidor que Indica e dá outras Providencias

    B5E7AD41-BC0A-A8A0-4296AA8B9D854EAC.pdf

    13/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 10, de 12 de Fevereiro de 2014 - Constitui no H, subordinada à Diretoria Geral a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), que será responsável pela implementação do Programa de Controle de Infecção Hospitalar (PCIH).

    B5E7AD67-EFBC-7D68-C8692F6090071853.pdf

    13/02/2014 - Resoluções - Resolução Nº 001, de 15 de Janeiro de 2014 - Fica a Srª. Suzana Bispo de Abreu, residente no Distrito de Algodões afastada do Cargo de Conselheira Tutelar de Quijingue

    B5E7AD80-A988-36D3-295F0562A6C3F760.pdf

    10/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 09/2014.

    4BA65AA1-D1C7-8FC5-343AEF2292137391.pdf

    10/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 11/2014.

    4BA65AB3-FB6F-162F-1AE4DD2630BEA3ED.pdf

    10/02/2014 - Outros - Chamada Pública Da Agricultura Familiar Nº 01/2014.

    4BA658ED-DA3F-453E-F0D682A815296B1C.pdf

    06/02/2014 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 590/2013.

    4C3302F0-B94C-DB0E-B59924CACF58BB57.pdf

    06/02/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 09/2014.

    4C330266-A490-F8C2-CEB87E6DE3BCF043.pdf

    06/02/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 10/2014.

    4C330290-A269-32EA-17C64A08D3B26FB6.pdf

    06/02/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 11/2014.

    4C3302C2-0630-9C5C-2FEF28355C36F478.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 09/2014.

    4E53E0E4-0D59-90DC-EF45D48E2BB3F0F3.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 10/2014.

    4E53E0F3-E26F-5D4A-1E465D43EF81DF6F.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 11/2014.

    4E53E101-0F83-142B-EBE88FCA3B328F3F.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 43/2014.

    4E53E10F-B1D2-7746-D114EA2084053972.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 09/2014.

    4E53E218-C1BB-4CEB-2C5BE0081ED4E8A2.pdf

    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 10/2014.

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    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 11/2014.

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    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 43/2014.

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    05/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº: 43/2014.

    4E53E286-ECE4-CCA6-F78AA523084C32B5.pdf

    05/02/2014 - Inexigibilidade - Publicação das Inexigibilidades Homologadas em Janeiro/2014.

    4E53E07B-A831-5604-DD36FED0DCFB80C2.pdf

    05/02/2014 - Outros - Demonstrativo das Licitações Homologadas no Mês de Janeiro/2014.

    4E53E06D-FCE3-653A-B141C8FEF20C39BF.pdf

    03/02/2014 - Outros - Edital de Notificação Nº 001/2014

    DEA4CD16-0122-CF7D-43E32BACD780F806.pdf

    28/02/2013 - Leis - Projeto de Lei Complementar Nº 06 de 25 de Fevereiro de 2013

    53692483-A6D9-4DDD-6FDDC1C2A680AAED.pdf

    28/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação: PP Nº 04/2013

    53692496-A7F5-C0C1-1A9CBDE91AFBBFE0.pdf

    28/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação: PP Nº 05/2013 (registro de Preço)

    536924B0-AABA-8603-B1AF16A229004FF3.pdf

    28/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação: Concorrência Publica Nº 01/2013

    536924C8-A52D-ACD2-32608EE4F694F4C8.pdf

    22/02/2013 - Decretos - - Decreto nº 96 de 21 de Fevereiro de 2013 - Convoca a Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.

    0D313E0F-E31A-2320-8B4C4C8D7521E881.docx

    21/02/2013 - Decretos - Decreto nº 95 de 20 de fevereiro de 2013 - Convoca os diversos segmentos sociais para participar da eleição da Comissão Preparatória da Conferência Municipal das Cidades.

    DD084C41-9897-02C3-D62572D957708D47.pdf

    20/02/2013 - Leis - Lei Orgânica de Quijingue.

    E4A0DA65-FF43-3877-2D8DD6D59CB295F8.pdf

    18/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2013 - Objeto: Fornecimento de combustíveis e lubrificantes para o abastecimento da frota de veículos e locados a Prefeitura.

    5406198A-DB1F-4B75-53D65DBB60546DB2.pdf

    18/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 02/2013 - Objeto: Fornecimento de materiais de expediente, limpeza, higiene e didático, para atender as necessidades das secretarias municipais.

    54061ABD-0E9E-C119-65D94AEEBEFBEA28.pdf

    18/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 03/2013 - Objeto: Transporte Escolar.

    54061EF9-D918-EC78-4A5E440182AAA87F.pdf

    06/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 017/2013.

    EF2B42E2-AB31-4BBA-A938F3A3324B9D8A.pdf

    05/02/2013 - Inexigibilidade - Publicação das Inexigibilidades Homologadas em Janeiro/2013.

    DDE274D4-F903-A25B-9AE11D9E7F588739.pdf

    05/02/2013 - Outros - Demonstrativo das Licitações Homologadas no Mês de Janeiro/2013

    DDE27760-9996-0EDF-6921686B013C1A58.pdf

    29/02/2012 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 001/2012 - Em favor da empresa Simweb Serviços de Informática Ltda.

    E71D89EB-D948-4040-A596AC75DBC9ACE1.pdf

    29/02/2012 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 002/2012 - Em favor da empresa Leondez Nunes Arruda.

    E71D8A0B-E8B9-2FF4-49B2C4B3F7BCEA77.pdf

    29/02/2012 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 003/2012 - Em favor da empresa VIC Comercial de Alimentos Ltda - ME.

    E71D8A28-ACE0-565B-073E8782461593E3.pdf

    29/02/2012 - Tomada de preço - Homologação da Tomada de Preços Nº. 001/2012 - Em favor da empresa: ASS Construtora Transporte Serviços Ltda.

    E71D89D4-AEB1-6A58-3BE5AB9C21C48CC0.pdf

    17/02/2012 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº. 04/2012. Contrato nº 101/2012 - Objeto: Fornecimento de Livros Didáticos ?Aluno e Professor, para uso nas atividades diárias das escolas da educação infantil do Município de Quijingue-Bahial. (Contratado: BOLSA Nacional do Livro Ltda).

    79F281CE-ED53-5C3E-E03AA8B840C840D5.pdf

    17/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Terceiro Termo de Aditivo Contratual - Contrato nº: 01/2009 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos profissionais especializados de elaboração de pareceres jurídicos na área de direito administrativos (Contratado: Mattos, Medina Santos e Soares - Advogados Associados).

    72B6A7DC-9E04-91BE-AD19A24EED1913BA.pdf

    17/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Terceiro Termo de Aditivo Contratual - Contrato nº: 04/2009 - Objeto: Prestação de Serviços profissionais especializados na Área Administrativa Judicial (Contratado: Andreson da Silva Lima).

    72B6A7F8-CF04-4DE9-ABE4A68F93286608.pdf

    17/02/2012 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº. 02/2012 - Objeto: Prestação de Serviços de acompanhamento das ações ajuizadas da Prefeitura Municipal de Quijingue (Contratado: Simas e Couto Advogados Associados).

    72B6A79D-CA55-CF24-FA0FA0CCF2A35A10.pdf

    17/02/2012 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº. 03/2012 - Objeto: Prestação de Serviços Técnico especializado em Assessoria e Consultoria Contábil (Contratado: ECONTAP - Empresa de Contabilidade Pública Ltda).

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    09/02/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preços nº 001/2012 - Objeto: Contratação de Empresa Deconstrução Civil para Execução da Obras de Pavimentação no Distrito de Algodões neste Municipio Dequijingue.

    CE6A784E-E985-D163-0E73C304BBA5EB22.pdf

    08/02/2012 - Tributos arrecadados - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 001/2012 - Objeto: Execução da obras de pavimentação no distrito de algodões.

    ADF88D5B-D13B-6DAA-6C986561919AF6A9.pdf

    08/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2012 - Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo.

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    08/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 003/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios p/ merenda escolar.

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    08/02/2012 - 3º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2011

    ADF88D30-B20F-FB24-F02068228F3E71BD.pdf

    08/02/2012 - 6º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2011

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    03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo do Pregão Eletrônico Nº. 001/2009 - Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar. (Contratada: Transervice H2 Trasporte Escolar Ltda).

    A867815E-D9B5-2844-0904DDCF9BD86B06.pdf

    03/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº. 130/2011 - Pregão Eletrônico Nº. 001/2009 - Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar. (Contratada: Transervice H2 Trasporte Escolar Ltda).

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    23/02/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 001/2011 - Empresa: Leondez Nunes Arruda.

    9AC2CE1E-1A64-71E6-4CE8C00B01394D37.pdf

    07/02/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 001/2011 - Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petroleo para abastecimento dos veiculos da frota do Municipio, locados e demais motores movidos a derivados de petroleo para o exercicio de 2011.

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    01/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Segundo Termo De Aditivo Contratual. Contrato nº: 04/2009 - Objeto: Prestação de Serviços profissionais especializados na Área Administrativa Judicial. (Contratado: Andreson da Silva Lima).

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    01/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Segundo Termo de Aditivo Contratual de Prazo. Contrato nº: 215/2009 - Objeto: Prestação de Serviços na locação de veículos com e sem motorista, para atender as necessidades das Secretarias Municipais:Gabinete do Prefeito,Secretaria de Administração,Secretaria de Finanças,Secretaria de Educação e Cultura,Secretaria de Saúde,Secretaria de Infra Estrutura transporte e Serviços Urbanos,Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente,Secretaria de Assistência Social. (Contratado: M.M.Andrade de Santana & Cia Ltda).

    558B6BA6-FD2D-BE0D-8F3D5B185FC93943.pdf

    01/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Segundo Termo de Aditivo Contratual. Contrato nº: 01/2009 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos profissionais especializados de elaboração de pareceres jurídicos na área de direito administrativos. (Contratado: Mattos, Medina Santos e Soares - Advogados Associados).

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    01/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Segundo Termo de Aditivo Contratual. Contrato nº: 02/2009 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos especializado em Assessoria e Consultoria Contábil. (Contratado: ECONTAP-Empresa de Contabilidade Pública Ltda).

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    01/02/2011 - Contratos e Adtivos -   Extrato do Segundo Termo de Aditivo Contratual. Contrato nº: 03/2009 - Objeto: Prestação de Serviços Advocatícios de Consultoria e Assessoria Jurídica. (Contratado: Márcia Reis Bitecourt).

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    09/02/2010 - 3º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestao Fiscal - 3º quadrimestre 2009

    EEFC23E5-1125-A47E-CDAD747D1131C8A4.pdf

    09/02/2010 - 6º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2009.

    EEFC23D6-1125-A47E-CD56AC3E7F1230D6.pdf

    03/02/2010 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº. 09/2009 - Objeto: Prestação de Serviços de exclusividade para apresentação artísticas da Confraternização Natalina na Sede do Município de Quijingue. Com as seguintes atrações: Amor de Cinema, Flor D!Açucena, Cacique do Nordeste, Anjo Azul, Zezinho da Ema, Os Três do Nordeste nos dias 24,25 de dezembro de 2009, na sede deste Município de Quijingue. (Contratado: Garrido Produções Artisticas Ltda).

    A02745DE-048B-5A2C-937B97D995A6FC68.pdf

    02/02/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°. 01/2009 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos profissionais especializados de elaboração de pareceres jurídicos na área de direito administrativos. (Contratado: Mattos, Medina Santos e Soares - Advogados Associados.)

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    02/02/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°. 02/2009 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos especializado em Assessoria e Consultoria Contábil. (Contratado: ECONTAP - Empresa de Contabilidade Pública Ltda.).

    94EADF1B-1125-A47E-CD75B19D994780DC.pdf

    02/02/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°. 03/2009 - Objeto: Prestação de Serviços Advocatícios de Consultoria e Assessoria Jurídica. (Contratado: Márcia Reis Bitecourt).

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    02/02/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°. 04/2009 - Objeto: Prestação de Serviços profissionais especializados na Área Administrativa Judicial. (Contratado: Andreson da Silva Lima.).

    94EADF4A-1125-A47E-CD5065E6B70C7CF0.pdf

    02/02/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°. 05/2009 - Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria no Desenvolvimento e implantação das rotinas do Controle Interno. (Contratado: Rencont Consultoria e Assessoria Contábil Sociedade Simples Ltda.).

    94EADF79-1125-A47E-CD049216C0E1F4E2.pdf

    02/02/2010 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº. 01/2010 - Objeto: Prestação de Serviços de telefonia Celular. (Contratado: Vivo S.A.).

    94EADF98-1125-A47E-CDD244FC22DABC8F.pdf

    15/02/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação, Presencial nº 01/2008 - SEGOM Serviços de Segurança Locação de Veículos e Construção Ltda.

    1EDB8747-1125-A47E-CD2E068706070D1B.pdf

    15/02/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação, Presencial nº 02/2008 - STARMED ? Distribuidora de Medicamentos e Equipamentos Hospitalar Ltda.

    1EDB87E3-1125-A47E-CD0622C5DB8979F2.pdf

    15/02/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação, Presencial nº 03/2008 - Weligton Cavalcante de Góis- Mercadinho Góis.

    1EDB8802-1125-A47E-CDC657A15B46B697.pdf

    15/02/2008 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação, Presencial nº 04/2008 - SEGOM Serviços de Segurança Locação de Veículos e Construções Ltda.

    1EDB8831-1125-A47E-CDCDF685A4AA6B71.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    31/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 454, De 31 De Janeiro De 2020 - Reconhece de interesse social, a áreas descritas no auto de demarcação dos núcleos urbanos informais, denominados neste decreto, e dá outras providências.e.

    DE8EF482-C3A9-9A65-D04E8D3F91A2055F.pdf

    31/01/2019 - Contratos e Adtivos - Errata ao Contrato Nº 176/2018 - Concorrência Nº 003/2018 - Errata da publicação do extrato de contrato, publicado no dia 06/12/2018 no Diário Oficial do Município ? Edição nº 1375 - Pág. 5 - Referente ao Contrato nº. 176/2018.

    735C39BA-0843-BE16-A07F3EA2AB7FC9CC.pdf

    31/01/2019 - Decretos - - Decreto N° 029/18 de Dezembro de 2018 - Decreto N" 030/18 de Dezembro de 2018 - Decreto Financeiro N° 031/18 de 3 de dezembro de 2018 - Decreto Financeiro N° 032/18 de 3 de dezembro de 2018 - Decreto Financeiro N° 033/18 de 3 de dezembro de 2018 - Decreto Financeiro N° 034/18 de 3 de dezembro de 2018 - Decreto Financeiro N° 035/18 de dezembro de 2018 - Decreto Financeiro N° 036/18 de dezembro de 2018 - Decreto N° 363, de 30 de janeiro de 2019

    6227F355-F748-6352-1CA53404583B9DB2.pdf

    31/01/2019 - Portarias - - Portaria N° 320 de 30 de janeiro de 2019 - Portaria N° 321 de 30 de janeiro de 2019 - Portaria N° 322 de 30 de janeiro de 2019 - Portaria N° 323 de 30 de janeiro de 2019 - Portaria N° 324 de 30 de janeiro de 2019

    6227EEAE-E57B-F332-20266397374BB7CA.pdf

    29/01/2019 - Portarias - Portaria 319, de 29 de Janeiro de 2019-Altera data de início do Encontro Pedagógico e das aulas do calendário Escolar 2019, contidas na portaria nº 310 de 21 dezembro de 2018.

    030B3114-04FF-C589-5650F25AC18C2795.pdf

    28/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº: 050/2019 Processo Administrativo: 169/2018 - Contratada: Eletromed Eireli ? Me

    D4786D3D-BB2D-BB43-D9AA24E0966279D4.pdf

    28/01/2019 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 169/2018 Pregão Presencial Nº 046/2018 - Empresa: Eletromed Eireli - Me.

    D4786D1D-037B-9F3A-5170C342F25F06D8.pdf

    28/01/2019 - Pregão Presencial - Resultado Final Pregão Presencial Nº. 046/2018 - Empresa Vencedora: Eletromed Eireli - Me.

    D4786D33-984D-F2F8-6A87D363387B1B1B.pdf

    25/01/2019 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial PP 008/2019 - Contratação de empresa, para aquisição de gêneros alimentícios para atender as escolas e creches da rede pública municipal de ensino em cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP Novo mais Educação e Escola do Adolescente) referente ao ano letivo de 2019

    2BABD835-CA11-F3AF-238841BF29F998DB.pdf

    24/01/2019 - Tomada de preço - Resposta à Impugnação de Edital Tomada de Preço 001/2019-J.F.E. Empreendimentos e Construções Ltda - ME

    0F5242EE-DB6A-88E4-CEDB7490696E8819.pdf

    24/01/2019 - Tomada de preço - Resposta à Impugnação de Edital Tomada de Preço 001/2019-CONCEITO Empreendimentos e Serviços Ltda

    0F5242FE-EFFD-2017-34ABCB5BE2D15E2D.pdf

    24/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº. 006/2019 Objeto: Contratação de empresa, para aquisição de gêneros alimentícios para atender as escolas e creches da rede pública municipal de ensino em cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP Novo Mais Educação e Escola do Adolescente) referente ao ano letivo de 2019.

    03E7C49B-E886-7E9D-A98EE10DCD3FF66F.pdf

    22/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 362 de 22 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Suplente Conselheira Tutelar do Município de Quijingue ? Ba, para o período de cinco (05) meses e dá outras providencias.

    A4C58E5E-C905-8FFE-DAEA9A12ECCE3650.pdf

    22/01/2019 - Portarias - Portaria N° 318 de 22 de Janeiro de 2019 - Nomeia os Membros da Comissão Municipal de Avaliação e Reavaliação de Imóveis.

    9F574AD3-B54A-1AF9-58A54DFCFFB7258E.pdf

    18/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 361 de 18 de Janeiro de 2019-Determinar que os Profissionais de Serviços Administrativos educacionais e ou profissionais do Magistério Público Municipal que requererem a progressão vertical (mudança de nível), passem a integrar o quadro funcional conforme tabela abaixo, considerando que consta processo individual na SEMEQ- Secretaria Municipal de Educação, a saber:

    CDA9CF11-0818-9685-A0169F14F7D084DC.pdf

    16/01/2019 - Portarias - - Portaria Nº 316, de 15 de janeiro de 2019 - Nomeia e instaura Comissão de processo administrativo disciplinar, para apuração de conduta de funcionário do Município de Quijingue - Bahia e dá outras providencias - Portaria Nº 317, de 15 de janeiro de 2019 - Nomeia e Instaura Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para Apuração de Conduta de funcionário do Município de Quijingue - Bahia e dá outras providencias

    5B11A5FB-F17A-0AFE-3603E6C5D0F528F2.pdf

    16/01/2019 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial PP 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização e realização de eventos, incluindo ornamentação, buffet, material visual e gráfico, mestre de cerimônia e palestrante, equipe de montagem e apoio, visando atender a Secretaria Municipal de Educação em evento do Encontro Pedagógico a se realizar nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro do corrente ano, no município de Quijingue - BA

    5B11A615-E552-BF27-C0272B4CE8C8204D.pdf

    15/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 360 de 15 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e dá outras providencias

    3A57A242-F9CC-1979-33F74C7C8B6B538F.pdf

    15/01/2019 - Outros - Edital de Citação de Servidor - Processo Administrativo Disciplinar nº 102\2018

    3A57A255-97AA-6B18-D4B807915507490F.pdf

    15/01/2019 - Decretos - - Decreto Financeiro Nº 002, de 02 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Quijingue, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

    268CAC53-C50E-80B8-7B7B5DD38B3BFFE6.pdf

    15/01/2019 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial PP 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as escolas e creches da Rede Pública Municipal de Ensino em cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP, Novo Mais Educação e Escola do Adolescente). referente ao ano letivo de 2019.

    268CAC5D-D29E-BD71-551B4D60D70A6323.pdf

    14/01/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato - Pregão Presencial Nº 001/2019 - Processo Administrativo Nº 001/2019 - Contrato Nº 001/2019 - Marcson Comercio de Derivados de Petróleo e Transportes LTDA.

    0AE2C171-BEF0-1618-0BEF25EB502CB4F5.pdf

    14/01/2019 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação - Pregão Presencial Nº 001/2019 - Processo Administrativo Nº 001/2019 - Marcson Comercio de Derivados de Petróleo e Transportes LTDA.

    0AE2C17F-E4E4-6CDF-9726BEFFCA436DEA.pdf

    14/01/2019 - Pregão Presencial - Resultado Final - Pregão Presencial Nº 001/2019 - Processo Administrativo Nº 001/2019 - Marcson Comercio de Derivados de Petróleo e Transportes LTDA.

    0AE2C189-E3DA-2884-E0CDEA2D3E0AD0B5.pdf

    14/01/2019 - Pregão Presencial - Termo De Homologação - Processo Licitatório Nº 001/2019 - Processo Administrativo Nº 001/2019 - Marcson Comercio de Derivados de Petróleo e Transportes LTDA.

    0AE2C193-C194-DFD5-B6A4B1C1997DEE85.pdf

    14/01/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação 006/2019-HEXA Produçoes Artisticas Ltda.

    07DA052C-B5DD-FF97-281A8D0B0233EC1B.pdf

    14/01/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação 001/2019-SM Produções Artisticas e Locações Ltda

    07D7ADC8-9900-EE1C-18A68E3E9DD68126.pdf

    14/01/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação 002/2019-Saia Rodada Promoções Artistíca Ltda.

    07D7ADD2-01BE-C48E-C2D27E90BE790C5B.pdf

    14/01/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação 003/2019-FIVE Produções

    07D7ADDE-BC43-7AB8-160CA7DB1C2544D4.pdf

    14/01/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação 004/2019-LM Produções Musicais Ltda.

    07D7ADE9-B765-A796-D7DBF5A9F8E78C67.pdf

    14/01/2019 - Decretos - Decreto N° 359 de 14 de janeiro de 2019 - Proíbe a venda de bebidas em garrafas de vidro, bem como a utilização de copos de vidro oferecidos aos consumidores, nas barracas e bares, na forma que especifica e dá outras providências.

    02B27B6E-AACC-5AD1-27E0697B76A18C39.pdf

    10/01/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços TP 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras e serviços de reforma de 12 escolas no Município de Quijingue-Ba, sob a forma de Execução Indireta no Regime de Empreitada por Preço por lote.

    24C12F07-07A8-1F46-2F7160D0BCC06D2A.pdf

    09/01/2019 - Decretos - Decreto N° 356 de 09 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de Coordenador de Saúde Mental e dá outras providências.

    03FDAB8C-EB06-C410-E126A84E185D0CC9.pdf

    08/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 355 de 08 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a Atualização da Unidade Fiscal Padrão do Município de Quijingue (BA) ? UFP, nos termos do Art. 218, da Lei Municipal Nº 016, de 13 de dezembro de 2002, Código Tributário Municipal.

    C94510FF-FC10-B9F2-6DC2ACE052B49694.pdf

    08/01/2019 - Portarias - Portaria N° 315 de 08 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Campeonato de Futebol Amador Masculino Sub-20 ? Edição 2018 e dá outras providências.

    C87659A4-B3E6-385F-21A25071860CEE44.pdf

    08/01/2019 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial n° 005/2019, Processo Administrativo 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças que serão utilizadas nas maquinas pesadas solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos da cidade de Quijingue - Bahia

    F2D00B1D-0AFE-D427-38F63C16981D4042.pdf

    07/01/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 001, de 02 de Janeiro de 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    9F8628A8-D47E-3425-B22D124DCD7C0639.pdf

    04/01/2019 - Pregão Presencial - Deserta Pregão Presencial 046/2018-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de equipamentos odontológicos, em cumprimento ao termo acordado sob o Processo de nº: 25000.083709/2018-09; Proposta n° 2925901712182220601; Portaria nº3672.

    0231F42F-D328-6CA0-7192CF819F91D163.pdf

    04/01/2019 - Portarias - - Portaria N° 314 de 04 de janeiro de 2019 - Designa Comissão destinada a homologação da premiação do Campeonato Quijinguense de Futebol Amador Sub-20 Masculino 2018 e dá outras providências

    FBC62D92-0D07-62F3-AB47DEA56669AD34.pdf

    03/01/2019 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento de Licitação Tomada de Preço Nº 005/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras e serviços de reforma de 12 escolas no Município de Quijingue-Ba.

    C3381B4B-BC22-A984-926E7C24347A0692.pdf

    02/01/2019 - Outros - Atos Licitatório da Prefeitura de Quijingue BA

    780C173C-03E7-606A-1F696DE01A2D984E.pdf

    26/01/2018 - Decretos - -Decreto Nº242, de 25 de Janeiro de 2018-Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidores e dá outras providências.

    E0909FE1-0FA5-7283-3D44E6BACB41D277.pdf

    26/01/2018 - Decretos - -Decreto Nº243 de 25 Janeiro de 2018-Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providencias.

    E0909FF6-F936-0AE1-DF106F3691621254.pdf

    26/01/2018 - Pregão Presencial - -Aviso de Cancelamento Pregão Presencial nº009/2018.

    04F335A6-0B87-121C-38489879BEE7BEF1.pdf

    26/01/2018 - Pregão Presencial - -Aviso de Cancelamento Pregão Presencial nº010/2018.

    04F335B8-DBF1-DAF1-32D8277BF2DBF898.pdf

    26/01/2018 - Portarias - Portaria nº 170 de 26 de janeiro de 2018 - Conceder Licença premio a servidor vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, Degival Souza de Santana.

    012ABEE5-D3BA-42DB-8F8F870986BE4251.pdf

    26/01/2018 - Portarias - Portaria N°169 de 26 de Janeiro de 2018-Dispõe sobre a designação de Servidor como Agente de Desenvolvimento do SEBRAE e dá outras providências.

    F9E0DF6D-DB3A-32C9-2B7B3B61B620B490.pdf

    25/01/2018 - Decretos - Decreto Nº241, de 26 Janeiro de 2018-Regulamenta o regime de plantão de jornada de trabalho aos profissionais de saúde e aos especialistas em serviços de saúde, em obediência ao regime legal, dos integrantes do quadro setorial da saúde, da secretaria municipal de saúde e do quadro de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

    D4808EF8-DC49-CAEC-79CF19EB3C082D0C.pdf

    25/01/2018 - Pregão Presencial - Errata da Licitação Pregão Presencial Nº. 006/2018

    CF48FF3A-E21E-D63C-D35D2704B06C9F78.pdf

    25/01/2018 - Pregão Presencial - Errata da Licitação Pregão Presencial Nº. 007/2018.

    CF48FF45-077D-008D-AA10B97A2A8EA13F.pdf

    24/01/2018 - Outros - Regulamento de Compras e Contratação de Obras e Serviços

    96886F6A-0164-CBC0-43A20EFDAC2E4883.pdf

    24/01/2018 - Outros - Regulamento de Contratação de Pessoal

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    24/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP011/2018 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as escolas e creches da rede pública municipal de ensino em cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP) referente ao ano letivo de 2018.

    8F542E44-9F08-1A99-FFCDB4DEB0242429.pdf

    18/01/2018 - Decretos - Lei N° 30 de 18 de janeiro de 2018 - Declara Utilidade Pública Municipal a Liga Desportiva Quijinguense, nesta cidade, e dá outras providências.

    648A1736-E1CA-0455-C6CA6C0E108E0AE7.pdf

    18/01/2018 - Decretos - - Decreto Nº 229 de 17 de Janeiro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencias - Decreto Nº 230 de 17 de Janeiro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e dá outras providencias - Decreto Nº 231 de 17 de Janeiro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e dá outras providencias - Decreto Nº 232 de 17 de Janeiro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e dá outras providencias - Decreto Nº 233 de 17 de Janeiro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e dá outras providencias - Decreto Nº 234 de 17 de Janeiro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e dá outras providencias - Decreto Nº 235 de 17 de Janeiro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e dá outras providencias - Decreto Nº 236 de 17 de Janeiro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e dá outras providencias - Decreto Nº 237 de 17 de Janeiro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e dá outras providencias - Decreto Nº 238 de 17 de Janeiro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e dá outras providencias - Decreto Nº 239 de 17 de Janeiro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e dá outras providencias - Decreto Nº 240 de 17 de Janeiro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e dá outras providencias

    5BD0198A-D14A-C30F-AD9C72AAD026C28E.pdf

    18/01/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial PP005/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos, para atender às necessidades de diversas secretarias, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

    5BD01994-C726-BDA3-7A070D5530F493D3.pdf

    18/01/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial PP006/2018 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender às necessidades de todas as Secretarias do Município de Quijingue-BA

    5BD0199D-05A5-0977-842853A562747039.pdf

    18/01/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial PP007/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização e realização de eventos, incluindo ornamentação, buffet, material visual e gráfico, mestre de cerimonia e palestrante, equipe de montagem e apoio, visando atender a Secretaria Municipal de Educação em evento do Encontro Pedagógico a se realizar nos dias 05, 06 e 07 de fevereiro do corrente ano, no município de Quijingue - BA

    5BD019A5-06F8-6A8D-DE236C45722946E0.pdf

    17/01/2018 - Decretos - Decreto N° 227 de 17 de Janeiro de 2018 - Proíbe a venda de bebidas em garrafas de vidro, bem como a utilização de copos de vidro oferecidos aos consumidores, nas barracas e bares, na forma que especifica e dá outras providências.

    32797154-DD75-46C4-A63497DAD46CD7AC.pdf

    17/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 228, de 17 de Janeiro de 2018 - Dispõe sobre a atualização de valores dos tributos municipais na forma estabelecida na Lei Complementar nº 016/2002, modificada pela Lei nº. 60/2007 - Código Tributário do Município de Quijingue; estabelece o índice de atualização monetária dos valores expressos na legislação tributária municipal para aplicação de seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018; e dá outras providências.

    32797160-BED0-9603-51E496FF80547999.pdf

    17/01/2018 - Portarias - Portaria nº 168 de 17 de Janeiro de 2018 - Dispõe sobre licença prêmio da professora Maria Auxiliadora Andrade Pereira, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.

    32797169-94D8-4749-10FCD5D1F041B8A9.pdf

    16/01/2018 - Outros - Errata do Pregão Presencial 043-2017.

    FFF39A8D-D19E-0398-EEDC6DB2B208DC04.pdf

    16/01/2018 - Decretos - Decreto N° 226 de 16 de Janeiro de 2018 - Determinar exoneração de servidor da rede Pública Municipal de Ensino.

    FD335F1B-A876-0F77-27C92DF18FE2A3BD.pdf

    15/01/2018 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº. 004/2018 - Aviso de Licitação - Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria e consultoria na gestão de convênios e obras, em conformidade com a solicitação expressa da Secretaria Municipal de Administração do Município de Quijingue - BA

    5F350D48-DBC7-8276-E970ED223F6C1A85.pdf

    12/01/2018 - Pregão Presencial - Republicação - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 043/2017 - Objeto: Contratação de empresa Aquisição de automóvel para Atenção Básica.

    087D2134-CC78-91E7-B8456AC4FDB69CC6.pdf

    08/01/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 002, de 02 de Janeiro de 2018-Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Quijingue, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.

    587270D1-EB30-0599-6CFEAABDC35BDF09.pdf

    05/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial PP002/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de equipamentos de infraestrutura para a realização dos eventos tradicionais do Município de Quijingue/BA.

    9F00C68D-F19B-CB81-C555D6597578098D.pdf

    05/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 01 de 05 de Janeiro de 2018 - Prorrogar, por mais de 60 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 140 de 06 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Munícipio, em face das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Processante constantes no Ofício nº 01/2018, de 05 de janeiro de 2018.

    C890F1B3-E15D-4EF8-4AF6856908B2CC46.pdf

    04/01/2018 - Pregão Presencial - Resultado Final do Pregão Presencial nº043/2017-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de automóvel para Atenção Básica para o Município de Quijingue- BA.

    973896AE-F9AB-4398-3CAA70C7D0C6BE0E.pdf

    02/01/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2018-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados de petróleo, com fornecimento contínuo e fracionados, conforme demanda, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Quijingue - BA.

    A076256B-C796-4B37-8E817942F3C35F43.pdf

    02/01/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 001, de 02 de Janeiro de 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

    26300E7A-9446-77EC-92D66BD15BAF1588.pdf

    31/01/2017 - Decretos - - Decreto Nº 045, de 30 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.

    8D28B43D-C6A4-9F57-367B4629F1897633.pdf

    31/01/2017 - Decretos - - Decreto Nº 046, de 30 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.

    8D28B446-0139-3478-4391FE0F98472834.pdf

    31/01/2017 - Decretos - - Decreto Nº 047, de 30 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.

    8D28B44F-0B62-D1A0-9B96CC9EC6154795.pdf

    31/01/2017 - Decretos - - Decreto Nº 48/2017, de 30 de janeiro de 2017 - Substitui membro da equipe de Apoio do pregão, no âmbito deste município de Quijingue.

    8D28B459-B4A1-B246-921879B1B3128176.pdf

    27/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2016

    C02B9991-CD29-D484-DC1D3F3E213FFF34.pdf

    27/01/2017 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2016

    C02B997D-C3B1-4373-79ACF71515282FE2.pdf

    26/01/2017 - Decretos - Decreto N. 042, de 25 de janeiro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de servidora e da outras providencias.

    6FB9C315-E337-CE47-D5A98D7958216AAD.pdf

    26/01/2017 - Decretos - Decreto N. 043, de 25 de janeiro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de servidora e da outras providencias.

    6FB9C31F-AE48-CE0A-8F2624752906A192.pdf

    26/01/2017 - Decretos - Decreto N. 044, de 25 de janeiro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de servidora e da outras providencias.

    6FB9C32A-A0D8-2B9F-91C5286ABC1FF2FE.pdf

    26/01/2017 - Carta convite - Errata Extrato do Contrato Carta Convite Nº 001/2017 Processo Administrativo 002/2017 Contrato 002/2017 (Contratada: A 2 Entretenimento Ltda - ME).

    9FEFCAEA-E9B9-BE13-DD2ECC0EFACD376E.pdf

    26/01/2017 - Dispensa - Republicação Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 006/2017 Dispensa Emergencial de Licitação Nº 002/2017.

    9FEFCAD4-00C4-517C-8E3812BF21E398F6.pdf

    26/01/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato Dispensa Emergencial de Licitação Nº 002/2017 Processo Administrativo 006/2017 Contrato 006/2017 (Contratada: Rafael Cardoso de Moura).

    9FEFCADF-9DBE-A870-864B11D14CC1005F.pdf

    25/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 040, de 24 de janeiro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e da outras providencias.

    3DAD0349-9C55-B0AB-A07DA95C766C062F.pdf

    25/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 041, de 24 de janeiro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e da outras providencias.

    3DAD0358-D4A5-2BBC-3F377511FA53D133.pdf

    19/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 38 de 18 de janeiro de 2017 - Proíbe a venda de bebidas em garrafas de vidro, bem como a utilização de copos de vidro oferecidos aos consumidores, nas barracas e bares, na forma que especifica e dá outras providências.

    0B7D96D8-F8BD-CAE0-577D346D91582E15.pdf

    19/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2017 - Objeto: prestação de serviços exclusivos na promoção de eventos e apresentação de artistas consagrados em comemoração a Festa Tradicional no Distrito de Algodões, nos dias 20, 21 e 22 de janeiro, no Município de Quijingue - BA

    283D6FE3-E4F4-D90A-BB8853D295392DE9.pdf

    19/01/2017 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo Nº 005/2017 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços exclusivos na promoção de eventos e apresentação de artistas consagrados em comemoração a Festa Tradicional no Distrito de Algodões, nos dias 20, 21 e 22 de janeiro, no Município de Quijingue ? BA.

    283D6FD7-E24A-B10B-6B3DBF08299D665B.pdf

    17/01/2017 - Decretos - - Decreto Nº 037, de 16 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre o Feriado Municipal no dia 20 de janeiro de 2017 e dá outras providências.

    D0490B32-9BC5-02BE-170EC9B29553C0F7.pdf

    17/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Carta Convite Nº 001/2017 Processo Administrativo: 002/2017 Contratada: A 2 Entretenimento Ltda - ME

    D0490B4C-EF37-5ECA-71DB3A42FE463BE6.pdf

    17/01/2017 - Carta convite - - Resultado Final Convite Nº 001/2017 Processo Administrativo nº 002/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de equipamentos de infraestrutura visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, cultura, esporte e lazer em evento tradicional no povoado de Algodões, município de Quijingue - BA.,

    D0490B3B-9076-1BE5-8CA3CDD45768FDA9.pdf

    17/01/2017 - Carta convite - - Extrato da Homologação Carta Convite Nº 001/2017 Empresa: A 2 Entretenimento Ltda - ME

    D0490B43-FF07-2753-F65974340459409D.pdf

    13/01/2017 - Carta convite - Errata Extrato do Contrato Carta Convite Nº 001/2017 Processo Administrativo: 006/2017 Contrato 006/2017.

    10D6A21F-E915-C306-356F3D5671E784AC.pdf

    13/01/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato Dispensa de Licitação nº 001/2017 Processo Administrativo: 003/2017 Contrato 003/2017. (Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública).

    10D6A1F3-93E0-83A9-DA119DF84E7EA6E3.pdf

    13/01/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017 Contrato 001/2017 (Contratado: Railson Novais Useda Pinho - ME (Dinâmica Assessoria e Consultoria Pública e Privada).

    10D6A200-C840-4F51-B5FDAF78672163D5.pdf

    13/01/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação nº 002/2017 Processo Administrativo: 004/2017 Contrato 004/2017 (Contratado: Rencont Consultoria e Assessoria Contabil Sociedade Simples - EPP).

    10D6A20A-C48B-3AA1-685E7E2DBB96FE7D.pdf

    13/01/2017 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação nº 004/2017 Processo Administrativo: 007/2017 Contrato 007/2017 (Contratado: Maria Olivia Sousa Costa ? ME)

    10D6A214-DFCC-FCEB-873BFC09F8592E8A.pdf

    13/01/2017 - Inexigibilidade - Republicação Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 001/2017 Processo Administrativo nº 001/2017 (Favorecido: Railson Novais Useda Pinho ME (Dinâmica Assessoria e Consultoria Pública e Privada)

    10D6A1D3-D583-A229-1EC9FBA81942FAE7.pdf

    13/01/2017 - Inexigibilidade - Republicação Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 002/2017 Processo Administrativo nº 004/2017 (Favorecido: Rencont Consultoria e Assessoria Contabil Sociedade Simples - EPP).

    10D6A1DE-D877-08EF-E21FDC9C3D3A8EFA.pdf

    13/01/2017 - Inexigibilidade - Republicação Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº004/2017 Processo Administrativo nº 007/2017 (Favorecido: Maria Olivia Sousa Costa - ME (SC Consultoria Pública).

    10D6A1E8-A997-91A8-39106594E1F4DBD7.pdf

    13/01/2017 - Decretos - Decretos de Nº 025 a 033, de 11 de janeiro de 2017

    F7227BDE-D290-69ED-979F715A89329AAD.pdf

    12/01/2017 - Decretos - - Decreto Nº 021, de 11 de janeiro de 2017 - Dispõe acerca da nomeação da Comissão de Avaliação de locação de bens imóveis, nesta municipalidade e dá outras providências.

    C916BCF4-0BEF-3D68-05087D49CEDC32D6.pdf

    12/01/2017 - Portarias - - Errata - retificação da publicação da Portaria n.003, de 06 de janeiro de 2017 e publicado aos 09 de janeiro de 2017, edição 797, no Diário Oficial dos Municípios.

    C916BCFE-E738-50BA-6D1BD4319E16D507.pdf

    06/01/2017 - Portarias - Portaria N. 02/2017 - Dispõe sobre a designação de servidora Secretaria de Assistência Social para delegação de poderes e da outras providencias.

    8F024DA4-F411-E6AA-D1BC65930F29B27D.pdf

    06/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 001/2017, 01 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do município de Quijingue e dá outras providências

    859EE01A-EF08-F626-95B3907EAC5705AA.pdf

    06/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 008, de 04 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.

    859EE029-0880-87BB-80A6F64AD9CBBBB9.pdf

    06/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 09, de 04 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.

    859EE039-D022-8899-1A01EDF5DF79C935.pdf

    06/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 011, de 04 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências

    859EE048-C2AD-B8EE-282516C7688517A0.pdf

    06/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 012, de 04 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidora e dá outras providências.

    859EE057-B0B2-B5E6-6B2D9BA2FBA28343.pdf

    06/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 013, de 04 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.

    859EE065-9BC8-A661-B5D96E2A6A1FDA99.pdf

    06/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 014, de 04 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.

    859EE074-05DD-51B6-059DA83C68953637.pdf

    06/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 01/2017 - Dispõe sobre a designação de servidora Secretaria de Finanças para delegação de poderes e da outras providencias.

    859EE083-911C-643E-97A5C208C81ED151.pdf

    05/01/2017 - Leis - - Lei Municipal Nº 01/2017, de 04 de Janeiro de 2017 - Altera a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de quijingue, sua Estrutura e dá outras providências.

    585CE437-E962-506E-A2FA37A48A7F94DA.pdf

    05/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 002, de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidora e dá outras providências.

    5520B6A8-09E9-87C3-084358E1981F7EBF.pdf

    05/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 003, de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidora e dá outras providências.

    5520B6B2-EC5C-9876-5829BD38D588979B.pdf

    05/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 004, de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de servidores e dá outras providências.

    5520B6BD-B7BE-2664-9A0AE56031D3EEAD.pdf

    05/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 005, de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a demissão de contratos temporários de trabalho e dá outras providências.

    5520B6C7-0985-F225-CEAD38DC53611EF1.pdf

    29/01/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2015

    9754BFCD-F6C1-1263-D3B688268FAD2D97.pdf

    29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2015

    9754BFF3-0A66-F42C-EF9191F03B1ACE77.pdf

    29/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2015

    9754BFB9-C1F9-91BF-B09BB2DFB8504E9B.pdf

    29/01/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

    81C228F1-A740-6BB2-3E20E1BE6968C1AF.pdf

    29/01/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 05/2016 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Hospital Municipal, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Casa dos Estudantes (CAQCTUS).

    81C09453-DFAE-F4FB-EC5D6FAB006135C8.pdf

    29/01/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 06/2016 - Objeto: Fornecimento de materiais de oficinas para atender as necessidades dos Programas Sociais da Secretaria de Assistência Social.

    81C09465-DE25-76F7-82677F5DA23221E7.pdf

    29/01/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 07/2016 - Objeto: Fornecimento de combustíveis e lubrificantes para o abastecimento da frota de veículos e locados a Prefeitura.

    81C09478-CBC9-9879-FFEA886EED0A9280.pdf

    29/01/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 08/2016 - Objeto: Fornecimento de peças de reposição com serviços mecânico, pneus, câmaras de ar e protetores para os veículos pertencentes a frota da Prefeitura.

    81C099DD-B207-5CEB-6B392AF6522E20A3.pdf

    29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015

    81C0943E-BC99-FBEE-2A9B6720CAE6C1A7.pdf

    29/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015

    81C09422-E074-9EBB-A9CB8AB40C11CCAB.pdf

    27/01/2016 - Contratos e Adtivos - Aditivo N° 05/2015 Termo Aditivo ao Contrato Nº 116/2012 - Contratada: ASS Construtora Transporte e Serviços Ltda.

    1F4B2450-9A89-F9E3-F8A3016713A22CB7.pdf

    21/01/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo N° 07/2015 ao Contrato Nº 106/2012 - Contratada: ASS construtora transporte e serviços LTDA

    E96F536D-EACF-4D11-BB088E57DC1B0DCC.pdf

    21/01/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo N° 02/2015 ao Contrato Nº 281/2014 - Contratada: Construtora Civil 1 LTDA-ME

    E96F5384-B2E1-1B05-E49163A349037E3B.pdf

    21/01/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo N° 01/2015 ao Contrato Nº 214/2015 - Contratada: AJM Construções Serviços e Manutenção LTDA-ME

    E96F5395-010B-0343-7B168F22651FC241.pdf

    21/01/2016 - Pregão Presencial - Republicação do Pregão Presencial Nº 03/2016 - Objeto: Contratação de empresa para recarga de cartuchos, tonner e troca de cilindro para atender as necessidades das diversas secretarias do município.

    E96F535C-0824-FDE2-3DE521594DD9C973.pdf

    20/01/2016 - Decretos - Decreto Nº 09 de 19 de janeiro de 2015 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Quijingue para o exercício 2016 e dá outras providências.

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    20/01/2016 - Pregão Presencial - Aditivo n° 01/2015 Termo Aditivo ao Contrato Nº 55/2015 Licitação Pregão Presencial nº 01/2015 - Objeto: fornecimento de refeições acondicionadas em embalagem tipo quentinhas, para Policiais civil/militar, presos, técnicos e profissionais que prestam serviços as Sec. de Administração, Educação, Cultura, Assistência Social e Unidades de Saúde (PSFs). (Contratada: Elisangela Mota da Silva-ME).

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    19/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato: nº 30/2016 - Objeto: Contratação de produtora musical para a realização do tradicional Festejo de São Sebastião no Distrito de Algodões, PARA OS DIAS 20, 22 E 23 DE JANEIRO/2016, com as seguintes Bandas: recomeçar, anderson pinheiro, leandro rocha, psirico, pagina virada, puro desejo, caviar com rapadura, guig ghetto, bonde do vaqueiro. (Contratado (a): Everaldo Freire Nascimento-ME )

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    19/01/2016 - Decretos - Decreto Nº 08 de 19 de Janeiro de 2016 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD para o Exercício financeiro de 2016, relativo ao Orçamento do Município de Quijingue e dá outras providências.

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    19/01/2016 - Decretos - Lei nº 01/2016 de 18 de janeiro de 2016 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Quijingue para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

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    19/01/2016 - Decretos - Decreto Municipal N.º 006/2016 De 19 De Janeiro De 2016 - Feriado municipal, e dá outras providências.

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    19/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 003/2016 - Concede Licença sem remuneração à servidora da Educação.

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    19/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 004/2016 - Concede Licença sem remuneração à servidora da Educação.

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    19/01/2016 - Inexigibilidade - Ritificação/Homologação Inexigibilidade Nº 04/2016 - Objeto: Contratação de produtora musical para a realização do tradicional Festejo de São Sebastião no Distrito de Algodões, para os dias 20, 22 e 23 de janeiro/2016, com as seguintes Bandas: Recomeçar, Anderson Pinheiro, Leandro Rocha, Psirico, Pagina Virada, Puro Desejo, Caviar Com Rapadura, Guig Ghetto, Bonde Do Vaqueiro.

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    18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Aditivo N° 01/2015 Termo Aditivo ao Contrato Nº 86/2015 - Contratada: CS MED Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda.

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    18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Aditivo N° 01/2015 Termo Aditivo ao Contrato Nº 88/2015 - Contratada: JM Distribuidora E Serviços Ltda.

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    18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Aditivo N° 01/2015 Termo Aditivo ao Contrato Nº 10/2015 Contratada: Limpex Locadora e Serviços Ltda-Me.

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    18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Aditivo N° 01/2015 Termo Aditivo ao Contrato Nº 16/2015 Contratada: Limpex Locadora e Serviços Ltda-Me.

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    18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Aditivo N° 01/2015 Termo Aditivo ao Contrato Nº 37/2015- Contratada: Leondez Nunes Arruda.

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    18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Aditivo N° 01/2015 Termo Aditivo ao Contrato Nº 38/2015 - Contratada: Marcson Comercio de Derivados de Petroleo e Transportes Ltda-ME.

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    18/01/2016 - Contratos e Adtivos - Aditivo N° 01/2015 Termo Aditivo ao Contrato Nº 80/2015 - Contratada: CS MED Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda.

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    14/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 001/2016 - Concede Licença- prêmio às servidoras da Saúde

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    13/01/2016 - Pregão Presencial - Republicação do Pregão Presencial Nº 45/2015 - Objeto: Fornecimento de refeições acondicionadas em embalagem tipo quentinhas, para policiais civil/militar, presos, técnicos e profissionais que prestam serviços as Sec. de Administração, Educação, Infraestrutura, Assistência Social e Unidades de Saúde (PSFS)

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    12/01/2016 - Decretos - - Decreto Nº 005 de 11 de Janeiro de 2016. - ?Dispõe sobre nomeação de conselheiros tutelares do município Quijingue - BA, para o quadriênio 2016/2019 e dá outras providências.?

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    12/01/2016 - Decretos - Decreto Municipal N.º 002/2016 de 12 de Janeiro de 2016 - Exonera Servidora, e dá Outras Providências.

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    08/01/2016 - Decretos - Decreto Municipal N.º 001/2016 de 08 de Janeiro de 2016 - Decreta Luto Ofical de 03 (TRÊS) Dias.

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    07/01/2016 - Tomada de preço - - Republicação Tp Nº 02/2015. ? Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para a conclusão da escola pró-infância (escola infantil tipo b).

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    04/01/2016 - Pregão Eletrônico - Pregão Presencial Nº 03/2016 - Objeto: Contratação de empresa para recarga de cartuchos, tonner e troca de cilindro para atender as Necessidades DaS Diversas Secretarias do Município.

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    04/01/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 04/2016 - Objeto: Aquisição de urnas mortuárias e serviço de translado de interesse da SEC. de Assistência Social.

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    04/01/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 01/2016 - Objeto: Contratação de empresa de locação de equipamentos de sonorização: iluminação, palco, som Flay, toldos, banheiros químicos e geradores para a realização do tradicional festejo de São Sebastião no Distrito de Algodões, deste Município.

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    04/01/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 02/2016 - Objeto: Fornecimento de gás glp para atender as necessidades das Diversas Secretarias.

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    29/01/2015 - Decretos - Decreto nº 031, de 30 de janeiro de 2015 - Exonera servidores, e dá outras providências.

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    29/01/2015 - Inexigibilidade - Publicação Das Inexigibilidades Homologadas Em Janeiro/2015.

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    29/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.

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    29/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2014.

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    28/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de adiamento dos Pregões nº 05/2015 e nº 06/2015 - Ficam adiados para uma nova data, motivado por alterações editalícia.

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    27/01/2015 - Decretos - Decreto Municipal N.º 030/2015 de 27 de janeiro de 2015 - Nomeia Servidora, e dá Outras Providências.

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    26/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 029, de 23 de Janeiro de 2015 - Exonera servidores, e dá outras providências.

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    26/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 029, de 26 de Janeiro de 2015 - Exonera servidores, e dá outras providências.

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    21/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 001/2015 - Dispõe sobre remoção de servidor público municipal, por conveniência e necessidade administrativa e dá outras providências.

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    20/01/2015 - Pregão Presencial - PP Nº 11/2015 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza pública, para o gerenciamento de mão de obra para os serviços de varrição e coleta de lixo na Sede e Distritos.

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    19/01/2015 - Concorrência pública - Chamada Pública da Agricultura Familiar Nº 01/2015 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para preparação da alimentação Escolar, Creches e demais Secretarias.

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    19/01/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 12/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria previdenciária para regularização das pendências existentes nos sistemas informatizados da receita federal do Brasil

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    19/01/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 13/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de rede de iluminação pública, serviço a ser realizada mensalmente.

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    16/01/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 08/2015 - Objeto: Fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

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    16/01/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 09/2015 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias.

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    16/01/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 10/2015 - Objeto: Fornecimentos de materiais de construção em geral, para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Munícipio.

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    15/01/2015 - Decretos - Decreto Municipal Nº 026/2015 de 15 de janeiro de 2015 - Fica a Senhora Joilma Brito da Silva,nomeada Diretora Hospitalar, ligada à Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 12 dejaneiro de 2015.

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