Lista de Licitações
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| N° Contrato | Nº de Licitação | Objeto | Modalidade | Contratado | Valor | Vigência | Aditivo | :. |
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| 141/2024 | 005/2024 | Prestação de Serviço de monitoração individual de corpo inteiro em exposição externa a campos de Radiação X e/ ou Gama, utilizando o sistema de dosimetria termoluminescente (TLD), no setor de raio-x do Hospital Municipal de Dr. Edenivaldo Cardoso da Silva Júnior. | Dispensa | PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA - 87.389.086/0001-74 | R$ 2.100,00 | 13/08/2024 até 13/08/2025 | Não |
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| 141/2024 | 05 | Prestação de Serviço de monitoração individual de corpo inteiro em exposição externa a campos de Radiação X e/ ou Gama, utilizando o sistema de dosimetria termoluminescente (TLD), no setor de raio-x do Hospital Municipal de Dr. Edenivaldo Cardoso da Silva Júnior. | Dispensa | PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA - 87.389.086/0001-74 | R$ 2.100,00 | 13/08/2024 até 13/08/2025 | Não |
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| 065/2024 | 011/2024 | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados visando: assessorar o Município na constituição de receitas referentes à taxa de localização e funcionamento (TLF,TFF) e taxa de licença ambiental (TLA) das estações de rádio base (ERB´S) - antenas - empresas do setor de telecomunicações e recuperação de receitas de natureza tributárias diversas, inclusive habite-se torres de geração eólica e solar, ISSQN de instituições financeiras e postos de atendimentos bancários, cartórios, construtoras, dentre outros; assessorar o município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a apuração do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP), visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do município de Quijingue/BA. | Inexigibilidade | ABEL CUNHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - 29..***.***-** | R$ 478.317,75 | 14/03/2024 até 14/03/2026 | Não |
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| 059/2024 | 002/2024 | Contratação de pessoa jurídica para aquisição de móveis e utensílios domésticos objetivando a doação às famílias em situação de vulnerabilidade social que foram vítimas das fortes chuvas que ocorreram entre os dia 22 e 27 de janeiro de 2024, identificadas pelas equipes da Política Municipal de Assistência Social, conforme Decreto nº 466, de 29 de janeiro de 2024, declarando situação de emergência, desastre de nível II em todo território do município de Quijingue, abrangendo a zona urbana e a zona rural, afetado por chuvas intensas 1.3.2.1.4, conforme portaria nº 260/2022 – MDR. | Dispensa | M. J. DE SOUZA SILVA - 01..***.***-** | R$ 59.066,00 | 14/03/2024 até 14/06/2024 | Não |
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| 066/2024 | 003/2024 | Contratação de pessoa jurídica para locação de parque infantil inflável e fornecimento de pipoca e algodão doce visando atender os usuários da políticas de assistência social, referenciadas pelo CRAS, atendidas pelo PAINF/SCFV, conforme especificações constantes no Termo de Referência. | Dispensa | ADAILSON AQUINO DE FRANCA LTDA - 27..***.***-** | R$ 21.200,00 | 13/03/2024 até 13/06/2024 | Não |
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| 074/2024 | 013 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão pública de saúde, com ênfase em monitoramento e avaliação em todos os níveis de atenção do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Quijingue/BA. | Inexigibilidade | A. O. M. MARQUES CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - 39.543.306/0001-20 | R$ 85.000,00 | 01/03/2024 até 31/12/2024 | Não |
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| 069/2024 | 001/2024 | Contratação de pessoa jurídica para realizar fornecimento de livros didáticos e programa de educação financeira, empreendedorismo e projeto de vida, para escolas e famílias, com formação continuada dos professores, que atenda os alunos dos anos iniciais e anos finais do ensino fundamental, de acordo com a necessidade e conveniência da rede pública municipal de ensino de Quijingue-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente Termo de Referência. | Pregão Eletrônico | EDITORA CAMANO SA LTDA - 37..***.***-** | R$ 931.844,50 | 21/03/2024 até 31/12/2024 | Não |
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| 026/2024 | 004/2024 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com assessoria e consultoria na gestão ambiental municipal, em licenciamento, fiscalização, patrocínio, e, ou defesa de causas administrativas na área ambiental, para esse Município, com a pessoa jurídica. | Inexigibilidade | ECOS PROJETOS & ASSESSORIA SOCIOAMBIENTAL LTDA - 09.572.507/0001-94 | R$ 36.300,00 | 01/02/2024 até 31/12/2024 | Não |
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| 009/2024 | 001 | Contratação de pessoa jurídica para produção artística e organização do festejo de São Sebastião no distrito de Algodões, Quijingue/BA, nos dias 21 e 22 de janeiro de 2024, conforme especificações técnicas, quantitativos e obrigações constante no Termo de Referência. | Dispensa | ANGELO SOM E ENTRETENIMENTO LTDA - 04.147.192/0001-14 | R$ 39.100,00 | 19/01/2024 até 19/03/2024 | Não |
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| 008/2024 | 002/2024 | Contratação do show musical da banda Black Style, através de empresário exclusivo, para apresentação nos festejos de São Sebastião, no distrito de Algodões, Quijingue/BA, com duração de 02h00, no dia 21 de janeiro de 2024. | Inexigibilidade | VALAS EVENTOS E PRODUÇÕES - 07..***.***-** | R$ 45.000,00 | 18/01/2024 até 18/03/2024 | Não |
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