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Prefeitura Municipal de Quijingue

Bahia

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Última atualização: 26 julho 2021 17:14:38

Diário Oficial

Julho - 2021

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23/07/2021 - Edição nº 2197

Resumo: • Decreto Financeiro Nº 18/2021 - Alteração do QDD no valor de 1.150.900,00 (um milhão e cento e cinqüenta mil e novecentos reais) e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro Nº 19/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 538.000,00 (quinhentos e trinta e oito mil reais) e dá outras providências.
-• Decreto N° 20, De 01 De Junho De 2021 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor R$564.500,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil, e quinhentos reais), para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).
-• Decreto Financeiro Nº 21/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 634.000,00 (seiscentos e trinta e quatro mil reais) e dá outras providências.
-• Portaria Nº 79 De 23 De Julho De 2021 - Nomeia e Instaura Comissão de Processo Administrativo, Reconhecimento de Estabilidade Econômica de Servidor no Âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
-• Portaria Nº 80 De 23 De Julho De 2021 - Nomeia e Instaura Comissão de Processo Administrativo, Reconhecimento de Estabilidade Econômica de Servidor no Âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
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Nº certificação: U6AETKCETEPJ8KUGSDEAFQ

23/07/2021 - Edição nº 2196

Resumo: • Decreto Nº 173 De 23 De Julho De 2021 - Dispõe sobre criação do conselho escolar ampliado - CEA, em conformidade com as orientações de implementação de protocolos de retorno das atividades presenciais nas escolas de educação básica do Municipio de Quijingue-Bahia.
-• Portaria Nº 78 De 23 De Julho De 2021 - Dispõe sobre criação e nomeação de membros para Comissão de Avaliação e Parecer de documentos comprobatórios de processos para mudança de nível da rede Pública Municipal de Ensino.
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Nº certificação: W8GVZ6WYUBY/9XWNJI5MUQ

23/07/2021 - Edição nº 2195

Resumo: • Decreto Nº 172 de 23 de Julho de 2021 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Quijingue/BA e dá outras providências.

Nº certificação: OC+WSLJ/L5NJYZRFEH//EW

23/07/2021 - Edição nº 2194

Resumo: Aviso De Republicação De Licitação- Pregão Eletrônico N°011/2021- Processo Administrativo N°084/2021 - Contratação de empresa para a Prestação de Serviço de Transporte Escolar, visando atender as necessidades dos alunos da rede pública Municipal e Estadual de Ensino do Município de Quijingue – Bahia.

Nº certificação: BSGEIQ6FL2FM6OYOCJXZ3Q

22/07/2021 - Edição nº 2193

Resumo: Decreto Nº 171 de 22 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a designação da Secretária Municipal de Assistência Social a função de gestora municipal do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providencias.

Nº certificação: 9WBX2ZHUEJ0ST46RFOWIAQ

22/07/2021 - Edição nº 2192

Resumo: • Resolução Nº 34 - Dispõe Sobre A Apreciação Da Solicitação Da Proposta De Pactuação Da Implantação Da Base Descentralizada Do SAMU 192 Regional No Município De Quijingue.
-• Resolução Nº 35 - Dispõe Sobre A Apreciação Da Prestação De Contas Referente Ao I Quadrimestre Do Ano De 2021, Do Município De Quijingue-Ba.
-- Resolução Nº 36 - Dispõe Sobre A Apreciação Da Celebração Da Proposta De Convênio Com O Governo Do Estado Para Aquisição De Equipamentos: Aquisição De Micro-Ônibus Destinado Ao Programa De Tratamento Fora Do Domicilio – TFD.
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Nº certificação: YKKAFMTPCZ5BDXKWQKNW1W

22/07/2021 - Edição nº 2191

Resumo: • Aviso de Credenciamento 004/2021 - Objeto: Contratação de pessoas jurídicas e/ou físicas, para prestação de serviços de captação e fornecimento de água potável para atender as necessidades do município de Quijingue – Bahia.
-• Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 009/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material de Construção, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Quijingue – Bahia.
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Nº certificação: IJLNNRQGHL/85YDAWRYHGQ

21/07/2021 - Edição nº 2190

Resumo: • Errata Do Contrato Nº 090/2021 - Processo Administrativo Nº 081/2021 - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet Banda Larga para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quijingue Bahia e suas Secretarias e demais órgãos, com uma velocidade de 500MB (quinhentos megabits) full, em operação 24 horas por dia. Devendo ser instalados na sede desta prefeitura e na sede dos fundos municipais.

Nº certificação: 7Y01XXYE32BEDFXYGBRXYQ

20/07/2021 - Edição nº 2189

Resumo: • Extrato Do Contrato Nº 084/2021 - Dispensa De Licitação Nº 043/2021 - Processo Administrativo: 076/2021 - Contratada: Emy S Comercial De Eletrônicos Ltda.
-• Extrato Do Contrato Nº 092/2021 - Processo Administrativo Nº. 046/2021 - Carta Convite Nº 001/2021 - Contratada: Emy S Comercial De Eletrônicos Ltda.
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Nº certificação: C/YT2GRXQSOPOLNVWCAJTW

16/07/2021 - Edição nº 2188

Resumo: • Portaria Nº 77 de 16 de Julho de 2021 - Prorroga o prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar e dá outras providências.

Nº certificação: PRKI3FBR2PEUGV4KXVJBFQ

16/07/2021 - Edição nº 2187

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N°011/2021 - Processo Administrativo Nº 084/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de Serviço de Transporte Escolar, visando atender as necessidades dos alunos da rede pública Municipal e Estadual de ensino do Município de Quijingue – Bahia.

Nº certificação: SGHQHCKQEZ7OBTDGDJ3FTG

14/07/2021 - Edição nº 2186

Resumo:
-Errata do Aviso de Adjudicação/Homologação e Extrato de Contrato de nº 095/2021.
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Nº certificação: HVEKRS8ALXRG4UGBRK7QMA

14/07/2021 - Edição nº 2185

Resumo: • Extrato De Contrato - Extrato Do Termo De Cooperação No 001/2021 – Conveniado: ICP – Instituto Comunidade De Políticas Públicas.

Nº certificação: XQYZWFNQHUNHLF7ESOF+CG

13/07/2021 - Edição nº 2184

Resumo: • Decreto Nº 170 De 13 De Julho De 2021 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao Covid-19 no âmbito do município de Quijingue/BA e dá outras providências.

Nº certificação: MOFZMXFGQ+3ML139D47STW

13/07/2021 - Edição nº 2183

Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N°012/2021 - Processo Administrativo Nº 089/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender às necessidades detodas as secretarias do Município de Quijingue/BA.

Nº certificação: ZK8UVZ021WPI5COCCDGBKQ

08/07/2021 - Edição nº 2182

Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N°010/2021 - Processo Administrativo Nº 082/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Medicamentos diversos, Material Penso e Laboratoriais, e Equipamentos Hospitalares, visando atender as necessidades das UBS´s Unidade Básica de Saúde), farmácia básica, ambulatorial, hospitalar de média e alta complexidade e demais unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quijingue/Ba.

Nº certificação: +2GL8TUCR3LCZAH/51GGGW

06/07/2021 - Edição nº 2181

Resumo: • Aviso de Adiamento Pregão Presencial Nº 007/2021 P.A Nº 078/2021 - Contratação de Empresa Para Aquisição de Frutas, Verduras, Legumes e Tubérculos, Destinados às Demandas das Secretarias Municipais de Quijingue - BA.

Nº certificação: JYWTBPZQTN1YIR0YRONEZW

06/07/2021 - Edição nº 2180

Resumo: Decreto Nº 169 de 06 de Julho de 2021 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Quijingue/BA e dá outras providências.

Nº certificação: FRNRW/W36M8IT1P9WNZ+BA

05/07/2021 - Edição nº 2179

Resumo: - Decreto Nº 168, De 05 De Julho De 2021 - Dispõe Sobre Delimitação De Área Objeto De REURB INOMINADA, E Dá Outras Providencias.

Nº certificação: J5B4JSGWQ3/H4TDF5LTS7A

01/07/2021 - Edição nº 2178

Resumo: • Portaria nº 76 de 30 de junho de 2021 - Nomeia Comissão Especial para elaboração do plano detalhado acerca das etapas e procedimentos a serem adotados para implementação do SIAFIC de que trata o Decreto Municipal nº 148/2021.

Nº certificação: 97/IH3Z9MAHUZVP2MQ6KTW

01/07/2021 - Edição nº 2177

Resumo: • Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico – Nº 006/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartucho, serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras e serviços de locação de copiadoras multifuncionais digitais, incluindo toner, cilindro, revelador e manutenção para as Secretarias Municipais.
-• Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico – Nº 009/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet Banda Larga para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quijingue Bahia e suas Secretarias e demais órgãos, com uma velocidade de 500MB (quinhentos megabits) full, em operação 24 horas por dia.
-• Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de Valor em Decorrência de Alteração de Meta Física - Contrato Nº 159/2019 - Je Construções e Transportes Ltda
-• Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de Valor em Decorrência de Alteração de Meta Física - Contrato Nº 099/2020 - Je Construções e Transportes Ltda
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Nº certificação: GAXMMI06HRU36COGQA6NSA
Junho - 2021

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30/06/2021 - Edição nº 2176

Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº. 008/2021 - Contratação de empresa Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza de Fossas Sépticas e Desentupimento de redes e Ramais de Esgoto, Para atender as Demandas das Secretarias Municipais e Demais Órgãos da Prefeitura de Quijingue/BA.
-Extrato Do Contrato Nº: 053/2021- Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Contratada: Algodões.Net Serviços De Comunicação E Provedores Eireli – Me.
-Extrato Do Contrato Nº: 090/2021- Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Contratada: Algodões.Net Serviços De Comunicação E Provedores Eireli – Me.
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Nº certificação: LNRBMGTDMCRBSNWSJO72HW

29/06/2021 - Edição nº 2175

Resumo: Portaria Nº 71, de 29 de junho de 2021 - Dispõe sobre licença PRÊMIO de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
-Portaria Nº 72, de 29 de junho de 2021 - Dispõe sobre definição de portes das escolas da rede pública Municipal de Quijingue
-Portaria Nº 73, de 29 de junho de 2021 - Conceder remoção/lotação de servidora vinculada a Secretaria Municipal de Educação.
-Portaria Nº 74, de 29 de junho de 2021 - Conceder remoção/lotação de servidor(a) vinculado a Secretaria Municipal de Educação.
-Portaria Nº 75, de 29 de junho de 2021 - Conceder remoção/lotação de servidor(a) vinculado a Secretaria Municipal de Educação.
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Nº certificação: D46LCJXQMAZC0/E7YHHZ3G

29/06/2021 - Edição nº 2174

Resumo: • Recomendação Nº 002/2021 - Idea N° 681.9.115683/2019.

Nº certificação: DGON3MKMA2MOMYP5TXDRSW

29/06/2021 - Edição nº 2173

Resumo: Decreto N° 167 de 29 de Junho de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica e dá outras providências.

Nº certificação: 0BYWC42OYYGAXSUDNYNKTW

29/06/2021 - Edição nº 2172

Resumo: Portaria Nº 68, de 29 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a remoção de lotação de servidores públicos por conveniência, necessidade e oportunidade, e dá outras providencias.
-Portaria Nº 69, de 29 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a remoção de lotação de servidores públicos por conveniência, necessidade e oportunidade, e dá outras providencias.
-Portaria Nº 70, de 29 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a remoção de lotação de servidores públicos por conveniência, necessidade e oportunidade, e dá outras providencias.
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Nº certificação: J6B7UGLRUIMJLA6QQN+3LQ

29/06/2021 - Edição nº 2171

Resumo: • Decreto Nº 166 de 29 de Junho de 2021 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Quijingue/BA e dá outras providências.

Nº certificação: 6XQFAFRXRBFJWNN3XD9XEQ

29/06/2021 - Edição nº 2170

Resumo: • Aviso De Convocação - Tomada De Preços Nº 003/2018 - Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nas ruas Serra Branca e Alagoinhas das Pedras no Município de Quijingue – Bahia

Nº certificação: U594HU/R3WNY9METNQZQ6A

28/06/2021 - Edição nº 2169

Resumo: Lei Nº 107, de 28 de Junho de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 do município de Quijingue – Estado da Bahia e dá outras providências

Nº certificação: GTC4LAHFAIBBDM9ODVASZQ

25/06/2021 - Edição nº 2168

Resumo: Extrato – Publicação Decisão Final da Instauração de Processo Administrativo Nº 289/2019
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Nº certificação: SMLDRNTNC62YKYFCBXDEVQ

25/06/2021 - Edição nº 2167

Resumo: Decreto Financeiro 15/2021 - Alteração do QDD no valor de 64.000,00 (Sessenta e quatro mil reais ) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 16/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 502.000,00 (Quinhentos e dois mil reais ) e dá outras providências.
-Decreto n° 17, de 03 de Maio de 2021 - Abre crédito adicional extraordinário no valor R$ 82.500,00 (Oitenta e dois mil e quinhentos reais), para custeio das ações de enfretamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).
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Nº certificação: QTLLE8AH8UFEU2FDZI2YBQ

23/06/2021 - Edição nº 2166

Resumo: • Portaria Nº 66 de 23 de Junho de 2021 - Dispõe sobre o retorno de licença de servidor às atividades laborais.
-• Portaria Nº 67, de 23 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a remoção de lotação de servidores públicos por conveniência, necessidade e oportunidade, e dá outras providencias.
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Nº certificação: 8BORTDN+UGSQJ1UHDN7GRA

22/06/2021 - Edição nº 2165

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº. 005/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Pneus, Câmaras E Protetores Para A Frota De Veículos Pertencentes Ao Município De Quijingue/Ba.
-Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº. 007/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Frutas, Verduras, Legumes E Tubérculos, Destinados Às Demandas Das Secretarias Municipais De Quijingue/Ba.
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Nº certificação: IERGIVSNRWOFC7WWQNX5JQ

22/06/2021 - Edição nº 2164

Resumo: - Decreto Nº 165 de 22 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencias.

Nº certificação: 2UKA/TXEBESVV7NJSQ53KQ

22/06/2021 - Edição nº 2163

Resumo: • Portaria Nº 65 de 22 de Junho de 2021 - Prorroga o prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar e dá outras providências.

Nº certificação: 0ESBOUXECO+HGVXQUFAMVA

22/06/2021 - Edição nº 2162

Resumo: • Decreto Nº 164 De 22 De Junho De 2021- Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Quijingue/BA e dá outras providências.

Nº certificação: KRZJQL87L2INATU3XXPE0A

16/06/2021 - Edição nº 2161

Resumo: Extrato – Publicação Decisão Final da Instauração de Processo Administrativo Nº 105/2019

Nº certificação: /+ODSSOLMCMURT1TAYKXIW

16/06/2021 - Edição nº 2160

Resumo: Extrato – Publicação Decisão Final da Instauração de Processo Administrativo Nº 195/2019

Nº certificação: 52UJJYPPPKNHPGFBKEXYOA

15/06/2021 - Edição nº 2159

Resumo:
-Decreto Nº 163, de 15 de Junho de 2021 - Dispõe Sobre Novas Medidas Excepcionais, Urgentes e Temporárias Para a Prevenção e Controle no Enfrentamento ao COVID-19 no Âmbito do Município de Quijingue/Ba e dá Outras Providências.
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Nº certificação: 7YKBQFLOCHW0SD3SWMHS6G

14/06/2021 - Edição nº 2158

Resumo: • Decreto Nº 162, De 11 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no Município de Quijingue – Estado Da Bahia, nos termos do levantamento planialtimétrico e coordenadas geográficas e mapa anexo, e dá outras providencias.

Nº certificação: 5FHNSEKMF8LGR+VBJKJC7G

09/06/2021 - Edição nº 2157

Resumo: • Aviso De Credenciamento 003/2021.
-• Extrato Do Contrato Nº: 093/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 003/2021.
-• Extrato Do Contrato Nº: 094/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 003/2021.
-• Extrato Do Contrato Nº: 095/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 003/2021.
-• Extrato Do Contrato Nº: 096/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 003/2021.
-- Aviso De Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico – Nº 003/2021
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Nº certificação: VR0ZF4TB1SQ2UKPM8RQESQ

09/06/2021 - Edição nº 2156

Resumo: • Errata de Publicação de Extrato de Contrato nº 082/2020 da Tomada de Preços 008/2020 - Processo Administrativo nº 068/2020.

Nº certificação: NLDCN7ZSU10QFWJIIVGZIA

09/06/2021 - Edição nº 2155

Resumo: - Extrato do Contrato Nº 083/2021 Dispensa de Licitação Nº 042/2021 Processo Administrativo Nº 075/2021. (Prime Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares Eireli.)

Nº certificação: DSVPYAHH3FVJI7OYE/OF9A

08/06/2021 - Edição nº 2154

Resumo: • Extrato da Publicação Decisão Final da Instauração de Processo Administrativo Portaria Nº 44/2021

Nº certificação: SU94DEGRLSFOPP3WOAES1A

08/06/2021 - Edição nº 2153

Resumo: Decreto Nº 161 de 08 de Junho de 2021 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Quijingue/BA e dá outras providências.

Nº certificação: S2BSJ1LCV74XAL9HMTJQDA

08/06/2021 - Edição nº 2152

Resumo: • Lei N. 112, De 07 De Junho De 2021 - Estabelece obrigatoriedade na fixação do símbolo do autismo em órgãos públicos e nos estabelecimentos privados, bem como o atendimento prioritário às pessoas com transtorno do espectro autista – autismo, e da outras providencias.

Nº certificação: YWRQOMUCYV3UANZYO2XO2Q

04/06/2021 - Edição nº 2151

Resumo: Portaria Nº 62 De 04 De Junho De 2021 - Nomeia e instaura Comissão de Processo Administrativo, reconhecimento de estabilidade econômica de servidor no âmbito da administração municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 63 De 04 De Junho De 2021 - Nomeia e instaura Comissão de Processo Administrativo, reconhecimento de estabilidade econômica de servidor no âmbito da administração municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 64 De 04 De Junho De 2021 - Concede regime suplementar a docente da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.
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Nº certificação: 7XCGDGUPKX0T8ZI4/NEQDA

02/06/2021 - Edição nº 2150

Resumo: Edital de Concurso Nº 001/2021 1º Concurso de Desenho-AEPETI - Vamos Juntos Eliminar o Trabalho Infantil em 2021

Nº certificação: D0UW3KHTGXLBPQ44WJ6R1A

01/06/2021 - Edição nº 2149

Resumo: Portaria Nº 60 de 01 de Junho de 2021 - Concede, conforme lei, gratificação de deslocamento para área de difícil acesso aos servidores ocupantes do cargo de Professor do quadro da Rede Pública Municipal de Ensino.
-Portaria Nº 61 de 01 de Junho de 2021 - Concede regime suplementar a docente da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.
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Nº certificação: IG0FO8PZW163TQSCCDSGCW

01/06/2021 - Edição nº 2148

Resumo: • Decreto Nº 160 de 01 de junho de 2021 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Quijingue/BA e dá outras providências.

Nº certificação: YQOA03PWIBHQ8TAPGOZU9G

01/06/2021 - Edição nº 2147

Resumo: • Decreto N° 159 de 01 de Junho de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Ouvidor Geral e dá outras providências.

Nº certificação: N6ISBTLJKDKM+DI2S5SWRG

01/06/2021 - Edição nº 2146

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N°003/2021 - Processo Administrativo Nº 071/2021 - Contratação de empresa para aquisição de água mineral e vasilhames para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Quijingue/BA.
-• Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N°004/2021 - Processo Administrativo Nº 072/2021 - Contratação de empresa para aquisição de carga e vasilhame de gás GLP p. 13 kg para atender as necessidades das Secretarias do Município de Quijingue/BA.
-• Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N°005/2021 - Processo Administrativo Nº 072/2021 - Contratação de empresa para aquisição de carga e vasilhame de gás GLP p. 13 kg para atender as necessidades das Secretarias do Município de Quijingue/BA.
-• Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N°009/2021 - Processo Administrativo Nº 081/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet Banda Larga para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quijingue Bahia e suas Secretarias e demais órgãos, com uma velocidade de 500MB (quinhentos megabits) full, em operação 24 horas por dia. Devendo ser instalados na sede desta prefeitura e na sede dos fundos municipais.
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Nº certificação: 9BKURQOWGYDUGKSJZDZ+MQ
Maio - 2021

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28/05/2021 - Edição nº 2145

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.
-- Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.
-
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Nº certificação: MUC/UBC4HZUEDX6VJ2GIVW

27/05/2021 - Edição nº 2144

Resumo: • Decreto nº 158 de 27 de maio de 2021 - dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal do SUS/Ouvidoria Setorial e dá outras providências.
-• Portaria nº 59 de 27 de maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor do SUS e dá outras providencias.
-

Nº certificação: GKQVUEXWII31JQ8M5SZYXW

27/05/2021 - Edição nº 2143

Resumo: • Portaria Nº 58 de 27 de maio de 2021 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação. (CME).

Nº certificação: X2IF4ZSHM1NVQUPZPTIB+W

26/05/2021 - Edição nº 2142

Resumo: - Portaria Nº 57 De 26 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre O Retorno De Licença De Servidor Às Atividades Laborais.

Nº certificação: XN3GPHPGKCEQKCS0BCJHAG

26/05/2021 - Edição nº 2141

Resumo: • Portaria Nº 56 de 26 de Maio de 2021 - Concede o regime suplementar a docentes da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.

Nº certificação: OHE6SONZR4NSHL26CYVHRQ

25/05/2021 - Edição nº 2140

Resumo: • Decreto Nº 154, de 25 de Maio de 2021 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação da posse e das benfeitorias dos imóveis medindo 40.115,00m², sendo este o Imóvel 01, e com área de 6.380,14m² sendo este o imóvel 02, situados: o imóvel 01 na zona rural deste município e o imóvel 02 no perímetro urbano do Povoado de Maceté, neste município e dá outras providências.
-• Decreto Nº 155 de 25 de Maio de 2021 - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Quijingue.
-• Edital de Convocação N° 02/2021.
-

Nº certificação: BTBJHUECZMX2IM7QH5XDIG

25/05/2021 - Edição nº 2139

Resumo: Republicação - Lei Nº 110, de 21 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a criação da ouvidoria Geral do Município de Quijingue, revoga a Lei Municipal 82, de 12 de dezembro de 2019, que criou a ouvidoria do SUS neste Município, cria novos dispositivos a Lei Municipal Nº 01/2017, de 04 de Janeiro de 2017

Nº certificação: WKMFVQLJIDQSYXLW10NVZQ

24/05/2021 - Edição nº 2138

Resumo: • Decreto Financeiro Nº 012/2021 - Crédito Suplementar no valor de 592.600,00 (Quinhentos e Noventa e Dois Mil e Seiscentos Reais) e dá outras providências.
-• Decreto N° 13, de 01 de abril de 2021 - Crédito Extraordinário no valor R$ 23.000,00 (Vinte e Três mil reais), para custo das ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Publica decorrente do Coronavírus (COVID).
-• Decreto Financeiro N°14 - Alteração do QDD no valor de 227.00,00 (Duzentos e Vinte Sete Mil reais) e dá outras providências.
-

Nº certificação: ARVQA2TX+ZVOMUAHQP3S/A

21/05/2021 - Edição nº 2137

Resumo: • Aviso De Adjudicação E Homologação - Pregão Eletrônico – SRP Nº 005/2021 - objeto: contratação de pessoa jurídica/cooperativa para prestação de serviços de apoio administrativo e operacional em diversas áreas, conforme indicado no termo de referência,visando atender as demandas do município de Quijingue/Ba.
-• Aviso De Extrato Do Contrato Nº: 052/2021- Pregão Eletrônico - SRP Nº 005/2021 - Processo Administrativo: 052/2021 - Contratada: Cooperativa De Trabalho De Servicos Administrativos E De Manutenção – COOPERSAM.
-

Nº certificação: U15KVDCU+UBDFIEMFZJL7A

21/05/2021 - Edição nº 2136

Resumo: Lei Nº 110, de 21 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a criação da ouvidoria Geral do Município de Quijingue, revoga a Lei Municipal 82, de 12 de dezembro de 2019, que criou a ouvidoria do SUS neste Município, cria novos dispositivos a Lei Municipal Nº 01/2017, de 04 de Janeiro de 2017

Nº certificação: KIISWJF9PF981YLLGQI7BW

21/05/2021 - Edição nº 2135

Resumo: • Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 074/2021- Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Hidráulicos, com Aquisição de peças para manutenção dos equipamentos dos Sistemas de Abastecimento de água do Município de Quijingue - Bahia.

Nº certificação: JY+9HY/L+BVMANQCEUVTQA

21/05/2021 - Edição nº 2134

Resumo: • Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 051/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de poços artesianos, com fornecimento de peças para o município de Quijingue/BA

Nº certificação: TKXJK4Z5HKUN4OF76M8Y6A

20/05/2021 - Edição nº 2133

Resumo: • Tomada de Preços Nº 012/2020 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo - Contrato Nº 120/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo nas ruas do entorno do Colégio Estadual (Rua Presidente Médici e Rua Joaquim P. de Oliveira), ambas localizadas no Município de Quijingue/BA.
-• Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 002/2021 - Contrato Nº: 058/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de urnas funerárias, objetivando atender, as necessidades das famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade, com concessão de benefícios eventuais, conforme acompanhamento e registro da Secretaria Municipal de Assistência de Social, Cultura, Esporte e Lazer.
-

Nº certificação: QKG6QGRQWIRTSLEPTKG1UG

20/05/2021 - Edição nº 2132

Resumo:
-• Extrato do Quinto Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato Nº 048/2017. (Staf Tecnologia Ltda).
-• Extrato do Contrato Nº: 059/2021. (Pousada Churrascaria e Pizzaria Andrade).
-• Extrato do Contrato Nº 067/2021. (Johanmes de Jesus Pereira).
-• Extrato do Contrato Nº 079/2021. (Paulo Rogério Ferraz Treinamentos e Eventos – Me).
-• Extrato do Contrato Nº 080/2021. (Josinelia dos Santos Moreira).
-• Extrato do Contrato Nº 081/2021. (Jorge Luiz Nery de Santana).
-• Extrato do Contrato Nº: 082/2021. (Veronica Alves de Almeida Santana).
-

Nº certificação: PLHW19RQS5HHBV4TIY9HYQ

19/05/2021 - Edição nº 2131

Resumo: Extrato Do Contrato 050/2021- Dispensa De Licitação Nº 034/2021 - Locador: Helena Maria Da Silva Santos.
-Extrato Do Contrato Nº 055/2021- Dispensa De Licitação Nº 035/2021 - Contratada: Johanmes De Jesus Pereira.
-Extrato Do Contrato Nº 062/2021- Dispensa De Licitação Nº 039/2021 - Contratada: Jeferson Santana Mendes.
-Extrato Do Segundo Termo Aditivo De Valor Contrato Nº 126/2019 - Empresa Valfredo Alves De Andrade.
-Extrato Do Terceiro Termo Aditivo De Prazo- Contrato Nº 046/2019- Contrato Nº 046/2019 – Empresa: Associação Dos Catadores E Catadoras De Materiais Recicláveis Da Bahia – ASCOBA.
-Extrato Do Terceiro Termo Aditivo De Prazo Contrato Nº 088/2020 – Empresa: Monte Santo Empreendimentos Ltda.
-Extrato Do Sexto Termo Aditivo De Prazo Contrato Nº 022/2017 – Empresa: Instituto Municipal De Administração Pública (IMAP).
-Extrato Do Segundo Termo Aditivo De Prazo Contrato Nº 108/2019- Convite Nº 002/2019 - Contratação de empresa especializada em gestão da informação, ETCM (Gerenciamento de Digitalização de Conteúdo Corporativo) para serviço de tratamento, digitalização e microfilmagem dos documentos do acervo desta prefeitura e suas secretarias e fundos, além de sistema de gestão eletrônico de documentos para acesso de usuários de consultas, ilimitados, e disponibilização em mídia dos documentos digitalizados (equipamentos, assinaturas e licenciamento de uso).
-

Nº certificação: JCL8FEV7LIV4RK5PPARO+W

19/05/2021 - Edição nº 2130

Resumo: • Decreto Nº 153 De 19 De Maio De 2021 - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Quijingue.

Nº certificação: D1NGMZRDP93OQX5DXJGAGW

18/05/2021 - Edição nº 2129

Resumo: • Portaria nº 55 de 18 de Maio de 2021- Nomeia e instaura Comissão de Processo Administrativo disciplinar, para apuração de conduta de funcionário do Município de Quijingue - Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: 4FGFJKRAHKSAWJYVOZCV8Q

18/05/2021 - Edição nº 2128

Resumo: • Decreto nº 152 de 18 de maio de 2021 - Exonerada a pedido a partir do dia 11 de maio de 2021, a Servidora Municipal, Maria Deroildes Silva Passos, pertencente ao Quadro Próprio de Pessoal em cargos de provimento lotada na secretaria Municipal de Educação, Efetivo de Professor Nível II, 40 Horas.

Nº certificação: 2AIQBVI3NCLSNCUYYA0FKQ

17/05/2021 - Edição nº 2127

Resumo: • Aviso de Adiamento Pregão Presencial Nº 001/2021 P.A Nº 051/2021 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Manutenção de Poços Artesianos, com Fornecimento de Peças para o Município de Quijingue/BA.

Nº certificação: OWXOTHEXBRTIU1Q+FWI22W

17/05/2021 - Edição nº 2126

Resumo: • Errata Da Terceira Ata De Licitação Da Tomada De Preços Nº 010/2020- Processo Administrativo Nº 086/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo nos povoados Lagoa do Capim, Lagoa do Fechado e Serrote do Meio, ambos localizados no município de Quijingue – BA.
-• Errata Da Terceira Ata De Licitação Da Tomada De Preços Nº 011/2020 Processo Administrativo Nº 087/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo na Sede do Município, na Rua Tancredo Neves, Rua Manoel Fidelis e Emília Almeida Silva, todas localizadas no município de Quijingue – BA.
-

Nº certificação: XYNAA9QJOFHVBYAJWPS1LW

14/05/2021 - Edição nº 2125

Resumo: - Decisão Autoridade Superior em Recurso Administrativo Processo Administrativo Nº: 052/2021 Pregão Eletrônico Nº 005/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 038/2021 Contrato Nº 061/2021 Processo Administrativo Nº 061/2021. (Associação dos Agentes Catadores e Catadoras de Material Reciclável e Reutilizável do Estado da Bahia-5R.)
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-

Nº certificação: DO7IKSLBMNCOH6GH7IUKIW

13/05/2021 - Edição nº 2124

Resumo: - Decisão De Recurso Administrativo De Licitação Do Pregão Eletrônico N° 005/2021 - Empresa: Cooperativa De Trabalho De Serviços Administrativos E De Manutenção COOPERSAM.

Nº certificação: CUIHNKUUM3VBOK0WJHRYSW

13/05/2021 - Edição nº 2123

Resumo: Portaria Nº 54 de 13 de Maio de 2021 - Dispõe sobre novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.

Nº certificação: Y1NXJODDYVSGTJHH3W8PHQ

13/05/2021 - Edição nº 2122

Resumo: - Decreto Nº 151, De 13 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre Delimitação De Área Objeto De REURB Inominada, E Dá Outras Providencias.

Nº certificação: J7QROTNHN6DKH6GQ2XF3QW

12/05/2021 - Edição nº 2121

Resumo: • Lei nº 52, de 12 de maio de 2021 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.
-• Lei nº. 109, de 12 de maio de 2021 - Fica o Município de Quijingue autorizado a adquirir, por meio de desapropriação amigável ou judicial, os seguintes imóveis:
-• Lei nº 111 , de 12 de maio de 2021 - O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Quijingue - CACS-FUNDEB, criado nos termos da Lei nº municipal n. 57, de 30 de outubro de 2007, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, 25 de dezembro de 2020, fica reestruturado de acordo com as disposições desta lei.
-

Nº certificação: 5QJLPW9VJWIF4PENPPAI8W

11/05/2021 - Edição nº 2120

Resumo: Decreto nº 08/2021 Março/2021 - Alteração de QDD
-Decreto nº 09/2021 Março/2021 - Crédito Suplementar por Anulação de Dotação
-Decreto nº 10, de 01 de Março de 2021 - Crédito Extraordinário por Anulação de Dotação FMS
-Decreto nº 11/2021 Março/2021 - Crédito Especial por Anulação de Dotação
-

Nº certificação: GB7KXQYJQZ8LR6GQAKDEKQ

11/05/2021 - Edição nº 2119

Resumo: - Portaria Nº 53 De 11 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre Licença Maternidade Da Servidora Tatiane Costa Do Vale, Vinculada A Secretaria Municipal De Educação De Quijingue.

Nº certificação: AAJQIA88O4IUF1ZJSDTIFA

11/05/2021 - Edição nº 2118

Resumo: • Errata Da Portaria Nº 51, Publicada Em 07 De Maio De 2021.

Nº certificação: 18HSQHCJU9P5AN2S5EOJVQ

10/05/2021 - Edição nº 2117

Resumo: - Decreto Nº 150 De 10 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre Novas Medidas Para O Enfrentamento Da Calamidade Pública De Saúde Decorrente Do Coronavírus (Covid-19), No Âmbito Do Município De Quijingue

Nº certificação: 6UEJJBUTKUVFPC5XCU1OJA

07/05/2021 - Edição nº 2116

Resumo: Decreto Nº 149 De 07 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial das Ações Estratégicas de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – COMPETI.

Nº certificação: OQPDWUVX+ARZVLMWC+MJOW

07/05/2021 - Edição nº 2115

Resumo: Portaria Nº 52 de 07 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.

Nº certificação: X7W3QWY9U7ZHRXLJGT8YWA

07/05/2021 - Edição nº 2114

Resumo: • Portaria Nº 51 de 07 de maio de 2021 - Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar-(CAE) do município de Quijingue-Bahia.

Nº certificação: L+CF7+U03QN6EDRPEOLOSQ

05/05/2021 - Edição nº 2113

Resumo: • Decreto Nº 148/2021, de 04 de maio de 2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.
-• Aviso para Entrega das Amostras do Pregão Eletrônico N°003/2021 - Objeto: Contratação de empresas para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as escolas e creches da rede pública de ensino do município de Quijingue – BA.
-

Nº certificação: IM81VYYU270F655E3ENBGA

05/05/2021 - Edição nº 2112

Resumo: • Portaria Nº 50 de 05 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.

Nº certificação: 0EHYNQ1HXDF4IUZ2DDAENA

05/05/2021 - Edição nº 2111

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartucho, serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras e Serviços de locação de copiadoras multifuncionais digitais, incluindo toner, cilindro, revelador e manutenção para as Secretarias Municipais.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet Banda Larga para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quijingue Bahia e suas Secretarias e demais órgãos, com uma velocidade de 500MB (quinhentos megabits) full, em operação 24 horas por dia.
-Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 108/2019
-Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 114/2019
-

Nº certificação: ULT6QCGDYS6RT/STY7HSNA

04/05/2021 - Edição nº 2110

Resumo:
-• Extrato da Homologação do Pregão Eletrônico Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção da rede de iluminação pública, com reposição de peças, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Quijingue - BA,
-• Extrato do Contrato do Pregão Eletrônico Nº 004/2021 do Processo Administrativo: 035/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção da rede de iluminação pública, com reposição de peças, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Quijingue – BA.
-

Nº certificação: 3GCKLVLSISBFMCIAAUL7KA

03/05/2021 - Edição nº 2109

Resumo: • Republicação do Extrato do Quinto Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 121/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nas ruas Serra Branca e Lagoinha das Pedras no Município de Quijingue. Empresa Litoral Construtora e Terraplanagem Eireli.

Nº certificação: 2WC/FVHZ1IF4JFLVI65POW

03/05/2021 - Edição nº 2108

Resumo: • Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 051/2020 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Manutenção De Poços Artesianos, Com Fornecimento De Peças Para O Município De Quijingue/BA.
-• Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 002/2021 - Processo Administrativo N° 058/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Urnas Funerárias, Objetivando Atender As Necessidades Das Famílias De Baixa Renda, Em Situação De Vulnerabilidade, Com Concessão De Benefícios Eventuais, Conforme Acompanhamento E Registro Da Secretaria Municipal De Assistência Social, Cultura, Esporte E Lazer.
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Nº certificação: SSI/HLBQSRFBVSGZFI2IGQ

03/05/2021 - Edição nº 2107

Resumo: Decreto Nº 147 De 03 De Maio De 2021 - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Quijingue.

Nº certificação: WH5ZTIBHPUV4KBJI/Y9HAG
Abril - 2021

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30/04/2021 - Edição nº 2106

Resumo: • Decreto Nº 145 de 30 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencias.
-• Decreto Nº 146, 30 de abril de 2021 - Cria comissão para a elaboração da planta genérica devalores para o exercício de 2022, para o município de Quijingue.
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Nº certificação: H2K9IVNPKZAG5YNWRP+NRG

30/04/2021 - Edição nº 2105

Resumo: - Ata De Licitação Da Chamada Pública Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar, Empreendedor Rural Familiar, Associações Ou Cooperativas Da Agricultura Familiar, Para Atender Aos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Quijingue, Bahia, No Ano Letivo De 2021. Atendendo Os Programas Do Governo Federal – FNDE, (PNAE/PNAC/PNAP E Integral).

Nº certificação: H80QCLSHDVNO1UJHOUKW3A

29/04/2021 - Edição nº 2104

Resumo: • Errata de Publicação do 2º Aditivo de Valor 12 – Ano / Nº 2025.

Nº certificação: T28OKCWQXFGO41OWHWRN4W

29/04/2021 - Edição nº 2103

Resumo: Decreto N° 144 De 29 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências.

Nº certificação: 4KXJRVLKYQFQ1UCXZWMLMW

28/04/2021 - Edição nº 2102

Resumo: • Republicação Dos Extratos Do Contrato 121/2018 Tomada De Preço 003/2018.

Nº certificação: ZMHSRDQJWBTUCV7ZEPZ07A

28/04/2021 - Edição nº 2101

Resumo: Aviso de Licitação Aviso de Reabertura de Lote Pregão Eletrônico N° 003/2021 - Objeto: Contratação de empresas para aquisição de gêneros alimentícios para atender as escolas e creches da rede pública de ensino do município de Quijingue – BA.
-Errata do Contrato e do Processo Administrativo Pregão Eletrônico Nº 001/2021.
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Nº certificação: Q2IRRM7YRKYVS3CIDGPF1G

26/04/2021 - Edição nº 2100

Resumo: Portaria Nº 49 de 26 de abril de 2021 - Prorrogar Regime Suplementar dos professores da rede pública municipal de ensino.

Nº certificação: YVZMBFTVO/SC4L0ZUQEQKA

26/04/2021 - Edição nº 2099

Resumo: Decreto Nº 143 de 26 de Abril de 2021 - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Quijingue.

Nº certificação: 2DX2WFEOS3O+KAHGOU5QZG

23/04/2021 - Edição nº 2098

Resumo: • Portaria Nº 48 de 23 de Abril de 2021 - “Cria comissão para estudo, parecer, normas e critérios sobre Artigo 39, da Lei 22 de 23 de dezembro de 2009”.

Nº certificação: 3JSBMSU4S87KNVNUEAKDNG

23/04/2021 - Edição nº 2097

Resumo: • Portaria Nº 47 De 23 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Licença Prêmio De Servidores Vinculados À Secretaria Municipal De Educação De Quijingue.

Nº certificação: TXY2TWS90JWHVVP/PFGDSQ

23/04/2021 - Edição nº 2096

Resumo: • Aviso De Credenciamento 001/2021 - Processo Administrativo 036/2021 - Objeto: Contratação de empresa para manutenção e reposição de peças que serão utilizadas nas máquinas pesadas, solicitado pela secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos da cidade de Quijingue/BA. .
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Nº certificação: YPX0BT46N6PSLY3BOLALLW

21/04/2021 - Edição nº 2095

Resumo: Aviso de Credenciamento 002/2021 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de refeições prontas tipo “Quentinhas”, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Quijingue – Bahia, suas Secretarias e órgãos localizados na sede e zona rural deste Município.

Nº certificação: YLJRXRB3XCELXNL8M0FB6A

20/04/2021 - Edição nº 2094

Resumo: - Decreto N.º 142 De 20 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Criação Da Comissão Intersetorial Das Ações Estratégicas De Prevenção E Erradicação Do Trabalho Infantil – COMPETI.

Nº certificação: PNUOJ75UQEA6MLOO/K+HBG

19/04/2021 - Edição nº 2093

Resumo: Decreto Nº 141, de 19 de abril de 2021 - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Quijingue.

Nº certificação: XMMSXBNMWDB5Q2VBJFRFTQ

16/04/2021 - Edição nº 2092

Resumo: • Republicação Decreto nº 12.1 - Crédito Suplementar Especial por Superávit Financeiro FTE 44.
-• Republicação Decreto nº 12.2 - Crédito Suplementar Anulação por Superávit Financeiro FTE 44.
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Nº certificação: OFTHTTGOMBET1T7V2O5+PA

14/04/2021 - Edição nº 2091

Resumo: • Portaria N° 46 de 14 de Abril de 2021 - Interrompe e autoriza o retorno da servidora Paula Cristina Carvalho e dá outras providências.
-• Extrato da Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº. 011/2020 Processo Administrativo: 087/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo na Sede do Município, na Rua Tancredo Neves, Rua Manoel Fidelis e Emília Almeida Silva, todas localizadas no município de Quijingue – BA.
-• Extrato do Contrato Nº: 064/2021 Tomada de Preços Nº. 011/2020 – Empresa: ACISA Construções E Empreendimentos Eireli.
-• Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 108/2019 Convite Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão da informação, ECM (Gerenciamento de Digitalização de Conteúdo Corporativo) para serviço de tratamento, digitalização e microfilmagem dos documentos do acervo desta prefeitura e suas secretarias e fundos, além de sistema de gestão eletrônico de documentos para acesso de usuários de consultas, ilimitados, e disponibilização em mídia dos documentos digitalizados (equipamentos, assinaturas e licenciamento de uso).
-• Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 108/2019 Convite Nº 002/2019.
-• Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 114/2019 Convite Nº 003/2019.
-

Nº certificação: CQCEJCDBVTX0K56FNXBJJA

14/04/2021 - Edição nº 2090

Resumo: - Aviso De Cancelamento De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº. 002/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Medicamentos Diversos, Material Penso E Laboratoriais, E Equipamentos Hospitalares, Visando Atender As Necessidades Das UBS´s Unidade Básica De Saúde), Farmácia Básica, Ambulatorial, Hospitalar De Média E Alta Complexidade E Demais Unidades Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Quijingue/Ba.

Nº certificação: EOYWSH2R/GLQ8T9E78RLMA

14/04/2021 - Edição nº 2089

Resumo:
-Extrato da Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº. 010/2020 Processo Administrativo nº 086/2020 - Acisa Construções e Empreendimentos Eireli.
-

Nº certificação: RSTKK/+IL3BKBLVRBW8/TQ

14/04/2021 - Edição nº 2088

Resumo: • Extrato Do Contrato Nº 063/2021 Da Tomada De Preços Nº 010/2020 Processo Administrativo N° 086/2020 - Contratada: Empresa Acisa Construções E Empreendimentos Eireli.

Nº certificação: 4YGSW7Q8NWOATSJSPJSNKW

13/04/2021 - Edição nº 2087

Resumo: Decreto Financeiro 4/2021 Fevereiro/2021
-Decreto Financeiro 5/2021 Fevereiro/2021
-Decreto Financeiro 6/2021 Fevereiro/2021
-
-

Nº certificação: YMBSBSGPNNXYMI6A8GX/ZW

12/04/2021 - Edição nº 2086

Resumo: • Decreto Nº 140 de 12 de Abril de 2021 - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Quijingue.

Nº certificação: /HUO1UCE9A7CG7VRALDNHW

09/04/2021 - Edição nº 2085

Resumo: • Atos Licitatório.
-• Terceira Ata De Licitação TP Nº 011/2020 - Processo Administrativo Nº 087/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo na Sede do Município, na Rua Tancredo Neves, Rua Manoel Fidelis e Emília Almeida Silva, todas localizadas no município de Quijingue – BA.
-• Quarta Ata Final De Julgamento Referente A Licitação Na Modalidade Tomada De Preços N° 011/2020 - Processo Administrativo Nº 087/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo na Sede do Município, na Rua Tancredo Neves, Rua Manoel Fidelis e Emília Almeida Silva, todas localizadas no município de Quijingue – BA.
-

Nº certificação: OW404WRTKL7RS2YOZRBF3Q

08/04/2021 - Edição nº 2084

Resumo: Portaria Nº 45 de 08 de Abril de 2021 - Nomeia e instaura comissão de processo administrativo disciplinar, para apuração de solicitação de servidora de reintegração ao quadro de professores de 40 horas do municipio de Quijingue e dá outras providencias.

Nº certificação: D+IUTZZEN92CE4FZZTULYQ

08/04/2021 - Edição nº 2083

Resumo:
-Portaria nº 44 de 08 de Abril de 2021 - Nomeia e instaura comissão de processo administrativo, reconhecimento de estabilidade economica de servidor no âmbito da administração municipal e dá outras providências.
-

Nº certificação: EE1LTBFFP49LYBEMDRLRRA

08/04/2021 - Edição nº 2082

Resumo: • Atos Licitatórios.
-• Extrato Da Homologação/Adjudicação - Tomada De Preços Nº. 012/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo nas ruas do entorno do Colégio Estadual (Rua Presidente Médici e Rua Joaquim P. de Oliveira), ambas localizadas no Município de Quijingue/BA.
-• Extrato Do Contrato Nº: 120/2020 - Tomada De Preços Nº. 012/2020 - Processo Administrativo Nº 095/2020 – Contratada DSB Construções Eireli.
-• Terceira Ata De Licitação - Tomada De Preços Nº 010/2020 - Processo Administrativo Nº 086/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo nos povoados Lagoa do Capim, Lagoa do Fechado e Serrote do Meio, ambos localizados no município de Quijingue – BA.
-

Nº certificação: TIBEM3YKL2EDNKXKYADZ7Q

07/04/2021 - Edição nº 2081

Resumo: Portaria nº 40 de 07 de Abril de 2021 - Conceder estabilidade econômica a servidor público municipal e dá outras providências.
-Portaria nº 41 de 07 de Abril de 2021 - Conceder estabilidade econômica a servidor público municipal e dá outras providências.
-Portaria nº 42 de 07 de Abril de 2021 - Conceder estabilidade econômica a servidor público municipal e dá outras providências.
-Portaria nº 43 de 07 de Abril de 2021 - Nomeia e instaura comissão de processo administrativo, reconhecimento de estabilidade economica de servidor no âmbito da administração municipal e dá outras providências.
-

Nº certificação: Y6MC5NHCJBAUXPRZE9ODCG

07/04/2021 - Edição nº 2080

Resumo: Decreto nº 139 de 07 de Abril de 2021 - Exonera servidora vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
-Portaria nº 39 de 07 de Abril de 2021 - Concede o regime suplementar a docentes da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.
-

Nº certificação: JZ1GRXEGS5H0LLMI2E9VAG

07/04/2021 - Edição nº 2079

Resumo: • Portaria Nº 35 de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
-• Portaria Nº 36 de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
-• Portaria Nº 37 de 31 de Março de 2021 - Concede o regime suplementar a docentes da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.
-• Portaria Nº 38 de 07 de Abril de 2021 - Dispõe sobre permuta de servidora vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
-

Nº certificação: 8VFDTPNS40M3EOR22EG2TQ

06/04/2021 - Edição nº 2078

Resumo: Decreto Nº 138, de 06 de abril de 2021 - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Quijingue.

Nº certificação: Q7HB2KJ31/LPXXWCGLQWOA
Março - 2021

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31/03/2021 - Edição nº 2077

Resumo: • Aviso de Abertura de Licitação Tomada de Preço Nº 010/2020 - Processo Administrativo Nº. 086/2020.
-• Aviso de Abertura de Licitação Tomada de Preço Nº 011/2020 - Processo Administrativo Nº. 087/2020.
-

Nº certificação: V4LLV1DL8VKBCMTV6G3LGQ

31/03/2021 - Edição nº 2076

Resumo: • Decreto Nº 137 de 31 de Março de 2021 - Altera o Decreto nº 133 de 16 de Março de 2021 e dá outras providências.
-• Portaria Nº 34 de 31 de Março de 2021 - Concede, conforme lei, gratificação de deslocamento para área de difícil acesso aos servidores ocupantes do cargo de Professor do quadro da Rede Pública Municipal de Ensino.
-

Nº certificação: QZSGFLN6SAAJENMOIANU5Q

31/03/2021 - Edição nº 2075

Resumo: • Aviso de Dispensa de Licitação Chamada Pública Nº. 001/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor rural familiar, associações ou cooperativas da agricultura familiar, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Quijingue-Bahia, no ano letivo de 2021.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N°003/2021 - Objeto: Contratação de empresas para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as escolas e creches da rede pública de ensino do município de Quijingue – BA, em cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP novo mais educação e escola do adolescente) referente ao ano letivo de 2021.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP N°005/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica/Cooperativa para Prestação de Serviços de apoio Administrativo e Operacional em diversas áreas, conforme indicado no Termo de Referência, visando atender as demandas do Município de Quijingue/BA.
-
-

Nº certificação: ZMRWSUEP6ZGSJ+8K97ZG6W

30/03/2021 - Edição nº 2074

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: RDW741HV3DMXNSXZL5XZLA

30/03/2021 - Edição nº 2073

Resumo: • Portaria Nº 33 de 30 de Março de 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.
-• Resolução Nº 32 - Dispõe sobre a apreciação da Prestação de Contas e do Relatório de Produção, referente ao III Quadrimestre do ano de 2020, do município de Quijingue-BA.
-• Resolução Nº 33 - Dispõe sobre a apreciação do Relatório Anual de Gestão - RAG e Prestação de Contas, referente ao ano de 2020, do município de Quijingue-BA.
-• Parecer Nº 001/2021
-

Nº certificação: 4WUFUNEM4VGLVZSRP+YOOA

30/03/2021 - Edição nº 2072

Resumo: • Portaria Nº 30 de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
-• Portaria Nº 31 de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
-• Portaria Nº 32 de 30 de Março de 2021 - Concede o regime suplementar a docentes da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.
-

Nº certificação: NAPHK6U4MA2TKT+Y4FYQIA

29/03/2021 - Edição nº 2071

Resumo: • Republicação - Segundo Aditivo De Prazo TP 006_2019 - Contrato Nº 186/2019 – Contratada: JFE Empreendimentos E Constroções Ltda.
-• Republicação - Extrato Do Segundo Aditivo De Prazo TP 006_2019 - Contrato Nº 186/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Quijingue – Bahia.
-• Republicação – Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 002 2021 - Processo Administrativo N° 028/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Medicamentos diversos, Material Penso e Laboratoriais, e Equipamentos Hospitalares, visando atender as necessidades das UBS´s Unidade Básica de Saúde), farmácia básica, ambulatorial, hospitalar de média e alta complexidade e demais unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quijingue/Ba.
-

Nº certificação: HMLWHKRTWIJZGQJNMJ/N0W

28/03/2021 - Edição nº 2070

Resumo: • Portaria Nº 28 de 10 de Março de 2021 - Concede o regime suplementar a docentes da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.
-• Portaria Nº 29 de 10 de março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de membros de Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo, no âmbito do Município de Quijingue e dá outras providencias.
-

Nº certificação: OXO4JFWI6RXTQSALFLBL5G

26/03/2021 - Edição nº 2069

Resumo: • Decreto Nº 136 De 26 De Março De 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Quijingue e dá outras providências.

Nº certificação: NOBQJRNJHK5ZCZDODLDNMW

26/03/2021 - Edição nº 2068

Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 082/2020, oriundo da Tomada de Preços nº 008/2020, Processo Administrativo nº 068/2020 - Empresa J.F.E. Empreendimentos e Construções Ltda

Nº certificação: CURGRXSZBGI19CLMIG3UUW

24/03/2021 - Edição nº 2067

Resumo: • Decreto N° 07, De 01 De Fevereiro De 2021- Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: PV231FTEGFOBDSRA95BY+G

23/03/2021 - Edição nº 2066

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Quijingue.

Nº certificação: EDJ2JEA6BMNH/XGQIPE43Q

22/03/2021 - Edição nº 2065

Resumo: • Decreto N° 134 de 22 de Março de 2021 - Declara situação de emergência nas áreas do município, afetadas pela estiagem – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020.

Nº certificação: VWQ3+WDQHD/VBBP6YHYPQW

18/03/2021 - Edição nº 2064

Resumo: Resultado Final do Pregão Eletrônico N° 001/2021 - Processo Administrativo Nº 027/2021 – Marcson Comercio de Derivados de Petroleo e Transportes LTDA.
-Extrato da Homologação - Pregão Eletrônico N° 001/2021 - Processo Administrativo Nº 027/2021 - Marcson Comercio de Derivados de Petroleo e Transportes LTDA.
-Extrato do Contrato Nº 027/2021 – Pregão Eletrônico N° 001/2021 - Processo Administrativo Nº 027/2021 - Marcson Comercio de Derivados de Petroleo e Transportes LTDA.
-

Nº certificação: HQPPXNC4YABDONQAREOUPW

17/03/2021 - Edição nº 2063

Resumo: - Ata Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Quijingue, 11 de Fevereiro de 2021.

Nº certificação: YH8G2CH2HOU6NC1MP/6XNW

17/03/2021 - Edição nº 2062

Resumo: • Portaria N° 32 17 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Licença Prêmio De Servidora Vinculada À Secretaria Municipal De Educação De Quijingue.
-• Portaria N° 33 De 17 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Permuta De Servidora Vinculada À Secretaria Municipal De Educação De Quijingue.
-

Nº certificação: IAH7TYEV6ASWDLAECMYSKQ

17/03/2021 - Edição nº 2061

Resumo:
-Portaria nº 31 de 17 de Março de 2021 - Instituir a Câmara Técnica de Investigação de Óbitos Infantil, Fetal, Mulheres em Idade Fértil – MIF e maternos do município de Quijingue.
-

Nº certificação: KR80C76D3KVFNH9OWUZ27Q

16/03/2021 - Edição nº 2060

Resumo: • Decreto Nº. 133 De 16 De Março De 2021 – Estabelece novas medidas para o enfrentamento da calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavirus (COVID-19), no âmbito do Município de Quijingue.

Nº certificação: /PHZQGMYQLTA3WYIWZYM2G

15/03/2021 - Edição nº 2059

Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N°002/2021 -Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Medicamentos diversos, Material Penso e Laboratoriais, e Equipamentos Hospitalares, visando atender as necessidades das UBS´s Unidade Básica de Saúde), farmácia básica, ambulatorial, hospitalar de média e alta complexidade e demais unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quijingue/Ba.
-• Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N°004/2021 -Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção da rede de iluminação pública, com reposição de peças, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Quijingue - BA.
-

Nº certificação: XWOGWRGNQZMLBZWKUXC6PA

12/03/2021 - Edição nº 2058

Resumo: Portaria Nº 28 de 10 de Março de 2021 - Concede o regime suplementar a docentes da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.
-Portaria Nº 29 de 10 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de membros de Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo, no âmbito do Município de Quijingue e dá outras providencias.
-

Nº certificação: EWQMHUREFSWEWCKVFWMCOQ

11/03/2021 - Edição nº 2057

Resumo: Lei N° 105, de 11 de Março de 2021 - Dispõe sobre denominação de Prédio Público Centro Cultural Homero Brito de Almeida e dá outras providencias.

Nº certificação: RN1OULXXEYWRXAWVNQLMWW

11/03/2021 - Edição nº 2056

Resumo: Portaria Nº 30 de 11 de Março de 2021 - Dispõe sobre instauração de sindicância investigativa e dá outras providencias.
-Atos Licitatórios da Prefeitura de Quijingue BA.
-

Nº certificação: NOFXEUD+R9HEXQB7CXFG0A

11/03/2021 - Edição nº 2055

Resumo: - Decreto Nº 132 de 11 de Março de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencias.

Nº certificação: AREBUGQWY7NKBHS+SI0JWW

05/03/2021 - Edição nº 2054

Resumo: • Decreto N° 131 de 05 de março de 2021 - Transfere a feira livre da Sede do Município de Quijingue e dá outras providências.

Nº certificação: 5EIGQIVBS6CBEYWU7ARUCA

04/03/2021 - Edição nº 2053

Resumo:
-Portaria nº 27 de 04 de Março de 2021 - Concede o regime suplementar a docentes da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.
-

Nº certificação: CHY0YGNHH3YR+ZFAV7B9VQ

03/03/2021 - Edição nº 2052

Resumo: - Decreto Nº 130 de 03 de março de 2021 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor e dá outras providências.
-- Portaria Nº 26 de 03 de março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada e ou para tratar de interesse particular, ao servidor Gustavo Barboza de Jesus, nos termos da lei municipal e dá outras providencias.
-- Declaração. (Luís Lindemberg Souza Abreu).
-

Nº certificação: PVGYR5GXBMXSPNZZHN0BPQ

03/03/2021 - Edição nº 2051

Resumo: Portaria Nº 25 de 03 de Março de 2021 - Concede o regime suplementar a docentes da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.

Nº certificação: H8OX7OMBZK8PEFCRKHVIOA

02/03/2021 - Edição nº 2050

Resumo: • Decreto Nº 129, de 02 de Março de 2021 - Dispõe sobre delimitação de área objeto de REURB Inominada, e dá outras providencias.

Nº certificação: DSHIKRYBV3TXQF0PTX6UJW

02/03/2021 - Edição nº 2049

Resumo: Ata de Nº 002 da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Quijingue - BA.

Nº certificação: UIVWLYY2JVZ2QOWHERSR5G

02/03/2021 - Edição nº 2048

Resumo: Portaria Nº 23 de 02 de Março de 2021 - Dispõe sobre Permuta de servidora vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
-Portaria Nº 24 de 02 de Março de 2021 - Institui o grupo técnico local assim como o coordenador e subcoordenador do projeto Farmácia Viva do município de Quijingue e dá outras providencias.
-Termo de Cooperação N° 001/2021 - Integração e Desenvolvimento do Sistema Educacional dos Municípios.
-

Nº certificação: 1AL7SGMAB7BTCNE/L7YFAW
Fevereiro - 2021

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26/02/2021 - Edição nº 2047

Resumo: • Portaria N° 22, de 26 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre designação de Comissão coordenadora para participação na elaboração de critérios referente ao Enquadramento dos Servidores em Regime Suplementar, e dá outras providencias.

Nº certificação: IAPF/QJPDCZOWUDKXV6N9G

26/02/2021 - Edição nº 2046

Resumo: • Decreto Nº 128 de 26 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Quijingue.

Nº certificação: SWYHFMVU95TALMBSL78J1Q

25/02/2021 - Edição nº 2045

Resumo: Portaria Nº 21, de 25 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre designação de Comissão coordenadora para participação na elaboração de critérios referente ao Enquadramento dos Servidores Em Regime Suplementar, e dá outras providencias.

Nº certificação: N8H204GQ59T6LSE/7WYO7G

25/02/2021 - Edição nº 2044

Resumo: Portaria Nº 20 de 25 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada e ou para tratar de interesse particular, a servidora Paula Cristina Carvalho, nos termos da lei municipal e dá outras providencias.

Nº certificação: O31NZVDTWJZLDB3ASHFMOA

24/02/2021 - Edição nº 2043

Resumo: Errata Decreto Nº 84 de 27 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 117 de 24 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 118 de 24 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 119 de 24 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 120 de 24 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 121 de 24 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 122 de 24 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 123 de 24 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 124 de 24 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 125 de 24 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 126, de 24 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 127, de 24 de Fevereiro de 2021
-

Nº certificação: VNHH14/PXZV6JJLBTYVANA

24/02/2021 - Edição nº 2042

Resumo: Decreto Financeiro 3/2021 Janeiro/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 90.000,00 (Noventa Mil Reais) e dá outras providências.

Nº certificação: 8JSNB/QV6HHNQOLMRRJHPG

23/02/2021 - Edição nº 2041

Resumo: • Lei Nº 104, De 23 De Fevereiro De 2021 - Autoriza A Abertura De Créditos Adicionais Ao Orçamento Vigente E Dá Outras Providências.

Nº certificação: X1H6ZI5SIQXLNIOHIAZREG

22/02/2021 - Edição nº 2040

Resumo: Decreto Nº 112, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.
-Decreto Nº 113, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.
-Decreto Nº 114, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.
-Decreto Nº 115, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.
-Decreto Nº 116, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.
-Portaria Nº 19 de 22 de Fevereiro de 2021 - Designa servidora vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para chefe de setor de protocolo da SEMEQ.
-Errata do Decreto Nº 42 de 26 de Janeiro de 2021.
-Errata Decreto Nº 36 de 26 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: IAH/WBDPAILHHFEI+JEK0Q

22/02/2021 - Edição nº 2039

Resumo: - Ata - Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Quijingue, 11 de Fevereiro de 2021.

Nº certificação: 7NFUDH9KXYBF2CKPMNAJCG

19/02/2021 - Edição nº 2038

Resumo: Portaria Nº 16 De 19 De Fevereiro De 2021 - Fica Disposto À Cessão Do Servidor Público Municipal Anderson Gonçalves Dos Santos, Educador Físico, Matricula Nº 3801, Para O Município De Cansanção, Sem Ônus Para O Município Cedente.
-Portaria Nº 17 De 19 De Fevereiro De 2021 - Fica Disposto A Cessão Da Servidora Pública Municipal Cristiane Carvalho Góis, Psicóloga, Matricula Nº 4229, Para O Município De Uauá, Sem Ônus Para O Município Cedente.
-Portaria Nº 18 De 19 De Fevereiro De 2021 - Fica Disposto A Cessão Da Servidor Público Municipal Marcelo Cardoso Andrade, Professor, Para O Município De Euclides Da Cunha, Sem Ônus Para O Município Cedente.
-

Nº certificação: ILBQAH7VLMAVMCHTPZL6AG

19/02/2021 - Edição nº 2037

Resumo:
-Decreto n° 111 de 19 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.
-

Nº certificação: NSLBVQE1FOHM5UO8VG2X2G

18/02/2021 - Edição nº 2036

Resumo: • Decreto Nº 109 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor e dá outras providências.
-• Decreto Nº 110 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
-• Portaria Nº 13, de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a remoção de lotação de servidores públicos por conveniência, necessidade e oportunidade, e dá outras providencias.
-• Portaria Nº 14 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a remoção de lotação de servidores públicos por conveniência, necessidade e oportunidade, e dá outras providencias.
-• Portaria Nº 15 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada e ou para tratar de interesse particular, a servidora Elizabete Maria dos Santos, nos termos da lei municipal e dá outras providencias.
-

Nº certificação: Q/YWXKMLPNNPM+PQWLUJQQ

12/02/2021 - Edição nº 2035

Resumo: • Resolução CMAS Nº 002, de 09 de fevereiro de 2021 – o CMAS, no uso de suas atribuições legais que lhe compete, conforme Lei Municipal nº 029/95, apreciou e aprovou a prestação de contas recursos estadual referente ao exercício 2020, demonstrativo sintético anual físico financeiro e reprogramação de saldo para o exercício 2021 – da área da assistência social e dá outras providências.

Nº certificação: BYMIFU8K7W21BPDSPOTQSQ

11/02/2021 - Edição nº 2034

Resumo: Portaria Nº 12 de 11 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre licença Maternidade da servidora Ana Rita de Oliveira vinculada a Secretaria Municipal de Finanças de Quijingue.

Nº certificação: S6TTCLURE/P0RHY9K6YKUA

11/02/2021 - Edição nº 2033

Resumo: • Decreto N° 108 de 11 de Fevereiro de 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020.

Nº certificação: 7UAG8+HP5045DLFXNGBSUQ

10/02/2021 - Edição nº 2032

Resumo: • Aviso de Licitação de Republicação do Pregão Eletrônico N° 001/2021 do Processo Administrativo N° 027/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados de petróleo, com fornecimento contínuo e fracionados, conforme demanda, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Quijingue e suas Secretarias.
-• Extrato do Quarto Termo Aditivo de Valor do Contrato Nº 092/2017. (J E Construções e Transportes Ltda).
-

Nº certificação: AJMQCQCAIYGMHOSS7KK9NG

09/02/2021 - Edição nº 2031

Resumo: Extrato do Contrato Nº 116/2020 Chamamento Público nº 003/2020 - Banco Bradesco S.A

Nº certificação: TNHQB573W0DLQ+XB177T+A

08/02/2021 - Edição nº 2030

Resumo: Republicação do Extrato do Contrato nº: 010/2020 - Pregão Presencial Nº 004/2020 - Processo Administrativo: 008/2020. Contratada: Sérgio Ricardo Siqueira César.
-Republicação do Extrato do Contrato nº: 011/2020 - Pregão Presencial Nº 004/2020 - Processo Administrativo: 008/2020. Contratada: Douglas de Almeida Gonçalves.
-Republicação do Extrato do Contrato n. 058/2020 - Dispensa de Licitação Nº 017/2020. Contratada: CELL Store Comércio e Distribuição de Aparelhos de Telefonia Ltda.
-Republicação do Contrato Nº 067/2020 - Dispensa de Licitação Nº 018/2020 - Contratada: R. R. Guimarães Assessoria e Engenharia.
-Republicação do Extrato do Contrato n. 068/2020 - Dispensa de Licitação Nº 019/2020. Contratada: LUSMED comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.
-Republicação do Extrato do Contrato n. 069/2020 - Dispensa de Licitação Nº 020/2020. Contratada: LUSMED comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.
-Republicação do Extrato do Contrato n. 070/2020 - Dispensa de Licitação Nº 021/2020. Contratada: RCM Comercio e Serviços e Representações Ltda.
-Republicação do Extrato do Contrato n. 071/2020 - Dispensa de Licitação Nº 022/2020. Contratada: J de S Souza.
-Republicação do Extrato do Contrato n. 080/2020 Da Dispensa de Licitação Nº 028/2020. Contratada: Banco do Brasil S.A.
-Republicação do Extrato do Contrato n. 086/2020 - Dispensa de Licitação Nº 032/2020. Contratada: CADS Gráfica e Papelaria Eireli EPP
-

Nº certificação: 6VURJJSF8X7XGGCEZKZFKG

08/02/2021 - Edição nº 2029

Resumo: Decreto Nº de 107 de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Quijingue e dá outras providências.

Nº certificação: QIQS5XK5O41LW++JVRBQVW

04/02/2021 - Edição nº 2028

Resumo: - Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 027/2021- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados de petróleo, com fornecimento contínuo e fracionados, conforme demanda, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Quijingue e suas Secretarias.

Nº certificação: LQSCEH8R+GLVAUQRFENBNA

02/02/2021 - Edição nº 2027

Resumo: - Decreto N° 105 De 02 De Fevereiro De 2021.
-- Decreto N° 106 De 02 De Fevereiro De 2021.
-- Portaria Nº 11 De 02 De Fevereiro De 2021.
-

Nº certificação: DEF6QYZU9JN0IMHISO301Q

01/02/2021 - Edição nº 2026

Resumo: • Decreto Nº 103 de 01 de Fevereiro de 2021 - "Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencias”.
-• Decreto Nº 104 de 01 de Fevereiro de 2021 - "Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencias”.
-• Ata CMAS n. 001/2021
-

Nº certificação: 75Z5MPARRZPMGLHQWORIHG
Janeiro - 2021

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29/01/2021 - Edição nº 2025

Resumo: - Decreto Nº 102 de 29 de janeiro de 2021
-- Portaria Nº 10 de 29 de janeiro de 2021.
-- Resolução CMAS nº 001, de 28 de janeiro de 2021.
-- Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Quijingue – Bahia.
-

Nº certificação: ZTEW2FS/VTOIMDNANFWBWG

29/01/2021 - Edição nº 2024

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária ¬6º Bimestre 2020
-• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020
-

Nº certificação: GFTQLPBYE8EPX/OWRH5BGA

28/01/2021 - Edição nº 2023

Resumo: Decreto N° 97, de 28 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Subcoordenador de Farmácia e dá outras providências.
-Decreto N° 98, de 28 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Subcoordenador de Programas Especiais e dá outras providências.
-Decreto N° 99, de 28 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação da Primeira Suplente Conselheira Tutelar para substituição de férias livres dos(as) Conselheiros(as) Tutelares do município de Quijingue e dá outras providências.
-Decreto N° 100, de 28 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor e dá outras providências.
-Decreto N° 101, de 28 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor e dá outras providências.
-

Nº certificação: 3SGQADLJGRDFPHTPOCD4LA

27/01/2021 - Edição nº 2022

Resumo: • Decreto n° 57 à n° 96 de 27 de Janeiro de 2021.

Nº certificação: MUE3BV7QMCMTG6/6TJVYQA

26/01/2021 - Edição nº 2021

Resumo: • Decretos da Prefeitura Municipal de Quijingue.

Nº certificação: IKVERUY/6V2ELK8UIC41NQ

26/01/2021 - Edição nº 2020

Resumo: • Decreto N° 26 de 26 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Proteção Social Básica e dá outras providências.
-• Decreto N° 27 de 26 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor e dá outras providências.
-• Decreto N° 28 de 26 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor e dá outras providências.
-

Nº certificação: CMUXQCOYLJHO5ZVVDNU2SQ

25/01/2021 - Edição nº 2019

Resumo:
-Portaria N° 08 de 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Gestor Municipal do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
-Portaria Nº 09 de 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o retorno de licença de servidor às atividades laborais.
-
-

Nº certificação: LQFMAGYOPTA6OI8FUON+YQ

25/01/2021 - Edição nº 2018

Resumo: • Decreto Financeiro N. 51/2020 - Alteração do QDD no valor de 12.000,00 (Doze Mil Reais) e dá outras providências.

Nº certificação: SP53P2TZZULHBOSNSOBUVG

22/01/2021 - Edição nº 2017

Resumo: • Decreto Financeiro 48/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 3.238.700,24 (Três milhões e duzentos e trinta e oito mil e setecentos reais e vinte e quatro centavos) e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro 49/2020 - Alteração do QDD no valor de 38.988,13 (trinta e oito mil e novecentos e oitenta e oito reais e treze centavos) e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro 50/2020 - Abre Credito Suplementar no valor de 46.300,00 (quarenta e seis mil e trezentos reais ) e dá outras providências.
-

Nº certificação: MXIWZ/FSCAGPNTICRFUYAG

19/01/2021 - Edição nº 2016

Resumo: • Decreto N° 25 de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Programas Sociais e dá outras providências.

Nº certificação: D5ZYKIDMIUDZ33X/XRXJ3A

19/01/2021 - Edição nº 2015

Resumo: • Decreto N° 24 De 19 De Janeiro De 2021 - Torna sem efeito o decreto nº 11 de 06 de janeiro de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: OO+IYBZ80VHLN7GOXYKNVA

18/01/2021 - Edição nº 2014

Resumo: • Lei Municipal N°. 003/91 – Institui o Fundo Municipal de Saúde – FUMSAUDE e dá outras providências.

Nº certificação: VZL5YN2PRHDRW57F6RU9KG

18/01/2021 - Edição nº 2013

Resumo: Decreto N° 23 de 15 de Janeiro de 2021 - Transfere a feira livre do dia 20 de janeiro de 2021 do distrito de Algodões e dá outras providências

Nº certificação: JRLPEPLMJQKQ5QXOXDIDFQ

15/01/2021 - Edição nº 2012

Resumo: • Decreto N° 21 De 15 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a estruturação do comitê gestor municipal do programa criança feliz e dá outras providências.
-• Decreto N° 22 De 15 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a estruturação do grupo gestor local do programa BPC na escola e dá outras providências.
-

Nº certificação: AEAOPCMBCCJ7FFAPUYCIIW

14/01/2021 - Edição nº 2011

Resumo: - Decreto N° 20 de 14 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos do município de Quijingue e dá outras providências.

Nº certificação: DDD+HCZJQGJKUCGT3ANFYW

12/01/2021 - Edição nº 2010

Resumo: Resolução Nº 001, de 11 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre Férias Livres aos Conselheiros Tutelares e Nomeação da Suplente no período de (05) meses, e outras providencias.

Nº certificação: WO6DGQCF57R8H7EBJOFJTG

11/01/2021 - Edição nº 2009

Resumo: • Portaria N° 07 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Municipal de Avaliação e Reavaliação de Imóveis no Município de Quijingue e dá outras providências.

Nº certificação: +5PB0SOCB1NBERTSNIEWCG

08/01/2021 - Edição nº 2008

Resumo: - Decreto N° 12 de 08 de Janeiro de 2021.
-Decreto N° 13 de 08 de Janeiro de 2021.
-Decreto N° 14 de 08 de Janeiro de 2021.
-Decreto N° 15 de 08 de Janeiro de 2021.
-Decreto N° 16 de 08 de Janeiro de 2021.
-Decreto N° 17 de 08 de Janeiro de 2021.
-Decreto N° 18 de 08 de Janeiro de 2021.
-Decreto N° 19 de 08 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: WRZ3PXKLK+XQTDRWXS5PEG

06/01/2021 - Edição nº 2007

Resumo: Portaria Nº 06 De 06 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre o término da Cessão de servidora pública municipal e dá outras providências.

Nº certificação: J/8MBDJDWMUZX97SKLUYRG

06/01/2021 - Edição nº 2006

Resumo: • Decreto N° 10 de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Atualização da Unidade Fiscal Padrão do Município de Quijingue (BA) –UFP, nos termos do Art.218, da Lei Municipal Nº 016, de 13 de dezembro de 2002, Código Tributário Municipal.
-• Decreto N° 11 de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor Municipal do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
-• Decreto N° 12 de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Administração Geral e dá outras providências.
-

Nº certificação: CJ2GW8DFV35AA/MKZ5PMFG

05/01/2021 - Edição nº 2005

Resumo: Decreto N° 08, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Procurador Jurídico do Município de Quijingue e dá outras providências.
-Decreto N° 09, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Controlador Interno do Município de Quijingue e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: WHPCVNEEYIV6MARJC5OA4Q

04/01/2021 - Edição nº 2004

Resumo:
-Portaria Nº 01 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Finanças para delegação de poderes e da outras providências.
-Portaria Nº 02 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação do Secretário de Saúde para delegação de poderes e da outras providencias. Portaria Nº 03 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a delegação de poderes a Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Quijingue e dá outras providências.
-Portaria Nº 04 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação da Secretária Municipal de Assistência Social, Cultura, Esporte e Lazer para delegação de poderes e da outras providências.
-Portaria Nº 05 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente para delegação de poderes e da outras providências.
-

Nº certificação: L7RDNASQGYSI3EPWGUNC4Q

04/01/2021 - Edição nº 2003

Resumo: - Decreto N° 01 de 04 de janeiro de 2021.
-- Decreto N° 02 de 04 de janeiro de 2021.
-- Decreto N° 03 de 04 de janeiro de 2021.
-- Decreto N° 04 de 04 de janeiro de 2021.
-- Decreto N° 05 de 04 de janeiro de 2021.
-- Decreto N° 06 de 04 de janeiro de 2021.
-- Decreto N° 07 de 04 de janeiro de 2021.
-

Nº certificação: CHQUZZ7+40AZYVZ015CS5Q

04/01/2021 - Edição nº 2002

Resumo: • Decreto Financeiro Nº 001, De 01 De Janeiro De 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro Nº 002, De 01 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a programação financeira do orçamento fiscal e da seguridade social dos órgãos e fundos do município de Quijingue, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
-

Nº certificação: S0TTGEJJIHKAQXOCSGBFWQ

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