Prefeitura Municipal de Quijingue

Diário Oficial

• Janeiro - 2021

  19/01/2021 - Edição nº 2016

  Resumo: • Decreto N° 25 de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Programas Sociais e dá outras providências.

  Nº certificação: D5ZYKIDMIUDZ33X/XRXJ3A

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  19/01/2021 - Edição nº 2015

  Resumo: • Decreto N° 24 De 19 De Janeiro De 2021 - Torna sem efeito o decreto nº 11 de 06 de janeiro de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: OO+IYBZ80VHLN7GOXYKNVA

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  18/01/2021 - Edição nº 2014

  Resumo: • Lei Municipal N°. 003/91 – Institui o Fundo Municipal de Saúde – FUMSAUDE e dá outras providências.

  Nº certificação: VZL5YN2PRHDRW57F6RU9KG

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  18/01/2021 - Edição nº 2013

  Resumo: Decreto N° 23 de 15 de Janeiro de 2021 - Transfere a feira livre do dia 20 de janeiro de 2021 do distrito de Algodões e dá outras providências

  Nº certificação: JRLPEPLMJQKQ5QXOXDIDFQ

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  15/01/2021 - Edição nº 2012

  Resumo: • Decreto N° 21 De 15 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a estruturação do comitê gestor municipal do programa criança feliz e dá outras providências.
  -• Decreto N° 22 De 15 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a estruturação do grupo gestor local do programa BPC na escola e dá outras providências.
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  Nº certificação: AEAOPCMBCCJ7FFAPUYCIIW

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  14/01/2021 - Edição nº 2011

  Resumo: - Decreto N° 20 de 14 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos do município de Quijingue e dá outras providências.

  Nº certificação: DDD+HCZJQGJKUCGT3ANFYW

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  12/01/2021 - Edição nº 2010

  Resumo: Resolução Nº 001, de 11 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre Férias Livres aos Conselheiros Tutelares e Nomeação da Suplente no período de (05) meses, e outras providencias.

  Nº certificação: WO6DGQCF57R8H7EBJOFJTG

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  11/01/2021 - Edição nº 2009

  Resumo: • Portaria N° 07 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Municipal de Avaliação e Reavaliação de Imóveis no Município de Quijingue e dá outras providências.

  Nº certificação: +5PB0SOCB1NBERTSNIEWCG

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  08/01/2021 - Edição nº 2008

  Resumo: - Decreto N° 12 de 08 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N° 13 de 08 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N° 14 de 08 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N° 15 de 08 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N° 16 de 08 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N° 17 de 08 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N° 18 de 08 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N° 19 de 08 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: WRZ3PXKLK+XQTDRWXS5PEG

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  06/01/2021 - Edição nº 2007

  Resumo: Portaria Nº 06 De 06 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre o término da Cessão de servidora pública municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: J/8MBDJDWMUZX97SKLUYRG

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  06/01/2021 - Edição nº 2006

  Resumo: • Decreto N° 10 de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Atualização da Unidade Fiscal Padrão do Município de Quijingue (BA) –UFP, nos termos do Art.218, da Lei Municipal Nº 016, de 13 de dezembro de 2002, Código Tributário Municipal.
  -• Decreto N° 11 de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor Municipal do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
  -• Decreto N° 12 de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Administração Geral e dá outras providências.
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  Nº certificação: CJ2GW8DFV35AA/MKZ5PMFG

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  05/01/2021 - Edição nº 2005

  Resumo: Decreto N° 08, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Procurador Jurídico do Município de Quijingue e dá outras providências.
  -Decreto N° 09, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Controlador Interno do Município de Quijingue e dá outras providências.
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  Nº certificação: WHPCVNEEYIV6MARJC5OA4Q

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  04/01/2021 - Edição nº 2004

  Resumo:
  -Portaria Nº 01 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Finanças para delegação de poderes e da outras providências.
  -Portaria Nº 02 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação do Secretário de Saúde para delegação de poderes e da outras providencias. Portaria Nº 03 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a delegação de poderes a Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Quijingue e dá outras providências.
  -Portaria Nº 04 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação da Secretária Municipal de Assistência Social, Cultura, Esporte e Lazer para delegação de poderes e da outras providências.
  -Portaria Nº 05 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente para delegação de poderes e da outras providências.
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  Nº certificação: L7RDNASQGYSI3EPWGUNC4Q

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  04/01/2021 - Edição nº 2003

  Resumo: - Decreto N° 01 de 04 de janeiro de 2021.
  -- Decreto N° 02 de 04 de janeiro de 2021.
  -- Decreto N° 03 de 04 de janeiro de 2021.
  -- Decreto N° 04 de 04 de janeiro de 2021.
  -- Decreto N° 05 de 04 de janeiro de 2021.
  -- Decreto N° 06 de 04 de janeiro de 2021.
  -- Decreto N° 07 de 04 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: CHQUZZ7+40AZYVZ015CS5Q

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  04/01/2021 - Edição nº 2002

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 001, De 01 De Janeiro De 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro Nº 002, De 01 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a programação financeira do orçamento fiscal e da seguridade social dos órgãos e fundos do município de Quijingue, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
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  Nº certificação: S0TTGEJJIHKAQXOCSGBFWQ

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