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Prefeitura Municipal de Quijingue

Bahia

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Última atualização: 08 agosto 2020 20:21:35

Diário Oficial

Agosto - 2020

07/08/2020 - Edição nº 1908

Resumo:
-Resultado Final de Julgamento - Chamada Pública N° 002/2020 - Processo Administrativo Nº 051/2020 - Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos ou econômicos, devidamente qualificados como organização social, em conformidade com a lei nº 15/2017 e decreto nº 174/2017 e alterações posteriores, a fim de gerenciamento, operacionalização e execução das ações e servidores de saúde, voltados ao Hospital Edenivaldo Cardoso da Silva Junior de Quijingue e outras unidades de saúde.
-Termo de Homologação - Chamamento Público Nº 002/2020 - Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos ou econômicos, devidamente qualificados como organização social, em conformidade com a lei nº 15/2017 e decreto nº 174/2017 e alterações posteriores, a fim de gerenciamento, operacionalização e execução das ações e servidores de saúde, voltados ao Hospital Edenivaldo Cardoso da Silva Junior de Quijingue e outras unidades de saúde.
-Extrato da Homologação - Chamamento Público Nº 002/2020 - Processo Administrativo Nº 051/2020 - Associação Saúde em Movimento.
-Extrato do Contrato de Gestão - Chamamento Público Nº 002/2020 - Processo Administrativo Nº 051/2020 - Contrato Nº 106/2020 - Associação Saúde em Movimento – ASM.
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Nº certificação: T2PZYRZFZL7DW3ISBVMP8W

07/08/2020 - Edição nº 1907

Resumo: Errata Decreto nº 512 de 28 de Julho de 2020.

Nº certificação: 9PWSQ9E3AMBVB5GN4OG6KA

07/08/2020 - Edição nº 1906

Resumo: Aviso de Homologação e Adjudicação da TP 005/2020 - Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução Da Construção De Escola De Um Pavimento Com 06 Salas De Aula Espaço Educativo Rural E Urbano, No Povoado Sitio, No Município De Quijingue - Ba
-Estrato do Contrato da TP 005/2020 Processo Administrativo: 050/2020 Contratada: DBS Construções Eireli
-Aviso de Homologação e Adjudicação da TP 007/2020 - Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução Da Construção De Escola De Um Pavimento Com 06 Salas De Aula Espaço Educativo Rural E Urbano, No Povoado Lagoa do Junco, No Município De Quijingue - Ba
-Extrato do Contrato da TP 007/2020 Processo Administrativo: 060/2020. Contratada: Empresa J.F.E. Empreendimentos e Construções Ltda
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Nº certificação: 1WV3KUAHRNFJN/GC73UTDW

06/08/2020 - Edição nº 1905

Resumo: Decreto Nº 514, de 06 de agosto de 2020 - Dá nova redação ao Decreto Nº 511 de 23 de julho de 2020, que dispõe sobre medidas de emergência em saúde pública, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19), promovendo a alteração e inclusão de dispositivos e dá outras providências.

Nº certificação: VAH4L3O4N5AX5ER1CUAGTA

05/08/2020 - Edição nº 1904

Resumo: • Ata Final de Julgamento Referente a Licitação na Modalidade Tomada de Preços n° 005/2020. (DBS Construções Eireli).
-• Ata Final de Julgamento Referente a Licitação na Modalidade Tomada de Preços n° 007/2020. (J.F.E. Empreendimentos e Construções Ltda).
-• Ata de Julgamento de Documentação Habilitação da Tomada de Preços nº 008/2020. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para construção de casas visando melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas no Município de Quijingue-BA.
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Nº certificação: 5AYT9J3CPKT4SS5HTVHPJG

04/08/2020 - Edição nº 1903

Resumo: Relatório de Análise Técnica de Proposta de Preço TP Nº 006/2020. (DSB Construções Eireli).
-Relatório de Análise Técnica de Proposta de Preço TP Nº 007/2020. (JFE Empreendimentos e Construções Ltda).
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Nº certificação: 7UZYCRHX97TMXBB08SYEAW

04/08/2020 - Edição nº 1902

Resumo: Relatório de Análise Técnica de Proposta de Preço TP Nº 005/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Para Execução da Construção de Escola de Um Pavimento Com 06 Salas de Aula Espaço Educativo Rural e Urbano, no Povoado Sitio, no Município de Quijingue – Ba.

Nº certificação: CUEZSGSQZLUTP0OFSQOFDA

04/08/2020 - Edição nº 1901

Resumo: Terceira Ata de Licitação Tomada de Preços 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, Espaço Educativo Rural e Urbano No Povoado Sitio no Município de Quijingue-BA.

Nº certificação: SCKW0HVU05WZIWODVJ695W

04/08/2020 - Edição nº 1900

Resumo: Aviso de Reabertura da Licitação Tomada de Preço Nº 008/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de casas visando melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas no Município de Quijingue-Ba.
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Nº certificação: VZILLHRDXK83JHPBJECDRW

04/08/2020 - Edição nº 1899

Resumo: • Decreto nº 513 de 04 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, Acompanhamento e Fiscalização, em âmbito municipal, referente à Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de cultural e, dá outras providencias.

Nº certificação: +1XPCWV/0CXWLK90DYZIDA

04/08/2020 - Edição nº 1898

Resumo: Aviso De Licitação Tomada De Preço TP 010/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo nos povoados Lagoa do Capim, Lagoa do Fechado e Serrote do Meio, ambos localizados no município de Quijingue - Ba.
-Aviso De Licitação Tomada De Preços TP 011/ 2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo na Sede do Município, na Rua Tancredo Neves e Rua Manoel Fidelis, ambas localizadas no município de Quijingue – Ba.
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Nº certificação: VEPYNAO9JJCAZHCF1CG+4G

03/08/2020 - Edição nº 1897

Resumo: • Resolução CMAS Nº 005, de 03 de Agosto de 2020 - O CMAS, no uso de suas atribuições legais que lhe compete, conforme lei municipal nº 029/95, apreciou e aprovou o termo de aceite cofinanciamento estadual de benefício eventual funeral – da área da assistência social – COVID-19 e dá outras providencias.

Nº certificação: XI8HYL5IL05WJRMMNOR4ZG

03/08/2020 - Edição nº 1896

Resumo: - Aviso de Abertura de Licitação Tomada de Preço Nº 005/2020.

Nº certificação: MKOMPQDJDJZGX/LIBO92SG

03/08/2020 - Edição nº 1895

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 001/2020 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica ou Equiparadas Para Prestação de Serviços Gráficos Diversos Para Atender as Necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Quijingue/Ba.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 002/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Material de Expediente Para Atender às Necessidades de Todas as Secretarias do Município de Quijingue/Ba.
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Nº certificação: C/SDZKC1+TMKRJ9B3HSKXQ
Julho - 2020

31/07/2020 - Edição nº 1894

Resumo: Extrato de Termo de Colaboração Dispensa Nº 036/2020 Processo de Dispensa de Chamamento Público Nº 036/2020 da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: PH57PL3MZ9HGMBIDCEGLAA

29/07/2020 - Edição nº 1893

Resumo:
-Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre de 2020.
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Nº certificação: FPY+8PCBL/8GMAT6QNZDFQ

28/07/2020 - Edição nº 1892

Resumo: Decisão de Recurso - Tomada de Preço Nº 005/2020 - Recorrente: Moura Construções e Locações EIRELI (Moura Serviços).
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Nº certificação: IPXENWMZOGLIRYYV8XLBNA

28/07/2020 - Edição nº 1891

Resumo: Decreto Financeiro 20/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 404.000,00 (Quatrocentos e Quatro Mil Reais) e dá outras Providências.
-Decreto Financeiro 21/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 775.637,49 (Setecentos e Setenta e Cinco Mil e Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Quarenta e Nove Centavos) e dá outras Providências.
-Decreto Financeiro 22/2020 - Alteração do QDD no valor de 76.200,00 (Setenta e Seis Mil e Duzentos Reais) e dá Outras Providências.
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Nº certificação: A2AJQX2A+XTHQOKU7EDBLW

28/07/2020 - Edição nº 1890

Resumo: Decreto Nº 512 de 28 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidor publico municipal aposentado e, dá outras providencias.

Nº certificação: 7FXUMIWFI0CZR3KVPUN6DA

23/07/2020 - Edição nº 1889

Resumo: Decreto Nº 511 de 23 de Julho de 2020 - Dá nova redação ao Decreto Nº 510 de 13 de Julho de 2020, que dispõe sobre medidas de emergência em saúde pública, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid 19), promovendo a alteração e inclusão de dispositivos e dá outras providências.

Nº certificação: IC6S7WWVQNC3ZBDN+UYZWQ

20/07/2020 - Edição nº 1888

Resumo: - Resolução CMAS Nº 004, de 13 de Julho de 2020 - O CMAS, no Uso de Suas Atribuições Legais Que Lhe Compete, Conforme Lei Municipal Nº 029/95, Apreciou e Aprovou o Termo de Aceite e Compromisso Para Requerimento da Segunda Parcela de Recursos Federais Para EPI da Área da Assistência Social – Covid-19 e dá Outras Providencias.

Nº certificação: /RAD/3YV698M7OMBFWMR/A

20/07/2020 - Edição nº 1887

Resumo: Errata Para Correção de Erro Material, Por Digitação, da Lei Municipal Nº. 80, de 03 de Outubro de 2019.

Nº certificação: PDAWSX9R0MWXSHON4O9N8A

17/07/2020 - Edição nº 1886

Resumo: Decreto N° 19, de 16 de junho de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$106.050,00 (canto e seis mil e cinquenta reais) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Publica decorrente do Coronavírus (Covid-19).
-Decreto Financeiro Nº 19/2020, de 16 de Junho de 2020 - Abre Credito Extraordinário no valor de 106.050,00 (cento e seis mil e cinquenta reais) e dá outras providências.
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Nº certificação: 4MPBPDKYBUUV+24Z3SIVCW

13/07/2020 - Edição nº 1885

Resumo: Decreto Nº 510 de 13 de Julho de 2020 - Prorroga Toque de Recolher em todo o território do Município de Quijingue para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.

Nº certificação: WH+DG6RTUYVEUJDMKE8S5W

10/07/2020 - Edição nº 1884

Resumo: Decreto nº 509 de 10 de Julho de 2020 - Prorroga toque de recolher em todo o território do Município de Quijingue para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.

Nº certificação: HTT7G/IHSHBGSTY7Q+ICDQ

10/07/2020 - Edição nº 1883

Resumo: Decreto Nº 508 de 10 de Julho de 2020 - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para a composição do Pregão Eletrônico do Município de Quijingue, conforme Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.

Nº certificação: WXHR/TXRR0W4XXONW9X4SQ

09/07/2020 - Edição nº 1882

Resumo: Portaria nº 494 de 09 de julho de 2020 - Prorroga o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
-Portaria nº 495 de 09 de julho de 2020 - Prorroga o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
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Nº certificação: PFLHAVGLWP4OVYY6ULSW5W

09/07/2020 - Edição nº 1881

Resumo: Portaria Nº 493, de 09 de Julho de 2020 - Dispõe sobre publicação de decisão instauradora de REURB, processo administrativo 261/2019, requerente Edmeia Andrade de Matos, bem como publica decisão conclusiva, e dá outras providencias.

Nº certificação: SVQEF8JUURJNP1FOPQMLEG

08/07/2020 - Edição nº 1880

Resumo: Pregão Presencial Nº 015/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de frutas, verduras, legumes e tubérculos, destinados às demandas das secretarias municipais de saúde, educação, ação social, infraestrutura e agricultura deste município de Quijingue/BA.
-Aviso de Credenciamento Nº 001/2020 Por Inexigibilidade Nº 010/2020 Processo Administrativo Nº 076/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de reposição de peças de veículos leves e pesados, e serviços de pintura na frota de veículos pertencentes ao município de Quijingue/BA.
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Nº certificação: MIDV5SRGI+8KSAFHGM/XWG

06/07/2020 - Edição nº 1879

Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preço TP 008/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de casas visando melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas no município de Quijingue-Ba.

Nº certificação: +J5UQCGG5NGGY9NRVA8OAW

03/07/2020 - Edição nº 1878

Resumo: Decreto N° 507, de 03 de julho de 2020 - Dispõe sobre revogação de Decretos Municipais Nº 504, 505 e 506, de 01 de Julho de 2020.

Nº certificação: FVGT4NWTAUSLUQCKCFYENA

03/07/2020 - Edição nº 1877

Resumo: Portaria Nº 492 de 03 de Julho de 2020 - Concede o regime suplementar a docentes da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.

Nº certificação: EXB0R5V3B/NAATJXIWZWAG

01/07/2020 - Edição nº 1876

Resumo: - -
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-- Decreto Financeiro 016/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 71.000,00 (setenta e um mil reais) e dá outras providências.
-- Decreto Financeiro 017/2020 - Alteração no QDD no valor de 3.000,00 (três mil reais) e dá outras providências.
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Nº certificação: IPBO/NXT/5AH4EEYRDGFBQ

01/07/2020 - Edição nº 1875

Resumo: Decreto n° 504 de 01 de julho de 2020 - Dispõe sobre o deferimento de pedido de desincompatibilização de servidor e dá outras providências.
-Decreto n° 505 de 01 de julho de 2020 - Dispõe sobre o deferimento de pedido de desincompatibilização de servidor e dá outras providências.
-Decreto n° 506 de 01 de julho de 2020 - Dispõe sobre o deferimento de pedido de desincompatibilização de servidor e dá outras providências.
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Nº certificação: QK5KYOYIRNPG0JTZIL5CYA
Junho - 2020

30/06/2020 - Edição nº 1874

Resumo: Decreto nº 502 de 30 de Junho de 2020 - Prorroga toque de recolher em todo o território do município de Quijingue para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.
-Decreto n° 503 de 30 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências.
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Nº certificação: 2UQXRDLODVM9DMF+C73N8A

29/06/2020 - Edição nº 1873

Resumo: Pregão Presencial Nº 016/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito privado com fins lucrativos, sem fins lucrativos ou filantrópica para prestar serviços de saúde e permitir o atendimento aos usuários dos serviços de saúde do município, em unidade (s) móvel(is), em prevenção à pandemia do Coronavírus (COVID-19) no Município de Quijingue/BA.

Nº certificação: T/JQYV5ZTXUSIB/LR64OHW

26/06/2020 - Edição nº 1872

Resumo: - Aviso de Abertura de Licitação Tomada de Preço Nº 006/2020.
-Aviso de Abertura de Licitação Tomada de Preço Nº 007/2020.
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Nº certificação: VIXLEHQZ6P9EMNH0IICLOA

24/06/2020 - Edição nº 1871

Resumo: - Lei n° 93/2020, de 24 de junho de 2020- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-- Lei Complementar nº 94, de 24 de junho de 2020- Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargo de professor, para o fim especifico de adequação ao Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério público da Educação Básica e fundamental, n os termos da Lei Federal 11.738/2008, e da Portaria Interministerial n. 3, de 3 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
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Nº certificação: ZFML2TZHKI8LMHLO6NHBHA

24/06/2020 - Edição nº 1870

Resumo: - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 186/2019 Tomada de Preços Nº 006/2019. (JFE Empreendimentos e Construções Ltda.)
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Valor Contrato Nº 188/2018 Concorrência Nº 004/2018. (Acisa Construção e Empreendimentos Eireli.)
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Nº certificação: VP+9OMYMIIQFJDELSCPHLQ

23/06/2020 - Edição nº 1869

Resumo: • Decreto Nº 501 de 23 de Junho de 2020 - Determina toque de recolher em todo o território do município de Quijingue para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.

Nº certificação: RBLC47YWUIMVSE0Z/YXHQQ

23/06/2020 - Edição nº 1868

Resumo: • Resolução CMAS N° 003 de 23 de Junho de 2020.

Nº certificação: IINUJSKOZWAIK+ORQ7XOFW

17/06/2020 - Edição nº 1867

Resumo: Decreto Nº 18, de 16 de junho de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 19.950,00 (dezenove mil, novecentos e cinquenta reais) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: HWWGBZG38O6PVRIACYWDBG

17/06/2020 - Edição nº 1866

Resumo:
-• Decreto Nº 500, de 16 de Junho de 2020. - Da nova redação ao decreto 499 de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre medidas de emergência em saúde pública, em decorrência da infecção humana pelo Novo Coronavirus (Covid 19), promovendo a alteração e inclusão de dispositivos e dá outras providências.
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Nº certificação: BRLVXQZ79XPHXBN3XMYU5A

16/06/2020 - Edição nº 1865

Resumo: • Primeiro Termo Aditivo de Prazo - Contrato Nº 116/2019. (TFAB – Túlio Ferreira de Abreu Barreto – Me).
-• Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo - Contrato Nº 116/2019. (Túlio Ferreira de Abreu Barreto - Me).
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Nº certificação: 4TDDB8GHWRUYX4D0WEMS6W

15/06/2020 - Edição nº 1864

Resumo: Portaria Nº 490 de 15 de junho de 2020 - Exonera Servidora vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
-Portaria Nº 491 de 15 de junho de 2020 - Dispõe sobre licença Prêmio de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
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Nº certificação: CJCGZXKGPKYVR4+AHW2ZTW

10/06/2020 - Edição nº 1863

Resumo: • Decreto nº 499, de 10 de junho de 2020 - Dispõe de novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo CORONAVIRUS no Municipio de Quijingue – Bahia.

Nº certificação: D+STRXILC0VUXGYLDA3U/W

10/06/2020 - Edição nº 1862

Resumo: 2º Ata de Licitação Tomada de Preços Nº 005/2020 Aos cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte.
-2º Ata de Licitação Tomada de Preços Nº 006/2020 Aos oito dias do mês de junho de dois mil e vinte.
-2º Ata de Licitação Tomada de Preços Nº 007/2020 Aos oito dias do mês de junho de dois mil e vinte.
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Nº certificação: PLVTX3XIBZTPVJLER9W0OA

10/06/2020 - Edição nº 1861

Resumo: - Decreto Nº 496 de 10 de Junho de 2020 - Determinar Avanço Vertical de Mudança de Nível as Servidores Vinculados a Secretaria Municipal de Educação.
-- Decreto Nº 497 de 10 de Junho de 2020 - Determinar Avanço Vertical de Mudança de Nível as Servidores Vinculados a Secretaria Municipal de Educação.
-- Decreto Nº 498 de 10 de Junho de 2020 - Determinar Avanço Vertical de Mudança de Nível a Servidora Vinculada a Secretaria Municipal de Educação.
-- Portaria Nº 489 de 10 de Junho de 2020 - Dispõe Sobre Nomeação de Coordenadora Pedagógica Vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
-- Resolução Nº 23 - Dispõe Sobre Apreciação da Prestação de Contas Com a Saúde do 3º Quadrimestre de 2019, do Município de Quijingue-Ba.
-- Resolução Nº 24 - Dispõe Sobre a Apreciação do Relatório Anual de Gestão – RAG e Prestação de Contas, Referente ao Ano de 2019, do Município de Quijingue-Ba.
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Nº certificação: M2R4T4IPCKYJWT7ZGS8YMW

03/06/2020 - Edição nº 1860

Resumo: • 1ª Ata de Licitação Tomada de Preços Nº 007/2020 Processo Administrativo Nº 060/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, Espaço Educativo Rural e Urbano no povoado Lagoa do Junco do Município de Quijingue-BA.

Nº certificação: /SS4XZ1JEO9+QJSMFVZ5WG

03/06/2020 - Edição nº 1859

Resumo: Republicação Por Incorreções - Decreto nº 11, de 16 de abril de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 124.910,58 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e dez reais e cinquenta e oito centavos) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).
-Decreto nº 014_2020 - Crédito Suplementar por Anulação de Dotação.
-Decreto nº 015_2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Nº certificação: WPFYEKQ0D3PZEQSVAJSHIQ

02/06/2020 - Edição nº 1858

Resumo: Decreto Nº 495, de 01 de Junho de 2020 - Da nova redação ao decreto 493 de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas de emergência em saúde pública, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavirus (COVID 19), promovendo a alteração e inclusão de dispositivos e dá outras providências.

Nº certificação: L+/FRHCEYSWMSAUW/ZTTLW

01/06/2020 - Edição nº 1857

Resumo: • Decreto Nº 495, de 01 de Junho de 2020. - Nova redação ao decreto 493 de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas de emergência em saúde pública, em decorrência da infecção humana pelo Novo Coronavirus (Covid 19), promovendo a alteração e inclusão de dispositivos e dá outras providências.

Nº certificação: XDR0KSLLCS5IU2XX6H+M9A
Maio - 2020

29/05/2020 - Edição nº 1856

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
-• Ata de Licitação do Chamamento Público nº 002/2020-Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos ou econômicos, devidamente qualificados como organização social, em conformidade com a lei nº 15/2017 e decreto nº 177/2017 e alterações posteriores, a fim de gerenciamento, operacionalização e execução das ações e servidores de saúde, voltados ao Hospital Edenivaldo Cardoso da Silva Junior de Quijingue e outras unidades de saúde.
-

Nº certificação: TWRFNKQHVSGCFFBF/O7YGG

28/05/2020 - Edição nº 1855

Resumo: Portaria Nº 488 de 28 de maio de 2020 - Dispõe sobre designação de Comissão Especial de Seleção, instituída nos termos do Decreto Municipal n. 174, de 16 de agosto de 2017, e dá outras providencias.

Nº certificação: BBT8XKAERMV5MXI8NNETIG

27/05/2020 - Edição nº 1854

Resumo: • 1º Ata de Licitação da Tomada de Preços nº 006/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, Espaço Educativo Rural e Urbano na sede do Município de Quijingue-BA.

Nº certificação: CX+KNW86O9LYYBLPRU2TNW

27/05/2020 - Edição nº 1853

Resumo: - Portaria nº 487 de 27 de maio de 2020- Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação. (CME).

Nº certificação: ZQ1ZMSWBIRP8CW5A8JIJIG

26/05/2020 - Edição nº 1852

Resumo: Aviso De Prorrogação De Licitação Na Modalidade Chamamento Público Nº 002/2020- Processo Administrativo: 051/2020 - Seleção de Entidade de Direito Privado sem Fins Lucrativos ou Econômicos, devidamente qualificados como Organização Social, em conformidade com a Lei nº 15/2017 e Decreto nº 177/2017 e alterações posteriores, a fim de gerenciamento, operacionalização e execução das ações e servidores de saúde, voltados ao Hospital Edenivaldo Cardoso Da Silva Junior de Quijingue e Outras Unidades de Saúde.
-Aviso De Prorrogação De Licitação Da Tomada De Preço Nº 006/2020 - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, Espaço Educativo Rural e Urbano Na sede do Município de Quijingue-BA.
-Aviso De Prorrogação De Licitação Na Modalidade Chamamento Público Nº 003/2020 - Processo Administrativo Nº 052/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras para Prestação de Serviços Bancários para recolhimentos de Tributos Municipais devidos, através das Guias emitidas pela Municipalidade, em Padrão FEBRAN, por intermédio de suas agências, ampliando a rede de atendimento aos seus contribuintes.
-

Nº certificação: HPIDMES8X1AXEM3IFHSUGG

26/05/2020 - Edição nº 1851

Resumo: • Edital nº 002/2020 - Audiência publica 1º quadrimestre de 2020 da prefeitura de Quijingue.

Nº certificação: F/JFBVO6FOM5JZL+G4U5WQ

25/05/2020 - Edição nº 1850

Resumo: • Portaria Nº 486 de 25 de Maio de 2020 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.

Nº certificação: O8AR6JFD7VMH/HRXLPMJCA

22/05/2020 - Edição nº 1849

Resumo: Errata do Edital de Licitação - Processo Administrativo N° 059/2020 - Pregão N° 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, e uma quadra poliesportiva, no Espaço Educativo Rural e Urbano na sede do Município de Quijingue-Ba.

Nº certificação: JLTUF2D4TJNP9TY1HCFDQQ

21/05/2020 - Edição nº 1848

Resumo: Portaria Nº 485 de 21 de Maio de 2020 - Dispõe sobre licença Maternidade da servidora Liliane Reis da Costa Mota Souza vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.

Nº certificação: GJRTEQSCHMSPGWPLRSEW7G

20/05/2020 - Edição nº 1847

Resumo: • Aviso de Abertura de Licitação Tomada de Preço nº 005/2020.

Nº certificação: 7DQYA7QG19YCQHO6TAXSGG

19/05/2020 - Edição nº 1846

Resumo: Decreto Nº 494, de 19 de maio de 2020 - Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa da Política de Proteção à Criança e Adolescente.
-Portaria Nº 484, de 19 de maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Quijingue, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
-

Nº certificação: YKRK+YMQPLOHJ6SZMNOQGA

19/05/2020 - Edição nº 1845

Resumo: Decreto Nº 493, de 18 de Maio de 2020 - Da nova redação ao decreto 489 de 04 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas de emergência em saúde pública, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavirus (COVID 19), promovendo a alteração e inclusão de dispositivos e dá outras providências.

Nº certificação: QWWDYQUH/DHFEWDQE1RK5G

18/05/2020 - Edição nº 1844

Resumo: - Decreto Financeiro 8/2020-Março/2020-Alteração do QDD no valor de 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais) e dá outras providências.
-- Decreto Financeiro 9/2020-Março/2020- Abre Crédito Suplementar no valor de 546.500,00 (quinhentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
-- Decreto Financeiro 10/2020-Março/2020- Abre Crédito Suplementar no valor de 440.950,00 (quatrocentos e quarenta mil e novecentos e cinqüenta reais ) e dá outras providências.
-- Decreto Financeiro 12/2020-Março/2020- Abre Crédito Suplementar no valor de 512.610,02 (quinhentos e doze mil e seiscentos e dez reais e dois centavos) e dá outras providências.
-- Decreto Financeiro 13/2020-Março/2020- Abre Crédito Suplementar no valor de 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e dá outras providências.
-

Nº certificação: AANGI3FTRH2GBZAYMSPBOG

15/05/2020 - Edição nº 1843

Resumo: • Decreto nº 492 de 15 de maio de 2020 - Fica a Srª. Zerlande Santana Araújo, primeira suplente conforme Decreto Municipal nº 449/2020 para exercer a função de Conselheira Tutelar baseada na Resolução CMDCA nº 001/2020, residente na Comunidade de Serrote do Meio, município de Quijingue-Ba.

Nº certificação: LU30W+LX2PGFOAMB74IS8W

15/05/2020 - Edição nº 1842

Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preço N°. 007/2020 - Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, Espaço Educativo Rural e Urbano no Povoado Lagoa do Junco do Município de Quijingue-Ba.

Nº certificação: 9ZO8I9MTOZJAIXXRC0LRFG

14/05/2020 - Edição nº 1841

Resumo: • Decreto Nº 491 de 14 de Maio de 2020 - Determinar avanço vertical de mudança de nível as servidores vinculados a secretaria municipal de Educação.

Nº certificação: YLQVYO5WJW/GNLOFKZRCGW

13/05/2020 - Edição nº 1840

Resumo: • Resolução N°.001, de 12 de Maio de 2020 – Dispõe sobre férias livres conselheiros tutelares e nomeação da suplente no período de (60) dias, e outras providencias.

Nº certificação: GEMNFKW/Y45UDFWEEXA7DA

13/05/2020 - Edição nº 1839

Resumo: Decreto Nº 490, de 13 de Maio de 2020 - Dispõe sobre criação de comitê gestor municipal que tem por finalidade promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios do municipio.

Nº certificação: XCVCAHUN05KSOD2FCD7TJA

12/05/2020 - Edição nº 1838

Resumo: - Termo de Aditivo de Prazo CONC.003/2018 - Segundo Termo Aditivo de Prazo - Contrato Nº 176/2018
-- Quinto Termo de Aditivo de Prazo Pregão Eletrônico 009/2017 - Quinto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 089/2017
-- Segundo Termo de Aditivo de Valor Pregão Eletrônico 009/2017 Segundo Termo Aditivo de Valor Contrato Nº 089/2017
-

Nº certificação: 9PDASZEFHEKM4TGX0IUU2W

11/05/2020 - Edição nº 1837

Resumo: • Tomada de Preço Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, espaço educativo rural e urbano na sede do município de Quijingue - BA.

Nº certificação: BMUVBUTMI6X9LZ84F/IGCG

08/05/2020 - Edição nº 1836

Resumo: - 1° Ata de Licitação - Tomada de Preços N° 005/2020 Processo Administrativo N° 050/2020

Nº certificação: 8H17VZFWLUB5VVV3M83SZQ

05/05/2020 - Edição nº 1835

Resumo: • Decreto nº 489, de 04 de maio de 2020 - Da nova redação ao Decreto 483 de 20 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de emergência em saúde pública, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavirus (COVID 19), promovendo a alteração e inclusão de dispositivos e dá outras providências.

Nº certificação: +T90IRI7ADO5RE0OMTF2SG

05/05/2020 - Edição nº 1834

Resumo: Portaria Nº 482 de 05 de Maio de 2020 - Dispõe sobre nomeação de coordenadora pedagógica vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
-Portaria Nº 483 de 05 de Maio de 2020 - Dispõe sobre nomeação de vice - diretora vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
-

Nº certificação: KC7TRF5ME4XGUP3MO1ZHZG

05/05/2020 - Edição nº 1833

Resumo: Decreto Nº 489, de 04 de Maio de 2020 - Da nova redação ao decreto 483 de 20 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de emergência em saúde pública, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavirus (COVID 19), promovendo a alteração e inclusão de dispositivos e dá outras providências.

Nº certificação: P1ZVXUW0OYFK/YRVIKD67Q

04/05/2020 - Edição nº 1832

Resumo: • Errata do Edital de Licitação - Processo Administrativo N° 050/2020 Pregão N° 005/2020.

Nº certificação: SVQEGNCJ391IW7I3SO+YNA
Abril - 2020

30/04/2020 - Edição nº 1831

Resumo: Extrato do Contrato Nº 058/2020 Dispensa de Licitação Nº 017/2020.
-Extrato do Contrato Nº 068/2020 Dispensa de Licitação Nº 019/2020.
-Extrato do Contrato Nº 069/2020 Dispensa de Licitação Nº 020/2020.
-Extrato do Contrato Nº 070/2020 Dispensa de Licitação Nº 021/2020.
-Extrato do Contrato Nº 071/2020 Dispensa de Licitação Nº 022/2020.
-

Nº certificação: NIPLYMML/AAJLEQMIE2VQA

27/04/2020 - Edição nº 1830

Resumo: - Errata - Decreto Nº 487, publicada em 24 de abril de 2020.

Nº certificação: QJVJ9BTYB4PLQLKZB8RG1Q

24/04/2020 - Edição nº 1829

Resumo: • Decreto Nº 487 de 24 de Abril de 2020. - Determinar a substituição de membro do grupo colaborativo do plano municipal de educação – PME.
-• Decreto Nº 488 de 24 de Abril de 2020. - Estabelecer o comitê municipal para acompanhamento e controle da distribuição de “kit alimentação” aos pais e ou responsáveis por alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do município de Quijingue- Bahia.
-

Nº certificação: LBOFBZJKA1SXA+MFURBDKA

24/04/2020 - Edição nº 1828

Resumo: • Aviso de Licitação Chamamento Público Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 052/2020 - Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimentos de tributos municipais devidos, através das guias emitidas pela municipalidade, em padrão FEBRAN, por intermédio de suas agências, ampliando a rede de atendimento aos seus contribuintes.

Nº certificação: XB955AAT2IGCSEC8411RDW

23/04/2020 - Edição nº 1827

Resumo: • Chamamento Publico Nº 002/2020 Processo Administrativo: 051/2020 - Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins ou econômicos, devidamente qualificados como organização social, em conformidade com a lei nº 15/2017 e decreto nº 177/2017 e alterações posteriores, a fim de gerenciamento, operacionalização e execução das ações e servidores de saúde, voltados ao Hospital Edenivaldo Cardoso da Silva Junior de Quijingue e outras unidades de saúde.

Nº certificação: CE91RZBJDQAWQGU6RQEYZW

22/04/2020 - Edição nº 1826

Resumo: • Decreto Nº 485 de 22 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidor publico municipal aposentado e, dá outras providencias.
-• Decreto Nº 486 de 22 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidor publico municipal aposentado e, dá outras providencias.
-

Nº certificação: IJK8FSPKJRM6ZLFT6AKYXQ

22/04/2020 - Edição nº 1825

Resumo: • Decreto Nº 483, de 20 de Abril de 2020 - Da nova redação ao Decreto 475 de 03 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de emergência em saúde pública, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavirus (COVID 19), promovendo a alteração e inclusão de dispositivos e dá outras providências.

Nº certificação: KAOISMZW9LUD4TJCPWVJEG

22/04/2020 - Edição nº 1824

Resumo: • Tomada de Preço Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, espaço educativo rural e urbano no Povoado Sitio no município de Quijingue - BA.

Nº certificação: G1NXWIMQOMKOAK6KEBENMA

20/04/2020 - Edição nº 1823

Resumo: • Decreto nº 483, de 20 de abril de 2020 - Da nova redação ao Decreto 475 de 03 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de emergência em saúde pública, em decorrência da infecção humana pelo NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), promovendo a alteração e inclusão de dispositivos e dá outras providências.
-• Decreto nº 484 de 20 de abril de 2020 - Determinar avanço vertical de mudança de nível as servidores vinculados a Secretaria Municipal de Educação.
-

Nº certificação: EPRNIYJ4RGVBZ1XCZOKB9A

20/04/2020 - Edição nº 1822

Resumo: • Decreto Nº 481 de 20 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencias.

Nº certificação: NO5GPYLVVOHUAJRO2DB/LQ

16/04/2020 - Edição nº 1821

Resumo: Decreto Financeiro Nº 11, de 15 de Abril de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 124.910,58 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e dez reais e cinquenta e oito centavos) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: TDA/84ZNCSH9IXDVK5QPMA

15/04/2020 - Edição nº 1820

Resumo: Decreto Nº 482 de 15 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencias.
-Resolução CMAS Nº 002, de 15 de Abril de 2020 - O CMAS, no uso de suas atribuições legais que lhe compete, conforme lei municipal nº 029/95, Aprova prestação de Contas dos Recursos Estadual referente ao exercício de 2019 e dá outras providências.
-

Nº certificação: KOOLZCHZOSSQYPHYV5NXPQ

15/04/2020 - Edição nº 1819

Resumo: - Decreto n° 479 de 14 de abril de 2020- Dispõe sobre a exoneração de servidora e dá outras providências.

Nº certificação: XWPRZ4D2A8CPOGKYXKGKWW

14/04/2020 - Edição nº 1818

Resumo: - Decreto Nº 480 de 14 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencias.

Nº certificação: NMDIPWEGYEZTXQ5PUOI/TA

14/04/2020 - Edição nº 1817

Resumo: Portaria N° 481 de 14 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a delegação de poderes a Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Quijingue e dá outras providências.

Nº certificação: NODARQHBSVDN8OSLBYEIDW

14/04/2020 - Edição nº 1816

Resumo: - Portaria N. 480, de 14 de Abril de 2020 - “Dispõe Sobre Designação de Comissão Especial de Seleção, Instituída Nos Termos do Decreto Municipal N. 174, de 16 de Agosto de 2017, e dá Outras Providencias”.

Nº certificação: CCJQATU1WOWJFYOAQFZUDG

14/04/2020 - Edição nº 1815

Resumo: Decreto N° 478 de 14 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Educação do município de Quijingue e dá outras providências.

Nº certificação: A/W2UHK2WG7IXVLHXBGECA

14/04/2020 - Edição nº 1814

Resumo: - Decreto n° 477 de 14 de abril de 2020- Dispõe sobre a exoneração de servidora e dá outras providências.

Nº certificação: THE4LT3HM3CRYU4JPQIZ5W

08/04/2020 - Edição nº 1813

Resumo: • Termo de Homologação / Adjudicação Pregão Presencial Nº 008/2019 - OSMOSE Reverse Desalinizadora Ltda.
-• Extrato de Contrato Nº 050/2020 Pregão Presencial Nº 012/2020 - OSMOSE Reverse Desalinizadora Ltda.
-• Termo de Homologação / Adjudicação Pregão Presencial Nº 006/2020 - Via Verde Gramas Bahia Ltda.
-• Extrato do Contrato Nº 013/2020 Pregão Presencial Nº 006/2020 - Via Verde Grama Bahia Ltda.
-

Nº certificação: LP0YKWTHC2HOP9SWRFTZOW

06/04/2020 - Edição nº 1812

Resumo: • Portaria Nº 479, de 06 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a publicação de acordo celebrado entre o município e servidores e dá outras providências.

Nº certificação: 2W0ERJX0XKFXMOOA/FUINA

03/04/2020 - Edição nº 1811

Resumo: - Decreto N° 476 de 03 de Abril de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor e dá Outras Providências.

Nº certificação: RIKJDSJ+XGVV1K0NZUMDLQ

03/04/2020 - Edição nº 1810

Resumo: - Decreto Nº 475, de 03 de abril de 2020 - Prorroga o prazo de vigência do decreto 470/2020 de 18 de março de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente do coronavirus (covid 19), no âmbito do município de Quijingue/Ba, promovendo a alteração e inclusão de dispositivos e dá outras providências.
-- Portaria Nº 477 de 03 de Abril de 2020 - Concede o regime suplementar a docentes da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.
-- Portaria nº 478 de 03 de abril de 2020 - Dispõe sobre licença Maternidade da servidora Maiane Moura Gomes vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Quijingue
-

Nº certificação: CK+NQZZF6B0BJEVAEGXW6A

02/04/2020 - Edição nº 1809

Resumo: • Extrato da Homologação Carta Convite Nº 002/2020 - Empresa J.F. da Silva Andrade Eireli-EPP.
-• Termo de Homologação/Adjudicação Processo Licitatório nº 033/2020, na modalidade Pregão Presencial nº 008/2020 - Empresa Educare Distribuidora de Materiais Didáticos Eireli.
-• Extrato do Contrato 024/2020 Carta Convite Nº 002/2020 - Contratada: J.F. da Silva Andrade Eireli-EPP.
-• Extrato do Contrato nº: 042/2020 Pregão Presencial Nº 008/2020 - Contratada: Educare Distribuidora de Materiais Didáticos Eireli.
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Nº certificação: R6U4YRRRFIRGOWNBQJAT/G
Março - 2020

30/03/2020 - Edição nº 1808

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

Nº certificação: NFSJVQ5RSUHMYPU9Z5IYLW

30/03/2020 - Edição nº 1807

Resumo: Decreto Nº 474, De 30 De Março De 2020 - Altera o decreto nº 471, de 19 de março de 2020, “Declara situação de emergência em saúde pública no Município em razão do surto de doença respiratória coronavírus (COVID-19), dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e para o seu enfrentamento e dá outras providências”.
-
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Nº certificação: PIU5Z5XWTV4NAD5KJSR8CA

25/03/2020 - Edição nº 1806

Resumo: Portaria Nº 476 de 25 de Março de 2020 - Dispõe sobre licença Maternidade da servidora Nancy Tiane Barbosa da Silva, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.

Nº certificação: H0NBUYVQFV6PG9NYZEIBCA

25/03/2020 - Edição nº 1805

Resumo: - Decreto Nº 473 de 24 de março de 2020 - Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e dá outras providências.

Nº certificação: XDBOX7KLAT6RXQLW5KPAIA

24/03/2020 - Edição nº 1804

Resumo: • Decreto nº 473 de 24 de março de 2020 - Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e dá outras providências.

Nº certificação: JXMJM2CDBL8WC2I/BR8TBW

24/03/2020 - Edição nº 1803

Resumo: Lei Nº 92, de 24 de Março de 2020 - Dispõe sobre a autorização de abertura de Créditos Adicionais ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Nº certificação: QDQZMNYPOL6KABQCELQMMG

24/03/2020 - Edição nº 1802

Resumo: • Decreto Financeiro 5/2020 de Fevereiro/2020 - Alteração do QDD no Valor de 368.000,00 (Trezentos e Sessenta e Oito Mil Reais) e dá Outras Providências.
-• Decreto Financeiro 6/2020 de Fevereiro/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 730.000,00 (Setecentos e Trinta Mil Reais) e dá Outras Providências.
-• Decreto Financeiro 7/2020 de Fevereiro/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais) e dá Outras Providências.
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Nº certificação: 0GY6ND4FW/71TOQSS7IB8Q

24/03/2020 - Edição nº 1801

Resumo: Lei Nº 87, de 24 de Março de 2020 - Institui o Código Sanitário, dispõe sobre normas relativas à saúde no Município de Quijingue, estabelece penalidades, revoga a Lei Municipal n. 011, de 14 de outubro de 2008, e dá outras providências.

Nº certificação: VIHCLSTMU6CD6H9SW6VHTQ

23/03/2020 - Edição nº 1800

Resumo: Aviso De Cancelamento De Licitação Tomada De Preço 004/2020 - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, e quadra poliesportiva, Espaço Educativo Rural e Urbano No Povoado Sitio no Município de Quijingue-BA.

Nº certificação: CGCKFVLXBCMIUB410MOAAG

23/03/2020 - Edição nº 1799

Resumo: - Decreto nº 472 de 22 de março de 2020- Dispõe sobre o cancelamento das feiras livres em todo território do município de Quijingue como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.

Nº certificação: CHM6UASOL3UQX9J45203RW

20/03/2020 - Edição nº 1798

Resumo: Decreto N° 471 de 20 de Março de 2020 - Institui, temporariamente, Gabinete de Crise do Município de Quijingue, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020.

Nº certificação: JCS/IQ6ZF9F4SXP46EKOZG

20/03/2020 - Edição nº 1797

Resumo: Decreto Nº 471, de 19 de Março de 2020 - Declara situação de emergência em saúde pública no Município em razão do surto de doença respiratória coronavírus (COVID-19), dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e para o seu enfrentamento e dá outras providências.

Nº certificação: ON5GFW64AMNGL/HIWPV32Q

19/03/2020 - Edição nº 1796

Resumo: Portaria Nº 475 de 19 de março de 2020 - Nomeia e Instaura Comissão de processo administrativo, reconhecimento de estabilidade econômica de Servidor no Âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: E4R52XJRH72F3Z7XFIH5UW

19/03/2020 - Edição nº 1795

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial 013/2020 Processo Administrativo Nº 044/2020 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: contratação de empresa especializada para locação de softwares a fim de atender os departamentos de Transparência Pública - Lei Complementar 131/2009; e Sistema de Gestão de Contratos no município de Quijingue/BA.

Nº certificação: UQOL/5DQOZZPL280W0717Q

18/03/2020 - Edição nº 1794

Resumo: - Decreto Nº 470 de 18 de Março de 2020 - Dispõe Sobre Medidas Para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus, no Âmbito do Município de Quijingue/Ba e dá Outras Providências.

Nº certificação: NVET4ULKJ/0UZ7OLNUHNEA

17/03/2020 - Edição nº 1793

Resumo: Aviso de Convocação de Terceiro Colocado Lote V do Pregão Presencial 002/2020.

Nº certificação: OZRTOQ2B1NI5G5WU1YRTKW

13/03/2020 - Edição nº 1792

Resumo: - Portaria nº 474, de 13 de março de 2020- Dispõe sobre a remoção de lotação de servidores públicos por conveniência, necessidade e oportunidade, e dá outras providencias.
-- Aviso de Convocação de Segundo Colocado Lote VI do Pregão Presencia 002/2020.
-- Aviso de Convocação de Segundo Colocado Lote V do Pregão Presencia 002/2020.
-

Nº certificação: MIB39EBNMYVVYOUSFKQLRW

13/03/2020 - Edição nº 1791

Resumo: • Portaria nº 470 de 13 de Março de 2020 - Dispõe sobre licença Prêmio de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
-• Portaria nº 471 de 13 de Março de 2020 - Dispõe sobre licença Prêmio de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
-• Portaria nº 472 de 13 de Março de 2020 - Dispõe sobre licença Prêmio de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
-• Portaria nº 473 de 13 de Março de 2020 - Dispõe sobre licença Prêmio de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
-

Nº certificação: TE/69NSXESLLHTIWWF6IFA

12/03/2020 - Edição nº 1790

Resumo: • Errata de Publicação Processo Administrativo Nº 041/2020 modalidade: Pregão Presencial Nº 012/2020.

Nº certificação: 29RQOJTWW41NGIREC157CG

12/03/2020 - Edição nº 1789

Resumo: Extrato do Contrato Nº 034/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020.
-Extrato do Contrato Nº 035/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020.
-Extrato do Contrato Nº 036/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020.
-Extrato do Contrato Nº 038/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020.
-Extrato do Contrato Nº 039/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020.
-

Nº certificação: ZZCHIBPNEP82F1LEZWYWBA

12/03/2020 - Edição nº 1788

Resumo: • Tomada de Preço 012/2020 Processo Administrativo Nº 041/2020 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de poços artesianos, com fornecimento de peças para o Município de Quijingue/BA.
-• Pregão Presencial 003/2020 Processo Administrativo Nº 006/2020 Tipo: Menor Preço por Lote - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos destinados a atenção básica e vigilância epidemiológica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quijingue - Ba.
-

Nº certificação: AADMSA0LWK9RXQIBZXPU8G

11/03/2020 - Edição nº 1787

Resumo: - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo - Contrato Nº 178/2019 Empresa: Danila Dias da Silva - ME

Nº certificação: OU3Q6JPL4CTLXST7OJ5NYW

10/03/2020 - Edição nº 1786

Resumo: • Aviso de Publicação de Prorrogação da Chamada Pública nº 001/2020- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural para atender as escolas e creches da rede pública municipal de ensino em cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP Novo Mais Educação E Escola Do Adolescente) referente ao ano letivo de 2020.

Nº certificação: TCVR+QTGZAAUY2NXXR4UWA

10/03/2020 - Edição nº 1785

Resumo: Portaria Nº 469, de 10 de Março de 2020 - Nomeia e instaura comissão de processo administrativo disciplinar, para apuração de conduta de funcionário do município de Quijingue – Bahia e dá outras providencias.

Nº certificação: LY8XGATIR6D9YC7L5KDDSA

09/03/2020 - Edição nº 1784

Resumo: • Portaria nº 465 de 09 de Março de 2020 - Dispõe sobre Permuta de servidora vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
-• Portaria Nº 466 de 09 de Março de 2020 - Concede o regime suplementar a docentes da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.
-• Portaria Nº 467 de 09 de Março de 2020 - Concede, conforme lei, gratificação de deslocamento para área de difícil acesso aos servidores ocupantes do cargo de Professor do quadro da Rede Pública Municipal de Ensino.
-• Portaria nº 468 de 09 de Março de 2020 - Dispõe sobre licença Prêmio de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
-

Nº certificação: TRKWA+TYQ0DYAC9UKTBWTA

06/03/2020 - Edição nº 1783

Resumo: • Decreto Financeiro 3/2020 - Alteração do QDD no valor de 125.049,43 (Cento e vinte e cinco mil e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro 4/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
-

Nº certificação: 7WD5QCMEEO0DVRJXHLCIFA

05/03/2020 - Edição nº 1782

Resumo: • Tomada de Preço 004/2020.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial PP 009/2020.
-• Atos Totalitários.
-

Nº certificação: PEZR2IWI0KXQ/CJIO3JEVA

04/03/2020 - Edição nº 1781

Resumo: Lei N. 91, de 04 de Março de 2020 - Dispõe sobre autorização de abertura de Créditos Adicionais ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Nº certificação: BVZ2GFYOAPNAU87WAWK72A

04/03/2020 - Edição nº 1780

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial PP 008/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material pedagógico complementar para atender as unidades escolares do município de Quijingue - Bahia.

Nº certificação: GGMJEVQ6/HPKCACXOQFJPG

02/03/2020 - Edição nº 1779

Resumo: • Decreto N° 469 de 28 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do secretário de saúde do município de Quijingue e dá outras providências.
-• Portaria Nº 461 de 28 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a designação do secretário de saúde para delegação de poderes e da outras providencias.
-

Nº certificação: PA/C63NHDJIHYY0W4ULPIW

02/03/2020 - Edição nº 1778

Resumo: - Aviso de Cancelamento de Licitação da Chamada Pública 002/2020- Objeto: Seleção de Entidade de Direito Privado sem Fins ou Econômicos, devidamente qualificados como Organização Social.

Nº certificação: A16VZHZ3ZJ/VUB+FTK+MXW
Fevereiro - 2020

28/02/2020 - Edição nº 1777

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de grama natural em placas, do tipo Esmeralda, para plantio no Estádio Municipal Antônio da Silva, objetivando desenvolver as atividades esportivas no município de Quijingue/BA.
-Ata de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº 006/2020.
-

Nº certificação: 4VDXQEBKIRKUU5HIFRON8Q

28/02/2020 - Edição nº 1776

Resumo: Portaria Nº 462 de 28 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada e ou para tratar de interesse particular, o servidor Edimar da Silva Lima nos termos da lei municipal e dá outras providencias.
-Portaria Nº 463 de 28 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre licença Prêmio de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
-Portaria Nº 464 de 28 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre definição de portes das escolas da rede pública Municipal de Quijingue.
-

Nº certificação: RA3CRKGQAYW5LRDAXXJSPW

28/02/2020 - Edição nº 1775

Resumo: Decreto N° 468 de 28 de fevereiro de 2020 - Fica exonerada a Srª. Ana Carolina Ribeiro Campos dos Santos.
-Decreto N° 469 de 28 de fevereiro de 2020 - Fica nomeado o Sr. José Vilson Andrade de Nascimento.
-Portaria Nº 461 de 28 de fevereiro de 2020 - Designar e nomear o Secretário Municipal de Saúde José Vilson Andrade de Nascimento.
-

Nº certificação: WDLB3E2SLSN6AKSNZUL7SG

27/02/2020 - Edição nº 1774

Resumo: - Portaria n° 460 de 27 de fevereiro de 2020- Dispõe sobre a remoção de lotação de servidor público por conveniência, necessidade e oportunidade, e dá outras providencias.

Nº certificação: ZNENVVJOLAPEHOKMX+JWVG

27/02/2020 - Edição nº 1773

Resumo: • Edital de Convocação n° 01/2020- Audiência Pública para Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais Referente ao 3º quadrimestre do Exercício de 2019.

Nº certificação: +T1V3P+WEQ6PW/YHTFG0WA

21/02/2020 - Edição nº 1772

Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Tomada de Preços 001/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula Espaço Educativo Rural e Urbano, no povoado Lagoa do Junco, Município de Quijingue-Ba.
-Aviso de Cancelamento de Licitação Tomada de Preços 002/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, no Espaço Educativo Rural e Urbano na sede do Município de Quijingue-Ba.
-Aviso de Cancelamento de Licitação Tomada de Preços 003/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, Espaço Educativo Rural e Urbano no povoado Sitio no Município de Quijingue-Ba.
-Errata do Aviso de Licitação Processo Administrativo N° 008/2020 Pregão N° 004/2020.
-

Nº certificação: BT3PAUEJCNWZBDOTOG94JG

20/02/2020 - Edição nº 1771

Resumo: - Lei nº 88, de 20 de fevereiro de 2020- Dispõe sobre a criação do Departamento municipal de Vigilância sanitária e ambiental, Cria cargos e dá outras Providências.

Nº certificação: CJRKUYLHIDDOE1O4KEH5BA

19/02/2020 - Edição nº 1770

Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 027/2020 / Dispensa de Licitação Nº008/2020.
-• Extrato do Contrato da Dispensa de Licitação Nº 008/2020 Processo Administrativo:027/2020 Contrato 030/2020.
-

Nº certificação: 99QTX8E665B5VIQFYXEQHG

19/02/2020 - Edição nº 1769

Resumo: Decreto Nº 467 de 19 de Fevereiro de 2020 - Determinar avanço vertical de mudança de nível os servidores vinculados a secretaria municipal de Educação.
-Portaria Nº 458 de 19 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada e ou para tratar de interesse particular, a servidora Elicarla da Costa nos termos da lei municipal e dá outras providencias.
-Portaria Nº 459 de 19 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre licença Prêmio de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
-
-

Nº certificação: JC8Y4MRTQT+NB7BHRGB0XG

17/02/2020 - Edição nº 1768

Resumo: Aviso de Publicação da Prorrogação - Processo Administrativo Nº 009/2020 - Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural para atender as escolas e creches da rede pública municipal de ensino em cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP Novo Mais Educação e Escola do Adolescente) referente ao ano letivo de 2020.
-Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 047/2017 - U M C Construções e Serviços LTDA – ME.
-Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 047/2017 – U M C Construções e Serviços LTDA – ME.
-

Nº certificação: VZ7TXDIWSYLUK4+BRIUK4W

17/02/2020 - Edição nº 1767

Resumo: • Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartucho e manutenção preventiva e corretiva de impressoras e serviços de locação de copiadoras multifuncionais digitais, incluindo toner, cilindro, revelador e manutenção para as secretarias municipais.

Nº certificação: /LZPJFVFOEKFOOZEZ9YUEA

14/02/2020 - Edição nº 1766

Resumo: - Pregão Presencial 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de grama natural em placas, do tipo Esmeralda, para plantio no Estádio Municipal Antônio da Silva, objetivando desenvolver as atividades esportivas no município de Quijingue/BA.

Nº certificação: JXCSD8UWVJFFCPSYILWF7Q

12/02/2020 - Edição nº 1765

Resumo: - Decreto nº 465 de 12 de fevereiro de 2020- Determinar avanço vertical de mudança de nível os servidores vinculados a secretaria municipal de Educação.
-- Decreto nº 466 de 12 de fevereiro de 2020- Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencias.
-

Nº certificação: 988J9KLYM7P4R6BMBJWWKA

12/02/2020 - Edição nº 1764

Resumo: Extrato do Termo de Parceria - IBHASES – Instituto Beneficiente de Habitação, de Assistência Social, de Educação e de Saúde.

Nº certificação: JPNSCXP+JJCKEOBX619SKQ

11/02/2020 - Edição nº 1763

Resumo: Decreto N° 463 de 11 de fevereiro de 2020 - Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por estiagem – Cobrade 1.4.1.1.0, conforme instrução normativa do Ministério da Integração Nacional Nº 02, de 20 de dezembro de 2016.
-Decreto Nº 464 de 11 de fevereiro de 2020 - Exonerar a pedido a servidora municipal, Durvalina Alves Barbosa Brito.
-Portaria N° 457 de 11 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Campeonato de Futebol Amador Segunda Divisão - 2019 e dá outras providências.
-

Nº certificação: 0HQK93UMAZ3JRKTDRJBLMG

11/02/2020 - Edição nº 1762

Resumo: - Aviso de Chamada Pública 002/2020 Processo Administrativo: 030/20207
-- Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Valor - Contrato Nº 176/2018
-- Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato de Valor Nº 141/2019 Inexibilidade Nº 038/2019
-- Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo - Contrato Nº 067/2019 Tomada de Preço Nº 002/2019
-

Nº certificação: KZXZ66RD4KMLTQRAUJDWGA

10/02/2020 - Edição nº 1761

Resumo: Decreto Nº 462, de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.

Nº certificação: KYEATLTFEBCZSULWJRTUMW

10/02/2020 - Edição nº 1760

Resumo: - Tomada de Preço n°001/2020 P.A.022/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula Espaço Educativo Rural e Urbano, No Povoado Lagoa do Junco, Município de Quijingue-Ba.
-- Tomada de Preço n°002/2020 P.A.023/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, no Espaço Educativo Rural e Urbano Na Sede do Município de Quijingue-Ba.
-- Tomada de Preço n°003/2020 P.A.024/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, Espaço Educativo Rural e Urbano No Povoado Sitio no Município de Quijingue-Ba.
-

Nº certificação: O3YF232QN306Z+JTZZCDJG

07/02/2020 - Edição nº 1759

Resumo: Portaria N° 456 de 07 de fevereiro de 2020 - Designa Comissão destinada a homologação da premiação do Campeonato Quijinguense de Futebol Amador Segunda Divisão - 2019 e dá outras providências.

Nº certificação: DYJUOPLDXKNDFFH1KIGTSW

07/02/2020 - Edição nº 1758

Resumo: Decreto N° 461 De 07 De Fevereiro De 2020 - Estabelece os valores das premiações do Campeonato Quijinguense de Futebol Amador Segunda Divisão - 2019 e dá outras providências.

Nº certificação: ELNIQKSNA9DGTJUXWTXQ/A

07/02/2020 - Edição nº 1757

Resumo: Decreto Nº 460 de 07 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencias.
-Portaria nº 455 de 07 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre alteração de carga horária de servidora vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
-

Nº certificação: TXYQ2HVLDQR9GBIMSIAK7G

06/02/2020 - Edição nº 1756

Resumo: • Decreto N.º 459 de 06 de Fevereiro de 2020 - Fixa o calendário fiscal de tributos e de rendas do município de Quijingue(Ba) para o exercício de 2020, e da outras providências.

Nº certificação: CE24GGTNYDE4X/4HLHVARA

05/02/2020 - Edição nº 1755

Resumo: Portaria Nº 454 de 05 de Fevereiro de 2020 - Prorroga o prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar, e dá outras providências.

Nº certificação: A9TRET/HYWYS5RXOBEHNBG

04/02/2020 - Edição nº 1754

Resumo: • Portaria N. 453, de 04 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre designação de Comissão Especial de Seleção, instituída nos termos do Decreto Municipal n. 174, de 16 de agosto de 2017, e dá outras providencias.

Nº certificação: 1VRDUBATW1ZVXJSM5NUEAA

04/02/2020 - Edição nº 1753

Resumo: Decreto Nº 458, de 04 de Fevereiro de 2020 - Qualifica como Organização Social o Instituto de Assistência a Saúde e Promoção Social – 5 S Sáude, e dá outras providencias.
-Portaria Nº 453, de 04 de Fevereiro de 2020 - Autoriza o servidor Ivanildo Mendonça da Silva Junior, o retorno ao cargo efetivo de Profissional com Especialização em Auditoria.
-

Nº certificação: CTX68RHCOXFHLPI54ATBKW

04/02/2020 - Edição nº 1752

Resumo: • Portaria Nº 452, de 04 de Fevereiro de 2020 - Dispõe a Substituição de Membro do Conselho de Regularização Fundiária Alterando Sua Composição Disciplinada Pela Portaria 4121, de 14 de Outubro de 2019, e dá Outras Providências.

Nº certificação: PXBL+A2TEUPQWG2WMXORQA

03/02/2020 - Edição nº 1751

Resumo: Decreto nº 035/19 de dezembro de 2019- Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019.
-Decreto n° 036/19 de dezembro de 2019- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
-Decreto Financeiro n° 037/19 de 2 de dezembro de 2019- Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 2.512.800,00 (dois milhões, quinhentos e doze mil e oitocentos reais), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto nº 038/19 de dezembro de 2019- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
-

Nº certificação: TJV1WPZEP1W9QG8PH4ANQG
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 1750

Resumo: Decreto Nº 455, de 31 de Janeiro de 2020 - Reconhece de interesse público municipal e de domínio e posse do município, o imóvel descrito na planta e no memorial descritivo, constante de núcleo informal consolidado, denominado de Distrito Sede, município de Quijingue – Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 456, de 31 de Janeiro de 2020 - Reconhece de interesse público municipal e de domínio e posse do município, o imóvel descrito na planta e no memorial descritivo, constante de núcleo informal consolidado, denominado de Povoado de Sítio, município de Quijingue – Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº 457, de 31 de Janeiro de 2020 - Reconhece de interesse público municipal e de domínio e posse do município, o imóvel descrito na planta e no memorial descritivo, constante de núcleo informal consolidado, denominado de Povoado de Lagoa do Junco, município de Quijingue – Bahia, e dá outras providências.
-

Nº certificação: LIMR+P31WZYUWHISSS8ZWG

31/01/2020 - Edição nº 1749

Resumo: • Portaria Nº 451, 31 de Janeiro de 2020. - Dispõe a instauração de requerimento de qualificação de organização social e dá outras providências.

Nº certificação: TR9NU++E2JBVMFN+6VMX6W

31/01/2020 - Edição nº 1748

Resumo: • Decreto Nº 454, De 31 De Janeiro De 2020 - Reconhece de interesse social, a áreas descritas no auto de demarcação dos núcleos urbanos informais, denominados neste decreto, e dá outras providências.

Nº certificação: PGJOLFVPDG4RFZKTG6BOPW

30/01/2020 - Edição nº 1747

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
-

Nº certificação: 9IQK694BLS3R6JT6EBMKXG

30/01/2020 - Edição nº 1746

Resumo: - Errata do Aviso de Licitação CH 001/2020 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar e Do Empreendedor Rural Para Atender as Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino Em Cumprimento aos Programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP Novo Mais Educação e Escola do Adolescente) Referente ao Ano Letivo de 2020.
-- Errata do Aviso de Licitação PP 002/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Contratação de Empresa, Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender as Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino em Cumprimento aos Programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP Novo Mais Educação e Escola do Adolescente) Referente ao Ano Letivo de 2020.
-

Nº certificação: XIINIPVS/JXJK7G9Y4GL9Q

29/01/2020 - Edição nº 1745

Resumo: Portaria Nº 450, 29 de janeiro de 2020.

Nº certificação: J++5KFS6HMOHPUDLWZRLBW

29/01/2020 - Edição nº 1744

Resumo: - Decreto nº 452 de 28 de janeiro de 2020- Determinar avanço vertical de mudança de nível os servidores vinculados a secretaria municipal de Educação.
-- Decreto nº 453 de 28 de janeiro de 2020- Determinar a substituição de membro do grupo colaborativo do Plano Municipal de Educação – PME.
-- Extrato do Contrato nº 008/2020 da Dispensa de Licitação nº 004/2020- Contratada: MXS Diagnóstica Comercio e Serviços de Produtos Médicos e Laboratoriais Ltda.
-

Nº certificação: XQWWLZWHHTDGTLIQNBUFOQ

28/01/2020 - Edição nº 1743

Resumo: Portaria Nº 449 de 28 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre licença Maternidade da servidora Edcleia Galvão Gama, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nº certificação: TZO07BIGKWPRTHGMTEAKTW

24/01/2020 - Edição nº 1742

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2020-Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Contratação de empresa, para aquisição de gêneros alimentícios para atender as escolas e creches da rede pública municipal de ensino em cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP Novo Mais Educação e Escola do Adolescente) referente ao ano letivo de 2020.
-- Aviso de Chamamento Público 001/2020-Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural para atender as escolas e creches da rede pública municipal de ensino em cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP Novo Mais Educação e Escola do Adolescente) referente ao ano letivo de 2019.
-

Nº certificação: OU+YHGH6QKWBN64PE2BI9A

23/01/2020 - Edição nº 1741

Resumo: Portaria. Nº 448, de 23 de janeiro de 2020.

Nº certificação: EJP+NX5II44U41HNSMJMHG

23/01/2020 - Edição nº 1740

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização e realização de eventos, incluindo, show cultural, ornamentação, buffet, material visual e gráfico, mestre de cerimônia, equipe de som e equipamentos eletrônicos, visando atender a secretaria municipal de educação em evento do encontro pedagógico a se realizar nos dias 05, 06 e 07 de fevereiro do corrente ano, no município de Quijingue - BA.

Nº certificação: 4VWHJJGG3AWMDJ1HWIUVTG

21/01/2020 - Edição nº 1739

Resumo: Portaria Nº 447 de 21 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos e ou para tratar de interesse particular, a servidora Marília Villela de Carvalho, nos termos da lei municipal e dá outras providencias.

Nº certificação: P1TEDKZY9J3CWPJ3JMPZVG

17/01/2020 - Edição nº 1738

Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 061/2019
-- Extrato do Contrato - Contrato 200/2019 Dispensa de Licitação Nº 061/2019
-- Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 063/2019
-- Extrato do Contrato - Contrato 214/2019 Dispensa de Licitação Nº 063/2019
-- Termo de Ratificação - Homologação – Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 051/2019
-- Extrato do Contrato da Inexibilidade 051/2019 Processo Administrativo: 148/2019 Contrato nº: 178/2019
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Nº certificação: AH5TKCQ5QIIEZMH+R0KG5A

17/01/2020 - Edição nº 1737

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Quijingue.

Nº certificação: GUHPIXWPEQ4BEP8HCIW2LA

16/01/2020 - Edição nº 1736

Resumo: • Decreto N° 451 de 16 de Janeiro de 2020 - Proíbe a venda de bebidas em garrafas de vidro, bem como a utilização de copos de vidro oferecidos aos consumidores, nas barracas e bares, na forma que especifica e dá outras providências.

Nº certificação: 3DWM8US3POPJFV0CVG9QWQ

16/01/2020 - Edição nº 1735

Resumo: - Portaria. Nº 445, de 16 de Janeiro de 2020 - Trata-Se de requerimento formulado pelo legitimado, devidamente qualificado, postulando a instauração formal da regularização fundiária por interesse social – REURB-E, e com o requerimento vieram documentos.
-Portaria Nº 446, de 16 de Janeiro de 2020 - Trata-Se de requerimento formulado pelo legitimado, devidamente qualificado, postulando a instauração formal da regularização fundiária por interesse social – Reurb-E, e com o requerimento vieram documentos.
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Nº certificação: Y8DCYCJVFB0JV2G1SA//VA

16/01/2020 - Edição nº 1734

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados do petróleo, com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda para suprir as necessidades da prefeitura do município de Quijingue/BA.

Nº certificação: LOIYIJ0ZM/QKVULHJAM+HG

15/01/2020 - Edição nº 1733

Resumo: Decreto Nº 450 de 15 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencias.

Nº certificação: 8DYI9S7SCVQVI4EE+NNCUQ

14/01/2020 - Edição nº 1732

Resumo: - Decreto Nº 449, de 14 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a atualização da unidade fiscal padrão do município de Quijingue (BA) – UFM, nos termos do art. 218, da lei municipal nº 016, de 13 de dezembro de 2002, código tributário municipal.

Nº certificação: 9JVWMF3MZOFWR0BM4GAARG

14/01/2020 - Edição nº 1731

Resumo: - Portaria Nº 444, de 14 de janeiro de 2020 - Coloca à disposição à servidora pública municipal Adenilza Luna Cavalcante, professora, para prestar serviços junto a Secretaria Estadual de Educação do Estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: POAWEGX21REUIPVW8SJVAQ

14/01/2020 - Edição nº 1730

Resumo: - Decreto Nº 449 de 14 de Janeiro de 2020 - “Dispõe Sobre a Nomeação de Conselheiros Tutelares do Município de Quijingue – Ba, Para o Quadriênio 2020/2023 e dá Outras Providencias”.

Nº certificação: AFMHQCCX4BAVNXTGO0MLYQ

09/01/2020 - Edição nº 1729

Resumo: Decreto Nº 448, de 09 de Janeiro de 2020 - Qualifica como Organização Social a Associação de Proteção à Maternidade e Infancia Ubaira – S3 – Estratégias e Soluções Em Saúde, e dá outras providencias.

Nº certificação: WJDAKG83I2W3J/4M1KEY4G

08/01/2020 - Edição nº 1728

Resumo: • Republicação do Decreto Financeiro 39/2019 - Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Quijingue, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: DRMZGY3R+HPHDUTKN+2X8A

07/01/2020 - Edição nº 1727

Resumo: - Decreto n° 444 de 07 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências.
-- Decreto n° 445 de 07 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.
-- Decreto nº 446 de 07 de janeiro de 2020- Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, no âmbito deste município de Quijingue.
-- Decreto nº 447 de 07 de janeiro 2020- Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação, no âmbito municipal.
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Nº certificação: PFSO0HF342JVQFIOJKFVWQ

07/01/2020 - Edição nº 1726

Resumo: - Decreto nº 443 de 07 de janeiro de 2020- Antecipa a feira livre do dia 22 de janeiro de 2020 do distrito de Algodões e dá outras providências.
-- Resolução nº 007, de 18 de dezembro de 2019- Dispõe sobre a Deliberação e Aprovação da Prestação de Contas dos Recursos Federal referente ao exercício de 2018, e dá outras providencias.
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Nº certificação: TOEBHY1RCAIS05MSNILDYQ

06/01/2020 - Edição nº 1725

Resumo: - Decreto n° 442 de 06 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências.
-- Portaria nº 443, de 06 de janeiro de 2020- Dispõe sobre licença Maternidade da servidora Raiane Alves de Almeida, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
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Nº certificação: LQFRQ/OVEVB4CWBNEKDCQA

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