Diário Oficial

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• Junho - 2022

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  28/06/2022 - Edição nº 2528

  Resumo:
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0100/2022 CARTA CONVITE Nº 003/2022.
  -RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2022 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 086/2022.
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE – Nº 003/2022.
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  Nº certificação: PRCHIJFQE0SNFQ7FU0OFXW

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  28/06/2022 - Edição nº 2527

  Resumo: DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2022.

  Nº certificação: 1M9NI20QA8HBZTN1BSRCOQ

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  23/06/2022 - Edição nº 2526

  Resumo: IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022

  Nº certificação: XRNODPFPOYNYFN1MUHOG3Q

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  22/06/2022 - Edição nº 2525

  Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°013/2022.

  Nº certificação: F3GB4CQVIVUX0YYBPWS06G

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  22/06/2022 - Edição nº 2524

  Resumo:
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2022.
  -EXTRATO DO CONTRATO 107/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 093/2022.
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  Nº certificação: 5STPAM637OJR7FQXHBIYUG

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  22/06/2022 - Edição nº 2523

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°012/2022.

  Nº certificação: HTR1E2PBXNPWBMAQ/K2RVA

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  20/06/2022 - Edição nº 2522

  Resumo: LEI Nº 131, DE 20 DE JUNHO DE 2022

  Nº certificação: LCJRK6GBI/MBAV8GXWJBAQ

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  20/06/2022 - Edição nº 2521

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº: 077/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022

  Nº certificação: EA/4HZVSTVKCF/H4K5CJ4A

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  17/06/2022 - Edição nº 2520

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO - FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA – ME

  Nº certificação: E4Y+WVCVKC1X5DBU/TQ8WW

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  15/06/2022 - Edição nº 2519

  Resumo:
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  -DECRETO Nº 306 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
  -EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2021.
  -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO Nº 116/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2019 CARTA CONVITE N° 004/2019.
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  Nº certificação: XEOVJUQMD7I5NZNGQHDBDW

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  15/06/2022 - Edição nº 2518

  Resumo: DECRETO N° 305 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº. 082/2022
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO – Nº 001/2022.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2022
  -PORTARIA Nº 168 DE 15 DE JUNHO DE 2022.

  Nº certificação: NHRZZCCOROALFYTXCN2IOW

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  15/06/2022 - Edição nº 2517

  Resumo: ERRATA PROCESSO ADM Nº: 060/2022 CREDENCIAMENTO Nº: 002/2022
  -ERRATA CONTRATO Nº: 066/2022 PROCESSO ADM Nº: 060/2022 CREDENCIAMENTO Nº: 002/2022
  -ERRATA PROCESSO ADM Nº: 060/2022 CREDENCIAMENTO Nº: 002/2022
  -ERRATA CONTRATO Nº: 065/2022 PROCESSO ADM Nº: 060/2022 CREDENCIAMENTO Nº: 002/2022
  -EXTRATO DE CONTRATO 092/2022
  -EXTRATO DO CONTRATO 089/2022
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°015/2022
  -RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022
  -RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2022
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE – Nº 002/2022.
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  Nº certificação: ITLNWJCYO1FLMEVAQONZMW

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  14/06/2022 - Edição nº 2516

  Resumo:
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  -DECRETO Nº 303 DE 14 DE JUNHO DE 2022.
  -DECRETO Nº 304 DE 14 DE JUNHO DE 2022.
  -CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 079/2022 CONTRATO: 092/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 009/2022.
  -CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 079/2022 CONTRATO: 092/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 009/2022.
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  Nº certificação: HNSUKBZHQG6E086RW7T6DG

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  13/06/2022 - Edição nº 2515

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N°013/2022 - Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para confecção de materiais gráficos e de comunicação visual, visando o atendimento às demandas existentes em diversas Secretarias do Município de Quijingue/BA, conforme especificações constantes no Edital.

  Nº certificação: MQ5LIRU+ACTJCDJMNMNWOQ

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  10/06/2022 - Edição nº 2514

  Resumo:
  -ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2022 PROCESSO Nº 080/2022. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022
  -ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATO Nº 093/2022 PROCESSO Nº 080/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022.
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  Nº certificação: H9+TNSNY7POFSKLXM5KNSG

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  09/06/2022 - Edição nº 2513

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2022 - Processo Administrativo Nº 085/2022 - Jose Nelson de Santana Souza.
  -Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 085/2022 – Contrato Nº 099/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2022 - Jose Nelson de Santana Souza.
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  Nº certificação: AOY6J98KABVLIUCCJPRDQG

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  09/06/2022 - Edição nº 2512

  Resumo: Lei Complementar nº 02, de 09 junho de 2022 - Dispõe sobre o plano de carreira, cargos e vencimentos dos motoristas condutores de ambulâncias, do quadro da Administração Pública Municipal, e dá outras providencias.

  Nº certificação: NBC6TPXIXBWBMTCFY0/8HW

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  09/06/2022 - Edição nº 2511

  Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Quijingue..

  Nº certificação: X42ISTMFIMPT2GZ9MZV6MQ

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  09/06/2022 - Edição nº 2510

  Resumo: Extrato de Contrato 083/2022.
  -Extrato de Contrato 084/2022.
  -Extrato de Contrato 085/2022.
  -Extrato de Contrato 090/2022.
  -Extrato de Contrato 091/2022.
  -Extrato de Contrato 092/2022.
  -Extrato de Contrato 093/2022.
  -Extrato de Contrato 094/2022.
  -Extrato de Contrato 095/2022.
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  Nº certificação: JF/POLA3I+DP7TFWP5GPWW

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  09/06/2022 - Edição nº 2509

  Resumo: • Errata - Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 048/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de medicamentos diversos, material penso e laboratoriais, equipamentos hospitalares, visando atender as necessidades da UBS's (Unidade Básica de Saúde), Farmácia Básica, Ambulatorial, Hospitalar de média e alta complexidade e demais unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quijingue/BA.

  Nº certificação: RFZCPPWBEN+0GAOW3N92PG

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  08/06/2022 - Edição nº 2508

  Resumo: EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2021 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 005/2021.

  Nº certificação: 51QD5VI//STENVCRBSH6XQ

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  08/06/2022 - Edição nº 2507

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 042/2022 - Processo Administrativo Nº 083/2022
  -Extrato do Contrato n. 096/2022 - Dispensa de Licitação Nº 042/2022 - Processo Administrativo: 083/2022 - Objeto: Locação de imóvel, situado no Povoado Maceté, onde funcionará a Creche Bons Momentos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, durante o exercício de 2022.
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  Nº certificação: NPZQPPATLJVVMUYZIMKFKG

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  08/06/2022 - Edição nº 2506

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Valor e Prazo Contrato Nº 088/2021. Empresa Valfredo Alves de Andrade.

  Nº certificação: QSYO5GRKBBOTPOYQRV8QLW

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  07/06/2022 - Edição nº 2505

  Resumo: EDITAL Nº 001/2022 - NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
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  Nº certificação: X94EVN+W3TQLNW9FJRJNRQ

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  06/06/2022 - Edição nº 2504

  Resumo: Resolução Nº 44/2022 - Aprova Proposta de Implantação da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental: e-MAESM Tipo I do Município de Quijingue – Ba.
  -Resolução Nº 45/2022 - Aprova a/o complementação/reajusta do Plano Municipal de Saúde 2018 a 2021, complementação/reajuste da Programação Anual de Saúde - PAS 2020 e complementação/reajuste da Programação Anual de Saúde - PAS 2021 do Município de Quijingue – Ba.
  -Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - T.O. Sistemas de Informática LTDA.
  -Extrato - Contrato Nº 098/2022 - Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 062/2022 - T.O. Sistemas de Informática LTDA.
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  Nº certificação: IJBNK7BBQZJGTVTKH1GWHA

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  06/06/2022 - Edição nº 2503

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Credenciamento Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 060/2022. Empresa: Vanessa Santana de Andrade.
  -Termo de Ratificação e Homologação Credenciamento Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 060/2022. Empresa: Fluvio Pereira de Andrade
  -Extrato do Contrato Nº 065/2022 - Credenciamento Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 060/2022. Empresa: Vanessa Santana de Andrade.
  -Extrato do Contrato Nº 066/2022 - Credenciamento Nº 002/2022 - Processo administrativo Nº 060/2022. Contratado: Fluvio Pereira de Andrade
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  Nº certificação: ZWZZHBLBBSAPYWO8SDFCOW

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  03/06/2022 - Edição nº 2502

  Resumo: Decreto N° 302, de 03 de junho de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Servidor e dá outras providências.

  Nº certificação: LWPYSYYVFKC2CC/DM5IT9A

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  03/06/2022 - Edição nº 2501

  Resumo: • Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo Nº 057/2021 Dispensa de Licitação Nº 037/2021 Processo Administrativo Nº 057/2021.
  -• Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 120/2020 Tomada de Preços Nº 012/2020 Processo Administrativo Nº 095/2020.
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  Nº certificação: POE9VEEBLOAPDLK6N6KJMG

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  03/06/2022 - Edição nº 2500

  Resumo: Ata n° 006 da Sessão Ordinária CMAS.
  -Resolução n° 006 de 13 de Maio de 2022 - Delibera sobre analise, alteração e aprovação do Regime Interno do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Quijingue, e dá outras providências.
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  Nº certificação: FY9HNSSVTSH5TSRGVFPCNG

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  03/06/2022 - Edição nº 2499

  Resumo: • Extrato do Contrato Carta Convite 005/2021 – Contatada: Incont Inteligência Contábil.

  Nº certificação: AGDHI6O/TE5STPTZYOANBW

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  01/06/2022 - Edição nº 2498

  Resumo: Decreto N° 301 de 01 de Junho de 2022 - Dispõe sobre a transferência da feira livre na sede do município e dá outras providências.

  Nº certificação: D3YCKN59HUNVV75AXSKVKG

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• Maio - 2022

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  31/05/2022 - Edição nº 2497

  Resumo: Republicação Com Correção do Decreto nº 299, de 30 de Maio de 2022 - Reconhece de interesse público municipal e de domínio e posse do município, o imóvel descrito na planta e no memorial descritivo, constante de núcleo informal consolidado, denominado de Povoado de Pau de Rato, município de Quijingue – Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: JWGDFGSNP9RUXIK3ZWHVHQ

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  30/05/2022 - Edição nº 2496

  Resumo: Decreto nº 300 de 30 maio de 2022.
  -Portaria nº 163 de 30 de maio de 2022.
  -Portaria nº 164 de 30 de maio de 2022.
  -Portaria 165 de 30 de maio de 2022.
  -Portaria 166 de 30 de maio de 2022.
  -Portaria nº 167 de 30 de maio de 2022.
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  Nº certificação: EKD4FIADRRNHMWTV1WCOQA

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  30/05/2022 - Edição nº 2495

  Resumo: Decreto Nº 289, de 30 de Maio de 2002 - Reconhece de interesse público municipal e de domínio e posse do município, o imóvel descrito na planta e no memorial descritivo, constante de núcleo informal consolidado, denominado de Povoado de Tatú, município de Quijingue – Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 290, de 30 de Maio de 2022 - Reconhece de interesse público municipal e de domínio e posse do município, o imóvel descrito na planta e no memorial descritivo, constante de núcleo informal consolidado, denominado de Povoado do Rio Grande, município de Quijingue – Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 291, de 30 de Maio de 2022 - Reconhece de interesse público municipal e de domínio e posse do município, o imóvel descrito na planta e no memorial descritivo, constante de núcleo informal consolidado, denominado de Povoado do Rio Grande, município de Quijingue – Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 292, de 30 de Maio de 2022 - Reconhece de interesse público municipal e de domínio e posse do município, o imóvel descrito na planta e no memorial descritivo, constante de núcleo informal consolidado, denominado de Povoado do Alto, município de Quijingue – Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 293, de 30 de Maio de 2022 - Reconhece de interesse público municipal e de domínio e posse do município, o imóvel descrito na planta e no memorial descritivo, constante de núcleo informal consolidado, denominado de Povoado do Alto, município de Quijingue – Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 294, de 30 de Maio de 2022 - Reconhece de interesse público municipal e de domínio e posse do município, o imóvel descrito na planta e no memorial descritivo, constante de núcleo informal consolidado, denominado de Povoado de Lagoa da Barra, município de Quijingue – Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 295, de 30 de Maio de 2022 - Reconhece de interesse público municipal e de domínio e posse do município, o imóvel descrito na planta e no memorial descritivo, constante de núcleo informal consolidado, denominado de Povoado de Lagoa dos Cágados, município de Quijingue – Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 296, de 30 de Maio de 2022 - Reconhece de interesse público municipal e de domínio e posse do município, o imóvel descrito na planta e no memorial descritivo, constante de núcleo informal consolidado, denominado de Povoado de Baixa da Luva, município de Quijingue – Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 297, de 30 de Maio de 2022 - Reconhece de interesse público municipal e de domínio e posse do município, o imóvel descrito na planta e no memorial descritivo, constante de núcleo informal consolidado, denominado de Povoado de Lagoinha das Pedras, município de Quijingue – Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 298, de 30 de Maio de 2022 - Reconhece de interesse público municipal e de domínio e posse do município, o imóvel descrito na planta e no memorial descritivo, constante de núcleo informal consolidado, denominado de Povoado de Santa Rita, município de Quijingue – Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 298, de 30 de Maio de 2022 - Reconhece de interesse público municipal e de domínio e posse do município, o imóvel descrito na planta e no memorial descritivo, constante de núcleo informal consolidado, denominado de Povoado de Pau de Rato, município de Quijingue – Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: ML+R0AEVKIRFPTCRU/ESFQ

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  30/05/2022 - Edição nº 2494

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico PE 012/2021 - Processo Administrativo Nº 067/2022 - Contratação de empresa para aquisição de carga de GLP de 13 KG e vasilhame de gás GLP com capacidade de 13, kg para atender necessidade das Secretarias Municipais do Município de Quijingue/BA

  Nº certificação: SI5KC+SSP7NHAZ81QMIDWQ

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  27/05/2022 - Edição nº 2493

  Resumo: Decreto n° 285 de 27 de maio de 2022.
  -Decreto n° 286 de 27 de maio de 2022.
  -Decreto n° 287 de 27 de maio 2022.
  -Decreto n° 288 de 27 de maio de 2022.
  -Aviso de Revogação de Licitação - Concorrência nº 001/2021- Processo Administrativo nº 119/2021.
  -Aviso de Revogação de Licitação - Tomada de Preço nº 004/2021 - Processo Administrativo nº118/2021.
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  Nº certificação: DDHEEUDIF9LNAOXGCYM2GA

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  27/05/2022 - Edição nº 2492

  Resumo: - Edital de Convocação N° 02/2022 - Torna público que realizará Audiência Pública para avaliação de Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2022.

  Nº certificação: N10BCFOGLBA804SVEGECKA

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  26/05/2022 - Edição nº 2491

  Resumo: • Aviso de Credenciamento 003/2022 - Processo Administrativo 061/2022 - Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para Prestação de Serviços de Hospedagem na cidade de Quijingue, que atenderão as Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Educação e Assistência Social.

  Nº certificação: V2LBCXM3LESNVMKVQSFMRQ

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  26/05/2022 - Edição nº 2490

  Resumo: • Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº. 001/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em Engenharia Civil para construção de 1 (uma) Quadra Poliesportiva Simples com arquibancada e 1 (uma) Praça na Comunidade Tabua no Município de Quijingue/BA.

  Nº certificação: U5UFGWXU4Y8EB6NVERTNBQ

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  25/05/2022 - Edição nº 2489

  Resumo: • Lei Nº 130, de 25 de Maio de 2022 - “Dispõe sobre o reajuste do Piso do Magistério Público Municipal e dá outras providências”.

  Nº certificação: DJ2UU2J0XVQOYNAVJBCBGG

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  24/05/2022 - Edição nº 2488

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
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  Nº certificação: NYOCC48MTLGKYIMQXJGBZQ

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  24/05/2022 - Edição nº 2487

  Resumo: Aviso de Credenciamento 002/2022 - Objeto: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para o fornecimento de refeições prontas tipo Á La Carta e/ou Marmitex, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Quijingue - Bahia e suas Secretarias e Órgãos localizados na sede e zona rural deste Município

  Nº certificação: L6+/4MLPZHWIYMHNZXC7RG

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  24/05/2022 - Edição nº 2486

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 010/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de sistema voltado aos trabalhos desempenhados em setores voltados a Tributos, Certidão Negativa WEB, Patrimônio, Emissão IPTU/TFF WEB, Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, Frota, Controle Bancário e Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Quijingue – BA.

  Nº certificação: 6HDRRIOR3NB8JZDIT0SEXG

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  23/05/2022 - Edição nº 2485

  Resumo: • Decreto Financeiro 10/2022 Abril/2022.
  -• Decreto Financeiro 11/2022 Abril/2022.
  -• Decreto Financeiro 12/2022 Abril/2022.
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  Nº certificação: FGDKBKYJ1DD87J5G+HC7SW

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  23/05/2022 - Edição nº 2484

  Resumo: • Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 063/2021.
  -• Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 064/2021.
  -• Errata Processo Administrativo Nº 117/2021 Tomada de Preço Nº 003/2021.
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  Nº certificação: 3MYGGX+WJ4STMZACGY9DDA

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  20/05/2022 - Edição nº 2483

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 035/2022 Processo Administrativo Nº 049/2022 - Antonio dos Santos Moura.
  -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 037/2022 - Processo Administrativo Nº 054/2022 - Hilda Bezerra de Santana.
  -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 039/2022 - Processo Administrativo Nº 056/2022 - Merse Artigos para Laboratorios LTDA.
  -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 040/2022 - Processo Administrativo Nº 059/2022 - Leonidio Soares Barreto Segundo.
  -Extrato do Contrato Nº 054/2022 - Processo Administrativo Nº 049/2022 - Dispensa de Licitação Nº 035/2022- Antonio dos Santos Moura
  -Extrato do Contrato Nº 059/2022 - Processo Administrativo Nº 054/2022 - Dispensa de Licitação Nº 037/2022 - Hilda Bezerra de Santana.
  -Extrato do Contrato Nº 061/2022 - Dispensa de Licitação Nº 039/2022 - Processo Administrativo Nº 056/2022 - Merse Artigos para Laboratorios LTDA.
  -Extrato do Contrato Nº 064/2022 - Dispensa de Licitação Nº 040/2022 - Processo Administrativ Nº 059/2022 - Leonidio Soares Barreto Segundo.
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  Nº certificação: WF4HJD3YJEHCWV4JN9KZ2W

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  20/05/2022 - Edição nº 2482

  Resumo: • Termo De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Processo Administrativo Nº 041/2022 – Dispensa De Licitação Nº 032/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou física para Elaboração de Projeto de Engenharia Civil para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Quijingue/BA, relacionada com as demandas da Educação, abrangendo elaboração e acompanhamento de Projetos de Obras do FNDE e abastecimento do SIMEC – Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle de obras do FNDE, e demais Programas do FNDE/SIMEC/Obras, para superar as pendencias constantes no SIMEC, e acompanhamento em reuniões em Brasília/DF junto ao FNDE.
  -• Extrato Do Contrato Nº. 041/2022 - Dispensa De Licitação Nº. 032/2022 – Contratada: R. R. Guimarães.
  -• Termo De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Processo Administrativo Nº 053/2022 – Dispensa De Licitação Nº 036/2022 – Objeto: Contratação para Elaboração de Projeto de Engenharia para Recuperação de Estrada Vicinal com Cascalhamento no Município de Quijingue. Convênio 918426/2021 firmado entre o Município de Quijingue/BA e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – CODEVASF e Suporte Técnico para a aprovação junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional do Convênio 902502/2020 – Construção da Barragem em Quijingue Velho e Jurema.
  -• Extrato Do Contrato Nº. 058/2022 - Dispensa De Licitação Nº.036/2022 - Contratada: N2A Engenharia Eireli.
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  Nº certificação: EXRQRT6KGYJFUI7UYHVUXA

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  20/05/2022 - Edição nº 2481

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n°010/2022 - Processo Administrativo nº 062/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão pública municipal por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão de dados pré-existentes, migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico, acesso remoto, visita in loco e assessoria, para os softwares: de Tributos (contendo certidão negativa web, emissão de IPTU e TFF web), NFE, Frotas, Almoxarifado, Patrimônio e Controle Bancário.

  Nº certificação: GUTH3DVYA4RS2GLF8VNZGG

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  19/05/2022 - Edição nº 2480

  Resumo: • Decreto N° 284 De 19 De Maio De 2022 - Fixa os preços públicos a serem cobrados pelo Município de Quijingue pela utilização de espaços públicos municipais exclusivamente durante o São João 2022 e dá outras providências.
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  Nº certificação: JLTKTOXFK+JVZPPD9PCGIA

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  17/05/2022 - Edição nº 2479

  Resumo: • Portaria Nº 162 de 16 de Maio de 2022 - Dispõe sobre cumprimento da reserva técnica dos profissionais docentes do magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

  Nº certificação: GTJTSLV7BKT7OL4BGP7WNQ

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  16/05/2022 - Edição nº 2478

  Resumo: • Portaria Nº 162 de 16 de Maio de 2021 - Dispõe sobre cumprimento da reserva técnica dos profissionais docentes do magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

  Nº certificação: HRV+SZKKNYCUTTMZ+JR3HG

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  16/05/2022 - Edição nº 2477

  Resumo: • Errata do Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 017/2021 - Processo Administrativo N° 0126/2021.

  Nº certificação: AHMNCFZTZ1XB+K0PAYK96G

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  16/05/2022 - Edição nº 2476

  Resumo: Decreto Financeiro 9/2022 Abril/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 190.000,00 (Cento e Noventa Mil Reais) e dá outras providências.

  Nº certificação: EDAXYOT5YJTFHZE1TRBKXQ

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  13/05/2022 - Edição nº 2475

  Resumo: Certidão de Inexigibilidade de Licença Ambiental – Processo Nº. 2022/032.

  Nº certificação: NWNLIRELLPRZZCD4JOSW/W

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  12/05/2022 - Edição nº 2474

  Resumo:
  -Portaria Nº 160 de 12 de Maio de 2022 - nomeia e instaura comissão de processo administrativo, reconhecimento de estabilidade econômica de servidor no âmbito da administração municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 161 de 12 de Maio de 2022 - Nomeia e instaura comissão de processo administrativo, reconhecimento de estabilidade econômica de servidor no âmbito da administração municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: DX+FSNMLSMXS7SV2JBEGAG

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  12/05/2022 - Edição nº 2473

  Resumo: • Decreto Nº 283 de 12 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providências.

  Nº certificação: HOTSUNZHDPVG9VECEHJD+W

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  12/05/2022 - Edição nº 2472

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 003/2021.
  -• Extrato da Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 003/2021.
  -• Extrato do Contrato Tomada de Preços Nº 003/2021.
  -• Contrato Nº 074/2022 Tomada de Preços Nº 003/2021 do Processo Administrativo Nº 117/2021.
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  Nº certificação: SR8WLXSEFLLDFBM+ZZGNIQ

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  12/05/2022 - Edição nº 2471

  Resumo: Lei Complementar Nº 01, de 11 maio de 2022 - Dispõe sobre o parcelamento do solo do município de Quijingue e dá outras providencias.
  -Lei Nº 129, de 11 de maio de 2022 - Autoriza o Prefeito Municipal de Quijingue, Estado da Bahia a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: JEBCRPWXYW1LKYYTCAFI9G

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  11/05/2022 - Edição nº 2470

  Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação nº 038/2022 - Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de lavanderia e higienização (saneantes) hospitalar, visando atender as necessidades do Hospital Municipal de Quijingue.

  Nº certificação: ORDY3CQHBKHVMMFG0/9EXA

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  10/05/2022 - Edição nº 2469

  Resumo: • Portaria Nº 159 de 10 de Maio de 2022 - Institui a Comissão de seleção e habilitação do Edital de Chamamento Público n° 001/2022/SEMEQ.
  -• Edital Nº 001/2022 - Processo Seletivo Simplificado para voluntário, para atuarem como assistentes de alfabetização para atender ao Programa Tempo de Aprender nos termos da Portaria MEC 280/2020 em Quijingue-Ba.
  -

  Nº certificação: NX9YW/6OFUJPLNFNDNM99W

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  10/05/2022 - Edição nº 2468

  Resumo: • Errata Extrato de Contrato Administrativo Nº 079/2022 Pregão Eletrônico Nº 008/2022 do Processo Administrativo Nº 050/2022.

  Nº certificação: KWHBTVOU8GRR9ZDWG/IUNA

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  10/05/2022 - Edição nº 2467

  Resumo: • Extrato do Segundo Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 031/2021 do Processo Administrativo Nº 031/2021, Inexigibilidade Nº 001/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e especializados de consultoria e assessoria nas áreas de Licitações e Contratos Públicos, atuando na análise e elaboração de editais, questionamentos, impugnações, recursos e representações; atividade a gestão de contratos oriundos de repasses de recursos realizados pelo governo Federal, Estadual e órgãos público, atuando no acompanhamento de sua execução, prestação de contas e defesa técnica, abrangendo a alimentação dos sistemas virtuais, as notificações físicas e consultoria detalhada necessários ao exercício administrativo da Prefeitura Municipal de Quijingue/BA.

  Nº certificação: LJG2YCWZZBTKTPQTPD6O8G

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  09/05/2022 - Edição nº 2466

  Resumo: • Aviso de Homologação Pregão Eletrônico – Nº 008/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para Prestação de Serviço de Manutenção e Conservação das Praças, Meios Fios, Bueiros, Estradas Vicinais, Podas de Árvores, Prédios Públicos, com disponibilização de Mão de Obra, a fim de atender as necessidades do Município de Quijingue/BA.
  -• Extrato do Contrato Nº 079/2022 - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para Prestação de Serviço de Manutenção e Conservação das Praças, Meios Fios, Bueiros, Estradas Vicinais, Podas de Árvores, Prédios Públicos, com disponibilização de Mão de Obra, a fim de atender as necessidades do Município de Quijingue/BA.
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  Nº certificação: PMJAQDETSHBE7FTRJWDD3A

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  06/05/2022 - Edição nº 2465

  Resumo: Errata do Resultado Final Tomada de Preços 005/2021 Processo Administrativo n° 0124/2021.
  -Errata do Termo de Homologação Tomada de Preços 005/2021 Processo Administrativo n° 0124/2021.
  -Errata do Termo do Adjudicação Tomada de Preços 005/2021 Processo Administrativo n° 0124/2021.
  -Errata do Termo do Contratoão Tomada de Preços 005/2021 Processo Administrativo n° 0124/2021.
  -Ata Final de Julgamento Referente a Licitação na Modalidade Tomada de Preços n° 005/2021 - J E Construções e Transportes Ltda Epp.
  -Republicação Com Correção do Resultado Final da Tomada de Preços nº 005/2021 - J E Construções e Transportes Ltda.
  -Republicação Com Correção do Termo de Homologação Tomada de Preços nº. 005/2021 - J E Construções e Transportes Ltda.
  -Republicação Com Correção do Termo de Adjudicação Tomada de Preços nº. 005/2021 - J E Construções e Transportes Ltda.
  -Republicação Com Correção do Extrato do Contrato nº 055/2022 Tomada de Preços nº. 005/2021 - J E Construções e Transportes Ltda.
  -Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 120/2020 Tomada de Preços nº 012/2020 - DSB Construcoes Eireli.
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  Nº certificação: VHPWHZOXRCDWPAOA/KOI8Q

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  06/05/2022 - Edição nº 2464

  Resumo: Aviso De Homologação- Pregão Eletrônico – Nº 007/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de medicamentos diversos, material penso e laboratoriais, equipamentos hospitalares, visando atender as necessidades da UBS's (Unidade Básica de Saúde), Farmácia Básica, Ambulatorial, Hospitalar de média e alta complexidade e demais unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quijingue/BA.
  -Extrato Do Contrato Nº: 071/2022- Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Contratada: Pombal Med Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda.
  -Extrato Do Contrato Nº: 072/2022- Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Contratada: Medisil Comercial Farmaceutica, Hospitalar, De Higiene E Transportes Ltda.
  -Extrato Do Contrato Nº: 073/2022- Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Contratada: Md Material Hospitalar Eireli.
  -Extrato Do Contrato Nº: 074/2022- Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Contratada: Lusmed Comércio De Produtos Médicos Hospitalares Ltda.
  -Extrato Do Contrato Nº: 075/2022- Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Contratada: Medical Farma Comercio – Eireli.
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  Nº certificação: C+ZKUABBUW6G6TJUY0GUHA

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  05/05/2022 - Edição nº 2463

  Resumo: • Republicação RREO 6º Bimestre 2021.
  -• Republicação RGF 3º Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: 5JAJWKFP2SFR+0P6L0M6OQ

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  04/05/2022 - Edição nº 2462

  Resumo: • Aviso de Homologação Pregão Eletrônico – Nº 005/2022 - Objeto: Contratação de empresas para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as escolas e creches da rede pública de ensino do município de Quijingue – BA, em cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP) referente ao ano letivo de 2022.
  -• Extrato do Contrato nº: 070/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Processo Administrativo: 040/2022. Contratada: Alfa Comercial de Alimentos Eireli-ME
  -• Extrato do Contrato nº: 068/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Processo Administrativo: 040/2022. Contratada: Vitoria Atacadista e Logística Ltda-EPP
  -• Extrato do Contrato nº: 069/2022 - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Processo Administrativo: 040/2022. Contratada: Robson Guimarães Moura-ME.
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  Nº certificação: L4PTQNKETRY2FSNDXKVQIW

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  04/05/2022 - Edição nº 2461

  Resumo: Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Acréscimo De Valor Em Decorrência De Reequilíbrio Econômico Financeiro- Contrato Nº 028/2022- Pregão Eletrônico Nº 020/2021- Processo Administrativo Nº 129/2021 - Contratada: Marcson Comércio De Derivados De Petróleo E Transporte Ltda.

  Nº certificação: 5LQDLUETC5STBJWXSW+PKW

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  03/05/2022 - Edição nº 2460

  Resumo: • Decreto Nº 282 De 03 De Maio De 2022 - "Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providências”.

  Nº certificação: PDDBQU8SNRIRTWNAYHX9LW

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  03/05/2022 - Edição nº 2459

  Resumo: • Portaria nº 158 de 03 de maio de 2022 - Dispõe sobre permuta de servidora vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.

  Nº certificação: TUOAPFEWDPDR8VKT/UPD+A

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• Abril - 2022

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  29/04/2022 - Edição nº 2458

  Resumo: Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Odonto Prótese Laboratório de Prótese Dentária EIRELI – EPP.
  -Extrato do Contrato Nº 057/2022 - Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Processo Administrativo Nº126/2021 - Odonto Prótese Laboratório de Prótese Dentária EIRELI.
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  Nº certificação: 58OPLUFSZUATNFKFMFL/LA

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  28/04/2022 - Edição nº 2457

  Resumo: Decreto Nº 281 de 28 de Abril de 2022 - Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 185, de 09 de Setembro de 2021, que nomeou os membros da Comissão Municipal para Elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa da Política de Proteção à Criança e Adolescente, e dá outras providencias.

  Nº certificação: SD0US33QGP6NS5DDPMUOBQ

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  28/04/2022 - Edição nº 2456

  Resumo: • Portaria Nº 157 de 28 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

  Nº certificação: WV1DZBFUQ53JRAKTVP838A

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  27/04/2022 - Edição nº 2455

  Resumo: Decreto n° 275 de 26 de abril de 2022.
  -Decreto n° 276 de 26 de abril de 2022.
  -Decreto n° 277 de 26 de abril de 2022.
  -Decreto n° 278 de 26 de abril de 2022.
  -Decreto n° 279 de 26 de abril de 2022.
  -Decreto n° 280 de 26 de abril de 2022.
  -Decreto n° 281 de 26 de abril de 2022.
  -Portaria n° 154 de 26 de abril de 2022.
  -Portaria n° 155 de 26 de abril de 2022.
  -Portaria n° 156 de 26 de abril de 2022.
  -

  Nº certificação: HYED4DB4QQFFXPMPNJXMEW

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  26/04/2022 - Edição nº 2454

  Resumo: Decreto N° 274 de 26 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a alteração temporária do dia da feira livre da Sede do Município de Quijingue e dá outras providências.

  Nº certificação: O7+JNRTAIXOUCLY7ISWOWA

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  26/04/2022 - Edição nº 2453

  Resumo: • Portaria Nº 153 de 26 de Abril de 2022 - Dispõe sobre licença prêmio da servidora Elenilda Santos da Silva, vinculada a Secretaria de Saúde.

  Nº certificação: ODKQDM6CXNLRUHZQKOHVPA

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  25/04/2022 - Edição nº 2452

  Resumo: • Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Valor - Contrato Nº 087/2021 - Processo Administrativo Nº 079/2021 - Pregão Presencial 008/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas e desentupimento de redes e ramais de esgoto, para atender as demandas das secretarias municipais e demais órgãos da Prefeitura de Quijingue/BA.

  Nº certificação: V45BX7JEUQ2ILZZMMZWGLA

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  22/04/2022 - Edição nº 2451

  Resumo:
  -Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico nº 008/2022 P.A nº 050/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de manutenção e conservação das praças, meios fios, bueiros, estradas vicinais, podas de árvores, prédios públicos, com disponibilização de mão de obra, a fim de atender as necessidades do Município de Quijingue/BA.
  -

  Nº certificação: FZDOVV1WZ/BZGM5EEHFNVW

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  22/04/2022 - Edição nº 2450

  Resumo: Decreto Financeiro 5/2022 março/2022.
  -Decreto Financeiro 6/2022 março/2022.
  -Decreto Financeiro 7/2022 março/2022.
  -Decreto Financeiro 8/2022 março/2022.
  -

  Nº certificação: WCIAKULEXOTPZ3FQZYG5XG

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  20/04/2022 - Edição nº 2449

  Resumo: Extrato do Contrato Pregão Eletrônico Nº 006/2022 Processo Administrativo 043/2022 Contrato Nº 051/2022 – Contratada: Rio do Ouro Veículos Ltda.
  -Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 006/2022.
  -Resultado Final da Chamada Pública Nº 001/2022.
  -Termo de Adjudicação/Homologação Chamada Pública Nº 001/2022.
  -Extrato do Contrato da Chamada Pública Nº 001/2022 Contrato Nº 062/2022.
  -Extrato do Contrato da Chamada Pública Nº 001/2022 Contrato Nº 063/2022.
  -

  Nº certificação: FKS7+J/U2/D3706DIIGZWA

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  20/04/2022 - Edição nº 2448

  Resumo: • Ata Nº 04 Da Sessão Ordinária Do CMAS.
  -• Ata Nº 05 Da Sessão Ordinária Do CMAS.
  -• Resolução Nº. 005 De 07 De Abril De 2022 - Delibera sobre analise e aprovação da Prestação de Contas referente aos Recursos Governo Estadual destinado ao Município de Quijinguê, ano de 2021 e dá outras providencias.
  -
  -

  Nº certificação: KJWN/G/3BBVQU6ELRZ5I3Q

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  13/04/2022 - Edição nº 2447

  Resumo: • Termo de Adjudicação da Tomada de Preços nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Quijingue - Bahia, conforme convênio FUNASA.

  Nº certificação: SZDQPU68EQV/F94TQ8CTFQ

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  12/04/2022 - Edição nº 2446

  Resumo: • Decreto N° 272 de 12 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Educação do Município de Quijingue e dá outras providências.
  -• Decreto N° 273 de 12 de Abril de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 152 de 12 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a delegação de poderes a Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Quijingue e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: YKHZU6HGN1TLMQJDEAK9RQ

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  12/04/2022 - Edição nº 2445

  Resumo: - Decreto N° 270 De 12 De Abril De 2022 - Dispõe Sobre Exoneração A Pedido, Da Secretária De Educação Do Município De Quijingue E Dá Outras Providências.
  -- Decreto Nº 271 De 12 De Abril De 2022 - Dispõe Sobre Exoneração Do Cargo De Coordenadora De Gestão Escolar E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: R4CGZY9X7QKW6UXMW+OG9W

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  11/04/2022 - Edição nº 2444

  Resumo: • Edital de Convocação para Audiência n° 01/2022.

  Nº certificação: XNK6WW2PLJFAKSNZWMWOVA

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  11/04/2022 - Edição nº 2443

  Resumo: • Termo de Adjudicação da Tomada de Preços nº 005/2021.
  -• Dispensa de Licitação nº 036/2022 - Contrato nº 058/2022 - Processo Administrativo nº 053/2022.
  -• Quarta Ata de Abertura da Proposta referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 003/2021 - Processo Administrativo nº 117/2021.
  -• Quinta Ata Final de Julgamento da Proposta referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 003/2021 - Processo Administrativo nº 117/2021.
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  Nº certificação: ZPPMEYGOYCJCW4CKPSGSOG

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  11/04/2022 - Edição nº 2442

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N°008/2022 - Processo Administrativo Nº 050/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para Prestação de Serviço de Manutenção e Conservação das Praças, Meios Fios, Bueiros, Estradas Vicinais, Podas de Árvores, Prédios Públicos, com disponibilização de Mão de Obra, conforme especificações e condições constantes do Edital e do Termo de Referência a fim de atender as necessidades do Município de Quijingue/BA.
  -Resultado Final – Convite Nº 001/2022 - Processo Administrativo: 051/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para Construção de Cabine Primária para funcionamento de Fonte de Energia Alternativa com fornecimento de Equipamentos, conforme Memorial Descritivo.
  -Extrato Do Termo De Homologação E Adjudicação - Carta Convite Nº 001/2022 - Processo Administrativo: 051/2022.
  -Extrato Do Contrato Nº. 056/2022 - Carta Convite Nº 001/2022 - Processo Administrativo: 051/2022 - Contratada: Monte Santo Empreendimentos Eireli.
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  Nº certificação: KPFTUPCUGVV2YE/LRKLUPA

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  08/04/2022 - Edição nº 2441

  Resumo: • Portaria 149 de 08 de Abril de 2022 - Concede regime suplementar a docentes da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.
  -• Portaria 150 de 08 de Abril de 2022 - Concede regime suplementar a docentes da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.
  -• Portaria 151 de 08 de Abril de 2022 - Concede regime suplementar a docentes da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias
  -

  Nº certificação: 9W9Y4WHUUXJTHJ7ZGHMXRQ

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  07/04/2022 - Edição nº 2440

  Resumo: • Decreto Nº 269 de 07 de Abril de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica e dá outras providências.

  Nº certificação: CFA+B1LR0X5LZXGAHJE5GG

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  07/04/2022 - Edição nº 2439

  Resumo: • Decreto nº 268 de 07 de abril de 2022 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Quijingue/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: 2PCBPIGI/QWGH1LEB4YREA

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  06/04/2022 - Edição nº 2438

  Resumo: Portaria 144 de 06 de abril de 2022.
  -Portaria 145 de 06 de abril de 2022.
  -Portaria 146 de 06 de abril de 2022.
  -Portaria 147 de 06 de abril de 2022.
  -Portaria Nº 148 de 06 de abril de 2022.
  -

  Nº certificação: PHXBNEBQ8RQZB8HWB8OAYG

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  05/04/2022 - Edição nº 2437

  Resumo: • Republicação - Decreto N° 254 de 17 de Março de 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Quijingue afetadas por Estiagem Nível II – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.

  Nº certificação: 6PXYFFN66/CRRF3MVRE+ZG

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  04/04/2022 - Edição nº 2436

  Resumo: • Resolução N. 004 de 30 de Março de 2022 - Institui a Agenda de reuniões do CMAS exercício 2022 e dá outras providencias.

  Nº certificação: OIJZFOMZFEDZ5N7FTVJD4A

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  01/04/2022 - Edição nº 2435

  Resumo: Resolução CMAS Nº 003 de 28 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre aprovação do Parecer do Conselho Municipal de Assistência Social, Demonstrativo de Gestão PBF e Índice de Gestão Descentralizada Municipal IGD, exercício 2020, Reprogramação de Saldos para o exercício de 2021 e dá outras providencias.

  Nº certificação: R4ABZNFY8O6/RZHZJVDYZA

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  01/04/2022 - Edição nº 2434

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N°006/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) veículos de passeio de 1.0, com capacidade de 05 passageiros, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Quijingue – Bahia, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
  -• Errata Do Extrato Do Contrato De Nº 039/2022 Do Chamamento Publico N°001/2022.
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  Nº certificação: SJIOO9LAL1MTASTUKSCPCA

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 2433

  Resumo: • Resolução Nº 002 de 28 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS – de Quijingue - Bahia, Gestão 2021-2023.

  Nº certificação: MEKJIAISPC/JHSYJ1WGM8Q

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  30/03/2022 - Edição nº 2432

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.

  Nº certificação: 4NRSVQ998FBS2T0+ESB1DW

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  30/03/2022 - Edição nº 2431

  Resumo: Decreto Nº 265 De 30 De Março De 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 266 De 30 De Março De 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 267 De 30 De Março De 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providencias.
  -Portaria N° 143 De 30 De Março De 2022 - Composição do Núcleo de Segurança do Paciente do Hospital Municipal Dr. Edenivaldo Cardoso da Silva Junior e dá outras providências.
  -Errata - Portarias Nº 125 E 126, Publicadas Em 23 De Fevereiro De 2022.
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  Nº certificação: REQQ6JN3EBOYNN+WZIO0CA

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  30/03/2022 - Edição nº 2430

  Resumo: - Resolução Nº 44 - Dispõe sobre a apreciação do Relatório Anual de Gestão - RAG e Prestação de Contas, referente ao ano de 2021, do município de Quijingue-BA.
  -Parecer Nº 001/2022 - Resolve manifestar parecer favorável de todos os membros presentes na Reunião Extraordinária realizada no dia 28 de março de 2022, do Relatório Anual de Gestão e a Prestação de Contas com a Saúde referente ao ano de 2021.
  -

  Nº certificação: H9VGRR3VF1P/QAUZL32RGQ

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  29/03/2022 - Edição nº 2429

  Resumo: Termo de Homologação da Tomada de Preços nº 005/2021
  -Resultado Final da Tomada de Preços nº 005/2021.
  -Ata Final de Julgamento referente a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 005/2021 - Processo Administrativo nº 124/2021.
  -Aviso de cancelamento de Publicação - Tornar sem efeito a publicação do Relatório de Análise Técnica de Proposta de Preço (TP nº 005/2022 Processo Adm. nº 124/2022).
  -3º - Ata de licitação da Tomada de Preços nº 004/2021 - Processo Administrativo nº 0118/2021.
  -Extrato do Contrato nº 055/2022 - Tomada de Preços nº 005/2021 - Processo Administrativo 0124/2021.
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  Nº certificação: D2QUYMK2BUDQAE62HUUWKG

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  28/03/2022 - Edição nº 2428

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico PE 007/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de medicamentos diversos, material penso e laboratoriais, equipamentos hospitalares, visando atender as necessidades da UBS's (Unidade Básica de Saúde), Farmácia Básica, Ambulatorial, Hospitalar de média e alta complexidade e demais unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quijingue/BA.

  Nº certificação: VDWNSBY7SPIKHOA69NWKRG

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  27/03/2022 - Edição nº 2427

  Resumo: Decreto Financeiro 3/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 385.000,00 e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 4/2022 - Alteração do QDD no valor de 140.000,00 e dá outras providências.
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  Nº certificação: PZYMRDPZWYIZOXJA5XPFBW

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  25/03/2022 - Edição nº 2426

  Resumo: • Portaria Nº 142 De 25 De Março De 2022 - Coloca à disposição à servidora pública municipal Adenilza Luna Cavalcante, professora, para prestar serviços junto a Secretaria Estadual de Educação do Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: 2NQ/QMRDSC/QP72JAMU6WW

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  25/03/2022 - Edição nº 2425

  Resumo: - Decreto Nº 264 de 25 de Março de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica e dá outras providências.

  Nº certificação: B/8ESDFKUMCGFU1FI8ANUA

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  25/03/2022 - Edição nº 2424

  Resumo: Termo de Homologação Chamamento Público Nº 001/2022.
  -Extrato da Homologação Chamamento Público Nº 001/2022.
  -Extrato do Contrato N° 039/2022 Chamamento Público Nº 001/2022 do Processo Administrativo: 036/2022.
  -Segunda Ata de Licitação Chamamento Público Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 036/2022.
  -Ata de Jugamento Final da Licitação Chamamento Público Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 036/2022.
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  Nº certificação: 8M9OR/1LQSDZUWDSLPSSSQ

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  24/03/2022 - Edição nº 2423

  Resumo: • Decreto Nº 262 De 24 De Março De 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencias.
  -• Decreto Nº 263 De 24 De Março De 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencia.
  -

  Nº certificação: UX09JYVGRE3NGDWBAEQFVG

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  24/03/2022 - Edição nº 2422

  Resumo: • Aviso de Publicação - Chamada Pública nº 001/2022 - processo administrativo nº 043/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Física para aquisição de Gêneros Alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, referente ao ano letivo de 2022,conforme proposta.
  -• Primeira Ata de Licitação do Chamamento Público nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 036/2022 - Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços nos Atendimentos, Exames e Procedimentos Odontológicos em Unidades Móveis em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Quijingue/BA.
  -
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  Nº certificação: B+UU8+GLR+USRX2H/QHEXA

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  23/03/2022 - Edição nº 2421

  Resumo: Errata da Publicação do Aviso Tomada de Preços 003/2021 Processo Administrativo 117/2021

  Nº certificação: W3ECULZCIVI8FQURITVZLA

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  23/03/2022 - Edição nº 2420

  Resumo: Decreto Nº 257 de 23 de Março de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 258 de 23 de Março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
  -Decreto Nº 259 de 23 de Março de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Diretora de Núcleo de Escolas Articuladas e dá outras providências.
  -Decreto Nº 260 de 23 de Março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
  -Decreto Nº 261 de 23 de Março de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Diretor de Escola e dá outras providências.
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  Nº certificação: FUKOK4RMJAC92QQ8QTAOYQ

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  23/03/2022 - Edição nº 2419

  Resumo: • Aviso De Abertura De Licitação - Tomada De Preço Nº 003/2021 – Processo Administrativo Nº. 117/202.
  -• Decisão - Processo Administrativo Nº: 117/2021 - Tomada De Preço Nº 003/2021- Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo em ruas do Povoado do Maceté, Município de Quijingue – Ba.
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  Nº certificação: JFMDBSRT8JZ+19ZJLESCVQ

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  22/03/2022 - Edição nº 2418

  Resumo: • Portaria 140 de 22 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada e ou para tratar de interesse particular, a servidora Nancy Tianne Barbosa da Silva nos termos da Lei Municipal e dá outras providencias.
  -• Portaria 141 de 22 de março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 5CQMDZD9ZIEKD63ZBJQQZA

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  22/03/2022 - Edição nº 2417

  Resumo: Decreto Nº 256 de 22 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação e atribuições da comissão de contratação e agente de contratação conforme lei 14.133/21.

  Nº certificação: BSLQMUECQBZW5K/UNCMMXG

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  22/03/2022 - Edição nº 2416

  Resumo: Resultado Final - Processo Administrativo nº 039/2022 - Credenciamento nº 001/2022 - Centercar New Auto Peças e Serviços Ltda.
  -Resultado Final - Processo Administrativo nº 039/2022 - Credenciamento nº 001/2022 - Dirceu Pimentel Matos - Me.
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n°005/2022 - Processo Administrativo nº 0040/2022.
  -Termo de Adjudicação/Homologação - Processo Administrativo nº 039/2022 - Credenciamento nº 001/2022 - Centercar New Auto Peças e Serviços Ltda.
  -Termo de Adjudicação/Homologação - Processo Administrativo nº 039/2022 - Credenciamento nº 001/2022 - Dirceu Pimentel Matos - Me.
  -Extrato do Contrato de nº 043/2022 - Credenciamento nº 001/2022 - Processo Administrativo n° 039/2022.
  -Extrato do Contrato nº 044/2022 - Pregão Eletrônico nº 014/2021 - Processo Administrativo 099/2021.
  -Extrato do Contrato de nº 052/2022 - Credenciamento nº 001/2022 - Processo Administrativo 039/2022.
  -

  Nº certificação: BRVWVU43A/SKPAOLVT/C8W

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  21/03/2022 - Edição nº 2415

  Resumo: Portaria 139 de 21 de Março de 2022 - Nomeia e instaura Comissão de Reordenamento da Rede Municipal de Educação de Quijingue e dá outras
  -providências.

  Nº certificação: PKTT3KEVDPKIZGQO/MONCG

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  18/03/2022 - Edição nº 2414

  Resumo: • Decreto Nº 255 de 18 de março de 2022 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Quijingue/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: 3ZDCCYUIYP8PEYWJQBXD5G

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  17/03/2022 - Edição nº 2413

  Resumo: - Portaria Nº 138 De 17 De Março De 2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Não Remunerada E Ou Para Tratar De Interesse Particular, A Servidora Sandra Rodrigues Dos Santos, Nos Termos Da Lei Municipal E Dá Outras Providencias.

  Nº certificação: RMU52B20VRGRUT7W0DLCIA

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  17/03/2022 - Edição nº 2412

  Resumo: • Decreto N° 254 De 17 De Março De 2022 - Declara Situação de Emergência na zona rural do Município de Quijingue por Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providência.

  Nº certificação: DQQI+JW6EQQOBXU0SO+0LA

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  16/03/2022 - Edição nº 2411

  Resumo: • Decreto nº 253 de 16 de março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencias.

  Nº certificação: D0K5TLBD4W9I4OWSBEBTGQ

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  16/03/2022 - Edição nº 2410

  Resumo: Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico – Nº 001/2022.
  -Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico – Nº 002/2022.
  -Extrato do Contrato Nº 027 Pregão Eletrônico Nº 001/2022 Processo Administrativo: 027/2022.
  -Extrato do Contrato Nº 033 Pregão Eletrônico Nº 002/2022 Processo Administrativo: 031/2022.
  -

  Nº certificação: A9PZNJDSMUSHP8Q0YGD54Q

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  14/03/2022 - Edição nº 2409

  Resumo: • Ata da Reunião Ordinária do conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Quijingue

  Nº certificação: KOPLOGVFY0DEBBFSTVUDIA

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  10/03/2022 - Edição nº 2408

  Resumo: - Decreto Nº 252, De 10 De Março 2022.
  -- Portaria Nº 137 De 10 De Março De 2022.
  -- Resolução N° 44.
  -

  Nº certificação: U+YSESB1ZK2CKFS7KU0WRA

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  10/03/2022 - Edição nº 2407

  Resumo: • Decreto Nº 251 de 10 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Publicação dos Representantes para composição dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA de Quijingue - Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: IFCDZRFYYXTI0QCOOGTQSW

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  10/03/2022 - Edição nº 2406

  Resumo: Lei Nº 128, de 10 de Março de 2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 364.453,87 (trezentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos) para inclusão no Orçamento vigente de despesas relativas ao contrato de rateio do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Serrinha – CONPIS.

  Nº certificação: NGP/AD6REREIWKYHLKCWYA

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  10/03/2022 - Edição nº 2405

  Resumo: • Aviso De Licitação - Credenciamento N° 001/2022 – Processo Administrativo Nº 039/2022 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para realização de serviços diversos com reposição de peças para veículos leves e pesados pertencentes a frota de veículos do Município de Quijingue – Bahia.

  Nº certificação: RBXRTZOXCGGP3ASMUEAHXQ

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  09/03/2022 - Edição nº 2404

  Resumo: Decreto N° 250 de 09 de Março de 2022 - Dispõe sobre exoneração de Coordenadora Pedagógica e dá outras providências.

  Nº certificação: HLVVUUTBGTVA7OQY4KTAOG

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  08/03/2022 - Edição nº 2403

  Resumo: Portaria 134 De 08 De Março De 2022 - Concede regime suplementar a docentes da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.
  -Portaria 135 De 08 De Março De 2022 - Concede o regime suplementar a docentes da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.
  -Portaria 136 De 08 De Março De 2022 - Concede o regime suplementar a docentes da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: L3BYKOYT1JMY5Z1DXIN4OA

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  04/03/2022 - Edição nº 2402

  Resumo: Lei Nº 125, De 03 De Março De 2022 - Dispõe sobre o procedimento de cessão e de permuta entre servidores públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo do Município de Quijingue e servidores de outros Órgãos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências.
  -Lei 126, De 03 De Março De 2022 - Altera os artigos 3º, 4º, e 6º, da Lei Municipal nº 88, de 20 de fevereiro de 2021, e seu anexo, e dá outras providencias.
  -Lei 127, De 03 De Março De 2022 - Dispõe sobre a política municipal dos direitos do idoso, cria o fundo municipal dos direitos do idoso, cria o conselho municipal dos direitos do idoso e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: GDZ7UZAQNGM3MI6OVJTP6A

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  04/03/2022 - Edição nº 2401

  Resumo: • Portaria Nº 133 de 04 de março de 2022 - Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.

  Nº certificação: ZSIFEOKLAVBHLIA7OSDT4A

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  03/03/2022 - Edição nº 2400

  Resumo: • Decreto Nº 249 de 03 de Março de 2022 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Quijingue- Bahia.

  Nº certificação: UCMAKOIDWMV3FNFFJ4FQDA

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  03/03/2022 - Edição nº 2399

  Resumo: • Decreto Nº 248 de 03 de Março de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica e dá outras providências.

  Nº certificação: 4IMNWAEBDNJDSTD7LW4OCG

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  03/03/2022 - Edição nº 2398

  Resumo: • Decreto Nº 245 de 03 de março de 2022.
  -• Decreto Nº 246 de 03 de março de 2022.
  -• Decreto Nº 247 de 03 de março de 2022.
  -• Portaria Nº 132 de 03 de março de 2022.
  -

  Nº certificação: 8T8JTN17BLA/JFLEUZUBFW

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  03/03/2022 - Edição nº 2397

  Resumo: - Extrato Do Terceiro Termo Aditivo De Prazo - Contrato Nº 073/2020 - Tomada De Preços Nº 006/2020 – Empresa: DSB Construções Eireli.

  Nº certificação: FT3HX/EP3SQ1RMVAUIYTKQ

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  03/03/2022 - Edição nº 2396

  Resumo: Decreto Financeiro 2/2022 – Alteração do QDD no valor de 426.800,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e oitocentos reais) e dá outras providências.

  Nº certificação: T8R5U7ST7GZKN5TM3ELI4W

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  02/03/2022 - Edição nº 2395

  Resumo: • Errata de Ratificação e Extrato de Contrato Administrativo nº 001/2022 - Dispensa de Licitação nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 001/2022.

  Nº certificação: VUE3MLJI+D40/LMBWLMROA

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  02/03/2022 - Edição nº 2394

  Resumo: • Retificação do Aviso de Adjudicação e Homologação e Extrato de Contrato Nº 028/2022.

  Nº certificação: OCJNOJ3S4GVK6RPN5OIV8G

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• Fevereiro - 2022

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  28/02/2022 - Edição nº 2393

  Resumo: Decreto Nº 244 de 28 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Quijingue/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: B/HMGFPQASJHICC5B0SI9Q

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  28/02/2022 - Edição nº 2392

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: EDPD8CZEXJ7ZKROF1L4GIG

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  25/02/2022 - Edição nº 2391

  Resumo: • Relatório De Análise Técnica De Proposta De Preço - TP Nº 005/2022 Processo Adm Nº 124/2022 – Empresa: J E Construções E Transportes Ltda Epp.
  -• Aviso De Cancelamento De Publicação - Tornar Sem Efeito A Publicação Da Errata Do Termo De Referência, Minuta De Contrato E Contrato Nº 038/2021.
  -• Aviso De Licitação - Credenciamento 001/2022 - Processo Administrativo Nº 039/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para realização de serviços diversos com reposição de peças para veículos leves e pesados pertencentes a frota de veículos do Município de Quijingue – Bahia.
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  Nº certificação: H0IKHB0NCSRA2Y0/8XH9UA

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  24/02/2022 - Edição nº 2390

  Resumo: - Portaria Nº 129 De 24 De Fevereiro De 2022.
  -- Portaria Nº 130 De 24 De Fevereiro De 2022.
  -- Portaria Nº 131 De 24 De Fevereiro De 2022.
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  Nº certificação: AHFW7PNE6RTHWM2ZHBSKIW

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  24/02/2022 - Edição nº 2389

  Resumo: Decreto N° 243 de 24 de fevereiro de 2022.
  -Decreto N° 243 de 24 de fevereiro de 2022.
  -Portaria Nº 127 de 24 de fevereiro de 2022.
  -Portaria Nº 128 de 24 de fevereiro de 2022.
  -Anulação de Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 0013/2022.
  -Anulação de Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 0013/2022 e Contrato Nº 013/2022.
  -Anulação de Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 0019/2022.
  -Anulação de Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 0019/2022 e Contrato Nº 019/2022.
  -Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Quijingue.
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  Nº certificação: S5CCM1MMZPMMKSFATSDWSG

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  24/02/2022 - Edição nº 2388

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº 032/2021 - Contrato Nº 046/2021 - Processo Administrativo Nº 046/2021. Contratada: R. R. Guimarães Assessoria e Engenharia.
  -Edital de Convocação N° 01/2022
  -Errata - Contrato Administrativo Nº 110/2021 - Processo Administrativo Nº 097/2021 - Tomada de Preços Nº 001/2021.
  -Errata - Contrato Administrativo Nº 129/2021 - Processo Administrativo Nº 115/2021 - Pregão Presencial Nº 016/2021.
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  Nº certificação: S12ZYT1Y087AOTMFIERXOW

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  24/02/2022 - Edição nº 2387

  Resumo: • Lei N° 124/2022, De 23 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do Município de Quijingue/Ba e da outras providencias.
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  Nº certificação: ASOIGJOZRUNK64K+CVNULA

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  23/02/2022 - Edição nº 2386

  Resumo: • Portaria N° 124 de 23 de Fevereiro de 2022 - Altera a Composição da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH no âmbito do Hospital Municipal Dr. Edenivaldo Cardoso da Silva Junior e dá outras providências.
  -• Portaria N° 125 de 23 de Fevereiro de 2022 - Altera a Composição da Comissão de Revisão de Prontuário no âmbito do Hospital Municipal Dr. Edenivaldo Cardoso da Silva Junior e dá outras providências.
  -• Portaria N° 126 de 23 de Fevereiro de 2022 - Altera a Composição da Comissão de Análise de Óbito no âmbito do Hospital Municipal Dr. Edenivaldo Cardoso da Silva Junior e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: HSQ7O+WS1UWBPOP0L0GSYG

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  22/02/2022 - Edição nº 2385

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Quijingue BA.

  Nº certificação: NVPUIHZ/CIKKX5T+TPCUUW

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  22/02/2022 - Edição nº 2384

  Resumo: • Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 059/2020 – Contratado: DSB Construções Eireli.

  Nº certificação: 8XJS3WKXGL7UZWF6GNORPG

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  21/02/2022 - Edição nº 2383

  Resumo: Decreto Nº 242 de 21 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Quijingue/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: 2WNWZXOCMYOMJRNMOXRNLA

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  17/02/2022 - Edição nº 2382

  Resumo: - Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 082/2020. (J.F.E. Empreendimentos e Construções Ltda).

  Nº certificação: EW9HZCAVMAZ4X8+AC8YFTA

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  16/02/2022 - Edição nº 2381

  Resumo: - Portaria 123 de 16 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Credenciamento, especialmente para realizar a avaliação da documentação e propostas das instituições e/ou empresas que se candidatarem ao credenciamento do Chamamento Público n° 001/2022.

  Nº certificação: 5IAVDNNIAWLIPBXNDJM3FQ

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  14/02/2022 - Edição nº 2380

  Resumo: • Decreto Nº 241 de 14 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Quijingue – BA e dá outras providências.

  Nº certificação: J75W/BP3M2HYNYS+ILESJG

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  11/02/2022 - Edição nº 2379

  Resumo: • Resolução 43/2022 – Aprova composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Quijingue, Biênio 2022-2024.

  Nº certificação: 8XS3A/U+RQPHOEV3F6WCBA

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  11/02/2022 - Edição nº 2378

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n°001/2022 - Processo Administrativo nº 027/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em hospedagem com alimentação e translado entre a contratada e os hospitais e clínicas, dos pacientes do Município de Quijingue em tratamento de saúde no Município de Salvador, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n°004/2022 - Processo Administrativo nº 033/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza, Utensílios de uso Higiênico a fim de atender a Prefeitura Municipal de Quijingue e suas Secretarias.
  -

  Nº certificação: HUZEABZKCHVNYKBJAQIRFG

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  10/02/2022 - Edição nº 2377

  Resumo: • Extrato do Contrato nº: 041/2022 - Credenciamento Nº 002/2021 - Processo Administrativo: 059/2021 – Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de refeições prontas tipo “Quentinhas”, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Quijingue – Bahia, suas Secretarias e órgãos localizados na sede e zona rural deste Município, conforme especificações constantes do anexo I do edital de credenciamento 002/2021

  Nº certificação: /D6WCI4LHLR95TYQHSJ3VG

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  09/02/2022 - Edição nº 2376

  Resumo: • Portaria Nº 122 de 09 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre instauração de sindicância para decisão de pedido de lotação de servidora e dá outras providências.

  Nº certificação: PWSSKLKFCJEIJJNVF0WJJA

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  09/02/2022 - Edição nº 2375

  Resumo: • Extrato do Terceiro Termo de Aditivo de Prazo - Contrato Nº 074/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola da um pavimento com 6 (seis) salas de aula, espaço educacional rural e urbano no povoado Lagoa do Junco deste Município de Quijingue/BA.

  Nº certificação: Z5VJ105NN+GRX35XBDGZOG

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  09/02/2022 - Edição nº 2374

  Resumo: • Portaria Nº 121 De 09 De Fevereiro De 2022 - Nomeia e Instaura Comissão de Processo Administrativo, Reenquadramento ao Quadro Funcional de Servidor no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: IQFCZRCMCLIRLPU3WUV72W

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  08/02/2022 - Edição nº 2373

  Resumo: • Portaria Nº 120 de 08 de fevereiro de 2022 - Nomeia e Instaura Comissão de Processo Administrativo, Reconhecimento de Estabilidade Economica de Servidor no Âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: /HG1JOLHRKFSHCUXYWSVNW

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  07/02/2022 - Edição nº 2372

  Resumo: • Aviso De Adiamento De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - P.A Nº 031/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para Consultoria em Gestão de Saúde Pública, prestação de serviços de informática especializada para a implantação e suporte técnico do prontuário eletrônico do cidadão – PEC/ESUS, treinamento, manutenção e suporte nos programas de faturamento e demais sistemas desenvolvidos pela DATASUS/Ministério Da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: SOU+BDKKRQMXORX0VOIKPW

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  04/02/2022 - Edição nº 2371

  Resumo: • Portaria N° 119 de Fevereiro de 2022 - Interrompe e autoriza o retorno da servidora Elicarla da Costa e dá outras providências.

  Nº certificação: VG2DB8PQMPEP86WDZX/MVW

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  04/02/2022 - Edição nº 2370

  Resumo: • Portaria Nº 118 de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Diretrizes, Normas e efetivação de matrículas de discentes e organização de turmas na Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais, Educação de Pessoas Jovens, Adultos e Idosas- EPJAI e Educação Inclusiva da rede pública municipal de Quijingue- Bahia, para o Ano Letivo de 2022.

  Nº certificação: QJ7CIILCB79SGVR8N9IURW

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  04/02/2022 - Edição nº 2369

  Resumo: - Decreto Nº 240 de 04 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Quijingue – BA e dá outras providências.

  Nº certificação: SWCBXHCRQGYC4XUM8E0LNQ

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  04/02/2022 - Edição nº 2368

  Resumo: Aviso De Chamamento Publico N°001/2022.
  -3º - Ata De Licitação - Tomada De Preços Nº 003/2021.
  -

  Nº certificação: 3IV0/SXJWYS/N6+CNRCIUQ

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  03/02/2022 - Edição nº 2367

  Resumo: Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - P.A Nº 031/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Consultoria em Gestão de Saúde Pública, prestação de serviços de informática especializada para a implantação e suporte técnico do prontuário eletrônico do cidadão – PEC/ESUS, treinamento, manutenção e suporte nos programas de faturamento e demais sistemas desenvolvidos pela DATASUS/Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: U1E7GMGJQFP4R+FXOMRIKA

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  02/02/2022 - Edição nº 2366

  Resumo: Comunicado - Torna público que na Edição nº 2275, do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Quijingue, publicada no endereço eletrônico https://www.quijingue.ba.gov.br/, no dia 22 de outubro de 2021, não veiculamos o Extrato do Contrato Pregão Presencial Nº 012/2021. Por esse motivo segue a publicação na integra.
  -Extrato Do Contrato Nº: 120/2021 Pregão Presencial Nº 012/2021 - Contratada: João Barbosa Dos Reis.
  -

  Nº certificação: 4GE2WMI1TIMPGJ62MN+RIA

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  02/02/2022 - Edição nº 2365

  Resumo: Decreto Financeiro 39/2021 - Alteração do QDD no valor de 234.900,00 (duzentos e trinta e quatro mil e novecentos reais) e da outras providências.
  -Decreto Financeiro 40/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 4.371.712,56 (quatro milhões e trezentos e setenta e um mil e setecentos e doze reais e cinqüenta e seis centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 41/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de (setenta e nove mil e quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XNETJC8LSNJDOWQU+8TDNQ

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  01/02/2022 - Edição nº 2364

  Resumo: - Decreto N° 238 de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências.
  -- Decreto N° 239 de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor e dá outras providências.
  -- Portaria N° 117 de fevereiro de 2022 - Interrompe e autoriza o retorno do servidor Gustavo Barboza de Jesus e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NSLSRNINC0W6KGOAV+SZ7A

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  01/02/2022 - Edição nº 2363

  Resumo: Decreto N° 236 de 01 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências.
  -Decreto N° 237 de 01 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Vigilância Sanitária e Ambiental e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: RVG8HRUWTLF/ENUG82Y+9W

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• Janeiro - 2022

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  28/01/2022 - Edição nº 2362

  Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 116/2020 - Banco Bradesco S.A.

  Nº certificação: SWWPWGHP90WGJKEGLCZF7G

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  27/01/2022 - Edição nº 2361

  Resumo: Decreto nº 235, de 27 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a republicação do contrato de programa que trata de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de Quijingue – Bahia e dá outras providências.
  -Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Firmado Entre o Município de Quijingue e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA Para Fins de Recomposição do Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato, Função da Incorporação de Metas Legais de Universalização e Outras Providências.
  -

  Nº certificação: HWK6MIQCKIORN5RJOFFTHA

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  27/01/2022 - Edição nº 2360

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2021.
  -

  Nº certificação: 4DFGRWGAU1XHOGGQZBPFAA

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  27/01/2022 - Edição nº 2359

  Resumo: Decreto Nº 234 de 27 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Quijingue/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: LEU8PMG3HFRZQADU0RV+UG

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  27/01/2022 - Edição nº 2358

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 001, de 03 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Quijingue, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

  Nº certificação: FOOPZNY9RQN89GYLZ8UWYA

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  26/01/2022 - Edição nº 2357

  Resumo: • Ata de Licitação Deserta - Chamamento Público Nº 001/2021 - Objeto: Prestação de Serviços de Saúde em Consultas nas Áreas de Medicina de Família e Comunidade, Clínica Geral, Nutrição Enfermagem, Cardiologia, Endocrinologia, Oftalmologia e Odontologia, Conciliadas à Realização Contínua de Exames, em Conformidade com as Normas Estabelecidas neste Edital.

  Nº certificação: CQC+CPNAJTOQHQHIOQUM3G

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  25/01/2022 - Edição nº 2356

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico PE 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para Consultoria em Gestão de Saúde Pública, prestação de serviços de informática especializada para a implantação e suporte técnico do prontuário eletrônico do cidadão – PEC/ESUS, treinamento, manutenção e suporte nos programas de faturamento e demais sistemas desenvolvidos pela DATASUS/Ministério Da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: NHJVPNL+SKSGJIYNVZ5YFW

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  24/01/2022 - Edição nº 2355

  Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 055/2021 - Processo Administrativo Nº 114/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguros para automóveis, a fim de assegurar os veículos Peugeot – Novo Expert Minibus, 1.6 turbo, ano/modelo 2019/2019, placa PLU7F52; Fiat – Novo Uno Attractive, 1.0, 8v, evo flex, ano/modelo 2019/2020, placa PLU8D17; Fiat – Novo Uno Attractive, 1.0, 8v, evo flex, ano/modelo 2019/2020, placa PLU7F04, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Quijingue/BA
  -• Extrato do Contrato Nº 128/2021 - Dispensa de Licitação Nº 055/2021 - Processo Administrativo Nº 114/2021 - Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
  -

  Nº certificação: HN1YN1W5P/JEW6+VDIUDRG

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  24/01/2022 - Edição nº 2354

  Resumo: • Termo De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 054/2021 - Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
  -• Extrato Do Contrato 127/2021 Dispensa De Licitação Nº 054/2021 -Contratada: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
  -

  Nº certificação: IYWXNOTR4PQML32ZPOJPDW

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  19/01/2022 - Edição nº 2353

  Resumo: Decreto N° 231 de 19 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências.
  -Decreto N° 232 de 19 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências.
  -Decreto Nº 233, de 19 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Gestão Escolar e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ETW61QOX5H8ZD+RXXKEYTG

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  19/01/2022 - Edição nº 2352

  Resumo: Decreto N° 230 de 19 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre o “ponto facultativo” no dia 21 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
  -Ata de Nº 001/2022 da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Quijingue - BA.
  -Resolução CMAS Nº 001, de 17 de janeiro de 2022
  -

  Nº certificação: SLPVRUTSXTT9ETYWNFQETW

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  18/01/2022 - Edição nº 2351

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 027/2022 - MC Empreendimentos em Iluminação em Produção Musical Eireli
  -Extrato do Contrato 031/2022 da Dispensa de Licitação 027/2022 - MC Empreendimentos em Iluminação em Produção Musical Eireli
  -

  Nº certificação: JPRWGJODVBXRBVQQIOQ1LG

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  18/01/2022 - Edição nº 2350

  Resumo: Portaria nº 116 de 18 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Licença Prêmio de servidora vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Qujingue.
  -Resolução CMDCA nº 001, de 17 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre o período de Férias Livres dos Conselheiros (as) Tutelares do Município de Quijingue e da Nomeação da Suplente para o período de cinco (05) meses.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 061/2021 - Associação dos Agentes Catadores e Catadoras de Material Reciclável e Reutilizável do Estado da Bahia-5R.
  -

  Nº certificação: GQTOMBIGMSXABVP3BQWW1Q

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  14/01/2022 - Edição nº 2349

  Resumo: Portaria Nº 114 de 14 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação de membros de Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo, no âmbito do Município de Quijingue e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 115 de 14 de Janeiro de 2022 - Prorroga o prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 6ZEQQCVL7SEOPLYEEFSNNA

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  13/01/2022 - Edição nº 2348

  Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 041/2021. Empresa: ECOS – Projetos e Assessoria Sociambiental Ltda.

  Nº certificação: K35WFGF7Y/QJJIM60MBXHQ

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  13/01/2022 - Edição nº 2347

  Resumo: • Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 035/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção da rede de iluminação pública, com reposição de peças, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Quijingue - BA.

  Nº certificação: BHRBEUQPWRDSJ+CQWC6EOW

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  13/01/2022 - Edição nº 2346

  Resumo: • Aviso de Errata de Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0115/2018, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº 2345 de 13 de janeiro de 2022.

  Nº certificação: XDHAB+PDRYXFVYYLY0Y7/W

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  13/01/2022 - Edição nº 2345

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 032/2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 039/2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 040/2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 044/2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 048/2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 053/2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 090/2021.
  -Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0115/2018.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Nº 031/2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato Nº 045/2021.
  -

  Nº certificação: C90S4YCOTZSBCRCVURMJOA

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  06/01/2022 - Edição nº 2344

  Resumo: - Decreto Nº 229 de 06 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencias.

  Nº certificação: AVUWX+JXAEBLIDPTRLGVQG

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  05/01/2022 - Edição nº 2343

  Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Quijingue.

  Nº certificação: CJZ721+ZQ84TVHCRA6PUPG

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  05/01/2022 - Edição nº 2342

  Resumo: • Rescisão Unilateral do Contrato n°092/2017 - Contratado: J E Construções e Transportes Ltda.
  -• Rescisão Unilateral do Contrato n°120/2021 - Contratado: João Barbosa dos Reis.
  -
  -

  Nº certificação: ICBS3USCWPPOIWFNFITJRW

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  04/01/2022 - Edição nº 2341

  Resumo: • Decreto nº 228 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de membros da Coordenação Municipal de Defesa Civil do Município de Quijingue e dá outras providências.

  Nº certificação: NIXLPISHFREWFUX7KC9/CQ

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  04/01/2022 - Edição nº 2340

  Resumo: Decreto Nº 227 De 04 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Quijingue/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: ZXCAYQFU4GZUHSKPDSBJ2W

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  03/01/2022 - Edição nº 2339

  Resumo: • Portaria Nº 113 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia os membros da Comissão do Núcleo Municipal de regularização Fundiária – NMRF e dá outras providências.

  Nº certificação: WKLY17RYZT8DI1E5OOTNVG

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  03/01/2022 - Edição nº 2338

  Resumo: Decreto nº 34/2021 Novembro/2021 - Alteração de QDD
  -Decreto nº 35/2021 Novembro/2021 - Crédito Suplementar por Anulação de Dotação
  -Decreto nº 36/2021 Novembro/2021 - Crédito Especial por Anulação de Dotação
  -Decreto nº 37, de 01 de Novembro de 2021 - Crédito Extraordinário por Anulação de Dotação
  -Decreto nº 38/2021 Novembro/2021 - Crédito Suplementar por Anulação de Dotação
  -

  Nº certificação: EBNQ5JCLFKMMCJ+0SZXLQQ

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