Prefeitura Municipal de Quijingue

Diário Oficial

• Abril - 2021

  21/04/2021 - Edição nº 2095

  Resumo: Aviso de Credenciamento 002/2021 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de refeições prontas tipo “Quentinhas”, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Quijingue – Bahia, suas Secretarias e órgãos localizados na sede e zona rural deste Município.

  Nº certificação: YLJRXRB3XCELXNL8M0FB6A

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  20/04/2021 - Edição nº 2094

  Resumo: - Decreto N.º 142 De 20 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Criação Da Comissão Intersetorial Das Ações Estratégicas De Prevenção E Erradicação Do Trabalho Infantil – COMPETI.

  Nº certificação: PNUOJ75UQEA6MLOO/K+HBG

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  19/04/2021 - Edição nº 2093

  Resumo: Decreto Nº 141, de 19 de abril de 2021 - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Quijingue.

  Nº certificação: XMMSXBNMWDB5Q2VBJFRFTQ

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  16/04/2021 - Edição nº 2092

  Resumo: • Republicação Decreto nº 12.1 - Crédito Suplementar Especial por Superávit Financeiro FTE 44.
  -• Republicação Decreto nº 12.2 - Crédito Suplementar Anulação por Superávit Financeiro FTE 44.
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  Nº certificação: OFTHTTGOMBET1T7V2O5+PA

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  14/04/2021 - Edição nº 2091

  Resumo: • Portaria N° 46 de 14 de Abril de 2021 - Interrompe e autoriza o retorno da servidora Paula Cristina Carvalho e dá outras providências.
  -• Extrato da Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº. 011/2020 Processo Administrativo: 087/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo na Sede do Município, na Rua Tancredo Neves, Rua Manoel Fidelis e Emília Almeida Silva, todas localizadas no município de Quijingue – BA.
  -• Extrato do Contrato Nº: 064/2021 Tomada de Preços Nº. 011/2020 – Empresa: ACISA Construções E Empreendimentos Eireli.
  -• Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 108/2019 Convite Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão da informação, ECM (Gerenciamento de Digitalização de Conteúdo Corporativo) para serviço de tratamento, digitalização e microfilmagem dos documentos do acervo desta prefeitura e suas secretarias e fundos, além de sistema de gestão eletrônico de documentos para acesso de usuários de consultas, ilimitados, e disponibilização em mídia dos documentos digitalizados (equipamentos, assinaturas e licenciamento de uso).
  -• Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 108/2019 Convite Nº 002/2019.
  -• Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 114/2019 Convite Nº 003/2019.
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  Nº certificação: CQCEJCDBVTX0K56FNXBJJA

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  14/04/2021 - Edição nº 2090

  Resumo: - Aviso De Cancelamento De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº. 002/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Medicamentos Diversos, Material Penso E Laboratoriais, E Equipamentos Hospitalares, Visando Atender As Necessidades Das UBS´s Unidade Básica De Saúde), Farmácia Básica, Ambulatorial, Hospitalar De Média E Alta Complexidade E Demais Unidades Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Quijingue/Ba.

  Nº certificação: EOYWSH2R/GLQ8T9E78RLMA

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  14/04/2021 - Edição nº 2089

  Resumo:
  -Extrato da Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº. 010/2020 Processo Administrativo nº 086/2020 - Acisa Construções e Empreendimentos Eireli.
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  Nº certificação: RSTKK/+IL3BKBLVRBW8/TQ

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  14/04/2021 - Edição nº 2088

  Resumo: • Extrato Do Contrato Nº 063/2021 Da Tomada De Preços Nº 010/2020 Processo Administrativo N° 086/2020 - Contratada: Empresa Acisa Construções E Empreendimentos Eireli.

  Nº certificação: 4YGSW7Q8NWOATSJSPJSNKW

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  13/04/2021 - Edição nº 2087

  Resumo: Decreto Financeiro 4/2021 Fevereiro/2021
  -Decreto Financeiro 5/2021 Fevereiro/2021
  -Decreto Financeiro 6/2021 Fevereiro/2021
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  Nº certificação: YMBSBSGPNNXYMI6A8GX/ZW

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  12/04/2021 - Edição nº 2086

  Resumo: • Decreto Nº 140 de 12 de Abril de 2021 - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Quijingue.

  Nº certificação: /HUO1UCE9A7CG7VRALDNHW

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  09/04/2021 - Edição nº 2085

  Resumo: • Atos Licitatório.
  -• Terceira Ata De Licitação TP Nº 011/2020 - Processo Administrativo Nº 087/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo na Sede do Município, na Rua Tancredo Neves, Rua Manoel Fidelis e Emília Almeida Silva, todas localizadas no município de Quijingue – BA.
  -• Quarta Ata Final De Julgamento Referente A Licitação Na Modalidade Tomada De Preços N° 011/2020 - Processo Administrativo Nº 087/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo na Sede do Município, na Rua Tancredo Neves, Rua Manoel Fidelis e Emília Almeida Silva, todas localizadas no município de Quijingue – BA.
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  Nº certificação: OW404WRTKL7RS2YOZRBF3Q

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  08/04/2021 - Edição nº 2084

  Resumo: Portaria Nº 45 de 08 de Abril de 2021 - Nomeia e instaura comissão de processo administrativo disciplinar, para apuração de solicitação de servidora de reintegração ao quadro de professores de 40 horas do municipio de Quijingue e dá outras providencias.

  Nº certificação: D+IUTZZEN92CE4FZZTULYQ

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  08/04/2021 - Edição nº 2083

  Resumo:
  -Portaria nº 44 de 08 de Abril de 2021 - Nomeia e instaura comissão de processo administrativo, reconhecimento de estabilidade economica de servidor no âmbito da administração municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: EE1LTBFFP49LYBEMDRLRRA

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  08/04/2021 - Edição nº 2082

  Resumo: • Atos Licitatórios.
  -• Extrato Da Homologação/Adjudicação - Tomada De Preços Nº. 012/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo nas ruas do entorno do Colégio Estadual (Rua Presidente Médici e Rua Joaquim P. de Oliveira), ambas localizadas no Município de Quijingue/BA.
  -• Extrato Do Contrato Nº: 120/2020 - Tomada De Preços Nº. 012/2020 - Processo Administrativo Nº 095/2020 – Contratada DSB Construções Eireli.
  -• Terceira Ata De Licitação - Tomada De Preços Nº 010/2020 - Processo Administrativo Nº 086/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo nos povoados Lagoa do Capim, Lagoa do Fechado e Serrote do Meio, ambos localizados no município de Quijingue – BA.
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  Nº certificação: TIBEM3YKL2EDNKXKYADZ7Q

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  07/04/2021 - Edição nº 2081

  Resumo: Portaria nº 40 de 07 de Abril de 2021 - Conceder estabilidade econômica a servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria nº 41 de 07 de Abril de 2021 - Conceder estabilidade econômica a servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria nº 42 de 07 de Abril de 2021 - Conceder estabilidade econômica a servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria nº 43 de 07 de Abril de 2021 - Nomeia e instaura comissão de processo administrativo, reconhecimento de estabilidade economica de servidor no âmbito da administração municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: Y6MC5NHCJBAUXPRZE9ODCG

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  07/04/2021 - Edição nº 2080

  Resumo: Decreto nº 139 de 07 de Abril de 2021 - Exonera servidora vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
  -Portaria nº 39 de 07 de Abril de 2021 - Concede o regime suplementar a docentes da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.
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  Nº certificação: JZ1GRXEGS5H0LLMI2E9VAG

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  07/04/2021 - Edição nº 2079

  Resumo: • Portaria Nº 35 de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
  -• Portaria Nº 36 de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
  -• Portaria Nº 37 de 31 de Março de 2021 - Concede o regime suplementar a docentes da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.
  -• Portaria Nº 38 de 07 de Abril de 2021 - Dispõe sobre permuta de servidora vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
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  Nº certificação: 8VFDTPNS40M3EOR22EG2TQ

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  06/04/2021 - Edição nº 2078

  Resumo: Decreto Nº 138, de 06 de abril de 2021 - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Quijingue.

  Nº certificação: Q7HB2KJ31/LPXXWCGLQWOA

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• Março - 2021

  31/03/2021 - Edição nº 2077

  Resumo: • Aviso de Abertura de Licitação Tomada de Preço Nº 010/2020 - Processo Administrativo Nº. 086/2020.
  -• Aviso de Abertura de Licitação Tomada de Preço Nº 011/2020 - Processo Administrativo Nº. 087/2020.
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  Nº certificação: V4LLV1DL8VKBCMTV6G3LGQ

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  31/03/2021 - Edição nº 2076

  Resumo: • Decreto Nº 137 de 31 de Março de 2021 - Altera o Decreto nº 133 de 16 de Março de 2021 e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 34 de 31 de Março de 2021 - Concede, conforme lei, gratificação de deslocamento para área de difícil acesso aos servidores ocupantes do cargo de Professor do quadro da Rede Pública Municipal de Ensino.
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  Nº certificação: QZSGFLN6SAAJENMOIANU5Q

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  31/03/2021 - Edição nº 2075

  Resumo: • Aviso de Dispensa de Licitação Chamada Pública Nº. 001/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor rural familiar, associações ou cooperativas da agricultura familiar, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Quijingue-Bahia, no ano letivo de 2021.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N°003/2021 - Objeto: Contratação de empresas para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as escolas e creches da rede pública de ensino do município de Quijingue – BA, em cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP novo mais educação e escola do adolescente) referente ao ano letivo de 2021.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP N°005/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica/Cooperativa para Prestação de Serviços de apoio Administrativo e Operacional em diversas áreas, conforme indicado no Termo de Referência, visando atender as demandas do Município de Quijingue/BA.
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  Nº certificação: ZMRWSUEP6ZGSJ+8K97ZG6W

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  30/03/2021 - Edição nº 2074

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: RDW741HV3DMXNSXZL5XZLA

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  30/03/2021 - Edição nº 2073

  Resumo: • Portaria Nº 33 de 30 de Março de 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.
  -• Resolução Nº 32 - Dispõe sobre a apreciação da Prestação de Contas e do Relatório de Produção, referente ao III Quadrimestre do ano de 2020, do município de Quijingue-BA.
  -• Resolução Nº 33 - Dispõe sobre a apreciação do Relatório Anual de Gestão - RAG e Prestação de Contas, referente ao ano de 2020, do município de Quijingue-BA.
  -• Parecer Nº 001/2021
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  Nº certificação: 4WUFUNEM4VGLVZSRP+YOOA

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  30/03/2021 - Edição nº 2072

  Resumo: • Portaria Nº 30 de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador Pedagógico vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
  -• Portaria Nº 31 de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Pedagógica vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
  -• Portaria Nº 32 de 30 de Março de 2021 - Concede o regime suplementar a docentes da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.
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  Nº certificação: NAPHK6U4MA2TKT+Y4FYQIA

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  29/03/2021 - Edição nº 2071

  Resumo: • Republicação - Segundo Aditivo De Prazo TP 006_2019 - Contrato Nº 186/2019 – Contratada: JFE Empreendimentos E Constroções Ltda.
  -• Republicação - Extrato Do Segundo Aditivo De Prazo TP 006_2019 - Contrato Nº 186/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Quijingue – Bahia.
  -• Republicação – Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 002 2021 - Processo Administrativo N° 028/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Medicamentos diversos, Material Penso e Laboratoriais, e Equipamentos Hospitalares, visando atender as necessidades das UBS´s Unidade Básica de Saúde), farmácia básica, ambulatorial, hospitalar de média e alta complexidade e demais unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quijingue/Ba.
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  Nº certificação: HMLWHKRTWIJZGQJNMJ/N0W

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  28/03/2021 - Edição nº 2070

  Resumo: • Portaria Nº 28 de 10 de Março de 2021 - Concede o regime suplementar a docentes da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.
  -• Portaria Nº 29 de 10 de março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de membros de Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo, no âmbito do Município de Quijingue e dá outras providencias.
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  Nº certificação: OXO4JFWI6RXTQSALFLBL5G

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  26/03/2021 - Edição nº 2069

  Resumo: • Decreto Nº 136 De 26 De Março De 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Quijingue e dá outras providências.

  Nº certificação: NOBQJRNJHK5ZCZDODLDNMW

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  26/03/2021 - Edição nº 2068

  Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 082/2020, oriundo da Tomada de Preços nº 008/2020, Processo Administrativo nº 068/2020 - Empresa J.F.E. Empreendimentos e Construções Ltda

  Nº certificação: CURGRXSZBGI19CLMIG3UUW

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  24/03/2021 - Edição nº 2067

  Resumo: • Decreto N° 07, De 01 De Fevereiro De 2021- Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: PV231FTEGFOBDSRA95BY+G

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  23/03/2021 - Edição nº 2066

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Quijingue.

  Nº certificação: EDJ2JEA6BMNH/XGQIPE43Q

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  22/03/2021 - Edição nº 2065

  Resumo: • Decreto N° 134 de 22 de Março de 2021 - Declara situação de emergência nas áreas do município, afetadas pela estiagem – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020.

  Nº certificação: VWQ3+WDQHD/VBBP6YHYPQW

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  18/03/2021 - Edição nº 2064

  Resumo: Resultado Final do Pregão Eletrônico N° 001/2021 - Processo Administrativo Nº 027/2021 – Marcson Comercio de Derivados de Petroleo e Transportes LTDA.
  -Extrato da Homologação - Pregão Eletrônico N° 001/2021 - Processo Administrativo Nº 027/2021 - Marcson Comercio de Derivados de Petroleo e Transportes LTDA.
  -Extrato do Contrato Nº 027/2021 – Pregão Eletrônico N° 001/2021 - Processo Administrativo Nº 027/2021 - Marcson Comercio de Derivados de Petroleo e Transportes LTDA.
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  Nº certificação: HQPPXNC4YABDONQAREOUPW

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  17/03/2021 - Edição nº 2063

  Resumo: - Ata Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Quijingue, 11 de Fevereiro de 2021.

  Nº certificação: YH8G2CH2HOU6NC1MP/6XNW

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  17/03/2021 - Edição nº 2062

  Resumo: • Portaria N° 32 17 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Licença Prêmio De Servidora Vinculada À Secretaria Municipal De Educação De Quijingue.
  -• Portaria N° 33 De 17 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Permuta De Servidora Vinculada À Secretaria Municipal De Educação De Quijingue.
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  Nº certificação: IAH7TYEV6ASWDLAECMYSKQ

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  17/03/2021 - Edição nº 2061

  Resumo:
  -Portaria nº 31 de 17 de Março de 2021 - Instituir a Câmara Técnica de Investigação de Óbitos Infantil, Fetal, Mulheres em Idade Fértil – MIF e maternos do município de Quijingue.
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  Nº certificação: KR80C76D3KVFNH9OWUZ27Q

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  16/03/2021 - Edição nº 2060

  Resumo: • Decreto Nº. 133 De 16 De Março De 2021 – Estabelece novas medidas para o enfrentamento da calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavirus (COVID-19), no âmbito do Município de Quijingue.

  Nº certificação: /PHZQGMYQLTA3WYIWZYM2G

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  15/03/2021 - Edição nº 2059

  Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N°002/2021 -Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Medicamentos diversos, Material Penso e Laboratoriais, e Equipamentos Hospitalares, visando atender as necessidades das UBS´s Unidade Básica de Saúde), farmácia básica, ambulatorial, hospitalar de média e alta complexidade e demais unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quijingue/Ba.
  -• Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N°004/2021 -Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção da rede de iluminação pública, com reposição de peças, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Quijingue - BA.
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  Nº certificação: XWOGWRGNQZMLBZWKUXC6PA

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  12/03/2021 - Edição nº 2058

  Resumo: Portaria Nº 28 de 10 de Março de 2021 - Concede o regime suplementar a docentes da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 29 de 10 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de membros de Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo, no âmbito do Município de Quijingue e dá outras providencias.
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  Nº certificação: EWQMHUREFSWEWCKVFWMCOQ

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  11/03/2021 - Edição nº 2057

  Resumo: Lei N° 105, de 11 de Março de 2021 - Dispõe sobre denominação de Prédio Público Centro Cultural Homero Brito de Almeida e dá outras providencias.

  Nº certificação: RN1OULXXEYWRXAWVNQLMWW

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  11/03/2021 - Edição nº 2056

  Resumo: Portaria Nº 30 de 11 de Março de 2021 - Dispõe sobre instauração de sindicância investigativa e dá outras providencias.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura de Quijingue BA.
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  Nº certificação: NOFXEUD+R9HEXQB7CXFG0A

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  11/03/2021 - Edição nº 2055

  Resumo: - Decreto Nº 132 de 11 de Março de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencias.

  Nº certificação: AREBUGQWY7NKBHS+SI0JWW

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  05/03/2021 - Edição nº 2054

  Resumo: • Decreto N° 131 de 05 de março de 2021 - Transfere a feira livre da Sede do Município de Quijingue e dá outras providências.

  Nº certificação: 5EIGQIVBS6CBEYWU7ARUCA

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  04/03/2021 - Edição nº 2053

  Resumo:
  -Portaria nº 27 de 04 de Março de 2021 - Concede o regime suplementar a docentes da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.
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  Nº certificação: CHY0YGNHH3YR+ZFAV7B9VQ

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  03/03/2021 - Edição nº 2052

  Resumo: - Decreto Nº 130 de 03 de março de 2021 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 26 de 03 de março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada e ou para tratar de interesse particular, ao servidor Gustavo Barboza de Jesus, nos termos da lei municipal e dá outras providencias.
  -- Declaração. (Luís Lindemberg Souza Abreu).
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  Nº certificação: PVGYR5GXBMXSPNZZHN0BPQ

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  03/03/2021 - Edição nº 2051

  Resumo: Portaria Nº 25 de 03 de Março de 2021 - Concede o regime suplementar a docentes da rede municipal de ensino, em virtude da necessidade e interesse público e dá outras providencias.

  Nº certificação: H8OX7OMBZK8PEFCRKHVIOA

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  02/03/2021 - Edição nº 2050

  Resumo: • Decreto Nº 129, de 02 de Março de 2021 - Dispõe sobre delimitação de área objeto de REURB Inominada, e dá outras providencias.

  Nº certificação: DSHIKRYBV3TXQF0PTX6UJW

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  02/03/2021 - Edição nº 2049

  Resumo: Ata de Nº 002 da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Quijingue - BA.

  Nº certificação: UIVWLYY2JVZ2QOWHERSR5G

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  02/03/2021 - Edição nº 2048

  Resumo: Portaria Nº 23 de 02 de Março de 2021 - Dispõe sobre Permuta de servidora vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Quijingue.
  -Portaria Nº 24 de 02 de Março de 2021 - Institui o grupo técnico local assim como o coordenador e subcoordenador do projeto Farmácia Viva do município de Quijingue e dá outras providencias.
  -Termo de Cooperação N° 001/2021 - Integração e Desenvolvimento do Sistema Educacional dos Municípios.
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  Nº certificação: 1AL7SGMAB7BTCNE/L7YFAW

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• Fevereiro - 2021

  26/02/2021 - Edição nº 2047

  Resumo: • Portaria N° 22, de 26 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre designação de Comissão coordenadora para participação na elaboração de critérios referente ao Enquadramento dos Servidores em Regime Suplementar, e dá outras providencias.

  Nº certificação: IAPF/QJPDCZOWUDKXV6N9G

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  26/02/2021 - Edição nº 2046

  Resumo: • Decreto Nº 128 de 26 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Quijingue.

  Nº certificação: SWYHFMVU95TALMBSL78J1Q

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  25/02/2021 - Edição nº 2045

  Resumo: Portaria Nº 21, de 25 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre designação de Comissão coordenadora para participação na elaboração de critérios referente ao Enquadramento dos Servidores Em Regime Suplementar, e dá outras providencias.

  Nº certificação: N8H204GQ59T6LSE/7WYO7G

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  25/02/2021 - Edição nº 2044

  Resumo: Portaria Nº 20 de 25 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada e ou para tratar de interesse particular, a servidora Paula Cristina Carvalho, nos termos da lei municipal e dá outras providencias.

  Nº certificação: O31NZVDTWJZLDB3ASHFMOA

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  24/02/2021 - Edição nº 2043

  Resumo: Errata Decreto Nº 84 de 27 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 117 de 24 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 118 de 24 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 119 de 24 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 120 de 24 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 121 de 24 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 122 de 24 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 123 de 24 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 124 de 24 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 125 de 24 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 126, de 24 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 127, de 24 de Fevereiro de 2021
  -

  Nº certificação: VNHH14/PXZV6JJLBTYVANA

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  24/02/2021 - Edição nº 2042

  Resumo: Decreto Financeiro 3/2021 Janeiro/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 90.000,00 (Noventa Mil Reais) e dá outras providências.

  Nº certificação: 8JSNB/QV6HHNQOLMRRJHPG

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  23/02/2021 - Edição nº 2041

  Resumo: • Lei Nº 104, De 23 De Fevereiro De 2021 - Autoriza A Abertura De Créditos Adicionais Ao Orçamento Vigente E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: X1H6ZI5SIQXLNIOHIAZREG

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  22/02/2021 - Edição nº 2040

  Resumo: Decreto Nº 112, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.
  -Decreto Nº 113, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.
  -Decreto Nº 114, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.
  -Decreto Nº 115, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.
  -Decreto Nº 116, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.
  -Portaria Nº 19 de 22 de Fevereiro de 2021 - Designa servidora vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para chefe de setor de protocolo da SEMEQ.
  -Errata do Decreto Nº 42 de 26 de Janeiro de 2021.
  -Errata Decreto Nº 36 de 26 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: IAH/WBDPAILHHFEI+JEK0Q

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  22/02/2021 - Edição nº 2039

  Resumo: - Ata - Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Quijingue, 11 de Fevereiro de 2021.

  Nº certificação: 7NFUDH9KXYBF2CKPMNAJCG

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  19/02/2021 - Edição nº 2038

  Resumo: Portaria Nº 16 De 19 De Fevereiro De 2021 - Fica Disposto À Cessão Do Servidor Público Municipal Anderson Gonçalves Dos Santos, Educador Físico, Matricula Nº 3801, Para O Município De Cansanção, Sem Ônus Para O Município Cedente.
  -Portaria Nº 17 De 19 De Fevereiro De 2021 - Fica Disposto A Cessão Da Servidora Pública Municipal Cristiane Carvalho Góis, Psicóloga, Matricula Nº 4229, Para O Município De Uauá, Sem Ônus Para O Município Cedente.
  -Portaria Nº 18 De 19 De Fevereiro De 2021 - Fica Disposto A Cessão Da Servidor Público Municipal Marcelo Cardoso Andrade, Professor, Para O Município De Euclides Da Cunha, Sem Ônus Para O Município Cedente.
  -

  Nº certificação: ILBQAH7VLMAVMCHTPZL6AG

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  19/02/2021 - Edição nº 2037

  Resumo:
  -Decreto n° 111 de 19 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.
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  Nº certificação: NSLBVQE1FOHM5UO8VG2X2G

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  18/02/2021 - Edição nº 2036

  Resumo: • Decreto Nº 109 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 110 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 13, de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a remoção de lotação de servidores públicos por conveniência, necessidade e oportunidade, e dá outras providencias.
  -• Portaria Nº 14 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a remoção de lotação de servidores públicos por conveniência, necessidade e oportunidade, e dá outras providencias.
  -• Portaria Nº 15 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada e ou para tratar de interesse particular, a servidora Elizabete Maria dos Santos, nos termos da lei municipal e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: Q/YWXKMLPNNPM+PQWLUJQQ

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  12/02/2021 - Edição nº 2035

  Resumo: • Resolução CMAS Nº 002, de 09 de fevereiro de 2021 – o CMAS, no uso de suas atribuições legais que lhe compete, conforme Lei Municipal nº 029/95, apreciou e aprovou a prestação de contas recursos estadual referente ao exercício 2020, demonstrativo sintético anual físico financeiro e reprogramação de saldo para o exercício 2021 – da área da assistência social e dá outras providências.

  Nº certificação: BYMIFU8K7W21BPDSPOTQSQ

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  11/02/2021 - Edição nº 2034

  Resumo: Portaria Nº 12 de 11 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre licença Maternidade da servidora Ana Rita de Oliveira vinculada a Secretaria Municipal de Finanças de Quijingue.

  Nº certificação: S6TTCLURE/P0RHY9K6YKUA

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  11/02/2021 - Edição nº 2033

  Resumo: • Decreto N° 108 de 11 de Fevereiro de 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020.

  Nº certificação: 7UAG8+HP5045DLFXNGBSUQ

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  10/02/2021 - Edição nº 2032

  Resumo: • Aviso de Licitação de Republicação do Pregão Eletrônico N° 001/2021 do Processo Administrativo N° 027/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados de petróleo, com fornecimento contínuo e fracionados, conforme demanda, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Quijingue e suas Secretarias.
  -• Extrato do Quarto Termo Aditivo de Valor do Contrato Nº 092/2017. (J E Construções e Transportes Ltda).
  -

  Nº certificação: AJMQCQCAIYGMHOSS7KK9NG

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  09/02/2021 - Edição nº 2031

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 116/2020 Chamamento Público nº 003/2020 - Banco Bradesco S.A

  Nº certificação: TNHQB573W0DLQ+XB177T+A

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  08/02/2021 - Edição nº 2030

  Resumo: Republicação do Extrato do Contrato nº: 010/2020 - Pregão Presencial Nº 004/2020 - Processo Administrativo: 008/2020. Contratada: Sérgio Ricardo Siqueira César.
  -Republicação do Extrato do Contrato nº: 011/2020 - Pregão Presencial Nº 004/2020 - Processo Administrativo: 008/2020. Contratada: Douglas de Almeida Gonçalves.
  -Republicação do Extrato do Contrato n. 058/2020 - Dispensa de Licitação Nº 017/2020. Contratada: CELL Store Comércio e Distribuição de Aparelhos de Telefonia Ltda.
  -Republicação do Contrato Nº 067/2020 - Dispensa de Licitação Nº 018/2020 - Contratada: R. R. Guimarães Assessoria e Engenharia.
  -Republicação do Extrato do Contrato n. 068/2020 - Dispensa de Licitação Nº 019/2020. Contratada: LUSMED comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.
  -Republicação do Extrato do Contrato n. 069/2020 - Dispensa de Licitação Nº 020/2020. Contratada: LUSMED comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.
  -Republicação do Extrato do Contrato n. 070/2020 - Dispensa de Licitação Nº 021/2020. Contratada: RCM Comercio e Serviços e Representações Ltda.
  -Republicação do Extrato do Contrato n. 071/2020 - Dispensa de Licitação Nº 022/2020. Contratada: J de S Souza.
  -Republicação do Extrato do Contrato n. 080/2020 Da Dispensa de Licitação Nº 028/2020. Contratada: Banco do Brasil S.A.
  -Republicação do Extrato do Contrato n. 086/2020 - Dispensa de Licitação Nº 032/2020. Contratada: CADS Gráfica e Papelaria Eireli EPP
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  Nº certificação: 6VURJJSF8X7XGGCEZKZFKG

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  08/02/2021 - Edição nº 2029

  Resumo: Decreto Nº de 107 de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Quijingue e dá outras providências.

  Nº certificação: QIQS5XK5O41LW++JVRBQVW

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  04/02/2021 - Edição nº 2028

  Resumo: - Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 027/2021- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados de petróleo, com fornecimento contínuo e fracionados, conforme demanda, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Quijingue e suas Secretarias.

  Nº certificação: LQSCEH8R+GLVAUQRFENBNA

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  02/02/2021 - Edição nº 2027

  Resumo: - Decreto N° 105 De 02 De Fevereiro De 2021.
  -- Decreto N° 106 De 02 De Fevereiro De 2021.
  -- Portaria Nº 11 De 02 De Fevereiro De 2021.
  -

  Nº certificação: DEF6QYZU9JN0IMHISO301Q

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  01/02/2021 - Edição nº 2026

  Resumo: • Decreto Nº 103 de 01 de Fevereiro de 2021 - "Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencias”.
  -• Decreto Nº 104 de 01 de Fevereiro de 2021 - "Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencias”.
  -• Ata CMAS n. 001/2021
  -

  Nº certificação: 75Z5MPARRZPMGLHQWORIHG

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• Janeiro - 2021

  29/01/2021 - Edição nº 2025

  Resumo: - Decreto Nº 102 de 29 de janeiro de 2021
  -- Portaria Nº 10 de 29 de janeiro de 2021.
  -- Resolução CMAS nº 001, de 28 de janeiro de 2021.
  -- Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Quijingue – Bahia.
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  Nº certificação: ZTEW2FS/VTOIMDNANFWBWG

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  29/01/2021 - Edição nº 2024

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária ¬6º Bimestre 2020
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020
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  Nº certificação: GFTQLPBYE8EPX/OWRH5BGA

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  28/01/2021 - Edição nº 2023

  Resumo: Decreto N° 97, de 28 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Subcoordenador de Farmácia e dá outras providências.
  -Decreto N° 98, de 28 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Subcoordenador de Programas Especiais e dá outras providências.
  -Decreto N° 99, de 28 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação da Primeira Suplente Conselheira Tutelar para substituição de férias livres dos(as) Conselheiros(as) Tutelares do município de Quijingue e dá outras providências.
  -Decreto N° 100, de 28 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor e dá outras providências.
  -Decreto N° 101, de 28 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 3SGQADLJGRDFPHTPOCD4LA

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  27/01/2021 - Edição nº 2022

  Resumo: • Decreto n° 57 à n° 96 de 27 de Janeiro de 2021.

  Nº certificação: MUE3BV7QMCMTG6/6TJVYQA

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  26/01/2021 - Edição nº 2021

  Resumo: • Decretos da Prefeitura Municipal de Quijingue.

  Nº certificação: IKVERUY/6V2ELK8UIC41NQ

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  26/01/2021 - Edição nº 2020

  Resumo: • Decreto N° 26 de 26 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Proteção Social Básica e dá outras providências.
  -• Decreto N° 27 de 26 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor e dá outras providências.
  -• Decreto N° 28 de 26 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: CMUXQCOYLJHO5ZVVDNU2SQ

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  25/01/2021 - Edição nº 2019

  Resumo:
  -Portaria N° 08 de 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Gestor Municipal do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
  -Portaria Nº 09 de 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre o retorno de licença de servidor às atividades laborais.
  -
  -

  Nº certificação: LQFMAGYOPTA6OI8FUON+YQ

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  25/01/2021 - Edição nº 2018

  Resumo: • Decreto Financeiro N. 51/2020 - Alteração do QDD no valor de 12.000,00 (Doze Mil Reais) e dá outras providências.

  Nº certificação: SP53P2TZZULHBOSNSOBUVG

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  22/01/2021 - Edição nº 2017

  Resumo: • Decreto Financeiro 48/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 3.238.700,24 (Três milhões e duzentos e trinta e oito mil e setecentos reais e vinte e quatro centavos) e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro 49/2020 - Alteração do QDD no valor de 38.988,13 (trinta e oito mil e novecentos e oitenta e oito reais e treze centavos) e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro 50/2020 - Abre Credito Suplementar no valor de 46.300,00 (quarenta e seis mil e trezentos reais ) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: MXIWZ/FSCAGPNTICRFUYAG

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  19/01/2021 - Edição nº 2016

  Resumo: • Decreto N° 25 de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Programas Sociais e dá outras providências.

  Nº certificação: D5ZYKIDMIUDZ33X/XRXJ3A

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  19/01/2021 - Edição nº 2015

  Resumo: • Decreto N° 24 De 19 De Janeiro De 2021 - Torna sem efeito o decreto nº 11 de 06 de janeiro de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: OO+IYBZ80VHLN7GOXYKNVA

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  18/01/2021 - Edição nº 2014

  Resumo: • Lei Municipal N°. 003/91 – Institui o Fundo Municipal de Saúde – FUMSAUDE e dá outras providências.

  Nº certificação: VZL5YN2PRHDRW57F6RU9KG

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  18/01/2021 - Edição nº 2013

  Resumo: Decreto N° 23 de 15 de Janeiro de 2021 - Transfere a feira livre do dia 20 de janeiro de 2021 do distrito de Algodões e dá outras providências

  Nº certificação: JRLPEPLMJQKQ5QXOXDIDFQ

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  15/01/2021 - Edição nº 2012

  Resumo: • Decreto N° 21 De 15 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a estruturação do comitê gestor municipal do programa criança feliz e dá outras providências.
  -• Decreto N° 22 De 15 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a estruturação do grupo gestor local do programa BPC na escola e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: AEAOPCMBCCJ7FFAPUYCIIW

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  14/01/2021 - Edição nº 2011

  Resumo: - Decreto N° 20 de 14 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos do município de Quijingue e dá outras providências.

  Nº certificação: DDD+HCZJQGJKUCGT3ANFYW

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  12/01/2021 - Edição nº 2010

  Resumo: Resolução Nº 001, de 11 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre Férias Livres aos Conselheiros Tutelares e Nomeação da Suplente no período de (05) meses, e outras providencias.

  Nº certificação: WO6DGQCF57R8H7EBJOFJTG

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  11/01/2021 - Edição nº 2009

  Resumo: • Portaria N° 07 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Municipal de Avaliação e Reavaliação de Imóveis no Município de Quijingue e dá outras providências.

  Nº certificação: +5PB0SOCB1NBERTSNIEWCG

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  08/01/2021 - Edição nº 2008

  Resumo: - Decreto N° 12 de 08 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N° 13 de 08 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N° 14 de 08 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N° 15 de 08 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N° 16 de 08 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N° 17 de 08 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N° 18 de 08 de Janeiro de 2021.
  -Decreto N° 19 de 08 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: WRZ3PXKLK+XQTDRWXS5PEG

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  06/01/2021 - Edição nº 2007

  Resumo: Portaria Nº 06 De 06 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre o término da Cessão de servidora pública municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: J/8MBDJDWMUZX97SKLUYRG

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  06/01/2021 - Edição nº 2006

  Resumo: • Decreto N° 10 de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a Atualização da Unidade Fiscal Padrão do Município de Quijingue (BA) –UFP, nos termos do Art.218, da Lei Municipal Nº 016, de 13 de dezembro de 2002, Código Tributário Municipal.
  -• Decreto N° 11 de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor Municipal do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
  -• Decreto N° 12 de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Administração Geral e dá outras providências.
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  Nº certificação: CJ2GW8DFV35AA/MKZ5PMFG

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  05/01/2021 - Edição nº 2005

  Resumo: Decreto N° 08, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Procurador Jurídico do Município de Quijingue e dá outras providências.
  -Decreto N° 09, de 05 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Controlador Interno do Município de Quijingue e dá outras providências.
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  Nº certificação: WHPCVNEEYIV6MARJC5OA4Q

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  04/01/2021 - Edição nº 2004

  Resumo:
  -Portaria Nº 01 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Finanças para delegação de poderes e da outras providências.
  -Portaria Nº 02 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação do Secretário de Saúde para delegação de poderes e da outras providencias. Portaria Nº 03 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a delegação de poderes a Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Quijingue e dá outras providências.
  -Portaria Nº 04 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação da Secretária Municipal de Assistência Social, Cultura, Esporte e Lazer para delegação de poderes e da outras providências.
  -Portaria Nº 05 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente para delegação de poderes e da outras providências.
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  Nº certificação: L7RDNASQGYSI3EPWGUNC4Q

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  04/01/2021 - Edição nº 2003

  Resumo: - Decreto N° 01 de 04 de janeiro de 2021.
  -- Decreto N° 02 de 04 de janeiro de 2021.
  -- Decreto N° 03 de 04 de janeiro de 2021.
  -- Decreto N° 04 de 04 de janeiro de 2021.
  -- Decreto N° 05 de 04 de janeiro de 2021.
  -- Decreto N° 06 de 04 de janeiro de 2021.
  -- Decreto N° 07 de 04 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: CHQUZZ7+40AZYVZ015CS5Q

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  04/01/2021 - Edição nº 2002

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 001, De 01 De Janeiro De 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro Nº 002, De 01 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a programação financeira do orçamento fiscal e da seguridade social dos órgãos e fundos do município de Quijingue, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
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  Nº certificação: S0TTGEJJIHKAQXOCSGBFWQ

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