Prefeitura Municipal de Quijingue

Diário Oficial

• Janeiro - 2022

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  28/01/2022 - Edição nº 2362

  Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 116/2020 - Banco Bradesco S.A.

  Nº certificação: SWWPWGHP90WGJKEGLCZF7G

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  27/01/2022 - Edição nº 2361

  Resumo: Decreto nº 235, de 27 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a republicação do contrato de programa que trata de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de Quijingue – Bahia e dá outras providências.
  -Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Firmado Entre o Município de Quijingue e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA Para Fins de Recomposição do Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato, Função da Incorporação de Metas Legais de Universalização e Outras Providências.
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  Nº certificação: HWK6MIQCKIORN5RJOFFTHA

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  27/01/2022 - Edição nº 2360

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: 4DFGRWGAU1XHOGGQZBPFAA

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  27/01/2022 - Edição nº 2359

  Resumo: Decreto Nº 234 de 27 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Quijingue/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: LEU8PMG3HFRZQADU0RV+UG

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  27/01/2022 - Edição nº 2358

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 001, de 03 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Quijingue, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

  Nº certificação: FOOPZNY9RQN89GYLZ8UWYA

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  26/01/2022 - Edição nº 2357

  Resumo: • Ata de Licitação Deserta - Chamamento Público Nº 001/2021 - Objeto: Prestação de Serviços de Saúde em Consultas nas Áreas de Medicina de Família e Comunidade, Clínica Geral, Nutrição Enfermagem, Cardiologia, Endocrinologia, Oftalmologia e Odontologia, Conciliadas à Realização Contínua de Exames, em Conformidade com as Normas Estabelecidas neste Edital.

  Nº certificação: CQC+CPNAJTOQHQHIOQUM3G

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  25/01/2022 - Edição nº 2356

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico PE 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para Consultoria em Gestão de Saúde Pública, prestação de serviços de informática especializada para a implantação e suporte técnico do prontuário eletrônico do cidadão – PEC/ESUS, treinamento, manutenção e suporte nos programas de faturamento e demais sistemas desenvolvidos pela DATASUS/Ministério Da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: NHJVPNL+SKSGJIYNVZ5YFW

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  24/01/2022 - Edição nº 2355

  Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 055/2021 - Processo Administrativo Nº 114/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguros para automóveis, a fim de assegurar os veículos Peugeot – Novo Expert Minibus, 1.6 turbo, ano/modelo 2019/2019, placa PLU7F52; Fiat – Novo Uno Attractive, 1.0, 8v, evo flex, ano/modelo 2019/2020, placa PLU8D17; Fiat – Novo Uno Attractive, 1.0, 8v, evo flex, ano/modelo 2019/2020, placa PLU7F04, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Quijingue/BA
  -• Extrato do Contrato Nº 128/2021 - Dispensa de Licitação Nº 055/2021 - Processo Administrativo Nº 114/2021 - Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
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  Nº certificação: HN1YN1W5P/JEW6+VDIUDRG

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  24/01/2022 - Edição nº 2354

  Resumo: • Termo De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 054/2021 - Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
  -• Extrato Do Contrato 127/2021 Dispensa De Licitação Nº 054/2021 -Contratada: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
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  Nº certificação: IYWXNOTR4PQML32ZPOJPDW

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  19/01/2022 - Edição nº 2353

  Resumo: Decreto N° 231 de 19 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências.
  -Decreto N° 232 de 19 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências.
  -Decreto Nº 233, de 19 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Gestão Escolar e dá outras providências.
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  Nº certificação: ETW61QOX5H8ZD+RXXKEYTG

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  19/01/2022 - Edição nº 2352

  Resumo: Decreto N° 230 de 19 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre o “ponto facultativo” no dia 21 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
  -Ata de Nº 001/2022 da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Quijingue - BA.
  -Resolução CMAS Nº 001, de 17 de janeiro de 2022
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  Nº certificação: SLPVRUTSXTT9ETYWNFQETW

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  18/01/2022 - Edição nº 2351

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 027/2022 - MC Empreendimentos em Iluminação em Produção Musical Eireli
  -Extrato do Contrato 031/2022 da Dispensa de Licitação 027/2022 - MC Empreendimentos em Iluminação em Produção Musical Eireli
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  Nº certificação: JPRWGJODVBXRBVQQIOQ1LG

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  18/01/2022 - Edição nº 2350

  Resumo: Portaria nº 116 de 18 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Licença Prêmio de servidora vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Qujingue.
  -Resolução CMDCA nº 001, de 17 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre o período de Férias Livres dos Conselheiros (as) Tutelares do Município de Quijingue e da Nomeação da Suplente para o período de cinco (05) meses.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 061/2021 - Associação dos Agentes Catadores e Catadoras de Material Reciclável e Reutilizável do Estado da Bahia-5R.
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  Nº certificação: GQTOMBIGMSXABVP3BQWW1Q

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  14/01/2022 - Edição nº 2349

  Resumo: Portaria Nº 114 de 14 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre nomeação de membros de Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo, no âmbito do Município de Quijingue e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 115 de 14 de Janeiro de 2022 - Prorroga o prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar e dá outras providências.
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  Nº certificação: 6ZEQQCVL7SEOPLYEEFSNNA

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  13/01/2022 - Edição nº 2348

  Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 041/2021. Empresa: ECOS – Projetos e Assessoria Sociambiental Ltda.

  Nº certificação: K35WFGF7Y/QJJIM60MBXHQ

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  13/01/2022 - Edição nº 2347

  Resumo: • Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 035/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção da rede de iluminação pública, com reposição de peças, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Quijingue - BA.

  Nº certificação: BHRBEUQPWRDSJ+CQWC6EOW

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  13/01/2022 - Edição nº 2346

  Resumo: • Aviso de Errata de Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0115/2018, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº 2345 de 13 de janeiro de 2022.

  Nº certificação: XDHAB+PDRYXFVYYLY0Y7/W

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  13/01/2022 - Edição nº 2345

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 032/2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 039/2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 040/2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 044/2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 048/2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 053/2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 090/2021.
  -Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0115/2018.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Nº 031/2021.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato Nº 045/2021.
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  Nº certificação: C90S4YCOTZSBCRCVURMJOA

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  06/01/2022 - Edição nº 2344

  Resumo: - Decreto Nº 229 de 06 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Publico Municipal aposentado e, dá outras providencias.

  Nº certificação: AVUWX+JXAEBLIDPTRLGVQG

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  05/01/2022 - Edição nº 2343

  Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Quijingue.

  Nº certificação: CJZ721+ZQ84TVHCRA6PUPG

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  05/01/2022 - Edição nº 2342

  Resumo: • Rescisão Unilateral do Contrato n°092/2017 - Contratado: J E Construções e Transportes Ltda.
  -• Rescisão Unilateral do Contrato n°120/2021 - Contratado: João Barbosa dos Reis.
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  Nº certificação: ICBS3USCWPPOIWFNFITJRW

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  04/01/2022 - Edição nº 2341

  Resumo: • Decreto nº 228 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de membros da Coordenação Municipal de Defesa Civil do Município de Quijingue e dá outras providências.

  Nº certificação: NIXLPISHFREWFUX7KC9/CQ

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  04/01/2022 - Edição nº 2340

  Resumo: Decreto Nº 227 De 04 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre novas medidas excepcionais, urgentes e temporárias para a prevenção e controle no enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Quijingue/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: ZXCAYQFU4GZUHSKPDSBJ2W

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  03/01/2022 - Edição nº 2339

  Resumo: • Portaria Nº 113 de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeia os membros da Comissão do Núcleo Municipal de regularização Fundiária – NMRF e dá outras providências.

  Nº certificação: WKLY17RYZT8DI1E5OOTNVG

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  03/01/2022 - Edição nº 2338

  Resumo: Decreto nº 34/2021 Novembro/2021 - Alteração de QDD
  -Decreto nº 35/2021 Novembro/2021 - Crédito Suplementar por Anulação de Dotação
  -Decreto nº 36/2021 Novembro/2021 - Crédito Especial por Anulação de Dotação
  -Decreto nº 37, de 01 de Novembro de 2021 - Crédito Extraordinário por Anulação de Dotação
  -Decreto nº 38/2021 Novembro/2021 - Crédito Suplementar por Anulação de Dotação
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  Nº certificação: EBNQ5JCLFKMMCJ+0SZXLQQ

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