1833

Prefeitura Municipal de Quijingue

Pular para o conteúdo

Legislação Municipal

Legislação Municipal

Foram encontrados 17 resultados

  • Decretos (17)

    Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    470/2020 Decreto Nº 470 de 18 de Março de 2020 - Dispõe Sobre Medidas Para En... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    471/2020 Decreto N° 471 de 20 de Março de 2020 - Institui, temporariamente, Ga... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    472/2020 Decreto nº 472 de 22 de março de 2020- Dispõe sobre o cancelamento da... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    473/2020 Decreto nº 473 de 24 de março de 2020 - Dispõe sobre novas medidas pa... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    474/2020 Decreto Nº 474 de 30 De Março De 2020 - Altera o decreto nº 471, de 1... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    475/2020 Decreto Nº 475 de 03 de abril de 2020 - Prorroga o prazo de vigência ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    483/2020 Decreto nº 483, de 20 de abril de 2020 - Da nova redação ao Decreto 4... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    489/2020 Decreto Nº 489, de 04 de Maio de 2020 - Da nova redação ao decreto 48... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    493/2020 Decreto Nº 493, de 18 de Maio de 2020 - Da nova redação ao decreto 48... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    495/2020 Decreto Nº 495, de 01 de Junho de 2020. - Nova redação ao decreto 493... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    499/2020 Decreto nº 499, de 10 de junho de 2020 - Dispõe de novas medidas de p... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    500/2020 Decreto Nº 500, de 16 de Junho de 2020. - Da nova redação ao decreto ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 501/2020 Decreto Nº 501 de 23 de Junho de 2020 - Determina toque de recolher e... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 502/2020 Decreto nº 502 de 30 de Junho de 2020 - Prorroga toque de recolher em... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 509/2020 Decreto nº 509 de 10 de Julho de 2020 - Prorroga toque de recolher em... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    510/2020 Decreto Nº 510 de 13 de Julho de 2020 - Prorroga Toque de Recolher em... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    511/2020 Decreto Nº 511 de 23 de Julho de 2020 - Dá nova redação ao Decreto N... Detalhes